Brasil tem 881 mortes por Covid-19 e ultrapassa a França em casos confirmados
Jornalista: Luis Ricardo
O Brasil registrou 881 óbitos por Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, nesta terça-feira (12) – o último recorde do país tinha sido 751 mortes em 24 horas. É o maior número em um dia desde o início da pandemia.
Já são 177.589 os casos confirmados, 9.258 novos diagnósticos foram feitos entre segunda e terça-feira. Com esses números, o Brasil ultrapassou a França e já é o sexto país do mundo com mais casos de Covid-19.
Segundo os dados do Ministério da Saúde, do total de óbitos confirmados, 206 ocorreram nos últimos três dias, ainda há 2.050 em investigação.
O estado de São Paulo tem o maior número de pessoas com coronavírus no país. Já são 47.719 casos confirmados e 3.949 mortes, segundo anunciou o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (12). Um cenário projetado pelo governo estadual paulista é que até o final de maio esse número pode saltar para 100 mil infectados.
A taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no estado de São Paulo está em 69,1%. Na Grande São Paulo, esse índice chega a 85,7%.
No Rio de Janeiro, foram registrados 158 novos óbitos e 547 casos confirmados nas últimas 24 horas. O estado já registra 1.928 mortes e 18.486 casos confirmados da doença. A fila de pacientes esperando por leitos de enfermaria ou de UTI para tratamento no estado tem quase mil pessoas. Até a tarde de terça-feira (12) eram 951 pacientes aguardando pela internação.
Norte x Nordeste
De acordo com o Ministério da Saúde, 50,2% dos casos de Covid-19 contabilizados no Brasil estão no Norte e no Nordeste. As regiões, juntas, somam 89,2 mil casos. O Nordeste tem 58,3 mil casos (32,8%) e o Norte, 30,9 mil (17,4%).
Já o Sudeste tem 74 mil casos confirmados, o que equivale a cerca de 42% do total. Na sequência vem o Sul, com 8,5 mil (4,8%), e o Centro-Oeste com 5 mil (2,9%).
No Maranhão, primeiro estado a decretar o lockdown, foi prorrogado até domingo (17) o bloqueio total dos serviços não essenciais na Região Metropolitana de São Luís. O bloqueio terminaria nesta quinta-feira (14), mas o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou mais três dias de restrição da circulação de pessoas. O Maranhão tem 9 mil casos da doença e 444 óbitos.
Também em lockdown, o Pará já confirmou mais 547 casos e 53 óbitos da Covid-19 nesta terça-feira (12). O estado tem 8.616 casos, sendo 4.999 pacientes recuperados e 865 óbitos.
Lula lamenta mortes
Nesta terça-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula lamentou o recorde de mortes no Brasil, em decorrência do novo coronavírus e criticou Jair Bolsonaro (sem partido) que até ontem, não tinha lamentado as mortes de brasileiros.
“Foram 881 mortos hoje. Quase mil vidas por dia e o cara passeando de jet ski”, disse Lula, no Twitter, referindo-se ao passeio de Bolsonaro de jet ski no lago Paranoá, em Brasília, no último fim de semana.
Termina nesta 5ª prazo para Bolsonaro sancionar PL que amplia pagamento de R$ 600
Jornalista: Luis Ricardo
Termina nesta quinta-feira (14), o prazo para o presidente Jair Bolsonaro sancionar o Projeto de Lei 873/2020 que ampliou o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para mais categorias de informais durante três meses para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (Covid 19).
Bolsonaro poderia, imediatamente, como exige o desespero das famílias que estão sem renda nenhuma, ter assinado como está, vetado em parte ou totalmente a proposta dos senadores que foi aprovada no Senado e na Câmara, mas a PL está em suas mãos desde o dia 22 de abril e ele não fez nada.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse na última quinta-feira (7) em audiência pública da comissão de acompanhamento da Covid-19 do Congresso, que Bolsonaro deve sancionar a ampliação do auxílio emergencial apenas para mães menores de idade e pais de família monoparentais, que não foram beneficiados no primeiro projeto.
