Com o slogan “Brasil Sufocado”, a Frente Brasil Popular está convocando a população brasileira a se unir num panelaço contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (ex-PSL), responsável direito pelas mais de 200 mil mortes, a partir das 20h30, nesta sexta-feira (15).

A Frente afirma que “o país está em um limite inaceitável. São mais de 8 milhões de infectados e mais de 200 mil pessoas mortas. Não dá para esperar o dia D e a Hora H, como disse o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, ao divagar sobre o início da vacinação no país.

O resultado é o caos em Manaus, capital do Amazonas, sem oxigênio, sem leitos de UTI, falta de cuidados com os trabalhadores da saúde, da sssistência social e de outros serviços essenciais. Comércios dos pequenos empreendedores fechando e o lucro das grandes empresas mantido.

Para a Frente Brasil Popular  “ não há parâmetros para justificar a vacinação em todo mundo todo e o Brasil na estaca zero entre a violência genocida que nos governa e o descaso com a saúde coletiva”

A convocação está sendo feita pelas redes sociais

Sexta, às 20:30, todos no panelaço.
#BrasilSufocado não tem dia D e hora H!

O negacionismo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), a falta de rumo do governo federal, o fracasso na coordenação nacional no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) , e do início imediato de uma campanha de vacinação, levou o Brasil a assistir a tragédia da falta de oxigênio em Manaus, no Amazonas, nesta quinta-feira (14). A situação chegou a tal ponto que, segundo informações do pesquisador Jesem Orellana, da Fiocruz-Amazônia, uma ala inteira de pacientes morreu asfixiada. Um verdadeiro genocídio.

Com o colapso no sistema de saúde, as cenas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), de Manaus parecem de um filme de terror, relatam familiares de pacientes, médicos e enfermeiros. Médicos contam ainda que estão transportando cilindros de oxigênios nos próprios carros para os hospitais, enquanto familiares de doentes tentam comprar os insumos.

Enquanto a população, parte da classe artística e clubes de futebol se mobilizam nas redes sociais para ajudar Manaus com doações em dinheiro e até cilindros de oxigênio, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e Bolsonaro participavam de uma live no Facebook. Nela, não houve uma palavra de solidariedade e ajuda do Presidente da República para minimizar o sofrimento população amazonense.

Tanto o ministro da Saúde como o presidente sabiam da situação caótica em Manaus, mas nada fizeram para evitar.

Não bastasse toda a tragédia anunciada que vive Manaus, Pazuello esteve no estado do Amazonas nesta semana e afirmou ser “inadmissível” o não uso de cloroquina no combate ao coronavírus na cidade. O uso desse medicamento já foi descartado categoricamente pela comunidade médica e não há comprovação científica no combate à doença.

Durante a live, Pazuello e Bolsonaro voltaram a divulgar fake news sobre o uso da cloroquina e usaram a estratégia do governo em responsabilizar apenas o prefeito e o governador do Amazonas pela crise. Embora sejam os dois também são responsáveis pelo caos em Manaus, permitindo a reabertura do comércio e evitando medidas mais duras de quarentena ( somente na quinta-feira, o governador anunciou um toque de recolher ) , foram  Bolsonaro e os deputados aliados a ele, que criticaram as medidas de proteção no Amazonas no final do ano, como o lockdown.

Solidariedade de artistas e ajuda da Venezuela

A crise provocada pela falta de oxigênio nas unidades de saúde de Manaus comoveu anônimos e famosos em redes sociais e gerou uma onda de posts de solidariedade e pedidos de ajuda.

O youtuber Whindersson Nunes, 26, mobilizou os amigos para ajudar na crise provocada pela falta de oxigênio. Após o contato dele, diversos famosos se juntaram para mandar cilindros de oxigênio para a capital do Amazonas.

 

A atriz Taís Araújo, que ajudou a divulgar itens que os hospitais manauaras estão precisando, resumiu: “Toda a ajuda e mobilização é bem-vinda agora”.

 

Também preocupado com a crise no país vizinho, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, se dispôs a ajudar o Brasil a superar o problema do colapso na saúde em Manaus, no Amazonas. Por meio do ministro das Relações Exteriores, Jorge Arreaza, o país ofereceu oxigênio necessário para minimizar a dificuldade dos hospitais.

As empresas que produzem os cilindros aumentaram a capacidade de fabricação ao limite, mas a demanda seria três vezes maior ao que Manaus tem condições de produzir. Uma das soluções seria apelar à fornecedora White Martins, que já tem parceria com o governo do Amazonas e está trabalhando em ritmo acelerado para atender à demanda.

O Amazonas já registrou mais de 219 mil casos da Covid-19 e 5.879 mortes desde o início da pandemia. Pelo menos 1.564 pacientes seguem internados no estado.

