Uninove demite 300 professores e ao invés de aula transmite palestra com padre Fábio
Jornalista: Maria Carla
No mesmo dia em que demitiu mais de 300 professores, que receberam a carta comunicando a dispensa por e-mail, a Universidade 9 de Julho (Uninove) transmitiu pelas redes sociais uma palestra motivacional com o padre Fábio Melo e o ex-secretário Estadual de Educação de São Paulo Gabriel Chalita.
“Fortaleça o seu interior e acredite em você” foi o tema da live transmitida no canal do YouTube da Uninove, às 20h desta segunda-feira (22). A transmissão revoltou estudantes que, neste horário, deveriam estar assistindo as aulas online canceladas por causa das demissões.
Nas redes sociais, alunos lamentaram a demissão dos professores e a substituição das aulas pela palestra motivacional.
“É simplesmente um lixo a UNINOVE tratar nós alunos desse jeito, não pagamos mensalidade absurda para ver palestra”, escreveu Henrique Souza em seu perfil no Twitter.
Outros, como Kátia Vasco, cobraram alguma empatia do padre Fábio Melo aos professores demitidos. “Alguma nota de empatia aos professores? Não decepcione”, escreveu em um post no Twitter.
A Uninove não confirmou o número de demitidos, mas o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP) afirmou que 300 docentes foram desligados e que já entrou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), nesta terça-feira (23), solicitando uma medida liminar (provisória) que anule as demissões.
Em nota divulgada em seu site, o Sinpro-SP afirma que a reforma Trabalhista de 2017 facilita demissões em massa como essa dos professores e ressalta o impacto social da medida, no momento da pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 52 mil brasileiros.
“O fato de ela ocorrer em meio à pandemia e de a Mantenedora não ter manifestado nenhuma intenção de negociar ou amenizar o problema, agrava ainda mais a situação”, diz trecho da nota que conclui afirmando: “Para o SinproSP, a pandemia está sendo usada pela Uninove para acelerar o processo de reestruturação iniciada há alguns anos e baseada na redução da folha de pagamentos e maximização dos lucros”.
Em junho do ano passado, a universidade aumentou da carga horária baseada em ensino a distância (EAD) e demitiu aproximadamente 30 professores de cursos da área de humanas. Os alunos foram protestar diante do campus Barra Funda, zona oeste da capital paulista, como lembra reportagem da RBA.
Educação na pandemia: qual o melhor momento para a volta às aulas?
Jornalista: Luis Ricardo
A discussão da volta às aulas em meio a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ganhou força com a reabertura do comércio em diversas cidades brasileiras. Apesar da maioria dos entes federados não possuir data de retorno das escolas, há cronograma em Fortaleza (CE) – 19 de julho para instituições particulares e 31 de julho para públicas – e no estado de Goiás, que prevê o regresso dos estudantes que não possuem internet em 3 de agosto.
Mas seria esse o momento adequado para o retorno? Para o infectologista pediátrico da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Marcelo Otsuka, a resposta é negativa.
“Ainda há o aumento dos casos exponencialmente, o que mostra que a epidemia não está controlada. Além disso, no Brasil, por questões econômicas, sociais e políticas, não houve um respeito à quarentena, o que prolongará o período de novas infecções. Será algo inesperado, porque nenhum outro país no mundo retomou as atividades comerciais tão cedo”, analisa.
Para o médico, uma volta às aulas não alinhada com o controle da epidemia contribuiria para novos focos da covid-19. “A Inglaterra tentou um retorno nessas circunstâncias e os casos aumentaram, obrigando-a a fechar as escolas novamente”, exemplifica.
O agravante é que crianças infectadas podem ser assintomáticas e transmitirem o vírus para a população idosa, considerada grupo de risco. “Não teremos capacidade para testar todos os alunos e saber quem tem ou teve a doença. A criança infectada na escola pode transmitir para os pais e avós ao chegar em casa”, alerta.
O mesmo vale para docentes próximos ou na terceira idade. De acordo com o caderno “Perfil do Professor da Educação Básica”, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em 2018, aproximadamente 6,7% deles possuem mais de 57 anos no país.
“Se contarmos os estudantes e funcionários de todas as redes brasileiras, somos quase 25% da população. Uma retomada das aulas sem segurança e foco na saúde impactaria negativamente toda a sociedade em pouco tempo”, prevê o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A instituição também é contra voltar às aulas.
