Dia Mundial dos Professores: assista à LIVE mundial de 24 horas
Jornalista: Luis Ricardo
A Internacional da Educação (IE) realiza nesta segunda, 5 de outubro, o maior encontro online de docentes da história, com transmissão em tempo real por 24 horas em todo o mundo. O evento pode ser acessado pelo site: www.5oct.org/pt-br. O evento teve início na manhã do dia 5 de outubro na Ásia-Pacífico, às 9 da manhã horário de Kuala Lumpur (22h do dia 4 de outubro no Brasil) e terminará 24 horas depois na América do Norte e no Caribe.
A programação específica da América Latina, com bloco com convidados brasileiros, será exibida hoje, a partir das 14h. A LIVE mundial inclui segmentos que destacam as prioridades específicas de docentes e seus sindicatos na Ásia-Pacífico, na África, nos países Árabes, na Europa, na América Latina, na América do Norte e no Caribe. Além disso, traz diálogos e intervenções globais dos principais agentes que têm moldado o setor de educação, incluindo funcionários das Nações Unidas, Ministros da Educação e Presidentes.
Sociedade Civil apresenta ao Congresso propostas para a Lei Orçamentária 2021 e denuncia efeitos da PEC 188
Jornalista: Luis Ricardo
As duzentas associações e consórcios de gestores públicos; organizações, fóruns, redes, plataformas da sociedade civil; conselhos nacionais de direitos; entidades sindicais; associações de juristas e economistas e instituições de pesquisa acadêmica das várias áreas sociais que integram a Coalizão Direitos Valem Mais lançaram a nota técnica destinada ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira com um conjunto de propostas que visam fortalecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 como instrumentos para o enfrentamento da pandemia e de suas consequências nas condições de vida da população. A Coalizão representa uma resposta de união entre as áreas sociais e ambiental em defesa de uma economia a serviço da Constituição Federal e contra a disputa estimulada pelo governo federal entre políticas sociais por recursos financeiros diante da redução do orçamento público.
As propostas da nota técnica preveem o estabelecimento de um piso mínimo emergencial para as áreas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar que interrompa a deterioração orçamentária acelerada dessas políticas desde 2015 – com base no princípio constitucional de vedação de retrocessos em direitos fundamentais, reafirmado pelo STF na decisão ARE-639337/2011 – e garanta condições para o enfrentamento do rápido crescimento do desemprego, da miséria e da fome no país, acirrado pela COVID-19.
A Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE divulgada neste mês pelo IBGE mostrou o avanço da insegurança alimentar grave, ou fome, que passou a alcançar 10,28 milhões de pessoas, atingindo mais fortemente lares chefiados por mulheres negras, fazendo com que o Brasil apresentasse o pior patamar desde 2004. O desemprego durante a pandemia deu um salto: somente entre maio a agosto de 2020, cresceu de 10,1 milhões para 12,9 milhões de desempregados. Todos os indicadores sociais do país revelam um quadro desesperador para a população, sobretudo a mais pobre, negra e indígena.
A proposta contida na nota técnica de piso mínimo emergencial no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2021, para suprir a necessidade dos direitos à saúde, educação, assistência social e segurança alimentar e nutricional para 2021, totaliza o valor de 665 bilhões de reais. O valor previsto no PLOA 2021, apresentado pelo governo federal para essas áreas, totaliza 374,5 bilhões, um valor que corresponde apenas a 58% do piso mínimo emergencial para a garantia desses direitos essenciais.
O que o Piso Mínimo Emergencial viabilizará?
Com o piso mínimo emergencial dos serviços sociais, será possível interromper o processo de desfinanciamento acelerado e garantir condições melhores para que:
O Sistema Único de Saúde (SUS) enfrente o contexto da pandemia e do pós-pandemia, com a aquisição de medicamentos e vacinas; que considere os efeitos crônicos de saúde gerados pela Covid-19; responda à demanda reprimida por saúde de 2020, decorrente do adiamento de cirurgias eletivas e exames de maior complexidade, bem como da interrupção no tratamento de doenças crônicas.
A política de educação se organize para a retomada das escolas com menor número de alunos por turma (segundo a OCDE, o Brasil é um dos países com o maior numero de estudantes por turma), maior número de profissionais de educação, adequação das escolas para o cumprimento de protocolos de segurança e proteção, ampliação da cobertura de acesso à internet de banda larga para os estudantes da educação básica e ensino superior no país, retomada dos programas de assistência e permanência estudantil na educação básica e no ensino superior. Na elaboração da nota, considerou-se também o aumento da complementação da União ao Fundeb de 10% para 12% prevista da Emenda Constitucional 108, aprovada pelo Congresso Nacional em agosto, o aumento do montante destinado ao PDDE – Programa Dinheiro Direito na Escola para adequação das escolas às medidas de segurança e a migração de estudantes de escolas privadas para a educação pública, decorrente da perda de poder aquisitivo das famílias de classe média diante do aumento do desemprego e da crise econômica.
Retomada das condições de manutenção dos serviços e a ampliação da cobertura do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para atender a demanda gerada pela pandemia, aumento do desemprego e de diversas violações de direitos, bem como garantir maior efetividade do programa Bolsa Família por meio de uma rede de serviços integrados. O desfinanciamento progressivo e a insegurança nos repasses federais de recursos ordinários ao SUAS comprometem o atendimento de mais 40 milhões de famílias referenciadas e os mais de 21 milhões de atendimento realizados anualmente, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de pessoas e famílias afetadas pelo desemprego, fome, fragilidade nos vínculos familiares e iminência de violência doméstica; diminuição dos atendimentos a pessoas em situação de rua, migrantes e idosos; e a drástica redução do atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil ou em exploração sexual nos serviços especializados.
