A diretoria colegiada do Sinpro-DF se solidariza com familiares e colegas pelo falecimento da professora Judá Iuquira Barbosa de Barros, mais uma vítima da Covid-19 no Distrito Federal. A professora de Atividades, tinha 51 anos, 23 anos de Secretaria de Estado de Educação e, desde 2005, atuava no CED 06, do Gama. O sepultamento será no cemitério do Gama.
Após intensa mobilização da CUT, do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) e de diversos setores da sociedade, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), suspendeu por tempo indeterminado o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas da capital federal. A previsão era de que os estudantes voltassem às salas de aula de forma gradual, em 31 de agosto. De acordo com o Sinpro, agora, a luta é para que o GDF viabilize condições dignas para que todos os estudantes consigam ter acesso às aulas remotas.
O anúncio da suspensão foi realizado em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (19). “Com a avaliação da curva da pandemia, a gente tomou a decisão escutando toda a comunidade escolar. Essa decisão é fruto de um grande debate com as escolas e, a cima de tudo, com observação cientifica da evolução da pandemia”, afirmou o secretário da Educação do DF, Leandro Cruz, durante a coletiva.
A suspensão ocorreu em um momento em que o DF registra números alarmantes de contaminação e mortes decorrentes da Covid-19. Até o fechamento desta matéria, a capital federal registrava 140.170 casos confirmados e 2.133 óbitos.
Um estudo realizado pelo Observatório de Predição e Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (PrEpidemia) apontou que, em um dos cenários de evolução da pandemia, Brasília pode ultrapassar a marca de 3 mil mortes até dezembro. E, caso houvesse o retorno das aulas presenciais, o número poderia alcançar 3.842 mortes.
“Foi uma vitória da sensatez e da mobilização de toda a comunidade escolar, da CUT e do Sinpro, que realizou diversas plenárias regionalizadas, discutindo com vários setores da sociedade civil quais as consequências e os riscos de uma volta presencial das atividades escolares. Continuaremos mobilizados, debatendo e acompanhando os movimentos do governo. Por ora, a sensatez prevaleceu”, disse o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.
A luta deve continuar
A diretora do Sinpro, Rosilene Corrêa, destacou que as cobranças ao GDF devem continuar, já que as aulas remotas estão acontecendo há mais de um mês e não há comprometimento do governo para que todos os estudantes tenham acesso à plataforma.
“Temos uma parcela muito grande de alunos que não estão conseguindo acessar a plataforma e não conseguirão se o governo não assumir sua parte. Isso vai desde a aquisição de equipamentos, como tabletes, celulares ou computadores, até a viabilização do acesso à banda larga, que o governo se comprometeu e, até o momento, não aconteceu. É preciso que o GDF se empenhe mais”, apontou.
Outro ponto destacado pela dirigente que demanda comprometimento do governo é quanto à definição de regras para a realização das aulas remotas. “Hoje, a categoria está com uma carga horária maior do que de costume e há muitas incertezas em relação ao trabalho remoto, que é algo fora do que estava previsto para nossa atuação. É necessário que sejam definidas regras mais claras”, apontou.
De acordo com Rosilene, é fundamental também que inicie imediatamente o debate pedagógico. Para ela, não se pode pensar na educação em 2021 ─ com um possível controle da pandemia ─ sem levar em consideração os prejuízos da crise na vida dos estudantes.
“Precisamos repensar e reorganizar os nossos conteúdos para que tão logo seja possível o retorno presencial, a gente tenha uma proposta pedagógica que possa atender. Faz-se urgente uma readequação que curricular”, afirmou.
Reprodução: CUT Brasília
Marcos Morello é músico, poeta, compositor, oficineiro e educador ambiental. Entre os anos 80 e 90, atuou como arte-educador em uma breve passagem pela SEDF, onde contribuiu com projetos artísticos, uma marca que o acompanha em 30 anos de carreira como arte-educador.
Com tamanha dedicação, Morello foi um dos 16 semifinalistas na categoria infantil, dentre mais de 300 inscritos no Festival de Música da Rádio MEC. A composição “ feito formiguinha” é para ele motivo de orgulho e alegria.
“A música Feito Formiguinha foi forjada dentro do ambiente de ensino e aprendizagem em educação ambiental, no período em que eu estava fazendo os módulos do Curso de Formação de Educadores Ambientais da Escola da Natureza”, afirma.
Segundo o artista, o “efeito formiguinha” é um convite para o ativismo ambiental, por um olhar cuidadoso e amoroso para os ambientes, para os lugares e suas paisagens. “Um convite para o trabalho voluntário,colaborativo, com intuito de interatividade e proatividade entre as pessoas e as instituições públicas e privadas, para que possamos praticar, defender e propagar a ética do bem comum no nosso cotidiano, com espírito construtivo, empatia e solidariedade”, diz Morello.
