SP: Justiça decide que professores não podem ser convocados para aulas presenciais
Jornalista: Luis Ricardo
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (9) que professores e funcionários da Educação filiados aos sindicatos que entraram com ação contra a volta as aulas presenciais não poderão ser convocados para voltar às escolas públicas durante as fases laranja e vermelha do Plano SP de enfrentamento à pandemia.
A decisão vale para todos os profissionais que são filiados aos seis sindicatos que ingressaram com a ação: o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o Centro do Professorado Paulsta (CPP) o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação de São Paulo (Afuse), Sindicato dos Servidores do Ensino do Magistério Oficial no Estado de SPaulo (Apase), Federação dos Professores do Estado de S Paulo (Fepesp) e Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de SPaulo (Udemo).
Ainda cabe recurso ao governo do estado. A Secretaria Estadual de Educação disse ainda não ter sido notificada da decisão.
A Professora Bebel, presidenta da Apeoesp, comemorou a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti que proferiu sentença favorável à Ação Civil Pública movida pela Apeoesp, em conjunto com demais entidades da educação, suspendendo as aulas e atividades presenciais escolas de educação básica do estado de São Paulo.
“Uma grande vitória do nosso sindicato, da nossa categoria, das demais entidades, de todos e todas que valorizam a vida e que combateram e combatem a política irresponsável que vem sendo praticada pelo secretário estadual da Educação. Vitória da nossa greve em defesa da vida, mas vamos continuar vigilantes até o final”, disse Bebel, que é também deputada estadual pelo PT.
“Queremos também vacinas para todos e vacinação dos profissionais da educação já! Aprendizagem se recupera. Vidas, não!”, afirmou Bebel.
É com grande pesar que o Sinpro informa o falecimento do professor aposentado Antônio Campos Neto. O educador, pai da professora Queila Branco da EC 10 de Ceilândia, era dono de grande consciência política e total disponibilidade para a luta, viveu buscando uma educação inclusiva e de qualidade para o Distrito Federal.
O velório será realizado das 14h às 15h desta terça-feira (09), na Capela 1 do Cemitério Campo da Esperança de Taguatinga. O sepultamento será às 15h.
Celebraremos, em sua memória, o que deixou em nós e o que de nós levou. Hoje, habita um outro Agora. Descanse em paz!
O Sinpro presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.
Nota de falecimento | Professora Angelina Jesus de Sousa
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF comunica, com muita tristeza e pesar, o falecimento da professora Angelina Jesus de Sousa, 51 anos, mais uma vítima das complicações da Covid-19. Ela atuou como professora substituta em alguns Centros de Ensino Especiais no Distrito Federal e estava, atualmente, no Centro de Ensino Especial 01, do Plano Piloto, local em que lecionava desde 2018.
Nesta semana, ela havia assumido novamente no CEE 01, do Plano, como professora substituta. Deixa apenas o pai, já acamado. A equipe do CEE 01, em nota, lamenta a morte da colega, que deu entrada com sintomas graves de Covid-19, na segunda-feira (1º/3), e faleceu na quinta-feira (4). O Sinpro-DF presta toda sua solidariedade à família e aos(às) amigos(as).
Com grande tristeza e pesar comunicamos o falecimento do professor Sérgio Antunes da Rocha, mais uma vítima da Covid-19. Em 22 anos de magistério pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, Sérgio trabalhou em 1998 como professor de Ciências Naturais no Centro de Ensino Fundamental 427 de Samambaia e desde 1º de abril de 1999 trabalhava no Centro de Ensino Fundamental 14 de Taguatinga, onde se aposentaria em breve.
Sempre zeloso e preocupado com a educação de seus alunos(as), Sérgio deixa saudades em todos que o conheciam, na comunidade escolar do CEF 14, mas a certeza de ter cumprido, com louvor, sua missão na educação.
O Sepultamento será realizado às 10h deste sábado (06), no Cemitério Campo da Esperança – Asa Sul, e devido à Covid não haverá velório.
O Sindicato dos Professores presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.