Isso significa que ele vai vetar o pagamento de R$ 600,00 para diversas categorias, entre elas, taxistas, motoristas de caminhão, babás, diaristas, garçons, profissionais de estética, agricultores familiares.
Nesta terça-feira (12), quando falou sobre o decreto que acrescentou academias de ginástica, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais, Bolsonaro disse que manicures, pedicures e barbeiros serão retirados do projeto porque estão autorizados a trabalhar. Os governadores dos estados onde os números de mortos e infectados pelo vírus estão aumentando já avisaram que vão ignorar o decreto.
Confira a lista de trabalhadores que podem ser prejudicados com o veto:
NOVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS INCLUÍDAS PELO CONGRESSO ENTRE AS BENEFICIADAS
Pesca
Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos
Agricultura familiar
Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
Artes
Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões
Catadores
Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação
Motoristas
Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo
Diaristas
Diaristas, cuidadores, babás
Turismo
Agentes de turismo, guias de turismo
Trabalhadores na mineração
Seringueiros, mineiros, garimpeiros
Religião
Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
Esportes
Profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições
Ambulantes
Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato
Restaurantes
Garçons
Estética
Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza
Beleza
Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares
Vendedores
Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta
Sócios
Sócios de pessoas jurídicas inativas
Economia solidária
Produtores em regime de economia solidária
Educação
Professores contratados que estejam sem receber salário
Bolsonaro quer flexibilizar quarentena com plano genocida que não aquece a economia
Jornalista: Luis Ricardo
O decreto de Jair Bolsonaro, que incluiu academias de ginástica, barbeiros e salões de beleza como serviços essenciais, e ampliou a lista para mais de 50 atividades, além de ser extremamente perigoso para toda a população que corre mais riscos de se contaminar com o novo coronavírus (Covid-19), vai aprofundar a crise econômica.
Estudo da Centers for Disease Control and Prevention, o principal instituto nacional de saúde pública dos Estados Unidos, indicou que cada pessoa infectada pelo vírus pode contagiar outras 5 ou 6. Para sorte de parte dos brasileiros, os governadores dos estados mais afetados pela doença já disseram que vão ignorar o decreto, mas muitos vão aderir à alucinação de Bolsonaro.
E o suposto aumento da circulação de dinheiro, obsessão de Bolsonaro, não vai compensar as perdas porque a conta da área da saúde vai ficar ainda mais cara, sem contar as perdas de vidas. Resumindo, é um projeto genocida que ignora a saúde dos brasileiros, pode representar uma economia hoje, mas tem um custo alto amanhã, analisam o deputado federal e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), e o economista da Unicamp, Marcelo Manzano.
Bolsonaro age de forma genocida ao não sancionar a ampliação do direito do auxílio emergencial de R$ 600,00 para mais categorias de informais não contemplados no primeiro projeto que estão passando necessidade e, ao mesmo tempo, editar um decreto que considera atividades essenciais manicures. pedicures e barbeiros, profissões que ele quer vetar da proposta, critica Padilha.
“Abrir esses comércios é colocar em risco a vida desses trabalhadores e da população que frequenta esses locais. No mundo inteiro, as autoridades de saúde têm alertado que salões de beleza, academias de ginástica e barbeiros são equipamentos com alto risco de transmissão”, alerta o deputado, acrescentando que a liberação desses serviços é mais um passo ao projeto genocida de Bolsonaro. “Como ele mesmo anunciou, 70% da população brasileira pode se infectar e, para ele, milhões de mortes são normais”.
Bolsonaro namora a morte dos outros, dos mais pobres, dos idosos, da minoria. Quando o assunto é sua família e grandes banqueiros e empresários ele se arma bem para protegê-los
O economista da Unicamp acrescenta que, do ponto de vista teórico, esses setores que Bolsonaro quer abrir, dariam um pequeno alívio porque empregam muita gente. São 2.588.990 de pessoas nessas atividades, que representam 2,7% dos ocupados , segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), adotada pelo IBGE para definir as atividades existentes e quantas pessoas estão nessas atividades. A maioria de seus proprietários, prossegue o economista, é composta por microempreendedores, que enfrentam dificuldades financeiras, sem caixa para atravessarem esse período. No entanto, com o alto índice de contaminação pela Covid -19, o prejuízo a ser pago logo adiante seria muito maior, com o lockdown, o confinamento obrigatório, e a quarentena estendida por mais tempo.
