• CUT
• SINPRO-DF

Saiba como se prevenir contra a Covid-19 para a volta ao trabalho presencial

Apesar de não ter cumprido grande parte das seis orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para reabertura da economia, vários estados brasileiros já estão reabrindo lojas de ruas, shoppings, escritórios e fábricas expondo milhares de trabalhadores e trabalhadoras ao risco de contrair a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O PortalCUT ouviu um especialista da área da saúde para orientar o trabalhador e a trabalhadora sobre os cuidados que devem tomar nos transportes coletivos e nos ambientes de trabalho para se prevenir contra a doença, já que no Brasil, prefeitos e governadores estão ignorando as orientações da OMS.

Um país só pode reabrir a economia, segundo a OMS, se a transmissão do novo coronavírus estiver controlada; o sistema de saúde com capacidade de detectar, testar, isolar e tratar todos os casos e rastrear todos os contatos; que os riscos de surtos estejam minimizados em contextos especiais, como unidades de saúde e asilos; que medidas preventivas estejam em vigor em locais de trabalho, escolas e outros lugares onde as pessoas precisam ir; que os riscos de importação de casos possam ser gerenciados; e que as comunidades estejam totalmente educadas, engajadas e capacitadas para se ajustarem à “nova norma”.

“O que se monitora no Brasil é o fim da linha, a UTI, onde não tem mais como agir e a mortalidade é altíssima. Ao invés de proteger as pessoas, as autoridades estão fazendo teste com a vida para atender o empresariado e deixaram a população e os trabalhadores e trabalhadoras a mercê de seus próprios cuidados”, afirma o médico infectologista, Ulisses Strogoff De Matos, que deu as dicas sobre como se prevenir, que você vai conferir abaixo.

O especialista alerta que as pessoas estão indo fazer compras, retornando ao trabalho e a rotina sem ter informações básicas de proteção e sem saber de fato os riscos que correm. Ele aponta também, a falta de responsabilidade do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e diz que ele é um dos principais problemas do país no combate ao coronavírus.

“Tem muita gente que nem sabe usar a máscara corretamente e devido a inúmeras notícias falsas não acredita nas mortes e na letalidade do vírus. E ainda temos 30% da população (cerca de 70 milhões de pessoas) que apoiam e acreditam em tudo que Bolsonaro faz e fala e isso só piora ainda mais os impactos desta doença. E os governos estaduais e prefeitos no começo criticaram, mas agora estão dando a mão para ele. Tudo farinha do mesmo saco”, ressalta Ulisses.

Preocupado com a vida e com a saúde da população e com os trabalhadores e trabalhadoras, que agora vão se arriscar mais, ao pegar o transporte coletivo, ficar ao menos 8 horas em lugares fechados e também tendo maior contato com o público, o médico infectologista dá dicas de cuidados e proteção.

Confira os cuidados que você deve ter nesta volta ao trabalho

Luvas, usar ou não usar?

As luvas devem ser usadas somente pelos profissionais de saúde. Segundo dr. Ulisses, as luvas são infectadas assim como as mãos e é mais difícil higienizar a luva do que a mão.

Uso de Máscaras

Vários países do mundo estão voltando a fechar os comércios e até o restringindo o contato social devido a uma segunda onda de contágio da Covid-19. Um estudo recente da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, oferece novas evidências de que as máscaras podem ser cruciais para evitar uma nova onda de infecções.

No Brasil, vários estados já decretaram e aprovaram medidas obrigando o uso de máscaras caseiras e a nível federal, uma Lei neste contexto já foi aprovada na Câmara, no Senado e agora só falta sansão presidencial.

Segundo Ulisses, é preciso usar a máscara de proteção, caseira ou descartável, e como em muitos estados têm decreto e leis é preciso que as empresas e comércios exijam e fiscalizem o uso correto deste equipamento que pode salvar vidas.

E lógico, aponta ele, quando retirar e colocar é preciso higienizar as mãos com álcool em gel e ainda não tocar na parte frontal da máscara porque é na retirada que muitas pessoas são contaminadas. “E quando for tossir ou espirrar não é para tirar a máscara, porque são nas gotículas que saem que podem estar o vírus e a proteção é justamente para isto. Já vi casos em que o comércio teve que voltar a fechar porque todos os funcionários foram contaminados por não se protegerem e nem obrigar os clientes a usarem as máscaras de forma correta”, explica Ulisses.

Por isso o médico alerta que não adianta usar máscara e deixar o nariz de fora, e também que ela [a máscara] não pode estar úmida e se for descartável precisa ser dispensada a cada duas horas. As máscaras de pano precisam ser lavadas com água e sabão e não podem ser usadas por mais de 4 horas, as pessoas precisam ter de 4 a 5 guardadas em sacos plásticos na bolsa para todo o tempo que for ficar fora.

“E se o colega de trabalho não usar, é preciso que a chefia tome providências e a empresa precisa fiscalizar, porque e questão de saúde pública e segurança de trabalho. O não uso coloca todo mundo em risco e é um atentado contra seus colegas e a saúde no geral”, afirma.

ARTE: ALEX CAPUANO

 Álcool gel e higienização das mãos e locais de trabalho

O uso de máscaras de proteção deve vir acompanhado com outras proteções, aponta o médico. O uso do álcool em gel e a higienização das mãos, em locais de trabalho e transportes coletivos são fundamentais.