“Preciosa é aos olhos do Senhor a morte dos seus santos” (SL 116:15)”
TV Comunitária de segunda (08) fala sobre comunicação para empoderamento popular nas ARIS
Jornalista: Luis Ricardo
A TV Comunitária desta segunda-feira (08) transmite, ao vivo, mais um Programa Vida & Água para ARIS. Às 14h, Yasmim Whitney, do CEPAFRE – Ceilândia, debate a Comunicação para empoderamento popular nas ARIS com Madalena Torres, autora de livro e educadora CEPAFRE; Renato Moutinho, jornalista comunitário ABRAÇO-DF; e com Letícia Montandon, especialista em educação e diretora do Sinpro.
A Casa Vida & Água é um projeto de interesse comunitário de caráter associativo, provisório e emergencial até que seja instalada uma sala de situação nos termos do abaixo assinado protocolado no Governo do Distrito Federal, em 25 de junho. O que se propõe com este projeto é encaminhar a distribuição célere de água da CAESB para os Lotes de Emergência Sanitária (LES) das ARIS, ações de possíveis testes para Covid-19, ações de distribuição de alimentação saudável, além da organização de um Plano Comunitário de atividades com estratégia de mobilização comunitária a fim de acelerar o processo de criação da sala de situação para ARIS no âmbito do poder público (CLDF).
A transmissão será feita pelo Canal 12 ou pelo site www.tvcomunitariadf.com.
Dia Nacional de Mobilização no DF é marcado por unidade e solidariedade
Jornalista: Vanessa Galassi
Fonte: Leandro Gomes, da CUT-DF
A diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa defende as estatais ao lado do presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues | Foto: Deva Garcia
Em tempos de pandemia e de governos negligentes com a vida humana, a solidariedade se tornou uma das principais armas para minimizar os impactos econômicos do vírus. Neste sentido, a CUT-DF e diversas entidades CUTistas realizaram ato simbólico nesta quinta (4) e entregaram 250 cestas básicas para as catadoras e os catadores de materiais recicláveis do DF.
A atividade, realizada na quadra coberta da QN 12C do Riacho Fundo II, é parte das ações do Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Estatais, Do Serviço Público e Contra a Reforma Administrativa, que ocorreu em todo o país. Na ocasião, as entidades sindicais dialogaram com a população e explicaram a ligação direta entre o projeto de privatização de Bolsonaro e Ibaneis com o aumento do custo de vida.
Nos últimos tempos, o povo brasileiro tem sofrido com o aumento disparado de itens básicos para nossa sobrevivência. E com o fim do Auxílio Emergencial, milhares de brasileiras e brasileiros ficaram sem ter o que comer em casa. De acordo com o economista Daniel Duque, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a retirada do benefício deve deixar 29,5% da população na pobreza e 9,7% na extrema pobreza.
Nesse cenário, a diretora do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa, destacou que é necessário que se tenha responsabilidade com as pessoas e com a vida humana. “Não podemos naturalizar a morte, como esse governo está fazendo. Precisamos falar primeiro do direito à vida. Além de o governo não cuidar das nossas vidas, ele se aproveita do momento para retirar direitos e desmontar o Estado. Privatizar faz mal ao Brasil”, afirmou.
A diretora do Sinpro-DF Carolina Moniz também participou do ato que mostrou que a privatização das estatais pesa no bolso do povo brasileiro | Foto: Deva Garcia
Ainda sobre as privatizações em curso, o presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Kleytton Morais, destacou que “a importância do papel do Estado parece ser algo que está muito distante da vida de cada um e cada uma”. Isso porque, destacou o sindicalista, existe uma pregação, em todos os espaços, sobre a demonização do Estado, de que o público é ruim e ineficiente.
Para explicar a importância do Estado na prestação de serviços públicos, Morais usou uma metáfora. “O Estado seria essa quadra coberta, onde estamos protegidos do sol e da chuva. A ausência desses instrumentos, seria como se estivéssemos na selva e expostos sem qualquer tipo de proteção. Então, é fundamental a permanência deles para que as nossas crianças continuem a brincar e a sonhar e tendo acesso a serviços essenciais”, disse.