“O governo também desconsidera que o cenário internacional já mostrou que as pessoas estão com receio de frequentar esses locais. Não é só abrir. E também temos exemplo aqui no Brasil. Veja o que aconteceu em Blumenau [SC] que reabriu um shopping durante a pandemia. No primeiro dia foi uma correria e hoje está praticamente às moscas, porque a população tem medo de se contaminar”, lembra Manzano.
Apenas uma semana depois que um shopping de Blumenau reabriu com um saxofonista tocando, lojistas batendo palmas para os clientes e centenas de pessoas entrando sem qualquer cuidado, como máscara e distanciamento social, a cidade registrou um aumento de 173% dos casos de Covid-19.
Mas, esta não é a primeira decisão de Bolsonaro que vai contra as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a disseminação do coronavírus. As andanças dele pelo comércio de Brasília, a ida aos atos, sem proteção estimulando as pessoas a saírem de casa e até uma propaganda contra o confinamento levaram Alexandre Padilha e outros ex-ministros da saúde a denunciar o presidente na Organização das Nações Unidas (ONU) e na Organização Mundial de Saúde (OMS), exatamente por essas atitudes genocidas. Ele também denunciou Bolsonaro à justiça brasileira pela campanha estimulando o fim da quarentena (a campanha não chegou a ser veiculada após as repercussões negativas). Segundo Padilha, o atual ocupante da cadeira presidencial, reiteradamente, desrespeita as autoridades de saúde, as orientações sanitárias e coloca milhões de vidas em risco, crime este passível de responsabilidade.
Para Manzano, Bolsonaro apenas faz um jogo populista para a sua base eleitoral, em parte constituída por empreendedores, que estimula muitos a burlar a quarentena e o aumento dos casos da doença mostra isso.
É uma bobagem e uma irresponsabilidade abrir comércios. Quanto mais flexível for a quarentena, mais problemas econômicos teremos num futuro próximo
A preocupação de que Bolsonaro defende mais a economia do que a vida das pessoas, também é criticada pela secretária de Saúde da CUT Nacional, Madalena Margarida.
Segundo a dirigente, Bolsonaro se aproveita das categorias de trabalhadores e trabalhadoras informais, que têm baixa organização sindical para por seu plano de retorno econômico em prática, no entanto, não sancionou o auxílio emergencial para esses trabalhadores.
A CUT defende o afastamento social, diz Madalena, mas defende também que o governo federal garanta que esses trabalhadores possam ficar em casa, como recomenda a OMS com renda que lhes garanta o mínimo de dignidade.
“Abrir estabelecimentos não essenciais, oferece um imenso risco de contágio e de adoecimento, de morte, até porque há um grande número de estados e municípios em que seus sistemas de saúde já estão perto do colapso”, pondera Madalena.
Pela revogação da EC 95
O colapso no sistema de saúde do país, que dificulta o combate ao coronavírus tem uma grande vilã, a Emenda Constitucional (EC) nº 95, que congelou os gastos públicos, por 20 anos, afirma Alexandre Padilha, e por isso, segundo ele, é preciso revogar a EC 95.
De acordo com o deputado, a emenda do Teto de Gastos retirou R$ 22,5 bilhões da saúde, desde 2016, ano do golpe. Para efeito de comparação, diz, 60% dos leitos de UTI do SUS [Sistema Único de Saúde], quase 100% dos 2.500 leitos de UPAs 24horas, e 5,8 mil leitos de ‘Cuidados Críticos’ foram abertos entre 2009 e 2015, nos governos Lula e Dilma.