Exemplos internacionais
Para Otsuka, o atual momento deve ser aproveitado pelos governos e entidades do setor para planejar o retorno e pensar em protocolos. “Exige listar os materiais de higiene e de proteção que serão usados, como será realizada essa compra e distribuição pelo Estado, assim como treinar professores e a equipe de limpeza. Estes últimos lidarão com resíduos potencialmente infectados e devem estar bem paramentados”, lembra.
O “novo normal” também exigirá mudanças na estrutura das escolas para barrar a possibilidade de infecção, como uso de máscaras e distanciamento entre as carteiras.
“O ideal seriam aulas curtas e com grupos menores, evitar que os alunos mudem de lugar durante as atividades e rodízio de turmas nos intervalos”, recomenda. “Devem-se evitar bebedouros compartilhados, oferecendo água em copos individuais”, acrescenta.
Aos pais, cabe não enviar a criança à escola em caso de qualquer sintoma de saúde. “Muita gente desconhece, mas a diarreia, por exemplo, também pode ser sinal de infecção do coronavírus”, acrescenta o médico.
Experiências em outros países que já vivenciam o fim da pandemia podem inspirar a volta às aulas no Brasil. Caso da China, país com um contingente escolar volumoso.
“O país conta com um protocolo rígido, com troca de máscaras pelos alunos ao chegarem à escola. Já Portugal prevê a higienização das mãos a cada troca de aula. No Uruguai, os estudantes são submetidos a um questionário diário para monitorar se eles ou algum morador de suas casas está doente”, revela a coordenadora de educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Rebeca Otero.
A especialista ainda destaca a necessidade dos protocolos também considerarem o deslocamento em transporte público por parte de alunos e trabalhadores da educação, assim como a gestão de crises, como o que fazer se um deles for diagnosticado com o coronavírus.
“Também é indicado que as secretarias possuam um planejamento de emergência para futuras pandemias ou outras situações em que a frequência presencial necessite ser interrompida, como desastres ambientais”, indica.
Diálogo e articulação
Em junho, o Consed lançou o documento “Diretrizes para protocolos de retorno às aulas presenciais”. Araújo, porém, critica o fato de os professores não terem sido ouvidos na formulação do documento.
“Foram escutadas instituições financeiras, bancos, setores da indústria, mas não há representantes das entidades de alunos, pais e docentes”, ressalta.
“O que pedimos é um diálogo social. Defendemos um modelo no qual seriam formadas comissões com toda a comunidade escolar, coordenadas pela Secretaria de Educação”, pontua Araújo. Além disso, para colaborar com o debate, a CNTE desenvolveu o documento “Diretrizes para a Educação Escolar durante e pós-pandemia”.
A exclusão da comunidade escolar do debate sobre a retomada das aulas em outras iniciativas também é ressaltada pelo coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Exemplo é o Projeto de Lei (PL) 2949/20, do deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que estabelece uma estratégia nacional para esse retorno. O material necessita de pareceres favoráveis em três comissões antes de seguir para votação em plenário.
“É uma boa iniciativa e de um bom parlamentar, mas que peca igualmente por não ouvir os docentes na sua formulação, ficando distante da realidade de trabalho. Infelizmente, a ciência pedagógica não é trazida ao debate”, lamenta.
‘Drama social’
Falta de saneamento básico, de produtos de higiene e superlotação das classes são problemas históricos da educação brasileira que podem agravar a situação com o retorno às aulas.
“Vale destacar também que muitos pais não puderam parar de trabalhar na pandemia ou já foram obrigados a retornar. Para eles, a maior preocupação não é a morte, mas não ter um emprego por falta de amparo do Estado. É um drama social”, contextualiza Cara.
Ele explica que a situação afeta diretamente os estudantes. “Além de não poderem colaborar com a mediação da educação dos filhos, algo que o ensino remoto exige, muitos não têm com quem deixar as crianças. Com isso, a pressão para que as aulas voltem antes da epidemia estar controlada é maior”, pontua.
Para ele, uma resposta a esses problemas estruturais precisaria ser realizada em conjunto entre Ministérios da Educação (MEC), da Saúde e da Economia. Os dois primeiros, porém, encontram-se atualmente sem ministros.
“Uma volta priorizando a segurança necessitaria também da harmonia entre os três poderes. Assim como o alinhamento das políticas do MEC, Conselho Nacional de Secretários de Educação [Consed] e União dos Dirigentes Municipais de Educação [Undime]”, complementa Otero.
O retorno traz ainda como questão o que fazer com o calendário escolar. “Deve-se optar por um cronograma flexibilizado, com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e priorizar o retorno dos alunos sem acesso a internet”, defende a coordenadora da Unesco.
