Após cinco anos, GDF anuncia reforma do CEM 10 de Ceilândia
Jornalista: Luis Ricardo
Fechado para reforma desde 2016, o Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia será, enfim, reformado. Durante 5 anos o Sinpro, a categoria e a comunidade da região realizaram uma série de manifestações, atos, audiências públicas e reivindicações para a reforma da escola, que já foi referência no Distrito Federal no que se refere à promoção da inclusão educacional e social. Após intensa luta a Secretaria de Educação divulgou na última semana a abertura de licitação para a reforma completa do CEM 10.
Segundo o governo, R$ 6.157.412, 48 serão destinados para a reforma de 3.872,50m², com prazo estimado para a execução de 365 dias corridos. No projeto está contemplada a reforma elétrica, hidrossanitária, gás e incêndio, além da construção de escada e acessibilidade para pessoas com deficiência, e uma quadra poliesportiva.
“Foi um longo período de luta. Vimos o sofrimento da comunidade escolar, dos estudantes e da população de Ceilândia, que durante estes anos teve uma série de transtornos. Foram várias manifestações, atos públicos, pedidos ao governo do DF, e agora, graças à luta do sindicato e de todos, o CEM 10 poderá voltar à comunidade de Ceilândia”, comemora o diretor do Sinpro Samuel Fernandes.
É com grande pesar e tristeza que a diretoria do Sinpro informa o falecimento do professor Divino Oliveira Lima. O educador trabalhava atualmente no Centro de Ensino Médio 01 do Gama e sua história no magistério público se confunde com a história do Centro Educacional Gesner Teixeira, onde ajudou a construir o prédio e foi gestor da escola por muitos anos.
O velório será realizado neste domingo no Cemitério de Valparaíso, onde posteriormente será cremado.
O Sindicato dos Professores presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.
SABER VIVER EM CASA, DESTA SEGUNDA (29), DEBATE SOBRE OS PERIGOS DE NÃO TER UMA ROTINA SAUDÁVEL
Jornalista: Leticia
Falta de tempo, rotina acelerada e desgaste emocional, são alguns dos principais vilões responsáveis por desencadear inúmeras doenças. Para muitos, a prática de exercícios físicos, boa alimentação, mudanças de hábitos ou até mesmo uma boa noite de sono, podem ser tarefas difíceis de se cumprir.
Devido ao isolamento social, o sedentarismo ganha espaço, prejudicando principalmente o metabolismo, o que abre espaço para o surgimento de novas doenças. Como forma de debater o assunto, o programa Saber Viver em Casa desta segunda-feira (29), às 16h30, abordará “Os perigos de Não Ter uma Rotina Saudável”, que terá como convidada, a nutricionista esportiva e especialista em nutrição e fisiologia do exercício e psicomotricidade, Sabrina Cavalcanti, que falará sobre o tema. Participa também, o diretor do Sinpro, Alberto Marques.
O programa Saber Viver em Casa é uma parceria do Sinpro-DF com a TV Comunitária, e é transmitido pelo canal 12 da NET e pelo Facebook e You Tube do Sinpro-DF.
Fique em casa e não perca: é nesta segunda-feira (29), às 16h30!
Na prática, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem sido um instrumento determinante para se combater desigualdades na educação em todo o país. Sucessor do Fundef (Ensino Fundamental), o fundo ampliou a cooperação federativa pelo financiamento da educação em todo nível básico, representando hoje aproximadamente 60% de todo financiamento do ensino público primário, fundamental e médio do Brasil. Para se ter uma ideia, na distribuição de recursos, hoje a desigualdade entre o menor e o maior valor aluno / ano na educação pública é de 564%, valor este que, apesar de muito alto, sem o Fundo seria superior a 10.000%.
Destacando as desigualdades, é importante considerar que o Brasil é um país com quase metade (49%) das escolas sem rede de esgoto (Censo Escolar do Inep), sendo 26% sem água encanada, 21% sem coleta de lixo regular e 16% sem ao menos um banheiro. Potencializando o agravo, ainda de acordo com o Censo, 54,4% das escolas não têm biblioteca ou sala de leitura.
Após mais de uma década de existência, o atual Fundeb tem seu vencimento em 2020 previsto em lei, trazendo urgência ao debate que se acumulou nos últimos anos pautando principalmente sua constitucionalização, isto é, fazer do Fundeb uma política permanente; ainda envolvendo mais a União para o enfrentamento de desigualdades na educação pública brasileira. Porém, como é possível assegurar a existência do Fundeb e seu aprimoramento enquanto política pública se a contagem regressiva para sua extinção se acirra ao mesmo tempo que enfrentamos uma das maiores crises do século?