As votações ocorrerão até o dia 25 de agosto, participe e vote no artista! Para concluir o voto, basta acessar o link
A diretoria do Sinpro informa aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) que a prova de vida dos(as) servidores(as) públicos(as) aposentados(as) e pensionistas do Distrito Federal continua suspenso por tempo indeterminado. Estamos aguardando novas orientações do Iprev-DF e assim que tivermos alguma novidade informaremos a todos(as).
A suspensão foi definida para colaborar com o isolamento social e para evitar a propagação do novo coronavírus (COVID-19). A decisão foi publicada no dia 05 de maio de 2020, por meio da Portaria nº 23 do Diário Oficial.
A princípio, a medida havia sido determinada até o dia 3 de maio, mas diante da necessidade de intensificar o combate ao coronavírus a iniciativa foi prolongada. Entretanto, a portaria ressalta que a medida não vale para os aposentados e pensionistas que não fizeram o recadastramento e a prova de vida em 2019.
Nesses casos, os servidores deverão procurar o Banco de Brasília (BRB) para realizar a prova de vida.
Leia mais no site: https://bit.ly/3bRIyqS
O Sinpro será um dos convidados do programa Sou mais DF dessa quarta-feira (19), às 19h. Uma das pautas mais recorrentes hoje no país, o retorno das aulas presenciais tem sido motivo de debates, pesquisas e intervenções por diversos órgãos, autoridades e segmentos ligados à saúde. O motivo é o fato da curva de contaminações e de mortes pela COVID-19 ainda estar em alta no Distrito Federal, e uma aglomeração de estudantes, professores(as) e orientadores(as) nas escolas ser uma ponte para a piora ainda maior deste quadro.
Diante disto e com o objetivo de mostrar os perigos e tudo que isto pode causar na vida da categoria e da sociedade de uma forma geral, o diretor do sindicato Alberto Ribeiro, o deputado distrital Reginaldo Veras e a conselheira tutelar Débora Araújo falam um pouco mais sobre o tema.
O programa será transmitido pelo Facebook (Facebook.com/soumaisdf) e a participação é aberta a todos(as).
O Senado Federal aprovou na noite de ontem (18) o Projeto de Lei (PL) nº 1.581/20, que, entre outras coisas, destina no mínimo 60% dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEF) – devidos pela União aos entes federados que ingressaram com ações judiciais – para pagamento aos professores ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono e sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.
O projeto segue agora para a sanção presidencial e a primeira luta consiste em garantir a vigência da futura lei, sem vetos, especialmente em relação ao art. 8º que trada da subvinculação para o magistério.
Apesar de ser uma importante conquista em âmbito do Poder Legislativo, a subvinculação dos precatórios do FUNDEF para o magistério – superada a fase da sanção presidencial ou da derrubada de possível veto ao PL 1.581/20 – só será aplicada em caráter obrigatório nos casos de acordos realizados pelos entes credores com a União, até o momento da quitação dos precatórios.
Assim sendo, verifica-se que a futura Lei não obriga a subvinculação dos precatórios para títulos já pagos (quitados), tampouco para aqueles que não forem objeto de acordos entre a parte credora e a União. E isso, infelizmente, configura mais uma anomalia jurídico-legal que precisa ser superada definitivamente com o julgamento da ADPF 528, no STF, ou por meio de outra medida parlamentar que contemple a subvinculação dos precatórios do FUNDEF em caráter universal para o magistério e não apenas em situações específicas de acordos com a União.
Tal limitação da Lei, no entanto, não impede que o judiciário passe a decidir ou a homologar acordos com maior frequência contemplando a subvinculação mínima de 60% dos precatórios para o magistério e o restante da categoria dos trabalhadores em educação. Se há previsão legal para reconhecer a subvinculação em âmbito de acordos com a União, por que prescindir dessa orientação para o julgamento das ações ou para a homologação de acordos envolvendo gestores e trabalhadores sobre a mesma fonte de recursos? A limitação do PL 1.581/20 para avenças diretamente com a União, não impede, a nosso ver, que sejam realizados acordos sobre a mesma fonte de recursos, porém envolvendo gestores locais (detentores de 100% dos precatórios) e os trabalhadores em educação. E precisamos avançar nessa pauta junto a juízes e gestores estaduais e municipais.
