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Professores lutam contra projeto que propõe congelamento de salários

A pressão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e sindicatos filiados fez com que a votação do Projeto de Lei (PL) 3776/2008, que institui o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como índice de reajuste do Piso Nacional do Magistério, fosse retirado da pauta de votação desta quarta-feira (30). O PL estava ‘engavetado’ desde que foi apresentado e voltou à discussão após a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na Câmara dos Deputados.

O secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo, afirma que o projeto, na verdade, propõe um congelamento de salários de professores e educadores, indo na contramão do que estabeleceu o Fundeb quando foi criado.

“Ainda no governo Lula, aprovamos uma legislação com uma perspectiva de valorização profissional e para que o financiamento da educação fosse fixado na Constituição. E construímos com isso uma política de valorização profissional do magistério, por meio da Lei do Piso, que foi contestada por vários estados e municípios”, explica Ariovaldo, que também é professor ligado à Apeoesp, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Na avaliação de Ariovaldo, o novo Fundeb vai permitir avanços na luta pela valorização do piso nacional porque, “entre outras coisas, o projeto aumenta de 10% para 23% a participação do Governo Federal nos investimentos”. Assim, os novos patamares de investimento servirão como complementação para estados e municípios que não têm recursos e condições de atender o valor nominal do piso salarial.

Mas, por outro lado, Ariovaldo afirma que “a visão dos estados e municípios é de sempre estabelecer aquilo que é mínimo como se fosse máximo”.

Ele avalia que se o PL for aprovado, em boa parte dos estados e municípios haveria um padrão salarial praticamente congelado sendo reajustado somente pelo INPC. “Certamente será um prejuízo muito grande na política de valorização que estamos desenvolvendo”, diz Ariovaldo.

 Lei do Piso X PL 3776
A Lei 11.738/2008 tem a função de fixar a correção do valor do piso salarial nacional da categoria e efetivar a jornada de trabalho do professor, fixando em 2/3 da carga horária para atividades em sala de aula, com alunos, e 1/3 da jornada usada para formação e capacitação.

A Lei do Piso também estabelece que o reajuste dos salários dos docentes acompanhe os cálculos do custo aluno/qualidade que orienta a distribuição dos recursos do Fundeb.

Um dos propósitos do custo aluno/qualidade é acabar com disparidades entre as regiões brasileiras e fazer com que sejam garantidos por lei os custos mínimos para garantir a educação de qualidade para qualquer aluno matriculado no Brasil.

A distribuição do valor do Fundeb para o número de matrículas da educação básica, conforme explica Ariovaldo de Camargo, faz com que o valor do piso salarial profissional nacional sempre seja superior a inflação do ano. No entanto, ao mesmo tempo em que foi criada a lei, foi também apresentado o projeto para reajuste pelo INPC.

A proposta estava parada desde que foi apresentada. Na semana passada, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) tentou ‘empurrar’ uma emenda ao relatório do novo Fundeb, que determinava o reajuste pela inflação, aos moldes desse projeto. “Tentaram enfiar essa matéria como sendo um indexador do valor do piso salarial, mas como não conseguiram, eles recuperam esse debate para fazer confusão novamente com o tema”, diz Ariovaldo, explicando a razão de o PL ter voltado à pauta.

“O projeto estava ‘dormindo’ há 12 anos e agora, depois da aprovação do novo Fundeb, com a pressão de prefeitos e governadores, o projeto volta à discussão”, ele conclui.

Pressão dos dois lados
Segundo Ariovaldo de Camargo, há uma pressão muito grande de estados e municípios para destruir a política do piso salarial nacional. Ele conta que, por outro lado, a luta da CUT, CNTE e sindicatos filiados conseguiu, na terça-feira (29), fazer com que a Câmara retirasse a votação da pauta desta quarta. Assim, o projeto só voltará a ser analisado na próxima semana.

“Os prefeitos e governadores certamente vão continuar fazendo pressão para que o PL seja votado, mas nós faremos pressão para que ele não seja aprovado e nem votado no Congresso”.

Ariovaldo alerta que os educadores têm que estar atentos à mobilização por este tema porque é “crucial para uma política de valorização profissional nos próximos anos”.

Paralelamente, a pressão para que o novo Fundeb seja aprovado também no Senado continua. “Conseguimos aprovar na Câmara e agora estamos pressionando para que o Senado vote também nos mesmos moldes em que foi votado na semana passada.”

