Sindicatos se reúnem com o GDF para debater fim do aumento da alíquota previdenciária
Jornalista: Luis Ricardo
O Movimento Unificado dos Sindicatos, composto por mais de 20 sindicatos de serviço público do DF, se reuniu na manhã desta quarta-feira (16) com o secretário da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, para falar sobre o aumento da alíquota da reforma da Previdência do GDF. Durante a reunião, que teve a participação do Sinpro, Sindireta, Sindate e Sindimédicos, o Movimento falou sobre todos os prejuízos que os(as) servidores(as) públicos(as) estão acumulando com a nova alíquota, que somada às reformas Trabalhistas e da Previdência traz uma perda ainda maior, pressionou para que o GDF se comprometa com uma agenda periódica para dialogar sobre o tema, e pediu uma reunião com o governo ainda este ano.
O reajuste da alíquota previdenciária aos servidores do DF é consequência da Reforma da Previdência estabelecida pelo governo federal. Publicada em julho no Diário Oficial do DF, a alteração imposta pelo GDF amplia os prejuízos impostos aos(às) servidores(as) federais. Além de aplicar o percentual de 14% aos(às) servidores(as) ativos(as) – o que representa uma perda de 3% de suas contribuições –, Ibaneis impõe que aposentados(as) e pensionistas também sofrerão desconto, mesmo que o salário seja inferior ao teto do Regime Geral de Previdência Social (R$ 6.101,06). Pela lei anterior, aposentados(as) e pensionistas só eram taxados em 11% sobre o que excedesse o teto do RGPS. Com a nova lei, a partir de novembro, quem tem faixa salarial que vai de um salário mínimo até o teto do RGPS, será taxado em 11%. Aqueles que recebem além do teto do RGPS, terão desconto de 14% sobre o que exceder R$ 6.101,06.
A taxação funcionará da seguinte forma: se o servidor tem remuneração mensal de R$ 7 mil, por exemplo, ele será taxado em 11% sobre aproximadamente R$ 5.000 – já que não há taxação até um salário mínimo (R$ 1.045) – e em 14% sobre R$ 1.000.
Luciana Custódio, diretora do Sinpro, diz que durante a reunião o Movimento pressionou bastante o governo para que volte atrás, uma vez que os prejuízos que os servidores vêm acumulando já são grandes. “Todo movimento que o governo federal vem fazendo direciona para o fim do serviço público, para a precarização das condições de trabalho e para a perda de direitos trabalhistas. Estamos neste movimento unificado para fortalecer a nossa oposição a este aumento da alíquota, principalmente para os servidores aposentados”, salienta Luciana.
Para os(as) aposentados(as), que dedicaram toda a vida ao serviço público, o prejuízo vem em dose dupla. Primeiro por conta da perda de valor, e quando envelhecem e precisam ter mais qualidade de vida, não tem condições financeiras para o tratamento de saúde. Tudo isto associado a sete anos de congelamento salarial.
Em relação aos(às) que estão na ativa, configura um duro golpe, pois além da redução salarial, a categoria já está com um calote desde o governo Rollemberg, que não cumpriu com a terceira parcela do pagamento da recomposição da carreira, e agora enfrentamos outra redução salarial, que é este aumento da alíquota.
CUT adota instrumento para construir igualdade de gênero na Central
Jornalista: Leticia
Desde o dia 15, a direção passou a adotar o Protocolo de Prevenção e Ação em Casos de Discriminação, Assédio e Violência por Razões de Gênero no interior da Central e de suas instâncias.
Após meses de discussões, a CUT dá mais um passo para a construção da igualdade de gênero, agora, com a adoção de um instrumento voltado a garantir um ambiente de trabalho sem discriminações e livre de qualquer tipo de violência.
A Direção Executiva Nacional da CUT passou a adotar desde o dia 15 de dezembro, o Protocolo de Prevenção e Ação em Casos de Discriminação, Assédio e Violência por Razões de Gênero no interior da Central e de suas instâncias.
Este instrumento dá início à aplicação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa prevenir e coibir o assédio nos locais e ambientes de trabalho.
Para garantir a implementação desse importante instrumento em toda Rede CUT, o passo seguinte é a construção de Protocolos pelas Estaduais e Ramos da Central.
Para isso, a Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora desenvolverá esforços junto a essas instâncias para que todas construam seus potocolos.
Esperamos que, ao final de 2021, toda Rede CUT tenha garantido os meios para sua implementação do protocolo.
Sinpro-DF integra ato que exige vacinação contra Covid-19
Jornalista: Vanessa Galassi
Mesmo com o Distrito Federal registrando mais de 4 mil mortes pela Covid-19, subnotificação dos casos de infecção e o título unidade da federação com maior índice de infecção do novo coronavírus, o governador Ibaneis Rocha (MDB) segue alinhado à política negligente de Bolsonaro e, até o momento, não apresentou um plano de vacinação contra a doença. Em defesa da vida, o Sinpro-DF integrou ato pela vacinação contra a Covid-19, realizado pela CUT-DF e sindicatos filiados, nessa terça-feira (15), em frente ao Palácio do Buriti.
