Em mais uma desculpa para cobrir a sua incompetência, Bolsonaro diz que o preço cobrado pelos fornecedores está caro e que o governo só fará a aquisição quando o preço voltar à “normalidade”.  No último pregãoeletrônico realizado em 29 de dezembro de 2020, o Ministério da Saúde  conseguiu adquirir apenas 7,9 milhões de unidades das 331 milhões planejadas.

Novamente Bolsonaro terceiriza sua responsabilidade e diz que os governos dos estados têm estoques de seringas suficientes para atender parte da população, já que as primeiras doses de vacina são poucas.

Sobre o pregão, o superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo ) , Paulo Henrique Fraccaro, disse ao UOL que os preços de referência apresentados pelo governo estavam “extremamente defasados da realidade”.

A entidade disse ainda que não faltará seringas no país e que o prazo é de 45 dias entre a compra e a entrega do material, mas é possível fazer rearranjos em estoques para reduzir esse período.

O Brasil está com um grande atraso para apresentar um plano de imunização contra a covid-19. A condução da Saúde no governo do presidente Jair Bolsonaro é desastrosa. E sem programa e perspectivas estruturadas para uma vacinação estratégica da população, a rede privada de saúde passou a flertar com uma possível oferta de vacina paga pelo paciente, fora do Programa Nacional de Imunização do SUS. Mas as críticas são muitas: desde questões sociais a até científicas.

Um conjunto de entidades ligadas à saúde divulgou um manifesto intitulado “Vacinar no SUS é um direito de todas e todos e um dever do Estado”. No documento, órgãos como o Conselho Nacional de Saúde, Sociedade Brasileira de Bioética e Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, entre outros, listam os problemas de uma distribuição de vacina contra covid-19 paga por usuários da rede privada. “As consequências nefastas da venda de vacinas contra a Covid-19 por clínicas privadas vão além do aprofundamento do abismo social brasileiro.”

Entenda

A polêmica começou no domingo (3), quando a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) anunciou que representantes de clínicas privadas viajariam à Índia para negociar a compra de 5 milhões de doses do imunizante Covaxin, do laboratório local Bharat Biotech. O imunizante teve seu uso aprovado emergencialmente pelo governo indiano, mas ainda não apresentou os resultados da Fase 3.

Mais de 50 países já iniciaram o processo de vacinação no mundo. Enquanto isso, o Brasil caminha lentamente. Ao contrário, Bolsonaro segue com sua postura de atacar vacinas. No Reino Unido, por exemplo, a vacinação já teve início com dois imunizantes. Além disso, intensificaram medidas de isolamento social durante o processo. Lá, para evitar desigualdade no acesso à vacina, governo e empresa elaboraram acordos para impedir o fornecimento para a rede privada, enquanto a maior parte da população não tenha sido vacinada pelo sistema público.

Questão social

Para as entidades signatárias do manifesto, a oferta de uma vacina antes para quem paga é algo imoral. E ainda pode ser ineficaz. A possibilidade também foi alvo de críticas de lideranças políticas e muitos médicos e cientistas. “Numa sociedade como a nossa, marcada por grotescas desigualdades sociais, é moralmente inaceitável que a capacidade de pagar seja critério para acesso preferencial à vacinação contra a Covid-19. Caso isso ocorra, uma fila com base em riscos de se infectar, adoecer e morrer será desmontada. É inadmissível, portanto, permitir que pessoas com dinheiro pulem a fila de vacinação por meio da compra de vacinas em clínicas privadas”, afirma o documento.

“Devido à magnitude desta campanha de vacinação que tem como meta cobrir toda a população e a limitação da oferta de vacinas no mercado internacional, países como o Brasil têm definido um modelo de prioridades para sua implementação com base em critérios epidemiológicos e de vulnerabilidade social. Somente o SUS, por intermédio do PNI, poderá garantir a vacinação de toda a população brasileira com base nesses critérios. Seringas, agulhas, insumos de biossegurança e adequada logística e competência são necessárias para atingirmos este objetivo”, completam as entidades.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Paulo Cayres, o cenário que se desenha é selvagem e desumano. “Clínicas privadas tentam comprar vacinas da Índia para ofertar à quem puder pagar, numa lógica capitalista na sede do lucro às custas do desespero e da dor das pessoas. A deliberada incompetência do consórcio militar que governa o pais, capitaneado por Bolsonaro, vai assim criando um mercado da morte do qual escapa quem puder pagar.”