Brasil e os piores salários para professores
A última pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), intitulada Education at a Glance, coloca o Brasil na última posição no ranking salarial do magistério entre as 40 nações e blocos regionais analisados.

Em 2019, a média salarial do magistério na OCDE, em início de carreira, foi de US$ 34.943,00, enquanto na Europa foi de US$ 33.871,00, na Alemanha US$ 63.866,00 e em Luxemburgo US$ 79.551,00. No Brasil, nesse mesmo período, a média salarial anual de nossos professores foi de US$ 13.971,00.

“Nós ocupamos a vergonhosa posição de último lugar em remuneração média dos professores e profissionais da educação, portanto temos muita coisa ainda para avançar na valorização profissional”, diz Ariovaldo.

O secretário de Administração e Finanças da CUT lamenta que até agora ainda não se tenha conseguido avançar muito no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas, como a Meta 17, que prevê a completa aplicação da Lei do Piso até o fim dos primeiros seis anos da vigência do plano, que começou em 2014 e vai até 2024, por tanto, o prazo é 2020.

“Para este ano estava previsto que o piso salarial dos professores não seria inferior à média das remunerações de trabalhadores com formação superior, portanto estamos falando de uma lei nacional – um piso – que deveria atingir esses patamares, mas estamos muito distantes ainda desse referencial”, ele afirma.

De acordo com ele, um dos obstáculos é a Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos. “É um impeditivo para podermos atingir a Meta 17 do PNE, que vem dos burocratas e do governo federal que não têm compromisso com a educação”.

(CUT Brasil, André Accarini, 31/07/2020)

Fonte: CNTE

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Senado aprova o fim do PIS/PASEP. Entenda como fica seu direito

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3 motivos que explicam por que casos de covid-19 voltaram a crescer no Brasil

Número de casos confirmados de covid-19 está em trajetória ascendente – e “deve continuar assim”, diz Domingos Alves, coordenador do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS)

 

A curva de novos casos confirmados de coronavírus no Brasil reverteu a tendência de queda, e, desde a última semana, voltou a subir.

Dados do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, compilados a partir de estatísticas do Ministério da Saúde e baseados na média dos sete dias imediatamente anteriores, revelam que o número de casos confirmados de covid-19 está em trajetória ascendente — e “deve continuar assim”, diz Domingos Alves, coordenador do LIS.

Esse método, que leva em conta a média dos sete dias anteriores, é usado para corrigir possíveis distorções na contabilização dos números.

Um levantamento realizado pela agência de notícias Reuters reforça essa tendência de alta.

Quase 40 países, incluindo o Brasil, registraram recordes diários de infecções por coronavírus na semana passada, o dobro do verificado na semana anterior, segundo a Reuters.

Na última sexta-feira (24/07), segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o mundo registrou 284.196 novos casos em um único dia, um recorde.

A alta foi puxada por Estados Unidos e Brasil, que responderam por quase a metade das novas infecções. A marca anterior era de 259.848 em 18 de julho.

No mundo, já são mais de 15,7 milhões de casos confirmados de covid-19 e 640 mil mortes.

 

Gráfico do LIS mostra curva de novos casos de coronavírus no Brasil em ascensão

 

O número de casos vem aumentando não apenas em países como Estados Unidos, Brasil e Índia, mas na Austrália, Japão, Hong Kong, Bolívia, Sudão, Etiópia, Bulgária, Bélgica, Uzbequistão e Israel, entre outros.

No Brasil, o número de novas infecções por dia atingiu um pico de 45.665 no último sábado, considerando a média dos sete dias anteriores. Na semana anterior, esse número era aproximadamente 30% menor, 33.573.

 

Mas por que isso vem acontecendo?

Três pontos principais têm chamado a atenção dos especialistas:

1) Interiorização

Alguns Estados onde as capitais registraram uma redução no número de casos passaram a verificar um aumento no número de casos em seu interior.

É o caso de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo.

“O agravamento dessa interiorização pode ser vista por volta do dia 20 de julho nesses três Estados”, diz Alves.

Alves assinala que a média móvel de óbitos nessas unidades da federação permanece “em alta” nas últimas semanas.

Ele diz acreditar que os casos do interior devem começar “a suplantar os da capital”. Esse efeito, segundo Alves, também tem o potencial de voltar a afetar as capitais em médio prazo.

