O programa Saber Viver em Casa desta quarta-feira (6) abre espaço os escritores e poetas: Adriana Levino, Domane e José Sóter.
No encontro que acontece logo mais às 18h, terá muita poesia autoral, além de interpretações poéticas da literatura brasileira, portuguesa e universal.
Assista o programa pela TV Comunitária no canal 12 na NET-DF, pelo facebook e youtube do Sinpro.
#FiqueEmCasa e não perca!
O convidado do programa TV Sinpro desta terça-feira (05) é Oton Pereira Neves coordenador-geral do SINDSEP-DF.
No encontro, que acontecerá logo mais às 17h, o convidado falará sobre os ataques aos Servidores e ao Serviço Público que vêm ocorrendo desde a posse de Bolsonaro à presidência da República, com maior disseminação em meio à pandemia do novo coronavírus.
Para discussão da temática, o programa contará com a participação dos diretores do Sinpro Meg Guimarães e Samuel Fernandes.
Assista pela TV Comunitária no canal 12 na NET-DF, pelo facebook e youtube do Sinpro-DF.
Fique em Casa e não perca!
O convidado do programa Saber Viver em Casa desta segunda-feira (04) é Sidarta Ribeiro, cientista e autor de “O Oráculo da Noite”.
No encontro, que acontece logo mais às 18h30h, Sidarta abordará sobre – A História da Mente Humana Pelo Fio Condutor do Sonho – importante discussão para a compreensão do papel da mente humana.
Além do autor, o programa contará com a participação dos diretores do Sinpro Berenice D’ar e Melquisedek Aguiar .
Assista o programa pela TV Comunitária no canal 12 na NET-DF, pelo facebook e youtube do Sinpro.
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O ano é 1918. A gripe espanhola já começava a se espalhar pelo mundo e chegava a Alagoas. Para dar conta das mortes em série, um cemitério precisou ser construído às pressas em Maceió, já que o cemitério do Estado, o Nossa Senhora da Piedade, não comportava mais.
O mesmo cemitério recebe hoje corpos de uma nova pandemia, a do novo coronavírus, 102 anos depois.
O cemitério tem 7 mil sepulturas, uma delas de Cláudio Mandu da Silva, de 48 anos, enterrado em cerimônia restrita no último dia 15 de abril por causa da covid-19, doença causada pelo vírus.
Cláudio era açougueiro e trabalhou por vários dias doente no mercado da Produção, tradicional ponto de venda de Maceió.
O enterro de Cláudio só contou com três pessoas — o cunhado, o irmão e o patrão —, que viram tudo de longe. Os coveiros, que carregavam o caixão lacrado, usavam EPIs (equipamentos de proteção individual) que mais lembravam profissionais de saúde em hospitais.
“Foi muito triste. Não podia ter muita gente por causa da contaminação. Foi um enterro feito às pressas e limitado”, contou o cunhado, Marcelo Franklin.
O jornalista e pesquisador em história alagoana Edberto Ticianelli contou à BBC News Brasil que o terreno escolhido para a construção do cemitério na época fica entre o tradicional bairro do Prado e o antigo hospital de isolamento, que tratou pacientes da gripe espanhola.
“Em frente a ele já tinha existido um cemitério (meados do século 19). O local não foi bem aceito por alguns, entre eles o doutor Afrânio Jorge, que era secretário de Saúde da época e fez campanha contra”, disse o historiador.
Ticianelli afirmou que, como as mortes eram muitas e a população queria ter seus entes enterrados, passaram a entender a oposição de Afrânio Jorge como uma atitude contra esse direito. “Houve muita confusão, com brigas e tiros”.
Direito de imagem: HISTÓRIA DE ALAGOAS
O local para ser o novo cemitério foi escolhido provisoriamente e desapropriado para receber os mortos. Somente em 1924 que ele foi murado e preparado para ser, de fato, um cemitério. “Antes era apenas um terreno”.
Antes de ser batizado de São José, o local tinha outro nome: cemitério de Caju, por causa da existência de vários cajueiros no local.