“Depois da EC95 quase não se abriu leito novo. Tem que investir mais no SUS para proteger os trabalhadores da saúde que estão expostos à Covid 19, pagar quem não está recebendo como os residentes, ampliar leitos, retomar o programa ‘Mais Médicos’. Além disso, tem que instituir imediatamente a fila única de todos leitos públicos e privados para serem controlados pelo SUS”, sugere o ex-ministro da saúde do governo Dilma.
Ministro da saúde atua como fã de Bolsonaro
Alexandre Padilha critica a atuação do ministro da Saúde, Nelson Teich, a quem chama de “Fanteich”, ao combinar a palavra “fã” com o sobrenome do ministro Teich.
“O ministro atua como fã desse projeto genocida de Bolsonaro. Está claro que é este o projeto que motivou a mudança no ministério da Saúde. Henrique Mandetta [ex-ministro] que deveria sair porque votou pelo fim dos Mais Médicos, por ter votado pelo congelamento nos gastos com a saúde, saiu pelos motivos errados”, afirma.
A crítica mais contundente de Padilha ao ministro da Saúde se deve ao fato de Nelson Teich ter sido informado pela imprensa que salões, barbeiros e academias foram colocados na lista de serviços essenciais. O ministro chegou a afirmar que o seu ministério apenas recomenda os cuidados com o coronavírus e, que é o ministério da Economia que decide sobre a abertura de serviços essenciais.
“Bolsonaro precisa de um ministro inerte, que fica calado e não reage diante de mais um passo ao projeto genocida. Esse “Fanteich” não entende nada. Caiu de paraquedas. É como se no final da Copa do Mundo, o técnico da seleção colocasse para bater um pênalti um jogador que nunca disputou um campeonato de primeira divisão”, conclui Padilha.
Com objetivo de contribuir com aqueles que enfrentam dificuldades em meio à pandemia do novo Covid-19, o Sinpro-DF , por meio da Campanha Convoca Já , receberá até o dia 15 de maio, arrecadações para professores(as) nomeados(as) recentemente que passam por dificuldades em razão da suspensão da posse de seus cargos.
A Campanha Nomeação Solidária é uma iniciativa do grupo de professores(as) aprovados no último concurso de 2016, que se uniram para arrecadar doações durante a pandemia.
Até agora, além dos concursados, também foram beneficiados com a campanha estudantes e comunidade escolar da Vila Cauhy, no Núcleo Bandeirante e da escola CAIC JKO.
A campanha Convoca Já do Sinpro tem contribuído fortemente para realização de importantes atividades no Distrito Federal. Entre o último semestre de 2019 e o início do ano de 2020, foram realizadas arrecadação de donativos para creche da Estrutural, doação de sangue no Hemocentro, o envolvimento na luta pela aprovação da previsão orçamentária na LDO de 2020 e a participação no carnaval de 2020, com o Bloco da Educação, em defesa de uma educação pública e soberana.
Para o diretor do Sinpro, Jairo Mendonça, esse é mais um gesto de solidariedade que reafirma o compromisso desses educadores e educadoras com uma educação pública e de qualidade socialmente referenciada e por uma sociedade mais justa e igualitária.
Já a diretora do Sinpro, Letícia Montandon reafirmou a importância da iniciativa e parabenizou os idealizadores(as).
“Nós, do Sinpro-DF, apoiamos essa campanha e solicitamos que a categoria participe. Esta mobilização é fundamental porque além de ajudar aqueles que precisam, demonstra que a luta pelas nomeações continua firme”, concluiu.
Em tempo de COVID 19, o mundo começa a se portar diferente e cheio de possibilidades. Está tão diferente que podemos observar a natureza retomando seu caminho que tantas vezes foi lhe tirado. A título de exemplo, posso ressaltar algumas notícias que aparecem na mídia.
Na África do Sul, no Parque Nacional Krueger, leões são encontrados tirando uma soneca numa rodovia em que tráfego de carros de turistas é constante e bem movimentada. Com a quarentena imposta pelo governo, sem turistas, os leões aproveitam para relaxar.
Na Espanha, cabras das montanhas perambulam pelos vilarejos sem medo, pois, todos os habitantes estão em casa em quarentena.