Pacientes estão sendo transferidos para outros estados

Com o sistema de saúde colapsado em Manaus e a inércia do governo de Jair Bolsonaro, diversos estados e municípios ofereceram ajuda ao Amazonas.

O Pará informou que está pronto para receber 30 pacientes acometidos pela covid-19 , que necessitam de internação hospitalar. O Ceará também se colocou à disposição para ajudar. O Piauí enviou 45 mil EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e 30 mil testes para Covid-19.

Goiás, Espírito Santo, Piauí, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal informaram que também vão receber pacientes de Manaus.

No entanto, um dos temores dos especialistas em saúde com a transferência de pacientes de Manaus para outros estados é a possibilidade de a nova cepa do coronavírus se espalhar com velocidade para outras regiões. O governador do estado, Wilson Lima (PSC-AM), afirmou que não havia outra alternativa —a não ser deixar que os doentes morressem sufocados nos hospitais da cidade.

Polícia apreende cilindros em Manaus

As polícias Civil e Militar apreenderam na tarde desta quinta, 33 cilindros de oxigênio que estavam escondidos em um caminhão, no bairro Alvorada, na zona centro-oeste de Manaus.

Uma denúncia anônima informou sobre a movimentação estranha no caminhão, que estava parado no local, e cilindros estavam sendo retirados para veículos particulares.

O condutor do veículo, de 38 anos, foi preso por reter produtos para o fim de especulação, segundo informou a SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas). O nome dele e o da transportadora não foram divulgados.

A ordem de imunização contra a covid-19 proposta pelo governo Bolsonaro, na opinião do médico sanitarista Gonzalo Vecina, está em descompasso com a realidade do Brasil.

O governo federal determinou que trabalhadores da saúde, idosos a partir de 75 anos e indígenas aldeados integrem o grupo 1 entre as populações prioritárias, ou seja, serão os primeiros a receber a vacina. 

Idosos dos 60 aos 74 anos são o grupo 2 e pessoas com comorbidades estão classificadas no grupo 3.

Segundo a gestão Bolsonaro, 49,6 milhões de pessoas deverão ser vacinadas nessas três primeiras etapas.  

Para o ex-presidente da Anvisa, entretanto, a prioridade prevista do Plano Nacional de Imunização (PNI) é inadequada e deveria passar por novas modificações.
 
“A ordem de vacinação é copiada e colada do modelo americano e europeu de vacinação. Só que a sociedade brasileira não é a de um país acima da linha do Equador. Somos uma sociedade muito desigual, a oitava maior desigualdade do mundo. Vacinar com as mesmas regras desses países é de uma idiotice muito grande. Quem mais morre aqui são os pobres”, explica Vecina.

Ele justifica o argumento acrescentando que, ainda que os mais velhos ocupem a maior taxa de mortalidade, conseguem permanecer em isolamento social dentro de suas casas.

“E os adultos jovens que têm que buscar comida, trabalhar, não ficam. São esses que vão ter a doença. Nós tínhamos que revisitar essa lista [de prioridade]. Quem está morrendo mais são os pobres, negros e analfabetos. E estamos fazendo outro plano de vacinação”, critica o sanitarista.

Na opinião de Vecina, além dos profissionais de saúde, quilombolas, indígenas e a população de rua deveriam ser os primeiros a ser vacinados, assim como trabalhadores de outros setores essenciais a partir de uma escala de exposição.

Entre eles os trabalhadores do transporte coletivo, da segurança pública e professores da educação básica. Embora esses profissionais estejam entre os grupos prioritários do PNI, não são contemplados pelas três primeiras fases e ainda não há definição para o início da  imunização de uma quarta ou quinta etapa.

De acordo com o governo, o planejamento depende da aprovação e disponibilidade das vacinas.

“Essa é uma questão que teríamos que obrigatoriamente que revisitar. O Ministério da Saúde não tem competência determinar quem deve ser vacinado. Tem que chamar os especialistas, as pessoas que entendem disso, para que essas pessoas tomem a decisão e proponham uma regra para a sociedade, que seja mais consentânea com nossa realidade”.

A previsão do governo federal é que a vacinação dos brasileiros seja concluída em 16 meses, sendo os quatro primeiros apenas para os grupos prioritários e os 12 meses restantes para a população geral. 

Confira a segunda parte da entrevista com Gonzalo Vecina.

Brasil de Fato – Qual sua opinião sobre os dados de eficácia dos imunizantes desenvolvidos aqui no Brasil? Quais são os critérios, há alguma vacina mais apropriada?

Gonzalo Vecina – A taxa de eficácia precisa estar acima de 50%. Embora tenhamos vacina como a da gripe, que geralmente tem 3 ou 4 componentes, um deles pode dar uma eficácia abaixo de 50%. Mas nem por isso deixamos de aplicá-la porque ela consegue reduzir mortes.