Enfrentamento do crescimento acelerado da fome e da desnutrição no país por meio da retomada das condições de financiamento do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), que fornece alimentos saudáveis por meio da agricultura familiar, beneficiando aproximadamente 185 mil famílias de agricultores familiares e milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social que recebem esses alimentos por meio de uma rede de 24 mil organizações socioassistenciais; do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que atende cerca de 41 milhões de estudantes no país; da ampliação do acesso à água para abastecimento humano e produção de alimentos com cisternas no semiárido brasileiro para uma população de 1,8 milhão de famílias; de recursos federais para a manutenção de 152 restaurantes populares no país, que fornecem alimentação para famílias de alta vulnerabilidade social. Atualmente, o país possui uma rede de restaurantes populares construída pelo governo federal que se encontra subutilizada em decorrência da falta de recursos municipais para a sua manutenção.
A Rejeição à PEC 188 e o fim do Teto de Gastos
Na Nota Técnica, a Coalizão Direitos Valem Mais alerta parlamentares, gestoras e gestores públicos e candidatos às eleições municipais deste ano para o grande risco ao país imposto pela PEC do Pacto Federativo. A PEC 188/2019, também relatada pelo Senador Márcio Bittar, responsável pela relatoria da Lei Orçamentária Anual 2021, representa o efetivo desmonte da capacidade do Estado brasileiro de garantir direitos, proteger a população e enfrentar nossas profundas desigualdades sociais. Caso tal PEC seja aprovada, os resultados práticos serão a implosão do pacto federativo brasileiro, com o fim da solidariedade fiscal entre os entes da federação e uma radical e acelerada precarização da oferta de serviços públicos com aumento das desigualdades regionais.
No documento, a Coalizão retoma sua defesa do fim do Teto de Gastos e a necessidade urgente de adoção de medidas fiscais de segunda geração no Brasil como realizada por muitos países; a importância de uma reforma tributária progressiva – solidária, justa e sustentável socioambientalmente – com a tributação emergencial dos setores mais ricos para ampliação das condições de financiamento das políticas públicas e garantia da renda básica permanente, como propõe a Campanha Renda Básica que Queremos e mudanças nas lei de responsabilidade fiscal.
Sobre a Coalizão Direitos Valem Mais
Criada em 2018, a Coalizão é um esforço intersetorial que atua por uma nova economia comprometida com os direitos humanos, com a sustentabilidade socioambiental e com a superação das profundas desigualdades do país e por isso defende o fim do Teto de Gastos, aprovado em dezembro de 2016 pelo Congresso como Emenda Constitucional 95. A EC 95 é definida pela ONU como a medida econômica mais drástica contra direitos sociais do planeta. Atualmente, duas propostas de emenda revogatória da EC 95 tramitam no Congresso Nacional: a PEC 54/2019 e a PEC 36/2020.
Reforma do ensino médio e Conanda estão na pauta do STF desta quinta (1º/10)
Jornalista: Vanessa Galassi
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por videoconferência nesta quinta-feira (1º/10), dará prosseguimento ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, que questiona a Reforma do Ensino Médio (MP 746/2016). O Plenário do Supremo ainda pode decidir sobre a alteração da composição e a forma de escolha dos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ação provocada pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622, que tem por objeto o Decreto 10.003/2019 de Bolsonaro. A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) fará sustentação oral da ADI 5599, feita conjuntamente com o PSOL, e que tem como relator o ministro Edson Fachin. A MP da reforma do ensino médio alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e a Lei11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A CNTE argumenta que a medida provisória afronta o artigo 62, caput, da Constituição Federal, que prevê as hipóteses em que as medidas provisórias devem ser editadas, observando os critérios de relevância e urgência. Por essa razão, pede a inconstitucionalidade formal da MP e sustenta que a norma possui também vícios materiais, como a violação dos artigos 205 e 206, que tratam das diretrizes constitucionais sobre educação.
Já a ADPF sobre a Conanda, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sustenta que as modificações realizadas via decreto do presidente da República, que reduziram o número de assentos destinados à sociedade civil nos conselhos, violam o direito de participação popular direta e a proibição ao retrocesso institucional. Há pedido de deferimento de medida cautelar para suspender a eficácia das normas questionadas.
É com grande tristeza e pesar que a diretoria do Sinpro comunica o falecimento da professora Terezinha Amaro dos Santos. Aposentada há dois anos, Terezinha trabalhou nos últimos treze anos na Escola Classe 11 de Ceilândia e em toda a sua trajetória sempre mostrou o orgulho pela profissão. O velório será às 14h desta quinta-feira (01), na Capela 05 do Cemitério Campo da Esperança de Taguatinga. O sepultamento está previsto para as 15h.
Natural da cidade mineira de Paracatu, Terezinha perdeu a luta contra o câncer. Professora combativa de Ceilândia, participou de várias greves, enfrentou a repressão policial em defesa da categoria e lutou até o fim por uma educação pública de qualidade. Sua lembrança e coragem ficam como exemplo de luta para as futuras gerações.
Durante muitos anos, Terezinha foi delegada sindical da base do Sinpro e militante petista da Corrente O Trabalho do PT – Seção Brasileira da 4ª Internacional.
O Sindicato dos Professores presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.