A importância dos Correios como empresa pública também foi debatida na atividade. A presidenta do Sintect-DF, Amanda Corcino, destacou que a estatal desempenha papel fundamental na logística e distribuição de insumos para vacina e para realização de provas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), por exemplo. “É uma empresa importante para a economia e para o desenvolvimento social do nosso país. E, mesmo os Correios gerando lucros, é importante destacar que empresa pública não tem a obrigação de gerar lucros. Seu papel é servir à população”, disse.
Se tratando do aumento do custo de vida, a questão da Companhia Energética de Brasília (CEB) ─ privatizada recentemente pelo governo Ibaneis ─ foi debatida na mobilização. Mal assinou os documentos de compra e venda da empresa, o novo presidente, Mario Ruiz-Tagle Larrain, sinalizou que novos aumentos na tarifa paga pelo consumidor podem acontecer a qualquer momento.
“A CEB, empresa que coloca energia em nossa casa, foi a primeira estatal a ser vendida aqui no DF por Ibaneis. Por coincidência ou não, a empresa teve um lucro histórico, anunciado após a assinatura do contrato. Nós do Sindicato e da categoria continuaremos lutando para reverter essa situação”, afirmou o diretor do Sindicato dos Urbanitários do DF (STIU-DF) Sidney Lucena.
A dificuldade para se ter uma moradia digna também foi tema do encontro. O presidente da Confederação dos Trabalhadores em Comércio e Serviço, Julimar Nonato, lembrou que uma das primeiras ações do governo Bolsonaro foi cortar verbas destinadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, criado pelo então governo Lula. “Além das dificuldades impostas pela pandemia, o governo ainda contribui para dificultar o acesso da população à moradia. Mas é importante que continuemos na luta, pois moradia é direito constitucional e deve ser garantido a todas e todos”, destacou.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também esteve presente na atividade e reforçou a importância da manutenção do Estado de direitos. “Os nossos direitos são fundamentais que que a gente possa viver como humanos”.
A parlamentar apontou que o Brasil tem duas pautas emergenciais: a vacinação contra a Covid-19 de toda a população e o pagamento imediato do Auxílio Emergencial. “Nós queremos vacina, queremos Auxílio Emergencial. Por isso, continuaremos em luta sempre. O povo sabe a força que tem, sabe que em unidade, pode construir um mundo mais justo e com dignidade”, disse.
A doação
Dezenas de cadeiras foram colocadas na quadra coberta da QN 12 C do Riacho Fundo II com distanciamento seguro para evitar a propagação do vírus. Sentadas ali, as pessoas, em sua grande maioria mulheres, aguardavam ansiosas pela ação. O que se via no olhar de cada um e cada uma era a necessidade de ter Estado mais presente, suprindo direitos básicos à vida e a dignidade humana, como o direito à alimentação, por exemplo.
Por meio da parceria entre a CUT-DF, sindicatos CUTistas, movimentos sociais e a Central de Movimentos Populares (CMP), foi possível doar 250 cestas básicas a catadoras e catadores de materiais recicláveis que integram o Movimento Popular por Moradia no DF (AMORA).
“Sabemos que a fome é emergente e a falta de emprego é grande. Por isso, por meio dessa ação, queremos minimizar os impactos da pandemia na vida dessas famílias que irão receber a doação. Seguiremos lutando por direitos, pela vida, pela dignidade humana e para que nenhuma família fique sem ter o que comer em casa”, afirmou o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.
Além do Sinpro-DF, diversos sindicatos filiados à CUT-DF participaram do ato que entregou cestas básicas a catadoras e catadores e defendeu as estatais
A representante da AMORA, Jaqueline Sousa, agradeceu a todos os movimentos envolvidos na doação e destacou que o apoio do grupo tem sido fundamental. “Quando falamos em AMORA, falamos em amor. Quando falamos em amor, falamos em respeito. E, quando falamos em respeito, falamos em se colocar no lugar do outro, o que significa desejar vida, desejar saúde, desejar o melhor. Vivemos em um cenário em que há inúmeras pessoas na vulnerabilidade e precisamos de apoio para sobrevivermos com dignidade. Muito obrigada a todos”, disse.