O grande problema que estamos vivendo é ter vacina. E isso coloca em segundo plano qual vacina. Não temos condição de escolher. Em grande medida pela inação do governo federal, só temos duas vacinas na mão hoje. 

E temos que agradecer a existência dessas duas vacinas às escolhas que Fiocruz e Butantan fizeram. Se não fossem Butantan e Fiocruz terem ido atrás, não teríamos nenhuma vacina. Nenhuma fabricante tem condição de aportar ao Brasil as doses necessárias para imunização.

Somos 210 milhões de habitantes e temos uma população a ser coberta pela vacina, acima de 18 anos, para a qual essas vacinas foram testadas, na ordem de 160 milhões de pessoas. Como as vacinas são de duas doses, estamos falando de 320 milhões de doses. 

O máximo que essas empresas chegaram a oferecer para o Brasil em curto espaço de tempo é algumas centenas de milhares, não chega a milhão. Quando vimos vários países que saíram vacinando, como o Chile, foi um processo iniciado com 3 mil doses para uma população de 18 milhões de habitantes.

Temos que olhar com muito cuidado esses passos. Não fosse a Fiocruz e o Butantan, não teríamos vacina. 

A eficácia da vacina da Fiocruz está em torno de 70%. A do Butantan, que foi anunciada de 78%, é para os grupos que no processo de pesquisa de fase 3 tiveram a doença sintomática e mais grave.

Então se pega a amostra de dez mil pacientes. Metade tomou placebo e metade tomou vacina. E aí se classifica em dez níveis cada uma das pessoas que tiveram a doença: o zero a assintomática, um a doença com poucos sintomas, dois com mais sintomas e no nível três começam sintomas importantes. E até 10, que é a morte.

Não tivemos nenhum caso de morte. E tivemos pouco casos de nível 9, nível 8. A conclusão é que a vacina protege 100% dos casos contra doenças graves. E protege importantemente, a partir do nível 3, as outras condições.

Fazendo o cálculo entre as pessoas que tomaram a vacina e o placebo, é um proteção de 78%. Uma proteção muito boa. Só que eles excluíram o nível 01 e 02, com eficácia pouco superior a 50%. 

O dado deve ser divulgado é da eficácia em torno de 53% e 54%. Isso não é ruim. A vacina protege e é essa a nossa expectativa.

[Em coletiva de imprensa nesta terça (12), o Butantan divulgou que a CoronaVac registrou 50,38% de eficácia global nos testes brasileiros, acima dos 50% exigidos pela Anvisa e pela OMS].

O ruim pra essa história toda é a forma de se comunicar com a sociedade, sem transparência. Muitas vezes, nós, profissionais de saúde, achamos que por trabalhar por uma coisa que é complexa, a população não entende.

É provável que uma parte da população não entenda. Mas uma parte entende, entende muito bem e quer saber das coisas. Comunicação clara e cristalina é fundamental. 

A vacina contra o coronavírus deverá ser anual como a da gripe? Temos alguma perspectiva nesse sentido?

Infelizmente como começamos a testar essas vacinas a partir de junho e julho do ano passado, só temos 6, 7 meses de observação. Podemos dizer que temos uma experiência como a vacina do ébola, que é de vetor viral com imunidade que dura quatro ou cinco anos, e a do sarampo, de vírus inativado, que com uma dose de reforço, dura a vida inteira.

Poderia dizer que a vacina de vírus inativado do Butantan vai durar a vida inteira porque a do sarampo dura a vida inteira. Por outro lado, a da gripe é de vírus inativado e dura um ano. Então não dá pra afirmar nada. 

Vamos ter que continuar fazendo a avaliação de quem teve a doença por um lado e de quem foi vacinado por outro lado e acompanhar a persistência da produção de anticorpos nessas duas populações. Não tem outra saída.

Caso a vacinação seja iniciada de forma fragmentada e não unificada, nacionalmente, pode atrapalhar o combate à pandemia? Uma pessoa vacinada em São Paulo pode viajar e carregar o vírus para outros estados?

Até onde estamos acompanhando, esse risco não existe mais. Vamos ter um processo único de vacinação no Brasil. Não vai ter vacinação em São Paulo e no Brasil. Será um processo único, coordenado pelo Ministério da Saúde e executado pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Isso já está resolvido. 

Provavelmente vai começar antes do dia 25. Assim que a Anvisa aprovar o registro emergencial da Astrazeneca e da Coronavac, eles poderão ser utilizados. Espera-se que isso ocorra antes do dia 20. 

Ocorrendo antes do dia 20 e tendo a vacina no Brasil, porque ainda falta chegar a da Astrazeneca… provavelmente deverão chegar dois milhões de doses do Serum Institute, que fica na Índia. 

