A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza nesta quarta-feira (03), às 10h, um tuitaço contra o corte de R$ 1 bilhão do orçamento da educação proposto pelo governo federal. É o futuro do ensino superior público que está em jogo.
Participe. Não podemos deixar passar.
#ConhecimentoSemCortes
#nenhumcentavoamenosparaaeducação
Mais uma guerreira perdeu a luta contra a Covid-19. Nesta segunda-feira (01) Tarsila Jaqueline Barros Lima, professora da rede pública de ensino do Distrito Federal, faleceu aos 36 anos vítima do novo Coronavírus.
Tarsila trabalhava na Escola Classe 10 de Sobradinho como professora de Atividades e deixa um histórico de luta por uma educação pública de qualidade na capital federal. Ela é mais uma vítima de uma pandemia que tem deixado famílias arrasadas com a perda e revoltadas com o descaso dos governantes com a doença, que a trata com naturalidade, inclusive trabalhando para a volta das aulas presenciais.
Devido às restrições impostas pela Covid, o sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (02) no Campo da Esperança do Plano Piloto. Não haverá velório.
O sinpro lamenta profundamente o falecimento de Tarsila e presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.
O movimento “Basta!” convoca entidades e população para protestar junto a parlamentares convidados contra os termos da PEC Emergencial (PEC 186/19) e da PEC da Reforma Administrativa (PEC 32/20). As mais de 300 entidades do movimento entendem que o momento pede a priorização de pautas em defesa da vida e da economia. O ato virtual, transmitido via Zoom e YouTube, será realizado nesta terça-feira (2), às 13h, horas antes da leitura do parecer da PEC186 no plenário do Senado Federal. A votação da proposta de emenda à Constituição está marcada para quarta-feira (3).
Os milhões de servidores públicos federais, estaduais e municipais também defenderão, neste ato, a priorização de uma pauta positiva pelo Congresso Nacional. O foco deve ser a votação de proposições legislativas que tenham por objetivo, por exemplo, acelerar a vacinação contra a COVID-19, garantir o auxílio emergencial, proteger empregos e empreendedores, principalmente as pequenas e médias empresas, aprovar a reforma tributária e redesenhar o pacto federativo.
As entidades estão reunidas, desde o início de fevereiro, costurando estratégias e discutindo sugestões de emendas às propostas. O ato público de 2 de março será o marco de uma campanha em defesa do serviço público. Entendem as entidades que neste momento e nos próximos anos, tendo em vista a crise econômica e a perda de renda dos brasileiros, aumentará significativamente a demanda da sociedade por serviços públicos, sobretudo na área de educação e saúde. Tanto a PEC 186 quanto a PEC 32 trazem propostas que, caso aprovadas, significarão o desmonte do serviço público e o aumento da corrupção, em prejuízo direto aos cidadãos.
SERVIÇO
Ato público contra as PECs 186 e 32
Data: 2 de março de 2021
Horário: a partir das 13h
Participar pelo YouTube: http://bit.ly/CanalMovimentoBasta
Participar pelo Zoom: http://bit.ly/atocontraPEC186
(Sindilegis, 1/03/2021)
Fonte: CNTE
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza nesta terça-feira (02), às 19h, uma Live com a aula: A situação do sindicalismo. O tema faz parte do ciclo de debates formativos A classe trabalhadora na terceira década do século 21, promovido pela CNTE, e pode ser visto pelo Facebook e pelo Youtube da entidade.
A proposta do ciclo, que tem a parceria do Instituto Lula no âmbito da sua recém-criada Escola de Verão, é promover o debate e os conhecer os dilemas contemporâneos sofridos pelos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as).
A apresentação ficará por conta do especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo, e assessor do PT, Anderson de S. Campos, e a mediação pela secretária-geral da CNTE, Fátima Silva.