“A aprendizagem é apenas uma função da escola, que deve também socializar e educar para a cidadania. Penso que, em um momento de pandemia, preocupar-se apenas com o conteúdo é inadequado. O importante é professores, estudantes, pais e demais membros da comunidade seguros e vivos”, diz Araújo.
“O Brasil já está dentro do Mapa da Fome”, denuncia ex-presidente do Consea
Jornalista: Luis Ricardo
A pandemia do novo coronavírus, que já causou mais de 51 mil mortes no Brasil e uma crise socioeconômica sem precedentes, fez com que a latente ameaça da insegurança alimentar dos últimos anos se tornasse realidade para as populações mais pobres do país.
No ano passado, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) havia alertado que o Brasil poderia voltar a ser incluído no Mapa da Fome, ou seja, na relação de países que têm mais de 5% da população ingerindo menos calorias que o recomendável. Desde 2014, o país já havia deixado essa lista.
A estimativa do Banco Mundial é que cerca de 5,4 milhões de brasileiros atinjam a extrema pobreza, chegando ao total de 14,7 milhões de pessoas até o fim de 2020, ou 7% da população.
“O Brasil já está dentro do Mapa da Fome. Vamos ter que fazer todo um esforço de reconstrução. Esperamos que um dia se reponha a participação social no país, de forma que possamos, novamente, sair do Mapa da Fome, e oferecer condições de alimentação com comida de verdade para nossa população”, afirma Francisco Menezes, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em entrevista ao Brasil de Fato.
Apesar do peso inegável da covid-19, na avaliação de Menezes, o vírus não pode ser apontado como o único responsável pelo cenário desastroso. Ele explica que há uma evidente piora no combate à fome e extrema pobreza no Brasil desde 2016, resultado das políticas neoliberais adotadas desde então, com destaque para o desmantelamento das políticas de segurança alimentar e nutricional.
Entre elas, a extinção do próprio Consea, responsável pelo controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional assim que Bolsonaro chegou ao governo.
Para Menezes, que também é pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), além de interromper avanços conquistados nos últimos anos, o fim do Consea impede que “nesse momento, a sociedade de forma articulada, como um todo, pudesse dar contribuições e ter condições para oferecer diretrizes diante desse quadro excepcional que vivemos”.
Segundo ele, o esvaziamento das políticas voltadas para a agricultura familiar também tem a volta da fome como consequência direta.
“É absolutamente vital o fortalecimento da agricultura camponesa, da agricultura familiar como um todo, porque ela propicia a produção da maior parte dos alimentos e de melhor qualidade, mais saudável, para a população”, afirma, ressaltando a importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“Se esse programa não tivesse sido desmontado, com os cortes orçamentários tremendos que ocorreram nos últimos anos, teríamos um programa com a capacidade tão virtuosa dele de ligar a produção ao consumo e possibilitar a chegada dos alimentos nos circuitos curtos, o que é o ideal em termos da soberania e segurança alimentar.”
Confira a entrevista com Francisco Menezes na íntegra.
Brasil de Fato – Um relatório recente da ONU apontou que a extrema pobreza na América Latina e no Caribe deve alcançar mais de 83 milhões de pessoas ainda esse ano. Quais são as implicações desse trágico cenário, principalmente aqui no país?
Francisco Menezes – Em primeiro lugar, podemos situar esse quadro atual pensando como a coisa vinha caminhando até surgir a pandemia. A América Latina tinha cumprido um percurso, em determinado momento, favorável no sentido da redução da fome. É sempre bom lembrar que existem países como o Brasil, como o México e outros, que têm populações grandes em comparação a outros países e portanto o que ocorre pesa muito no total.
E estou me referindo ao caso do Brasil, que cumpriu uma trajetória magnífica até 2014. Tanto que a FAO e outras organizações da ONU consideraram que o Brasil tinha saído do Mapa da Fome.
A partir de 2015, mas sobretudo depois de 2016 em diante, vem piorando bastante o quadro brasileiro. Tanto em relação ao enfrentamento da fome como, particularmente, a questão da pobreza e da extrema pobreza. A extrema pobreza está muito associada à fome, naturalmente.
Pensando América Latina como um todo, é claro que a pandemia traz um impacto muito grande. Seja na desorganização da economia, pondo à prova, muito fortemente, os elementos de desigualdade e o próprio aguçamento da pobreza. Acho que a previsão e a preocupação relatada nessa pesquisa é muito procedente.