“Chamamos isso de ‘efeito bumerangue’. Além disso, as quedas no número de casos nas capitais desses Estados não são estáveis.”

Alves argumenta que não se pode falar ainda de “imunidade de rebanho” (também chamada “imunidade de grupo” ou “imunidade coletiva”).

Ela ocorre quando uma parte suficientemente grande de uma população está imune (protegida) contra essa doença e contribui para que esta não se dissemine. Como ainda não há uma vacina contra a covid-19, essa imunidade de rebanho só seria alcançada por uma imunidade “natural” desenvolvida por uma parte importante da população, depois de ter sido infectada.

Mas muitos especialistas advertem que a imunidade de rebanho não seria a melhor estratégia para vencer o coronavírus.

Além disso, ainda restam muitas dúvidas quanto à imunidade que desenvolvemos contra essa doença. Um estudo recente da Universidade King’s College em Londres, no Reino Unido, mostrou que pacientes que se recuperam de covid-19 possivelmente perdem a imunidade em um prazo de meses.

“O que aconteceu foi um fenômeno conhecido como ‘bolhas de proteção’. Essas bolhas podem estourar nas próximas semanas, devido ao relaxamento das medidas de isolamento social com a reabertura, e podemos começar a ver um agravamento da situação”, acrescenta.

Um estudo recente realizado por pesquisadores da iniciativa Ação Covid-19, dedicados a estudar a evolução da doença, mostrou que o ritmo de desaceleração do número de casos de coronavírus estaria relacionado à formação de “bolhas de proteção” em cidades como São Paulo.

“Se formaram bolhas de proteção na cidade de São Paulo, em que grupos com muitos infectados e grupos quase sem infecções não interagem. Isto explica por que o ritmo da doença desacelerou na cidade, sem chegar à imunidade comunitária. Também mostramos que um eventual aumento da circulação pode estourar essas bolhas”, dizem os autores do estudo.

 Bolsonaro tem sido muito criticado pela forma como lida com pandemia

 

2) Aumento de casos no Sul e Centro-Oeste

Nas últimas semanas, houve um aumento expressivo de novos casos de coronavírus no Sul e no Centro-Oeste, até então regiões que tinham conseguido controlar o contágio da doença.

Em Santa Catarina, por exemplo, a média móvel dos novos casos chegou a 3274 no último dia 28 de julho, uma alta de 254% comparada à do dia 1 de julho.

O mesmo aconteceu no Paraná e no Rio Grande Sul.

Em Curitiba, onde mais de 90% dos leitos UTI (Unidade de Terapia Intensiva) estão ocupados, os casos estão aumentando exponencialmente. Ainda assim, academias e shopping centers seguem reabertos. A cidade está “no olho do furacão”, destaca a física Patricia Magalhães, pesquisadora da Universidade de Bristol, no Reino Unido.

Já na região Centro-Oeste, Goiás vem registrando uma forte alta no número de novos casos desde o último dia 21 de julho.

3) Aumento de casos em Minas Gerais

O Estado vinha controlando o contágio da doença, mas, a partir de junho, tem registrado um aumento no número de casos e óbitos.

Bastaram, por exemplo, apenas vinte dias para que Minas Gerais dobrasse a marca de mil mortes pelo novo coronavírus.

Apesar de a média de mortes por 100 mil habitantes ser mais baixa do que seus vizinhos do Sudeste, o Estado apurou, nos primeiros 20 dias de julho, em média 52 mortes por dia e 2.339 novos casos.

Segundo Alves, em Belo Horizonte, que até então, tinha sido bem-sucedida em controlar a pandemia, o número de casos aumentou — e a taxa de ocupação das UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) voltou a subir, atingindo 92%, patamar semelhante ao início deste mês.

Já Uberlândia, a segunda cidade mais populosa do Estado, com quase 700 mil habitantes, é um dos epicentros da pandemia no Estado.

Cerca de 90% dos 853 municípios mineiros já registraram casos de coronavírus.

 

País vem registrando recordes sucessivos de casos e mortes por dia

 

Segunda onda?

Apesar dos aumentos no número de casos, Alves diz acreditar que não está havendo uma segunda onda.

“O que temos visto é consequência ainda da primeira onda. As curvas do Brasil e dos países que realizaram confinamento em massa de sua população ou até mesmo mantiveram-se de portas abertas, como é o caso da Suécia, não são comparáveis”, ressalva.