Facebook.com/CNTEBRASIL
Youtube.com/CNTEBRASIL
Vital Alves, filósofo e professor da rede pública de ensino do Distrito Federal, lançou, nesta semana, o livro “Corrupção política e republicanismo – a perda da liberdade segundo Jean-Jacques Rousseau”. Trata-se de um estudo que busca compreender a tradição republicana a partir de um problema de extrema gravidade e atualidade inquestionável: a corrupção política.
A obra tem o pensamento de Rousseau como principal companhia e, ao mesmo tempo, dialoga com outros teóricos republicanos (Cícero, Maquiavel e Montesquieu). Ao analisar as razões pelas quais a corrupção se apresenta como um problema altamente nocivo à República, o livro oferece a sua contribuição para a ligação de Rousseau ao republicanismo, isso porque, ao se buscar realizar esse objetivo, analisam-se outras noções e conceitos considerados pertinentes à reflexão sobre os perigos da corrupção política para a República.
O livro é resultado de sua pesquisa de doutorado. O embrião dessa pesquisa, segundo ele, foi fecundado a partir da sua inquietação com as tensões entre soberano e governo, poder legislativo e poder executivo. Sua relação com a atualidade é bastante significativa, uma vez que o livro trata de um problema atemporal e de atualidade inquestionável: a corrupção política. E busca examinar as causas e as prováveis consequências desse problema para a sociedade de maneira geral.
“Penso que o livro chega ao público em um momento crucial e oferece uma contribuição para pensarmos não só o problema da corrupção política, mas, outros temas diretamente relacionados a ele, como, por exemplo, a desigualdade social, a maneira como as facções ou vontades corporativas atentam contra o bem comum, as tensões na relação entre os poderes legislativo e executivo. Além disso, analisa e suscita uma profícua discussão acerca dos fundamentos da República, isto é, a igualdade, a liberdade, o bem comum, a virtude política e a necessidade de uma educação que forme cidadãos comprometidos com esses fundamentos e valores”, afirma o professor.
Para adquirir o livro, acesse o site da editora: https://editoradialetica.commercesuite.com.br/humanidades/corrupcao-politica-e-republicanismo-a-perda-da-liberdade-segundo-jean-jacques-rousseau
Mestre e doutor em filosofia pela Universidade Federal de Goiás (UFG), na linha de pesquisa de Ética e Filosofia Política, Vital Alves foi professor assistente na UFG (2013-2015) e da Universidade de Brasília (UnB) (2018). Ele é o primeiro doutor em Filosofia da Região da Região Centro-Oeste do Brasil e, no período do doutorado, realizou estágio-sanduiche na França, na Université de Montpellier. Também participou dos encontros promovidos pelo Centre Rousseau da Univeristé Sorbonne. Atualmente, é professor da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal. Ajudem o autor comprando um volume e boa leitura!
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o investimento mínimo na educação é “impensável” no momento atual, afirma a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela também coloca “em risco” o financiamento da área, segundo a organização Todos pela Educação.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o investimento mínimo é “essencial para garantir a qualidade em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, para universalizar o acesso ao ensino obrigatório de 4 a 17 anos e para investir na escolarização dos quase 80 milhões de adultos que não concluíram a educação básica.”
A PEC foi protocolada nesta terça pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Na quinta (25), entrará em votação no Senado. O texto pretende revogar a obrigatoriedade de estados e municípios investirem ao menos 25% da receita em educação.
Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos de votação.
A Undime publicou nota nesta terça-feira (23) manifestando “indignação” perante a proposta, que também pretende acabar com o investimento mínimo em Saúde.
A Todos pela Educação emitiu parecer na segunda-feira (22) afirmando que os recursos da educação “precisam ser protegidos das pressões de curto-prazo e do populismo.”
Bittar justifica a medida dizendo que, atualmente, o Brasil gasta 6,3% do PIB nacional com educação e, mesmo assim, o país está mal no ranking educacional mundial. De acordo com a Undime, a justificativa não é válida.
