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RETROSPECTIVA 2020 | Sinpro-DF se reinventou em lives sensacionais e extensa luta sindical virtual

O Brasil chega cansado ao décimo mês do ano e ao sétimo mês de crise sanitária sem solução. A pandemia havia matado mais de 150 mil pessoas no País e os governos federal e local, de alinhamento neoliberal, ou seja, ligados aos partidos políticos MDB, DEM, PSDB, PSL, Sem Partido, centrão, etc., não se mobilizaram e nem apresentaram nenhuma política de combate à crise e muito menos de mudanças na economia que favorecesse a população e a soberania do Brasil.

As denúncias de corrupção com o pouco dinheiro público destinado ao combate à Covid-19 e a ameaça da chegada da segunda onda da pandemia do novo coronavírus ainda mais forte eram a pauta do dia. O sindicato, que já se recria, cotidianamente, para fortalecer a luta e enfrentar as ofensivas liberais, viu-se diante da necessidade de se reinventar ainda mais para assegurar, na sua luta histórica, a defesa do magistério e da educação pública de forma virtual. Outubro foi marcado pela realização de lives sensacionais.

Em homenagem ao Dia do(a) Professor(a), 15/10, realizou a live político-cultural, inspirada em Paulo Freire, “Esperançar e resistir”. Em parceria com o Sindicato dos Professores das Escolas Particulares (Sinproep-DF), viabilizou a tradicional Festa do(a) Professora(a) remotamente. A atividade contou com a apresentação de vários artistas, com destaque para a estrela do show, o cantor Arnaldo Antunes. Centenas de pessoas participaram da live.

Realizou uma série de lives culturais dos(as) aposentados(as), que também deixou sua marca no mês de outubro. As várias lives apresentaram merecidas homenagens a esse segmento da categoria que sempre lutou pela educação pública de qualidade e valorização dos profissionais do setor.

No Dia do Servidor Público, 30 de outubro, em parceria com a CUT e organizações sindicais, promoveu o ato político-cultural virtual, com debates sobre a soberania nacional, tendo como temas a reforma administrativa e a defesa das empresas públicas. A atividade contou com show do rapper GOG e outros artistas da cidade.

Debates e lutas remotas
O Sinpro-DF ampliou o debate sobre os prejuízos da reforma administrativa e da reforma da Previdência, que ainda está em curso no Distrito Federal. Tudo realizado de forma virtual. Organizada pelo setor jurídico do sindicato, foi lançada uma calculadora que mostra a alteração nos salários com a implantação do reajuste das alíquotas previdenciárias.

Mais familiarizados com as ações políticas remotas, após muitas reuniões com gestores(as), a entidade lançou o Coletivo de Gestão Democrática. O espaço foi idealizado para realização de debates, construção e fortalecimento da gestão democrática nas escolas públicas.

Em outubro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a ampliação do ensino remoto nas redes pública e privada do País até dezembro de 2021, sem nenhuma proposta de reorganização curricular e de conteúdo. A iniciativa foi amplamente contestada pela nossa categoria.

Também foi surpreendida com a decisão da Justiça, que acatou o pedido do Ministério Público e definiu um prazo para o retorno presencial das aulas nas escolas públicas. Nesse momento, o próprio GDF se posicionou contra a interferência da Justiça numa decisão já tomada.  O Sinpro-DF ingressou, como parte interessada no processo (amicus curiae), e derrubamos a sentença da Justiça.

CEB Pública e Tributar os Super-Ricos
As lutas amplas da classe trabalhadora sempre tiveram o apoio e a participação do Sinpro-DF. “Em outubro, somamo-nos à campanha em defesa da CEB Pública e, nacionalmente, lançamos a campanha “Tributar os Super-Ricos”, que corrige injustiças históricas no sistema tributário”, lembra a diretoria colegiada.

No campo das conquistas, o GDF confirmou o pagamento das dívidas referentes aos exercícios findos de 2006 a 2019 e o compromisso de avançar em pontos do Plano de Carreira do Magistério do DF. O governo lançou também o GDF Saúde, o plano de saúde direcionado aos(às) servidores(as) públicos(as), uma pauta histórica da categoria. Assista a restrospectiva.