Satélites tiram fotos de lugares da Terra que há alguns meses estavam com manchas escuras, demonstrando poluição do ar. Agora, está limpo.
Notícias demonstram o que há tempos ambientalistas denunciavam em suas pesquisas. A população humana cresce tanto que seu modo de vida tem interferido negativamente no ambiente terrestre.
Modo de vida predatório que passa por cima de todos os ecossistemas que deveriam ser protegidos e respeitados. Um consumo desenfreado que atropela o bom senso e foge à responsabilidade com o saudável e sensato.
A pandemia do COVID 19, nos mostra o que estava oculto, a catástrofe, que o futuro nos apresenta se continuarmos a vivermos da forma que estamos vivendo.
Então, a conjuntura nos apresenta pelo menos duas alternativas: continuamos caminhando para a barbárie ou para um modo de vida justo e sustentável para todo o planeta.
A barbárie é o caminho do Estado mínimo, do consumismo, do individualismo e da concentração do poder nas elites que nos leva à superexploração da maioria da população e à destruição do nosso planeta.
Fica claro que a opção mais razoável é o modo de vida justo e sustentável, de um Estado comprometido com a inclusão dos trabalhadores e seus interesses na condução do poder e numa economia sensata e igual para todos. Na construção de novos hábitos que tenha como prioridade a Vida em todas as formas de manifestações no planeta, de forma sustentável, saudável e fraterna.
Por Antonio Villarreal – Professor de história aposentado da Secretaria de Estado da Educação do DF
Entidades ligadas à educação defendem adiamento do Enem
Jornalista: Luis Ricardo
Entidades que representam professores e estudantes têm defendido o adiamento da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para novembro deste ano.
O Governo Federal, ao contrário do que foi decidido em diversos países, decidiu manter a data de realização das provas. Para os envolvidos com o tema, o não adiamento, em um contexto de suspensão das aulas por conta da pandemia, vai intensificar assimetrias entre os que prestam o exame.
O Ministério da Educação veicula uma peça de divulgação cuja o mote é “A Vida Não Pode Parar”. Abraham Weintraub, ministro da pasta, chegou a declarar que o objetivo do exame é selecionar e “não fazer justiça“.
“A propaganda do MEC para as inscrições no Enem é antipedagógica. E injusta. Estudantes que não têm condições de estudar precisarão ter ainda mais força mental para se inscrever. É a lógica do bolsonarismo: beneficiar os privilegiados”, avalia Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), explica que o adiamento é necessário para que as condições de disputa não se tornem completamente desequilibradas: “A maior parte dos alunos da escola pública não possui acesso à internet para continuar estudando à distância. Isso pode aprofundar desigualdades entre os que têm melhores condições e os que não têm”.
Parlamentares da oposição também têm defendido o adiamento. O PSOL encaminhou um ofício ao INEP, órgão do Ministério da Educação que realiza a prova, pedindo a readequação do calendário.
Já a deputa federal do PC do B Alice Portugal apresentou projeto de lei sobre o tema. Pela proposta, INEP seria impedido de definir o calendário de aplicação das provas até a retomada das atividades regulares pelos estudantes do Ensino Médio.
Dificuldade para receber seguro-desemprego complica ainda mais a vida do brasileiro
Jornalista: Luis Ricardo
Em março e abril, 1,5 milhão de trabalhadores e trabalhadoras formais foram demitidos sem justa causa. Todos têm direito assegurado ao seguro-desemprego, mas 250 mil não pediram o benefício, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que substituiu o antigo Ministério do Trabalho, o problema é que os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) —administrados pelos estados e municípios— foram fechados por causa da pandemia do novo coronavírus.
A verdade é que o governo de Jair Bolsonaro está se especializando em dificultar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras com ‘modernidades’ digitais e burocracias que acabam atrasando o pagamento de benefícios fundamentais para a sobrevivência, como é o caso do seguro-desemprego.