“O momento atual exige mais investimentos nas áreas sociais e mais garantias aos direitos constitucionais dos cidadãos. É temerário repetir o discurso de que há recursos e de que o problema é de gestão, ou de que a desvinculação daria mais autonomia aos entes federados”, afirma a Undime.
Para o Movimento Colabora Educação, a medida não pode ser aprovada ou pensada como “solução em meio à crise fiscal”.
“Se queremos aprimorar a governança federativa e garantir uma educação pública de qualidade, os recursos financeiros devem ser protegidos e considerados condição fundamental para uma boa gestão”, afirma a entidade.
Impactos no Fundeb
Se aprovada como está, a PEC terá impactos até no Fundeb, o fundo que financia a educação básica no país.
A organização Todos Pela Educação alertou em nota que a proposta de Bittar, além de levar a uma “redução substancial” dos gastos públicos com educação, inviabilizará a implementação do Fundeb.
“A desvinculação, além de potencialmente levar a uma redução substancial dos gastos públicos com Educação, inviabilizará a implementação do Fundeb, mecanismo de redistribuição dos recursos vinculados à educação. Importante lembrar que a Emenda Constitucional 108, aprovada de forma quase unânime no Congresso Nacional em 2020, tornou o Fundeb mais justo e eficiente na distribuição dos recursos educacionais”, afirma a organização.
“Uma demonstração do risco iminente é justamente a execução orçamentária e repasses da União, cada vez menores e inconstantes na atual gestão federal”, diz o texto.
Um relatório da Todos divulgado nesta semana demonstrou que o orçamento do Ministério da Educação em 2020 foi o menor da década e os investimentos em educação básica (da creche ao ensino médio) também. Além disso, o MEC não gasta todo dinheiro que tem disponível em ações que poderiam impactar na qualidade da educação do país.
(G1, 23/02/2021)
Fonte: CNTE
A CUT DF realiza, nesta quinta-feira (25), um ato pela Vacina Já. A mobilização será realizada às 16h, na Praça do Buriti, e tem como objetivo protestar contra a falta de atitude do Governo do Distrito Federal em meio à pandemia. Enquanto diversos estados brasileiros avançam na compra da vacina e na imunização da população, no DF não há sequer previsão de quando os imunizantes serão comprados.
Para o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, o motivo é que o governador Ibaneis, que já se mostrou alinhado à política de Bolsonaro em várias ocasiões, segue aguardando o plano de vacinação do governo federal. “A população do DF não pode esperar pela ação de Bolsonaro. Ibaneis precisa assumir a responsabilidade e providenciar, o quanto antes, a imunização de todas e todos. Estamos perdendo vidas por causa de uma gestão negligente e genocida”.
O Brasil está passando por um dos momentos mais críticos da pandemia, com o agravamento no número de mortos e infectados em vários estados do país. Minas Gerais e Goiás, por exemplo, seguem com Estado de Calamidade em várias cidades, fruto da Covid-19.
É diante deste cenário e da inércia dos governos Federal e do DF que o Sinpro pede vacina para toda a população da capital federal.
Ao longo de sua história, a CNTE elegeu o financiamento como um dos pilares de sua ação políticoeducacional e sindical, ao lado da valorização profissional – que compreende formação, salário, carreira e jornada – e da gestão democrática.
Ainda no fim do regime militar, a Confederação dos Professores do Brasil (CPB), que deu origem à entidade que unificou os trabalhadores da educação básica pública no Brasil (CNTE), atuou fortemente em defesa da aprovação da Emenda Calmon (EC nº 24), que acrescentou § 4º ao artigo 176 da Constituição de 1967, garantindo, assim, o retorno da vinculação de impostos para a área da educação em patamares superiores ao estabelecido originalmente pela Carta de 1934 (art. 156) e posteriormente ratificado na Constituição de 1946 (art. 169).
