1º de maio de 2021 da CUT-DF reforça luta em defesa da vida

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Portal CUT – Érica Aragão Reconhecida internacionalmente como uma data importante para apresentar as pautas e reivindicações da classe trabalhadora, este 1º de Maio torna-se ainda mais importante, principalmente no Brasil que atravessa, não só a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e crises política, econômica e institucional, mas também fortes ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

Solidariedade, saúde, emprego e renda são as bandeiras principais deste Dia Internacional do Trabalhador, que será virtual para proteger os trabalhadores e trabalhadoras – é só clicar no link e assistir, a partir das 11h30 -, mas a pauta e as reinvindicações vão além destes temas, que já são considerados essenciais para a classe trabalhadora.

A defesa da democracia, do Estado forte, do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), do direito à segurança, à vida e condições dignas de trabalho e o ‘Fora, Bolsonaro’ também estarão na programação deste 1º Maio unificado, que reúne CUT, centrais, frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, partidos políticos progressistas e todos e todas que priorizam a luta e a vida da classe trabalhadora neste momento histórico que o mundo passa.

 “Será a celebração e luta unificada daqueles que defendem os direitos dos trabalhadores e que se posicionam pela democracia, que são contra o governo Bolsonaro, que assola a vida dos brasileiros neste momento, e que também estejam defendendo a vida e o isolamento social como principal forma de conter a pandemia tão devastadora como é do Covid-19, como determina a Organização Mundial da Saúde”, afirma o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas.

Unidade na luta e na defesa da democracia

O dirigente também destaca que a unidade de todos que querem a saída imediata de Bolsonaro, por ser uma ameaça à democracia e ao Estado de direito, neste 1º de Maio.

“As reivindicações trabalhistas, sociais, humanitárias e pela vida que teremos neste 1º de Maio são fundamentais, mas também levantaremos o grito político de defesa da valorização da democracia e do ‘Fora, Bolsonaro’, porque entendemos que sem democracia e com Bolsonaro nada disso será possível”, diz Vagner.

Ataques aos direitos

Desde o governo do golpista de Michel Temer (MDB-SP), o ataque aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras tem sido prioridade. Com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) isso tem se intensificado.

E mesmo na pandemia do novo coronavírus, a classe trabalhadora não tem tido trégua.

Bolsonaro e seus ministros editaram, só entre 18 de março e 7 de abril, cinco Medidas Provisórias (MP) e um Projeto de Lei (PL), que já foi aprovado no Congresso Nacional e todas as propostas, de alguma forma, tiram direito do trabalhador e da trabalhadora.

As MPs 927, 928, 936, 944 e 946 e o PL nº 13.982, basicamente, autorizam o trabalhador e a trabalhadora negociar, diretamente com o patrão, um acordo coletivo para este momento, sem interferência do movimento sindical, adia o recolhimento do FGTS, flexibiliza a relação de trabalho e libera o patrão a dar férias que ainda não venceram, usar o banco de horas para os dias do isolamento e ainda autoriza a prorrogação da jornada de trabalho dos profissionais de saúde, sem negociação nenhuma. Libera uma renda extra de R$ 600 para os informais porque foi aprovada pelo Congresso nacional. Isso sem contar com a incorporação do Fundo do PIS às contas do FGTS e tudo sem nenhuma garantia de emprego e renda.

“A gente vê que estas medidas, em sua grande maioria, buscam alguma mitigação para lidar com o emprego e renda, mas no final das contas a gente vê também que estão se aproveitando dessa pandemia para implementar mais flexibilização do trabalho, não garantindo de fato renda e emprego”, afirmou o coordenador-Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fausto Augusto Junior.

Medidas de Bolsonaro e o movimento sindical

Além disso, destaca ele, o que tem se assistido também é a desvalorização do papel do movimento sindical, uma vez que todas as medidas sem qualquer diálogo com os representantes dos trabalhadores.   

“Vale lembrar que a CUT e demais centrais apresentaram em março um documento com um conjunto de propostas de enfrentamento a crise e que essas medidas do governo só não estão piores porque tiveram a participação e a cobrança da CUT e demais centrais”, afirma Fausto. 

Segundo ele, mais de 2 milhões de trabalhadores já negociaram de forma individual redução de salários e jornadas e outros 2,5milhões negociaram coletivamente com seus sindicatos e acabaram conquistando algumas garantias.

Fausto também conta que, como a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para realmente virar lei, a luta da CUT e centrais é fundamental para que tudo isso seja corrigido.

“A gente espera que corrijam essas distorções e que a gente possa construir, de uma forma mais negociada e mais democrática, medidas que de alguma forma garantam alguma segurança ao conjunto dos trabalhadores”, finalizou.

Solidariedade

A  Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, conta que a construção deste 1º de Maio tem sido o desafio do século para a classe trabalhadora.

Segundo ela, a poderosa arma do movimento sindical, de ocupar as ruas e as praças no Dia Internacional do Trabalho no mundo todo, está impossível de ser usada com esta pandemia do Covid-19. E que, além disso, a solidariedade, que já faz parte do surgimento da organização dos trabalhadores e das trabalhadoras no movimento sindical, precisará ser ainda mais intensa.

“Estamos construindo um 1º de maio de solidariedade de classe, que não é apenas na distribuição de alimentos e coleta financeira para matar a fome de muitos, é também de fazer a defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, formais e informais, que não têm condições, muitas vezes, de ter um prato de comida para comer. E essa solidariedade não poderia sair de outro lugar, a não ser da própria classe trabalhadora de ajuda mutua”.  

Sobre o ato político

O 1º de Maio de 2020 Solidário: Saúde, Emprego e Renda”, organizado pela CUT e demais centrais sindicais, vai começar a partir das 11h30 desta sexta-feira (1) pelas redes sociais.

A Live vai durar entre 3 e 4 horas e, além de artistas e músicas, a programação, que ainda não foi finalizada, terá fala de sindicalistas, de religiosos, dos representantes dos movimentos sociais e de políticos.  

“Já são 20 artistas confirmados, cheio de diversidade, e até quinta-feira (30) poderemos divulgar o nome de cada um deles na programação oficial, que está sendo discutida coletivamente com todos os envolvidos em organizar este 1º de maio”, contou Carmen, que é uma das coordenadoras do evento.

“Cada um na sua casa, o Dia Internacional do Trabalhador será mediado por um casal de apresentadores, poderá ser transmitido por um canal de TV aberto e estamos construindo a possibilidade de interação com o público. Será uma cara nova para dialogar com o maior número de pessoas possível”, destaca Carmen.