Manifestações em todo o Brasil marcam o dia nacional em defesa do setor público
Jornalista: Luis Ricardo
A mobilização em defesa das empresas estatais e do setor público ganhou as ruas de várias cidades do país, nesta quarta-feira (30). CUT, centrais e sindicatos ligados ao setor realizaram atos para denunciar que o projeto privatista e os ataques aos servidores públicos por parte do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) causam enormes prejuízos à população. A data marcou o lançamento da Campanha Nacional em Defesa das Estatais e do Serviço Público. Veja como foram os atos no final do texto.
Empresas estratégicas para o desenvolvimento e a soberania nacional como Petrobras, Elerobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios, entre outras, fazem parte de uma lista de estatais que o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, quer entregar à iniciativa privada.
O projeto de privatizações é alinhado ao ataque ao setor público que vem sendo sucateado desde o golpe de 2016 e que tem agora mais uma ameaça, a proposta de reforma Administrativa de Bolsonaro, que representa a destruição dos serviços públicos prestados ao povo e dos servidores.
A luta contra a reforma Administrativa é prioritária, pois não vai modernizar, vai atacar direitos, ressalta o presidente da CUT, Sérgio Nobre. “É uma proposta de reforma na qual o governo mente para o povo, dizendo que ela é uma reforma modernizadora, que não vai atingir os servidores atuais, mas somente os futuros servidores. Isso é uma grande mentira“.
A verdade é que Bolsonaro e Paulo Guedes querem destruir o serviço público, querem acabar com concurso público, querem acabar com tudo que é público neste País. Por isso, nós temos que conscientizar e mostrar a população porque somos contra as privatizações
Ataque direito aos servidores
Com o argumento de que o servidor público é ‘privilegiado’, o governo pretende acabar com a estabilidade e cria mecanismos que facilitam a demissão de servidores, que hoje só ocorre em casos como infração disciplinar. A proposta ainda possibilita o desligamento de servidores após avaliação de desempenho.
De acordo com o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Jr, “muito mais que uma reforma administrativa, o que o governo propõe é uma reforma de Estado e é preciso desconstruir a ideia de que o servidor público é privilegiado”
Fausto explica que, na verdade, é o contrário. Os efeitos da precarização do trabalho para os servidores públicos – médicos, enfermeiros, professores e outras categorias que prestam serviços essenciais à população – vai piorar a qualidade do atendimento.
A vida média da população tende a piorar muito quando o serviço público fica com dificuldade. A discussão dos serviços públicos não é uma discussão dos sindicatos de uma maneira corporativa. Ela é uma discussão da sociedade em geral, pensando no provimento dos seus direitos.
Para marcar o repúdio e a luta contra o desmonte do Estado pelo governo Bolsonaro, atos reuniram trabalhadores, sindicalistas e militantes Brasil afora.
Na capital paulista, em ato realizado na Praça do Patriarca, o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, afirmou que o governo apresentou uma proposta com argumentos frágeis colocando sobre os funcionários públicos a imagem de que são ineficientes para atender à população.
“Eles dizem que tem muitos funcionários públicos no Brasil e tentam emplacar um discurso de que funcionário público ganha muito e produz pouco. Primeiro, não temos muitos servidores e sim poucos. No Brasil, 12% dos trabalhadores são funcionários públicos enquanto no Estados Unidos, eles são 15%. A média entre os países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] é de 18%. Portanto, é uma falácia”, afirmou o dirigente.
Douglas também rebateu o argumento de que são privilegiados explicando à população do centro de São Paulo que a média salarial de servidores é menor do que na iniciativa privada. Ele se referiu aos milhares de trabalhadores da educação, da segurança pública e da saúde que ganham salários baixos, ao contrário de servidores de carreira de Estado, como juízes, procuradores, embaixadores e militares, cuja média salarial é mais que R$ 30 mil e ficarão de fora da reforma Administrativa.
Douglas criticou a seletividade da proposta. “Bolsonaro quer mexer na base. É no educador, no trabalhador da segurança pública, no trabalhador da saúde, de políticas sociais. A reforma não muda as carreiras de Estado”.
“É contra isso que estamos nas ruas dialogando com a população”, finalizou Douglas Izzo.
Em Porto Alegre, o presidente da CUT Rio Grande do Sul, Amarildo Ceni, disse durante ato que reuniu sindicalistas de várias entidades como servidores da saúde e professores, que a luta não é somente do servidor público.
“É uma luta de toda a sociedade, usuária e beneficiária de serviços públicos. É uma luta contra esse projeto que transforma o Brasil em um ‘fazendão’ e que vem desde a reforma Trabalhista e a reforma da Previdência”, disse o dirigente se referindo ao sucateamento do setor e ao ataque aos direitos dos trabalhadores.
Em vídeo gravado para as redes sociais após sua participação no ato, realizado em frente ao HPS, Ceni reforçou que “não existe país democrático sem servidor público prestando serviço de qualidade à população”.
Em Brasília, no ato foi realizado no gramado central da Esplanada dos Ministérios. Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF, afirmou que à população, que os trabalhadores e trabalhadoras dependem do serviço público, e por isso mesmo têm que se posicionar contra a reforma Administrativa.
“A reforma vai esvaziar completamente o Estado e vai ser danosa à população. Estamos falando sobre acabar com o atendimento básico à população que depende de assistência social, que depende de escola pública, de hospital e de serviços essenciais”, disse o dirigente durante o ato que também contou com o engajamento de várias entidades sindicais.
Em Goiânia, foi realizada uma carreata da CUT e sindicatos, saindo do Paço Municipal, percorrendo as ruas da cidade até a Praça Cívica. A presidenta da CUT Goiás, Bia de Lima, convocou à sociedade a se manifestar contra os ataques ao setor público.