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Professores da rede municipal de São Paulo entram em greve nesta quarta

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RETROSPECTIVA 2020 | No mês dos 99 anos de Paulo Freire, parceria com MPT garantiu aula remota a estudantes

O mês de setembro foi marcado pelo início de uma parceria fundamental entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sinpro-DF. E, graças a ela, que fez o papel que o Governo do Distrito Federal (GDF) tinha de fazer, estudantes de duas escolas públicas do Distrito Federal com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) receberam a doação de tablets e conseguiram acessar as aulas remotas.

No mesmo mês, o governador Ibaneis usou a pandemia da Covid-19 para tentar terceirizar a merenda escolar. Em vez de garantir educação pública para as crianças e adolescentes do DF, Ibaneis Rocha, do MDB, tentaram dar continuidade à política neoliberal de privatização dos direitos fundamentais. O Sinpro-DF contestou e garantiu o cancelamento do pregão eletrônico que daria corpo à iniciativa.

Na lista de boas notícias, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) reafirmou a luta do Sinpro-DF em defesa dos direitos da categoria e assegurou que as progressões por formação continuada e horizontal não estão vedadas pela Lei Complementar 173, de 2020. Com isso, os padrões foram descongelados.

Além disso, professores(as) que ingressaram com ações junto ao Sinpro-DF para recebimento do 13º salário de 2014 começaram a receber os valores. Realizamos uma live exclusiva para os professores(as) do contrato temporário.

“Durante todo o ano reafirmamos a luta pela educação de pública, gratuita, libertária, inclusiva, democrática e de qualidade socialmente referenciada. E, para reviver a história desse pensamento, em setembro, homenageamos os 99 anos do educador e Patrono da Educação Brasileira Paulo Freire. Durante uma semana, realizamos várias ações virtuais que destacaram a grandeza dos ensinamentos freireanos”, lembra a diretoria colegiada. Confira no vídeo da retrospectiva.

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O Enem e a abstenção recorde de 71,3% no 2º dia da prova digital

O segundo dia de provas digitais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve abstenção recorde de 71,3%, segundo informou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) na noite deste domingo (7). “O Enem está se tornando um instrumento do governo Jair Bolsonaro de sucateamento e privatização da educação pública”, denuncia a diretoria colegiada do Sinpro-DF.

Ao todo, 26.709 alunos realizaram a avaliação e 66.370 inscritos não compareceram. O mesmo ocorreu no segundo dia de prova da versão impressa do Enem 2020, realizado no dia 24/1/2021: teve uma abstenção de 55,3%, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela aplicação do exame.

O número de abstenção registrado no domingo (7/2/2021) superou o do primeiro dia de aplicação de prova, quando 68,1% dos inscritos não compareceram para fazer a avaliação. E mesmo assim Alexandre Lopes, presidente do Inep, considerou o resultado do Enem Digital satisfatório, tendo em vista que é um projeto-piloto.

“Como era nossa primeira aplicação, estamos satisfeitos com o resultado, porque conseguimos entregar o que propusemos, a participação no impresso, e digitação é opção do participante. A nossa parte é garantir que as pessoas que queiram fazer a prova façam a prova e, se tiver algum problema, é conseguir fazer a reaplicação”, disse.

O Enem sempre foi uma ação questionada pelos movimentos docente e estudantil. No governo Bolsonaro, os problemas inerentes a esse exame sobressaíram. Essa forçação de barra para realizar, de qualquer jeito, durante a pandemia da Covid-19, provas presenciais sem nenhuma política de combate à pandemia é a prova de que há interesses privados na realização dessas provas.

O intuito do governo federal de implantar mudanças no modelo adotado para aplicação do Enem no Brasil foi conduzido pela má-gestão. Desde o início da pandemia, o Sinpro-DF se posicionou contra a aglomeração de estudantes e defendeu o adiamento do Enem. Não deu outra, a aplicação das provas neste início de ano foi repleta de problemas logísticos e falhas técnicas.

O sindicato tem denunciado vários problemas. Um deles é o fato de a tecnologia adotada pelo Ministério da Educação (MEC) não ter sido suficiente para atender às várias cidades onde o exame é realizado. Além das falhas escandalosas na logística e na comunicação, candidatos do Distrito Federal e de outros estados foram surpreendidos ao saber que havia erros no sistema de provas.