Questão científica

Outra questão que assusta em um cenário de ofertas de vacina a ser paga pelo paciente, uma elite da população, é a eficácia. Vacinação efetiva tem como objetivo uma imunização de rebanho saudável com preservação de vidas. É uma questão estratégica coletiva e não individual, como explica a epidemiologista PhD Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

“Se você comprar, se vacinar e todo seu entorno não vacinar, o vírus pode fazer uma mutação e sua vacina não servir para nada (…) Vacina não é remédio. Vacinação é estratégia coletiva. Dinheiro jogado fora. Sabe por que a OMS trabalha para que todos os países se vacinem? Porque se alguém, em algum lugar, ficar sem vacinação e o vírus fizer uma mudança em sua estrutura, todo o esforço será perdido”, alertou.

Logo, existem riscos sanitários que envolvem uma vacinação seletiva apenas para os mais ricos. “Repetindo para que todos entendam: Vacina é estratégia coletiva. Precisamos do maior número, em todos os lugares vacinados. Imunidade coletiva. Nossa briga deve ser acesso universal às vacinas e não ‘eu tenho dinheiro e posso pagar para me salvar’. Ninguém se salva sozinho se não salvar a todos. Essa é a lição do vírus, ou entendemos, ou afundamos juntos”, completa a cientista.

Questão estratégica

O governo Bolsonaro nunca escondeu sua sanha de privatista. Parte de sua plataforma de governo compreende o enfraquecimento de serviços públicos para posterior entrega ao setor privado. Uma questão estratégica para seu grupo político. “Bolsonaro atrasa a vacinação, favorecendo a rede privada”, como resume o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).

O conjunto de entidades signatárias do manifesto em defesa de uma vacinação pelo SUS concorda com essa visão. “Num momento de imensa necessidade de fortalecimento do SUS, renuncia-se ao seu potencial para vacinar a população brasileira com equidade, efetividade, eficiência e segurança, em prol do fortalecimento do mercado setor privado de saúde”, afirma o conjunto de 12 órgãos colegiados.

Por fim, o texto do manifesto argumenta que essa condução desastrosa da política de imunização pode, de fato, render em mutações virais resistentes às vacinas. “O aumento do número de pessoas com doses incompletas de vacina (sem tomar as duas doses) tem maior probabilidade de ocorrer entre as pessoas vacinadas no setor privado, diminuindo a eficácia e a efetividade da vacinação. A sociedade brasileira e suas instituições democráticas estão alertas. A abertura da vacinação para clínicas privadas pode impactar negativamente o controle da pandemia, aumentar as desigualdades sociais na saúde e os riscos inerentes ao prolongamento da circulação do vírus na população.”

Reprodução: CUT

Criado em abril de 2020 para em tese preservar 10 milhões de empregos por causa da pandemia da Covid-19, o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEn) de redução de jornada e salários e suspensão de contratados de trabalho terminou em 31 de dezembro, e o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) nada colocou em seu lugar.

A decisão do governo não surpreende o professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho(Cesit)José Dari Krein, já que Bolsonaro num primeiro momento queria deixar que as empresas demitissem os trabalhadores sem nenhum custo para elas. O programa de preservação do emprego só foi criado após pressão do Congresso Nacional e da opinião pública.

Para Krein ao não dar continuidade ao programa quando a pandemia dá sinais de recrudescimento, o governo demonstra que não está preocupado com a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que podem perder seus empregos, atingindo negativamente,  principalmente, os mais pobres, já que a economia tem dado sinais muito fracos de recuperação.

“Esta é uma péssima hora para o governo acabar com o BEn porque a pequena recuperação da economia está vinculada a padrões de consumo de alguns produtos para equipar as casas, principalmente de quem está em home office e na compra de materiais de construção , entre outros. Isto não é consumo sustentável”, diz Dari Krein.

Segundo o professor da Unicamp,  a decisão do governo Bolsonaro pode levar milhões de trabalhadores ao desemprego após o período de estabilidade.

“O desemprego deve aumentar num prazo de tempo muito curto. Deveria haver uma forma de proteger a economia e, por isso sou favorável à  continuidade do programa. O governo já acabou com o auxílio emergencial e agora também acaba com uma mínima proteção ao emprego”, diz.

“É um desastre acabar com o programa de proteção ao emprego. Vivemos num momento excepcional que exige políticas excepcionais fundamentais para ajudar na renda das pessoas. Mais uma vez a conta é jogada contra os mais pobres, os mais impactados pela pandemia”– José Darin Krein

Empresas e trabalhadores firmaram 20 milhões de acordos

Dados do Ministério da Economia mostram que setores como serviços comércio e indústria foram os que mais utilizaram o programa. No total foram 20 milhões de acordos, quase 9 milhões de suspensões temporárias e 11 milhões de reduções de salário, que variavam de 25%, 50% e 70% – este último índice de corte foi o mais usado pelas empresas.

