Hoje, quinta-feira, o diretor e ator Jones Schneider e o músico Alex de Souza se juntam, às 19h30, no Espaço Cultural da Cefor (Centro de Formação da Câmara dos Deputados), para celebrar as narrativas sensíveis da escritora e jornalista Clara Arreguy e as canções do grande Tim Maia. A entrada é franca. A partir de sensações e sentimentos que a instigam, a escritora e jornalista Clara Arreguy cria crônicas que flertam com assuntos urgentes. De um fato político à observação de uma ocorrência banal no meio da rua, tudo pode ser matéria-prima para mover narrativa costurada pela emoção. “Ultimamente, talvez pela idade, que muda o foco da gente em relação acertos assuntos, me vejo procurando menos os fatos objetivos e mais a subjetividade, a poesia, numa idéia de que coisas duras e secas já ocupam demais as páginas dos jornais”, conta a escritora mineira, que está há quatro anos e meio em Brasília. “A cidade afeta profundamente minha inspiração.Ao lado da delicadeza das crônicas de Clara Arreguy, estarão as canções do mestre Tim Maia, que ganharão leituras pessoais de Alex Souza. Com mestre-de-cerimônias, Jones Schneider tempera esse encontro num clima de talk-show, entrevistando a escritora e o músico. “Sem criar uma relação objetiva, procuramos estabelecer o diálogo possível entre o cronista e o músico homenageado. O resultado é inesperado e incrível”, observa Jones Schneider, que informa que o Terça Crônica está com site no ar, www.tercacronica.com.br. O projeto, denominado Terça Crônica encerra um semestre de atividade intensa e escorre, com fluidez, para a Quinta, numa edição especial que fecha com chave de ouro a execução do programa de inclusão e estimulo à leitura. Foram 11 edições que levaram 1000 pessoas para se deliciar com a leveza, a poesia, adversidade e o humor típicos das crônicas. “O Quinta Crônica é um desdobramento natural do projeto”, aponta o idealizador, Jones Schneider. Realizado por Criaturas Alaranjadas Produções Artísticas, o projeto tem patrocínio da Fundação Assis Chateaubriand e do Espaço Cefor. Apoio da livraria e bistrô Rayuella e Escola Parque da 313/314 Sul.
QUINTA CRÔNICA – Direção e atuação de Jones Schneider. Com participação de Alex Souza e Clara Arreguy. Quinta-feira, 11 de dezembro, às 19h30, no Espaço Cultural Cefor (Centro de Formação da Câmara dos Deputados, Setor de Garagens Ministeriais Norte, Via N3, atrás dos anexos dos ministérios). Entrada franca. Não recomendado para menores de 12 anos.
No começo do ano, o governo do Distrito Federal anunciou suas intenções de terceirizar o serviço de merenda escolar nas escolas públicas. Não é uma iniciativa isolada: Em São Paulo e Rio de Janeiro, Gilberto Kassab e Sérgio Cabral anunciaram planos semelhantes. Entretanto, em estados que já adotaram o serviço terceirizado, as vantagens ainda não ficaram claras. Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Eletrônicas (Fipe) feito no município de São Paulo mostrou que as escolas que obtinham sua merenda com a autogestão pagavam em média 77% menos que as escolas com merenda terceirizada, segundo a coordenadora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Eliene Ferreira.
Para discutir esse assunto, o Conselho de Alimentação Escolar do DF fez um debate na última sexta, na Escola Parque 308 Sul. Estiveram presentes Ilson Veloso, diretor do Sinpro e presidente do CAE, o também diretor do Sinpro José Luiz Sóter, a presidente da CUT DF, Rejane Pitanga, a deputada distrital Erika Kokay, entre outros. Em pauta, a refeição e o estudo das quase 500 mil crianças atendidas pela merenda pública na cidade. “É um programa grande, e portanto é uma grande responsabilidade”, disse Ilson.
Para alguns, a merenda escolar é apenas uma medida assistencialista que busca oferecer refeições para os que não podem pagar. Na verdade, algumas crianças têm na merenda sua principal refeição – 32% das crianças atendidas pelo Bolsa Família citaram a merenda como o principal motivo para ir à escola – mas a merenda é mais que isso. Escolas incorporam a merenda em seu projeto pedagógico, trabalhando transversalmente o tema da educação alimentar. As merendeiras conhecem a escola, os professores e principalmente os alunos, e muitas os tratam como filhos.
