Miguel Arroyo || Escolas militarizadas criminalizam infâncias populares

O anúncio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares apresentado pelo governo Bolsonaro no início do mês se apoia em duas narrativas principais: a de que, sob gestão dos militares, as escolas conseguirão resolver a questão da violência – motivo pelo qual o plano considera aplicar a militarização em territórios mais vulneráveis – e ainda produzir melhores resultados educacionais, a partir de mais regras e disciplinas no ambiente escolar.

As justificativas não convencem o sociólogo e educador espanhol Miguel Arroyo, que vê o modelo com preocupação. Para ele, há perguntas anteriores que devem ser feitas antes de substituir educadores e gestores educacionais por militares e levar a lógica da militarização a esses espaços. “Por que há violência nas escolas e qual ideal de educação temos?”, questiona.

Em entrevista a CartaCapital, o educador explica o modelo de escolas militarizadas como parte integrante de uma política vigent de “criminalização dos mais pobres”, que questiona as estruturas democráticas, sobretudo as escolas, a partir de um discurso de medo, exceção e ameaça.

CartaCapital: Como o senhor avalia a narrativa de que a militarização das escolas resolverá a questão da violência dos territórios mais vulneráveis?

Miguel Arroyo: Em relação à violência, eu destacaria o seguinte: quais escolas serão militarizadas? Não serão as privadas, mas as públicas, locais que recebem as infâncias populares das favelas, dos campos. Digo isso para que pensemos: que infâncias estão sendo pensadas como violentas? Estamos em um momento no qual se busca a criminalização das infâncias e adolescências populares, bem como dos movimentos sociais de luta por terra, teto, transporte, o que eu chamo de política criminalizante dos pobres. E isso me soa de uma brutalidade assustadora. Portanto, o que ao meu ver legitima a criação das escolas militarizadas é o discurso de que as infâncias são criminosas, mas não todas, só as populares, ou se criminaliza quem está nas escolas na escolas privadas? Esse é um alerta político muito sério, mas que não acontece de agora.

Nós já vínhamos há uns dois, três anos, pressionando pelo rebaixamento da idade penal. E a ideia que sustenta essa tese é a mesma, a de que as infâncias e as adolescências são violentas. Então, em vez de entregá-las às escolas públicas, aos educadores e educadoras, se defendia encaminhá-las à justiça penal, um jeito de tirar esses estudantes da escola e colocá-los na prisão.

A novidade agora é que não vamos mais tirá-los das escolas, mas colocar as próprias unidades sob o controle da justiça penal, sob a lógica policial, militar, o que eu vejo com extrema gravidade. A ideia da militarização representa a condenação da infância e seu controle pela polícia. Preferem isso a colocar uma questão fundamental: por que há violência nas escolas?

Não são as infâncias que são violentas. Elas são sim violentadas pela sociedade, pela pobreza, pelas favelas, pelas desigualdades sociais, de raça, gênero e isso chega às escolas. Mas preferem ocultar isso, a olhar com seriedade. As infâncias são vítimas de violência e respondem da mesma maneira às violações que sofrem.

CC: Do ponto de vista da política educacional e do direito à educação, o que a militarização das escolas representa?

MA: Está se decretando a falência da escola pública e não só dela enquanto instituição, mas também dos educadores e dos gestores educacionais formados para atuar na área. Ao substituí-los por militares, damos um recado claro: vocês fracassaram. E isso é muito sério. A tentativa é de desconstruir toda a luta por uma educação pública de qualidade, tal como podemos ver com os ataques direcionado às universidades federais, às Ciências Humanas. Na visão dos conservadores, a escola pública foi longe demais e precisa ser combatida. E quando se destrói a ideia da escola pública, rui juntamente a ideia do Estado público, de direitos, de cidadanias. É uma radicalidade terrível.

Outra questão que destaco ainda sobre o direito à educação é a tentativa de validar a chamada educação familiar, no bojo da destruição do Estado. Veja, o que se diz é que quem deve educar é a é a família ou que, caso ela não tenha condições, que seja o Estado militar. Nesse contexto, a criança não é pensada como cidadã, como um sujeito de direitos que tem, entre eles, a garantia a uma educação pública de qualidade fornecida pelo Estado.

E essa lógica será perpetrada pela escola militarizada, porque lá as crianças não são cidadãs. O militar não é símbolo do Estado cidadão, mas da soberania da pátria, da regra, da disciplina, do controle, da ordem. Todo Estado militarizado é anti cidadania, ou seja, não se afirma enquanto símbolo dos direitos cidadãos.