“O que tem acontecido no Brasil é muito mais parecido ao que acontece nos Estados Unidos”, conclui.

 

Reprodução:  BBC BRASIL

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Estudo encontra carga mais alta de coronavírus em crianças pequenas do que em adultos

Criança fotograda em Medan, Indonésia; autores de pesquisa no JAMA Pediatrics destacam que saber sobre potencial de transmissão das crianças é ainda mais importante com planos de volta às aulas e de uma eventual vacina.

 

Um novo estudo, publicado nesta quinta-feira (30) no periódico JAMA Pediatrics, dá mais uma pista sobre aquela que tem sido uma das principais incógnitas da pandemia de coronavírus: qual é o papel das crianças na transmissão da doença?

Segundo os autores do trabalho, do Hospital Infantil Ann & Robert H. Lurie de Chicago, nos Estados Unidos, quando doentes, elas têm uma carga viral considerável que, a ser confirmado por novos estudos, pode significar uma capacidade relevante de transmitir a covid-19.

Isto porque testes moleculares (PCR) encontraram em crianças doentes com menos de cinco anos mais fragmentos do material genético do vírus — mas não o vírus “inteiro”, é importante destacar — do que em crianças com 5 a 17 anos ou mesmo adultos.

Os pesquisadores do hospital americano reuniram amostras, retiradas do nariz, de 145 pacientes com covid-19 confirmada por PCR, com sintomas leves a moderados e no estágio inicial da doença — com no máximo sete dias de diagnóstico.

Estes pacientes pertenciam a três grupos: crianças com até cinco anos de idade (46 pacientes); crianças com cinco a 17 anos de idade (51 pacientes); e adultos com 18 a 65 anos (48 pacientes).

As amostras do primeiro grupo, das crianças mais novas, tiveram menor valores CT para PCR — uma medida técnica que indica os ciclos necessários para detecção de fragmentos do vírus. Ou seja, quanto menos ciclos para encontrar o material, isto é um indicativo de uma carga viral maior.

O valor CT mediano foi semelhante para crianças mais velhas (11.1) e adultos (11.0), mas significativamente mais baixo para crianças mais novas (6.5).

“Para tentar remover variáveis que pudessem causar confusão ou parcialidade, foram excluídos os pacientes que estavam mais doentes (precisando de suporte de oxigênio); que estavam assintomáticos; ou que tinham duração dos sintomas desconhecida ou maior que uma semana”, escreveu à BBC News Brasil Taylor Heald-Sargent, médica e autora principal do estudo, do tipo research letter (“carta de pesquisa”, em tradução livre, uma espécie de relato mais conciso de um estudo).

“Nosso estudo não examinou diretamente a replicação viral ou a transmissão do SARS-CoV-2, mas foi demonstrado para outros vírus que quantidades mais altas do patógeno podem aumentar a capacidade de transmissão. Isto aliado ao fato de que crianças pequenas são menos propensas a usar máscaras de forma consistente, manter boa higiene das mãos e evitar tocar a boca ou nariz, parece lógico (supor) que as crianças sejam capazes de transmitir o vírus a outras pessoas”, afirmou Heald-Sargent.

A publicação destaca que “conforme sistemas de saúde planejam a reabertura de creches e escolas, entender o potencial de transmissão das crianças será um guia importante para medidas públicas de saúde”, assim como para o planejamento de quais serão os públicos etários prioritários de uma eventual vacina, acrescentam os autores.

 

Presença do vírus, infecção e transmissão

No estudo, o chamado valor CT foi semelhante para crianças mais velhas (11.1) e adultos (11.0), mas significativamente mais baixo para crianças mais novas (6.5).

 

Como apontou a pesquisadora, é importante lembrar que ter o material genético do vírus detectado no organismo é uma coisa; desenvolver sintomas, outra; e transmitir a doença para outras pessoas, também.

“Para ser sincera, nossos resultados nos surpreenderam e nos intrigaram. Não sei dizer por que as crianças pequenas têm níveis mais altos de RNA viral, mas são menos sintomáticas que as crianças mais velhas e os adultos”, afirmou à reportagem a autora do estudo.