Já tem dez milhões de doses da vacina CoronaVac prontas no Butantan. Com essas doze milhões de doses, somando as da Fiocruz, a tripartite que reúne o governo federal, governo estadual e as secretarias municipais de saúde, tomará uma decisão de distribuição pelo Brasil e iniciaremos o processo de vacinação.

O ponto fraco dessa história não é a seringa, porque seringa tem pra esses 12 milhões de doses. Não tem para até o fim do ano, mas é planejar e terá. O grande problema é a comunicação. Como é que vai ser?

Primeiro, quem será vacinado. A ordem de vacinação é copiada e colada do modelo americano e europeu de vacinação. Só que a sociedade brasileira não é a sociedade de um país acima da linha do Equador.

Somos uma sociedade muito desigual. A oitava maior desigualdade do mundo. Vacinar com as mesmas regras dos países que estão ao norte do Equador é de uma idiotice muito grande. Quem mais morre aqui são os pobres. 

Os idosos serão a maior parte da mortalidade com certeza [em nível global]. Em Portugal, 97% das mortes ocorreram na faixa maior de 55 anos.

Acontece que os mais velhos ficam em casa. E os adultos jovens que tem que buscar comida, trabalhar, não ficam. São esses que vão ter a doença. Nós tínhamos que revisitar essa lista. Quem está morrendo mais são os pobres, negros e analfabetos. E estamos fazendo outro plano de vacinação.

Deveríamos revisitar e incluir nesse plano, além dos profissionais de saúde, quilombolas, indígenas e população de rua, os primeiros que devem ser vacinados, uma escala entre aqueles que têm que se expor por estarem em setores essenciais.

Trabalhadores do transporte coletivo, da segurança pública e particularmente os professores da educação básica. Para diminuir o prejuízo que estamos tendo. Um ano sem aulas para nossas crianças. Não estou tão preocupado com conhecimento e sim com a socialização. 

O grande resultado da ação da escola é a socialização. Então vamos vacinar os professores para que voltem a dar aula e as crianças voltem a frequentar as escolas.

Essa é uma questão que teríamos obrigatoriamente que revisitar. O Ministério da Saúde não tem competência para determinar quem deve ser vacinado. Tem que chamar os especialistas, as pessoas que entendem disso, para que essas pessoas tomem a decisão e proponham uma regra para a sociedade, que seja mais consentânea com nossa realidade.

Até mesmo porque a primeira versão do plano excluía indígenas, por exemplo.

Sim. E continua inadequado, ao que tudo indica, por essas questões que apontam que os grupos mais atingíveis pela doença não estão sendo cobertos. 

Ainda que tenha o projeto nacional, o Doria manteve a vacinação em SP pro dia 25. Acredita que esse cronograma será atropelado?

Ele quer sair na foto para ser o dono da vacina em 2022. Só que ele está ignorando o caminho da história. O caminho da história não passa por ele ser candidato a presidente. Isso é uma idiotice e ignorância dele.

O caminho da história passa por distribuirmos o imunizante para toda a população brasileira, que o governo federal tem que nos propiciar. 

Independente de quem vai ser vacinado. Vamos supor que a regra do governo fique. Os velhinhos com mais de 80 anos tenham que ser convocados para ser vacinados. Como isso vai acontecer?

Qual seria uma ideia inteligente? Fazer um plano para que as pessoas se registrem por meio de algum sistema eletrônico. Aqueles que não têm acesso ao computador, vão direto na unidade [de saúde].

Mas quem puder fazer o cadastro, 80% da população brasileira tem esse acesso, faz o cadastro e marca o dia e uma hora pra fazer a vacinação.

Já poderíamos ter um software pra fazer isso. Temos o número do Cartão do SUS [Sistema Único de Saúde]. Não estamos discutindo isso por inépcia do governo federal.

No meio dessa inépcia, dessa falta de capacidade de comunicação do governo federal é que o Doria coloca essas pequenas cunhas para demonstrar uma coisa que ele não é, não pode ser e não deve ser. Ele não é o pai da vacina.

A vacina é do povo brasileiro. E ele não conseguirá usar essa vacina como capital político. Não foi ele quem fez isso. Quem fez isso foi o Butantan e ele desviou o Butantan no meio do caminho.

Nós vamos ter que denunciar isso. Ele tem que entender que se ele quiser ser eleito, que seja, mas não será graças à vacina. Terá que fazer outro conjunto de obras para sua eleição.

O senhor comentou sobre a desigualdade no Brasil e a inadequação do plano de imunização. E em meio a essa discussão surgiu a possibilidade da comercialização da vacina indiana Covaxyn por clínicas particulares. Como lê essa possibilidade e como ela pode afetar a população como um todo?

É de uma profunda imoralidade. Nenhuma das pessoas com as quais eu discuti, mesmo do setor privado, conseguiram rebater a questão da imoralidade. É imoral. Não tenho nada contra a iniciativa privada participar do processo de imunização desde que a vacina seja distribuída pelo Estado, desde que a regra de vacinação seja estabelecida por isso.