Digital

O 1º de maio deste ano terá uma grande novidade. Será 100% digital e em rede.

O secretário Nacional de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, explica que todas as centrais, sindicatos, confederações e federações transmitirão simultaneamente e ao vivo toda a programação do evento, que está bem dinâmica e diversificada.

“Vamos transmitir tudo junto com a TVT e um sinal de rádio para quem queira retransmitir o evento. Temos que nos multiplicar para que a classe trabalhadora, de onde estiver, possa acompanhar as atividades, a música e os recados que a CUT e centrais precisam dar sobre os ataques de Bolsonaro nos direitos e na democracia”, afirmou Roni.

O dirigente também contou que as CUTs nos Estados farão o 1º de Maio também digital, mas em outros horários e com programação regional.

Fonte: CUT DF

MATÉRIA EM LIBRAS

NOTA DE PESAR | PROFESSORA JOELMA MENEZES SANTOS

Com profunda tristeza e consternação, a diretoria colegiada do Sinpro-DF comunica o falecimento de nossa colega Joelma Menezes Santos, professora de Atividades no CAIC Assis Chateaubriand, da Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Planaltina.

 

Com apenas 45 anos e formação em pedagogia, a professora Joelma é mais uma vítima da Covid-19. Ela faleceu no domingo (18/4) no Hospital Santa Helena. A diretoria colegiada se solidariza com a dor dos(as) familiares, amigos(as) e colegas e lamenta mais um falecimento por Covid-19.

 

Aproveita a ocasião para alertar a categoria dos perigos da Covid-19, uma doença cuja letalidade é imprevisível e totalmente descontrolada no País por falta de política nacional de combate à pandemia do novo coronavírus, a ponto de brasileiros serem impedidos de entrarem em outros países e o Brasil ser tachado, internacionalmente, de uma ameaça ao planeta por causa das variantes, cada vez mais resistentes, que estão surgindo em território nacional em razão da falta de combate e de controle.

 

É importante esclarecer que o falecimento de mais uma colega por Covid-19 era evitável e é consequência da falta de gestão pública da crise sanitária. Isso ocorre porque os políticos, atualmente no poder central, eleitos em 2018, não têm nenhum interesse em investir o dinheiro público na saúde pública e, muito menos, em programas públicos de vacinação em massa. Menos ainda em investir o dinheiro público na adoção de medidas de distanciamento e isolamento sociais para controle da pandemia.

 

Diante da completa falta do Estado nacional no controle e combate à peste, a diretoria orienta a categoria a, ela mesma, seguir, com rigidez e disciplina, as recomendações científicas e comprovadas de distanciamento e isolamento sociais, uso de máscara e lavar as mãos, os punhos, o rosto com sabão durante, no mínimo, 20 segundos. Quando não puder usar a água e o sabão, aplicar o álcool em gel 70% nas mãos e punhos.

A pandemia agravou o que já era um drama na educação básica

A rotina da professora Paula Nassr só termina depois da meia-noite, depois de interagir com seus alunos em 20 grupos de conversa, fazer a janta e orientar as tarefas escolares dos três filhos

A rotina da professora Paula Nassr só termina depois da meia-noite, depois de interagir com seus alunos em 20 grupos de conversa, fazer a janta e orientar as tarefas escolares dos três filhos

Foto: Igor Sperotto

Na periferia, o ensino remoto é apenas mais uma ideia apartada da realidade para a maioria das mães, professoras e estudantes das escolas públicas, que todos os dias são obrigados a improvisar para garantir a sobrevivência e o acesso mínimo das crianças à educação. A maioria não consegue. As desigualdades sociais e econômicas incluem a exclusão digital. Até setembro do ano passado, apenas 11% dos 5.570 municípios brasileiros haviam adotado a educação a distância. O caos estrutural revelado pela crise sanitária, no entanto, já havia sido previsto há seis anos no Plano Nacional da Educação, que foi abandonado pelos governos

É meia-noite de domingo quando o telefone de Paula Terra Nassr vibra com a chegada de uma mensagem no WhatsApp. Ela acabou de tomar banho e está a caminho da cama, depois de fazer a janta e as tarefas escolares via internet dos filhos gêmeos, Bernardo e Joan, de 13 anos, e do Lucca, de 22, que exige cuidados especiais por ser autista.

Durante o final de semana, a demanda do celular diminui, mas não cessa. São 20 grupos de conversa. Umas 20 chamadas diárias que requerem alguns minutos de atenção cada uma. E de carinho. Pode ser um aluno, uma família ou um colega da professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Afonso Guerreiro Lima, que tem 940 estudantes, na Lomba do Pinheiro, periferia de Porto Alegre. Paula abre a mensagem, interpreta as dúvidas e faz perguntas básicas antes de conseguir responder.

“Nós, professoras, estamos esgotadas. Mas do outro lado da linha tem alguém que precisa de mim. Tenho que atender”, exclama. A rotina dela representa a rotina da maioria dos professores das escolas públicas de Porto Alegre e do Brasil. Mães se queixam, dizem que estão perdendo o sono e com dor de estômago pelas tentativas frustradas de ajudarem os filhos nas tarefas. “Há colegas com até 20 turmas, em média com 30 alunos cada”, conta.

Busca de alunos nas redes sociais para reduzir evasão

Até mesmo o paradeiro dos estudantes está difícil de saber. Na Lomba do Pinheiro, professores estão fazendo “busca ativa”, investigando em Facebook e Instagram para descobrir onde estão. “Muitos venderam os celulares, perderam os planos de internet por causa do desemprego”, relata a vice-diretora da escola Guerreiro Lima, Sinthia Mayer.

“Mas superamos as expectativas em 2021. Já conseguimos o envolvimento de 50% da comunidade escolar, conseguimos fazer até assembleia virtual com familiares. Descobrimos que muitos pais e mães não iam nas reuniões na escola porque matam um leão por dia, trabalhando pra sobreviver. Hoje estão presentes conosco, por meio do WhatsApp. Mobilizamos mercados, sindicatos, associações, fizemos arrecadação de alimentos. Tudo acontecendo, nos agarramos na esperança, as pessoas pedindo comida, pais e mães morrendo de covid”, revela.

Aulas por rádio e televisão

“Estamos fazendo todo o possível. Em Alagoas estão usando o rádio, há estados com aulas por canais de televisão. Mas não tem faz-de-conta, tivemos em 2020 no país um ensino meia-boca”, resume Edileuza Fernandes, coordenadora do Observatório da Educação Básica, da Faculdade de Educação, da Universidade de Brasília (UnB).