Em 20 de março deste ano, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho implantou a Jornada Digital do Seguro-Desemprego, um sistema on-line para os trabalhadores darem entrada no pedido do benefício sem precisar se deslocar a um posto de atendimento, respeitando o isolamento social recomendado para conter a propagação da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
A medida, além de ignorar o fato de que o acesso à Internet, celulares inteligentes e computadores não é universal no país, assim como no sistema lançado pelo governo para trabalhadores informais receberem o auxílio-emergencial de R$ 600, o sistema lançado para o trabalhador dar entrada no pedido do seguro-desemprego também é um obstáculo a mais até o dinheiro chegar no bolso do trabalhador, agora desempregado.
A técnica da subseção da CUT do Dieese Adriana Marcolino, critica os problemas que os trabalhadores estão enfrentando para acessar o benefício e diz que a demora para pagar o seguro-desemprego é inconcebível. Ela lembra ainda que o número de desempregados tem aumentado gradativamente conforme mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad-Continua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o sistema online precisa ser atualizado, melhorado, modificado para dar conta do aumento da demanda.
“Fica claro que o número cresce mensalmente e isso exerce uma pressão no sistema on-line. Por isso o governo deveria preparar o equipamento público e essas ferramentas digitais para dar conta de receber esses trabalhadores”, ela diz.
Não é possível que um trabalhador seja demitido e demore para conseguir o seguro, ainda mais nesses tempos de pandemia em que o isolamento social vai dificultar a sua reinserção no mercado de trabalho e até mesmo um bico para poder se sustentar
Na página de apresentação da Jornada Digital do Seguro-Desemprego, o texto explica que “os serviços digitais do seguro-desemprego preveem agilidade para o trabalhador”. Mas na prática, a realidade tem sido outra e as dificuldades são muitas as dificuldades que os trabalhadores estão enfrentando.
Um dos portais mais famosos na internet, o Reclame Aqui, canal de denúncia sobre produtos e serviços que não funcionam como deveriam, registra diversas reclamações sobre a dificuldade para dar andamento no pedido, que deve ser feito pelo portal Emprega Brasil, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ou por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para celulares e tablets.
Muitas das reclamações se referem a login, senha, e “erros” indicados durante a solicitação que o trabalhador talvez jamais saiba do que se trata. O “erro #500”, por exemplo.
Uma das reclamações publicadas diz: “não consigo dar entrada no seguro desemprego pelo site Emprega Brasil. Sempre dá dados divergentes no nome da mãe, CPF, data de nascimento, sexo e agora há mais de uma semana não consigo acessar meus dados porque dá erro #500. Como faço pra regularizar tudo isso e receber o seguro desemprego?”, questiona um trabalhador desesperado.
Outra reclamação contesta a instrução apresentada pelo sistema ao apresentar o erro: “o sistema solicitou meu comparecimento às unidades de atendimento da Superintendência Regional do Trabalho. Porém, está tudo fechado e na outra notificação apareceu uma descrição dizendo ‘aguardando confirmação no posto dizendo que o requerimento foi notificado porque apresentou informações em desacordo com a Lei 7998/90 – 8.900/94 – 13134/2015’. O que devo fazer para conseguir dar entrada no seguro?”
Pelo aplicativo, também há dificuldades. “Fiz todo o procedimento do requerimento pela carteira digital, e mesmo assim pedem que eu compareça à um posto de atendimento. Mas, todos estão fechados, tento ligar no 158 sempre ocupado. Eles precisam dar mais suportes para dar conta da demanda de solicitações. O requerimento dá para fazer online, mas quando há um procedimento de erro nós não temos como resolver e fica bloqueado”.
Há também quem reclame de problemas mais simples de se descrever, mas de igual ou maior entrave para dar andamento, como “não consigo salvar as informações pessoais na página”.
Paulo Henrique Lima, 28 anos, é publicitário em uma empresa de eventos. Ele teve seu contrato de trabalho suspenso por dois meses, e deu entrada no sistema para receber o seguro-desemprego, conforme determina a MP 936/2020. O sistema chegou a mostrar que o cadastro foi aprovado, mas também mostrou divergências que Paulo, após conferir todos os dados e refazer o cadastro, não conseguiu descobrir quais são.
