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Professores do DF fazem maratona de debates

Difícil é escolher. A diversidade de temas em debate no Fórum Social Mundial tem levado a delegação de professores do DF a fazerem uma verdadeira maratona nos campus das Universidade Federal do Pará e na Universidade Rural para acompanhar as palestras e oficinas. O professor Norberto Calixto, do CEF 417 de Santa Maria, por exemplo, priorizou os debates que tratavam da temática relacionada aos afrodescendentes, entre eles a defesa da terra dos quilombolas e a necessidade de implementar o ensino da cultura africana nas escolas.
Ele assistiu ao debate com o antropólogo Kabenguelê Munanga, um congolês que há muitos anos mora no Brasil. Professor da Universidade de São Paulo, e estudioso das relações raciais no Brasil, Munanga afirma que o momento é propício para que os negros reivindiquem o direito legal à terra, pois pelo menos 25 ministérios possuem recursos para as comunidades tradicionais.
Para a professora Alene Gonzaga, também do CEF 417 de Santa Maria (aliás, a cidade que trouxe o maior número de professores ao Fórum), foi positivo perceber que índios e negros estão unificando a sua luta pela posse da terra.
Os dois assistiram ainda a vários debates relacionados com a violência no campo, em especial no Pará. «Fiquei impressionado com o grande número de religiosos ameaçados de morte no Pará porque lutam contra o trabalho escravo e contra os grileiros de terra», afirmou Norberto. Durante o FSM a morte da missionária Dorothy Stang foi lembrada em vários momentos. No dia 28 houve uma manifestação de religiosos, trabalhadores rurais e ativistas na região.

Com um discurso radical, o padre italiano Humberto Guidotti afirmou que a Igreja “chegou tarde” ao reconhecimento dos direitos humanos, mas que a luta por esses ideais, atualmente, já é parte da atividade evangelizadora de alguns religiosos.

“Falta passar essa afirmação para a cabeça de bispos, padres e fiéis ligados a alguns grupos que acham que a Igreja deve se limitar aos cultos e à administração dos sacramentos”, afirmou para a platéia repleta de simpatizantes da Teologia da Libertação.

Guidotti afirmou que é “divino lutar pelos direitos humanos” e apontou o caso dos três bispos católicos ameaçados de morte no Pará, como exemplo para o trabalho missionário. “Será um bom sinal quando tivermos 200 bispos, 200 padres e 200 freiras ameaçadas”, argumentou.

Um dos bispos ameaçados, dom Luiz Azcona, criticou o andamento das investigações e disse que a perseguição é um estímulo para dar continuidade ao trabalho de denunciar violações aos direitos humanos.

Um representante quilombola do interior do Pará que teve a casa queimada e parte da família assassinada por fazendeiros, e a viúva do trabalhador rural José Dutra da Costa, morto em 2001 por pistoleiros, também deram depoimentos durante a apresentação.

O grupo fez também um minuto de silêncio em memória dos fiscais do trabalho assassinados por pistoleiros em Unaí (MG) em 2006 durante uma investigação de trabalho escravo.

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Centro de Ensino Carlos Mota Lança Livro

Um pequeno livro com grandes ambições. O livreto “Contos, Jogos, Letras, Números…” tem menos de 50 páginas e cerca de 15 centímetros de altura, mas esse espaço limitado está preenchido por aquilo que não tem limites: imaginação, criatividade e arte. São 13 textos, jogos e brincadeiras, do Pega Varetas e dobraduras ao sofisticado Matrix Evolux. Todos criados e produzidos durante as aulas na Sala de Recursos do Centro de Ensino Fundamental Professor Carlos Mota, reunidos pelas professoras Ray Oliveira e Tatiana Modesto. Organizado em forma de livro de receitas, o “Contos, Jogos, Letras, Números…” ensina tudo que você precisa para construir seus próprios jogos e as regras das brincadeiras.

Produzido em 2008 pela Thesaurus Editora e distribuído de forma gratuita como parte do projeto O Livro na Rua, que desde 1998 realiza a distribuição gratuita de clássicos da literatura para bibliotecas escolares e públicas da cidade. O livro é resultado da parceria não apenas entre as professoras Ray e Tatiana, mas também dos alunos de 10 turmas de 2ª a 7ª série que decidiram entrar na brincadeira: foram os alunos que digitaram o texto, que elaboraram as listas de material e que criaram as regras dos jogos, além de produzirem textos como “A Poesia Matemática”.