“Bolsonaro quer acabar com os poucos direitos dos servidores. A reforma vai atingir também com estados e municípios e isso mexe com a vida da população. Portanto, não podemos permitir que os servidores públicos fiquem a mercê de políticos de plantão. Precisamos nos mobilizar enquanto é tempo”, ela disse.
(fotos: Jonhson Araújo)
Em Campo Grande, uma intervenção artística das entidades sindicais marcou o Dia Nacional de Luta em Defesa das Estatais e do Serviço Pùblico.
Em São Luís, no Maranhão, a CUT, sindicatos filiados, movimentos sociais e demais centrais sindicais se reuniram em frente ao prédio do Ministério da Economia para defender serviços públicos de qualidade para todos.
Em Aracaju o ato contou com uma caminhada até a Assembleia Legislativa. O presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva, em uma live transmitida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese), afirmou que o poder legislativo também será atacado pela reforma, já que a proposta centraliza o poder decisão sobre carreiras no poder executivo.
“Hoje, qualquer mudança de carreira de servidores tem que passar pelo legislativo. O executivo manda o projeto e o Congresso, as assembleias legislativas e câmaras municipais aprovam. A reforma tira esse poder. O legislativo deixa de ter participação nas decisões e isso nos remete aos tempos de ditadura, quando o poder do legislativo era somente de fachada”, disse o dirigente.
Em Recife também houve ato. Na manifestação simbólica em frente à agência dos Correios, o presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha, afirmou que “Bolsonaro quer reduzir salários de servidores, mas não os que ganham salários mais altos. Ele quer reduzir o de quem trabalha nos hospitais e não dos generais“.
O dirigente ainda alertou para os efeitos à sociedade com a venda de estatais. Além do risco à soberania, “vai aumentar o preço do gás, da gasolina, da água, da energia elétrica”.
(fotos: Chico Carlos)
Em Teresina, no Piauí, o ato em defesa do setor público foi realizado na Praça da Liberdade.
(fotos: Socorro Silva/CUT-PI)
Na capital cearense, Fortaleza, o ato em defesa dos serviços públicos e contra a reforma administrativa reuniu centrais e sindicatos em frente ao prédio sede dos Correios.
(fotos: Thaina Duarte)
Em Florianópolis, a presidente da CUT Santa Catarina Anna Julia Rodrigues comandou o ato unificado dos servidores públicos estaduais, municipais e federais, em frente à Assembleia Legislativa (Alesc).
A dirigente reforçou que a mobilização é para dialogar, em especial, com os trabalhadores que mais precisam dos serviços públicos, de saúde e de educação.
“Santa Catarina diz não à reforma e fora Bolsonaro”. A dirigente também levantou a possiblidade de uma greve geral contra a reforma.
(fotos: Priscila Baade)
Em Criciúma, um a simbólico foi realizado em frente à Caixa Econômica Federal do Centro, denunciando os ataques aos serviços públicos.
Ainda em Santa Catarina, lideranças sindicais de Blumenau, Indaial e Rio do Sul se reuniram para um ato simbólico na Praça do Portal de Pomerode na manhã desta quarta-feira. Os participantes levaram faixas e fizeram falas contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro e Paulo Guedes e em defesa do fortalecimento dos serviços públicos.
A trajetória de Quino, pai de Mafalda, a menina que odeia sopa e autoritarismos
Jornalista: Leticia
Morreu nesta quarta-feira (30/09), aos 88 anos, o famoso cartunista argentino Joaquín Salvador Lavado, conhecido como Quino, criador de uma das personagens mais emblemáticas da história do mundo dos quadrinhos, a inconformada Mafalda, uma menina de classe média argentina nascida em setembro de 1964, fã dos Beatles, de panquecas e que odeia sopa. A personagem completou 56 anos nesta terça, dia 29 de setembro.
Mafalda também tem um agudo senso crítico para as injustiças sociais e para questões relacionadas à existência humana. Nunca assumiu posições políticas explícitas, mas claramente era identificada com os movimentos progressistas.
Embora tenha existido por meio de tirinhas publicadas em jornais só entre 1964 e 1973, Mafalda permaneceu viva no imaginário argentino, povoando memes, cartazes políticos, feministas e progressistas em geral.
Filho de imigrantes espanhóis, Quino se mudou para Buenos Aires, aos 18 anos, para estudar desenho. Começou a publicar charges e quadrinhos em jornais em 1954.
Em 1963, lançou seu primeiro livro de humor, “Mundo Quino”, e, no ano seguinte, publicou na revista “Primera Plana” a primeira história de Mafalda e sua turma, que logo se transformaram em símbolos da efervescente cultura da década de 1960 na Argentina – se tornando famosa também nos demais países da América Latina.
Quino recebeu prêmios importantes, como a Ordem Oficial da Legião de Honra, da França, e o prêmio Príncipe de Astúrias, da Espanha.
Em 1965, Mafalda começou a ser publicada no jornal argentino “El Mundo”, um dos principais dessa época. A garotinha de cabelos negros enrolados andava sempre acompanhada de um grupo de amigos, alguns baseados em personagens da vida real do cartunista Quino.
Um deles é Manolito, baseado na figura de Anastasio Delgado, um imigrante espanhol dono de uma padaria em Mendoza. Outro é Felipe, baseado em Jorge Timossi, um amigo dentuço que foi um colega de Quino na escola.