Enquanto isso, o trabalhado fica na dependência econômica da família, em especial do pai que é aposentado. Paulo conta que teve de renegociar dívidas e já está ficando preocupado.
“Mês que vem preciso pagar contas e não sei quando esse dinheiro vai cair. Não posso ficar dependendo dos familiares. Tinha que ter mais agilidade, principalmente pra quem mais precisa de dinheiro agora, gente que está realmente passando dificuldades”, ele diz.
Seguro em números
Somente no mês de abril, segundo dados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a taxa de habilitação para o seguro-desemprego foi de 74,72%. No mês anterior, a taxa havia sido de 89,29%.
De acordo com Alexandre Ferraz, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), “houve uma redução considerável no número de segurados em relação aos requerentes”, ou seja, muita gente teve seu pedido ‘frustrado’.
Além dos problemas de cadastro e funcionamento do sistema, conforme relatam os trabalhadores, outros problemas mais comuns são a desinformação, a dificuldade para acesso à internet e medo do uso digital, problemas de cadastros e dados ausentes em bases de governo.
Ainda de acordo com os dados do FAT, muitas parcelas emitidas ainda não foram pagas. Em abril, foram emitidos R$ 2.212.920,00 em parcelas de seguro-desemprego, mas desse total, somente R$ 1.423.101,00 foram pagos.
No entanto, diminuiu o número de requerimentos. Em março de 2020, foram 373 mil pedidos. Em abril, o número caiu para 202 mil. Ainda assim, quase 95% dos pedidos estão sendo feitos de forma on-line.
O que fazer para requerer o seguro?
O primeiro passo para pedir o seguro-desemprego é ter todos os documentos necessários, são eles:
-requerimento do seguro-desemprego ou comunicação de dispensa, fornecidos pelo empregador
-Carteira de trabalho
-Extrato do FGTS
– Identificação do PIS/Pasep e número do PIS
-CPF e um documento com foto (RG ou carteira de motorista)
-Comprovante de endereço
O segundo passo é acessar o sistema on-line pelo site Emprega Brasil ou por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para sistemas de celulares e tablets Android e Iphone, no Google Play ou Apple Store, que o trabalhador acessa diretamente no aparelho.
Tanto no portal quanto no aplicativo, o próprio sistema informará os passos a preencher, após clicar em cadastrar. Após essa etapa será enviado um e-mail para confirmação do cadastro.
O passo seguinte, e que tem sido motivo de reclamação para os usuários, é a criação da senha, que finaliza o cadastro.
Depois de confirmado o cadastro, será necessário, na próxima tela, informar o CPF e a senha para acessar o sistema. Se não houve nenhum problema, para dar andamento ao pedido, será necessário clicar em “Benefícios” e depois em “Solicitar”.
Neste passo o trabalhador informa o número do requerimento fornecido pelo empregador, clica em “localizar” e, então, segue os passos informados pelo sistema.
O pagamento da primeira parcela do seguro-desemprego pode demorar até 30 dias a partir da solicitação, quando concluída.
Outras formas
Caso o trabalhador prefira fazer seu pedido presencialmente, ele terá de ligar no telefoen 158 para agendar atendimento em uma das agências das Superintendências Regionais do Trabalho (veja os endereços).
Covid-19 – UNE e Ubes protocolam pedido de adiamento do Enem
Jornalista: Luis Ricardo
Na última segunda-feira (11), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) protocolaram um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 seja adiado. Este foi mais um movimento de entidades e órgãos pedindo o cancelamento dos exames do Enem devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
No dia 4 de maio o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), deu cinco dias para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) se manifestar sobre o cronograma do Enem. Segundo o ministro, a pandemia do novo Coronavírus tem profundos reflexos na educação e indica existir necessidade de alteração do calendário da prova. Augusto Nardes ainda afirma que a crise da Covid-19 coloca em risco os princípios, diretrizes e objetivos do exame. As inscrições para o Enem abriram nesta segunda-feira (11).