CC: O senhor acredita que esse modelo, baseado em regras rígidas, pode impactar no desenvolvimento das crianças e adolescentes?
MA: Uma das formas das infâncias e adolescências se afirmarem é por meio de seus corpos. Eu costumo dizer que não temos corpos, somos corpos. Trazemos nele a marca do nosso tempo, o corpo é a marca de cada tempo, da identidade. O que eu quero dizer com isso é que quando o menino usa boné, ou quando meninos e meninas optam por usar adereços ou até por um tipo de corte de cabelo eles estão simbolizando suas identidades, os corpos passam a ser afirmação de identidade, entende? E aí vem a escola militar e diz: basta! Não existe cabelo, corpo, nada. Isso é terrível, porque não reconhece as mudanças e as lutas que se acumulam na infância, adolescência e juventude. Até o século passado, tínhamos uma visão limitada sobre essas etapas da vida, agindo com crianças, adolescentes e jovens como se não tivessem direito à fala. A palavra infância, aliás, no seu sentido etimológico denota um sentido negativo, não-falante. A adolescência chamávamos de ‘aborrescência’ e a juventude era vista como uma fase preparatória para a vida adulta. Mas isso mudou radicalmente. Hoje a infância tem voz, a adolescência é o tempo da afirmação, da orientação sexual, das experiências que culminam, por exemplo, em tantos movimentos organizados pela juventude. E se estamos diante de novos tempos para esses indivíduos, a educação também deve ser outra. Ao tentar destruir identidades de corpos, raça, gênero, se destrói a identidade humana e isso não é pedagógico.

CC: Ainda assim, há famílias que endossam o modelo da militarização, justamente por acreditarem na solução da violência. Como o senhor vê esse movimento?
MA: Essa alternativa é validada à medida em que se cria e se fortalece a política de estado de medo, exceção e ameaça. Imagine só uma mãe que precisa trabalhar e deixar o filho na escola, claro que ela vai querer segurança. A questão é que se criou um clima de que a escola não dá conta de seu papel e isso é totalmente intencional e político, faz com que essas mulheres não confiem mais nas escolas e cedam à proposta da militarização. Veja, o caminho democrático é sempre melhor, mas quando se cria a ideia de que na democracia não há segurança, acabamos flertando com as regras, com as posturas ditatoriais e isso também chega às escolas.

CC: Outro ponto defendido pelo governo é a possibilidade das escolas militarizadas produzirem melhores resultados. Qual a análise do senhor?
MA: Quais resultados? As escolas militares têm bons resultados para formar militares, mas não são os melhores exemplos para formar cidadãos com valores de democracia, de igualdade, valores políticos. Eu me formei em uma escola militar na Espanha, na época do general Francisco Franco, e eu não aprendi nada disso, mas sim a marchar, bater continência, a ter meu corpo militarizado. Essa é a boa educação que queremos? Temos que nos colocar essa pergunta. Os resultados serão bons de acordo com o que temos como ideal, entende? E o que vejo é uma luta por por uma educação para a cidadania, pautada em valores, em respeito aos outros, fraterna e participativa.

Reprodução: Carta Capital

Mais imposto e menos direitos trabalhistas: a saída de Guedes para a crise

Governo deve apresentar propostas da Carteira Verde Amarela e novo imposto, em fevereiro. Para Guedes, contratação com menos direitos e mais impostos são soluções para fim do auxilio e aumento da crise.

A crise econômica do país deve se agravar com o fim do auxílio emergencial para milhões de pessoas que perderam seus rendimentos por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid 19), e do Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), concedido no ano passado como complemento de renda para os trabalhadores formais que tiveram o salário reduzido ou o contrato suspenso. A previsão de economistas progressistas e conservadores é que haverá aumento do desemprego e da miséria no país.

Em nove meses foram pagos R$ 292,9 bilhões, a 67,9 milhões de pessoas (quatro em cada 10 brasileiros em idade de trabalhar), o que injetou na economia dos estados R$ 32,4 bilhões por mês.

Mas, como não tem nenhuma proposta de auxílio social para enfrentar a crise aprofundada pela pandemia, o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste na implementação da Carteira Verde Amarela que permite aos patrões contratar trabalhadores com menos direitos.

Outra ideia que deve ser apresentada novamente é a criação de um imposto sobre operações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O governo, segundo informação publicada no jornal O Estado de São Paulo, quer apresentar essas propostas por Medida Provisória (MP) logo após a eleição para as presidências da Câmara Federal e do Senado, marcadas para o dia 1º de fevereiro.

Segundo informações dadas ao jornal por uma fonte da equipe econômica envolvida na elaboração da proposta, a nova Carteira Verde Amarela será uma combinação do BEm com a desoneração dos encargos. Pelo sistema os trabalhadores, rendimentos mensais entre R$ 200,00 e um salário mínimo (R$ 1.100,00), receberiam pagamentos suplementares do governo, em vez do pagamento de impostos, num modelo de imposto de renda negativo.