Existem problemas na implementação atual da merenda, como constatou o Conselho de Alimentação Escolar em suas visitas às escolas. Mas ao invés de trabalhar para resolver esses problemas, o governo prefere desistir e contratar uma empresa para fazer o seu trabalho. “É praticamente uma declaração de incompetência”, concluiu Sóter. Mas há quem pense que esse seja só o começo. “É apenas o primeiro passo para a privatização da escola pública”, comentou Rejane. Com tantos aspectos duvidosos na terceirização da merenda, é surpreendente que a Secretaria de Educação tenha decidido não participar do debate, deixando muitas perguntas sem resposta. A esperança de todos os presentes é que apesar disso, o governo decida ouvir a voz da sociedade civil.
No começo do ano, o governo do Distrito Federal anunciou suas intenções de terceirizar o serviço de merenda escolar nas escolas públicas. Não é uma iniciativa isolada: Em São Paulo e Rio de Janeiro, Gilberto Kassab e Sérgio Cabral anunciaram planos semelhantes. Entretanto, em estados que já adotaram o serviço terceirizado, as vantagens ainda não ficaram claras. Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Eletrônicas (Fipe) feito no município de São Paulo mostrou que as escolas que obtinham sua merenda com a autogestão pagavam em média 77% menos que as escolas com merenda terceirizada, segundo a coordenadora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Eliene Ferreira.
Para discutir esse assunto, o Conselho de Alimentação Escolar do DF convocou um debate aberto na Escola Parque 308 Sul. Estiveram presentes Ilson Veloso, diretor do Sinpro e presidente do CAE, o também diretor do Sinpro José Luiz Sóter, a presidente da CUT DF, Rejane Pitanga, a deputada distrital Erika Kokay, entre outros. Em pauta, a refeição e o estudo das quase 500 mil crianças atendidas pela merenda pública na cidade. “É um programa grande, e portanto é uma grande responsabilidade”, disse Ilson.
Para alguns, a merenda escolar é apenas uma medida assistencialista que busca oferecer refeições para os que não podem pagar. De fato, algumas crianças têm na merenda sua principal refeição – 32% das crianças atendidas pelo Bolsa Família citaram a merenda como o principal motivo para ir à escola – mas a merenda é mais que isso. Escolas incorporam a merenda em seu projeto pedagógico, trabalhando transversalmente o tema da educação alimentar. As merendeiras conhecem a escola, os professores e principalmente os alunos, e muitas os tratam como filhos.
Existem problemas na implementação atual da merenda, como constatou o Conselho de Alimentação Escolar em suas visitas às escolas. Mas ao invés de trabalhar para resolver esses problemas, o governo prefere desistir e contratar uma empresa para fazer o seu trabalho. “É praticamente uma declaração de incompetência”, concluiu Sóter. Para Ilson, o governo precariza agora a merenda para depois justificar a terceirização. O CAE lamenta que a Secretaria de Educação tenha decidido não participar do debate, deixando muitas perguntas sem resposta. A esperança de todos os presentes é que apesar disso, o governo decida ouvir a voz da sociedade civil. (por Pedro Simões)
O Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal – CAE/DF realiza nesta sexta-feira, dia 5, às 8h30, debate sobre o processo de terceirização do preparo, fornecimento e distribuição da alimentação escolar no DF. A passagem da merenda escolar para a iniciativa privada está em discussão no âmbito do GDF. Representantes da comunidade escolar e de entidades da sociedade e especialistas discutirão os rumos do Programa de Alimentação Escolar no DF. O CAE é um órgão de controle social do Programa de Merenda Escolar e tem a função de fiscalizar a qualidade da merenda e analisar as contas apresentadas pelo governo. O CAE/DF é composto por representantes de pais e mães de alunos, professores, servidores públicos e representantes de entidades da sociedade civil, como nutricionistas e técnicos da área de saúde. Foram convidados para o debate a Promotoria de Defesa da Educação, a Secretaria de Estado de Educação, a Comissão de Direitos Humanos da CLDF, o Sindicato dos Professores; o Sindicato dos Auxiliares de Ensino, o Secan da Universidade de Brasília; o Conselho Regional de Nutricionistas, o Conselho de Segurança Alimentar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/PNAE,
Local: Escola Parque 308 Sul Dia: 05/12/2008, às 08h30 Mais informações – fone : 3901 2281 Presidente do CAE/DF: Ilson Veloso – 9674 9946
Deputados aprovam ampliação de licença-maternidade no GDF
Jornalista: sindicato
As servidoras públicas do Distrito Federal terão direito a licença-maternidade de 180 dias. A ampliação do benefício foi aprovada no último dia 27 de novembro e deve ser apreciada em segundo turno até o final desta semana.