“No pós-pandemia, teremos desafios na aprendizagem, principalmente dos estudantes de redes públicas. O Brasil tem 47,3 milhões de matrículas na educação básica, segundo o Censo 2020, a maioria em escolas municipais e estaduais. Em mais da metade dos estados, menos de 60% das famílias têm acesso à internet banda larga. E menos de 40% das escolas básicas públicas têm computadores ou tablets com acesso a alunos e professores”, ressalta ela, com base em Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019.

Começar do zero, como um atleta que se lesionou

A pandemia multiplicou as dificuldades das famílias. Andréia precisou fechar o brechó. Luta sozinha. Sem saber ler, não recebe comunicados da escola

A pandemia multiplicou as dificuldades das famílias. Andréia precisou fechar
o brechó. Luta sozinha. Sem saber ler, não recebe comunicados da escola

Foto: Igor Sperotto

“Precisamos identificar os que estão sem nenhum acesso à escola. São os que têm maior déficit, mas todos voltarão com déficit. É como um atleta que se tratou de uma lesão. Os treinos recomeçam do zero”, compara Edileuza Fernandes.

Ela propõe avaliações diagnósticas permanentes para intervir junto a estudantes que ficaram pelo caminho, e a retomada de projetos de educação integral com jornada ampliada para atender aos alunos mais prejudicados pela exclusão. “Não como compensação do conteúdo curricular. Precisamos definir os conteúdos que não podemos abrir mão, mas também favorecer o protagonismo, especialmente dos jovens, saber como eles desejam a escola, o que querem para a sua vida.”

Na Restinga, a Emef Alberto Pasqualini atende a cerca de 1.200 alunos, e as professoras relatam algumas situações que caracterizam grande parte das escolas públicas de educação básica. “Em nossas turmas de 25 a 30 alunos, três ou quatro conseguiram responder às atividades durante o ano letivo de 2020”, conta Janaína Barbosa.

“Temos muitas mães com diagnósticos de depressão, muitas são mães solo (sem marido). Há casos em que passaram por violência doméstica, estão desempregadas”, acrescenta sua colega Ana Carolina Silveira, que, mesmo depois de transferida para outra escola neste ano e morando na Zona Norte, acaba voltando ao bairro, pois existem famílias que ela acompanha há dez anos e não conseguiu abandonar.

A Lomba do Pinheiro e a Restinga, onde se localizam as Emef Afonso Guerreiro e Alberto Pasqualini, respectivamente, são áreas contínuas de periferia e baixa renda, entre a Zona Leste e o extremo-sul porto-alegrenses. Somam mais de 110 mil habitantes e estão entre os bairros de maiores populações autodeclaradas negras e pardas da capital gaúcha.

Os moradores se originaram de territórios rurais e “malocas” de áreas centrais removidas há cerca de 50 anos para longe dos olhos da cidade. As comunidades têm histórico de resistência. Suas organizações culturais, sociais e políticas são cada vez mais atuantes e reconhecidas.

Uma das alunas da Pasqualini que Ana Carolina visita é Amanda, de 9 anos, que a recebe com as mãozinhas na cabeça, dando pulinhos sem tirar os pés do chão: “Então, eu tô na 4ª série? Não acredito!”, exclama ao saber da novidade. Sem assistir às aulas, foi aprovada automaticamente, como todos da rede pública.

O analfabetismo ainda é uma grande barreira

 

Foto: Igor Sperotto

A mãe da menina, Andréia Pires da Silva, tem um celular que serviria para ambas terem recebido o recado que a escola mandou. Mas não sabem ler. Antes de sair, a professora entrega uma sacola com lápis e exercícios impressos, que a menina fica resolvendo, feliz, com o irmãozinho Kauan, de 8 anos. Na porta do prédio, uma turminha miúda da mesma idade brinca, imitando golpes de luta do jogo eletrônico Free Fire e comentando a potência das snipers usadas por atiradores de elite.

 

Andréia perdeu o marido há cinco anos. Ele era músico e ganhava o suficiente para manter bem as despesas domésticas, mas um dia foi trabalhar na noite e acabou assassinado (ela conta fazendo sinais para que a filha não perceba). Depois, ela conseguiu se cadastrar no programa Minha Casa Minha Vida, que na época aceitava a renda do Bolsa Família como garantia, e assim conseguiu o apartamento onde mora.

Além do benefício do governo federal, os três passaram a depender dos extras que a mãe conseguia com faxinas. E a professora a ajudou a conseguir cadastro para remédios no programa Farmácia Popular, para a depressão que sente e para o menino que é hiperativo. Recentemente, abriu um brechó, que foi fechado quando o Rio Grande do Sul inteiro foi coberto pela bandeira preta da covid-19, neste início de 2021. Andréia ficou mais pobre e, sem saber ler, com mais dificuldades ainda na busca por trabalho.

Escolas públicas de Brasília têm os problemas do Brasil

“Temos 38 milhões de analfabetos funcionais no país”, comenta Edileuza Fernandes, ressaltando a incapacidade de os pais em ajudarem os filhos nas tarefas escolares. Ela comenta que a pandemia tornou ainda mais graves e evidentes as situações que já existiam antes. “Entre os alunos que em 2019 estavam em sala de aula no Brasil, 16,2% do ensino fundamental apresentavam distorção entre idade-série. No ensino médio, a taxa de distorção idade-série é de 26,2%, de acordo com o Censo de 2020.”

Na capital federal, onde a renda per capita é o dobro da nacional, um levantamento feito pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), em maio, revela que a falta de tecnologia também tem números bastante lastimáveis: 26,27% dos 460 mil estudantes da rede pública do DF não têm condições materiais para participarem de nenhum tipo de Ensino a Distância (EaD). Quase 121 mil alunos não têm nenhum tipo de equipamento para uso em aulas nas plataformas digitais. “Esses correm os mais graves riscos de não voltarem pra escola, por vários motivos”, acentua a coordenadora do Observatório da Educação Básica da UnB.