Enquanto diversas falas eram feitas no microfone, dezenas de crianças ─ filhas das catadoras ─ brincavam na quadra, despreocupadas com o movimento. A diversão da garotada chamou a atenção do presidente do PT-DF, Jacy Afonso, que se comprometeu em voltar ao espaço com complementos às cestas.
“A gente precisa complementar essa cesta e incluir brinquedos. Voltaremos aqui com brinquedos diversos e entregamos às crianças. O PT nasceu dessa luta e não poderia estar de fora dessa mobilização”, afirmou.
Emocionada, a representante da CMP Cristiane Santos agradeceu às doações e reforçou a importância da solidariedade em tempos de pandemia. “Quero agradecer a união dos movimentos sindical, social e partidos progressistas. Isso é o ideal para passarmos por esse momento de tanta dificuldade e de dor que estamos vivendo. Só com solidariedade de classe venceremos. E essa solidariedade de classe foi expressada aqui nessa ação. Muito obrigada”, disse.
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Ação Solidária marca Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Estatais e contra a Reforma Administrativa nesta quinta (4)
Jornalista: Luis Ricardo
Além de denunciar a alta dos preços dos combustíveis, a mobilização nacional, organizada pela CUT e outras centrais sindicais, vai chamar atenção da sociedade para a redução do papel do Estado promovida pelo Governo Bolsonaro (ex-PSL) e os ataques aos trabalhadores. A ação tem apoio da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e de outras entidades sindicais e do movimento associativo dos bancários. No Distrito Federal a ação acontecerá nesta quinta-feira (04), às 11h, na Quadra Coberta da QN 12C do Riacho Fundo II.
“A sociedade deve continuar defendendo as empresas públicas, pressionando o governo e o Congresso a não entregarem o patrimônio nacional ao capital privado, que não leva em conta o legado social, mas apenas o lucro”, argumenta Sergio Takemoto, presidente da Fenae.
A pauta do Dia Nacional de Mobilização inclui a defesa das empresas estatais que são estratégicas para o desenvolvimento do país, com geração de emprego e renda; defesa do serviço público que vem sendo sucateado desde o governo de Michel Temer (MDB-SP) e que agora sofre mais ataques com a proposta de reforma Administrativa; e ainda luta pelo auxílio emergencial para garantir condições de sobrevivência àqueles que perderam sua renda durante a pandemia.
VACINA JÁ
As entidades associativas e sindicais reivindicam também o combate a pandemia de forma eficaz e cobram “Vacina já” para garantir imunização de toda a população e assim reduzir o número de vítimas da Covid-19. “É urgente a aquisição de vacinas e uma campanha efetiva para toda a população. E reforçamos a necessidade de incorporar os empregados Caixa no grupo prioritário. Se o governo inclui estes trabalhadores nas atividades essenciais, eles devem ser prioritários na vacinação. Não só os bancários, como todos os brasileiros que atuam na linha de frente de combate à pandemia”, defendeu o presidente da Fenae.
Bancários já têm ações programadas em vários locais para mostrar a importância e o papel social de bancos públicos como a Caixa e o Banco do Brasil para o desenvolvimento do país. As atividades serão realizadas respeitando os protocolos de segurança como distanciamento social e uso de máscaras.
AÇÃO SOLIDÁRIA
Uma das atividades previstas para o Dia Nacional de Mobilização é a ação solidária em várias cidades do país para demonstrar como os preços dos combustíveis poderiam ser mais baratos, não fosse a política da Petrobras de acompanhar os preços de importação.
Em parceria com movimentos sociais e associações de moradores, serão distribuídos cupons de desconto para a aquisição de botijões de gás com preço inferior ao praticado no mercado, que em muitos locais do país chega a R$ 120,00.
A campanha tem como foco conscientizar a população sobre os impactos sociais da política de preços das Petrobras que tem penalizado os trabalhadores brasileiros. Nesta terça-feira (2), a estatal anunciou mais um aumento de cerca de 5% nos preços. É o terceiro do ano para o gás de cozinha, quarto do ano para o diesel e quinto aumento da gasolina em 2021.