É claro que é difícil chegarmos a números muito exatos do que acontecerá mas a repercussão aqui na América Latina deve ser muito grande. Até porque, de um lado existem problemas estruturais, que já vinham, mas também assistimos em alguns desses países um enfrentamento da pandemia de uma forma bastante questionável.
Falo, novamente, do caso brasileiro, que é a maior aberração do mundo em termos desse enfrentamento. Apesar da existência do Sistema Único de Saúde (SUS), se não o desastre seria muito maior. Mas existem outros países que estão revelando problemas muito preocupantes no enfrentamento da pandemia, como é o caso do Peru, que impactará as populações mais vulneráveis.
Como estava comentando, existe um processo de desmonte que é anterior à covid-19. Quais elementos podemos citar como responsáveis pela volta da fome no país?
Um conjunto de fatores, mas todos eles muito graves. Em primeiro lugar, até gostaria de assinalar que é errado dizer simplesmente que a crise levou a essa situação. É preciso dizer que o enfrentamento da crise, a opção pelas políticas neoliberais e ultra neoliberais que foram tomadas conduziram a esse crescimento da pobreza e da extrema pobreza de uma forma acelerada.
Em segundo lugar, o desmonte das políticas de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar. Nesse sentido, esse desmonte se encontrou com o agravamento das condições de vida dessa população, que ficou completamente desprovida de assistência, portanto, isso aguçou o quadro de crescimento da pobreza e abandono, sobretudo em relação ao Brasil.
O desmonte do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi a primeira medida provisória do atual governo. Extinguir o Consea. Estava dentro da estruturação do novo governo.
Isso reduziu a capacidade de um órgão que vinha desempenhando um papel que é muito vital, seja na construção de políticas de segurança alimentar e nutricional, várias delas foram construídas lá dentro, entre governo e sociedade, em um período em que isso era possível.
Mesmo depois do golpe de 2016, havia ainda uma resistência em nível federal, muito articulada com os conselhos nos estados, e que possibilitava um grau de contenção maior do desmonte que se pretendia fazer. Há um preço grande de se ter eliminado a participação social dessa forma.
Caso o Conselho e outras estruturas tivessem sido mantidas, a resposta nesse momento de combate ao coronavírus seria diferente?
Acredito que haveria muita dificuldade para o Consea conviver com o atual governo e toda sua forma autoritária de não escuta da sociedade organizada. Seria um processo de confronto permanente. Mas, pelo menos, teríamos uma capacidade maior de falar para a sociedade.
Isso agora está acontecendo e sendo construído através das próprias organizações que buscam oferecer uma resistência. Acabou-se com a parceria, tem um preço grande. É bom citar que estava programada, para 2019, a realização da 6ª Conferência Nacional da Segurança Alimentar e Nutricional. Não só isso foi inviabilizado como não cria as condições para que, nesse momento, a sociedade de forma articulada, como um todo, pudesse dar contribuições e ter condições para oferecer diretrizes diante desse quadro excepcional que vivemos.
Entre as políticas de segurança alimentar, qual o peso dos cortes de orçamento da agricultura familiar? Qual a relação desse processo com o aumento da fome e da pobreza nos grandes centros urbanos?
É absolutamente vital o fortalecimento da agricultura camponesa, da agricultura familiar como um todo, porque ela propicia a produção da maior parte dos alimentos e de melhor qualidade, mais saudável, para a população.
O esvaziamento das políticas voltadas para essa agricultura tem um preço altíssimo. Nas prática, são essas situações que estamos vivendo agora.
Com a necessidade do fechamento das escolas, enfrentamos uma situação que ainda não está bem resolvida, ainda há muitos problemas que envolvem a alimentação escolar. Sobretudo para as famílias mais pobres, isso tem um enorme peso.
Muitas vezes, não contar com essa alimentação significa que essas crianças e ou pais delas vão deixar de se alimentar pelo menos uma vez por dia. Isso teve uma repercussão muito forte com o fechamento das escolas, mas elas precisavam ser fechadas se não a tragédia da pandemia seria ainda maior.
Mas, nós não vimos uma capacidade de fazer com que aquilo que era tão importante, o mínimo dos 30% garantidos para a alimentação escolar fornecido pela agricultura familiar, tivesse permanência.
O que aconteceu? Mesmo com estados e municípios acionando formas de repasse para essas famílias em termos de alimentação, ela deixou de sair da agricultura familiar. Criou-se um paradoxo. De um lado, fome nas famílias que ficaram desprovidas da alimentação escolar, as mais empobrecidas. Do outro lado, deixou de haver capacidade de escoamento da produção da agricultura.