Também foi criada Susanita, uma típica menina de classe média argentina, mas que é oposta a Mafalda, ou seja, vive com sonhos românticos e tem uma visão idílica do mundo.
Na Argentina, até hoje, chamam de Susanita o que no Brasil seria uma “patricinha”, ou seja, alguém bem diferente do estilo questionador de Mafalda. Esta não sonha com o casamento com um príncipe encantado, por exemplo.
Muitas das tiras de Mafalda são silenciosas, sem uma única palavra, e Quino sempre trabalhou muito com mensagens que se podem deduzir a partir do próprio desenho.
Pouca gente sabe, mas Mafalda nasceu, na verdade, a partir de um projeto comercial, um trabalho de Quino como colaborador para promover uma marca de eletrodomésticos, porque então o artista precisava de dinheiro.
Já transposta para as tiras de jornal, Mafalda se transforma nessa garota rebelde, sempre expondo os seus dramas de teor quase filosófico nas brincadeiras e debates com os coleguinhas. Em 1967, a mãe de Mafalda fica grávida, e é então que aparece o personagem Guille, o pequeno irmãozinho da personagem.
Nessa época, Quino também passou a ser traduzido para vários idiomas. Sua primeira edição em italiano teve uma introdução de Umberto Eco e levava o título – “Mafalda, a Contestadora”. Foi traduzida ainda para outras 15 línguas e editada em mais de 30 países em todo o planeta.
Em 1973, porém, Quino decidiu deixar de publicar histórias inéditas da personagem. Depois disso, o ilustrador só a desenhou por razões que considerava importantes, como campanhas de defesa da infância, pela melhoria da educação infantil e a favor da democracia.
Fez também desenhos especiais para campanhas da Unicef, da Cruz Vermelha e para o governo argentino, sempre relacionado a questões sociais e nunca à propaganda política.
Em 1979, foi lançado um longa-metragem com o nome de sua personagem, obra com direção de Carlos Márquez.
Nos últimos anos, a personagem Mafalda acabou sendo muito usada pelo movimento feminista na Argentina, com o aval de Quino. Mafalda tem aparecido vestida de verde ou usando lenços verdes, na campanha pró-aborto que ocorre no país nos últimos cinco anos.
Em 2018, uma edição só com suas reivindicações para a mulher foi editada em “Mafalda: Femenino Singular”, publicado pelo selo Ediciones de la Flor -um total sucesso entre adolescentes argentinas contemporâneas.
O fim de Mafalda nunca foi bem explicado. Na época, Quino afirmou que tinha medo de começar a se repetir, porém, em entrevistas mais recentes, deixou subentendido que passara a temer ser alvo de represálias de caráter político.
Eram anos pré-golpe militar e de intensa violência na sociedade de seu país, com repressão do Estado ocorrendo ainda em tempos de democracia por meio da Triple A, o esquadrão da morte do governo de Isabelita Perón, e o exílio de vários artistas e intelectuais argentinos. “Se eu continuasse desenhando, poderia tomar uns quatro tiros”, disse o cartunista, numa entrevista ainda na década de 1990.
Ele estava casado com Alicia Colombo, uma química de origem italiana. Nos últimos anos, aparecia pouco em público, em cadeira de rodas, e já não dava entrevistas, porém, segundo seu entorno, permanecia perfeitamente lúcido.
Mafalda, presente!
Confira mais sobre a pequena Mafalda, clicando aqui.
1 milhão de mortos por covid-19: coronavírus segue se espalhando sem sinais de parar
Jornalista: Leticia
O mundo atingiu nesta segunda-feira (28/9) a impressionante marca de 1 milhão de mortos por covid-19 — uma doença que foi detectada pela primeira vez oficialmente no final do ano passado na China e que atingiu o status de pandemia global em março deste ano.
O dado é baseado em estatísticas reunidas pela universidade americana Johns Hopkins, que registrava precisamente 1.000.555 óbitos até as 21h47 de segunda-feira em Brasília. Mas a maioria das autoridades acredita que os números reais de casos e de mortes por coronavírus são muito maiores — e que a marca de 1 milhão de mortos já foi superada há várias semanas.
Desde o começo da doença, 33 milhões de casos de coronavírus foram registrados oficialmente no mundo — o que inclui pessoas atualmente doentes, pessoas que morreram e aqueles que se recuperaram.
Apesar de existir em alguns lugares uma sensação de que a pandemia está de alguma forma sob controle — com o fim da quarentena em diversos países e a retomada de grande parte das atividades econômicas — as estatísticas mostram que o coronavírus continua tão contagioso e tão letal como estava no começo da pandemia.
Primeira onda ainda
Em alguns países e cidades, fala-se em “segunda onda”, com os números voltando a subir em agosto e setembro, depois de uma queda nos meses anteriores.
Mas do ponto de vista global, o mundo ainda vive a primeira onda da doença.
No último dia 24 de setembro, o mundo registrou 360 mil casos novos de coronavírus em um só dia, de acordo com dados da Johns Hopkins. Foi o recorde diário nas estatísticas da universidade desde o começo da pandemia.
O número de casos diários de covid-19 no mundo todo é hoje mais que três vezes maior do que a média diária de abril, período em que o Brasil, Europa e Estados Unidos, entre outros lugares no mundo, começaram a enfrentar medidas duras de quarentena.
Ou seja: o planeta nunca conseguiu diminuir a média diária de casos novos de coronavírus — ou “baixar a curva”, como falam os especialistas —, e a pandemia segue em aceleração.