Fundeb permanente como Fórum permanente
Dentre as narrativas em disputa, o estudo Fundeb em Foco traz elementos que contribuem com esse diagnóstico e com a construção de alternativas. Elaborado por pesquisadores do Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas da EACH/USP (2020), o estudo cruzou variáveis de todas proposições relacionadas ao Fundeb apresentadas nos últimos 15 anos na Câmara dos Deputados e Senado Federal, correlacionando tendências diversas do debate no Congresso Nacional.
Segundo o estudo, por exemplo, apenas 6,3% dos projetos analisados propõem (via PEC) a constitucionalização do Fundeb, tornando-o permanente, sendo esta vinculação imprescindível para o financiamento da educação a médio e longo prazo.
Quanto ao caráter redistributivo, o estudo também mostra que apenas 5% das propostas se preocupam com o custo aluno-qualidade. Vale recordar que o CAQ e CAQi (Custo Aluno Qualidade e Custo Aluno Qualidade Inicial) são instrumentos que traduzem em valores o quanto de investimento é necessário para se assegurar um padrão mínimo de qualidade por aluno / ano, ao invés de apenas distribuir o recurso arrecadado por número de matriculados, como no atual modelo do CMAA (Custo Mínimo Aluno Ano).
No que diz respeito ao financiamento e destinação de recursos, o estudo aponta que enquanto cerca de 60% dos projetos propõem nova destinação – para onde os recursos do Fundo devem ser investidos -, destes, 76% não propõem como devem ser financiadas essas mesmas destinações. Porém, sem aprofundar o debate quanto ao financiamento da educação, o contingenciamento e os cortes seguem sendo usados como justificativa para tratar a educação como gasto e não como investimento.
Ainda segundo o estudo, mais de 84% dos projetos não se preocupam com a participação e controle social, deixando de sugerir mecanismos participativos para a democratização da discussão do Fundo. Mesmo que exista o CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb) federal, estadual e municipal, atualmente não existem previsões legais para a construção ou redesenho participativo do Fundo.
Todos esses debates, latentes dentre os movimentos educacionais e reivindicados historicamente, por vezes acabam secundarizados do debate nacional e tendo suas especificidades estruturais sub-representadas institucionalmente – mais ainda diante da descontinuidade e falta de protagonismo do Ministério da Educação no que se refere às discussões sobre o Fundo.
No entanto, ainda que existam divergências ideológicas sobre o papel da educação, o Fundeb segue congregando educadores e movimentos diversos enquanto trincheira para o enfrentamento de desigualdades na educação básica brasileira. Não à toa, existe amplo consenso entre movimentos educacionais, pesquisadores especialistas e parlamentares pela aprovação da PEC 15/2015, sem contar da maturidade que a proposta acumulou ao longo do debate pelo Congresso.
Portanto, a burocracia não pode ser usada como desculpa para postergar sua votação, colocando o Fundeb em risco de ser extinto. Pelo contrário, com o cronograma eleitoral e as limitações para ações do Congresso e Executivo – mais ainda com a pandemia da covid-19 -, é urgente votar pela aprovação de um mínimo múltiplo comum para que assegure a existência do novo Fundeb, aglutinando reflexões para além de sua constitucionalização, assim todo o debate não é perdido com mudanças de governo.
Nesse sentido, coloca-se a importância em constitucionalizar o Fundeb como política de Estado, buscando aprimoramentos constantes que não se encerram com sua constitucionalização, mas que se fortalecem ao tê-lo como fórum permanente de debate. Isto é, partir da demanda do povo, encará-lo como projeto de nação, para então financiar e distribuir os recursos necessários para uma educação de qualidade que siga ousando enfrentar desigualdades. Caso contrário, qual educação teremos se o Fundeb for extinto?
* Ergon Cugler e Pamela Quevedo** são pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) e coordenadores do estudo Fundeb em Foco, associados ao OIPP (Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas) e ao GETIP (Grupo de Estudos em Tecnologia e Inovações na Gestão Pública) da Each (Escola de Artes, Ciências e Humanidades).
O estudo Fundeb em Foco foi elaborado junto aos pesquisadores Giovanna Lourenção, Guilherme Lamana, Jhonatan Ferreira, Maria Carolina Santana, Marina Paredes e Victória Marcondes, com orientação do Professor Dr. José Carlos Vaz, e pode ser acessado em bit.ly/fundebemfoco, também via Facebook ou site do Oipp e Getip.
Gestores de São Sebastião pedem esclarecimentos à SEE sobre entrega de cestas verdes
Jornalista: Leticia
Na tentativa de intensificar os esforços coletivos para conter o avanço do coronavírus (COVID-19) no DF, os (as) gestores (as) das unidades escolares de São Sebastião reivindicaram esclarecimentos à Secretaria de Educação sobre a circular n° 36/2020, que determina a distribuição de cestas verdes aos estudantes e suas famílias. Isso porque os (as) diretores (as) demostraram preocupação em relação aos protocolos de segurança que deverão ser adotados durante a entrega dos kits.