“Esse ato reivindica o direito à vida. Estão fazendo do nosso direito humano de viver um jogo político sujo e inescrupuloso. A vacina é um direito urgente. Não podemos nos calar”, disse a diretora de Formação do Sinpro-DF, Meg Guimarães, que também é vice-presidenta da CUT-DF.
Empunhando faixas que levavam frases como “Você quer vacina? BUZINE”, os manifestantes ” instigaram a população que voltava do trabalho a também deixar seu recado. Durante todo o período em que a faixa ficou aberta, centenas de trabalhadoras e trabalhadores que passavam pelo local se uniram à mobilização com buzinaço.
“Estamos aqui hoje exigindo o direito de vacinação para todas e todos do DF. A CUT-DF, seus sindicatos filiados e vários movimentos estão aqui presente exigindo que o governador do DF apresente um plano de vacinação para a população. Precisamos dessa vacina para salvar vidas, para voltarmos as nossas atividades e para termos a retomada do emprego no DF. Por isso, vacina, já!”, disse o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.
Nessa segunda-feira (14), Ibaneis Rocha sancionou uma lei que determina um prazo de 30 dias para o GDF apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19. A proposta é de autoria dos deputados Chico Vigilante (PT) e Rafael Prudente (MDB).
A presidente do Conselho de Saúde do DF (CSDF), Jeovânia Rodrigues, apontou que é necessário a construção de um grande movimento popular em torno de um programa de imunização com a participação de todos os entes federados e que seja capitaneado pelo Ministério da Saúde.
“Um plano concreto em que a vacina chegue em tempo mais rápido possível. Estamos vivendo um cenário bastante crítico e dispor do arsenal de vacinação o quanto antes é fundamental. Os governos federal e distrital precisam primar pelas vidas, deixando em segundo plano brigas políticas e projeções para as eleições de 2022”, afirmou Jeovânia.
A presidente do CSDF destacou ainda que o plano de vacinação a ser apresentado pelo GDF deve ser bem construído e centralizado, o que depende de posicionamento imediato do Ministério da Saúde. “O risco descentralizar a campanha é o mesmo que ocorreu na luta contra a covid-19, em que cada um fez de um jeito. Isso impossibilita que a estratégia assistencial tenha sucesso. A história mostrou que é possível ter um plano de imunização eficaz, como já ocorreu com as vacinas da H1N1”, afirmou.
Em nível federal
Se depender do governo federal, a vacinação pode demorar. A pandemia foi decretada em março, mas o Brasil ainda está sem um comando nacional de combate à Covid-19 e entre os países com maior número de contaminação e mortes pelo vírus. Ao todo, são mais de 181 mortes e quase 7 milhões de infectados em todo o país.
Mesmo com os números alarmantes, Bolsonaro nega as evidências cientificas e contínua chamando o vírus de “gripezinha”, como faz desde o início da pandemia. O plano de vacinação apresentado pelo governo federal ao Supremo Tribunal Federal no último sábado (12) é uma comprovação de como Bolsonaro brinca com vidas.
Além de ser insuficiente, o documento deixa de fora do grupo prioritário segmentos vulneráveis, como pessoas com deficiências, e não determina uma data para início das imunizações. Como se não bastasse, 36 especialistas que integram o grupo “Eixo Epidemiológico do Plano Operacional Vacinação Covid-19” ─ que assessorou o governo na elaboração do plano ─ afirmaram que não autorizaram suas assinaturas no documento.
“Nós, pesquisadores que estamos assessorando o governo no Plano Nacional de Vacinação da Covid-19, acabamos de saber pela imprensa que o governo enviou um plano, no qual constam nossos nomes e nós não vimos o documento. Algo que nos meus 25 anos de pesquisadora nunca tinha vivido!”, afirmou a epidemiologista Ethel Maciel pelo Twitter.
FUNDEB é para a escola pública e seus profissionais!
Jornalista: Leticia
O Senado Federal aprovou ontem (15) uma emenda global restabelecendo o substitutivo do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao PL 4.372/20. Foram rejeitadas todas as emendas privatistas da Câmara, consideradas inconstitucionais por entidades responsáveis pela fiscalização do FUNDEB, especialmente pelo conjunto dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Tribunais de Contas nacionais (MPF, MPE, TCU, TCEs e TCMs).
Na prática, o Senado consertou o passa-moleque da Câmara dos Deputados, no último dia 10, quando foi descumprido o acordo selado entre o relator da matéria e a oposição, com o aval das entidades nacionais da educação. Naquela ocasião, lamentavelmente, verificou-se que outros acordos paralelos haviam sido feitos com partidos da situação, configurando jogo duplo que resultou num enorme prejuízo para a educação pública.
Na política os acordos devem ser respeitados e cumpridos! E o Senado recompôs essa tradição democrática possibilitando que a Câmara dos Deputados conserte um erro que poderá lhe custar enorme mancha em sua história institucional. A sociedade não deseja que verbas públicas sejam desviadas para a educação privada!