A hora que quiserem participar, está aberta a participação. Agora, mudar a ordem de entrega da vacina porque o sujeito tem dinheiro para pagar a vacina é de uma imoralidade sem tamanho.

Essa imoralidade é uma imoralidade para qual o brasileiro tem que acordar. Essa imoralidade estamos enxergando agora porque estamos morrendo com essa doença. Mas é o mesmo que temos na fila da cirurgia cardíaca, ortopédica, na fila do início para o tratamento de câncer.

Quem tem dinheiro trata antes. Isso é imoral. Temos que estruturar filas únicas. Quem tem dinheiro não pode chegar antes de quem não tem dinheiro. É possível e obrigatório que nós consigamos estruturar um sistema de saúde público e privado com as mesmas regras.

Como fazemos com os transplantes, onde há uma fila única. Quem tem dinheiro não se beneficia do fato de ter dinheiro. Temos que acordar para a invisibilidade dessas filas. A de acesso à vacina não pode ter critérios diferentes.

Caso não alcancemos a igualdade de imunização, corremos o risco do coronavírus se tornar uma doença que atinge apenas as classes mais baixas?

Essa idiotice precisamos conseguir comunicar à sociedade: se o vírus continuar a circular, não sabemos porque, mas sabemos como ele continuará mutando. Cada vez que o vírus entra em uma célula nossa e ordena ao maquinário genético nosso para reproduzi-lo, reproduzimos alguns erros, ao acaso.

Isso cria novas variantes do vírus. Essas novas variantes podem ter como consequência, como o caso da variante inglesa, uma taxa de transmissibilidade mais alta. Mas o vírus continua sendo suscetível às vacinas que existem hoje, elas continuam fazendo efeito.

Mas caso continue mutando poderá, ocasionalmente, se transformar em um vírus resistente às vacinas que temos à disposição hoje. Se os ricos se vacinarem e os pobres continuarem a ter a doença, daqui a algum tempo teremos um vírus mais resistente. 

Ou nós conseguimos cobrir toda a população, não só no Brasil, mas no mundo, ou esse vírus irá continuar circulando e irá nos devolver um vírus resistente às vacinas. Ai a importância da comunidade de rebanho.

Temos que conseguir vacinar de 70% a 80% da população mundial ou o vírus continuará circulando com as consequências previsíveis de uma mutação.

O senhor acredita que até o fim do ano conseguimos vacinar mais da metade da população brasileira?

Acredito que até outubro e novembro vacinaremos o alvo da vacinação. Os 160 milhões de brasileiros com mais de 18 anos. Paralelamente a isso estaremos produzindo os estudos sobre a eficácia e segurança dessas vacinas nos grupos populacionais com menos de 18 anos e deveremos aí começar a pensar como usar o imunizante nessa população de menor de idade. 

É uma perspectiva adequada. Boa seria se conseguíssemos fazer o que faremos com a campanha da gripe. Março, abril e maio teremos a campanha da gripe que será junto à da covid-19. São 80 milhões de doses da vacina que já estão produzidas e deverão ser distribuídas na nossa rede para vacinar idosos, profissionais de saúde e crianças. E evitar a morte muita gente. 

Conseguimos fazer nesses três meses que antecedem o inverno, período onde há maior transmissibilidade do vírus da gripe. Esse é um sucesso. Aplicar 80 milhões de doses em três meses, como fazemos nos anos anteriores.

Vacinar contra a covid até setembro ou outubro é bom mas não é um sucesso. Seria caso fizéssemos como com a [vacina] da gripe.

Há menos de um ano recebemos a notícia da primeira confirmação de contaminação pelo novo coronavírus no Brasil. O senhor imaginava que neste momento, estaríamos com essa marca de 200 mil mortes? Isso era imaginado?

Tivemos um número de mortes muito superior ao que eu tinha como expectativa do número de mortes. Quando essa crise começou, não esperava que chegássemos a mais de cem mil mortes.

Não esperava porque no início conseguimos achatar a curva pandêmica graças ao isolamento social. E de repente perdemos a mão graças à inação dos governantes em nível federal, nos estados e municípios. E aí, de repente, o número de mortes continua subindo, inclusive agora.

A Gripe Espanhola, que foi um desastre muito superior a esse, matou cerca de 35 mil brasileiros quando o Brasil tinha 29 milhões de brasileiros.

Hoje, mantidas as mesmas condições, teríamos 255 mil mortes se a gripe espanhola acontecesse. Estamos com mais de 200 mil mortes e com certeza vamos ultrapassar o número de mortes da gripe espanhola.

É verdade que a gripe espanhola aconteceu em um período mais curto e acabou não se sabe como. Talvez atingindo a imunidade de rebanho ou talvez por conta de uma mutação ao contrário. As mutações que os vírus sofrem podem tornar inúteis as vacinas e também podem torná-lo incapaz de infectar. 