Isso demonstra bem o que significa não ter um governo com capacidade de coordenação. Essa é a verdade. É a completa incapacidade, ou mais que a não capacidade, a completa indisposição de coordenar qualquer coisa.
A agricultura familiar é bastante atingida neste cenário. Tem-se buscado no Congresso Nacional medidas de proteção para que as atividades de produção não fiquem prejudicadas e haja fornecimento dos alimentos, seja pela alimentação escolar e outras vias.
Muito importante falar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) mas também é muito importante o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PNAE). Seria outra possibilidade. Se esse programa não tivesse sido desmontado, com cortes orçamentários tremendos, que ocorreram nos últimos anos, teríamos um programa com a capacidade de ligar a produção ao consumo e possibilitar a chegada dos alimentos nos circuitos curtos, o que é o ideal em termos da soberania e segurança alimentar.
O orçamento para esse ano era absolutamente reduzido em termos do PAA. Teve um aporte de R$ 500 milhões, mas consideramos insuficiente, sobretudo nesse quadro, de estar sendo discutido entre R$ 1 bi e R$ 2 bi para rapidamente acionar esse programa com capacidade de fornecimento de alimentos.
O PAA tem um papel crucial na formação de estoques públicos de alimentação, o que vem sendo descuidado pelos últimos governos. É real que tenhamos problemas de estoque que poderão, ainda, aparecer.
Sabemos que o estoque de arroz e feijão do país são muito baixos, e poderemos, em meio a todas essas dificuldades, termos problemas de incapacidade de fornecimento desses produtos por conta da condição brasileira. Não temos como saber como será o mercado externo nos próximos tempos.
O chamado PAA Emergencial está previsto no PL 886, que está no Congresso Nacional. Qual sua opinião sobre a proposta?
Essa modalidade de compra direta e a doação simultânea é um aspecto crucial nesse momento. Já era uma das modalidades mais importantes do programa, porque ele possibilita essa capacidade de um rápido atendimento e de efetivar os circuitos, que chamamos de circuitos curtos.
E tem um outro aspecto muito positivo que é propiciar uma organização entre os agricultores para atender a demanda. Esse é um elemento muito fortalecedor da própria natureza da agricultura camponesa e familiar. É muito chave retomar esse processo.
É claro que não se constroem as coisas da noite pro dia. Vamos pagar por esse caminho que o Brasil tomou. Se os indícios da fome já eram preocupantes, ela agora é real. Ela vai, infelizmente, crescer muito.
Mesmo dentro dos critérios da ONU, o Brasil já está dentro do Mapa da Fome. Vamos ter que fazer todo um esforço de reconstrução. Essa palavra é muito importante, porque ela identifica exatamente o que tem que ser feito: O Brasil tem que ser reconstruído.
É necessário, então, a reconstrução dessas políticas. Esperamos que um dia se reponha a participação social no país, de forma que possamos, novamente, sair do Mapa da Fome, e oferecer condições de alimentação com comida de verdade para nossa população.
O que está em jogo no sentido da qualidade do que ingerimos atualmente?
Em 2007 e 2008, houve uma crise de alimentos no mundo. No qual o preço dos alimentos subiu muito. Nós observamos naquele momento, junto às populações mais pobres, qual era a reação de uma família diante da perda do poder aquisitivo. Estou falando das famílias nas cidades, em que já não conseguiam comprar os alimentos que geralmente consumiam.
Nós observamos que a reação primeira, não era de diminuir a quantidade, mas saiam à procura de alimentos mais baratos que geralmente têm as características de serem caloricamente mais densos, até para dar uma sensação maior de satisfação. Mas ao mesmo tempo, muito pobre nutricionalmente.
Esse é um aspecto que provavelmente está ocorrendo com a perda de poder aquisitivo. Pesquisas recentes mostraram o aumento do preço dos alimentos. Já deve estar se consumindo, em termos nutricionais, de uma forma pior.
Ao mesmo tempo, se a agricultura familiar está sem proteção, se desmonta a capacidade de fornecimento de alimentos mais saudáveis, produzidos agroecologicamente. Se essa capacidade se reduz, o apoio é menor, e ai não só os mais pobres, mas todos os consumidores ficam privados dessa possibilidade de uma alimentação saudável. Aquilo que chamamos de comida de verdade.
Que não se baseia em alimentos processados e ultra processados. Fórmulas que interessam muito ao agronegócio no consumo interno, mas que priva a população de todo um processo que acontecia no Brasil, de construção de condições para uma alimentação mais saudável.