As mães sofrem de depressão

Cinco dos oito filhos de Kátia Brandão, estudantes da Alberto Pasqualini, na Restinga, dependem do celular da mãe para ter acesso ao conteúdo das aulas

Cinco dos oito filhos de Kátia Brandão, estudantes da Alberto Pasqualini, na Restinga, dependem do celular da mãe para ter acesso ao conteúdo das aulas

Foto: Igor Sperotto

Os filhos de Kátia Alves Brandão fazem parte desse tipo de estatísticas. Aliás, ela tem oito. Mas cinco estão entre os 11 e 16 anos, estudantes da Alberto Pasqualini, na Restinga. Dois pares de gêmeos e Dafne, de 15. Todos usam o celular da mãe. Mas é tudo muito complicado. Além dos apagões por causa do mau sinal da operadora de internet, a disputa é grande. E o resultado das aulas virtuais é nenhum. Davy nunca nem tentou fazer exercícios mandados pela escola pelo WhatsApp.

“Só o que interessa pra ele no celular é joguinho”, denuncia Kátia. “Eu prefiro aula na escola”, justifica o menino. Ketley concorda. Mas as famílias não querem contaminação e mais mortes. Essa mãe é uma das mulheres que sobrevivem com muitos filhos sem ajuda de marido. E também precisa de remédios para controlar a ansiedade, porém prefere não tomar para ficar atenta à filha Weschelley, uma das gêmeas, que é acometida de esclerose tuberosa, tem manifestações neurológicas, com convulsões. No ano passado, eles perderam quase todos os móveis da casa por causa da inundação do Arroio do Salso, que corre na esquina. Mais uma vez, a ajuda solidária foi mobilizada. Kátia abraça Ana Carolina e chora.

A omissão do MEC obriga os professores ao improviso

Na maioria dos estados, menos de 60% das famílias têm acesso à banda larga, e menos de 40% das escolas básicas públicas têm computadores ou tablets para uso de alunos e professores, destaca Edileuza Fernandes, da UnB

Na maioria dos estados, menos de 60% das famílias têm acesso à banda larga, e menos de 40% das escolas básicas públicas têm computadores ou tablets para uso de alunos e professores, destaca Edileuza Fernandes, da UnB

Foto: Museu da Educação/ Reprodução

A capital gaúcha só é mais um reflexo do país. Edileuza Fernandes observa que até setembro do ano passado apenas 11% dos 5.570 municípios brasileiros haviam adotado o ensino remoto. Muitos preferiram investir esforços em diagnósticos e preparação de professores. “O Ministério da Educação não oferece orientações para superar essa crise.”

A professora acentua que as escolas necessitam de diferentes estratégias para exigências de variados grupos, da educação infantil ao ensino médio. E ressalta que as necessidades apresentadas durante a pandemia já deveriam estar solucionadas há anos. Portanto, o roteiro do que precisa ser feito daqui pra frente já poderia estar em ritmo acelerado há cerca de seis anos, pois muitas estratégias voltadas à formação de professores para uso de tecnologias, infraestrutura e equipamentos necessários estão descritas no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2014 a 2024, que até agora teve quatro metas razoavelmente atendidas e 16 abandonadas. “Agora, precisamos recorrer a ações improvisadas para dar respostas à sociedade”, resume a professora da UnB, que tem experiência de 30 anos em salas de aula do DF.

Ensino híbrido, um caminho possível para o pós-pandemia

A pandemia aponta caminhos para o futuro da educação pública, a exemplo do ensino híbrido, avalia Vitor de Angelo, presidente do Consed

A pandemia aponta caminhos para o futuro da educação pública, a exemplo do ensino híbrido, avalia Vitor de Angelo, presidente do Consed

Foto: Acervo Pessoal

Existe um vazio nos currículos escolares. Professores e especialistas conhecem as deficiências e as soluções – que já estão atrasadas há anos, e podem demorar ainda mais, como demonstra a nota pública emitida em março, um mês depois da posse do novo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo. “O Consed recebe com perplexidade a informação do veto presidencial ao projeto que garantiria acesso à tecnologia para estudantes e professores. Diante da falta de coordenação nacional, ao menos até o momento, seria a primeira ação importante na área da educação, realizada pela União, desde o início da pandemia.” O documento referia-se ao veto de Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 3.477/2020, o qual busca garantir acesso à internet, com fins educativos, a alunos e professores da educação básica. O veto será apreciado pelo Congresso Nacional.

Angelo, que também é secretário de Educação do Espírito Santo, destaca que o ensino híbrido – mescla de aulas presenciais e virtuais – é prioridade do Consed para o biênio 2021/2022. “Tem muito a ver com os desafios que a pandemia trouxe, especialmente para a educação pública. A ideia é se debruçar sobre experiências nacionais colhidas ao longo do ano passado, quem sabe compará-las com a riqueza de experiências internacionais, apontar dificuldades, políticas necessárias, indicar o que caberá a estados, municípios e governo federal. Enfim, fazer uma radiografia do país nesse aspecto e ser propositivo em como avançar, tanto para 2021 como para os anos seguintes. Pelo menos para o ensino médio, o ensino híbrido é uma perspectiva que já estava na agenda e cuja necessidade de adoção foi precipitada pela pandemia”, enfatiza.

O Consed tem ações conjuntas com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com planos de trabalhar com técnicos de Secretarias, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e MEC. O Conselho já disponibiliza informações do calendário letivo de 2021 sobre medidas tomadas no país para mitigar perdas causadas pela pandemia, as quais podem ser acompanhadas em Consed.info/ensinoremoto.

Por Cristina Ávila / Publicado em 13 de abril de 2021

Site Extraclasse

Professores tem 3 vezes mais chances de se infectar por Covid em sala

2021 04 16 destaque namidia

Foto: Reprodução

Professores que trabalharam presencialmente durante a pandemia tiveram risco quase três vezes maior de desenvolver Covid-19 do que a população adulta do estado de São Paulo. A conclusão é de um estudo lançado nesta quarta-feira 14 e assinado por pesquisadores da UFABC, Unifesp, USP, UFSCar e do IFSP.

A partir de uma análise junto a profissionais de educação de escolas estaduais da rede paulista, no período de 7 de fevereiro a 6 de março de 2021 – intervalo em que as escolas estiveram abertas -, o grupo constatou que a incidência de Covid-19 entre os docentes foi 2,92 vezes (192%) maior que a da população estadual adulta.

O estudo monitorou os casos de Covid-19 em 554 escolas da rede estadual paulista e analisou números de 299 unidades que forneceram dados durante as quatro semanas epidemiológicas investigadas.

As instituições pesquisadas totalizam um universo de 12.547 professores e 3.947 servidores não docentes e estão localizadas nos seguintes municípios do estado de São Paulo: Arujá, Caieiras, Cajamar, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Hortolândia, Mairiporã, Osasco, Poá, Santa Isabel, Santo André, São Paulo e Sumaré.