Eu não esperava que estivéssemos vivendo a emergência sanitária do tamanho que vivemos. Infelizmente, pela inépcia dos nossos governantes. Mas os cientistas conseguiram produzir as vacinas.

Temos as vacinas. Vamos ver se termos a competência de aplicá-las da melhor maneira possível. Em termos de perspectiva, é um jogo aberto. Espero que essa pandemia deixe dois legados fundamentais: o primeiro é a importância do SUS como nós temos. E o segundo que o Brasil e o mundo acorde para a importância de enfrentar a desigualdade social.

A desigualdade social é a principal enfermidade da qual a humanidade sofre. Até o final do século 19, a principal enfermidade era a escravidão. Ter a posse de pessoas era normal. Pois bem. Está na hora de acordarmos e vermos que a desigualdade não é normal.

E que as sociedades podem acabar com ela se resolverem ter políticas assertivas contra a desigualdade.

O governo federal reajustou os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela inflação do ano de 2020 que ficou, oficialmente, em 5,45%, para quem ganha acima do salário mínimo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) nessa quarta-feira (13).

Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

Quem recebe o piso nacional, já reajustado em R$1.100,00, perde seu poder de compra corroído pela inflação por que Jair Bolsonaro (ex-PSL), acabou com a Política de Valorização do Salário Mínimo, criado por Lula a atendendo a uma luta da CUT. O aposentado que ganha o salário mínimo receberá o mesmo reajuste do trabalhador da ativa, de 5,29%.

A portaria também oficializa em R$ 1.100,00, o mínimo a ser pago, além das aposentadorias, para pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais.

Aumento é proporcional ao tempo de aposentadoria

No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira abaixo a tabela:

Sobre o reajuste proporcional, o vice-presidente do  Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), considera injusto, mas é legal.

“Existia uma tese jurídica de que o escalonamento não deveria ser realizado, mas depois que uma lei regularizou essa medida, ela passou a valer. O governo considera que quem recebeu a aposentadoria e outros benefícios depois do início do ano, já foi beneficiado com o reajuste das atualizações de seus salários de contribuição”, explica.

Novas alíquotas de contribuição

Com o reajuste no valor do piso nacional, o INSS mudou o valor de contribuições. Os valores servem de referência para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhador avulso. São elas:

– até R$ 1.100,00  (7,5%)  = R$ 82,50

– de R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48 (9%) = R$ 99,09 a R$ 198,31

– de R$ 2.203,49 a R$ 3.305,22 (12%) = R$ 264,41 a R$ 396,62

– de R$ 3.305,23 a R$ 6.433,57 (14%) = R$ 462,73 a R$ 900,70

 

Com informações da Agência Brasil

Em meio ao colapso no sistema de saúde com o aumento de mortes e infecções pela Covid-19, a Prefeitura de Manaus (Amazonas) decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja primeira fase está prevista para ocorrer no próximo domingo (17).

Apesar da proibição nos estabelecimentos de educação do município e dos protestos de alunos, professores e secretários estaduais de Saúde que reivindicam o adiamento da prova do Enem, diante da aceleração do novo coronavírus em todo o país, o governo federal mantém a  data do exame para os próximos dia 17 e 24 deste mês.

De acordo com o secretário da Educação de Manaus, Pauderney Avelino, a medida visa evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da Covid-19. Ainda segundo ele, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação.

No documento, a prefeitura de Manaus também pede o adiamento da prova. “É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado”, informou o secretário.

Manaus enfrenta uma alta das internações que já é maior em número do que as registradas no mês de dezembro do ano passado. De forma antecipada, a capital já tinha declarado um novo estado de emergência, antes mesmo do anúncio estadual, na última terça-feira (5).

Com mais de 210 mil casos do novo coronavírus, o estado do Amazonas enfrenta a segunda da Covid-19. Hospitais voltaram a lotar devido à alta de casos da infecção e, nos próximos dias, o hospital de campanha Nilton Lins, em Manaus, precisará ser reaberto, segundo o governador  do estado Wilson Lima.

Realização do Enem no Brasil

A Justiça Federal em São Paulo negou nesta terça-feira (12) o pedido de adiamento das provas do Enem, em todo território nacional. As s datas foram mantidas, entretanto, caberá aos munícipios, a depender da situação epidemiológica local, impedir a realização da prova. Se isso ocorrer, o Inep terá que reaplicar a prova.

Manaus terá prioridade na imunização

Nesta quarta-feira (13), em pronunciamento, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a campanha de vacinação contra a Covid-19 começará ainda neste mês em todo o país e Manaus será a primeira cidade a ter sua população vacinada. “Ninguém receberá a vacina antes de Manaus”, disse o ministro.