O novo benefício é estabelecido pelo projeto de lei complementar nº 103/2008, do Executivo, que foi aprovado por unanimidade. O texto aprovado é um substitutivo da proposta inicial e estende a ampliação do benefício também para servidoras comissionadas.
O projeto também assegura o direito para quem adotar crianças. Neste caso, se a criança tiver de quatro a oito anos, a licença será de 30 dias. Para crianças entre um e três anos, a licença será de 90 dias. E para as crianças de até um ano, o benefício será de 180 dias.
“Esse é um direito não apenas da mãe, mas também das crianças, que têm o direito ao aleitamento, aos cuidados necessários na primeira infância”, entende Eliceuda.
A lei nacional prevê isenção fiscal às empresas privadas que oferecerem a licença maior às funcionárias, mas sua adoção é voluntária. No funcionalismo, o benefício foi imediatamente estendido às servidoras públicas federais, quando da sanção da lei, no início de setembro. Estados e municípios também vêm estendendo o benefício às suas administrações, como aconteceu em São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e Alagoas, além de cerca de 50 cidades no país. No Rio de Janeiro, a licença de 180 dias às servidoras vale desde o fim do ano passado.
Depois de um dia inteiro de debate, o I Fórum de Saúde do Trabalhador, realizado na última terça-feira, 25, deliberou que será encaminhado ao ministro da Previdência Social, José Pimentel, um documento solicitando o fim da alta programada concedida pelo INSS, uma reivindicação nacional. Já os casos de dificuldades e transtornos enfrentados pelos trabalhadores do Distrito Federal na busca de direitos no INSS serão resolvidos no Instituto do Centro-Oeste. O Fórum foi uma promoção da CUT, em parceria com o Sindicato dos Bancários, com o Instituto Nacional de Saúde no Trabalho e a DGB Bildungswerk (central sindical alemã), “Com essa reivindicação do fórum de fim da alta programada, nós aqui no DF estamos somando forças a uma exigência que já vem sendo feita pelo movimento sindical de diversos outros estados”, explica Adriana da Luz Rodriguez, coordenadora do Coletivo de Saúde da CUT/DF. De 2005 até 2007, as estatísticas mostraram que, por dia, 37 trabalhadores não retornaram ao trabalho devido a invalidez ou morte causada no local de trabalho. Um outro estudo aponta que, a cada duas horas, morrem três trabalhadores. Quando se fala em acidente, esse número pula para três casos a cada minuto de trabalho.
Para o médico sanitarista Marco Perez, a exploração trabalhista no Brasil e suas conseqüências vêm desde o início da história do País, com o modelo de trabalho imposto pelos portugueses primeiro com os índios depois com os escravos. “A forma como se construiu o Estado brasileiro e a forma de trabalho no Brasil contribuiu para que trabalhadores não tivessem direito de reclamar sobre sua saúde no local de trabalho”, afirmou ele.
Segundo Perez, esse cenário começou a se modificar no final do século XIX início do XX, com a abolição da escravatura e, posteriormente, o pagamento de salário para o trabalhador. “Foi aí (neste período) que o trabalhador conquistou alguns direitos trabalhistas, previdenciários e sanitários”, afirmou o palestrante.
Cultura de prevenção na Seguridade Social Estudo da Previdência Social mostra que, em 2007, o Brasil gastou R$ 10, 7 bilhões com acidentários e aposentadorias especiais. Para prevenir esses casos, o governo criou uma série de mecanismos. Um deles é a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, que tem o objetivo de propor medidas para a implementação da Convenção nº 187 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que trata da Estrutura de Promoção da Segurança e Saúde do Trabalho.
Raimundo Lino, representante do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional afirmou que o governo está empenhado na redução dos casos de patologias ocupacionais. “Nós propomos reuniões de sensibilização com ênfase na prevenção geral de acidentes e cumprimento das quotas ao processo negocial”, disse.