Com a crise, sem auxílio e sem o BEm, a equipe econômica diz que essa modalidade de contratação sem encargos trabalhistas e impostos atenderia milhões de trabalhadores informais que foram mais atingidos pela pandemia.

A técnica do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino, explica que esses informais estão divididos em duas categorias: os que têm emprego sem carteira assinada e os que trabalham por conta própria. O primeiro grupo é formado por 15,2 milhões de trabalhadores, de acordo com dados da PNAD Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no trimestre terminado em outubro de 2020.

Já os que trabalham por conta própria são 22,5 milhões, sendo que 17,1 milhões não tem CNPJ, ou seja, sequer tem cobertura previdenciária, de acordo com os dados da PNADC/IBGE, do trimestre formado pelos meses de agosto, setembro e outubro de 2020. Há ainda outros 2 milhões de trabalhadores que atuam como auxiliares em negócios familiares e que também se encontram na informalidade, em sua quase totalidade.

“Esses trabalhadores sem a proteção trabalhista e, na maior parte, sem a proteção previdenciária também somam 39,7 milhões, em um universo de ocupados de 84,3 milhões, ou seja, representam 47,8%. Se excluirmos os por conta própria com CNPJ, os chamados PJs, que possuem pelo menos cobertura da previdência, temos um total 40,8%”, diz Adriana.

Para ela, a Carteira Verde e Amarela, apesar do governo não ter informado mais detalhadamente a proposta, não resolve nenhum caso de informalidade, seja a do trabalhador sem carteira assinada, seja a informal típico, o vendedor de bala nos trens e da mulher que faz bolos para vender na rua. Se a economia não melhorar como um todo, não haverá contratação. Ninguém contrata mais trabalhador apenas por que vai pagar menos imposto. O empresário contrata apenas se houver demanda.

“O trabalhador do grupo da informalidade típica está nesta situação porque a economia não reage, não cresce, e como não cresce, não cria oportunidade de qualidade para incorporar essa mão de obra no mercado de trabalho. Então as pessoas acabam buscando saídas alternativas na informalidade para geração de renda. Os trabalhadores informais precisam que a economia seja mais forte para que seus pequenos negócios tenham uma demanda maior. Com renda, as pessoas consomem mais, gerando um ciclo de oportunidade de emprego”, explica.

“Para quem já trabalha e não tem carteira assinada, não faz diferença ter a Carteira Verde e Amarela, que não garante direitos. É apenas a formalização do trabalho que não resolve os problemas de proteção social e trabalhista. É só para inchar as estatísticas do governo de geração de emprego”– Adriana Marcolino

Bolsonaro autorizou volta da CPMF

Embora o presidente tenha ameaçado, em outras ocasiões, demitir quem apresentasse a proposta da criação de um imposto, nos bastidores do Palácio do Planalto corre a informação de que Jair Bolsonaro teria sinalizado aos “caciques” do Congresso que aceita uma alíquota de 0,10% para o novo tributo nos moldes da CPMF.

Para Adriana, o imposto embora alguns digam que é democrático por que atingiria a todos, de pobres a ricos, na verdade penaliza quem tem menos.

“Para ser mais justo deveria ter uma faixa de isenção, ser mais progressivo, atingindo quem tem uma grande movimentação financeira. Incidir sobre recursos que não estão na economia formalizada, mas que circulam no sistema financeiro”, defende.

Mudanças no Bolsa Família

Sem conseguir aprovar um novo programa social que seria chamado de Renda Cidadã ou Renda Brasil, que retiraria diversos benefícios sociais, em troca de acabar com o protagonismo do Bolsa Família, criado por Lula, o governo Bolsonaro, ainda segundo o jornal O Estado de São Paulo, quer unificar benefícios, reajustar valores e criar novas bolsas por mérito escolar, esportivo e científico.

Ainda assim o valor médio do benefício seria reajustado em apenas R$ 10,00. Hoje o Bolsa Família paga em média R$ 190,00. O governo pretende passar para R$ 200,00.

Reprodução: CUT

Trump pode sofrer impeachment por atentado à democracia. Aqui, Bolsonaro fica impune

Enquanto o Congresso dos EUA trabalha para o impeachment de Trump, após incentivar invasão ao Capitólio, no Brasil, Bolsonaro segue impune, com o mesmo discurso contra a democracia e alegação de fraudes.

A invasão ao Congresso norte-americano que deixou cinco mortos, na última quarta-feira (6), em que apoiadores de Donald Trump queriam impedir a confirmação do democrata Joe Biden como o 46º presidente do país, alegando fraudes nas eleições, podem fazer com que Trump saía pelas portas dos fundos da Casa Branca.