Estima-se que o número de mortos no mundo inteiro por causa da gripe espanhola esteja entre 17 milhões a 50 milhões. Em Alagoas, um levantamento publicado mostrou que entre o dia 1º e 10º de dezembro de 1918 foram enterrados 126 mortos no cemitério são José.
“Esses são os únicos dados encontrados. Na época não havia nenhuma preocupação com dados. Mas imagine quantas pessoas morriam e eram enterradas em locais diversos sem nenhum controle. Em 10 dias foram enterradas 172 pessoas no cemitério Nossa Senhora da Piedade, no (bairro do) Prado. Imagine nos outros”, ressaltou o historiador.
Para ele, a estimativa é que tenha havido mais de 2 mil mortes. “Isso apenas na capital. No interior nem se fala, foi uma calamidade”, disse.
Direito de imagemHISTÓRIAEm 2020, a história se repete, com a chegada da pandemia causada pelo novo coronavírus. Alagoas enfrenta um crescimento rápido de casos confirmados e de mortes. Até este domingo (3/5), eram 1.441 casos confirmados e 64 óbitos no Estado.
O historiador vê relação entre as pandemias da gripe espanhola e a do novo coronavírus. “Como hoje, a medicina não teve respostas imediatas. Também se repetiu a tentativa de se minimizar as ameaças da gripe. Era tratada, no início, como uma gripe de ‘caráter benigno’, ou seja: que não colocava vidas em risco. As medidas dos governantes da época recomendavam evitar aglomerações e toda atividade desse tipo foi suspensa: aulas, comércio, missas”, explicou.
Por meio de nota, a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável disse que “os cemitérios públicos de Maceió têm a capacidade para realizar em média 300 sepultamentos por mês” e que registram hoje entre 6 a 8 sepultamentos por dia.
“Para o mês de abril ainda não há nenhuma alteração além da média, visto que o número de óbitos não têm ultrapassado a capacidade que os cemitérios comportam”.
Por
Fonte: BBC News Brasil
O Sinpro-DF irá judicializar a decisão do governador Ibaneis Rocha (MDB) de aplicar alterações de alíquotas de contribuição previdenciária nos salários dos(as) servidores(as) públicos(as) efetivos(as) sem, antes, cumprir os ritos legais. Ele aproveitou a distração da população que está concentrada nos problemas gerados pela pandemia do novo coronavírus e emitiu, no dia 30/4, a Circular nº 05/2020, determinando a alteração da alíquota do desconto previdenciário de servidores(as) efetivos(as) do Distrito Federal.
Ibaneis usou a reforma da Previdência para se fundamentar. Mas não é bem assim. De fato, a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevê a alteração de alíquotas de contribuição previdenciária dos(as) servidores(as) públicos(as) de estados, municípios e Distrito Federal. Mas os entes têm de seguir rituais previstos na Emenda Constitucional 103/2019 (EC103/19).
A reforma da Previdência de Bolsonaro, PEC nº 6/2019, aprovada em julho de 2019 na Câmara dos Deputados; em seguida, no Senado Federal; e sancionada em novembro de 2019, transformando-se na Emenda Constitucional 103/2019, prevê essas alterações, contudo, para aplicar as novas alíquotas, estados, municípios e Distrito Federal devem cumprir algumas exigências contidas na PEC 06/19.
Essas exigências não estão sendo respeitadas e nem sendo cumpridas pelo governador Ibaneis, conforme demonstra o Parecer 206/2020 da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), que, neste momento, não recomenda alteração de alíquotas sem o cumprimento de todos os ritos previstos. Assim, em razão da divulgação da Circular nº 5/2020, do GAG/GAB (Gabinete do Governador) de 30/4, o Sinpro-DF irá judicializar a decisão do governador.
Confira o trecho do parecer da PGDF:
1. No cenário constitucional e legal do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, este ente público deve envidar seus melhores esforços para dar cumprimento ao § 4º do art. 9º da EC nº 41/03 (adequação da alíquota da respectiva contribuição previdenciária), devendo isso ocorrer por meio da edição de lei distrital que entre em vigor até 31 de julho de 2020, em atenção à orientação do Ministério da Economia contida na Portaria nº 1.348/2019-ME, expedida com base no art. 9º, I, da Lei nº 9.717/98.