“Lavar as mãos com água e sabão inativa o vírus, manter higienizado com álcool as mesas de trabalho, os vagões de trens e ônibus e locais onde as pessoas colocam as mãos para se segurarem são medidas essenciais para o combate ao vírus”, ressalta o médico.

Ventilação e o perigo do ar condicionado

Ulisses também lembra a importância da ventilação natural nos ambientes de trabalho e também no transporte coletivo para evitar a proliferação do novo coronavírus.

“É importante manter janelas e portas abertas para a ventilação do ambiente e ainda com todo mundo usando a máscara. A fala gera aerossol e muita gente falando num mesmo espaço o problema pode ser ainda maior”, disse o médico.

Um estudo realizado por cientistas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças de Guangzhou, na China, apresentou um dado alarmante: os aparelhos de ar-condicionado podem ser um veículo eficiente na propagação do vírus e a recomendação é de que haja ventilação natural, o que pode evitar a contaminação com as gotículas.

Distanciamento

Outra ação importante e que deve ser contínua e precisa, que aponta também neste estudo da China, é o distanciamento entre as pessoas de um metro e meio ou mais, mesmo com o uso das máscaras e com a higienização adequada.

E este distanciamento é preciso acontecer em todos os lugares, afirma Ulisses. No local de trabalho, na fila do shopping, nas entradas e saídas do trabalho, nos refeitórios e no transporte coletivo.

“No refeitório, mesmo nos hospitais, a gente vê que as pessoas relaxam no quesito segurança e é nessas horas que pode acontecer a contaminação. E é preciso ter limitação do número de passageiros no vagão ou no ônibus, tem que ter a ventilação natural e precisa ser higienizado o tempo todo. Se fizer isso regularmente pode tornar mais seguro para a vida dos usuários e dos trabalhadores”, afirma.

Transporte Coletivo

O uso do transporte público, inclusive, é uma grande preocupação dos médicos, sindicatos e até de órgãos da justiça do trabalho, porque não tem como evitar a aproximação entre as pessoas, o uso de máscaras não está sendo fiscalizado e até medidas de proteção entre os trabalhadores estão sendo desrespeitadas.

Em São Paulo, por exemplo, só com várias cobranças do Sindicato dos Metroviários e com vários casos de contaminação, o Metro começou a fornecer álcool em gel e máscaras diárias para os trabalhadores e trabalhadoras e para deixar disponíveis para o usuário que precisar. Além de estar fazendo uma higienização um pouco melhor só nas cabines dos trens.

“Mas somente isso, nenhuma medida a mais de proteção, pelo contrário. Os colegas com 60 anos que foram afastados por serem do grupo de risco, já foram convocados para retornarem ao trabalho. E se algum usuário entrar sem máscara a gente orienta e entrega a máscara, mas a gente vê vários tirando depois e não podemos fazer nada, o risco de contaminação do usuário e do trabalhador continua a todo vapor”, contou o diretor do Sindicato e trabalhador do Metro, Marcos Freire.

“O transporte público é o segundo local com mais risco de contágio e pouco se fala nisso. Com a liberação dos comércios o número de usuários tem aumentado muito e o sindicato e até o dos condutores têm mantido a vigilância e cobrado medidas de proteção das empresas o tempo todo”, ressalta.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) soltou uma nota técnica com orientações para evitar a exposição dos trabalhadores no ambiente de trabalho ao risco de contágio entre os usuários dos transportes coletivos, entre elas: a limpeza minuciosa diária no retorno do veículo para a garagem; higienização rápida das superfícies e pontos de contato com as mãos dos usuários, como roleta, bancos, balaústres, pega-mão, corrimão e apoios em geral, e dos equipamentos de pagamento eletrônico (máquinas de cartão de crédito e débito), após cada utilização; sempre que possível, permitir os veículos circulando com janelas e alçapões de teto abertos para manter o ambiente arejado; limitação do número de passageiros transportados simultaneamente;

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) intensificou uma campanha da entidade “Como anda meu ônibus”, no qual deixou em disponível em sua página na internet um questionário em que as pessoas possam avaliar o cumprimento das medidas de prevenção à doença.

O objetivo é usar a experiência de auditoria cívica do projeto para fiscalizar o uso de máscaras por todos, além de vistoriar a higienização e a lotação dos veículos. A partir das respostas coletadas, caso necessário, o MPDFT poderá atuar para garantir o cumprimento das medidas de proteção à saúde de passageiros e trabalhadores.

“Este projeto começou ano passado e tem como objetivo melhorar a qualidade do transporte público coletivo do DF e com advento da pandemia o projeto foi adaptado e criado um outro questionário para avaliar se as medidas de prevenção a COVID-19 no transporte coletivo estão sendo eficientes”, afirma a promotora de Justiça Lenna Daher, uma das coordenadoras do projeto, que alerta que o momento deve ser de atenção.

“A reabertura de grande parte dos estabelecimentos comerciais tem impacto direto na lotação do transporte público. Nosso objetivo é avaliar se esse retorno às atividades está sendo feito de forma segura para todos”, afirmou.

Fonte: CUT

• Destaque
• Sem categoria
• SINPRO-DF

Uso massivo de máscaras pode ‘impedir segunda onda de covid-19’, diz estudo

O mundo tenta sair da quarentena, mas a pandemia do novo coronavírus não deixa.

Nos últimos dias, vários países que tentaram retomar suas atividades tiveram que voltar a adotar medidas restritivas devido ao aumento de infecções.