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, do Partido dos Democratas, afirmou neste domingo (10), que a Casa vai propor o impeachment de Trump, nesta terça-feira (12), caso o vice-presidente Mike Pence não o destitua em 24 horas, pela emenda 25, prevista na Constituição dos Estados Unidos. A emenda é aplicada pelo vice-presidente caso o mandatário não tenha condições de governar.

Enquanto nos Estados Unidos, republicanos do partido do próprio Trump, e democratas se unem contra o que consideram um atentado à democracia, após a invasão do Congresso do país e as alegações de fraudes no processo eleitoral, aqui no Brasil, Jair Bolsonaro (ex-PSL) continua dizendo praticamente as mesmas barbaridades de Trump, alegando fraude nas urnas eletrônicas e incentivando seus seguidores a atentar contra a democracia brasileira como aconteceu em maio de 2020, quando manifestantes protestaram, em Brasília contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o Congresso Nacional, o que é considerado fora da lei. O grupo foi até a porta do Palácio do Planalto, onde Bolsonaro discursou aos manifestantes dizendo que “ havia chegado ao limite”.

Também são recorrentes às alegações, sem provas, do presidente brasileiro de que teria vencido o petista Fernando Haddad, no primeiro turno das eleições de 2018, colocando sob suspeita todo o processo eleitoral.

Mas, apesar de todas as barbaridades que diz contra a democracia, o desmonte do Estado, da administração pública federal, e a extinção da participação social, com o fim dos conselhos, os 59 pedidos de impeachment seguem pendentes, em análise pela presidência da Câmara dos Deputados, soba a gestão de Rodrigo Maia (DEM/RJ). A justificativa de Maia tem sido, até o momento, não agravar a crise política em plena pandemia.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, a jurista Deborah Duprat, que ocupou o cargo de procuradora do Ministério Público Federal de 1987 a 2020,até se aposentar, disse que “obviamente a questão da pandemia não é um argumento para impedir a apreciação do pedido de impeachment. A Câmara dos Deputados funciona normalmente, de forma virtual. Vem funcionando e decidindo inclusive projetos de lei e medidas provisórias sem participação popular, que é uma condição prevista na própria Constituição, a existência de audiências públicas”, observa.

Segundo ela, “uma administração pública robusta, tendente a implementar políticas públicas em prol de mais igualdade, mais direitos. Isso tudo foi destruído pelo Bolsonaro” e, acrescenta: “Essa é uma das razões principais contidas na lei que regula os crimes de responsabilidade, que é a probidade administrativa. Todo governo Bolsonaro é um governo ímprobo. Porque é um governo que destrói as instituições do Estado e destrói os espaços administrativos, os espaços governamentais.”

Pandemia reforça impeachment

Deborah Duprat considera que o contexto da pandemia, com o descontrole total do governo na condução da crise sanitária, econômica e social que se abate sobre o país, é o momento exato de analisar os pedidos de impeachment.

“Esse período de pandemia, no que se refere ao presidente da Câmara dos Deputados, não impede a análise dos pedidos de impeachment. Muito pelo contrário, fortalece. Porque esse período vem mostrando que tudo aquilo que foi revelado sobre o aparelhamento do Estado e da incapacidade de o Estado funcionar (sob Bolsonaro) para cumprir suas missões constitucionais vem se revelando com força.”

Ela avalia, ainda, não ser uma “casualidade” que o presidente seja contra a vacina. “Ele sabe de antemão que tem, nos ministérios, um conjunto de pessoas que não sabem fazer funcionar a máquina administrativa. Os servidores de carreira, concursados, foram afastados. Todos os espaços estão ocupados por pessoas com pouquíssima intimidade com as matérias das pastas. É um governo que não sabe fazer uma programação para a vacinação da população. Não sabe comprar materiais. Não sabe como se comportar economicamente”, afirma.

E a situação só se agrava. “Numa época em que o mundo revela que há um papel fundamental do Estado na indução da geração de renda, na adoção de políticas públicas importantes para vencer a desigualdade nesse período de escassez imensa. Nada disso tem sido enfrentado. Ao contrário, temos aí uma horda de extremamente miseráveis reaparecendo no cenário público.”

Com informações da Rede Brasil Atual (RBA)

Reprodução: CUT

PROFESSOR LANÇA LIVRO DE CRÔNICAS

Um sonho pessoal que se tornou realidade. Foi assim para o professor Saulo Alves, que está na rede há três anos. A paixão pela escrita sempre esteve presente na vida do educador, que com muita força de vontade e perseverança, deu vida para As Crônicas de Citarion. A obra com um título curioso e inovador, conta uma aventura que coloca em prática os laços de amizades e valores, que riquezas não podem comprar.