Já o presidente do Instituto Nacional de Saúde do Trabalhador (INST), Siderlei de Oliveira, acredita que o governo deve aumentar a fiscalização nos locais de trabalho. Ele ainda avalia que as iniciativas do governo também devem ser fiscalizadas pelos trabalhadores. “Os empresários apresentaram na Comissão tripartite uma pauta totalmente econômica, favorável a eles, e nós engolimos isso”, lamentou Oliveira.
NTEP e a Alta Programada Um dos pontos mais debatidos no I Fórum de Saúde do Trabalhador foi o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e a alta programada emitida pelo INSS. Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2006, o NTEP abre para o empregador a responsabilidade de comprovar que o acidente ou doença do empregado não é decorrente do exercício de determinada atividade. Antes disso, o trabalhador acidentado ou adoecido que não tivesse a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitida pela empresa tinha que provar que esse agravo decorreu ou foi agravado pelo trabalho, para garantir a concessão do benefício acidentário e a reabilitação profissional. O NTEP permite que o trabalhador apresente o atestado médico com o Código Internacional de Doenças (CID), para que o INSS identifique o nexo epidemiológico relacionado à atividade profissional exercida.
Foi consenso que esse mecanismo é um grande avanço para a quebra da burocracia do processo de análise de saúde do trabalhador e correlação com a atividade profissional. Entretanto, Marco Perez alertou que trabalhadores que adquirem doenças ocasionais (que não estão na lista do NTEP) podem ter complicações na hora da comprovação da causa da doença e, principalmente, no recolhimento do benefício previdenciário.
Já a avaliação quanto à alta médica programada concedida pelo INSS, foi unanimemente negativa. Neste processo, a perícia médica determina previamente quando deverá ser o retorno do trabalhador e, muitas vezes, quando chega a data estipulada, o trabalhador ainda não está em condições ideais para retomar as atividades. A própria empresa, por precaução, recusa a sua volta do trabalhador. Assim, o próprio doente é quem tem de apresentar recurso ao INSS para provar que precisa continuar afastado. Nesse meio tempo, o trabalhador fica no limbo completamente desassistido, sem salário e sem o benefício da previdência social.
Os trabalhadores e a CUT exigem que o empregado afastado passe pela avaliação médica antes de voltar à empresa. A Central ainda denuncia que milhares de denúncias que chegam de todo o país, feitas por trabalhadores afastados por doenças ocupacionais e que estão sofrendo com esse critério.
Palestrante da parte da tarde no I Fórum de Saúde do Trabalhador, a diretora da Disat (Diretoria de Saúde do Trabalhador) e coordenadora do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), Tereza Cristina Faria, também é contra a alta programada. Ela ainda é a favor de um tratamento humanitário e respeitoso aos trabalhadores; da valorização das informações prestadas pelo segurado, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelos relatórios do médico do trabalho, pelos relatórios de inspeções da Delegacia do Trabalho e pela entidade sindical. Tereza Cristina ainda sugere que sejam feitas reuniões periódicas entre o INSS, Cerest, Cist e representantes dos trabalhadores, além da volta do funcionamento dos Centros e Núcleos de Reabilitação profissional. Por: Vanessa Galassi, da CUT-DF
A CUT-DF promoverá no dia 25 de novembro, terça-feira, o I Fórum de Saúde do Trabalhador, para discutir o nexo técnico epidemiológico e as causas e efeitos entre o exame médico ocupacional de retorno ao trabalho e alta médica do INSS. As inscrições estão abertas e os interessados devem entrar em contato com a CUT-DF pelo telefone 3251-9374 ou na Secretaria de Saúde do Sinpro, pelo telefone 3343-4212. O evento acontece das 9 às 18 horas, no Teatro dos Bancários (EQS 314/315). A história do desgaste do trabalhador caminha junto com a evolução do capitalismo. O modelo de produção, que se baseia em tópicos como a lei da mais valia (diferença entre o valor produzido pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador) e a competição por mercado de consumo, é associado às más condições de trabalho, baixos salários e às cargas excessivas de trabalho. O resultado são doenças como LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), alcoolismo, tabagismo, depressão, e uma lista de outras patologias. (com informações da CUT-DF)
Violência contra a mulher: ato na Estrutural neste sábado
Jornalista: sindicato
A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres será lançada oficialmente no dia 20 de novembro em um ato político no Senado Federal. A primeira atividade popular no DF será no dia 22, na Praça da Estrutural, às 10h, quando entidades como a CUT, a Marcha Mundial de Mulheres e o Movimento de Mulheres da Estrutural irão chamar a atenção para a necessidade de somar esforços para a erradicação da violência contra a mulher. Realizada anualmente, a campanha começou há 18 anos e hoje acontece em 154 países. É uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação deste tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos.