ABSTENÇÃO
Em janeiro, dos mais de 5,5 milhões de inscritos, apenas 2.470.396 compareceram. A versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro deste ano, teve abstenção considerada um recorde histórico: mais de metade dos cerca de 5,5 milhões de inscritos (55,3%) não compareceu ao exame.

A versão digital acompanhou a tendência da versão impressa. No primeiro dia de provas, 31 de janeiro, o próprio Inep revelou uma abstenção de 68% entre os 96 mil candidatos confirmados na versão impressa do exame. ) No segundo dia de provas, no domingo (7/2), a abstenção bateu todos recordes: 71,3%, segundo informou o Inep.

No entendimento da diretoria do sindicato, O Enem 2020 tem deixado um rastro de prejuízos incalculáveis para a educação e para os estudantes, que, por meio do exame, conseguem o ingresso ao ensino superior. Desde sua criação, em 1988, a edição de 2020 foi a que registrou o maior índice de abstenção. A metodologia adotada pelo governo Bolsonaro e sua política genocida de não controlar a pandemia do novo coronavírus estão expulsando, cada vez mais profundamente, estudantes da escola pública do direito de acessar a universidade.

O governo federal colocou o Enem, um dos maiores portais de ingresso ao ensino superior, em risco. A falta de investimento na educação básica e superior, por causa da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, e o aprofundamento dela com a política econômica do ministro Paulo Guedes, na Pasta da Economia, deixa claro que o objetivo é sucatear e estrangular o Sistema Público de Educação até transformar esse direito fundamental em artigo de luxo e objeto de lucro das empresas privadas de educação. O Sinpro-DF alerta que essas mudanças impostas pelo governo Jair Bolsonaro na educação e, agora, com a reforma administrativa, a carreira do magistério público está ameaçada.

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Não perca o programa Central do Brasil dessa segunda (8)

O programa Central do Brasil dessa segunda-feira (08) apresenta uma entrevista com a economista Grazielle David com o tema: Governo não quer promover justiça tributária. O programa também vai abordar outros temas relevantes, como: Em meio à pandemia, Congresso segue atacando direitos das mulheres.

Dão Real e a secretária de finanças da CNTE, Rosilene Corrêa também abordarão matéria sobre a campanha Tributar os Super-ricos. Não perca. É hoje, às 19h45, na página da CNTE no Facebook (link na bio).

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RETROSPECTIVA 2020 | Sindicato mantém luta contra aulas presenciais e homeschooling

No dia 8 de agosto, quando o Brasil ultrapassou a marca de 100 mil mortos por Covid-19, em pouco menos de 5 meses depois da primeira morte registrada pelo Sars-Cov-2, em 12 de março, e manteve o País no segundo lugar no mundo em número de casos e de mortes pela doença, atrás apenas dos Estados Unidos, o Sinpro-DF intensificou a luta contra a volta às aulas presenciais.

Realizou uma maratona de debates sobre o tema em plenárias virtuais, com a participação da comunidade escolar, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), sindicatos de outras categorias e demais organizações da sociedade civil. Após intensa luta da categoria, o Governo do Distrito Federal (GDF) suspendeu esse retorno presencial por tempo indeterminado.

Agosto também deixou a marca lúgubre e da política genocida do governo federal. A falta de à pandemia pelo governo Jair Bolsonaro transformou o agosto de 2020 no mês que o Brasil ultrapassou as 100 mil mortos pela Covid-19. Em apenas 5 meses o País perdeu mais de 100 mil pessoas para uma doença que poderia ter sido controlada com boas práticas em saúde e políticas de controle.

O sindicato denunciou essa política genocida de Jair Bolsonaro em vídeo, indagando sobre o valor da vida. O vídeo foi transmitido em rede local de televisão, sites e redes sociais. Em outra frente, o Sinpro-DF atuou em todas as instâncias contra o homeschooling, com realização de lives explicativas sobre os reais objetivos do projeto e os prejuízos iminentes à educação, aos estudantes e aos profissionais.

Se manteve também mobilizado em favor da aprovação do Fundeb Permanente. No Senado Federal, o Fundeb poderia sofrer cortes se não tivesse seu texto aprovado. Com a pressão da educação e de todos os outros setores da sociedade, o Fundeb foi aprovado por unanimidade.