Entre os meses de abril e maio do ano passado, o sistema público de saúde e o serviço funerário colapsaram em Manaus. Nesse cenário da pandemia, alguns profissionais de saúde alertam para a situação limite no combate ao coronavírus.

Só em Manaus, de acordo com órgão estadual, são 89.999 casos confirmados e 3.758 mortes.

Ainda que permeada por disputas políticas, vaivéns e incertezas, a aprovação da vacina contra o novo coronavírus no Brasil parece estar próxima. A meta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é analisar os pedidos de uso emergencial dos imunizantes produzidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan, entregues na sexta-feira passada (8), em até dez dias.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Gonzalo Vecina, fundador e ex-presidente da Anvisa, avalia a atuação das instituições de saúde envolvidas neste processo, assim como a interferência e apropriação política que recai sobre ele – seja em nível federal ou estadual.  

Segundo o médico sanitarista e referência na área, embora a Anvisa tenha sofrido pressão do governo Bolsonaro e de João Doria, governador de São Paulo, a atuação do órgão tem sido positiva. 

“A Anvisa tem resvalado um pouquinho mas tem conseguido cumprir com a sua proposta com a sociedade brasileira. Em grande medida isso se deve aos servidores”, explica Vecina fazendo a ressalva de que, mesmo cumprindo com seu papel, ainda acompanha os processos com certo receio. 

Um dos motivos que justificam essa insegurança é a indicação do tenente-coronel Jorge Luiz Kormann para a diretoria do órgão pelo presidente, reprovada de forma contundente por Vecina.

Kormann é crítico ferrenho da Organização Mundial da Saúde (OMS) e atualmente está internado em decorrência da covid-19. Seu nome ainda não foi avaliado pelo Senado.

Recentemente a Anvisa também foi alvo de inúmeras críticas por parte do governador de São Paulo ao solicitar que o Instituto Butantan enviasse documentos que estavam faltando para a submissão da Coronavac. Um procedimento normal em processos como este.  

“De fato a lista dos documentos [requisitados pela Anvisa] são absolutamente imprescindíveis. Todos os 6 itens são fundamentais. É claro que o governador de São Paulo tentou polemizar. Inerguminice, idiotisse dele. Nesse caso, Bolsonaro e Doria são farinhas do mesmo saco”, critica o sanitarista. 

Ele alerta que a sociedade brasileira deve acompanhar com a atenção os movimentos de Doria e de Bolsonaro, para que não haja mais danos à saúde pública brasileira e suas históricas instituições. 

“O Butantan e a Fiocruz tem mais de cem anos cada um. A Anvisa é relativamente jovem, criada em 1999, mas ganhou uma respeitabilidade mundial e tem feito por merecer. Acredito que a cultura organizacional dessas instituições se sobreporá à mediocridade desses governantes.” 

A segunda parte da entrevista com o sanitarista Gonzalo Vecina será publicada nesta quinta-feira (14). 

Confira:

Brasil de Fato – Temos um contexto de disputa entre o governo federal e o paulista. Qual sua opinião sobre posturas técnicas que acabam sendo lidas como movimentos políticos? A exemplo da requisição adicional de documentos feita pela Anvisa para o Instituto Butantan para a continuidade da aprovação da Coronavac.

Gonzalo Vecina – Esse processo foi absolutamente normal. A agência solicitou documentos que não haviam sido entregues. A maior prova disso é que o Butantan, de maneira muito cordata, falou que estavam providenciando e que entregariam no menor prazo possível. Se tivesse sido diferente, o Butantan teria dito que não caberia. Mas ele não falou isso, concordou que os documentos deveriam ser entregues.

De fato a lista dos documentos são absolutamente imprescindíveis. Todos os 6 itens são fundamentais. É claro que o governador de São Paulo tentou polemizar. Inerguminice, idiotisse dele. 

Nesse caso, Bolsonaro e Doria são farinhas do mesmo saco. Já a Anvisa e o Butantan estão tentando fazer seu melhor papel.

Eu não diminuiria a importância que sociedade esteja de olho, tanto no Bolsonaro como no Doria, para que eles não extrapolem e não consigam transformar um jogo político em detrimento da saúde pública brasileira.

Tanto a Anvisa, como a Fiocruz e o Butantan são órgãos brasileiros históricos que existiam antes de toda essa conjuntura e continuarão a existir. Esses desgastes podem trazer danos para além das gestões desses políticos?

Eles sempre podem ser tóxicos o suficiente para criar uma situação que se prolongue após os respectivos mandatos.

O Butantan e a Fiocruz tem mais de cem anos cada um. A agência é relativamente jovem, criada em 1999, mas ganhou uma respeitabilidade mundial e tem feito por merecer.

Acredito que a cultura organizacional dessas instituições se sobreporá à mediocridade desses governantes. 