Quanto à formalidade dos acordos previstos no PL 1.581/20, a União poderá estabelecer deságios de até 40% sobre o valor total de todos os precatórios objetos de conciliação, bem como dividir os pagamentos em 12 parcelas consecutivas para os processos em fase de julgamento (sem sentença judicial) ou em 8 parcelas para os processos em fase de execução (já decididos pelo Poder Judiciário). E enquanto perdurar a pandemia do coronavírus, os recursos provenientes dos deságios terão que ser usados obrigatoriamente em ações de combate à COVID-19 e posteriormente se destinarão ao pagamento da dívida pública.
A CNTE se manterá empenhada em garantir a sanção do PL 1.581/20, especialmente de seu art. 8º, e continuará estimulando novos acordos com as administrações públicas, mesmo fora do espectro do projeto de lei aprovado pelo Senado. Também nos manteremos atuantes nos processos judiciais e administrativos condizentes aos referidos precatórios, assim como no parlamento nacional, com vistas a assegurar a subvinculação mínima dos precatórios do FUNDEF à luz das previsões constitucionais e legais que deram origem ao FUNDEF.
Brasília, 19 de agosto de 2020
Diretoria da CNTE
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (18), em primeiro turno, o PL 1958/2018, do deputado Rafael Prudente (MDB), que proíbe exposições artísticas ou culturais de teor pornográfico ou que atentem contra símbolos religiosos nos espaços públicos do DF. O segundo turno de votação deverá ocorrer na quarta-feira (19). Depois, o projeto vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
No projeto (veja a íntegra), o autor coloca que entende-se como “pornográfico” expressões que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atores e atrizes desnudos. Símbolos religiosos são elementos e objetos cultuados por matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores. O descumprimento da lei acarretará multa de R$ 5 mil, que poderá ser cobrada em dobro em casos de reincidência.
Rafael Prudente justifica que o objetivo da matéria é “a promoção do bem-estar e a preservação da família constitucionalmente protegida”. Segundo o distrital, algumas expressões artísticas atentam contra valores arraigados na sociedade brasileira. “Não resta dúvida que a arte deve exercer seu papel crítico, expressar uma corrente de pensamento político etc. Entretanto, os excessos devem ser coibidos”, alega.
Para o deputado Leandro Grass (Rede), o projeto é inconstitucional e autoritário. “Tempos sombrios”, escreveu ele no Twitter.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) 934/2020 que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos. A sanção dele ocorre quase 1 mês depois de a MP ter sido aprovada no Senado Federal, no dia 23 de julho, e está publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU).
A decisão ocorre também apenas 6 meses após o início da pandemia, com o Brasil eleito a segundo lugar no mundo em contaminação e mortes por Covid-19. Nesta quarta-feira (19/8), conta com 110.037 óbitos registrados e 3.413.392 diagnósticos de Covid-19, cujos números são de um consórcio de veículos de comunicação porque o Ministério da Saúde perdeu seu protagonismo neste governo justamente quando o Brasil mais precisa de investimento do dinheiro público em Saúde e em políticas de combate à pandemia.
Além de demorar para sancionar a MP, durante essa procrastinação, Bolsonaro exigiu dos governos estaduais e distrital a volta às aulas nas escolas públicas. Outra observação é que, quando ele resolve sancionar a MP, o faz com vários vetos a dispositivos importantes para a educação pública. Entre os vetos estão o que regulamenta o auxílio técnico e financeiro da União para que estados e municípios implantem as medidas e o que afirma que o governo federal terá de ouvir os sistemas educacionais das unidades da Federação para definir a data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal forma de ingresso em universidades públicas.
Vale lembrar que não foi só Ministério da Saúde que perdeu protagonismo no governo Bolsonaro. O Ministério da Educação (MEC) também. Tanto é que deputados e senadores assumiram a pauta da Educação por conta própria por causa do vácuo deixado pelo MEC neste momento da pandemia do novo coronavírus e passaram decidir pelo MEC desde o início da crise sanitária.
Um exemplo foi a votação do adiamento do Enem 2020. À época, o Senado chegou a aprovar um projeto para adiar a aplicação da prova, com um único voto contrário, do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e orientação favorável da liderança do governo. O mesmo ocorre com a flexibilização do ano letivo de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus.
Confira, a seguir, a matéria do Correio Braziliense sobre a lei que flexibiliza o ano letivo de 2020
A lei ainda estabelece que “o retorno às atividades escolares regulares observará as diretrizes das autoridades sanitárias e as regras estabelecidas pelo respectivo sistema de ensino”.