No período analisado, a incidência de casos nas escolas cresceu 138% entre professores; entre a população de 25 a 59 anos do estado de São Paulo o crescimento foi de 81%.

De acordo com os pesquisadores, a disseminação do vírus entre os professores já era 150% maior do que na população estadual com a mesma faixa etária na primeira semana do monitoramento, quando as aulas foram retomadas no estado. Na quarta semana, a taxa passou a ser 230% maior. O acúmulo das quatro semanas é 6.100% maior do que a incidência reportada em um boletim da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e da Comissão Médica da Educação.

Retomada das aulas presenciais não pode ser considerada segura

Para os pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade, responsáveis pelo estudo Monitoramento de casos de Covid-19 na rede estadual de São Paulo, o retorno às aulas não pode ser considerado seguro.

As atividades escolares presenciais no estado e na capital estão permitidas desde a segunda-feira 12, quando o estado regrediu da fase emergencial para a fase vermelha do Plano SP.

“Os resultados demonstram que as atividades presenciais nas escolas não eram seguras, assim como não são seguras neste momento. Infelizmente, a insistência do governo de São Paulo em propagar que as escolas são ambientes seguros em qualquer contexto levou, entre fevereiro e março, a uma exposição da comunidade escolar que poderia ter sido evitada”, afirma Leonardo Crochik (IF-SP), um dos autores do estudo.

Os autores também reclamam sobre a falta de transparência da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-SP) em entregar os dados epidemiológicos coletados nas escolas pela pasta. O grupo afirma ter pedido acesso aos números, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), sem sucesso. A ausência dos dados justificou o estudo independente.

Em março, os pesquisadores Fernando Cassio e Salomão Ximenes, também envolvidos com o atual estudo, avaliaram o primeiro boletim epidemiológico divulgado pela Seduc-SP e encontraram inconsistências nos dados. A análise, contida no artigo “Doria produz a mais trágica versão de escola aberta” publicado em CartaCapital, rebate a tese da Secretaria de que a incidência dos casos de Covid-19 nas escolas públicas e privadas foi 33 vezes menor do que a registrada no estado de São Paulo. O estudo da Seduc considerou as semanas epidemiológicas de 3 de janeiro a 6 de fevereiro.

Um dos erros apontados pelos especialistas, por exemplo, é que a Seduc considerou para os cálculos o total de alunos matriculados nas escolas públicas e privadas – 9,96 milhões – sendo que no período o governo já tinha estipulado uma frequência máxima de 35% dos estudantes. O uso de dados globais pode ter contribuído para a diluição dos casos, apontam os pesquisadores.

Estudo aponta menor incidência de Covid-19 em escolas de Osasco

Os pesquisadores também destacam análise feita em escolas estaduais do município de Osasco, onde 52 escolas foram monitoradas. No período, foram notificados 16 casos nas unidades, entre professores. Já na região de São Miguel Paulista, que teve o mesmo número de escolas monitoradas, os números chegaram a 56 casos.

Um comparativo entre as duas regiões mostra que as incidências de Covid-19 por 100 mil habitantes entre os professores das escolas estaduais de Osasco são semelhantes às observadas para a população adulta do estado de São Paulo, o que não ocorre nas escolas de São Miguel Paulista e nem, de maneira geral, nas 299 escolas monitoradas.

A professora da rede estadual de Osasco Ana Paula Lima, que contribuiu com a coleta de dados para o estudo, destacou uma série de medidas de proteção adotadas pelas próprias escolas, e não necessariamente aprovadas pela Diretoria de Ensino responsável, como receber um número de estudantes bem inferior aos 35% recomendados pelo governo de São Paulo; afastar imediatamente e testar (RT-PCR) professores que manifestaram sintomas de Covid-19; dispensar professores das ATPC (Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo) presenciais e organizar rodízio de profissionais para diminuir a densidade de pessoas nas escolas.

“No caso [de Osasco], a Diretoria de Ensino não autorizou as ações. O dirigente nem ajudou e nem atrapalhou. O que temos são diretores que foram mais democráticos e acessíveis, e escolas onde os professores fizeram as coisas sem perguntar aos diretores. Por exemplo, quando a gestão escolar não autorizou a testagem dos professores, a subsede [Osasco da Apeoesp] orientou os professores a irem sem dar satisfação”.

(Carta Capital, 14/04/2021)

Fonte: CNTE

Trabalhadores da educação idosos reivindicam direito a ‘home office’

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Portal CUT – Por Rodrigo Gomes, da RBA Trabalhadores da educação de São Caetano do Sul, no ABC paulista, voltam a reivindicar do prefeito Tite Campanella (Cidadania) o direito a atuar em home office após as mortes de duas servidoras da educação pelo novo coronavírus. Maria José da Silva, merendeira na Escola Municipal 28 de Julho, e Elizabeth Zacaleski Veloso, professora na Escola Municipal Alcina Dantas Feijão, ambas com mais de 60 anos, morreram de complicações da covid-19, na semana passada. Maria José atuava em esquema de revezamento na unidade, mesmo com as aulas suspensas. Elizabeth foi contaminada na última semana de aulas, antes da suspensão das atividades devido ao agravamento da pandemia.

O governo Campanella é o único na Grande São Paulo a não autorizar que servidores idosos possam atuar em home office. Antes, inclusive, nem mesmo pessoas com risco para a covid-19, devido a comorbidades, ou grávidas, podiam requerer o trabalho remoto. Isso mudou depois que a professora Rafaela de Ávila Cardoso, grávida de 8 meses, foi internada para monitorando sinais vitais dela e de sua bebê, devido à contaminação pelo novo coronavírus. Ela trabalha na Escola Municipal Luiz Olinto Tortorello e relatou que voltou à escola em 5 de fevereiro por pressão, já que não teve aceitos seus pedidos para manter-se em home office.

Sob risco de contaminação

No entanto, apesar dessa mudança, os servidores idosos não foram incluídos na portaria que autorizou a requisição de atuar em home office. Com a suspensão das aulas em 15 de março, devido ao agravamento da pandemia de covid-19 em São Paulo, os professores foram autorizados a atuar no ensino remoto. Mas os demais trabalhadores da educação seguem em trabalho presencial, ainda que em esquema de revezamento, tendo de utilizar o transporte coletivo e se expondo ao risco de contaminação.