Isso vinha sendo feito e não vou dizer que era um processo fácil. Todos sabemos a força do agronegócio. Não eram as muitas iniciativas nesse sentido mas tinha um programa e um plano de agricultura orgânica e agroecológica em andamento, e as coisas foram esvaziadas.Tem, por esse lado, um prejuízo grande também.
E não basta. É muito importante a educação alimentar. Sempre defendemos isso no Consea. Brigamos muito por uma regulamentação da publicidade de alimentos, mas é preciso que essa alimentação saudável, essa comida de verdade, tenha condições de ser ofertada. Se não, chegará com um preço muito alto a partir do que se conseguiu produzir.
Temos que combinar esse movimento de restabelecer uma cultura de uma alimentação sadia com o crescimento de condições para que essa alimentação chegue a todos em termos que seja possível adquirir e consumir.
Neste cenário de crise socioeconômica, qual a perspectiva para a população?
Essa é uma questão-chave. Se falamos de reconstrução, temos que, desde já, estabelecer quais serão as bases para essa reconstrução. Gostaria de falar da necessidade efetiva do estabelecimento de uma renda básica, mesma que não seja universal, que venha contemplar a população sem desmontar os esquemas já existentes e o modelo de proteção social. Esse modelo tem que ser reforçado, incorporando a renda básica.
Algumas propostas de renda básica falam de acabar com o Bolsa Família e com os outros programas. E não é isso. Temos que somar, o país tem que investir. O país tem que acreditar que isso não é gasto. É investimento em sua população, que, inclusive, tem um papel fundamental na retomada da economia. Justamente são as camadas de menor renda, que destina a renda que entra para os alimentos, para os vestuários, para outras necessidades essenciais. Isso ativa a economia. A renda básica é chave.
Por outro lado, não podemos continuar com essa Emenda Constitucional que foi feita em 2016, o chamado Teto de Gastos. Só na área da saúde, foram perdidos R$30 bi de lá pra cá. Desmontou as políticas de segurança alimentar e nutricional. Os recursos do PAA, cisternas, tantos outros que tiveram seus orçamentos fortemente reduzidos. Essa é outra prioridade. Essa desastrosa emenda, que inclusive não cumpriu nada das promessas de equilíbrio fiscal que se colocava, mas trouxe enormes sacrifícios para a população, tem que ser revogada. Aliás, é um elemento absolutamente inconstitucional. Tem que ser retirado.
Temos uma série de iniciativas políticas, sem dúvidas, voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar que serão absolutamente necessárias nessa reconstrução. O Brasil tem que repensar. A pandemia evidenciou o grau de desigualdade, o grau absurdo de pobreza e falta de condições da população trabalhadora de viver uma vida digna. É preciso acreditar que vamos alterar esse rumo, porque se não, nosso futuro estará bastante comprometido.
EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA É TEMA DO PROGRAMA SABER VIVER EM CASA DESTA QUINTA-FEIRA (25)
Jornalista: Leticia
Diante das mudanças devido à pandemia da Covid-19, o acesso aos meios digitais está cada vez mais crescente. Na educação, o ensino remoto traz uma nova rotina, o que preocupa estudantes, pais e toda comunidade escolar.
Como forma de debater o assunto, o programa Saber Viver em Casa desta quinta-feira (25) abordará a “Educação em Tempos de Pandemia: Anos Finais em debate”que contará como convidados (as) Edna Rodrigues Barroso, professora da CRE Ceilândia e Jorge Santos, professor da CRE Plano Piloto, educadores que estão atuando no novo modelo de teletrabalho na etapa dos Anos Finais. Além dos convidados, a diretora do Sinpro Mônica Caldeira mediará o diálogo.
O programa será exibido ao vivo às 18h, por meio Facebook, Youtube e Instagram do Sinpro-DF.
Participe você também do nosso programa. Fique #EmCasa e não perca!
Saber Viver em Casa, desta quarta (24), debate mercantilização do ensino na pandemia
Jornalista: Maria Carla
Empresários do setor da educação, financiadores de campanhas eleitorais, têm aproveitado a pandemia do novo coronavírus para acelerar a privatização da educação pública no Brasil e na América Latina. Os políticos financiados por eles, por sua vez, aplicam o projeto mercantilista por meio de projetos de lei e outras formas de intervenção.
O programa Saber Viver em Casa, desta quarta-feira (24), às 19h, ao vivo, com o tema “Mercantilização da educação e pandemia: panorama latino-americano”, vai explorar o assunto, mostrar os prejuízos disso para a categoria do magistério e estudantes da rede pública, com as convidadas Fátima da Silva, secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vice-presidente da Internacional de la Educación América Latina (IEAL); e Carolina Moniz, diretora do Sinpro-DF.