A manifestação do ministro foi dada em uma representação feita pelos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e Túlio Gadêlha (PDT-PE). Os parlamentares pediram a suspensão do cronograma. Entre 19 países que têm exames de ingresso no ensino superior similares ao Enem, apenas cinco mantiveram o calendário de aplicação de provas. O Brasil é um deles.
Injustiças devido à Covid-19
Para a UNE e a Ubes, aplicar as provas em novembro seria injusto com os candidatos mais pobres, que têm enfrentado dificuldades no ensino remoto. Diante da suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia do novo Coronavírus, estudantes de escolas públicas lidam com diversos obstáculos, a exemplo da falta de computadores ou de acesso à internet para assistir às aulas on-line; ausência de merenda; problemas na comunicação com os professores; ou falta de espaço adequado, em casa, para estudar.
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, as datas do Enem estão mantidas para novembro, “por enquanto”. “Com o tempo, vamos avaliar, não dá para fazer previsão para o que vai acontecer daqui a dois ou três meses”, afirmou.
Já para o presidente da UNE, Iago Montalvão, manter a data da prova é “acabar com o sonho de milhares de jovens de ingressar em uma universidade. Só aprofunda as disparidades sociais e econômicas do país”, diz.
Rozana Barroso, presidente da Ubes, afirma que a pandemia ampliou as desigualdades existentes no país. “As condições de participação dos estudantes das escolas públicas e mais pobres já são mais difíceis mesmo em situações normais. A pandemia amplia o número de desempregados e de pessoas submetidas ao subemprego; milhares perderam a pouca renda que tinham. Esses são os pais e mães de muitos estudantes secundaristas que hoje lutam para garantir alimentação básica. É indispensável que o a data de realização do Enem seja adiada”, finaliza Rozana.
15 de maio: Dia de luta pelo adiamento do Enem (#15M)
No dia 15 de maio o Sinpro convoca a categoria para participar de uma ação pelas redes sociais exigindo o adiamento do Enem. Durante todo o dia o sindicato apresentará publicações relacionadas à temática, utilizando as hashtags #15M e #AdiaENEM.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É TEMA DA TV SINPRO DESTA TERÇA-FEIRA (12)
Jornalista: Leticia
A convidada do programa TV Sinpro desta terça-feira (12), é Olgamir Amancia, professora e Doutora em Educação pela Universidade de Brasília-UNB, e a primeira secretária da Mulher do DF.
No encontro, que acontece logo mais, às 17h, Olgamir falará sobre a Violência Doméstica em tempos confinamento em casa, importante temática para prevenir os índices crescentes de violência em todo o mundo. No Brasil, segundo a Ouvidoria de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, o país teve um aumento de 18% de casos registrados de violência contra mulheres.
Para o debate, participam também as diretoras do Sinpro Elineide Rodrigues e Valesca Leão.
Assista o programa pela TV Comunitária, no canal 12 na NET-DF, e pelo facebook e youtube do Sinpro-DF.
Professores terão atendimento psicológico durante quarentena
Jornalista: Leticia
A circular nº 34/2020, divulgada pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas, informou que enquanto durar a pandemia de coronavirus, o funcionalismo da Secretaria de Educação terá atendimento psicológico on-line.
O serviço será realizado por profissionais da Secretaria de Economia e tem como objetivo promover um espaço de fala e escuta qualificada e orientar os(as) servidores(as) de como cuidar da saúde mental.
A previsão é de que o serviço esteja em funcionamento ainda nesta segunda-feira (11) e
os interessados devem fazer a solicitação pelo e-mail: plantao.saudemental@economia.df.gov.br.
O diretor da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro, Alberto Ribeiro lembra que o Sinpro-DF também oferece atendimento psicológico.
“É essencial que o Estado ofereça condições de atendimento à categoria, inclusive, nesta pandemia. O sindicato disponibiliza, em dimensões menores, serviços de atendimento on-line individual e em grupos para orientadores educacionais e professores. Continuaremos na luta para melhorar cada vez mais os serviços prestados”, concluiu.