“Já foi apontado que esses altos níveis do vírus podem ser capazes de desencadear uma resposta imunológica mais eficiente, impedindo a propagação do trato respiratório superior para o mais baixo — o que significa que as crianças podem ter apenas sintomas de resfriado e não desenvolver pneumonia. Também é possível que parte da patologia observada na covid-19 seja devida à própria resposta imune. Talvez as crianças mais novas tenham realmente um tipo diferente de resposta imune ao vírus, que não causa danos a órgãos como os pulmões.”

Comentando o estudo para a BBC News Brasil, Marcelo Otsuka, coordenador do comitê de Infectologia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), destaca, primeiro, que o PCR captura fragmentos do vírus, e não o vírus em si — como seria possível com a análise de células em laboratório, o que não é tão comum ou acessível.

Assim, o material genético do patógeno pode até ser encontrado no corpo com o PCR, como foi feito no estudo, mas isso não significa que a doença se desenvolveu ou que ela pode ser transmitida.

Otsuka reconhece, porém, que os resultados do estudo no JAMA Pediatrics podem sim indicar maior carga viral e uma capacidade de transmissão relevante por crianças — ainda mais porque, no trabalho, foram considerados pacientes que estavam doentes e com quadros semelhantes, fossem eles adultos ou crianças.

“Em geral, crianças têm maior chance de não ter sintomas, ou de ter sintomas mais tranquilos. E, a princípio, quanto menor sintomatologia, menor carga viral, menor transmissão. Mas, nesse estudo, foram comparadas crianças com sintomas leves a moderados com adultos com sintomas leves a moderados. Foi o mesmo tipo de manifestação (da doença, entre crianças e adultos). Então, a criança pode transmitir igualmente. Não sabemos de algum fator que a impeça de infectar como adultos”, apontou o infectologista e pediatra, ressaltando também que o número de pacientes do estudo, 145, é relativamente pequeno.

“A criança transmite, mas precisamos de mais estudos para dizer o quanto.”

O infectologista, como os próprios autores do artigo, aponta também que há um fator que vai além das células e laboratórios e que pode ter minimizado, no mundo real da pandemia, o papel dos pequenos como transmissores.

“Se tem alguém que está fazendo isolamento são as crianças, principalmente as pequenas. Por estarem mais em casa, isso pode ter reduzido muito a infecção nesta faixa etária”, diz Otsuka, lembrando por exemplo que são os adultos que saem de casa para ir ao mercado ou desempenhar outras atividades essenciais durante a pandemia.

O artigo no JAMA Pediatrics diz também que “relatos iniciais não encontraram evidências fortes de que as crianças sejam contribuidoras significativas para o alastramento do SARS-CoV-2, mas o fechamento das escolas no início da pandemia acabou afastando (a produção de) pesquisas de larga escala sobre estes lugares como fonte de transmissão comunitária”.

 

Crianças brincam na Indonésia; isolamento delas, com fechamento de escolas e menor necessidade de ir à rua como adultos, pode explicar papel menor na transmissão.

 

Otsuka aponta que há sinais de que crianças menores do que um ano podem apresentar maiores vulnerabilidades à covid-19 por conta de um sistema de defesa ainda em formação, conforme ele e colegas têm observado no Hospital Infantil Darcy Vargas, em São Paulo — aspectos clínicos registrados ali foram inclusive disponibilizados recentemente na plataforma de pré-publicação (sem revisão dos pares), medRxiv.

Presidente do departamento de infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Marco Aurélio Sáfadi também destaca que “muitas vezes o RNA reflete um vírus que não é viável para infecção”, sugerindo cautela com os resultados obtidos via PCR. Ele também aponta que não se pode ignorar os vários estudos que vêm minimizando a função das crianças como vetores da covid-19.

“Quando você vai para o mundo real, os estudos que tentam investigar o papel das crianças na transmissão são praticamente unânimes em destacar que crianças (abaixo de 10 anos) têm desempenhado um papel menos relevante na transmissão. Eles mostram que obviamente as crianças podem transmitir, mas são os adultos jovens os principais vetores de transmissão”, diz Sáfadi, professor de infectologia e pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

Publicado no início do mês na revista científica Pediatrics, um destes estudos mostrou, a partir do de um rastreamento feito pelo Hospital Universitário de Genebra com 111 adultos que tinham tido contato com crianças infectadas, que apenas em 8% dos casos, a criança desenvolveu sintomas primeiro — ou seja, possivelmente tendo sido a origem da cadeia de transmissão. Grande parte dos casos foram de ciclos iniciados com adultos manifestando sintomas.