O País assiste neste dia 19 de novembro, por meio do amistoso internacional entre as seleções de Futebol do Brasil e de Portugal, a reinauguração do Estádio “Bezerrão” ou o “Novo Bezerrão”, no discurso da modernização conservadora do Governo do Distrito Federal. Inaugurado ainda sob a égide da Ditadura Militar no ano de 1977, O nome do referido equipamento esportivo alicerçado em uma cultura personalista, alude ao Sr. Valmir Campelo de Bezerra, hoje Ministro do Tribunal de Contas da União, outrora administrador daquela cidade, e que em 1994 na condição de Senador, foi o representante derrotado do rorizismo na eleição ao GDF, pelo candidato da Frente Brasília Popular Cristóvam Buarque. Do pontapé inicial de Pelé no aniversário dos trinta e nove anos do milésimo gol do “Atleta do Século”, à presença de Felipe Massa, atual vice-campeão mundial de Fórmula 1, passando por Romário como referência da campanha publicitária do evento e melhor jogador da Copa de 1994, às participações do Melhor do Mundo em 2007, o Candango Kaká e do principal candidato ao mesmo posto no ano em curso Cristiano Ronaldo, assim como a interpretação do Hino Nacional por Zezé de Camargo e Luciano do vizinho estado de Goiás, a entrega pública (?) do estádio se assemelha a um conto de fadas! A aparente beleza e funcionalidade dos seus confortáveis vinte mil lugares, ocultam uma das acepções manifestas por Houiass no verbete prioridade, como a condição do que está em primeiro lugar em importância, urgência, necessidade, premência! Faz parte das bandeiras históricas dos movimentos populares, sindicatos e partidos que entendem a sociedade como construção humana, a defesa intransigente dos Direitos Sociais a toda população, não os vinculando à lógica excludente do mercado, dentre eles a Educação, o Lazer e numa leitura ampliada também o Esporte. A concepção prevalente da força política hegemônica representada não apenas no Palácio do Buriti, mas também na Secretaria de Esporte, na Vice-Presidência regional da Confederação Brasileira de Futebol, no segundo atleta a comemorar a marca dos mil gols, bem como na direção da equipe de futebol da Sociedade Esportiva do Gama, que disputará a terceira divisão do Campeonato Brasileiro em 2009, todos identificados com o Partido Democrata, os afasta das teses que universalizam as políticas sociais, por entenderem-nas como onerosas ao Estado! Em recente missiva enviada a seus assessores diretos, o Governador do DF enfatizou que é “… Fundamental também separar o que é interesse público do que é interesse privado, empresarial.” Contraditoriamente ao ideário liberal, nem um único centavo, dos divulgados mais de R$ 55 milhões investidos na reforma e conseqüente modernização do estádio, tampouco os estimados R$ 10 a 12 milhões para a organização da festa, já incluídos o simbólico cachê de R$ 3 milhões aferido a cada uma das seleções, é oriundo da decantada iniciativa privada, qual seja, todo o recurso tem como fonte o orçamento público, trata-se de uma curiosa parceria, para usar um vocábulo pertinente aos interesses do capital, entre o público e o privado! Inserido no universo dos negócios, desta feita mediados pelo Futebol e seus interlocutores, com trajetórias traduzidas em passado recente pelo desfecho de duas Comissões Parlamentares de Inquérito ocorridas no âmbito do Congresso Nacional há pouco menos de dez anos, o GDF faz uma aposta na política dos grandes eventos, busca se qualificar como uma das sedes e postula a realização da cerimônia de abertura da Copa do Mundo de 2014, repetindo o feito recente do Campeonato Mundial de Futsal. Nesta perspectiva pode ser que faça sentido termos ingressos que variam entre R$ 90, 00 e 250, 00, mas é papel do poder público ser protagonista nesta dimensão do esporte? A Constituição afirma que não, a ação concreta de inúmeras forças políticas com espectro ideológico distinto tensiona em sentido contrário, basta visitarmos a experiência recente dos Jogos Panamericanos, no qual a questionável participação dos recurso públicos foi a peça de resistência na realização do propalado Maior Evento das Américas. A falaciosa argumentação do legado social bem como do acesso aos próprios públicos erguidos e deixados ao conjunto da população esbarra na prática de uso e gestão privada dos mesmos. Torna-se mais