Fonte: Correio Braziliense
Audiência pública remota acontecerá, quinta-feira (20), e contará com a presença de parlamentares, representantes da sociedade civil, governo, MPT e pais e mães de estudantes
A Câmara Legislativa realizará, nesta quinta-feira (20), audiência pública remota para debater o retorno das aulas presenciais no Distrito Federal. O debate, promovido pela deputada distrital Arlete Sampaio (PT) e pelos deputados Chico Vigilante (PT), Fábio Felix (PSOL), Leandro Grass (Rede) e Reginaldo Veras (PDT), acontecerá, a partir das 19h, pela TV Web CLDF (no YouTube).
De acordo com o cronograma elaborado pela Secretaria de Estado de Educação do DF (SEEDF), as aulas presenciais serão retomadas, de forma gradual, a partir do dia 31 de agosto, para as turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional. No dia 8 de setembro, seriam retomadas as aulas presenciais do Ensino Médio; no dia 14 de setembro, do Ensino Fundamental II; no dia 21 de setembro, do Ensino Fundamental I; e, no dia 28 de setembro, da Educação Infantil. Por fim, no dia 5 de outubro, aconteceria a volta presencial da Educação Precoce e Classes Especiais.
Para a deputada Arlete Sampaio, o DF atravessa um período em que a propagação do novo coronavírus está muito elevada e é preciso adiar a volta às aulas presenciais. “Nossa recomendação e nosso apelo é para que as aulas não sejam retomadas presencialmente neste mês de agosto. Precisamos garantir que as escolas só reabrirão quando houver segurança para garantir a vida das crianças, dos adolescentes, dos professores, dos trabalhadores e de toda a comunidade”
O deputado Chico Vigilante reforça que a retomada das aulas presenciais deve ser realizada apenas quando a segurança para todos for garantida. “Vamos lutar para que as redes pública e privada do Distrito Federal não tenham a reabertura enquanto estudantes, professores e servidores estiverem correndo risco”.
Ano letivo se recupera, vidas não
Em diversos países, escolas precisaram fechar as portas, novamente, dias após a volta às aulas. Isso aconteceu nos Estados Unidos, na França e até mesmo na Coréia do Sul, país referência no combate à Covid-19. O deputado Fábio Felix destaca o alerta de especialistas sobre o risco das aulas presenciais neste momento. ”Os especialistas já alertaram para o grave risco que a retomada das aulas presenciais trará para toda a população, sobretudo quando o DF bate recordes diários de mortes. Ano letivo a gente recupera, vidas, não. Ibaneis devia ouvir os apelos da comunidade escolar”.
O deputado Leandro Grass questiona se é, realmente, seguro voltar às aulas neste momento. “Batemos recordes seguidos de mortes no DF por Covid-19. Em quanto a abertura de escolas ampliaria esse número? Sabemos também que muitas escolas públicas no DF não têm uma estrutura mínima, não teriam como manter o distanciamento. Colocaríamos estudantes, professores e familiares da comunidade escolar em risco. Precisamos agir com responsabilidade”, afirma o parlamentar.
“Não é o momento de pensarmos no retorno presencial dos estudantes às escolas. Estamos no platô da pandemia, o número de mortes vem aumentando, não há leitos suficientes, as escolas não estão preparadas, o governo não está preparado. Agora é o momento de trabalharmos para conter o coronavírus no DF e, acima de tudo, defender a vida dos estudantes e dos profissionais da educação da capital”, afirma o deputado Prof. Reginaldo Veras.
Foram convidados a participar da audiência pública remota representantes das Secretarias de Estado de Educação e de Saúde, Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA), além de representante de pais e mães de estudantes da rede pública de ensino.
O convívio diário com diferentes estudantes e a experiência em sala de aula, foi o pontapé inicial para o professor Eldernan dos Santos Dias de 42, anos perceber que o comportamento dos estudantes e todo o cenário educacional, poderia contribuir para a construção da obra “lá vem o menino quebrado”, com o lançamento marcado de modo virtual- por meio do Instagram, no próximo sábado (22), a partir das 16h00.
Segundo o professor que atua na rede desde de 2009, o livro nasce de uma necessidade de compartilhar conhecimentos e vivências educacionais, fundamentais para educação e habilidades das crianças. “Acredito que o livro, tem o potencial de ajudar muita gente, tanto os estudantes, quanto o núcleo familiar, pois a obra trata de maneira explicativa e didática, uma temática extremamente complexa- o bullying”, afirma o professor.
Além disso, o professor aposta que o seu livro tem como missão a cura e conexão dos laços ancestrais, segundo ele, proposta “ousada”, mas com um importante efeito. Em seu livro, o professor conta a história de uma criança com dificuldades na escola, nos relacionamentos e por isso se encontra quebrado, o livro trata de um caminho em busca da sua completude, um desenvolvimento humano.
Acompanhe o lançamento no próximo sábado (22), a partir das 16h00, por meio do link