Com o fim do BEn os trabalhadores e trabalhadoras terão estabilidade no emprego pelo mesmo período em que tiveram redução ou suspensão de contratos. Quem teve, por exemplo, suspensão e redução de jornada por dois meses terá o mesmo tempo de estabilidade e assim sucessivamente.

Caso a empresa demita o trabalhador durante o período de estabilidade, ela arcará com os custos normais como férias, 13º, multa do FGTS e aviso prévio, entre outros direitos. Além disso, a empresa terá devolver tudo o que o Estado ofereceu ao trabalhador.

Reprodução: CUT

A redução do auxílio emergencial de R$ 600,00 para R$ 300,00  em setembro de 2020 já tinha levado a pouca renda de cerca de 7 milhões de brasileiros que vivem abaixo do nível de pobreza. Economistas, parlamentares e estudos preveem que o fim do auxílio emergencial, a partir de janeiro de 2021, pode levar o Brasil a viver a maior calamidade da história. 

Para piorar, quase 70 milhões de pessoas podem ficar sem receber nenhuma renda ou ter a renda reduzida, o que poderá impactar negativamente a metade da população brasileira de forma acelerada, levando o país a viver um período grave, acredita o professor de economia da Unicamp, Marcelo Manzano.

“O país já vinho patinando nos últimos três anos na economia, a pandemia ampliou e deprimiu ainda mais. Com as medidas restritivas que o governo está preparando para as próximas semanas ou meses, com a taxa de desemprego, que só vai crescer, e o fim do auxílio emergencial, a pobreza vai aumentar rapidamente com proporções jamais vistas”, afirma Manzano.

“O fim do auxílio emergencial levará a uma calamidade que o Brasil nunca viu nada parecido” – Marcelo Manzano

Segundo o último boletim Dataprev, 68,2 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial ao longo do programa, que durou entre abril e dezembro de 2020, data de vencimento do decreto de estado de calamidade pública.

Do total de beneficiários, 38.233.342 são informais, Micro Empreendedor Social (MEI), 10.492.196 são pessoas ou famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que apesar da situação de vulnerabilidade não atendem aos critérios do programa Bolsa Família e outros 19.471.039 são do programa Bolsa Família.

Segundo ele, o auxílio emergencial impactou mais de 120 milhões de brasileiros e brasileiras.

“Podemos dizer que metade da população brasileira teve neste instrumento um forte apoio para enfrentar a crise no momento da pandemia e algumas até conseguiram melhorar seu poder de compra”, explica o economista.

Para ele, o PIB brasileiro de 2020 só não vai ser pior por causa do auxílio emergencial, que foi uma estratégia do Congresso Nacional e da oposição a contragosto do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL).

“Vinha sendo apontado que o PIB cairia  9% no primeiro semestre e ficaremos em torno de 5%. Os milhões de reais de auxílio emergenciais que foram pagos a título de ajuda emergencial contribuiu com o PIB do país”, avalia.

A técnica do Dieese e mestranda em Sociologia do Trabalho na Universidade de São Paulo (USP), Adriana Marcolino, explica que  apenas os 19,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família continuarão a ter um proteção, porque voltarão a receber o valores do programa, que no entanto serão bem menores.

A redução do auxílio em setembro já mostrou fortes impactos. O número de famílias em extrema pobreza cadastradas no CadÚnico superou a casa de 14 milhões e alcançou o maior número desde o final de 2014.

Segundo dados do Ministério da Cidadania publicados nesta terça-feira (5), o total de pessoas na miséria no Brasil hoje equivale a cerca de 39,9 milhões de pessoas. São consideradas famílias de baixa renda aquelas que têm renda de até R$ 89 por pessoa (renda per capita). Com o fim do auxílio emergencial (com valores que variaram de R$ 300,00 a R$ 1.200,00 por mês), essa média vai baixar para R$ 190, como era antes da pandemia.

“A continuidade de uma política social com programa de segurança de renda é fundamental. A economia ainda está cambaleante, o desemprego cresce e a crise sanitária não chegou ao fim. Se não houver políticas nesse sentido, teremos um grande problema social em 2021”, ressaltou Adriana.

Fim do auxílio também aumentará desemprego

A elevação da taxa de desemprego, que já bateu o recorde de 14,6% nos últimos meses, faz parte do cenário desastroso em 2021. Marcelo diz que com o fim do auxílio emergencial as pessoas que receberam o benefício voltarão a procurar emprego e este contingente vai crescer.

“Não seria surpresa dizer que a taxa de desemprego supere os 20% da população economicamente ativa. Há um grupo de desalentados que está fora do mercado de trabalho, porque sabe que está difícil encontrar emprego e está recebendo a ajuda do governo, mas que deve voltar a procurar uma vaga assim que o auxílio terminar”, explica o professor, que complementa: “Então, o aumento do desemprego será uma consequência direta do fim do auxílio”.