O médico destaca ainda o conhecimento que se tem sobre crianças e a transmissão de outras doenças — e que pode também ajudar com pistas sobre o que acontece na covid-19.

“Para a influenza, as crianças são claramente vetores de transmissão importantes na comunidade. O próprio vírus que causa a bronquiolite, também”, diz, se referindo neste caso ao vírus sincicial respiratório (VSR), também citado pelos autores do JAMA Pediatrics como um histórico importante a se considerar.

“Por outro lado, outros coronavírus, como os da Sars (síndrome respiratória aguda grave) e Mers (síndrome respiratória por coronavírus do Oriente Médio, na sigla em inglês), não tiveram nas crianças uma fonte importante de transmissão. Então, este também pode ser um comportamento de classe dos coronavírus.”

 

Reprodução: BBC BRASIL

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Para 82% dos professores, ensino a distância não substitui reposição de aulas

São Paulo – O ensino remoto adotado por redes estaduais e municipais em todo o país durante a pandemia de covid-19 é insuficiente para substituir a reposição das aulas de forma presencial. É o que pensa a maioria (82%) dos professores que participaram de pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em parceria com o Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo relatório divulgado hoje (29), é grande também a parcela (71%) daqueles que apontaram dificuldade com o uso das tecnologias necessárias para ministrar aulas nessa modalidade.

Mais da metade dos participantes (53,6%) não recebeu capacitação pelas redes de ensino, o que causa angústia e tensão, prejudicando o trabalho de ensinar. Para completar, apenas três a cada 10 professores da educação básica contam com recursos tecnológicos necessários à realização das atividades.

Há diferença significativa entre os que tiveram acesso à formação em relação à rede à qual estão vinculados. O percentual dos docentes das redes municipais que não receberam nenhum tipo de formação é de 53,6%, mais que o dobro daqueles das redes estaduais (24,6%).

Para os pesquisadores, apesar da falta de qualquer formação para o desenvolvimento dessas atividades, é nítido o compromisso da categoria com seus alunos. Tanto que eles buscam meios para tornar a oferta educativa possível – o que ao mesmo tempo é uma oportunidade de crescimento e amadurecimento profissional.

Alunos
Na percepção dos professores participantes, um a cada três estudantes não tem recursos para acompanhar as aulas e realizar as atividades remotas. E um a cada cinco deles não tem autonomia para acompanhar as aulas. Dependem da ajuda de pessoas da família para ajudar a tirar dúvidas e até mesmo para incentivá-los. Tais limitações são um entrave para realização dessa modalidade de ensino.

Somente 16% dos participantes consideram que o envolvimento dos alunos com as atividades propostas não foi prejudicada com as aulas a distância. Para eles, a participação manteve-se a mesma ou até aumentou. Em geral, o cenário imposto pela pandemia influenciou negativamente o ensino médio, segundo 45,8% dos docentes, e nos anos finais do ensino fundamental, segundo 44,5% deles. Houve redução drástica da participação na educação infantil, segundo 34,1%, e nos anos iniciais do ensino fundamental, conforme a percepção de 29%.

Esse impacto negativo pode ser explicado pelo fato de nem todos os alunos contarem com recursos tecnológicos em casa. Para os professores, 75% dos estudantes não têm acesso aos recursos necessários para acompanhar as aulas e muito menos realizar as atividades – outro entrave para o sucesso do ensino nessa modalidade. A situação só melhora um pouco nos anos finais do Ensino Fundamental.

Falta de investimentos
Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, alguns pontos chamam a atenção. O primeiro é a alta participação dos professores nas atividades remotas. “84% deles estão envolvidos em atividades remotas, usando seus equipamentos, a sua própria internet, sem a contrapartida do poder público para garantir equipamentos necessários para essas aulas. E pouco mais da metade (51%) que tem equipamento divide com a família, o que também dificulta o trabalho a ser realizado”, disse.

Esse impacto negativo pode ser explicado pelo fato de nem todos os alunos contarem com recursos tecnológicos em casa. Para os professores, 75% dos estudantes não têm acesso aos recursos necessários para acompanhar as aulas e muito menos realizar as atividades – outro entrave para o sucesso do ensino nessa modalidade. A situação só melhora um pouco nos anos finais do Ensino Fundamental.