Os personagens Dren, Ters e Zoer, pertencem a uma raça incrível, com qualidades e conhecimentos fascinantes que partem para uma missão por diversas locações de Citarion, encontrando novos seres o que revelará, incontáveis pontos de suas personalidades, ainda desconhecidos. Nessa viagem, deverão contar uns com os outros e suas habilidade particulares, para superar essa jornada épica de suas vidas, enfrentando perigos mortais para assim, tentar derrotar um mal que pretende por um fim ao seu povo.

Para conferir o trabalho do professor, basta clicar aqui

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Preço da cesta básica sobe e salário mínimo deveria ser de R$ 5.304, 00, diz Dieese

A pesquisa do Dieese sobre produtos que compõem a cesta básica em dezembro, mostra que os preços aumentaram em todo o país em 2020. Para sustentar a família, trabalhador deveria receber, no mínimo, R$ 5.304,00.

No ano de 2020, o preço de produtos que compõem a cesta básica sofreu aumento em todas as capitais do país. As maiores altas foram registradas em Salvador (32,89%) e Aracaju (28,75%). A capital do Paraná, Curitiba teve a menor elevação (17,76%), segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A última pesquisa realizada entre novembro e dezembro de 2020, o custo da cesta foi maior em nove cidades e menor, em oito; com destaque para as elevações de João Pessoa (4,47%), Brasília (3,35%) e Belém (2,96%). As maiores diminuições foram registradas em Campo Grande (-2,14%) e Salvador (-1,85%).

Em São Paulo, capital onde foi realizada coleta presencial desde o início da pandemia,a cesta custou R$ 631,46, com alta de 0,36% na comparação com novembro. Em 2020, o preço do conjunto de alimentos subiu 24,67%.

Com base na cesta mais cara que, em dezembro, foi a de São Paulo, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.304,90, o que corresponde a 5,08 vezes o mínimo vigente até o 31 de dezembro ( R$ 1.045,00). O cálculo é feito levando-se em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.

Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (alterado para 7,5% a partir de março de 2020, com a Reforma da Previdência), verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em dezembro, na média, 56,57% do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta. Em novembro, o percentual foi de 56,33%.

Principais variações em 2020

Carne, leite, manteiga , arroz, soja e batata, foram alguns dos produtos considerados vilões na alta de preços, em 2020.

A maior parte dos produtos apresentou elevação de preços em todas as capitais, causada, principalmente, pela desvalorização cambial, pelo alto volume das exportações e por fatores climáticos, em decorrência de longos períodos de estiagem ou de chuvas intensas.

Para acessar a pesquisa completa, clique aqui.

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Redes acertam ao bloquear Trump, mas poder de censura ameaça democracia

“Mr. Pence não teve a coragem de fazer o que deveria.” “Vamos andar até o Capitólio e lá vai haver um evento. Hoje a história será feita.” “Não vamos desistir enquanto houver fraude.” “Estaremos aqui por vocês.”

Declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, feitas em vídeo e em postagens, nesta quarta (6), foram removidas das redes sociais por terem violado as políticas das plataformas digitais relacionadas à desinformação, conteúdo relacionado a eleições e incitação à violência. O presidente chegou a ter as contas bloqueadas.

Mas qual o limite da atuação dos gigantes digitais em momentos como este? Cabe às redes sociais cercear a expressão de discursos políticos? Se sim, em que contextos? As respostas dizem respeito não apenas aos Estados Unidos, mas também ao Brasil – que, como ameaçou o próprio presidente Jair Bolsonaro, pode passar por algo parecido em 2022.

O YouTube considerou que um vídeo de Trump violou sua política ao alegar fraude nos resultados daquele país.

O Twitter, além de remover o vídeo pelo mesmo motivo, solicitou a Trump que apagasse os tuítes que, repetidamente, violavam sua regra para integridade eleitoral. A empresa o notificou de um bloqueio de 12 horas após a remoção das postagens e avisou que, se elas permanecessem no ar, a conta seguiria impedida de publicar.

Já o Facebook decidiu, após rotular e reduzir o alcance das primeiras postagens, removê-las e bloquear as contas do presidente na rede social e também no Instagram – plataforma de sua propriedade. Primeiro, por 24 horas. Depois, pelo menos, pelas próximas duas semanas. A justificativa foi a de que os riscos de Trump seguir usando a plataforma neste período são muito grandes, já que houve uma escalada de desinformação e incitação à violência no país.

Mark Zuckerberg disse que o público tem o direito de ter amplo acesso a discursos políticos, mesmo que controversos, mas que o contexto atual é fundamentalmente diferente, ao envolver o uso da plataforma para incitar uma insurreição violenta contra um governo democraticamente eleito.

A marcha ao Capitólio, como é chamado o Congresso dos EUA, foi parcialmente organizada em grupos e páginas do Facebook e em redes como Gab e Paler, que seguem usadas por grupos de extrema-direita. Nelas, a incitação aberta à violência, incluindo uma caçada ao vice-presidente Mike Pence, foi ainda maior.