“Quem responderá por essas mortes? Por que apenas a Prefeitura de São Caetano do Sul impôs atividades presenciais aos servidores com mais de 60 anos, às servidoras gestantes e àqueles que apresentam comorbidades? Com quais objetivos a Secretaria de Educação do Município insistiu em aulas físicas, mesmo diante da baixíssima adesão dos estudantes e de seus familiares? Quem dará respaldo (psicológico, emocional e econômico) às famílias de Maria José da Silva e Elizabeth Zacaleski Veloso?”, questionam os trabalhadores da educação, em carta encaminhada ao governo Campanella.

Vacilo perigoso

A prefeitura não se manifestou sobre a situação. Até agora, a prefeitura também não autorizou a volta às aulas, mesmo com autorização do governo estadual. Para a professora Mariana Bonotto, membro da Associação dos Profissionais da Educação de São Caetano do Sul (Aspescs), avalia que a prefeitura agora hesita em retomar as atividades presenciais, mas não resolve o problema dos servidores que seguem em trabalho presencial. O que pode levar a mais mortes na educação.

“Os professores estão em trabalho remoto, mas secretaria, inspetor, merendeira, pessoal de limpeza, porteiro, coordenação, direção e até coordenação de área estão fazendo plantão. Maria José foi contaminada dando plantão na escola. E continuou indo para a escola, pode ter contaminado outras pessoas. Nos preocupamos com as categorias que ainda estão no presencial. Ainda existe um risco muito grande para os funcionários que estão sendo obrigados a trabalhar nesse formato”, disse Mariana.

Fonte: CUT

Escolas de Ceilândia vão exibir o espetáculo “Sonho de uma noite de Verão” para estudantes

Sonho de uma Noite de Verão é uma comédia fantástica que aborda o amor por meio de quatro histórias que se desenrolam em uma noite de verão, quando equívocos e desencontros geram situações cômicas. A encenação da Cia de Teatro Celeiro Antas se baseia na obra do inglês William Shakespeare e vem conquistando diferentes públicos de Brasília e regiões. Agora, será a vez de estudantes de Ceilândia/DF acompanharem esse espetáculo já popular na capital através da iniciativa cultural Mediato.

Na sétima edição do projeto, a Mediato leva uma experiência teatral para estudantes de escolas públicas das séries finais do ensino fundamental e ensino médio do Distrito Federal. O projeto propõe como ação afirmativa de descentralização da arte o atendimento prioritário da Região Administrativa da Ceilândia. Em tempos de distanciamento social, a proposta é oferecer um trabalho inovador de mediação artística, desenhada para o ambiente virtual de aprendizagem. A experiência artístico-pedagógica foi desenvolvida para sensibilizar estudantes e continuar o importante trabalho de formar novos públicos para o teatro, garantindo, sobretudo, o acesso democrático aos bens culturais.

Além da transmissão de duas sessões do espetáculo, no turno matutino e vespertino, será garantido o acesso de cerca de 5 mil estudantes às atividades artístico-pedagógicas de mediação antes da peça, bem como será disponibilizado às professoras um material educativo complementar para aplicação nas aulas pós-espetáculo.

A Mediato entende que o processo de formação de público para as artes vai além de oferecer a gratuidade de um espetáculo, e por isso investe em uma programação integrada para estudantes e professores. Essa programação conta com 2 semanas de atividades de mediação aplicadas antes do espetáculo, material de apoio para professores, apreciação da obra teatral, bate-papo com a companhia teatral e oficinas com os artistas.

 

ESCOLAS CONTEMPLADAS

Nesta edição o projeto acontecerá totalmente em ambiente virtual. A primeira etapa começou com as inscrições das escolas interessadas em receber o projeto. Foram 17 escolas inscritas, destas 13 são da Ceilândia e 4 de outras regiões do Distrito Federal. Serão cerca de 40 professores e 20 gestores envolvidos nas atividades de mediação propostas pelo projeto.

Na semana de 12 a 16 de abril as escolas inscritas receberão as atividades de mediação. Isso acontecerá por meio de encontros virtuais com a coordenação pedagógica do projeto. Em seguida, as turmas vão vivenciar o JOGO-MEDIAÇÃO, atividades de sensibilização antes do encontro com o espetáculo teatral, para potencializar o processo de apreciação estética da obra.

No fim da segunda semana de atividades de mediação, professores e estudantes apreciarão o espetáculo Sonho de uma Noite de Verão, que acontecerá no dia 30 de abril em duas sessões, às 9h e às 15h, com transmissão pelo canal do Youtube da Mediato. Depois do espetáculo, os artistas farão um bate-papo com os espectadores a partir das perguntas enviadas pelo chat.

Como forma de criar desdobramentos criativos a partir da experiência com a obra teatral, serão oferecidas 2 oficinas com a companhia teatral Celeiro das Antas, completamente virtuais. A primeira é intitulada “A construção do riso” e a segunda é uma oficina de “Mimica”.  As inscrições serão disponibilizadas para os estudantes participantes do projeto. Além disso, as escolas inscritas receberão um material educativo em formato virtual que servirá de apoio pedagógico para estimular o desdobramento com atividades educativas após o espetáculo.

 

Lista das escolas inscritas

Centro de Ensino Fundamental 07 da Ceilândia

Centro de Ensino Fundamental 12 da Ceilândia

Centro de Ensino Fundamental 19 da Ceilândia

Centro de Ensino Fundamental 20 da Ceilândia

Centro de Ensino Fundamental 25 da Ceilândia

Centro de Ensino Fundamental 26 da Ceilândia

Centro de Ensino Fundamental 27 da Ceilândia

Centro de Ensino Fundamental 33 da Ceilândia

Centro Educacional 14 da Ceilândia

Centro Educacional 15 da Ceilândia

Centro Educacional 16 da Ceilândia

Centro de Ensino Médio 4 da Ceilândia

Centro de Ensino Médio 12 de Ceilândia

Centro de Ensino Fundamental 03 de Brasília

Centro de Ensino Fundamental 1 da Candangolândia

Centro Educacional 619 de Samambaia Norte

Centro de Ensino Fundamental 08 de Sobradinho

 

RECURSO PÚBLICO A SERVIÇO DO PÚBLICO

A sétima edição do projeto Mediato Diálogo com Espectadores, conta com o apoio do Fundo de Apoio à Cultura – FAC da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal. A iniciativa foi uma das selecionadas pelo edital Áreas Culturais de 2018, que contemplou 241 projetos nas áreas de  teatro, dança, sarau, ações educativas, poesia, fotografia e feiras.