Falta de investimentos
Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, alguns pontos chamam a atenção. O primeiro é a alta participação dos professores nas atividades remotas. “84% deles estão envolvidos em atividades remotas, usando seus equipamentos, a sua própria internet, sem a contrapartida do poder público para garantir equipamentos necessários para essas aulas. E pouco mais da metade (51%) que tem equipamento divide com a família, o que também dificulta o trabalho a ser realizado”, disse.

Amostra
Os dados foram coletados no período de 8 a 30 de junho, por meio de questionário on-line autoaplicado, na plataforma Google Forms. A amostra da pesquisa foi constituída por 15.654 docentes das redes públicas da educação básica, que preencheram o questionário por completo.

As mulheres representam 78% dos respondentes. Metade delas é constituída por mulheres com idade entre 30 a 49 anos. Todos os estados foram abrangidos pela pesquisa, o que permite obter informações sobre a situação do trabalho remoto no contexto da pandemia em todo o país. Ceará, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e Paraíba tiveram maior participação, com mais de mil participantes cada um.

Clique aqui para acessar a íntegra da pesquisa

(RBA, Cida de Oliveira, 30/07/2020)

Fonte: CNTE

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Professores lutam contra projeto que propõe congelamento de salários

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Horário adiantado – Saber Viver em Casa debate a Educação em tempos de pandemia

O horário do programa Saber Viver em Casa desta segunda-feira (03) foi adiantado. Às 18h10, falaremos sobre como sobreviver a pandemia. Trazendo como tema Entre sobreviver a pandemia e viver a vida após a pandemia, o professor Heleno Rodrigues Corrêa, pesquisador colaborador UnB-FS-DSC, epidemiologista e Dr. em saúde pública pela USP; e a diretora do Sinpro Luciana Custódio aprofundam as discussões sobre os determinantes atuais do processo de saúde e doença entre professores(as) e estudantes.

Segundo o próprio professor Heleno Rodrigues, o conflito intenso nos ambientes de ensino-aprendizagem gera as formas de adoecimento ligadas aos motivos mais conhecidos de licenças para tratamento de saúde entre trabalhadores da educação de antes da COVID-19, que são as doenças mentais (pânico, fobias, angústias, depressão e até suicídio), as doenças musculo-esqueléticas (lesões de esforços repetitivos conhecidas como LER-DORT), e o agravamento de doenças comuns do envelhecimento consideradas doenças individuais, que se agravam pela forma descuidada de impor-se à rotina de trabalho, como os distúrbios alimentares, a obesidade, diabetes, hipertensão arterial.

O que a pandemia trouxe de novidade foi a possibilidade de contágio e morte no trabalho, além da pressão pelo teletrabalho remoto sem condições de pausa, repouso e estrutura de comunicação eficientes. Na educação é uma associação maligna ter de escolher entre o risco de morrer de contágio ou de sofrer pela exigência de produção acima da estrutura oferecida consumindo recursos pessoais e dos seus próprios lares.

É diante de um tema tão atual e que traz tanta preocupação que convidamos todos e todas a assistirem ao programa pela TV Comunitária, no canal 12 na NET-DF, e pelo Facebook e Youtube do Sinpro-DF.

#Fique em casa e não perca, será a partir das 18h10!

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Pais, professores e médicos são contra volta às aulas sem controle da pandemia

O retorno das atividades presenciais expõe mais pessoas ao risco de contaminação e morte pela doença causada pelo novo coronavírus. Campanha da Apeoesp pergunta: Você topa que seja seu filho?

 

 

Reprodução: CUT

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Vitória do FUNDEB em dois turnos na Câmara Federal não deve arrefecer nossa pressão que, agora, deve se voltar aos senadores

Heleno Araújo

O dia 21 de julho entra para a história da educação brasileira como um dia em que a sociedade civil organizada, em um momento político e social tão adverso, conseguiu uma das mais importantes conquistas para o financiamento do sistema educacional público do Brasil: a aprovação em dois turnos pela Câmara Federal do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB. Criado ainda no ano de 2007 pelo então Presidente Lula, esse importante arcabouço de financiamento da educação básica pública brasileira se extinguiria agora, em dezembro de 2020, se dependesse da absoluta inação do Governo Bolsonaro, que nunca se empenhou durante todo ao no de 2019, quando já ocupava o governo, em propor algo para solucionar o fim previsto do FUNDEB. O governo e os seus 4 ministros da educação (em pouco mais de 18 meses de gestão!) jamais se preocuparam com tema tão importante.