Na próxima quinta-feira (17), a Câmara votará novamente a regulamentação do FUNDEB. E cabe aos parlamentes votar naquilo que havia sido combinado entre o relator Felipe Rigoni com a oposição e a base social da educação, mantendo, agora, integralmente o substitutivo do Senado que:
1. Não admite convênios com o Sistema S ou quaisquer outras entidades privadas, mesmo sem fins lucrativos, para a oferta da educação técnica e profissional;
2. Veda o conveniamento de matrículas públicas nas etapas do ensino fundamental e médio, ainda que na proporção de 10% sugerida na emenda de plenário da Câmara;
3. Não permite convênios privados para atividades no contraturno, uma vez que a educação integral é um dos objetivos a serem alcançados pelo novo FUNDEB permanente;
4. Só admite remunerar com recursos do FUNDEB os/as profissionais da educação pública, previstos no art. 61 da Lei 9.394/96, e os/as psicólogos/as e assistentes sociais nos termos da Lei 13.935/19.
A CNTE, na condição de entidade representativa dos/as trabalhadores/as da educação pública básica em todo país, apoia integralmente o texto do Senado Federal, que restabeleceu o acordo da Câmara dos Deputados.
Mesmo não sendo o ideal, o substitutivo original do dep. Rigoni foi o que mais se aproximou das condições possíveis para a celebração do referido acordo, de modo que compete à Câmara dos Deputados manter sua coerência, responsabilidade e lealdade em torno dessa matéria tão importante para a educação brasileira.
O FUNDEB aprovado pela EC 108 tem compromissos valorosos com o país. Com ele será possível incluir os estudantes que estão fora da escola – especialmente em situação de trabalho infantil –; superar o analfabetismo literal de mais de 11 milhões de jovens e adultos e o analfabetismo funcional de outros quase 30 milhões; ampliar a escolarização de cerca de 77 milhões de brasileiros/as que não conseguiram concluir a educação básica na idade apropriada; ampliar a oferta de educação integral; melhorar a qualidade do ensino em todas as etapas e modalidades do nível básico e valorizar efetivamente os profissionais da educação pública.
A sociedade civil organizada, tal como se fez presente na votação do Senado, estará mobilizada e atuante durante todo o processo de negociação e deliberação na Câmara dos Deputados, e espera que a Casa reveja sua posição inicial votando em defesa das verbas públicas para as escolas públicas.
Brasília, 16 de dezembro de 2020
Diretoria da CNTE
MPF alerta senadores: repassar Fundeb à rede privada é inconstitucional
Jornalista: Leticia
Procuradores enviaram nota técnica aos 81 senadores. Documento diz que medida aprova na Câmara cria precedenttes e precariza ensino público do país.
O repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para instituições de ensino privadas violam a Constituição e criam precedente para precarização do ensino público no País.
A afirmação está na nota técnica que o Ministério Público Federal (MPF) enviou aos 81 senadores nessa segunda-feira (14) e é um alerta aos parlamentares que votarão nos próximos dias o projeto de lei de regulamentação do Fundeb Permanente, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira.
Ao aprovar o texto-base do PL 4372/20 que regulamenta o Fundeb Permanente, a Câmara aprovou também a retirada de 10% do fundo para escolas instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante.
#FundebÉPúblico
A nota técnica do MPF reforça o argumento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que está fazendo uma campanha por meio da ferramenta NA PRESSÃO e também nas redes sociais para que os senadores tirem do texto a manobra feita na Câmara.
Os recursos do Fundeb não são para escolas filantrópicas, evangélicas muito menos para a educação profissionalizante ligada ao Sistema S, que já tem financiamento garantido, diz a CNTE no texto em que convida a sociedade a protestar e enviar mensagens aos senadores.
Junto com a CUT e todos os sindicatos, federações e confederações filiados à Central, a CNTE está levantando a hasthag #FundebÉPublico no Twitter na manhã desta terça-feira (15).
A nota técnica do MPF
De acordo com o Estadão, a nota técnica do MPF foi elaborada por mais de 300 juristas. O documento questiona alíneas e incisos que autorizam o emprego de recursos do novo Fundeb em instituições comunitárias, filantrópicas ou confessionais (religiosas) e no Sistema S. Hoje, isso só é permitido na educação infantil, especial e do campo. Se aprovadas, as novas regras passam a valer a partir de 2021.
De acordo com o Movimento Todos pela Educação, as mudanças feitas de última hora no texto do PL que regulamenta o Fundeb Permanente podem tirar até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da rede pública de ensino e movimentou recursos de cerca de R$ 162 bilhões em 2020. O cálculo do Todos pela Educação considera uso do limite da verba para essas instituições religiosas – católicas, evangélicas, muçulmanas ou de quaisquer outras crenças – e filantrópicas em todas as redes de ensino.
A reportagem do Estadão diz que, de acordo com os parlamentares, as medidas procuram suprir o déficit da rede pública de educação, expandindo a oferta de vagas em creches e na educação básica obrigatória por meio de convênios com instituições privadas. Para os especialistas, essa tese de insuficiência de vagas é um argumento factual e juridicamente inepto para sustentar a regulamentação do novo Fundeb.