Agosto foi também o mês em que professores(as) e orientadores(as) educacionais se solidarizaram com a greve geral dos trabalhadores(as) dos Correios. A luta foi contra a retirada de mais de 50 direitos da categoria e a privatização da estatal mais antiga do Brasil, único órgão público presente em todos os municípios brasileiros.

https://youtu.be/X9pBchrCiQk

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Nota de falecimento | Professor Geovane Santoli

A diretoria colegiada do Sinpro-DF comunica, com tristeza, pesar e revolta, o falecimento precoce do professor de música Geovane Santoli. A morte ocorreu na manhã de sábado (6/2), em Porto Seguro, Bahia, onde o professor passava suas férias.

Em nota à comunidade acadêmica, a direção de CEMEIT informou que o sepultamento ocorreu às 15h, deste domingo (7), em Porto Seguro, terra natal do professor. “Perdemos um grande mestre que há 2 anos ensina arte, música e teatro em nossa escola. Idealizador da Banda Meia Lua e ganhador do prêmio do Festival de Música de Taguatinga (FIMT), prof. Geovane se empenhou em cativar estudantes por meio do seu dom. É sem dúvidas, uma grande perda para todos nós!”, diz a nota.

Também enlutada, a diretoria se sente revoltada com as condições da morte do professor Geovane. Ele foi vítima da política de violência que toma conta do Brasil. Os jornais da Bahia informaram que ele foi morto com um tiro no rosto por uma bala perdida na praia de Coroa Vermelha. Segundo informações do site “O Baiano”, a morte ocorreu durante um tiroteio na região, na sexta-feira (5), sendo o professor atingido pela bala perdida.

Ele foi socorrido no Hospital Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu e faleceu no sábado (6). “Num país de violência cada vez mais crescente, a prioridade apresentada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, no início desta semana, foi o Projetos de Lei (PL) nº 6.438/2019, que amplia o direito ao porte de armas para qualquer civil e o PL nº 5.417/2020, que autoriza propagandas de armas de fogo na televisão.

A diretoria se solidariza com a família, colegas de trabalho, amigas, amigos, estudantes e lembra que a única “arma” capaz de defender uma população é uma educação pública de qualidade, o desarmamento total da população e uma política em defesa da vida.

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RETROSPECTIVA 2020 | Luta pelo isolamento social e o não retorno às aulas presenciais

Em julho, a luta pela manutenção do isolamento foi intensificada por causa das decisões dos governos federal e local de retornar com as aulas presenciais. Alinhado com a política genocida do governo Jair Bolsonaro, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou o retorno presencial às aulas para agosto, mesmo sem qualquer adaptação das escolas. Muitas delas não tinham nem sequer sabão e água nos banheiros.     

Uma série de ações foram realizadas para denunciar a política genocida, com comprovações do aumento de casos de contaminação e morte pela Covid-19, no Distrito Federal e dentro das escolas. O Sinpro-DF reeditou a campanha “Não Somos Cobaia”. Nela, estudantes da rede pública de ensino fizeram vídeos falando da gravidade do retorno presencial às aulas.

Também colocou, na televisão, a campanha “Diga não ao retorno presencial nas escolas” e realizou uma série de lives (apresentações) sobre o tema, com a participação de pais, mães, estudantes e representantes das escolas. Com todas as ações desenvolvidas pelo sindicato e o apoio de parlamentares parceiros, a entidade garantiu a manutenção do ensino remoto.

Entretanto, julho também foi o mês em que a base aliada do governador Ibaneis Rocha, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), aprovou o reajuste da alíquota previdenciária de 11% para 14%. Mas a luta do sindicato contra a pauta não foi em vão.

“Nossa atuação, juntamente com representações do funcionalismo público distrital, garantimos que, naquele momento, a idade e o tempo de contribuição para se aposentar não fossem alterados. Em julho implantamos, também, no nosso site, ferramentas de acessibilidade, com audiodescrição e interpretação em língua de sinais dos conteúdos”, lembra a diretoria colegiada do Sinpro-DF.

https://youtu.be/Suo8BSrN8jw

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RETROSPECTIVA 2020 | A conta da falta de investimento na educação chegou em junho

Em junho, os resultados da falta de investimento na educação, agravados pela pandemia, vieram à tona. Realizamos pesquisas sobre o tema e denunciamos que mais de 127 mil estudantes das escolas públicas não teriam acesso às aulas remotas por não terem aparelhos propícios e nem conexão com a Internet.