Diante desse vácuo governamental, o Congresso Nacional assume a dianteira e resgata as proposições legislativas que pensavam na prorrogação desse fundo de financiamento da educação básica brasileira. E quem poderia imaginar que, em pleno governo Bolsonaro e diante de uma crise sanitária mundial de saúde, a educação brasileira pudesse conseguir, enfim, a perenidade do seu sistema de financiamento? A aparente contradição dessa conquista não chega, porém, muito à frente: o protagonismo do Congresso Nacional nesse debate ganhou o apoio e a mobilização de todo o setor educacional brasileiro, desde as entidades de representação das trabalhadoras e trabalhadores em educação (professores/as e funcionários/as de escola) e dos estudantes até as entidades educacionais acadêmicas, passando pela adesão dos movimentos sociais mais amplos.

Em tempos de pandemia do Coronavírus, essa mobilização virtual também pareceu ser insuficiente diante da nova realidade: como pressionar os/as parlamentares de forma apenas remota, sem nossa habitual pressão que sempre veio das ruas? Mas esse temor inicial também não se sustentou. Fizemos das redes sociais o nosso palco e principal centro de mobilização e pressão. O que se viu nos últimos dois dias nas redes sociais, em todas elas, foi uma demonstração inequívoca que essa nova estratégia de luta veio para ficar!

A pressão de nossos sindicatos nos Estados junto aos/às deputados/as federais, somada à mobilização social de amplos e expressivos segmentos do setor educacional e da classe trabalhadora, impôs ao governo Bolsonaro e à sua equipe econômica uma fragorosa derrota, que até o dia anterior estava tentando impingir perdas ao acúmulo de debate social feito sobre o novo FUNDEB. Depois de se eximir durante todo o ano de 2019 e 2020 dos debates travados sobre o assunto no âmbito do Parlamento, o Governo Bolsonaro e seus agentes no Congresso tentaram, sem sucesso, descaracterizar o projeto construído e refletido no relatório da Deputada Professora Dorinha Seabra (DEM/TO). Isso tudo no mesmo dia da votação! Jornais de grande circulação nacional chegaram a noticiar que o ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, chegou a bradar em reunião interna: se não tem acordo, vamos testar a nossa base e disputar no voto!

Mas nem isso o governo covarde de Bolsonaro conseguiu fazer. Diante da enorme pressão que tomou conta das redes sociais, pautando, inclusive, a grande imprensa nacional, os/as parlamentares sucumbiram diante da pressão social que se exerceu, às vésperas de uma eleição municipal, quando a todos interessará sair bem na foto da educação brasileira.

Esse conjunto de fatores contribuiu com a votação acachapante que obtivemos, nos dois turnos de votação, na Câmara dos Deputados. Foi criado um enorme consenso social que pouco se vê na realidade brasileira, em especial nesses tempos de tanta polarização política. O fato é que vimos na Câmara dos Deputados a construção de um bonito arranjo negocial no qual todos participamos de alguma forma do sucesso obtido a partir da aprovação do relatório construído pela Deputada Professora Dorinha (DEM/TO), que contou com a atuação do presidente da Comissão Especial Deputado Bacelar (PODE/BA), a obstinada dedicação da Deputada Rosa Neide (PT/MT), a articulação final do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ). Enfim, um conjunto de atores naquela Casa deu condições para essa vitória obtida.

Mas, sobretudo, a vitória veio da organização da classe trabalhadora! A pressão nunca antes vista nas redes sociais colocou os/as parlamentares contra a parede, fazendo com que os mesmos que votaram pela Emenda Constitucional n° 95/2016, em um ataque virulento à educação brasileira, dessem seus votos para a aprovação do novo FUNDEB. A nossa pressão social construiu essa vitória na Câmara dos Deputados e, agora, temos que mantê-la para a votação no Senado Federal para, só assim, podermos confirmar essa importante conquista para a educação pública brasileira! Surpreende a coincidência de que, nesse mesmo mês de julho de 2020, quando aprovamos o novo FUNDEB, estejamos comemorando os 120 anos de nascimento de Anísio Teixeira e o centenário de Florestan Fernandes, lutadores brasileiros de uma educação pública, gratuitas e de qualidade! Sinais que bons tempos virão!

(CUT, 29/07/2020)

Fonte: CNTE

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