O texto segue dizendo que, segundo o Ministério Público, não são necessárias vagas privadas na garantia de oferta estatal universal da educação básica obrigatória. “O que parece motivar tal pretensão é a demanda das próprias instituições privadas de ensino por sustentação econômica da sua capacidade instalada”, diz trecho da nota técnica do órgão.
Um dos avanços do novo Fundeb foi elevar o tamanho do reforço de recursos feito pelo governo federal a Estados e municípios. O patamar atual é de 10% do total do fundo (cerca de R$ 14,8 bilhões este ano) e haverá aumento gradual até o índice de 23% em 2026. Com isso, o piso do valor investido por ano na rede pública pode saltar de atuais R$ 3,7 mil para R$ 5,7 mil.
Acesse o NaPressão e participe da campanha pelo Fundeb que valoriza o ensino público
Jornalista: Leticia
Por meio da ferramenta NA PRESSÃO, em poucos segundos, todos podem mandar seu recado aos senadores em defesa da educação pública.
Esta semana é preciso ampliar a luta pela regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sem desvio de recursos para a iniciativa privada, como propôs o texto aprovado na Câmara dos Deputados. O fundo deve ser exclusivo para a educação pública, financiando a melhoria da qualidade do ensino público e a valorização dos seus profissionais.
O alerta é da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que convoca os profissionais da educação e todos que lutam pela educação pública a utilizarem a ferramenta NA PRESSÃO para mandarem um recado aos senadores, onde o texto deve ser votado no dia 16, deixando claro que os recursos do Fundeb não são para escolas filantrópicas, evangélicas muito menos para a educação profissionalizante ligada ao Sistema S, que já tem financiamento garantido.
Acesse o NA PRESSÃO, abaixo do texto de abertura que explica o porque da campanha, você encontrará a lista de senadoras e senadores, e os meios por onde você pode mandar sua mensagem – WhasApp, Facebook, Twitter ou e-mail.
Pelo WhatsApp, quando você clicar em enviar, o senador que você escolheu para mandar seu recado receberá a seguinte mensagem:
Sr. Senador: Pedimos que não vote o substitutivo ao PL 4.372/20, possibilitando que o FUNDEB seja regulamentado pelo Executivo federal com posterior avaliação do Congresso em prazo mais dilatado e participativo. O fundo deve ser destinado SOMENTE a instituições públicas e para a valorização dos seus profissionais.
No texto de abertura da campanha pelo NA PRESSÃO, a CNTE diz:
A Câmara dos Deputados aplicou um golpe na educação pública! Com as emendas ao PL 4372/2020, do relator Felipe Rigoni, os recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – poderão ser aplicados em entidades da iniciativa privada e para pagamento de profissionais que não são da área da educação!
Caso essas emendas aprovadas na Câmara sejam referendadas pelo Senado, a educação pública vai perder recursos e continuar sem os investimentos que tanto necessita! Teremos perda de qualidade na educação, desvalorização profissional e até aumento das desigualdades.
Por isso, pedimos aos senadores que abdiquem de votar o substitutivo ao PL 4.372/20, possibilitando que o FUNDEB seja regulamentado pelo Executivo federal com posterior avaliação do Congresso em prazo mais dilatado e participativo (até 120 dias). Assim poderemos garantir que os investimentos do Fundeb de fato cheguem nas escolas públicas e valorizem seus profissionais.
A transferência de recursos do novo Fundeb para a rede particular pode retirar R$ 15,9 bilhões da educação pública, segundo reportagem da RBA. De acordo com a matéria, a estimativa é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), que divulgou os dados por meio de uma nota técnica divulgada nesta segunda-feira (14). De acordo com as entidades, caso o desvio de recursos públicos para o Sistema S (Senai e Senac), e até escolas ligadas a igrejas, seja mantido no Projeto de Lei (PL) 4.372/2020 pelo Senado, os municípios brasileiros, principalmente os mais pobres, “terão enormes perdas”.
A inclusão de instituições da rede particular pode custar R$ 6,4 bilhões para as redes públicas do Sudeste. E até R$ 4 bilhões para as escolas do Nordeste e R$ 2,5 bilhões no Sul do país. Norte e Centro-Oeste podem também perder R$ 1,8 bilhão e R$ 1,3 bilhão, respectivamente.
De acordo com a Campanha Nacional e a Fineduca, isso significa menos R$ 3,7 bilhões para as escolas públicas de São Paulo. E a retirada de R$ 1,5 bilhão da educação de Minas Gerais. Estados como Bahia e Rio Grande do Sul podem perdem cerca de R$ 1 bilhão cada. Enquanto que o setor privado, com a reserva de 10% das vagas do ensino fundamental e médio, passará a receber R$ 10,2 bilhões.
Ao atribuir para a iniciativa privada também as atividades extracurriculares oferecidas no contraturno escolar, o setor também ganhará mais R$ 4,4 bilhões. O PL também repassará mais R$ 546 milhões ao Sistema S que, hoje, já recebe ao menos R$ 21 bilhões por ano de recursos públicos. O equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). As entidades também apontam que outros R$ 764 milhões serão enviados ao setor privado por meio do artigo 7º do texto que permitiu convênios irrestritos com creches, pré-escolas e instituições privadas que oferecem educação especial.