Não perca!
A edição desta quarta (24) será transmitido às 19h.
O programa Saber Viver em Casa é uma parceria do Sinpro-DF com a TV Comunitária, transmitido, ao vivo, pelo canal 12 da NET e pelo Facebook e You Tube do sindicato.
Assista, divulgue e participe!
#ProgramaDeTv
#FiqueEmCasa
Frentes parlamentares discutem o financiamento da educação básica no Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias
Jornalista: Leticia
Cinco frentes parlamentares discutem nesta manhã o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o financiamento da educação infantil ao ensino médio. O debate, que será realizado virtualmente, faz parte da Semana da Ciência e da Educação Pública.
Coordenado pela Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação, o evento conta com a participação das frentes pela Valorização das Universidades Federais; em Defesa dos Institutos Federais; em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação; e a Frente Mista da Educação.
Os debates desta manhã serão coordenados pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Fim do ano
O Fundeb foi criado em 2006 por uma emenda constitucional (EC 53) que estabeleceu o prazo de 14 anos para sua vigência. Esse prazo termina no dia 31 de dezembro deste ano.
A Câmara analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundeb permanente.
O texto está em análise numa comissão especial, onde a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), já apresentou parecer aprovando a proposta e sugerindo uma participação maior do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15%, com previsão de aumento de um ponto percentual por ano, até atingir 20% no prazo de seis anos.
Agenda
À tarde, a partir das 14 horas, a discussão sobre a educação continua. Desta vez será abordado o sistema nacional de educação, qualidade e educação não presencial. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) vai comandar essa reunião.
Confira a programação para os próximos dias:
– Quarta-feira (24)
Às 9 horas, o senador Jean Paul (PT-RN) vai coordenar o debate sobre ciência, saúde pública e Covid-19.
Às 14 horas, o debate sobre mercantilização da educação pública brasileira será conduzido pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
– Quinta-feira (25)
Às 9 horas, o deputado Pedro Uczai vai coordenar o debate sobre os seis anos do Plano Nacional de Educação e o governo Bolsonaro.
Às 14 horas, a discussão será sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e permanência estudantil. A reunião será conduzida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS).
– Sexta-feira (26)
Às 9 horas, sob coordenação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), será discutida a atualidade da obra de Paulo Freire.
Às 14 horas, o debate também vai abordar o Proies. Desta vez conduzido pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Sinpro-DF convoca ativos a pressionarem distritais contra redução salarial do PLC 46
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca professores(as) e orientadores(as) educacionais da ativa para enviarem mensagem de texto aos(às) deputados(as) distritais pedindo a eles(as) que pressionem o governador Ibaneis Rocha (MDB) a não alterar as alíquotas previdenciárias.
Apesar de ser virtual, essa ação é importante porque tem resultado em grandes conquistas para a categoria. As mobilizações virtuais realizadas pelo Sinpro-DF nos últimos tempos, sobretudo neste período de pandemia, têm impedido várias tentativas de redução salarial e até de eliminação de direitos consolidados da categoria.
Professor(a) e orientador(a) educacional, a participação de vocês é de extrema importância para impedir que o governo Ibaneis consiga aprovar, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o PLC 46/2020, que altera as alíquotas previdenciárias de 11% para 14% causando uma redução no salário líquido de cada trabalhador(a) do magistério público entre R$ 120,00 e R$ 300,00, a depender do salário de contribuição.
Defenda seu salário. Não deixe que o governo reduza ainda mais a remuneração de uma categoria que há está há quase 6 anos sem nenhum tipo de reajuste salarial. Os impactos do PLC 46/2020 sobre a vida dos(as0 trabalhadores(as) do magistério são nefastos.
A parcela aumenta à medida que o salário também é maior. Por exemplo: quem possui um salário de contribuição, hoje, de R$ 7 mil, terá debitado do salário 14% e vai pagar, todo mês, R$ 980,00 de contribuição previdenciária (pela regra atual, esse valor é de R$ 770,00).
Impactos para os aposentados – A alteração das alíquotas de contribuição previdenciárias será desastrosa, sobretudo para os(as) aposentados(as), porque terão o impacto do aumento de 11% para 14% sobre a parcela do provento que excede não mais o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mas sim sobre o valor que ultrapassa o salário-mínimo.