Em Pequim, seis grandes mercados foram fechados. Na Índia, houve um recorde de casos diários. E nos Estados Unidos, seis Estados relataram que seus hospitais estavam ficando cheios rapidamente.

As máscaras são indispensáveis em ambientes onde há muita gente

Ao mesmo tempo, enquanto em algumas partes do mundo a taxa de contágio pareça estar diminuindo, globalmente, a pandemia está piorando, disse Tedros Adhanom Ghebreyesu, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS).

É o caso da América Latina, o novo epicentro da pandemia. Em 12 de junho, a região tinha mais de 1,5 milhão de casos e mais de 70 mil mortes.

O contágio também está se acelerando na África, segundo a OMS. No início deste mês, o continente já havia registrado mais de 200 mil infectados.

No total, já existem no mundo mais de 7,9 milhões de infectados e mais de 434,8 mil mortes, e não existe ainda uma vacina ou um remédio eficaz contra a covid-19.

Então, o que podemos fazer para nos proteger ao sair de casa?

Um estudo recente da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, oferece novas evidências de que as máscaras podem ser cruciais para evitar uma nova onda de infecções.

Proteção eficaz

                      As máscaras funcionam como uma barreira que reduz a propagação do vírus

A pesquisa afirma que os lockdowns sozinhos não serão suficientes para impedir futuras ondas de contágio, a não ser que isso seja combinado com o uso massivo de máscaras para retardar a propagação da doença.

Mesmo máscaras de pano caseiras, que têm eficácia limitada, podem “dramaticamente” reduzir a taxa de transmissão se usadas por um número de pessoas suficiente.

“Nossas análises apoiam a adoção imediata e universal de máscaras faciais pelo público”, disse Richard Stutt, pesquisador de epidemiologia da Universidade de Cambridge e coautor do estudo, em um comunicado.

“Se o uso generalizado de máscaras pelo público for combinado com distanciamento físico e algum confinamento, poderá oferecer uma maneira aceitável de lidar com a pandemia e retomar a atividade econômica muito antes de haver uma vacina.”

Como se chegou a essa conclusão?

O Saers-CoV-2 é transmitido por meio de gotículas exaladas por pessoas infectadas, principalmente quando se fala, tosse ou espirra.

Para o estudo, os pesquisadores usaram modelos matemáticos dos vários estágios de infecção e da transmissão pelo ar e pelas superfícies.

A ideia era analisar diferentes cenários para o uso das máscaras em combinação com medidas de distanciamento.

           Combinadas com medidas de distanciamento, as máscaras podem ajudar a retomar a economia

Para o estudo de epidemias, os especialistas usam a taxa de reprodução do vírus, ou Rt, que indica quantas pessoas podem ser contaminadas por quem já tem o vírus. Para uma pandemia ser contida, o Rt deve ser menor que 1.

Os modelos mostraram que, se uma pessoa usa máscara sempre que sai em público, isso é duas vezes mais eficaz para reduzir o Rt do que quando alguém usa a máscara só depois que tem sintomas.

Eles também indicaram que, se pelo menos metade da população usa máscara rotineiramente, o Rt é reduzido para menos de 1.

Dessa maneira, as curvas de contágio podem ser achatadas, e as medidas de contenção, afrouxadas.

Máscaras caseiras

Pesquisas afirmam que máscaras caseiras feitas de pano também podem reduzir a propagação da covid-19. “Máscaras que capturam apenas 50% das gotas exaladas ainda proporcionam um benefício à população”, afirma o estudo.

Isso pode ser vital nos países em desenvolvimento, onde um grande número de pessoas carece de recursos, disse Chris Gilligan, coautor da pesquisa. “Máscaras caseiras são uma tecnologia barata e eficaz.”

A forma mais eficaz de retomar a vida cotidiana é incentivar todos a usarem máscara sempre que estiverem em público, disse John Colvin, da Universidade de Greenwich, outro autor da pesquisa.

O uso de máscaras deve ser complementado por outros cuidados, como a higienização das mãos

Os cientistas de Cambridge resumem o resultado de suas pesquisas com uma mensagem: “Minha máscara protege você, sua máscara me protege”.

Os autores do estudo reconhecem, no entanto, que ele tem limitações por ser baseado em modelos matemáticos e alertam que, “em uma nova doença, é impossível obter evidências experimentais precisas para possíveis intervenções de controle”.

Brooks Pollock, cientista da Universidade de Bristol que não participou da pesquisa, ouvido pela agência de notícias Reuters, acredita que o impacto das máscaras pode ser muito menor do que o previsto.

O que dizem os especialistas sobre o uso de máscaras

Os resultados da pesquisa de Cambridge vão ao encontro de outro estudo recente da Universidade Texas A&M.

Os especialistas recomendam o uso de máscaras mesmo que uma pessoa não tenha sintomas

Esse trabalho analisou as tendências de propagação e medidas de combate aplicadas em Wuhan, na China, na Itália e em Nova York, nos Estados Unidos, e concluiu que o uso de máscaras em público é uma maneira eficaz e barata de prevenir o contágio.

“Juntamente com o distanciamento social, a quarentena e o rastreamento de contatos, isso representa uma oportunidade de parar a pandemia da covid-19”, diz o estudo.

No início da pandemia, o uso generalizado de máscaras não era recomendado. “Na época, os especialistas ainda não sabiam até que ponto as pessoas com covid-19 podiam transmitir o vírus antes que os sintomas aparecessem”, diz o site da Clínica Mayo, nos Estados Unidos.