CUT e entidades lançam nesta terça a campanha “O Brasil precisa do SUS”
Jornalista: Leticia
A campanha é uma iniciativa da Frente pela Vida, composta por diversas organizações, entre elas, a CUT que estará no lançamento de mais esta luta por uma saúde pública de qualidade.
Para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), importante instrumento de garantia do direito humano à vida, que vem sofrendo sucessivos ataques desde o golpe de 2016, a Frente pela Vida, da qual a CUT Brasil faz parte, vai lançar nesta terça-feira (15), a partir das 14 horas, a campanha “O Brasil precisa de SUS”.
Os músicos Chico Buarque, Zélia Duncan e Caetano Veloso, o jornalista Juca Kfouri, os atores Paulo Betti, Cristina Pereira e Mateus Solano, além do religioso Leonardo Boff estão entre os artistas e ativistas que gravaram vídeos declarando a importância do SUS manifestando apoio à campanha. Confira lista na matéria da RBA.
O texto de lançamento da campanha destaca que “Em meio a todo esse caos sanitário que estamos enfrentando, o pior não aconteceu devido a existência do Sistema Único de Saúde – SUS, que mesmo sendo desmontado pelo governo desde o golpe de 2016 com Emenda Constitucional 95, mostrou-se ainda mais importante e necessário”.
São mais de 181 mil brasileiros mortos pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) desde março. No Brasil, a Covid-19 escancarou as desigualdades sociais e a desvalorização da vida que tem servido de terreno fértil para o vírus, argumentam os organizadores da campanha. O vírus mata mais pessoas negras, pobres e se dissemina rapidamente entre trabalhadores de serviços essenciais e informais, assim como entre populações vulnerabilizadas, afirmam.
’O Brasil precisa de SUS’ é uma iniciativa unificada de diversas entidades com forte presença do movimento sindical, representantes da saúde, como profissionais e grupos universitários, e outras organizações que defendem políticas públicas essenciais para o bem estar social, explica a secretária da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva.
Segundo ela, a CUT também está na organização desta campanha com outras centrais e que agora é preciso mobilizar a sociedade em defesa do SUS e denunciar os riscos que o SUS está correndo com este governo genocida.
“Nós já estamos chegando a quase 200 mil pessoas que perderam suas vidas por causa desta doença e nós não temos um plano que ofereça com segurança a vacinação. O SUS está sendo atacado, com retirada de orçamentos, e o governo quer privatizar, levar os recursos públicos para rede privada. O SUS é o maior sistema público e universal do mundo e a iniciativa privada tá de olho nisso e os usuários precisam saber que vários serviços estão comprometidos”.
“E a Frente pela Vida desenvolve esta campanha de diálogo com a sociedade e com povo brasileiro para conscientizar sobre esta política pública que só existe no Brasil. A luta é de todos e a CUT não poderia deixar de estar. A luta pelo SUS público para todos é de todos”, finaliza Madalena.
As entidades que se interessarem em participar do movimento é só informar no site. Cards informativos e vídeos de celebridades sobre a pauta também têm na campanha. No site da Frente pela Vida você tem acesso a todo material.
Venha e participe do Lançamento da Campanha “O Brasil Precisa do SUS”!
Centrais Sindicais se manifestam a favor do Fundeb Público
Jornalista: Leticia
CARTA ABERTA DAS CENTRAIS SINDICAIS AO SENADO FEDERAL
EM DEFESA DO FUNDEB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E SEUS PROFISSIONAIS
Senhores Senadores,
Senhoras Senadoras,
As Centrais Sindicais abaixo subscritas requerem a Vossas Excelências a rejeição integral das emendas de plenário aprovadas pela Câmara dos Deputados ao substitutivo do PL 4.372/20, que visa regulamentar o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ou a não apreciação do projeto, submetendo-o à edição de Medida Provisória do Executivo Federal, para posterior análise cuidadosa por parte do Parlamento.
Ao longo dos últimos anos, o Senado tem sido fortemente criticado por agir como Casa meramente homologadora de matérias sensíveis à sociedade. E a regulamentação do FUNDEB é um desses casos de enorme impacto na vida de milhões de brasileiros, entre estudantes, profissionais da educação, pais e mães trabalhadores que possuem filhos na escola pública. Não desejamos ver os recursos das escolas de nossos filhos e filhas serem escoados para a iniciativa privada, prejudicando a qualidade da educação pública e a inclusão de novas matrículas, especialmente de crianças e jovens submetidos ao trabalho infantil no Brasil.
Também os profissionais da educação pública, historicamente desvalorizados pela falta de recursos e pela ausência de políticas públicas efetivas, correm o risco de terem o piso salarial nacional do magistério e a valorização de suas carreiras, sabotados pelo repasse inconstitucional de verbas públicas para pagar profissionais de instituições privadas conveniadas com o poder público.