Com o início do teletrabalho para o magistério, o Sinpro-DF lançou o serviço “Fale com o Sinpro”. A plataforma foi acionada para gerar um canal de escuta como medida de proteção, orientação e defesa da comunidade escolar. Diante do intenso ataque aos direitos trabalhistas, o sindicato mobilizou o Ministério Público do Trabalho (MPT) e conquistou a definição de medidas protetivas para assegurar condições de trabalho e de saúde da categoria no trabalho remoto. Garantimos o pagamento de precatórios e licenças-prêmio não gozadas a aposentados(as) da categoria, bem como de pessoas com deficiências física ou mental incapacitantes e maiores de 80 anos.

Entre maio e junho, garantimos a efetivação da posse dos 821 professores(as) que aguardavam a chamada desde março. E ainda revertemos o fechamento de turmas e a devolução de professores(as) substitutos(as) no sistema socioeducativo.

Não minuto de descanso na luta sindical porque os próprios governantes, muitas vezes eleitos, atuam no Estado em defesa de interesses pessoais e privados. Por isso, os ataques à educação pública são diuturnos e a luta do sindicato é permanente. Foi assim que os políticos fundamentalistas aproveitaram a pandemia e o trabalho remoto para apresentar projetos de lei distritais alinhados com o Programa Escola Sem Partido e implantaram o Ensino Domiciliar, o chamado também de Homeschooling: que irá prejudicar centenas de crianças e adolescentes. Todos eles amplamente repudiados pelo Sinpro-DF.

Ainda entre maio e junho, o sindicato manteve firme a luta contra o aumento das alíquotas previdenciárias, com ampla mobilização virtual e pressão junto aos parlamentares.
https://youtu.be/_b_53qUN904

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CNTE participa dos atos do Dia Nacional de Solidariedade e pela Manutenção do Auxílio Emergencial

O Brasil atravessa momentos difíceis da pandemia da Covid-19: o número de mortes registradas somente nas três primeiras semanas de 2021 é superior ao que foi observado em todo o mês de dezembro de 2020. A segunda onda de casos é agravada pela ausência de medidas do governo federal para combater a disseminação do vírus.

Diante deste cenário catastrófico, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da economia Paulo Guedes cortaram o auxílio emergencial, deixando milhares de brasileiros desempregados e às margens da miséria e da fome.

Em defesa de uma sociedade socialmente mais justa e da educação pública cidadã, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se soma à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e aos movimentos populares no Dia Nacional de Solidariedade e pela Manutenção do Auxílio Emergencial – 6 de fevereiro. A campanha da CNTE reforça: “A educação apoia o auxílio emergencial – a fome não deixa ninguém aprender” e convoca todos e todas para as carreatas e atos simbólicos nas ruas e nas redes sociais que vão ocorrer em todo país, respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19. Em breve a programação será disponibilizada nos sites dos sindicatos.  

Auxílio Emergencial

Em 2020 a luta de movimentos populares, sindicais e progressistas pressionou o governo federal e conquistou a aprovação do auxílio emergencial até dezembro de 2020. Foi essa vitória frente ao (des)governo que amenizou os impactos da crise, tirando 15 milhões de brasileiros da extrema pobreza, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A última parcela do auxílio foi paga em 26 de dezembro de 2020 e chegou a 60% da população brasileira, segundo o Ministério da Cidadania. De acordo com o Instituto Datafolha, este apoio concedido pelo governo em 2020 foi utilizado para compra de alimentos (53%), pagamentos de contas (25%), pagamentos de despesas de casa (16%) e compra de remédios (1%), comprovando ser essencial para o Brasil.

Pressão nas redes sociais

É possível pressionar desde já pela internet – basta entrar no site www.auxilioateofimdapandemia.org e aderir ao abaixo-assinado. Além disso, nesta sexta-feira (05), haverá tuitaço às 14h com a tag #VoltaAuxílioEmergencial para estimular a participação nas ações do dia 6 de fevereiro. Use essa hastag para divulgar as atividades da sua região e defender a manutenção do auxílio emergencial.

Fonte: CUT