“Também não se sabia que algumas pessoas têm covid-19, mas não apresentam nenhum sintoma. Ambos os grupos podem transmitir o vírus a outros sem saber.”

Mas agora, a OMS diz que “as máscaras devem ser usadas como parte de uma estratégia abrangente para suprimir a transmissão e salvar vidas”.

No entanto, alerta que o uso da máscara não é suficiente e deve ser combinado com o distanciamento social de pelo menos um metro, lavagem frequente das mãos e evitar tocar no rosto ou na máscara.

                                  Uso de máscara por todos não era recomendado no início da pandemia

Quanto ao uso de máscaras de pano, a OMS afirma que há “evidências limitadas de sua eficácia” e não recomenda seu uso maciço como controle da covid-19.

No entanto, a organização afirma que, em áreas de alta transmissão, onde há pouca capacidade de tomar medidas de controle ou é difícil manter a distância física, como no transporte público, lojas e ambientes lotados, as autoridades devem incentivar o uso de máscaras de pano.

Nos Estados Unidos, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças recomenda o uso generalizado de máscaras de pano.

No site da Universidade Johns Hopkins, a epidemiologista Lisa Maragakis é clara quando perguntada se a máscara deve ser usada como proteção contra o coronavírus: “Se você estiver em um local público onde se encontrará com outras pessoas, use uma máscara”.

Reprodução: BBC BRASIL

• CNTE
• SINPRO-DF

Brasil de Fato e TVT estreiam programa Central do Brasil nesta segunda-feira (15)

O Brasil de Fato e a TV dos Trabalhadores (TVT) lançam nesta segunda-feira (15), às 20h, mais um fruto da parceria entre os meios de comunicação voltados à informação, divulgação e formação da classe trabalhadora, o programa Central do Brasil. O programa tem o apoio de organizações e movimentos populares das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Inédita, a produção busca ser um novo espaço de encontro de um Brasil plural, que reúne histórias e informações de todos os cantos do país, as ações do povo brasileiro de combate ao novo coronavírus, saúde, cultura e debate, como explica o jornalista e diretor do programa, Igor Felippe.

“Ele [o programa] vai tratar dos temas mais importantes da vida brasileira, [a partir] da perspectiva das forças populares, apresentando um radar de tudo o que está acontecendo no nosso país e uma análise dos principais temas da conjuntura brasileira”, destaca.

O Central do Brasil será exibido de segunda a sexta-feira, sempre às 20h, na Rede TVT, Rádio Brasil Atual (98,8 FM) e nas redes sociais do Brasil de Fato e outros parceiros. Além disso, tem como uma das missões dar “voz aos movimentos populares” e se transformar em uma rede nacional de comunicação.

Assista ao teaser de divulgação

“O nosso objetivo é a construção de uma rede nacional de comunicação popular, Central do Brasil, com a transmissão e retransmissão do programa no maior número de TVs e rádios comunitárias estudantis, universitárias e públicas. E também nas redes sociais para que a gente possa articular as diversas forças vivas da sociedade brasileira que se articulam na Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo gritando em uníssono em defesa da vida, da democracia, e dos direitos do nosso povo”, ressalta Felippe.

As frentes já tem atuado de forma unitária na campanha “Fora Bolsonaro”, nas ações de solidariedade e também na plataforma emergencial pra enfrentamento da crise brasileira e da pandemia. Agora, agregam mais esse canal de articulação.

“O programa busca agregar e somar, gerando uma cultura e uma identidade da unidade política dos movimentos sociais e populares. A proposta é também dar mais coesão para a disputa ideológica que as duas frentes estão construindo”, explica Ana Flávia Marx, pela Central de Mídia das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Sintonize

Para acompanhar o Central do Brasil, basta sintonizar a TVT em uma antena digital, interna ou externa. Na grande São Paulo, o canal é o 44.1 (sinal digital HD aberto); na NET o canal é o 512 (NET HD-ABC); no UHF, a sintonia é 46; 13 na NET-Mogi; e Canal 12 na Vivo São Caetano do Sul.

A sintonia da Rádio Brasil Atual é 98,9 FM na Grande São Paulo. Também é possível acompanhar a programação radiofônica pelo site do Brasil de Fato.

Quem está fora de São Paulo, pode sintonizar a TVT com a parabólica, via satélite. É necessário direcionar a antena para StarOne C3 Freq: 3973 Mhz Pol: Vertical, DVB-s2; SR: 5000 FEC ¾. Confira mais informações neste link.

Dados da menor estação Receptora

Antena: Embrasat modelo RTM 2200Std
Focal-Point
Diametro 2,2m
Ganho de recepção no centro do Feixe (Dbi) 37,5
G/T da estação (dB/K) 18,4
LNB
Norsat Modelo: 8225RF LNB
Temperatura de Ruido (K) 25
Nivel de entrada do LNA (dBm) -95 dBm max

(Brasil de Fato, Katia Marko e Leandro Melito, 15/06/2020)

Fonte: CNTE

• Destaque
• SINPRO-DF

Coronavírus: quais são as maiores causas de morte no Brasil e no mundo e como se comparam com a covid-19

Ainda que estejamos apenas na primeira metade de 2020, a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, caminha para se tornar uma das principais causas de morte em todo o mundo.