Os sindicalistas vão explicar que é possível vender mais barato e, do próprio bolso, vão subsidiar esses produtos para a população, vendendo pelo o que deveria ser o preço justo. A ação já foi realizada com sucesso em outras ocasiões quando a Federação Única dos Petroleiros (FUP) subsidiou descontos aos consumidores, para a compra de gasolina e diesel.
A nova edição da Revista Mátria aborda, de forma aprofundada, as lutas e perdas decorrentes da Covid-19. A contaminação foi além do sistema respiratório, pois tirou o fôlego também da economia, da educação, da política e da segurança pública, deixando um rastro de destruição nas cidades e mudando o comportamento de homens, mulheres, crianças e instituições, revelando o melhor e o pior de todos.
Entre os exemplos do que a pandemia da COVID-19 revelou de melhor, a Revista Mátria destaca, nesta edição, a ação do MST que, apesar dos poucos recursos que detém, vem dividindo tudo o que possui com aqueles que não têm nada. São os produtos de seus projetos de agricultura familiar, como hortaliças, verduras e legumes divididos entre as populações carentes no combate à fome e à desigualdade, além da entrega de marmitas com refeições prontas, equipamentos de proteção individual, produtos de higiene e livros.
Mas como nem tudo são flores, Mátria também apresenta o pior dos seres humanos, que foi potencializado na reclusão forçada às famílias pela pandemia: a violência doméstica – uma forma de tortura física, social e psicológica que, infelizmente, ainda insiste em maltratar as mulheres dentro de suas próprias casas. Numa Síndrome de Estocolmo às avessas, em que o outrora companheiro amoroso se transforma no algoz cruel do dia a dia.
Mátria mostra ainda histórias de mulheres que foram à luta pelo seu direito de vencer preconceitos de gênero, raça e cor, num mundo onde homens se acham os donos absolutos de cargos, profissões e opiniões.
Servidores municipais de Fortaleza merecem respeito. Não à Violência!
Jornalista: Luis Ricardo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa dos profissionais da educação básica do setor público brasileiro, manifesta seu absoluto repúdio com o desrespeito e a violência com que os servidores municiais de Fortaleza, especialmente aos/às educadores/as, foram tratados nesta tarde de 02 de março/2020, em frente à Câmara Municipal de Fortaleza.
A proposta de mudança na previdência social chegou hoje à Câmara Municipal de Fortaleza. Encaminhada pelo prefeito José Sarto (PDT), a proposta apresentada nesse momento muito grave da pandemia, retira direitos e desrespeita a proteção social e a previdência pública garantidas na Constituição Federal.
Os servidores públicos municipais se dirigiram até a Câmara Municipal para manifestar democraticamente sua discordância com a proposição e foram recebidos com violência pela Guarda Municipal.
Pacificamente expressando seu descontentamento com palavras de ordem, trabalhadores/as foram agredidos com cassetetes e balas de borracha, em total desrespeito com as premissas democráticas de livre manifestação.
Exigimos abertura imediata de negociação e diálogo sobre a proposta de reforma da previdência.
Quem educa deve ser tratado com educação.
Não à violência contra servidores/as públicos de Fortaleza.
Secretários Estaduais de Saúde pedem “Pacto Nacional pela Vida” e suspensão de todas as atividades presenciais na educação
Jornalista: Luis Ricardo
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou, na segunda-feira (1º/3), uma carta em que conclamam a população brasileira e, sobretudo, os governantes, a adotarem um “Pacto Nacional pela Vida”, com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde do País.
Na avaliação dos infectologistas, o índice de mortes por Covid-19 e no número de contaminados já doentes que aguardam por Unidades de Terapia Intensiva (UTI) nas filas dos hospitais já indicam que os sistemas público e privado estão colapsados.
No entanto, diante da preocupante explosão dos casos de Covid-19, no Brasil, com novas variantes ainda mais contagiosas e letais, a entidade pede maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais e o reconhecimento do estado de emergência para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise.
Dentre as propostas apresentadas pelo Conass está a suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do País.
O documento também pede a viabilização de recursos extraordinários para o SUS com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, entre outras medidas.
Confira, a seguir a carta dos Secretários Estaduais de Saúde:
CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA
O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.
A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.
O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.
O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:
Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos1, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:
A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;
O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;
A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;
A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;
A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.
Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.