Confira, a seguir, os contados para o envio das mensagens:
Vamos pressionar para barrar as mudanças nas alíquotas previdenciárias
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF orienta os(as) aposentados(as) da carreira magistério a se manifestarem enviando mensagens de texto para cada deputado(a) distrital pedindo a eles(as) que pressionem o governador Ibaneis Rocha (MDB) a fim de evitar alteração das alíquotas previdenciárias.
Essa ação é importante em razão do elevado grau de relevância das mobilizações virtuais que o Sinpro-DF tem realizado, nos últimos tempos, para impedir redução de salário e eliminação de direitos trabalhistas.
As mobilizações virtuais promovidas pelo sindicato e realizada pela categoria já fizeram, várias vezes, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) voltar atrás em decisões já estavam consolidadas.
A diretoria ressalta a importância da participação intensa de cada aposentado(a) nas mobilizações virtuais para que ele(a) próprio(a) não tenha sua remuneração líquida reduzida em mais de R$ 800,00, a depender do valor da aposentadoria ou da pensão.
Confira, a seguir, o contato com os(as) parlamentares e lute pela não redução do seu salário.
É com enorme pesar que o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) vem a público noticiar o falecimento do nosso querido companheiro de luta Marúcio Gomes da Câmara.
Após lutar incansavelmente pela vida com a mesma garra que lutava pela categoria magistério, Marúcio sofreu um infarto.
Atuou como professor de Geografia, História em diferentes escolas do DF, deixando o registro do profissionalismo e competência.
Nosso querido Marúcio será sempre lembrado pelo profissionalismo, honestidade e competência e, neste momento de dor, a diretoria colegiada do Sinpro se solidariza aos familiares e amigos e deseja que Deus dê conforto para que possam enfrentar esta perda com serenidade.
Amanhã (23), ocorrerá das 09h às 11h da manhã, o culto de despedida do nosso companheiro no Cemitério Campo da Esperança- Plano Capela 02.
COVID-19 Sindicatos e mandatos progressistas elaboram dossiê contra o retorno às aulas no Rio de Janeiro
Jornalista: Leticia
Nesta segunda-feira (22), movimentos do Rio de Janeiro lançaram um manifesto em defesa da vida e com posicionamento contrário à proposta de retorno às aulas nas escolas do Rio de Janeiro, diante da realidade da epidemia da COVID-19. A iniciativa partiu dos mandatos dos vereadores Babá, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Marcos Paulo, Paulo Pinheiro, Reimont Otoni, Renato Cinco, Tarcísio Motta, em conjunto com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE RJ), o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SINPRO), o Movimento de Mães, Pais e Responsáveis Pela Escola Pública Municipal Carioca (MovEM-Rio), O Movimento Inclusão Legal (MIL) e Trissomia do Amor 21.
O dossiê, encaminhado para a secretária de educação do município do Rio de Janeiro, Talma Romero Suane, exibe um panorama do retorno às aulas ao redor do mundo, com o intuito de demonstrar como essa decisão deve ser baseada em indicativos objetivos e na garantia de adaptações e reformas, tanto na estrutura quanto na dinâmica dos espaços e das interações da comunidade escolar.
Na avaliação das entidades que assinam o dossiê, muitos países já conseguiram retornar às atividades escolares, mas é necessário considerar as diferentes realidades e estruturas de cada país, e como ele foi afetado pela pandemia. A maioria teve o cuidado de esperar o achatamento da curva, para indicar o retorno. Aqueles que tomaram essa decisão precocemente viram o retorno da ascensão de casos e tiveram que fechar novamente as suas escolas.
O material apresenta questões específicas sobre a epidemia no Brasil e no Rio de Janeiro, além de questionar o decreto apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que indica a volta às aulas sem que haja garantias de controle da epidemia e estrutura básica na rede para a retomada das atividades. As entidades informam que a rede pública municipal de educação do Rio de Janeiro é a maior da América Latina. Pelo site da SME há 1.542 escolas, 39.815 professores, 13.862 funcionários administrativos e 641.564 estudantes. Há, também, equipes extra quadro que fazem a limpeza das unidades. No interior das escolas mais de 700 mil pessoas irão conviver por longos períodos. Somados a estes haverá a circulação na cidade dos responsáveis que levarão suas crianças e jovens.
As entidades reivindicam que se abra um debate amplo e realista com toda a comunidade escolar sobre as condições para o retorno às aulas. Este debate deve levar em consideração, primordialmente, as orientações da OMS e demais setores que analisam a evolução da pandemia, e traçar um plano consistente de retorno que garanta o direito à vida e à educação de nossas crianças, jovens e adultos.