A pandemia já matou mais de 280 mil pessoas em todo o mundo desde o dia 9 de janeiro, quando o primeiro óbito foi registrado na cidade de Wuhan, na China.

Especialistas alertam, no entanto, que o número pode estar muito abaixo do real, por causa da subnotificação causada pela falta de testes em muitos países, e pela dificuldade de obter dados padronizados e atualizados sobre mortes.

“O cenário que vemos agora aponta para a possibilidade de que a covid-19 fique entre as principais causas de morte de 2020, mas só saberemos disso com certeza daqui a alguns anos, quando tivermos os dados”, disse à BBC News Brasil o epidemiologista Theo Vos, pesquisador do Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde da Universidade de Washington, nos Estados Unidos.

Mesmo assim, os dados oficiais disponíveis dão uma ideia da dimensão da covid-19 diante de outras causas de morte, como doenças cardiovasculares e cânceres, que continuam sendo as mais mortíferas. 

A seguir, você pode conferir no link abaixo, gráficos comparativos entre as mortes semanais atuais por Coronavírus e a média de óbitos semanais por outras causas de doença no ano de 2017. 

Veja clicando aqui.

Reprodução: BBC BRASIL

• Destaque
• SINPRO-DF

Decisão do STF pode encurtar tempo para aposentados receberem atrasados

Como Justiça demora muito para dar a decisão sobre correção de valores a serem pagos, Corte determinou que os “incontroversos” das ações devem ser quitados antecipadamente.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que órgãos do poder público podem antecipar pagamentos de parte das dívidas reclamadas na Justiça, deve encurtar o caminho de milhares de aposentados que aguardam há anos para receber os valores a quem têm direito. São valores dos chamados ‘atrasados’.

Muitos idosos, em especial, reclamaram na Justiça e ganharam o direito de receber diferenças de valores em seus benefícios, que ficaram defasados por não terem sido corrigidos ao longo dos anos, por exemplo.

Com a decisão, pelo menos parte desses valores, agora têm um caminho mais curto para serem quitados. A decisão do STF, que vale não somente para processos contra o INSS, mas para todas as ações movidas contra órgãos públicos, sejam os municipais, estaduais ou federais, determina que os chamados “valores incontroversos” podem ser executados antecipadamente.

Após as decisões em 1 e 2ª instâncias da Justiça, se devido o pagamento de algum valor atrasado, a execução não se iniciava imediatamente. Isto porque o INSS sempre recorria para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ou STF para buscar a aplicação de um índice de atualização e correção monetária menos vantajoso ao segurado.

Por definição de uma decisão anterior do próprio STF, atualmente, o índice de atualização é composto pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além da aplicação de juros pela Taxa Referencial de Valores, a “TR”, que corrige a poupança, por exemplo.

Para diminuir os índices de correção, a intenção do INSS, ao entrar com recursos, é de que seja aplicada a “TR” para atualização monetária.

Assim, quando o INSS recorre, o processo ‘trava’ e fica aguardando uma nova decisão da Justiça sobre quais índices de reajuste serão aplicados sobre o valor da causa. Por causa disso, o beneficiário enfrenta um longo período até poder receber seu dinheiro.

Pela decisão do STF, é o valor incontroverso que o requerente (beneficiário que entrou com o processo) já poderá ‘dar entrada para receber’. O entendimento, por unanimidade na Suprema Corte, foi de que é necessária a proteção social e ao direito de o requerente receber os valores.

Se o cidadão tiver direito à um valor adicional ao final do processo, por causa de uma nova decisão nos recursos do INSS, poderá solicitar essa diferença posteriormente.

Uma ressalva! A decisão do STF, portanto, apenas “pula a parte” da discussão sobre o cálculo do índice de atualização monetária para início da execução, mas o beneficiário ainda terá de esperar o trâmite do pagamento.

Agora vai?

No caso dos atrasados do INSS, significa que o dinheiro vai ser pago mais rápido? “Não, necessariamente”, diz a advogada previdencialista do escritório LBS Advogados, Cláudia Costa. Ela explica que a decisão encurta o caminho para que se “dê entrada no pedido de pagamento”, que é feito de duas formas.

Uma delas é para valores de até 60 salários mínimos. Para esses casos é emitida uma requisição de pequenos valores (RPV), que, de acordo com a lei, é quitada no mês seguinte à execução, por meio de depósito em conta judicial.  

A outra forma é o precatório, que é um título de dívida judicial, quando o valor for superior a 60 salários mínimos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exige que esses títulos sejam emitidos para serem incluídos na previsão de orçamento no ano seguinte e então serem quitados.

Em ambos os casos, após a decisão da Justiça, o advogado apresenta o cumprimento da sentença para a execução de valores. O juiz distribui o RPV ou encaminha um ofício ao departamento de precatórios do órgão público que foi acionado. E a partir dessa fase, é que os prazos começam a ser computados.

No caso dos valores até 60 salários mínimos, a determinação é que seja feito depósito judicial no mês seguinte à execução, mas o prazo, de acordo com a advogada Cláudia Costa, tem se estendido por cerca de seis meses.

No caso dos precatórios, ocorre a inclusão no orçamento do ano seguinte,

Os precatórios são apresentados até o fim do mês de junho do corrente ano para serem incluídos no orçamento do ano seguinte. Por exemplo, precatórios apresentados este ano serão incluídos e pagos em 2021. Se forem apresentados após o mês de julho, o pagamento ocorre somente em 2022.