Já com as mortes, houve uma desaceleração nos meses de maio e junho. Mas a quantidade de pessoas morrendo por covid-19 está crescendo de novo no planeta.
Nos últimos 30 dias, em média, 5,3 mil pessoas morreram diariamente de covid-19 no mundo. Esse número é inferior à média diária de abril (6,3 mil) mas superior ao que era registrado em junho (4,4 mil casos por dia).
Brasil no ‘top 4’ duas vezes
A covid-19 está presente na maioria dos países do mundo, mas apenas quatro deles concentram mais de 50% do 1 milhão de mortes: Estados Unidos, Brasil, Índia e México.
O mesmo padrão acontece em relação ao número de casos: mais de 50% dos 33 milhões de casos de coronavírus registrados no mundo foram em apenas quatro países: Estados Unidos, Índia, Brasil e Rússia.
No Brasil, houve desaceleração no número de casos e mortes por covid-19, que haviam atingido seu pico na última semana de julho. Ainda assim, o país segue em um platô alto, próximo aos mesmos níveis registrados em junho.
A covid-19 já matou mais gente no Brasil este ano (141 mil pessoas) do que homicídios e acidentes de trânsito somados (110 mil pessoas) mataram em 2017, último ano com registros atualizados.
O mundo segue sem vacina contra o vírus. Atualmente 11 experimentos estão na terceira fase de testes, em que a substância é testada com uma grande quantidade de pessoas.
China e a Rússia já aprovaram vacinas para o uso limitado nos seus países, sem esperar ainda o resultado dos exames da fase três — o que muitos especialistas dizem ser arriscado.
> Confira aqui, dados detalhados e o mapa com casos da Covid-19.
As práticas que mais ajudam (ou atrapalham) o Brasil na educação, segundo pesquisa global
Jornalista: Leticia
Em tempos tão desafiadores para a educação global, mesclando pandemia, crise econômica, aumento na desigualdade social e mudanças profundas no mercado de trabalho, que práticas adotadas por países e suas escolas os ajudaram a melhorar o desempenho dos estudantes?
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entidade que aplica o exame internacional de educação Pisa, tentou traçar um panorama dessas práticas, a partir de comparações entre o desempenho dos estudantes na prova de 2018 (a mais recente) e outros dados da educação nos países.
Também entram na conta as respostas dadas por alunos e professores em um questionário aplicado simultaneamente ao Pisa, na busca de práticas cotidianas e infraestrutura educacional que possa ter impacto direto no bem-estar e na performance dos estudantes.
O resultado foi apresentado nesta terça (29/9) em um relatório chamado “Políticas eficientes, escolas de sucesso”, que analisa dados dos 79 países ou regiões avaliadas no Pisa — Brasil entre eles.
Os dados do exame, divulgados em dezembro de 2019, mostraram leve melhora do Brasil nas três competências avaliadas — leitura, matemática e ciências —, mas em nível considerado “estacionado” e ainda longe do salto de qualidade necessário para alcançar os países e regiões com as notas mais altas do Pisa, como cidades chinesas, Cingapura e Canadá.
Segundo a OCDE, “políticas e práticas de gerenciamento escolar têm um papel-chave em determinar como os sistemas educacionais respondem aos desafios” dos tempos atuais, desde no agrupamento e seleção dos estudantes até a quantidade de recursos investidos na educação.
“Em tempos de déficits orçamentários crescentes (dos países), gastos com educação têm de ser inteligentes e apropriados”, defende a OCDE. “O que o Pisa demonstra, consistentemente, é que, depois que um certo limiar (de gastos por aluno) é alcançado, a diferença na educação não se dá tanto por quanto dinheiro é investido, mas sim como esse dinheiro é alocado.”
A seguir, a BBC News Brasil lista, a partir do relatório, práticas que a OCDE aponta como relevantes para o aprendizado dos alunos, com aparente correlação com o desempenho deles no Pisa:
Corpo de funcionários da escola
Dos alunos brasileiros que participaram do Pisa em 2018, cerca de um terço está em escolas que, segundo seu diretor, tiveram o ensino de alguma forma afetado negativamente pela escassez de funcionários (embora só 17,6% estivessem em escolas cujo ensino foi, na visão de diretores, afetado pela escassez especificamente de professores).
No Brasil, em 2018, apenas 26% dos estudantes estavam em escolas cujos diretores disseram haver banda larga suficiente para suas necessidades. E só 35% estavam em escolas cujos diretores diziam ter, na época, plataforma efetiva para o ensino online
É uma média semelhante à dos demais países da OCDE, mas com aparente impacto negativo no desempenho em dos alunos, diz a entidade.
“Mesmo depois de se levar em conta o perfil socioeconômico de estudantes e escolas, em 17 países e economias, estudantes de escolas com mais escassez de funcionários tiveram notas mais baixas (no Pisa)”, segundo o relatório.
O mesmo valeria para a escassez de recursos materiais: quanto maior essa escassez, maior a correlação com uma performance pior no exame, mesmo quando se leva em conta a diferença socioeconômica entre as escolas.
Já o espaço físico adequado pode ter influências positivas: o relatório aponta que escolas que oferecem salas para as crianças fazerem lição de casa tiveram melhor performance em todas as competências do Pisa (leitura, ciências e matemática).
Computadores por aluno e capacidade de ensino remoto
No Brasil, havia um computador para cada quatro alunos dentro de sua escola, bem abaixo da média da OCDE (de um computador por estudante).
E o dado também esconde disparidades: 68% dos estudantes brasileiros de escolas em melhor situação econômica tinham acesso a equipamentos tecnológicos suficientes. Mas só 10% dos alunos de escolas mais pobres puderam dizer o mesmo.