Diante de tamanhos retrocessos, conclamamos ao Senado Federal para que rejeite as emendas da Câmara ou que prorrogue a análise do PL 4.372/20, na forma de Medida Provisória, no decorrer dos primeiros meses de 2021.
São Paulo, 14 de dezembro de 2020
Sérgio Nobre
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT, situada à Rua Caetano Pinto nº 575, Brás, CEP: 03041-000 – São Paulo/SP – Brasil
Ricardo Patah
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES – UGT, situada à Rua Aguiar de Barros, 144, Bela Vista, CEP 01316-020 – São Paulo/SP, Brasil.
Adilson Gonçalves de Araújo
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL – situada à Avenida Liberdade, 113, Liberdade – CEP: 01503000 – São Paulo/SP – Brasil
Miguel Eduardo Torres
FORÇA SINDICAL – FS, situada à Rua Rocha Pombo, 94, Liberdade, CEP: 01525-010 – São Paulo/SP – Brasil
Antonio Fernandes dos Santos Neto
CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS – CSB, situada à Av. Auro Soares de Moura Andrade, 252, CEP 01156-001 – São Paulo/SP
José Calixto Ramos
NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES- NCST, situada na SAF-Sul Quadra 02, Bloco “D” Térreo – Sala 102 / Ed. Via Esplanada CEP: 70070-600 – Brasília/DF – Brasil
Muitos de nós aguardamos ansiosos para que vacinas eficazes contra o coronavírus nos transportem de volta às nossas vidas pré-covid-19.
Mas muitos cientistas alertam que sua chegada provavelmente não significará descartar nossas máscaras tão cedo.
Como funcionam as vacinas?
As vacinas são amplamente consideradas uma das maiores conquistas médicas do mundo moderno.
Todos os anos, elas impedem cerca de 2 a 3 milhões de mortes, ao combater mais de 20 doenças fatais, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Doenças infantis que eram comuns na geração passada são cada vez mais raras hoje. E a varíola, que matou centenas de milhões de pessoas, foi erradicada.
Mas esses sucessos levaram décadas para serem alcançados, e muitos de nós agora esperamos que vacinas eficazes contra o coronavírus tenham resultados semelhantes em um período de tempo radicalmente mais curto.
As notícias de que algumas das vacinas recentemente anunciadas têm uma eficácia acima de 90%, ou seja, cerca de nove em cada dez pessoas que as recebam estariam protegidas contra a covid-19, levaram muitos a acreditar que em breve poderíamos estar abandonando o distanciamento social e descartando nossas máscaras faciais.
Nos EUA e no Reino Unido, onde a aprovação regulatória para as vacinas já foi dada e programas de vacinação em massa estão sendo planejados, alguns até sugeriram que a vida poderia voltar ao normal no início de 2021.
Mas muitos cientistas e especialistas em saúde global estão alertando que as vacinas, com suprimentos iniciais limitados e distribuição a grupos selecionados, embora protegendo grupos vulneráveis e profissionais de saúde da linha de frente, provavelmente não nos transportarão de volta ao nosso antigo modo de vida tão cedo.
Foi o que disse o próprio diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus.
“Uma vacina irá complementar as outras ferramentas que temos, não substituí-las”, disse ele. “Uma vacina por si só não vai acabar com a pandemia.”
Uma explicação para essa lacuna de expectativas, entre o otimismo de alguns políticos e do público, por um lado, e a hesitação de muitos profissionais da ciência por outro, poderia ser, em parte, a falta de compreensão de quão grande é a missão de obter vacinas suficientes para um número considerável de pessoas.
O que muitos de nós talvez não percebam é que, quando falamos de doenças infecciosas (aquelas que passam de pessoa para pessoa), para proteger verdadeiramente a todos, precisamos vacinar em grande número.
Isso ocorre porque o poder de uma vacina não está apenas em sua capacidade de nos proteger como indivíduos, mas em sua capacidade de proteger as pessoas ao nosso redor e as comunidades em que vivemos.
Veja o caso hipotético abaixo.
Como uma vacina funciona
Como as vacinas nos protegem
O problema é que nenhuma vacina é 100% eficaz.
A vacina contra o sarampo é uma das melhores e protege 95% a 98% das pessoas.
As vacinas da Pfizer/BioNTech e da Moderna contra a covid-19 recentemente anunciadas, com eficácia de mais de 90%, também são insuficientes, e ainda não sabemos se essa porcentagem diminuirá com o tempo ou fora das condições do ensaio clínico.
Isso significa que cerca de uma em cada dez pessoas não estaria protegida contra a covid-19, mesmo se vacinássemos todas as pessoas. Sem 100% de cobertura, o que é improvável em qualquer programa de vacinação, o número de pessoas em risco seria maior.
Já sabemos que as pessoas mais velhas tendem a ter uma resposta mais fraca à vacinação, embora as vacinas contra o coronavírus tenham resultados encorajadores a esse respeito.
Além disso, algumas pessoas em nossas comunidades, por motivos de saúde, como aquelas que estão passando por algumas formas de tratamento contra o câncer, talvez não possam ser vacinadas.