 

SOBRE A  MEDIATO

Mediato é uma iniciativa de mediação artístico-cultural que promove encontros entre o público e a Arte. Coordenada por duas especialistas em mediação artística, a iniciativa tem o propósito de conectar estudantes às experiências que integrem arte, cultura e cidadania, e garantir o acesso a experiências com a arte e os bens culturais. Em 10 anos de existência, a Mediato já foi ponte para mais de 13 mil estudantes conhecerem o Teatro de maneira inventiva e sensível, além de mediar diversas exposições de Artes Visuais e experiências de Educação Patrimonial para mais de 27 mil estudantes de todas as idades.

 

CONTATOS DO  PROJETO MEDIATO DIÁLOGO COM ESPECTADORES

INSTA     https://www.instagram.com/mediato.art/                   

FACE       https://www.facebook.com/MediatoDialogocomEspectadores/                           

SITE        https://www.mediato.art.br/sobre                                

Youtube https://www.youtube.com/channel/UC703xLFzonUvhTgx5XscZmA

E-mail:  contato.mediato.art@gmail.com

Telefones:  Arlene (61)  99124-3531 e Luênia (61) 99186-3718

Rumo à Conferência Nacional Popular de Educação!

Conferência tem incidência na elaboração da política nacional de educação brasileira – CONTEE

No último dia 09 de abril foi lançada, na Comissão de Educação da Câmara Federal, a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). A Conape tem como objetivos mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988, do Plano Nacional de Educação e de um projeto de Estado que garanta educação pública para todas e todos. Uma educação que, como direito social inalienável, tenha a mais ampla abrangência: de gestão pública, oferta gratuita e inclusiva, de caráter laico e democrático, e com qualidade social para todas e todos, para que possamos consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação em nosso país.

As educadoras e educadores do Brasil, bem como todos aqueles que defendem essa educação emancipadora, lutam para fortalecer o Estado democrático de direito, a democracia, a participação política e a justiça social. Para isso, é fundamental potencializar a confiança nos professores e professoras e demais profissionais da educação, nas instituições e sistemas educativos e nos próprios estudantes, visando à materialização de processos formativos e avaliativos contextualizados, vinculados a projetos educacionais democráticos e emancipatórios.

Não menos importante, e para nos manter sempre vigilantes com os rumos de nossa educação, temos que acompanhar e avaliar as deliberações das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014 e da CONAPE 2018, verificar seus impactos hoje e proceder às atualizações necessárias para a nossa efetiva participação. Só assim, será possível garantir a nossa incidência na elaboração da política nacional de educação, na forma de uma plataforma comum de lutas para a educação nacional e nos territórios. É preciso monitorar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do plano, e proceder a indicações de ações, no sentido de promover avanços nas políticas públicas educacionais e fortalecer a agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), por lei complementar.

É com esses enormes desafios que o setor educacional brasileiro encampou a Conape 2022, que terá como tema “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”. Vamos trabalhar em todo o Brasil fortalecidos pelo lema que nos ilumina, nesse ano de 2021, as comemorações do centenário de Paulo Freire: “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”. É hora de trabalhar, planejar e se articular para a realização da Conape. Orientamos a realização, de forma virtual, da etapa municipal neste primeiro semestre de 2021. Para o segundo semestre deste ano, fica indicado a realização da etapa Estadual/Distrital e, finalmente, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2022, realizaremos a etapa Nacional da Conferência Popular de Educação.

Convocamos a mais ampla mobilização popular em nome das décadas de lutas e de conquistas sociais e políticas, ameaçadas desde o golpe de 2016 que terminou por levar o país à eleição de Jair Bolsonaro em 2018 e a condução trágica do combate à pandemia do coronavírus. É urgente que nós organizemos as ações e apresentemos as propostas para enfrentarmos os retrocessos nas políticas sociais em nosso país.

As etapas da Conapoe vão pautar por todo o país temas centrais e caros à educação brasileira, como a gestão democrática da escola, o financiamento da educação pública e a imperiosa participação social para garantir a transparência e o controle social dos seus recursos públicos. Vamos juntos e juntas fortalecer um projeto de nação soberana e de um Estado democrático pleno de Direitos. A CONAPE 2022 é um instrumento de luta em defesa da Vida, da Democracia, dos Direitos Sociais, da Educação Pública, Gratuita, Democrática, Cidadã, Libertadora e Laica.

Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) já divulgou os documentos e materiais gráficos da Conape 2022 no seu portal e em breve será divulgado o caderno com os documentos da conferência. Acesse as redes sociais do Fórum, curta, siga e compartilhe. Que a pauta da educação pública domine o país nesse ano para que, em 2022, tenhamos uma Conape vitoriosa!

As opiniões contidas nesta coluna não refletem necessariamente a opinião do jornal

Edição: Vanessa Gonzaga

Fonte: Brasil de Fato

Reabrir escolas requer vacina para todos e investimentos nas redes públicas de ensino

2021 04 13 destaque notapublica

A inserção do PL 5.595/2020, de autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania/DF) e Adriana Ventura (Novo/SP), na pauta da Câmara dos Deputados para votação em regime de urgência, revela uma atitude intempestiva e inoportuna do presidente daquela Casa parlamentar, por vários aspectos. E essa postura precisa ser reprovada pelo conjunto dos parlamentares, a fim de preservar o bom senso e o caráter de responsabilidade do Congresso Nacional frente ao combate da pandemia do coronavírus.

Em primeiro lugar, a pauta dessa proposição demonstra a adesão da Câmara dos Deputados ao negacionismo expresso diariamente pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia. Só quem não conhece a realidade da maioria das escolas públicas e/ou quem nega os métodos científicos de combate ao coronavírus com vistas a impedir mais mortes, é capaz de propor ou apoiar o referido projeto de lei. O momento exige isolamento social e ampliação da vacinação para conter o alastramento do vírus. E as duas coisas não estão acontecendo a contento no Brasil, estando a população à mercê da contaminação, com índices cada vez maiores de óbitos decorrentes da covid-19.

Outro fato lamentável: a apreciação da urgência do PL 5.595/20 é pautada para o mesmo dia em que o Senado Federal deverá (por ordem judicial) instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações e omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia. E, caso o presidente Arthur Lira considere sua atitude como estratégica para fortalecer o presidente cambaleante, seria bom atentar-se para o risco de afundar o parlamento na crise institucional, uma vez que estará indubitavelmente corroborando com a má gestão pública para o enfretamento da pandemia.