Um documento elaborado e assinado pelos diretores da regional e entregue esta semana à SEEDF, eles questionaram se a Secretaria distribuirá Equipamento de proteção individual (EPI) para realização da entrega das cestas aos pais e responsáveis de alunos, bem como os demais protocolos de segurança; número máximo de atendimentos diários; padrões de recebimento e armazenamento dos alimentos; realização de entregas organizadas e articuladas com os CRASs -Centro de Referência de Assistência Social- entre outras questões.
Até o fechamento desta matéria, a SEEDF ainda não havia dado retorno aos(as) gestores(as), entretanto, de acordo com o cronograma previsto na circular, as cestas verdes deveriam começar a serem entregues na última terça-feira (23).
A distribuição está prevista na Lei Federal nº 13.987/2020 que autoriza em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica durante o período de suspensão das aulas, em razão de situação de emergência ou calamidade pública.
O diretor do Sinpro-DF, Melquisedek Aguiar , explica que a distribuição de alimentos neste momento complexo, em que muitas famílias passam por dificuldades, é correta. Entretanto, Melquisedek ressalta que o direito à alimentação é constitucional e deve prevalecer independente do período vivenciado. Porém, neste momento, mais que nunca é necessário ter cautela. Principalmente, no auge desta pandemia que assola o mundo inteiro. “Nesse contexto de crise de saúde pública e sanitária, associada ao colapso econômico é mais que necessário ter comida na mesa. Os gestores precisam ter garantido os padrões de segurança e é dever da Secretaria de Educação determinar e conceder condições para que as gestões realizem a entrega. Todos os envolvidos precisam estar à vontade para entrega das cestas. Para preservar e não colocar a vida dos profissionais e das famílias em risco é fundamental evitar aglomerações e a disseminação do coronavírus”, alertou.
Clique AQUI e confira o documento dos(as) gestores (as).
Sindicatos realizam ato público contra redução salarial do PLC 46/2020
Jornalista: Maria Carla
Dirigentes sindicais realizaram, na manhã de quinta-feira (25), um ato público em frente ao Palácio do Buriti contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020, em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com previsão de votação em Plenário no dia 30/6.
De autoria do governo Ibaneis Rocha (MDB), o projeto aumenta o valor das alíquotas de contribuição previdenciária de 11% para 14% e, com isso, promove brusca redução salarial de até R$ 800,00 no vencimento dos(as) ativos(as) e no provento dos(as) aposentados(as) que ganham acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), também passa a taxar aposentados(as) que ganham abaixo do teto do RGPS e, numa canetada, institui a reforma da Previdência de Bolsonaro no Distrito Federal.
Confira, no vídeo, a manifestação, cujos participantes mantiveram as regras de distanciamento e uso de máscara para impedir contaminação pelo novo coronavírus.
Assista no Instagram: https://sinpro25.sinprodf.org.br/atopublicoplc46i
Assista no Facebook: https://sinpro25.sinprodf.org.br/atopublicoplc46f
Saber Viver em Casa, desta sexta (26), avalia o plano de voltas às aulas da SEEDF
Jornalista: Maria Carla
A plataforma Fale com o Sinpro, uma espécie de serviço de ouvidor (ombudsman), disponibilizado pelo sindicato para a categoria falar como está sendo a implantação do ensino remoto e a volta às aulas virtuais na pandemia da covid-19, registrou centenas de reclamações, que vão de queixas de ansiedade até críticas aos cursos da Eape, ministrados de forma muito rápida; falta de equipamentos (Internet, impressora, computador); excesso de atividades entre cursos, formação, reuniões, produção de materiais, aulas virtuais; e atendimento aos(às) estudantes via telefone e plataforma.
Há, também, muitos registros de dúvidas de como executar o plano de retorno às aulas não presenciais e, sobretudo, reclamações acerca da ausência de material para execução do trabalho, da pressão para cumprimento do cronograma de atividades, existência de professores(as) sem computador e tendo de trabalhar pelo celular com conexão 3G de custo do próprio bolso.
No programa Saber Viver em Casa, desta sexta-feira (26), às 17h, quatro professores vão avaliar o plano de volta às aulas por meio do ensino remoto e plataformas virtuais da Secretaria de Estado da Educação (SEEDF). Eldemes Ramos, da CRE Gama; Adriana Corrêa, da CRE Guará; Michael Carone, da CRE do Recanto das Emas; e Júlio Barros, diretor do Sinpro-DF.
Não perca!
A edição desta sexta (26) será transmitida às 17h, com oportunidade de participação ao vivo.