Como mostrou a pesquisa “Fake news: como as plataformas enfrentam a desinformação”, realizada pelo Intervozes, as redes sociais alteraram significativamente seus termos de uso desde o início da pandemia do coronavírus para rotular, reduzir o alcance e remover conteúdos desinformativos em caso de dano grave e imediato.

Pelo mesmo risco de dano, também passaram, nos últimos anos, a tirar do ar conteúdos que comprometam resultados eleitorais, além de postagens que fomentem a violência contra grupos específicos.

Contextos excepcionais – como o da covid-19 e de uma insurreição violenta insuflada por fake news em andamento – podem justificar medidas como as tomadas nos últimos dias.

Em se tratando de Donald Trump, vale lembrar que os limites de exercício da liberdade de expressão já foram, por inúmeras vezes, extrapolados. O histórico do presidente de propagação do racismo, de violência contra imigrantes e de desinformações na área de saúde, que causaram milhares de mortes naquele país, não é pequeno. Muitos defendem que, há tempos, Trump deveria ter sido banido das redes.

Entretanto, como nossa pesquisa mostrou, uma sociedade democrática não pode ficar refém ou depender exclusivamente da ação de empresas no enfrentamento a conteúdos significativamente danosos.

Primeiro, porque delegar a entes privados o que cabe ou não no exercício democrático da liberdade de expressão é algo arriscado por demais. São inúmeros os casos, em todo o mundo, de decisões erradas ou questionáveis das plataformas alcançando a perigosa linha da censura.

Com base em diretrizes e decisões pouco transparentes, redes sociais derrubam milhares de conteúdos por dia, de modo automatizado e sem a garantia de devido processo – ou seja, sem possibilitar que quem teve postagens moderadas seja devidamente notificado e possa recorrer de forma eficaz.

É fundamental que sistemas regulatórios constituídos democraticamente limitem o tamanho poder conquistado pelas plataformas digitais, assim como garantam o direito de usuários de se expressarem legitimamente nesses espaços.

Em segundo lugar, porque é mais do que urgente que autoridades administrativas e judiciais se engajem no enfrentamento de fenômenos como este, que tendem a se multiplicar.

Não é cabível que, até o momento, a Justiça dos Estados Unidos não tenha se pronunciado, nem cautelarmente, sobre a responsabilidade de Trump de fomentar os atos criminosos desta quarta-feira. Tampouco que decisões do Judiciário norte-americano tenham até hoje se limitado a garantir que o presidente parasse de bloquear jornalistas em suas contas.

Sem a atuação célere e eficaz do poder público, o poder das plataformas e a ideia de que seus termos de uso equivalem a leis só serão reforçados.

Num cenário em que essas mesmas plataformas seguem promovendo discursos extremistas via algoritmos em busca de engajamento (o que se traduz em receita para elas) e que muito pouco se faz em termos de políticas públicas de promoção da pluralidade e diversidade midiática em boa parte dos países, a crise democrática só vai se acentuar se forem as redes sociais que seguirem, no dia a dia, decidindo o que circula ou não no ambiente digital.

Bia Barbosa é mestra em políticas públicas, integra a Coalizão Direitos na Rede e representa a sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil; Helena Martins é doutora em Comunicação Social e professora da Universidade Federal do Ceará ; Jonas Valente é doutor em sociologia da tecnologia e professor de comunicação da Universidade de Brasília. Todos são jornalistas e integrantes do Intervozes.

Reprodução: CUT

O caso de Trump x Twitter (e Facebook) mostra os buracos no modelo atual de organização da esfera pública

Por quase um século, as democracias ocidentais desenvolveram um modelo de regulação do rádio, da TV e, em alguns casos, também dos jornais impressos. É certo que a escassez de frequências era uma das justificativas para a regulação da radiodifusão, mas toda a racionalidade do modelo de regulação e do modelo de desenvolvimento dos sistemas públicos de comunicação partia do princípio de que concentração de poder na comunicação afeta diretamente a democracia.

Ante esse fato, criaram-se modelos de legislação, regulação e políticas públicas que tinham como foco garantir pluralismo e diversidade, proteger e promover a liberdade de expressão e equilibrar a liberdade de expressão com outros direitos fundamentais. Neste contexto, incitação à violência e promoção da subversão da ordem democrática sempre foram proibidos em grande parte das democracias consolidadas.

No desenvolvimento da Internet, muita gente achou que a questão de concentração de poder estava superada. À medida que as redes sociais foram ganhando mais poder, o que ficou nítido a partir especialmente a partir de 2010, foi ficando evidente para todos os que vinham do debate da regulação das comunicações que o poder que estava se concentrando ali tinha efeito muito maior que o econômico. Era preciso se antecipar, para evitar chegar ao ponto em que a esfera pública estivesse completamente dominada por poucas empresas. Mas o temor do poder de censura estatal e da tentação autoritária de governos fez (e faz) muitas organizações da sociedade civil e pesquisadores acharem que não valia a pena apostar na regulação pública.