Luta pela continuidade do auxílio emergencial

Não está previsto o pagamento de auxílio emergencial para 2021, mas algumas movimentações estão sendo feitas no Congresso Nacional para mudar isso. E há aqueles que também reivindicam que Bolsonaro amplie o estado de calamidade pública enquanto durar a pandemia da Covid -19 para que o auxílio emergencial continue e as políticas de trabalho e renda também.

Tanto Adriana quanto Marcelo ressaltam a importância da continuidade do auxílio emergencial.  Para Adriana “o auxílio emergencial, proposto pelos movimentos sociais e sindicais, foi uma política muito assertiva para garantir o isolamento social, promover segurança de renda e garantir um mínimo de demanda para a economia”.

Marcelo diz que é preciso aguardar para acompanhar as próximas decisões do atual governo federal.

“Temos que aguardar para ver como esse imbróglio será resolvido. Ou o governo sai na frente e resolve manter essa situação de calamidade pública no país e mantém a renda desta população, ou o Congresso, como tem anunciado, vai tentar uma legislação que ofereça o caminho para a manutenção do auxílio”, afirma.

Parlamentares da oposição tem feito grande pressão para que o benefício continue para garantir os menores impactos negativos da pandemia, principalmente para população mais pobre.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse em sua conta no Twitter que o Estado não pode dar as costas para os mais pobres.

Outra parlamentar também falou sobre o benefício em sua rede nesta terça-feira (5). A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) afirmou que o fim do auxílio é um retrocesso no país.

O PT também denunciou: “A tendência é que a pobreza cresça no país com o fim do auxílio emergencial.

CUT e centrais também estão na luta

Desde setembro de 2020, quando o governo de Jair Bolsonaro já queria cancelar o benefício, a CUT e as demais centrais sindicais lutaram para que o auxílio emergencial continuasse.  Os presidentes das entidades foram até o Congresso Nacional pressionar. Em sua mais recente resolução, a CUT afirmou que além de outras pautas, mantem sua luta contra o desemprego, pela manutenção do benefício e por Fora Bolsonaro.

“A luta é agora e exige o contínuo combate contra o desemprego e o trabalho precário que vem substituindo as ocupações perdidas. Exige a defesa da vida, como prioridade acima do lucro do capital, adotando todas as medidas necessárias à contenção do covid-19, incluindo a manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 em 2021. Os trabalhadores não podem esperar pelas eleições 2022 para derrotar Bolsonaro e seu governo”, diz trecho do documento publicado no site da CUT.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a solicitação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para importar dois milhões de doses da vacina contra a Covid-19  desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca, ambas britânicas.

A ideia do governo federal é começar a vacinação ainda neste primeiro mês de 2021 com essas primeiras doses, importadas. Enquanto que no mês seguinte já está prevista a entrega da produção de 30 milhões de vacinas por meio da parceria entre a Fiocruz e a farmacêutica.

Apesar dos 196. 029 óbitos e 7.732.071 casos da doença desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos da imprensa publicado no último domingo (3), a Anvisa, no entanto, só aprovou por enquanto a importação, e não a primeira etapa do plano apresentado pelo governo federal.

 A Fiocruz deve pedir, ainda nesta semana, a aprovação para o uso emergencial da vacina, o que deve ser analisado pela Anvisa em até 10 dias. Até lá, a agência exige que o carregamento fique sob a guarda da Fiocruz a fim de “garantir as condições de armazenamento e segurança para manutenção da qualidade do produto. Na solicitação recebida pela Anvisa, a indicação é que as vacinas cheguem ao País em janeiro”, informou a Anvisa, em informação publicada pela Folha de São Paulo.

No total, o governo federal investiu R$ 2 bilhões na compra de doses e transferência de tecnologia para a Fiocruz. A ideia é distribuir 210,4 milhões de doses em 2021 para imunizar 105 milhões de pessoas, visto que cada brasileiro receberá duas doses, entre um intervalo de um a três meses.

Queda de braço política

A estratégia do governo federal de importar dois milhões de doses prontas é mais um capítulo da disputa entre o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e o governo estadual paulista de João Doria (PSDB). 

A ideia era iniciar a aplicação da vacina somente em fevereiro. A estratégia mudou após o governo paulista importar 10,8 milhões de doses da Coronavac, em parceria com a famacêutica chinesa Sinovac, e anunciar o começo da vacinação para o dia 25 de janeiro. A aplicação do uso emergencial da vacina depende também, no entanto, do aval da Anvisa, o que ainda não foi solicitado.

Reprodução: CUT