Mas ainda há o risco de o pagamento não ser efetuado, a depender do valor (geralmente acima de R$ 300 mil), sob alegação de que o órgão público ‘não tem dinheiro’.

 “Quanto mais alto o valor, mais tempo demora”, diz a advogada.

Os pagamentos dos precatórios são efetuados até fim do ano. Geralmente o governo libera os recursos para essa finalidade entre os meses de abril e maio. No entanto, por conta da pandemia do novo coronavírus há muitos processos parados, o que deve atrasar os pagamentos.

Diferente da iniciativa privada em que, nos casos de execução, o juiz pode determinar penhora de bens, quando o réu é o poder público, o pagamento é postergado até que o orçamento disponha dos valores.

INSS

Apesar de a decisão do Supremo ter sido originada em um processo no estado de São Paulo, contra o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a decisão vale para todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais. E o INSS é um dos casos mais recorrentes de processos na Justiça por reclamações de valores pagos a beneficiários.

Cláudia Costa conta que muitos idosos, ao tomarem conhecimento de todo o processo, lamentam: “depois de toda uma vida, ainda vou ter que esperar todo esse tempo ou morrer sem receber? ”.

A angústia desses aposentados não é sem motivo. Muitas vezes são os filhos ou até mesmo os netos que acabam recebendo os valores. Antes da demora e da burocracia para receber o dinheiro, o aposentado já, certamente, esperou vários anos pela decisão da Justiça em lhe dar ganho de causa. Esse processo todo pode demorar até 20 anos.

Consultas

A forma de acompanhar o andamento dos processos é por meio dos portais dos Tribunais Regionais Federais (TRF´s). O requerente deverá acessar o TRF de sua região e procurar por “requisições de pagamentos”, informar o CPF no local indicado. Na página com as informações do atrasado, clique em “Procedimento”. Se aparecer “PRC”, significa que a dívida supera 60 salários mínimos e é um precatório. Se a dívida for menor que 60 salários mínimos aparecerá a sigla RPV.

Reprodução CUT

• Destaque
• SINPRO-DF

Enfrentamento da violência contra idosos é o tema do Saber Viver em Casa desta segunda (15)

O programa Saber Viver em Casa apresenta, nesta segunda-feira (15), às 18h30, um debate sobre a violência contra a pessoa idosa. O combate à violência contra idosos é atitude diária e sem trégua, mas, no dia 15/6 ele ganha uma relevância maior. É a data em que o mundo inteiro é sensibilizado pelo Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Para falar sobre o assunto, o Sinpro-DF convidou, para esta edição, Jurilza Mendonça, que irá falar sobre o enfrentamento à violência contra os idosos. Ela é doutora em política social e consultora-pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social (Neppos/Ceam) da Universidade de Brasília (UnB). Elineide Rodrigues, diretora da Secretaria para Assuntos dos Aposentados, irá acompanhar a pesquisadora.

Entre os assuntos que formam o tema do debate, destaque para a atenção a idosos(as) neste momento de pandemia do novo coronavírus; ações governamentais e políticas de Estado, como a existência de algum plano nacional de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa; como ocorre a violação de direitos; legislações, como a política nacional do idoso; como o Estatuto do Idoso vem sendo praticado; o dificulta a implantação das políticas, a existência de  uma rede de proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas idosas. O debate virtual abordará essas e outras matérias relacionadas à violência contra idosos.

Confira no programa Saber Viver em Casa, ao vivo, nesta segunda-feira (15/6), às 18h30.

Não perca!

Assista, divulgue e participe!

#ProgramaDeTv
#FiqueEmCasa

• CUT
• SINPRO-DF

CUT-DF e movimentos lançam campanha para ajudar catadoras e catadores de material reciclável

Inicia nesta terça-feira (9) a Campanha de Solidariedade Amora. Idealizada pela Secretaria de Mulheres da CUT-DF em parceria com a Marcha Mundial das Mulheres e a Central de Movimentos Populares, a ação tem como objetivo ajudar catadoras e catadores de material reciclável que integram o Movimento Popular por Moradia do DF e Entorno (AMORA) e que estão sofrendo com a crise gerada pela pandemia.

A ação solidária vai até o final de junho e consiste na arrecadação de itens da cesta básica e outras necessidades para o grupo. Saiba mais sobre a Campanha bit.ly/37dbs3F

Faça parte dessa ação e ajude a salvar vidas!

• Destaque
• CUT
• SINPRO-DF

Violência contra a mulher: DF foi o segundo estado em números de denúncias

O Balanço da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), foi divulgado nesta quarta-feira (3/06) e indicou que, em 2019, o Distrito Federal foi o segundo da federação a registrar maior número de denúncias de violência contra a mulher.

• CUT
• SINPRO-DF

Redução do auxílio para R$ 300 vai piorar desigualdade e crise, avaliam economistas

“Pago R$ 18,00 no pacote de arroz de cinco quilos e as contas de água e luz chegam a R$ 300,00. Dois, dos meus três filhos estão desempregados e ajudo a pagar a pensão da minha neta. Tive de parar de trabalhar como diarista depois de um acidente doméstico. Como vou sobreviver com R$ 300,00?, questiona, preocupada, Antônia Alves Pedrosa Moreira, de 56 anos, moradora numa invasão no bairro A.E Carvalho, na zona leste da capital de São Paulo.