2. Enquanto isso não ocorrer, prevalecem no Distrito Federal as alíquotas de contribuição previstas nos arts. 60 e 61 da LC nº 768/2009, haja vista que as alterações promovidas no art. 149 da Constituição pela EC nº 103/2019 e as revogações trazidas no art. 35 deste ato normativo não têm vigência automática, dependendo de lei local que as referende (art. 36, II, da EC nº 103/2019). Afasta-se, por isso, qualquer alegação de inobservância do §7º do art. 125 da LODF, que encontra correspondente no §1º do art. 149 da CF, na redação dada pela EC nº 41/2003.
Com isso, o sindicato visa a garantir que as novas alíquotas não incidam sobre os salários de professores(as) e orientadores(as) educacionais concursados, uma vez que a argumentação do governo, hoje, não está fundamentada nas regras constitucionais. A diretoria colegiada do Sinpro-DF não vê fundamentos que justifiquem essa alteração. Pelo contrário, a decisão desrespeita os ritos jurídicos legais.
“Nós não vamos aceitar que professores e orientadores educacionais passem por uma redução salarial que pode chegar, em muitos casos a mais de R$ 500,00 porque o Governo do Distrito Federal decidiu, à revelia das regras legais, instituir as tais alterações de alíquotas”, afirma Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.
A diretora explica que a circular do governador é ilegal porque desrespeita a separação dos Poderes ao invadir a competência da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para debater o aumento das alíquotas e a forma como ela será aplicada. “Por ser um ambiente de debate, a aprovação, obviamente, dependeria de discussões com servidores(as), sindicatos e deputados(as) distritais, o que está sendo inviabilizado pela decisão autocrática contida na circular”, afirma.
Ela ressalta, ainda, que a circular não tem condição de se sobrepor à lei e que a decisão do governador afronta a hierarquia das normas, que estabelece que decretos, portarias, circulares somente podem regular situações previstas na legislação e não criar regras novas ou se contrapor as normas legais.
Confira aqui a Circular nº 5/2020 do Gabinete do Governador
Professores substitutos contratados temporariamente
No caso de professores substitutos, a mudança de alíquotas segue outra orientação. No caso deles(as), a reforma da Previdência de Bolsonaro (PEC 06/19, que se transformou na EC 103/19, já os alcança.
Por isso, no caso desses professores(as), a alíquota já foi alterada na Folha de Pagamentos do mês de março de 2020. Ou seja, no último pagamento recebido, esses(as) trabalhadores(as) da educação pública já tiveram as novas alíquotas descontadas, as quais são, até mesmo, diferentes da Circular nº5/2020, do governador Ibaneis, porque seguem outra orientação.
O documento da PGDF, em seu preâmbulo, já indica que servidores vinculados diretamente ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que desde março já podem estar vinculados às novas alíquotas, uma vez que a EC 103/19 determinava um intervalo de 4 meses, cumpridos em março de 2020.
Em outra matéria, o Sinpro-DF já havia avisado aos(às) professores(as) substitutos os novos valores das alíquotas. Confira aqui em “Novas alíquotas para professores(as) substitutos(as)”
Confira o trecho do Parecer nº 206/2020 da PGDF e, em seguida, o PDF do próprio parecer:
3.Para os servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, devem ser aplicadas, a partir de março de 2020, as alíquotas previstas no art. 28 da referida Emenda Constitucional.
Após o contato com a SEEDF, tivemos à informação de que um novo cronograma foi feito para o pagamento das pecúnias em que, os servidores da área da Educação receberão a mesma até o quinto dia útil do mês de maio.
Diante do ocorrido, informamos que o Sinpro não foi comunicado pela Secretaria de Fazenda e nem pela Secretaria de Educação, que haveria alterações. Portanto, ainda não se sabe se será feito apenas no mês de abril, ou se estenderá para os próximos meses subsequentes.