No entanto, na média dos países medidos, o maior acesso à tecnologia não se traduziu em melhores notas no Pisa. “A descoberta indica que é necessário mais do que prover tecnologia para obter resultados melhores”, diz o relatório, agregando que “disponibilizar aparelhos não será útil a não ser que eles sejam adequados às tarefas em questão”.
“Em tempos de déficits orçamentários crescentes (dos países), gastos com educação têm de ser inteligentes e apropriados”, defende a OCDE. “O que o Pisa demonstra, consistentemente, é que, depois que um certo limiar (de gastos por aluno) é alcançado, a diferença na educação não se dá tanto por quanto dinheiro é investido, mas sim como esse dinheiro é alocado.”
Mas a OCDE mediu também a capacidade de ensino remoto dos países, algo que – embora a medição seja de 2018 e esteja, portanto, desatualizada – se mostrou crucial para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus sobre a educação.
No Brasil, apenas 26% dos estudantes estavam em escolas cujos diretores disseram haver banda larga suficiente para suas necessidades em 2018. E só 35% estavam em escolas cujos diretores diziam ter, na época, plataforma efetiva para o ensino online.
Desvantagens socioeconômicas
Nas medições da OCDE, um estudante de 15 anos (média de idade dos alunos que fazem o Pisa) mais pobre tinha três vezes mais chance de ter repetido de série ao menos uma vez, em comparação com estudantes em melhor situação socioeconômica.
E a repetência, por sua vez, influencia no desempenho: “em todos os países e economias participantes (do Pisa), os que tinham menores parcelas de estudantes repetentes apresentavam nota média maior em leitura e mais equidade no desempenho em leitura, mesmo se levando em conta o PIB per capita”, diz o relatório.
“Claramente, todos os países têm estudantes excelentes, mas poucos países capacitam seus estudantes a serem excelentes e alcançarem seu potencial”, prossegue o texto. “Alcançar mais equidade na educação não é apenas um imperativo de justiça social, mas também uma forma de usar recursos de modo mais eficiente, aumentando a oferta de habilidades para estimular o crescimento econômico e promover a coesão social.”
Ao mesmo tempo, diz a OCDE, países e economias tendem a ter mais equidade na educação quando mantêm uma comunicação próxima com os pais dos alunos, estão abertos ao feedback dos estudantes e fazem consultas constantes sobre o que pode ser melhorado na escola ou nas políticas educacionais locais.
“Claramente, todos os países têm estudantes excelentes, mas poucos países capacitam seus estudantes a serem excelentes e alcançarem seu potencial”; acima, sala de aula em foto de 2014
A combinação bem-sucedida das escolas de alta performance
Segundo a OCDE, o Pisa também mostra que, “em países e economias de alta performance (no exame), os que têm mais equidade na educação, uma combinação de autonomia às escolas e uma responsabilidade (accountability) mais centralizada trabalham em comum acordo para dar um apoio mais efetivo ao ensino e ao aprendizado.”
Na prática, isso se dá, por exemplo, criando mecanismos de gerenciamento no âmbito distrital ou nacional, estimulando que alunos e comunidade proponham melhorias, enquanto, no âmbito da escola, “há a responsabilidade de garantir que os estudantes vão aprender” e pondo em prática as avaliações que vão medir isso.
No geral, aponta o relatório, “para os alunos com as habilidades e conhecimentos certos, a digitalização e a globalização têm sido empolgantes e libertadoras. Para os que não estão suficientemente preparados, essas tendências podem significar vulnerabilidade e insegurança profissional, e uma vida de poucas perspectivas. (…) A distribuição de conhecimento e de prosperidade é essencial, e só será possível pela distribuição de oportunidades de educação.”
CED 16 de Ceilândia e CEF 01 de Brazlândia realizam live sobre violência contra a mulher nesta quinta (1º)
Jornalista: Maria Carla
“Violência contra a mulher, já basta!” é o tema da Roda de Conversa desta quinta-feira (1º/10), às 19h, no canal do YouTube do CED 16 de Ceilândia. Na edição desta quinta, o CED 16 se une ao CEF 01 de Brazlândia para discutir a violência contra a mulher.
A live, intitulada “Violência contra a mulher: já basta!!!”, será mediada pela professora Rozana Mendonça, ex-coordenadora do CED 16 de Ceilândia e atual vice-diretora do CEF 01 de Brazlândia, contará com a presença da professora Rodolfa, tecnóloga em gestão de pessoas e graduada em ciências sociais pela Universidade de Brasília (UnB), também pós-graduada em metodologia de ensino de filosofia e sociologia e ex-especialista em atendimento de denúncias na Central de Atendimento à Mulher 180.
Também terá como palestrantes os professores Fábio, formado em matemática pela Universidade Estadual de Goiás (UEG); Cláudio, graduado em história pela Universidade Norte do Paraná, pedagogo e pós-graduado em metodologia de ensino de história e geografia pelo Centro Universitário Internacional; e a professora Twene Suellen, graduada em educação física e pós-graduada em artes marciais, lutas e esportes de combate pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), faixa preta 2º dan de karatê shotokan e professora de educação física do CEF 01.
Irão participar também as estudantes Maria Luiza Santos, do 1º Ano C, e Giovana, do 3º Ano C, do CED 16 de Ceilândia.
Não perca! Violência contra a mulher, já basta! Nesta quinta-feira (1º/10), às 19h, pelo YouTube do CED 16 de Ceilândia.