O problema é que a discussão sustentada em tecnologia foi se mostrando insuficiente para dar conta do novo cenário de organização da esfera pública, dos ambientes de troca e circulação de informação. Em abril de 2016, levamos (pelo Ministério da Cultura) esse tema à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

Poucos meses depois, o episódio do Brexit e a eleição de Trump, entremeados pelo escândalo da Cambridge Analytica, evidenciaram que havia um problema. Desde então, as evidências se multiplicaram. Em 2020, o caldo entornou. E 2021 se iniciou com o banimento de Trump do Twitter e a suspensão pelo Facebook.

Tratados e legislações internacionais exigem, para que se imponham limites à liberdade de expressão, que elas passem no teste dos três passos: legalidade, necessidade e proporcionalidade. Mas todo o sistema foi pensado baseado na lógica de aplicação pública dessas respostas e de supervisão judicial dessas medidas.

Ou seja, o mais forte para mim, e que tenho visto se discutir pouco, é que não deveria caber ao Twitter e ao Facebook serem ao mesmo tempo promotor e juiz, ainda mais quando eles são, também, parte, legislador e, em última instância, tribunal de apelação.

A discussão, então, deve ser vista em duas partes, de mérito e de forma/processo.

No mérito do caso concreto, acho que a retirada do conteúdo de Trump tem sustentação legal, era necessária (por incitação à violência e à subversão da ordem democrática) e seria proporcional, ainda mais considerada a gravidade das consequências. Já o banimento da conta (no caso do Twitter) me parece que não responde à necessidade muito menos à proporcionalidade. A suspensão do Facebook é mais defensável, mas precisaria ser discutida a partir de parâmetros de direitos humanos.

Mas é na forma e no processo que está o maior problema. Dada a centralidade desses meios de comunicação para a organização da esfera pública, e, portanto, da democracia, os processos de moderação de conteúdo deveriam responder a parâmetros públicos definidos por lei. Pelo volume e velocidade, a aplicação inicial desses parâmetros deveria se dar pelas plataformas, mas com supervisão pública por órgãos reguladores independentes e em diálogo com os mecanismos tradicionais de justiça (Ministério Público, juízes, defensorias etc.). Não deveríamos estar discutindo a ação do Twitter com base na política do Twitter, mas sim uma ordem legal com base em legislações nacionais (coerentes com os tratados e legislações internacionais).

É claro que, na ausência desses ordenamentos, é importante que haja ação das plataformas. Mas o poder absoluto que elas têm é inconcebível numa democracia. Sanções proporcionais poderiam ter impedido cautelarmente a difusão dos discursos de Trump (desde antes, inclusive), mas é preciso garantir o devido processo legal.

A Europa e o Reino Unido lançaram em dezembro propostas de regulação sobre o processo de moderação de conteúdo. O Digital Services Act (Europa) e o Online Harms Bill (Reino Unido) apontam caminhos possíveis para lidar com o tema. O que não dá mais é para negligenciar os 100 anos de debate sobre regulação democrática das comunicações e naturalizar o absolutismo das plataformas.

João Brant, pesquisador e consultor em políticas de comunicação e cultura. Texto publicado originalmente no seu perfil pessoal do Facebook.

Reprodução: CUT

PARTICIPE|| Capacitação Para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes pública e privada de ensino

A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente-Coordinfância, com objetivo de capacitar e orientar os profissionais da educação, convida todos(as) a discussão com a sociedade, a partir do universo escolar, acerca dos mitos e das verdades do trabalho infantil.

O curso terá a duração de 20 horas, sem tutoria em formato remoto na plataforma disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho-MPT . Aos interessados(as), as inscrições acontecerão a partir da próxima segunda-feira (11), até 25/01. A capacitação é destinada aos professores(as), educadores(as) das redes públicas e privadas de ensino.

Para se inscrever, acesse o link aqui. O acesso será orientado por meio de um e-mail de confirmação até o dia 29/01/2021.

FOLDER DIVULGAÇÃO 01_2021_MPT NA ESCOLA

Fátima Bezerra envia carta ao presidente pedindo inclusão dos(as) profissionais da educação nas fases iniciais de vacinação

A professora e Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, enviou na quinta-feira (7/1) carta ao Presidente da República solicitando a inclusão dos(as) profissionais da educação nas fases iniciais para a vacinação contra a Covid-19, tendo em vista a importância dos educadores para a retomada do desenvolvimento socioeconômico, científico e cultural do país.