Para a diretoria do Sinpro, a decisão é um verdadeiro desrespeito com os professores(as) e orientadores(as) aposentados, uma vez que essas pessoas se organizaram, tendo em vista que foi acordado com o GDF que o pagamento referente às parcelas da pecúnia se daria no último dia útil de cada mês.
A Comissão de Negociação continuará tentando contato com a Secretaria de Fazenda, exigindo maiores esclarecimentos em relação à essa mudança de cronograma.
Na tarde desta quinta-feira (30), o Sinpro com os delegados sindicais e representantes de escolas reuniram-se para debater Os impactos da Covid-19 na educação do Distrito Federal, do Brasil e do mundo. Analisando a conjuntura, a deputada distrital Arlete Sampaio, Berenice Jacinto diretora do Sinpro e o presidente da CUT Brasília Rodrigo Rodrigues apresentaram as condições da classe trabalhadora em meio à pandemia.
A reunião contou com 180 participantes entre delegados(as) sindicais e representantes de escolas. Foi registrada a contribuição de todos(as) com sugestões propositivas que favorecem o trabalho que o Sinpro vem realizando no enfrentamento da pandemia do Covid-19.
A diretoria do Sinpro avalia de forma positiva a participação e o debate realizado por meio da telereunião. Destacam-se um cronograma de mobilizações nas redes sociais, a intensificação da vigilância em relação aos ataques do GDF à classe trabalhadora e, sobretudo, a constante defesa da vida dos nossos estudantes, professores(as) e orientadores(as).
Reconhecida internacionalmente como uma data importante para apresentar as pautas e reivindicações da classe trabalhadora, este 1º de Maio torna-se ainda mais importante, principalmente no Brasil que atravessa, não só a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e crises política, econômica e institucional, mas também fortes ataques aos direitos sociais e trabalhistas.
Solidariedade, saúde, emprego e renda são as bandeiras principais deste Dia Internacional do Trabalhador, que será virtual para proteger os trabalhadores e trabalhadoras – é só clicar no link e assistir, a partir das 11h30 -, mas a pauta e as reinvindicações vão além destes temas, que já são considerados essenciais para a classe trabalhadora.
A defesa da democracia, do Estado forte, do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), do direito à segurança, à vida e condições dignas de trabalho e o ‘Fora, Bolsonaro’ também estarão na programação deste 1º Maio unificado, que reúne CUT, centrais, frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, partidos políticos progressistas e todos e todas que priorizam a luta e a vida da classe trabalhadora neste momento histórico que o mundo passa.
“Será a celebração e luta unificada daqueles que defendem os direitos dos trabalhadores e que se posicionam pela democracia, que são contra o governo Bolsonaro, que assola a vida dos brasileiros neste momento, e que também estejam defendendo a vida e o isolamento social como principal forma de conter a pandemia tão devastadora como é do Covid-19, como determina a Organização Mundial da Saúde”, afirma o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas.
Unidade na luta e na defesa da democracia
O dirigente também destaca que a unidade de todos que querem a saída imediata de Bolsonaro, por ser uma ameaça à democracia e ao Estado de direito, neste 1º de Maio.
“As reivindicações trabalhistas, sociais, humanitárias e pela vida que teremos neste 1º de Maio são fundamentais, mas também levantaremos o grito político de defesa da valorização da democracia e do ‘Fora, Bolsonaro’, porque entendemos que sem democracia e com Bolsonaro nada disso será possível”, diz Vagner.
Ataques aos direitos
Desde o governo do golpista de Michel Temer (MDB-SP), o ataque aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras tem sido prioridade. Com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) isso tem se intensificado.
E mesmo na pandemia do novo coronavírus, a classe trabalhadora não tem tido trégua.
Bolsonaro e seus ministros editaram, só entre 18 de março e 7 de abril, cinco Medidas Provisórias (MP) e um Projeto de Lei (PL), que já foi aprovado no Congresso Nacional e todas as propostas, de alguma forma, tiram direito do trabalhador e da trabalhadora.