O livro é também uma volta por cima depois de um ano extremamente difícil para a escola, que sofreu com o assassinato do professor Carlos Mota e diversas paralisações das atividades ao longo do ano por problemas de segurança. Diz a dedicatória: “À memória do Carlos Mota, presença marcante, que nos fez refletir a importância da vida, do registro e das nossas escolhas…”

Para saber mais sobre o projeto O Livro na Rua e até mesmo solicitar um exemplar do livreto “Contos, Jogos, Letras, Números…” entre em contato com Thesaurus Editora através do telefone: 61-3344-3738 ou pelo e-mail cultpress@thesaurus.com.br, falar com Marco Polo em horário comercial.

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Todo apoio ao povo palestino

Professoras e professores que repudiam qualquer tipo de violência e de guerras e que difundem o direito dos povos de viverem livres e independentes em seus territórios, compareçam, amanhã, dia 29 de janeiro, a partir de 15h30, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto e participe de ato e panfletagem contra a guerra de Israel, e de apoio ao POVO PALESTINO.
Diretoria Colegiada do Sinpro

Clique aqui para acessar o texto.

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Entidades se mobilizam em apoio à Palestina

No próximo dia 29, quinta-feira, às 16h, sindicatos e entidades realizarão panfletagem na Rodoviária para esclarecer à população sobre a real situação do povo palestino diante dos ataques do governo Israelense à Faixa de Gaza. Essa foi uma das deliberações tomadas pela plenária realizada pela CUT no dia 21.
Os representantes dos sindicatos, da CUT e da CTB decidiram ainda que realizarão um debate na primeira semana de fevereiro para propor ações de solidariedade ao povo palestino, com a possível presença do embaixador da Palestina no Brasil. Também aprovaram a realização de um ato de protesto em frente à embaixada de Israel em Brasília, em data a ser confirmada.
O Sinpro se engajará nestas atividades! Participe e diga não ao imperialismo, que se manifesta atualmente pelo massacre de um povo e supremacia de outro, o que não podemos aceitar!

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Piso Salarial: em 2009 a luta continua

A partir de 1º de janeiro de 2009, todos os professores da educação básica pública passam a receber um piso de R$ 950, reajustado conforme o artigo 5º da lei e, por enquanto, é só. O Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente o pedido de cautelar à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, contra a Lei do piso.

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Comunidade se mobiliza e evita fechamento de escolas

A pronta mobilização da comunidade escolar levou o GDF a recuar da decisão de fechar os jardins de infância das quadras 108 Sul, 114 Sul, 303 Sul, 305 Sul e 308 Sul. O anúncio do fechamento havia sido feito às vésperas do natal, sem comunicar aos pais de alunos, aos professores e aos funcionários, sob a justificativa de que havia poucos alunos matriculados. A comunidade protestou em ato no dia 19 de dezembro, abraçando as escolas ameaçadas.
Diante da ampla repercussão negativa, o GDF apresentou uma solução paliativa. As escolas funcionarão porque seus diretores concordaram em cortar três dos cinco cargos de direção. Ou seja, a partir desse ano contam apenas com o diretor e o vice na direção.
É triste ver que enquanto em algumas cidades as crianças ficam sem escolas, no Plano Piloto, que possui uma estrutura já montada, o GDF resolve fechar unidades que remetem à concepção original de Brasília e do Plano Piloto. Porque não oferecer transporte para os alunos poderem se matricular nos jardins?
A quem interessa o fechamento de escolas? O que farão com os espaços públicos privilegiados onde elas estão implantadas? Entregarão à especulação imobiliária? Essas são perguntas que devemos fazer. Com a palavra, o governo.

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STF garante piso salarial a professores e suspende alteração na jornada de trabalho

Depois de mais de três horas de discussões, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (17), o julgamento de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte por cinco governadores contra a Lei 11.738/08, que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.

Os ministros definiram que o termo “piso” a que se refere a norma em seu artigo 2º deve ser entendido como a remuneração mínima a ser recebida pelos professores. Assim, até que o Supremo analise a constitucionalidade da norma, na decisão de mérito, os professores das escolas públicas terão a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950, 00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Esse entendimento deverá ser mantido até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167.

A seguir, por maioria, os ministros concluíram pela suspensão do parágrafo 4º do artigo 2º da lei, que determina o cumprimento de, no máximo, 2/3 da carga dos professores desempenho de atividades em sala de aula. No entanto, continua valendo a jornada de 40 horas semanais de trabalho, prevista no parágrafo 1º do mesmo artigo. A suspensão vale, também, até o julgamento final da ação pelo STF.

Por fim, os ministros reconheceram que o piso instituído pela lei passa a valer já em 1º de janeiro de 2009.

Votos

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou pela improcedência integral do pedido de liminar feito pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

Segundo o ministro, a lei visa prover meios para alcançar a redução de desigualdades regionais e a melhoria da qualidade de ensino na medida em que possibilita o aperfeiçoamento técnico dos professores, tempo para preparo de aulas e correção de provas. Numa análise inicial, a lei não apresenta conflito aparente com a Constituição Federal, concluiu o relator.