Renda Cidadã de Bolsonaro tira R$ 8 bi do Fundeb e prejudica 17 milhões de crianças
Jornalista: Luis Ricardo
Para conseguir recursos financeiros para o novo programa social Renda Cidadã, que deve substituir o Bolsa Família, criado por Lula, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ataca direitos de 17 milhões de crianças da educação básica do país.
A falta de limites de Bolsonaro em fazer propostas como esta é considerada “escandalosa”, pelo presidente da CUT, Sérgio Nobre. Para ele, “Bolsonaro está propondo tirar recursos da população pobre para transferir aos paupérrimos, apesar de dizer que não faria isso”.
O dirigente afirma ainda que há outras formas de combater a desigualdade social no país. Segundo Sérgio Nobre, o governo deveria rever o teto de gastos públicos, que congelou investimentos por 20 anos, e, então, buscar a taxação de grandes fortunas e grandes patrimônios.
“É escandalosa a concentração de renda no Brasil e é escandaloso esse tipo de proposta”, afirmou o presidente da CUT, em entrevista ao jornalista Leonardo Sakamoto.
O objetivo de Bolsonaro é eleitoreiro, já que as últimas pesquisas mostraram um ganho de popularidade após o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00, aprovado pelo Congresso Nacional em março – Bolsonaro queria pagar menos de R$ 200,00. Como ele está de olho na reeleição de 2022 quer utilizar a assistência social para continuar no poder, acredita o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A entidade publicou nota denunciando os ataques à educação feitos pelo presidente da República.
“Bolsonaro é um presidente que não trabalha, só prejudica e destrói patrimônio público. Mas como ele vislumbrou na renda emergencial o aumento da sua popularidade quer se agarrar nisso, para chegar a um segundo turno em 2022”, critica Heleno.
Para o presidente da CNTE, a ação além de eleitoreira, é uma pedalada fiscal, que motivou o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, mas que agora Bolsonaro quer burlar.
“É pedalada porque mexe com a estrutura financeira da União, para burlar a Emenda Constitucional 95 , que ele sempre defendeu. Mas, Bolsonaro não imaginava a reação da elite econômica e dos sindicalistas e profissionais da educação”, diz Heleno.
O presidente da entidade ressalta que a CNTE é a favor da queda da EC 95, mas que os recursos da educação não sejam utilizados para outras áreas. Heleno também se referiu à reação do mercado financeiro, com a queda na Bolsa de Valores e ao aumento do dólar, após o anúncio do Renda Cidadã , já que a proposta do governo mexe com o pagamento dos precatórios, ações ganhas na Justiça por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram negadas concessão ou reajuste do benefício, devidos pelo governo
Não pagamento de precatórios prejudica Educação
Heleno Araújo diz que a proposta do governo em utilizar recursos destinados ao pagamento de precatórios vai prejudicar também estados do Nordeste e os estados do Amazonas e Pará, na região Norte do país. Segundo o dirigente, esses estados tinham direito a repasses da União para a educação quando vigorava, até 2003, o Fundo do Ensino Fundamental (Fundef). Como esses recursos não chegaram aos municípios desses estados, eles entraram com ação na Justiça pelo não cumprimento da lei e ganharam. Esse pagamento se dá por meio de precatórios.
“Ao atrasar esses repasses dos precatórios, Bolsonaro está prejudicando a educação e os professores do Nordeste e dos estados do Amazonas e Pará”, afirma o presidente da CNTE.
É a segunda vez que Bolsonaro tenta meter a mão na verba do Fundeb
Para o presidente da CNTE, a proposta de retirar verba da educação básica para o programa Renda Cidadã, já era um caso pensado por parte do governo, durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15/2015 do Fundeb, aprovada pelo Congresso Nacional, em 25 de agosto deste ano e que precisa ainda de regulamentação. Segundo Heleno Araújo, foi o próprio governo que nas negociações no Congresso, propôs que 5% do que fosse aprovado iriam para a educação básica. .
“Para conseguirmos chegar a 23% de repasses da União para a educação até 2026, o governo queria em troca que 5% seriam destinados à educação infantil. Achamos estranho, mas como eles chegaram a aventar a possibilidade de criar um voucher para que pais de alunos pagassem uma creche particular, consideramos a proposta razoável, e ela foi aprovada. Hoje tenho certeza que era uma manobra”, afirma Heleno.
O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, chegou a defender durante a campanha eleitoral de 2018, que 5% da verba da educação fossem destinados ao pagamento de “vouchers” para a população mais pobre usar em creches particulares, com o discurso de que economizariam recursos com escolas públicas e o pagamento de professores.
CNTE vai ao Supremo se Congresso aprovar medida
Para que os R$ 8 bilhões anuais do Fundeb sejam transferidos ao programa Renda Cidadã é preciso que o Congresso aprove a proposta do presidente da República, com pelo menos dois terços dos votos, tanto do Senado como da Câmara. Ainda assim, mesmo que o Congresso aprove a proposta, a CNTE vai ao Supremo questionar juridicamente.
“É preciso que haja um fato para ser questionado na Justiça. Enquanto não for aprovado, não há fato concreto. Mas já estamos juntamente com partidos de esquerda, progressistas, analisando a constitucionalidade da proposta do governo”, diz Heleno Araújo.
Mas, ainda antes da votação pelo Congresso, os educadores já começam a pressionar deputados e senadores contra a aprovação da proposta do governo.
“Agora estamos fazendo uma mobilização social e pressão política e depois vamos à Justiça”, afirma o presidente da CNTE.