Isso significa que um grupo significativo de pessoas ao nosso redor sempre estará em risco. Alguns de nossos amigos e familiares podem estar entre eles.
Mas ainda há uma maneira de garantir que protegemos indiretamente a todos: aproveitando o poder da vacinação em massa.
Se vacinarmos um número suficiente de pessoas em nossa comunidade, algo incrível pode acontecer. Criaremos vários escudos invisíveis que interromperão a cadeia de transmissão do patógeno (como um vírus ou bactéria), protegendo indiretamente nossos amigos e familiares vulneráveis.
Isso é chamado às vezes de imunidade de grupo ou imunidade de rebanho.
Funciona assim:
Como a ‘imunidade de grupo’ funciona?
Como vacinar muitas pessoas protege os vulneráveis
Então, quantos de nós precisaremos receber a vacina contra o coronavírus?
O que ainda não sabemos — e isso é crucial para atingir os níveis de proteção da chamada ‘imunidade de rebanho’ — é até que ponto as atuais candidatas à vacina covid-19 são capazes de prevenir a transmissão ou oferecer imunidade.
Podemos ter que esperar algum tempo para saber com certeza, mas o cientista por trás da vacina da Pfizer/BioNTech sugere que há uma chance de que pelo menos uma delas possa ajudar a reduzir o risco.
Mas mesmo se assumirmos que elas ajudam a bloquear a transmissão, o número de pessoas que precisaria receber a vacina para proteger totalmente as mais vulneráveis é alto.
Isso ocorre porque, mesmo com níveis significativos de inoculação com uma vacina eficaz, um grande número de pessoas ainda ficaria exposto, diz David Salisbury, ex-diretor de imunização do Departamento de Saúde do Reino Unido e membro associado do centro de estudos Chatham House.
E isso se resume a uma matemática simples, explica ele.
Por que as pessoas ficam desprotegidas — mesmo com níveis altos de vacinação
Protegendo os desprotegidos
Os cientistas ressaltam que, até que tenhamos vacina suficiente para ir além da vacinação de grupos de risco contra a covid-19 e atingir uma grande proporção da população, o distanciamento social não chegará ao fim.
“Se protegermos apenas os vulneráveis, interromperemos as mortes que estão acontecendo nesse grupo e reduziremos a carga sobre os hospitais, mas não interromperemos a transmissão”, diz Salisbury.
Ou seja, a transmissão continuará entre as pessoas que não foram vacinadas, que podem então espalhar o vírus para pessoas vulneráveis não vacinadas e pessoas vulneráveis que foram vacinadas, mas não apresentaram uma resposta imunológica protetora, explica.
Isso inevitavelmente significa que, para evitar o desenvolvimento de bolsões de transmissão e a exposição de amigos e familiares vulneráveis em nossas comunidades, precisaremos atingir altos níveis de vacinação em todas as idades em todas as áreas geográficas.
Dado o quão interconectado o mundo está em termos de movimento de pessoas e comércio, isso também significa fazer o mesmo em todos os países do mundo.
“Esta é uma pandemia, não é uma epidemia nacional, então, temos que parar o vírus em todos os lugares, e, até conseguirmos isso, nenhum lugar permanecerá seguro”, diz Salisbury.
Atualmente, o plano global de imunização indica que aqueles que correm mais risco e os profissionais de saúde receberão primeiro o número limitado de doses de vacina disponíveis.
Mas alguns países já indicaram que planejam vacinar além dos grupos de risco quando os estoques permitirem, incluindo os EUA e o Reino Unido.
O chefe do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS na sigla em inglês) disse que poderá demorar até abril para que todos aqueles sob maior risco recebam as doses, mas o objetivo final do governo é vacinar o maior número possível de pessoas com mais de 16 anos.
No geral, a OMS estima que entre 65% e 70% das pessoas precisarão estar imunes antes que a transmissão seja interrompida, a imunidade do rebanho seja alcançada e todos e em todos os lugares declarados seguros.
A professora Azra Ghani, epidemiologista do Imperial College London, no Reino Unido, especializada em modelagem matemática de doenças infecciosas, diz acreditar que precisamos chegar a 70% para estarmos “seguros”.
Segundo Ghani, isso irá, em última instância, nos permitir retomar a normalidade, mas chegar lá será um processo difícil, mesmo se não houver imprevistos.
“Isso vai acabar com a pandemia, é apenas uma questão de quando, e essa é a parte mais difícil de prever, porque lançar essa vacina é o maior desafio”, diz.
Então, como vacinar bilhões de pessoas?
Imunizar a maioria dos 7,8 bilhões de habitantes do mundo será uma tarefa imensa. Nada nesta escala foi tentado antes.
As vacinas e seus equipamentos — como os frascos para transportá-las — precisam ser fabricados em grandes quantidades. O fornecimento de vacinas pode não ser suficiente para atender a demanda por algum tempo.
As vacinas precisam ser então transportadas das fábricas e entregues aos centros de saúde, incluindo aquelas em comunidades isoladas e de difícil acesso em todo o mundo.