Divergências pontuais

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito divergiu do relator em alguns pontos. Ele disse que seria importante o Supremo reconhecer, ao menos cautelarmente, que a expressão “piso”, mencionada na lei, corresponda à remuneração mínima a ser recebida pelos professores públicos brasileiros, até que o Supremo julgue a questão em definitivo. É como a Constituição Federal entende a expressão piso, uma “garantia mínima”, completou o ministro Cezar Peluso, que acompanhou o voto de Menezes Direito.

Neste ponto, o ministro foi acompanhado, além de Peluso, pelos ministros Eros Grau, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Carga horária

O ministro abriu a divergência do relator quanto ao parágrafo 4º do artigo 2º, que dispõe sobre a carga horária a ser cumprida dentro sala de aula. Ao definir que em todos os municípios os professores deverão ficar 33, 3% de sua jornada de trabalho fora de sala, em atividade de planejamento, a lei teria uma conseqüência imediata, que seria a necessidade dos estados e municípios contratarem mais professores. Para o ministro, este fundamento configura o ‘periculum in mora’ (perigo na demora) que justifica a concessão da cautelar, para suspender esse dispositivo específico.

Nesse ponto Menezes Direito foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes.

Mas o ministro Menezes Direito concordou com o relator sobre a perfeita harmonia dos principais pontos da Lei com a Constituição Federal. Ele disse não ver inconstitucionalidade na fixação de um piso nacional para o magistério, “até porque isso é uma disposição constitucional expressa”, frisou o ministro Menezes Direito.

Ele fez questão de salientar seu entendimento sobre a importância dessa lei. Ele ressaltou que a lei tem por objetivo fortalecer a educação brasileira pela valorização do professor. Não se pode falar em avanço na educação sem a valorização do magistério, complementou Carlos Ayres Britto. Nesse mesmo sentido manifestaram-se o também os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Eros Grau. (Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2008, do site do STF)

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Lei da contratação temporária contempla professores

Foi publicada no Diário Oficial do DF a lei nº 4266, que regulamenta a contratação temporária no Governo do Distrito Federal. A partir de agora, o professor de contrato temporário deverá receber vencimentos correspondentes aos padrões iniciais da carreira Magistério Público, adicionais das gratificações de atividade de regência de classe, de alfabetização, de ensino especial, em zona rural, de docência em estabelecimentos de ensino diferenciado e de restrição de liberdade.
Também está garantido pela lei o recesso no mês de julho, caso esse mês esteja incluído no período da contratação temporária. Sem dúvida esses foram grandes avanços, e que foram conquistados a partir da luta dos contratos temporários, das denúncias apresentadas pelo Ministério Público.
A lei disciplina ainda quais as situações em que pode haver a contratação temporária e determina o concurso público para suprir as carências definitivas de servidores. Para conhecer a íntegra da lei acesse o site www.df.gov.br e clique o link diário oficial do DF, dia 12 de dezembro de 2008. A lei está na seção 1, atos do Poder Executivo, página 1.

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Formação e a valorização dos profissionais da educação

Dois desafios para a melhoria da qualidade da educação no Brasil
A CNTE promove no próximo dia 17 de dezembro, em Brasília, o 2º Seminário da Revista Retratos da Escola com o tema “Formação de professores: impasses e perspectivas”. Durante o encontro, o presidente da CNTE, Roberto Leão, a diretora Juçara Dutra Vieira e o editor Luiz Dourado farão o lançamento da Revista Retratos da Escola nºs 2 e 3. As inscrições são gratuitas estarão sendo realizadas no site da CNTE (http://www.cnte.org.br/).

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Livro sobre violência doméstica será lançado hoje

Será lançado hoje, 11 de dezembro, o livro Violência Doméstica – Vulnerabilidades e Desafios Intervenção Criminal e multidisciplinar. Os autores são o promotor de Justiça, do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MPDFT, Fausto Rodrigues de Lima e a pesquisadora Claudiene Santos, da Universidade Católica de Brasília.

Segundo Fausto, que participou ativamente da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres 2008 na mesa temática de lançamento da Campanha, da mesa de autoridades da Sessão Solene na Câmara Legislativa e de gravações de programas de televisão divulgando a Campanha e a Lei Maria da Penha, dentre outras atividades , o livro é destinado a profissionais de todas as áreas que trabalham com o tema, pois “propõe o enfrentamento da violência doméstica por meio da atuação criminal e multidisciplinar”. O evento acontecerá, às 19h, na Livraria Cultura de Brasília, no Shopping Casa Park.