aguda a situação quando se constata a precária condição de conservação de um número significativo de equipamentos esportivos e de lazer, com piso danificado, ausência de cobertura, sem tabelas com aros, balizas, postes, redes, pra não falarmos das escassas piscinas, seja no espaço das cidades, seja no interior das Escolas Públicas, além da também usual, mas não menos grave ausência de materiais pedagógicos e formação continuada que dê suporte a prática do componente curricular Educação Física, que resiste pelo esforço e compromisso de seus docentes. Ao traduzir sua visão de mundo e desmontar a tese da restrição orçamentária materializada por suas decisões políticas, o GDF explicita sua ênfase na dimensão do Esporte como um dos negócios possíveis em um espaço mediado pelo consumo, e se afasta do preceito constitucional que prioriza a Educação, não restrita somente às Escolas, inserida em um conceito substantivo de cidadania que amplie as possibilidades de emancipação humana, situando-os não meramente como espectadores, mas sujeitos de sua própria história. (Roberto Liáo Junior – Professor da Secretaria de Educação do DF)
Está na Constituição: o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até cinco anos de idade. Mas nem mesmo a inclusão desse direito na lei máxima do país parece ter sido suficiente para garantir o acesso das crianças à creche. No Distrito Federal, estima-se que menos de 20% das crianças em idade apropriada freqüentem algum tipo de creche, e entre elas a imensa maioria está matriculada em estabelecimentos particulares. Agora, professores, mães e outros setores da sociedade civil tem se reunido para exigir o cumprimento das leis, como na Comissão Geral que ocupou o plenário da Câmara Legislativa no dia 13 de novembro.
A luta pelas creches ganhou força com a discussão do Fundeb, o fundo que prevê o orçamento da educação básica, compreendendo o ensino infantil, fundamental e médio. A inclusão das creches no Fundeb foi tardia, resultado de muita luta do movimento organizado. Agora que os fundos para a implementação do ensino infantil gratuito estão previstos em lei, resta cobrar a sua correta aplicação. A meta estabelecida pelo MEC é que 50% das crianças de até três anos estejam matriculadas em creches ou pré-escolas até 2010. A média nacional é de 15, 5%.
Para atingir essa meta, o GDF precisa criar vagas em suas creches para atender cerca de 42 mil crianças que nascem por ano em Brasília. Além disso, o MEC também prevê que as creches são parte do processo educacional, e não apenas um lugar para deixar os filhos enquanto se vai ao trabalho. Por isso, as creches que funcionavam com base na assistência social precisam ser incorporadas à rede de ensino para que sejam reformuladas de acordo com as diretrizes do Fundeb.
A importância dessas medidas foi destacada por diversas palestrantes da Comissão Geral, entre as quais Eliceuda França, coordenadora da Secretaria para Assuntos e Políticas para as Mulheres Educadoras do Sinpro. Se destacou a necessidade de estabelecer a creche não como uma benefício, mas como um direito da criança e da mulher. Para Ana Liési Thurler, pesquisadora da UnB, a criação de creches possibilitaria ao mesmo tempo uma rede de solidariedade entre mulheres-mães e também uma rede de reconhecimento de crianças como sujeitos de direito.
E para tornar essa política realidade não falta muita coisa, segundo João Monlevade, consultor de educação do Senado. Para ele, não falta dinheiro – além do Fundeb, o GDF também conta com o Fundo Constitucional e a obrigação de aplicar 25% dos impostos em educação. Não faltam professores à espera de contratação, especialmente se as escolas normais fossem reativadas. E certamente não faltam alunos. O que falta, diz o consultor, é vontade política. E para isso é necessária apenas a mobilização da sociedade.
Sankofa é uma palavra de origem africana que destaca a importância de voltar ao passado para seguir em frente. Esse é o mote da programação do Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte para o Dia da Consciência Negra, dia 20. A partir das 16h será realizado o IV Concurso Beleza Negra e o recital de poemas vencedores do II Concurso Literário Nzinga Mbandi. Os professores, alunos e funcionários da escola convidam a comunidade escolar a participar do evento.