O programa Saber Viver em Casa é uma parceria do Sinpro-DF com a TV Comunitária, transmitido, ao vivo, pelo canal 12 da NET e pelo Facebook e You Tube do sindicato.
Assista, divulgue e participe!
#ProgramaDeTv
#FiqueEmCasa
STF conclui julgamento que proíbe a redução da jornada de trabalho e dos vencimentos de servidores públicos
Jornalista: Luis Ricardo
Foto: STF
Em sessão plenária virtual do último dia 24, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2238, que havia sido suspenso em 22.08.2019, declarando inconstitucional o parágrafo 2º do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). O referido dispositivo facultava ao gestor público reduzir temporariamente a jornada de trabalho e adequar os vencimentos dos servidores públicos à nova carga horária.
Essa decisão ocorre em um dos momentos mais agudos de ataques aos direitos dos servidores públicos, seja por razões da pandemia da COVID-19, seja pela implementação do projeto ultraliberal de Bolsonaro e Guedes que visa reduzir as funções do Estado e mitigar direitos dos servidores.
Nos próximos dias a CNTE ingressará com outra ADI no STF, desta vez para questionar a suspensão temporária dos planos de carreira dos servidores públicos, prevista na Lei Complementar 173/2020, bem como a não vinculação à educação de parte das perdas tributárias de Estados, DF e Municípios repassada pela União aos entes subnacionais na forma de “auxílio” financeiro.
Em relação ao congelamento dos vencimentos e da carreira dos servidores públicos das três esferas, previstos para ocorrer até dezembro de 2021, o Congresso Nacional havia excetuado os profissionais da educação e outras categorias dessa regra leonina, porém o presidente Bolsonaro vetou esse dispositivo. E independentemente de o Congresso derrubar o veto nº 17/2020 (situação ainda indefinida), a CNTE questionará judicialmente as regras de congelamento da LC 173, a fim de restabelecer o direito constitucional à valorização permanente das carrerias dos servidores públicos efetivos.
EDUCAÇÃO ESPECIAL: TEMPOS DE EXCEPCIONALIDADE OU DE EXCLUSÃO? CONFIRA O PROGRAMA SABER VIVER DESTA SEXTA-FEIRA (26)
Jornalista: Leticia
Devido ao isolamento social, o acesso digital passou a ter um espaço maior na rotina de todos(as), inclusive no meio educacional, onde vem sendo implementado em meio a muitas dúvidas e questionamentos: estamos aptos para atuar com o ensino remoto? As plataformas on-line fazem parte da realidade de todos(as) os estudantes da rede pública e dos professores(as)? Esse modelo é acessível aos estudantes com necessidades especiais?
Para refletir sobre essas e outras questões, o Programa Saber Viver em Casa desta sexta-feira (26), às 14h, abordará a “Educação Especial: Tempos de Excepcionalidade ou de Exclusão?’’, que contará com a participação da professora Olga Freitas e da diretora do Sinpro, Vilmara do Carmo.
O programa Saber Viver em Casa é uma parceria do Sinpro-DF com a TV Comunitária, e é transmitido pelo canal 12 da NET e pelo Facebook e You Tube do Sinpro-DF.
Fique em casa e não perca: é nesta sexta-feira (26), às 14h!
Termina na terça (30) o prazo para responder a pesquisa a dor da gente
Jornalista: Leticia
A pesquisa “A dor da gente”, que tem como objetivo entender o fator multicausal do sofrimento no trabalho está na reta final. A coleta de dados termina na próxima terça-feira (30), mas ainda dá tempo de participar. Basta acessar o link www.trabalhovivo.net. e responder o questionário.
Participe! Em apenas 20 minutos você responde a pesquisa completa.
Trata-se de uma iniciativa do Sinpro que visa investigar como as relações de trabalho influenciam a saúde dos(as) professores(as) e orientadores (as) educacionais. Usando como objeto de estudo a dinâmica dos relacionamentos entre os pares, com os(as) gestores, as condições de trabalho e o suporte oferecido pela Secretaria de Educação.
O Sinpro-DF convida você a responder a pesquisa e entender essa questão. Colabore com este importante estudo e ajude o Sinpro a investigar a origem e as causas do adoecimento da categoria. Desta maneira, será possível juntar informações científicas e dar o primeiro passo na luta rumo a uma solução.
A pesquisa é coordenada pelo Núcleo de Trabalho, Psicanálise e Crítica Social da Universidade de Brasília (UnB). Na coleta de dados é utilizado o Protocolo de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho (Proart). Esse Protocolo permite o levantamento dos indicadores do trabalho que atuam na gênese de patologias, tendo como unidades de análise os modelos de gestão, a organização do trabalho, os riscos de sofrimento patogênico e os danos físicos, psicológicos e sociais.