Este é o drama de Antônia e de quase 60 milhões de brasileiros que estão sobrevivendo do auxílio emergencial de R$ 600,00 (R$ 1.200 no caso de mães chefes de família), aprovado pelo Congresso Nacional em março, cujo valor deve cair para R$ 300,00. O anúncio do novo valor e da prorrogação do pagamento do benefício por mais dois meses foi feito em reunião ministerial, nesta terça-feira (9), pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes.

A decisão de diminuir o valor do auxílio emergencial, utilizado como forma de diminuir a crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) não tem a concordância da professora de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Débora Freire, nem da mestra e doutora em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e professora-visitante da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso-Brasil), Ana Luiza Matos de Oliveira.

As duas economistas defendem que para a economia girar é preciso distribuição de renda e sem o auxílio emergencial será muito mais difícil o país sair da recessão.

Débora se baseia no levantamento que originou a nota técnica de sua autoria e dos professores de economia da UFMG, Edson Domingues e Aline Magalhães e dos mestrandos Thiago Simonato e Diego Miyajima. No estudo publicado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (Cedeplar) , órgão suplementar da Universidade Federal de Minas Gerais, os economistas demonstram que o valor do auxílio emergencial é imprescindível para aliviar os efeitos da crise econômica.

Todos ganham com o auxílio emergencial, as famílias de baixa renda, as de renda mais alta que se beneficiam indiretamente do aquecimento da economia, as empresas que podem planejar suas demandas e o próprio governo que tem parte do valor do auxílio emergencial de volta na forma de impostos

O estudo mostra que quanto maior for o tempo de pagamento do auxílio emergencial, maior é o benefício para a economia brasileira.  Se o auxílio for pago até dezembro deste ano, 45% do seu custo total será coberto pelo aumento da arrecadação de impostos. Se for mantido apenas pelos três meses previstos, ele cobrirá apenas 24% do seu custo total.

Outro impacto econômico importante é sobre o Produto Interno Bruto (PIB). No trimestre que o auxílio foi pago se houver uma queda de 1% no PIB, ele mitiga 0,44% dessa queda. Se o benefício for estendido até dezembro, o valor do auxílio alivia 0,56% sobre 1% de queda do PIB.

“O auxílio tem impacto sobre as contas públicas porque quando a atividade econômica cai o governo arrecada menos, e quanto mais houver consumo as empresas pagam mais impostos. Ou seja, quanto mais tempo o auxílio for pago, mais vantajoso será para a economia brasileira”, afirma Débora Freire, que também é pesquisadora do Cedeplar.

A economista explica ainda que o auxílio emergencial impacta de forma direta a renda das famílias de menor poder aquisitivo, já que elas gastam tudo em consumo como alimentos e pagamento de contas, o que faz girar a economia. Se elas ficarem sem renda haverá queda de consumo e por consequência, o aprofundamento da recessão.

“Ao manter parte do consumo com o auxílio, as atividades produtivas se ajustam para atender a demanda, mantendo empregos, impactando na arrecadação de impostos e isto também é sentido nas classes mais altas porque são elas que recebem os benefícios da produção”, explica a professora de economia da UFMG.

“Não dá para tirar, nem diminuir o valor do benefício agora. É um tiro no pé do ponto de vista da vida das pessoas, do trabalho e do próprio governo que vai ter ainda mais dificuldade em fazer o país sair da recessão”, conclui.

Defensora da prorrogação do auxílio emergencial, a economista Ana Luiza Matos de Oliveira, se preocupa com o alongamento da crise econômica no país, se o benefício for cancelado ou tiver o seu valor diminuído.

“A crise econômica vai se alongar porque se as pessoas saírem para trabalhar, sem manter o isolamento social pela falta dos R$ 600,00 para comprar comida e pagar o aluguel , não conseguiremos conter o vírus da Covid 19, e quem tem condições de consumir ficará com medo de sair de casa, de fazer compras, e a atividade econômica despenca”, avalia Ana Luiza.

A economista reforça que a renda média das pessoas que perderam o emprego ou eram informais era de R$ 1.200,00, o dobro do valor do auxílio, e essas famílias tiveram de se ajustar a esse quadro, cortando muitos gastos, e diminuir pela metade o valor a receber vai escancarar ainda mais um problema social do país.

“O problema econômico do Brasil é um problema social e reduzir o valor do auxílio emergencial aprofundará ainda mais esse quadro”, afirma Ana Luiza.

Antônia, como demonstrado no início da matéria, faz parte do problema social/econômico do Brasil. Ela é uma das mais de 60 milhões de pessoas que dependem do auxílio emergencial para sobreviver. A redução do valor do benefício pela metade a assusta, já que os altos preços do arroz, do feijão e das contas de luz e água, mal são pagos com R$ 600,00. “Se já está difícil pagar essas contas imaginem com R$ 300,00 ao mês”, diz preocupada.

Antônia, que foi diarista por 14 anos e teve de parar de trabalhar há cinco anos por conta de uma queda, já vinha sobrevivendo do Bolsa Família do marido e a complementação de renda com os bicos de consertos em fogões e máquinas de lavar que ele fazia, mas cujos pedidos caíram praticamente a zero com a pandemia.

Com três filhos adultos, casados e dois desempregados, a situação aliviou depois que ela e o marido passaram a receber o auxílio emergencial. Com isso, a renda da família subiu para R$ 1.200,00. Mas a pandemia ainda é um empecilho para seus filhos conseguirem um novo emprego e, por isso ela ainda tem de ajudá-los no sustento de suas famílias.