Algumas das vacinas também podem exigir armazenamento refrigerado, por exemplo, a vacina da Pfizer precisa ser mantida a temperaturas de -70°C.
O NHS já está montando uma rede de centros de vacinação em massa para gerenciar a tarefa logística depois que o país se tornou o primeiro no mundo a aprovar a vacina da Pfizer.
Mas, para outros, o desafio será maior.
O gigante de logística alemão Deutsche Post DHL alertou que grandes partes da África, Ásia e América do Sul têm instalações de resfriamento insuficientes para cumprir as últimas etapas do processo de entrega, bem como armazenamento insuficiente, o que “representaria o maior desafio” para vacinar em larga escala.
Convencendo céticos
E há ainda outra barreira que pode retardar a tarefa de alcançar pessoas suficientes.
As autoridades de saúde terão que superar o número crescente de pessoas que relutam em receber vacinas — um fenômeno considerado uma das dez principais ameaças à saúde global pela OMS.
No Reino Unido, cerca de 36% das pessoas disseram que não tinham certeza ou consideravam muito improvável se concordariam em ser vacinadas, indicou um estudo realizado por instituições científicas do país, como a British Academy e a Royal Society.
Números semelhantes foram registrados por uma enquete do YouGov no mês passado.
Essa resistência, junto com o aumento da desinformação sobre a vacinação — o chamado movimento antivacina — pode tornar a imunidade de rebanho mais difícil de ser alcançada em muitos países.
Ghani sugere que tranquilizar as pessoas que estão atualmente se sentindo “um pouco nervosas” sobre a rapidez com que as vacinas covid-19 foram desenvolvidas será crucial.
Então, uma vacina pode realmente trazer de volta a normalidade?
Apesar dos desafios científicos e práticos de fornecer uma vacina eficaz em todo o mundo, a boa notícia é que parece provável que as vacinas de primeira geração terão um impacto significativo na batalha global contra a covid-19.
A curto prazo, elas ajudarão a evitar que os mais vulneráveis em nossas comunidades desenvolvam doenças graves e morram, especialmente os idosos com doenças pré-existentes e os profissionais de saúde da linha de frente.
O anúncio da Pfizer/BioNTech de que sua vacina parece proteger 94% dos adultos com mais de 65 anos é importante nesse desafio.
A má notícia é que pode levar meses ou anos para vacinar um número suficiente da população global para tornar seguro todo o mundo interconectado e chegar a um ponto em que todos possamos voltar ao normal.
Era da ‘vacina plus’
Insinuações de que as vacinas seriam capazes de nos levar de volta para o que éramos antes da covid-19 na próxima Páscoa deram às pessoas uma expectativa não realista, diz Salisbury, e tal resultado, na ausência da interrupção da transmissão, é “improvável” .
Mesmo em países com boa infraestrutura de saúde e experiência em programas de vacinação em massa será um desafio alcançar pessoas suficientes para quebrar a cadeia de transmissão, diz ele.
Embora as perspectivas para os grupos de risco sejam “indubitavelmente melhores” no próximo ano, afirma Salisbury, o restante de nós provavelmente tomaremos medidas extras por algum tempo, algo que ele se refere como “vacina plus”.
Ghani concorda e estima que levará mais dois anos para “fazer o mundo todo voltar ao normal”, mas com o processo provavelmente mais rápido para países de alta renda.
Mas ela adverte que, embora as vacinas possam acabar com a pandemia, elas não vão “nos livrar do vírus”, e o mundo precisará “continuar vacinando”, assim como faz com outras doenças.
Portanto, com uma nova era de “vacina plus” possivelmente surgindo na batalha contra a covid-19, é provável que 2021 nos obrigue a continuar mantendo todas as precauções por vários meses — e possivelmente mais.
Texto e produção de Lucy Rodgers, animação e ilustrações de Sandra Rodriguez Chillida, design adicional de Irene de la Torre Arenas, desenvolvimento de Evisa Terziu.
Formação sobre uso de TIC’s e comunicação deve ser contínua em ambiente escolar, conclui artigo científico
Grupo de pesquisadores composto por professores, estudantes de graduação e de pós-graduação da Universidade de Brasília analisou como ocorreu a comunicação escolar durante o período da pandemia de Covid-19 no Brasil e em outros países. De acordo com a pesquisa, é necessário dar caráter contínuo às atividades de capacitação relacionados ao uso de tecnologias da informação e comunicação nas escolas.
Diante dos resultados observados no estudo, o grupo realizou oficinas, debates e capacitação sobre o de tecnologias da informação e comunicação em ambientes escolares para professores. “Como consequência do trabalho realizado, percebeu-se maior efetividade no entendimento conceitual da comunicação e da mobilização social na produção de conteúdos escolares”, diz o artigo.
Na pesquisa, o grupo de estudiosos observou que “as mídias sociais (Whatsapp, Instagram e Facebook) se tornaram os principais canais de comunicação dentro e fora da escola, sobrepondo-se ao uso de TV, rádio, jornais e outras formas impressas e/ou analógicas”.