As MPs 927, 928, 936, 944 e 946 e o PL nº 13.982, basicamente, autorizam o trabalhador e a trabalhadora negociar, diretamente com o patrão, um acordo coletivo para este momento, sem interferência do movimento sindical, adia o recolhimento do FGTS, flexibiliza a relação de trabalho e libera o patrão a dar férias que ainda não venceram, usar o banco de horas para os dias do isolamento e ainda autoriza a prorrogação da jornada de trabalho dos profissionais de saúde, sem negociação nenhuma. Libera uma renda extra de R$ 600 para os informais porque foi aprovada pelo Congresso nacional. Isso sem contar com a incorporação do Fundo do PIS às contas do FGTS e tudo sem nenhuma garantia de emprego e renda.
“A gente vê que estas medidas, em sua grande maioria, buscam alguma mitigação para lidar com o emprego e renda, mas no final das contas a gente vê também que estão se aproveitando dessa pandemia para implementar mais flexibilização do trabalho, não garantindo de fato renda e emprego”, afirmou o coordenador-Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fausto Augusto Junior.
Medidas de Bolsonaro e o movimento sindical
Além disso, destaca ele, o que tem se assistido também é a desvalorização do papel do movimento sindical, uma vez que todas as medidas sem qualquer diálogo com os representantes dos trabalhadores.
“Vale lembrar que a CUT e demais centrais apresentaram em março um documento com um conjunto de propostas de enfrentamento a crise e que essas medidas do governo só não estão piores porque tiveram a participação e a cobrança da CUT e demais centrais”, afirma Fausto.
Segundo ele, mais de 2 milhões de trabalhadores já negociaram de forma individual redução de salários e jornadas e outros 2,5milhões negociaram coletivamente com seus sindicatos e acabaram conquistando algumas garantias.
Fausto também conta que, como a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para realmente virar lei, a luta da CUT e centrais é fundamental para que tudo isso seja corrigido.
“A gente espera que corrijam essas distorções e que a gente possa construir, de uma forma mais negociada e mais democrática, medidas que de alguma forma garantam alguma segurança ao conjunto dos trabalhadores”, finalizou.
Solidariedade
A Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, conta que a construção deste 1º de Maio tem sido o desafio do século para a classe trabalhadora.
Segundo ela, a poderosa arma do movimento sindical, de ocupar as ruas e as praças no Dia Internacional do Trabalho no mundo todo, está impossível de ser usada com esta pandemia do Covid-19. E que, além disso, a solidariedade, que já faz parte do surgimento da organização dos trabalhadores e das trabalhadoras no movimento sindical, precisará ser ainda mais intensa.
“Estamos construindo um 1º de maio de solidariedade de classe, que não é apenas na distribuição de alimentos e coleta financeira para matar a fome de muitos, é também de fazer a defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, formais e informais, que não têm condições, muitas vezes, de ter um prato de comida para comer. E essa solidariedade não poderia sair de outro lugar, a não ser da própria classe trabalhadora de ajuda mutua”.
Sobre o ato político
O 1º de Maio de 2020 Solidário: Saúde, Emprego e Renda”, organizado pela CUT e demais centrais sindicais, vai começar a partir das 11h30 desta sexta-feira (1) pelas redes sociais.
A Live vai durar entre 3 e 4 horas e, além de artistas e músicas, a programação, que ainda não foi finalizada, terá fala de sindicalistas, de religiosos, dos representantes dos movimentos sociais e de políticos.
“Já são 20 artistas confirmados, cheio de diversidade, e até quinta-feira (30) poderemos divulgar o nome de cada um deles na programação oficial, que está sendo discutida coletivamente com todos os envolvidos em organizar este 1º de maio”, contou Carmen, que é uma das coordenadoras do evento.
“Cada um na sua casa, o Dia Internacional do Trabalhador será mediado por um casal de apresentadores, poderá ser transmitido por um canal de TV aberto e estamos construindo a possibilidade de interação com o público. Será uma cara nova para dialogar com o maior número de pessoas possível”, destaca Carmen.