“Um deles é ajudante de pedreiro, e desempregado não tem como pagar a pensão da filha, e eu tenho de ajudar. Por isso os 600 reais são só uma ajuda para sobreviver. Mal dá pra pagar as contas de luz e água e comer. Mesmo assim, às vezes tenho de fazer a opção entre pagar a água e a luz ou comer. Não dá pra ficar sem água e luz. Comida sempre tem alguém que ajuda. O pouco com Deus, é muito”, diz Antônia, com fé.

A vida de Leandro Teixeira Oliveira, de 26 anos também sofreu um revés quando teve de fechar seu pequeno comércio de doces. Morador de São Miguel Paulista, zona leste da capital, ele tem no auxílio de R$ 600,00 a sua única fonte de renda, já que a pequena doceria que mantém na própria casa em que mora de aluguel, está fechada por causa da pandemia.

Antes da quarentena ele conseguia em média R$ 300,00 por dia, no pequeno comércio que abriu há dois anos depois de perder o emprego como atendente de loja.

Apesar de ser solteiro e morar sozinho, Leandro diz que sem o valor do auxílio emergencial vai ter de entregar a casa e o ponto, cujo valor do aluguel é exatamente R$ 600,00. E se o governo federal reduzir o valor do auxílio será inviável manter a doceria aberta com tanto sacrifício.

“Só de água e luz são R$ 400,00. Não estou conseguindo pagar as contas, mesmo com a ajuda da família, e como vou conseguir um emprego nesta crise?, questiona, preocupado com o próprio futuro.

Prestações mais altas para pagar tem o produtor de eventos, Caique Magalhães de Souza, de 27 anos. Sua vida virou de cabeça para baixo quando veio a pandemia. A área em que trabalha foi a primeira a sentir os impactos da quarentena e todos os eventos em que trabalhava foram cancelados.

A vida planejada com a namorada veio abaixo. Eles tinham acabado de alugar uma casa no valor de R$ 2.500,00, em Perdizes, quando Caique perdeu a renda de R$ 3.500,00 dos eventos. Julia tinha acabado de se formar em biomedicina e perdeu o emprego. Além disso, Caique tem de pagar meio salário mínimo (R$ 552,00) de pensão da filha de quatro anos de idade.

Ele e a namorada, por enquanto, sobrevivem com os R$ 1.200,00 que recebem de auxílio emergencial, que não cobre nem metade do aluguel, mas deixar a casa não é uma opção, já que com o contrato recente as multas pela quebra seriam bem maiores do que ser despejado.

O produtor conta que demorou mais de 40 dias para receber a primeira parcela do auxílio e só deu para pagar parte das contas atrasadas.

“Paguei luz, internet , conta do celular. Estava tudo atrasado. Quem está pagando a pensão da minha filha é minha mãe”, diz.

A sua esperança é que a namorada conseguiu esta semana um novo emprego, como consultora técnica numa empresa de serviços de sanitização. Mas, com tantos boletos atrasados vai demorar um bom tempo para que o jovem casal coloque a vida nos trilhos novamente.

“As contas ainda não estão fechando, eu ainda faço uns bicos de conserto de equipamentos de air soft [armas de bolinhas utilizadas em eventos esportivos]. O pessoal traz em casa, mas eu tenho de entregar e me expor a um possível contágio”, diz.

Caíque se revolta com a possibilidade do governo de reduzir o valor do auxílio emergencial para R$ 300,00.

“Não tenho um boleto sequer que seja menor do que R$ 200,00. Com este valor compro umas pizzas e fico olhando os boletos pra ver se eles desaparecem”, ironiza.

Fonte: CUT

• CUT
• SINPRO-DF

Pressionado, Bolsonaro recua e devolve os quase R$ 84 milhões do Bolsa Família

O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) recuou e revogou portaria do Ministério da Economia, que havia transferido R$ 83,9 milhões do orçamento do Programa Bolsa Família para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom).

A ideia do governo, criticada por parlamentares, governadores e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) era tirar o dinheiro dos beneficiários do programa de transferência de renda da Região Nordeste, pessoas que vivem em situação de miséria, agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), para usar em publicidade.

A revogação da transferência dos recursos foi publicada pelo governo federal nesta terça-feira (9), em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), mesmo dia que o TCU resolveu abrir uma investigação para apurar o remanejamento.

De acordo com o Estadão, a manobra da turma de Bolsonaro acendeu o alerta do órgão de controle para uma tentativa de burlar regras fiscais e usar exceções legais para os gastos da pandemia a favor de um aumento em despesas que não são emergenciais e nada têm a ver com o combate à doença.

Ainda de acordo com o jornal, a apuração do TCU atende pedido do Ministério Público. A representação, assinada pelo o procurador Rodrigo Medeiros de Lima, requereu uma medida cautelar para suspender o repasse de recursos do Bolsa Família para a Secom “a fim de evitar o direcionamento, direto ou transverso, de créditos orçamentários extraordinários (extrateto) para a expansão de despesas primárias”.

Como o Portal CUT informou, a transferência do dinheiro atingia os recursos previstos para os nordestinos, onde os governadores são oposição ao governo caótico de Bolsonaro e onde a população votou em massa no candidato do PT, Fernando Haddad, nas eleições de 2018. Ou seja, era mais uma vingança de Bolsonaro contra os nordestinos.

Fonte: CUT