Sobre a tramitação do projeto, salta aos olhos a antijuridicidade do PL 5.595/20, o qual desconsidera outras legislações que tratam de atividades essenciais do Estado, especialmente a Lei 13.979, que “dispõe sobre as medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, a Lei 7.783/89, que trata sobre “o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências”, além do decreto 10.282/20, que “regulamenta a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais”.

O País possui legislações específicas que tratam de atividades essenciais e que não são consideradas pelo PL 5.595/20. E tal situação converge para um cenário de grave antinomia legal. Além, é claro, de atentar contra direitos constitucionais como a greve e o próprio direito à vida! As escolas brasileiras (públicas e privadas) reúnem cerca de 50 milhões de estudantes e mais de 5 milhões de profissionais – cerca de ¼ (um quarto) da população nacional. Somados aos estudantes e trabalhadores do ensino superior, o contingente de pessoas transitando nas cidades será ainda maior, agravando os níveis já elevadíssimos de contaminação e mortes.

Outra incongruência do PL 5.595/20 refere-se à desconsideração da autonomia administrativa, financeira e pedagógica das universidades públicas, recentemente reiterada e enaltecida em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Mais uma razão para que a proposição seja arquivada, sem análise de mérito, dada a precariedade de sua técnica legislativa.

A pretensa salvaguarda inserida na parte final do art. 2º do PL 5.595/20, ressalvando as atividades presenciais nas escolas quando houver restrições fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados, de nada adiantará num cenário pandêmico cada vez mais ideologizado e negacionista. Pior: com governos que não atendem às orientações científicas, com órgãos de controle estatal incentivando disputas políticas locais e com decisões judiciais muitas vezes em conflito nas diversas regiões do País. E no meio dessa confusão, as comunidades escolar e universitária não podem ser expostas de maneira tão desproposital.

Também chama a atenção, neste momento, a falta de coerência da Câmara dos Deputados em pautar um projeto que segue na contramão de outro recentemente aprovado pela Casa e pelo Senado. O PL 3.477/20, do deputado Idilvan Alencar e outros, aprovado pelo Congresso e vetado pelo Presidente da República para priorizar o pagamento da dívida pública, “dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica”. Através desse importante projeto, os estados e municípios receberiam mais de R$ 3,5 bilhões de reais, em 2021, para poderem investir em equipamentos e internet, garantindo o acesso de todos (estudantes e profissionais da educação) em aulas remotas durante a pandemia. E compete ao Congresso Nacional pautar e derrubar com urgência esse veto abominável do presidente Bolsonaro.

Mesmo com a vacinação em massa (situação ainda distante da nossa realidade), já se sabe que o retorno às atividades escolares presenciais deverá ocorrer de forma gradual, e as escolas precisarão ser preparadas para essa nova realidade. Daí a necessidade de mais investimentos! Mas, ao contrário disso, o Governo reduziu os orçamentos da educação e da saúde para este ano de 2021, dificultando ainda mais a realidade de nossas escolas e universidades públicas. O retorno seguro às aulas presenciais também requer ações coordenadas das áreas públicas responsáveis pela educação, saúde e assistência social, à luz da realidade de cada território, a fim de contemplar as diversas exigências e necessidades das populações que acessam a escola pública.

Melhor demonstração de compromisso do parlamento no trato da pandemia seria debater com o Governo e a Sociedade a recomposição do orçamento da educação e da saúde, a derrubada do veto 10/21 e a repristinação do Decreto Legislativo nº 6/2020 e de todas as medidas que dele derivaram. No caso da educação, mesmo com a revogação tácita da Lei 14.040, que estabeleceu normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, há inúmeras resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação, anteriores à lei federal, que autorizam as atividades remotas durante a pandemia como forma de preservar vidas. Ainda assim é preciso assegurar mais recursos públicos para a área, conforme previa a Lei 14.040 (com vetos).

Por um Estado verdadeiramente compromissado com o enfrentamento da maior e mais letal pandemia vivida pela população brasileira!

Pelo respeito à vida de crianças, jovens e adultos que não podem ser expostos em momento tão delicado da pandemia em ambientes escolares sabidamente inadequados na maior parte das redes públicas de ensino!

Pela rejeição total do PL 5.595/2020 e outros congêneres!

Pela derrubada integral do veto 10/2021 (PL 3.477/20) e pela recomposição dos orçamentos federais da educação e da saúde!

Por uma escola pública de qualidade, gratuita, democrática, laica e acessível para todos e todas!

Brasília, 13 de abril de 2021
Diretoria da CNTE

Fonte: CNTE

Participe de pesquisa da Internacional da Educação com a Unesco sobre mudanças climáticas

A Internacional da Educação (IE) e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) estão lançando uma campanha mundial para exigir dos governos prioridade à educação de qualidade sobre questões relativas às mudanças climáticas em nosso planeta. Um dos pilares da campanha é um questionário online destinado a professores e professoras, compreendendo-os como protagonistas no processo ensino-aprendizagem.

O objetivo é averiguar se os profissionais da Educação estão recebendo adequadamente informações e formação para a importante tarefa de transmitir conhecimentos sobre as mudanças climáticas. As questões são sobre ações em de sala de aula, consumo sustentável, direitos humanos e igualdade de gênero, diversidade cultural e exercício de tolerância.

O Sinpro-DF apoia a iniciativa e sugere aos professores e professoras do Distrito Federal que participem da pesquisa. O questionário leva somente 10 a 15 minutos para ser respondido e pode ser encontrado no link https://bit.ly/3tkysYO.

Programa de pós-graduação profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Rede Nacional para o Ensino de Ciências Ambientais (PROFCIAMB) da Universidade de Brasília (UnB) abre processo seletivo para preenchimento de vagas no Mestrado Profissional do PROFCIAMB para o período letivo de 2021. O curso tem como público alvo os(as) professores(as) da rede de ensino básico, e está estruturado a partir da associação em rede de Instituições de Ensino Superior de todas as regiões do país. Nesta primeira etapa agrega nove universidades (UFPR, UEM, USP, UnB, UFPE, UFSE, UEFS, UFAM, UFPA), com mais de 120 orientadores.

Serão oferecidas até 20 vagas, sendo até 4 para candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as). A inscrição para o processo deverá ser efetuada pelo(a) interessado(a) após pagamento de taxa, no período de 16 a 30 de abril, no site https://inscricaoposgraduacao.unb.br/. As provas serão realizadas nos dias 6 (Conhecimentos) e 12 de maio (Compreensão de Texto em Língua Inglesa).

Clique aqui e confira o edital.

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