A vinculação de impostos para a educação é um princípio que se confunde com o próprio direito à educação. Nasceu com a necessidade de expandir o atendimento escolar e de nível superior no momento em que o país se urbanizava e se industrializava. E se mantém essencial para garantir a qualidade em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, para universalizar o acesso ao ensino obrigatório de 4 a 17 anos e para investir na escolarização dos quase 80 milhões de adultos que não concluíram a educação básica.
Também é necessária para assegurar a expansão do atendimento em creches e nos ensinos técnicoprofissional e superior, para aumentar o acesso ao ensino básico integral, para valorizar os profissionais que se dedicam ao ofício de ensinar (professores e funcionários da educação), entre outras metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). No ensino superior, a vinculação de impostos resguarda minimamente o custeio das universidades contra iniciativas autoritárias e reacionárias de governos de plantão e possibilita manter e ampliar o atendimento público em universidades e institutos de educação, ciência e tecnologia, mantendo o tripé ensino/pesquisa/extensão.
O compromisso do constituinte originário de 1988 em aumentar os percentuais de vinculação para a educação, atingindo 18% da receita resultante de impostos na esfera federal e 25% nas esferas subnacionais (Estados, DF e Municípios), foi aprimorado em 2006 pela Emenda Constitucional nº 53, que ampliou o alcance da subvinculação de impostos do Ensino Fundamental (EC 14/1996) para toda a educação básica (da creche ao ensino médio). Em 2020, a sociedade conquistou com muita mobilização a aprovação do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em caráter permanente, ampliando-se a complementação federal ao Fundo de 10% para 23%.
O FUNDEB é a principal fonte de financiamento da educação básica, concentrando cerca de 60% do total dos investimentos nesse nível de ensino. Os outros 40% provêm das demais vinculações constitucionais e outras fontes de receitas que sustentam os sistemas de ensino do país (1 federal, 27 estaduais e 5.570 municipais). O sistema híbrido de distribuição do novo FUNDEB será fundamental para garantir mais equidade e qualidade ao atendimento escolar. Estudos apontam que sem ele, a diferença de investimento per
capita entre estudantes de redes municipais no Brasil alcançaria mais de R$ 10.000,00, algo impensável para um País que se pretende mais igualitário e justo. Neste sentido, o FUNDEB atende integralmente aos objetivos de nossa República Federativa, preconizados no art. 3º da Constituição Federal de 1988:
“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação.”
O Brasil possui a 5ª maior população do planeta e um dos maiores e mais complexos sistemas de ensino do mundo. Nossos estudantes de escolas públicas (cerca de 38 milhões) ultrapassam a população de dezenas de países! Isso sem contar os mais de 16 milhões de jovens e adultos analfabetos literais e o enorme contingente de analfabetos funcionais, além dos adultos com baixa escolaridade. O atendimento com qualidade a essas pessoas está assegurado na CF/88 e no PNE, e é preciso continuar reunindo esforços para concretizá-lo.
Por outro lado, os sistemas descentralizados de ensino no Brasil exigem ações colaborativas e de cooperação interfederativa que somente o FUNDEB, alicerçado na vinculação constitucional de impostos e sob a égide do Sistema Nacional de Educação, ainda pendente de regulamentação, dará conta de atender adequadamente as demandas socioeducacionais.
Neste sentido, a reformulação do pacto federativo em prol da educação passa necessariamente pela valorização do FUNDEB permanente e pela manutenção das demais vinculações de impostos pelo Congresso Nacional! A desvinculação constitucional na área da educação (e da saúde) já provou ser altamente prejudicial para as políticas públicas (a ponto de ser revista durante a ditadura militar!), não podendo o Brasil repetir esse erro! A Emenda Constitucional nº 95, que suspendeu por duas décadas a vinculação constitucional de impostos da União para a educação, já começa a refletir retrocessos nas áreas do ensino superior, da pesquisa acadêmica e de suporte à educação básica. Além da necessidade de revogála, o Estado brasileiro precisa garantir a perenidade e o aumento dos recursos para a educação e demais políticas sociais com vistas a alcançar os preceitos do art. 3º da CF/88. Na educação, especificamente, o PNE indicou a necessidade de atingir um nível de financiamento equivalente a 10% do PIB até 2024!