Digital
O 1º de maio deste ano terá uma grande novidade. Será 100% digital e em rede.
O secretário Nacional de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, explica que todas as centrais, sindicatos, confederações e federações transmitirão simultaneamente e ao vivo toda a programação do evento, que está bem dinâmica e diversificada.
“Vamos transmitir tudo junto com a TVT e um sinal de rádio para quem queira retransmitir o evento. Temos que nos multiplicar para que a classe trabalhadora, de onde estiver, possa acompanhar as atividades, a música e os recados que a CUT e centrais precisam dar sobre os ataques de Bolsonaro nos direitos e na democracia”, afirmou Roni.
O dirigente também contou que as CUTs nos Estados farão o 1º de Maio também digital, mas em outros horários e com programação regional.
Fonte: CUT Nacional
Pela primeira vez na história da CUT-DF, o Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras será realizado exclusivamente de forma virtual. Com o lema “Solidariedade, Saúde, Emprego e Renda”, a programação do 1º de Maio mistura atrações culturais de artistas da cidade e debates políticos que interessam à classe trabalhadora. A transmissão será feita pela TV Comunitária de Brasília e pela página do Facebook da CUT-DF, das 14h às 18h.
A decisão de realizar o Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras pela TV e redes sociais respeita orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que apresenta o isolamento social como forma mais eficaz de evitar o aumento acelerado dos casos de Covid-19, limitando o número de mortes.
Temas como educação, saúde, gênero, raça, serviço público e vários outros serão tratados neste 1º de Maio de forma transversal ao mundo do trabalho. Os debates serão realizados por especialistas, sindicalistas e representantes de movimentos sociais. As conversas serão intercaladas com apresentações artísticas de diversos tipos.
“Nossa escolha para este 1º de maio, ao mesmo tempo em que não deixa de lembrar a trajetória de lutas da classe trabalhadora, preserva a saúde e a vida de todas as pessoas. Nós da CUT temos certeza e provas científicas de que o isolamento social é ainda a melhor maneira de ‘achatar a curva’ da transmissão do novo coronavírus. Neste Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras denunciamos ainda todo projeto de Bolsonaro, que gera uma crise política em meio a uma crise sanitária, deixa o povo à própria sorte e toma medidas que vão totalmente na contramão do resto do mundo”, afirma o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.
Segundo ele, este Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras é histórico, e deve gerar uma reflexão geral na sociedade. “Devemos aproveitar essa data para lembrar que todo retrocesso que vivemos hoje não é uma consequência apenas das ações obscenas de Bolsonaro. Setores neoliberais que já governaram o Brasil no passado ou ocupam posições importantes na política atual estavam alinhados a Bolsonaro na corrida pré-eleitoral e caminharam juntos com ele até o momento em que não foi mais pertinente. Agora, essa direita de verniz democrático abandona o barco fascista já naufragando para dar início às eleições de 2022, com um projeto tão danoso como o que foi proposto pelo ex-capitão. Lembremos de nossos pares, de quem sempre lutou ao nosso lado, para que nunca mais amarguemos nas mãos dos que oprimem e exploram a classe trabalhadora”, dialoga Rodrigues.
A programação e o link para acessar o 1º de Maio da CUT-DF serão publicados em breve. Acompanhe!
Fonte: CUT Brasília
Em tempos de isolamento social, o sedentarismo e a falta da prática diária de exercícios podem ser grandes vilões para o desempenho da nossa saúde mental e corporal.
Como tentativa de driblar esses vilões, o programa Saber Viver em Casa desta quinta-feira(30), mostrará que a prática de atividade como a dança do ventre, balé, coreografias, yoga e alongamentos, podem ser uma contribuição positiva para um bom condicionamento físico e mental.
Para falar sobre o assunto, o programa contará com a participação de duas professoras da SEEDF, Anandah e Paula Natal.
O encontro será às 18h , pela TV Comunitária, no canal 12 na NET-DF, e pelo facebook e youtube do Sinpro-DF.
Participe você também em casa!