Enquanto alguém que esteve na presidência da Anvisa, como avalia a atuação do órgão e de seu papel na aprovação de um imunizante contra o coronavírus? Tendo em vista que entramos no segundo ano de enfrentamento à pandemia sem uma vacina.

Gonzalo Vecina – A Anvisa, embora tenha sofrido uma pressão muito grande por parte do governo e por parte do estado de São Paulo, da sociedade que está buscando as vacinas, tem se saído relativamente bem.

Mas tenho receio, não há dúvidas. O anúncio, por exemplo, de que um tenente-coronel estaria sendo indicado para ser diretor da Anvisa é um anúncio perigoso. Um tenente-coronel [Jorge Luiz Kormann] não tem nada a ver com a saúde, ao contrário. É um sujeito que em suas redes sociais tem emitido um conjunto de opiniões muito ruim do ponto de vista da saúde pública.

Eu espero, sinceramente, que este jogo de pesos e contrapesos que a democracia tem faça o seu papel e consiga não aceitar a indicação desse tenente-coronel. Ele terá que ser sabatinado no Senado.

Além de que, a lei que criou a agência exige que o diretor tenha larga experiência no setor. Ele não reúne as funções necessárias.

A Anvisa tem resvalado um pouquinho mas tem conseguido cumprir com a sua proposta com a sociedade brasileira. Em grande medida isso se deve aos servidores.

Espero que os diretores respondam a esse ambiente formado pelos servidores, pela cultura organizacional da agência, que garanta a segurança sanitária dos produtos, dos serviços, que estão sob vigilância da agência.

Muito se fala da interferência política na Anvisa. Considerando esse esforço dos servidores que o senhor pontuou, o que podemos identificar como escolhas técnicas ou políticas nesse processo [de aprovação da vacina]? Poderia acontecer de modo diferente?

Em qualquer lugar do mundo seria um jogo no qual teríamos essas consequências. Se não estivéssemos falando de política, estaríamos falando da capacidade da indústria de interferir nas agências. Não existe um mundo técnico e um mundo político ou vice-versa. 

O mundo é uma mescla dessas coisas e é por isso que temos esses jogos de presos e contrapesos para que as organizações sirvam as sociedades para as quais foram criadas. 

Não há nada no Brasil que não possa ocorrer em outras agências no mundo. Veja o Trump, nos Estados Unidos, que tentou em diversas ocasiões interferir no FDA [Food and Drug Administration, agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos]. E não conseguiu. 

São defesas que a sociedade tem dessa politização ruim. As pessoas falam da politização como se fosse ruim. A politização não é ruim, a má política é uma coisa ruim. 

A política é uma coisa necessária pro homem, como forma de exercer o poder. Temos que criar defesas contra essa coisa da micropolítica, do populismo. Embora a sociedade brasileira ainda esteja em um processo de amadurecimento do ponto de vista democrático, está no seu caminho. 

Veja que até uma sociedade como a americana, onde a democracia tem mais de 300 anos, sofreu um golpe como o dos últimos dias com a invasão do Congresso por conta de um alucinado que foi eleito democraticamente por aquela população. E o tal do jogo de pesos e contrapesos demorou para funcionar de maneira adequada. 

Mas espero que as democracias continuem conseguindo resistir à sandice que de vez em quando vem à cabeça de algumas pessoas que acabamos, de alguma forma, escolhendo democraticamente.

Aqui no Brasil, o negacionismo que Bolsonaro defende na área de saúde interferiu no fato de não termos iniciado a vacinação até esse momento? Quais são os danos pra saúde pública com a figura do presidente?

Sem dúvida interferiu. Ele nega a importância da vacina, nega a importância da doença, a continua tratando como uma gripezinha, o que certamente ela não é. É uma doença gravíssima. Já causou mais de 200 mil mortes, muitas delas evitáveis se tivéssemos um governo presente no ano que passou.

Ao ser negacionista e negar a importância da vacina, ele produz um efeito até mesmo em outras vacinas. Isso é muito ruim. Estamos com uma perda na capacidade de vacinação desde 2016 e 2017 que é grave. 

A cobertura da vacina de sarampo e de várias outras vacinas caíram por inação do governo federal. A inação do governo federal é muito grave, já que ele detém 50% do total dos recursos do SUS.

A posição negacionista é um exemplo ruim. Quando olhamos Angela Merkel e o próprio Boris Johnson na Inglaterra, que até pouco tempo era negacionista. Mas depois apareceu em todas as cenas acompanhando a vacinação.

Temos que pensar que nosso presidente é responsável pela geração de muitas mortes. Em algum momento essas questões deverão ser cobradas na Justiça. É inacreditável que ainda não tenham sido. O prejuízo que ele [Bolsonaro] está causando à saúde pública do país é imenso. 

*A segunda parte da entrevista com o sanitarista Gonzalo Vecina será publicada nesta quinta-feira (14).