2021 01 08 notícia arquivoAgênciaBrasil site

O pedido leva em conta que mesmo com a adoção dos protocolos de segurança para o retorno às aulas presenciais, as medidas serão insuficientes sem a garantia da vacinação, colocando em risco toda a comunidade escolar e seus familiares. “Os impactos causados diretamente aos profissionais e aos estudantes, em especial na educação pública no País, aprofundam as desigualdades de acesso e de permanência já existentes nas escolas e promovem enormes prejuízos à qualidade da aprendizagem, em todos os níveis e etapas”, alerta a governadora.

Por isso, a CNTE também reforça a importância da imunização a todos e todas e defende que os profissionais da educação sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação.

Reprodução: CNTE

Após ultrapassar 200 mil mortes, Brasil registra maior número de casos de Covid-19

Com 1524 mortes em 24 horas, país acumula 200.498 óbitos, segundo maior número mundial, e 7.961.803 casos confirmados

Após ultrapassar 200 mil mortes, o Brasil voltou a registrar nesta quinta-feira (7) o maior número de novos casos de Covid-19 em um dia desde o início da pandemia. Foram 87.843 casos confirmados em 24 horas, o maior número era de 16 de dezembro de 2020, quando 70.574 casos entraram na contagem.

Nas últimas 24 horas, o país registrou 1.524 novas mortes provocadas pela doença. Com isso, acumula 200.498 óbitos, segundo maior número mundial. Os casos confirmados da doença no Brasil somam 7.961.803.

O Brasil é o segundo país a atingir a triste marca de 200 mil vítimas da pandemia. Os Estados Unidos chegaram a esse número em setembro — hoje, os norte-americanos registram mais de 362.037 mil mortes, segundo dados da Universidade Johns Hopkins. Em relação ao total de casos, o Brasil está atrás dos EUA e Índia (com 21.354.027 e 10.395.278, respectivamente).

EUA atingem mais de 4 mil mortes em um único dia

Nesta quinta-feira (7), os Estados Unidos registraram mais de 4 mil mortes por Covid-19 , segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins. É o maior número já registrado por um país na pandemia. Foram 4.085 óbitos e 274.703 casos nas últimas 24 horas.

O número de infectados desta quinta só perde para o dia 2 (sábado) quando atingiu 301.858 casos. Desde 29 de dezembro, foram cinco dias consecutivos, que mais de 3,7 mil pessoas perderam a vida nos EUA por complicações relacionadas ao coronavírus.

A imprensa norte-americana informou que ambulâncias de Los Angeles, segunda maior cidade dos EUA, foram orientadas a não transportar pacientes que tenham poucas chances de sobrevivência. Segundo o jornal “Los Angeles Times”, isso ocorre por falta oxigênio nos hospitais da região devido à superlotação de pacientes com Covid-19.

O governo da Califórnia estima que a situação vá piorar nos próximos dias, como reflexo da disseminação da doença nas festas de fim de ano.

STF pede esclarecimento de Pazuello sobre vacina no Brasil

Depois de diversos impasses e ficando atrás na fila de 50 países em relação ao início da vacinação contra a Covid-19, o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,a prestar esclarecimentos sobre o estoque de insumos necessários para a vacinação contra a Covid-19.

O ministro deu o prazo de cinco dias para que Pazuello “comprove o estoque de seringas e agulhas da União e dos respectivos estados para a condução especificamente da vacinação da Covid-19, ao menos para os quatro grupos prioritários conforme detalhado no “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”.

Lewandowski também ressaltou que no caso dos estoques não serem suficientes para o processo de imunização, o governo tem 48h para apresentar um planejamento de aquisições dos materiais.

Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira (7), Pazuello disse que o Brasil possui condições de produzir seringas internamente. No entanto, ainda não tem calendário de vacinação e nem insumos disponíveis para a imunização de brasileiros.

Anvisa recebe pedido do Butantã para liberar Coronavac

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou na manhã desta sexta-feira (8) o pedido de autorização temporária de uso emergencial e em caráter experimental da Coronavac. O pedido foi enviado pelo Instituto Butantan, que conduz os estudos brasileiros com o imunizante contra a covid-19, desenvolvido pela empresa chinesa Sinovac.

A agência estima que levará até 10 dias para avaliar o pedido, “descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações , a serem apresentadas pelo laboratório”, salientou em comunicado.

Covid-19 nos estados

O Paraná não divulgou dados nesta quinta até às 20h, por isso não está em nenhum dos três grupos.

Com alta na média de mortes, estão o Distrito Federal e dez estados: Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Piauí, Ceará, Paraíba, Sergipe, Goiás e Rio de Janeiro.

Em estabilidade, temos 12 estados: Acre, Amapá, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, São Paulo e Rio Grande do Sul.

E apenas três estados aparecem com queda na média de mortes: Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina.

Reprodução: CUT