A proposta de desvinculação de recursos da educação (e da saúde) introjetada sem debate social na PEC 186 (emergencial) e 188 (pacto federativo) não encontra respaldo na sociedade e precisa ser rechaçada pelos parlamentares do Congresso Nacional. Também a fusão de ambas as vinculações numa mesma rubrica, tal como consta na PEC 188, representará grave retrocesso para as duas principais políticas sociais, criando competição entre os escassos recursos e ampliando a precarização desses serviços essenciais.
Como dito acima, a vinculação de recursos para a educação, incorporada na Constituição de 1934, após forte clamor social liderado pelo movimento dos Pioneiros da Educação Nova, só foi retirada do texto constitucional nas duas oportunidades em que o país atravessou regimes de exceção. E esperamos não estar à beira de novas exceções políticas, embora discursos devaneios de setores da sociedade, inclusive do campo político, clamem por tamanha tragédia nacional.
Ao parlamento brasileiro exigimos respeito às conquistas democráticas de nosso povo e compromisso com o futuro das atuais e vindouras gerações.
Pela manutenção das vinculações de impostos para a educação (e a saúde)!
Pela não retirada de direitos do povo brasileiro em plena pandemia!
Por respeito aos serviços públicos e a seus servidores!
Contra os dispositivos das PECs 186 e 188 que retiram direitos e promovem arrocho na população!
Pela aprovação da reforma tributária solidária como medida para promover o equilíbrio fiscal com mais igualdade social no país!
Brasília, 23 de fevereiro de 2021
Diretoria da CNTE
A CNTE realiza nesta quarta-feira (24), às 10h, um Tuitaço para cobrar, do Congresso Nacional e do governo federal, vacinas para todos e todas. O tuitaço faz parte da Jornada Nacional Vacina para Todos Já, que tem o objetivo de pedir aos parlamentares vacina para todos(as), com prioridade aos(às) profissionais da educação, além de segurança sanitária para as comunidades e alimentação escolar.
A mobilização também exige orçamento público setorial capaz de assegurar o enfrentamento à pandemia para 2021.
Tuitaço #VacinaParaTodosJá
⏰ Quando: 24/02 – 10h
🤳 Banco de tuites: http://bit.ly/vacina_para_todos_ja
🖼️Artes: http://bit.ly/artes_vacina_para_todos_ja
Participe e compartilhe!
Na próxima quarta-feira (24), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vai participar da “Jornada Nacional Vacina para Todos Já”, que tem o objetivo de pedir aos parlamentares vacina para todos, com prioridade aos profissionais da educação, além de segurança sanitária para as comunidades e alimentação escolar. A mobilização também exige orçamento público setorial capaz de assegurar o enfrentamento à pandemia para 2021.
A jornada é uma iniciativa conjunta das comissões de educação das assembleias legislativas de todo país, movimentos sociais da saúde e de trabalhadores e estudantes. Veja a seguir o calendário de ações previsto para o dia 24 de fevereiro.
9h – Abertura da jornada com performance na frente do Congresso Nacional
9h30 – Transmissão dos depoimentos da comitiva, em frente ao Congresso Nacional, com leitura das cartas da educação e da saúde
10h – Recepção da comitiva na liderança da minoria da Câmara e início das agendas institucionais internas
10h – Tuitaço em defesa da #VacinaParaTodosJá
11h – Live de 60 minutos com participação de parlamentares, representantes de movimentos, entidades e gestores
13h – Live de 60 minutos com transmissão cruzada nos estados
20h – Live de encerramento da jornada com apresentação do vídeo informativo das atividades da Comitiva no Congresso e de representações da Frente Pela Vida, do Conselho Nacional de Saúde e do Fórum das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas e da CNTE.
Fonte: CNTE