O Sinpro disponibiliza a edição nº 204 do jornal Folha do Professor, que aborda a intervenção militar em escolas públicas do Distrito Federal e a falta de projeto do GDF para a educação da capital federal.
A militarização é uma forma intimidatória de privatizar a educação. O governo de plantão no Palácio do Buriti usa a PM, uma instituição pública, ostensivamente, disseminar medo nas escolas. Esse é o modus operandi do governo autoritário do DF, e também do governo federal, de impor a privatização e adotar um conteúdo empobrecido pela reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), também sob intervenção.
ARTIGO | Os 13 anos da Lei Maria da Penha e os retrocessos dos governos de plantão
Jornalista: Maria Carla
Nesta quarta-feira (7), o Brasil comemora os 13 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006). A diretoria colegiada do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), por meio da Secretaria de Políticas e Assuntos para Mulheres Educadoras, lembra que, embora a lei represente um grande avanço na luta contra a violência contra a mulher, a legislação está ameaçada.
Diante dos governos federal e distrital, que adotam a política privatista de redução da presença do Estado nos serviços prestados à população e que têm a violência como instrumento de coação na gestão pública, é preciso as mulheres estar alertas para mais retrocessos.
No Distrito Federal, apesar da atuação das deputadas distrital, Arlete Sampaio (PT), e federal, Érika Kokay (PT), o governador Ibaneis Rocha (MDB) até hoje não reabriu a Casa da Mulher Brasileira (CMB), não fez concurso para a Secretaria da Mulher e não investe nos demais equipamentos públicos de combate e de proteção às mulheres vítimas de violência.
No início do ano, o governador do DF prometeu agilizar a reforma na CMB e até hoje não entregou a Casa reestruturada. Centenas de mulheres vítimas da violência doméstica no DF estão sendo tratadas de qualquer jeito e, na medida do possível, são atendidas pela equipe psicossocial na 312 Sul. A política de desmonte afeta todos os instrumentos distritais públicos de atendimento à mulher vítima de violência, como os CEAMs e Mafavd.
Se no âmbito local o desprezo pelo combate à violência contra a mulher toma conta do Palácio do Buriti, no federal os problemas se avolumam de todas as formas. Além de não investir o dinheiro público nas políticas públicas voltadas para a questão da mulher, o governo Bolsonaro desdenha da luta feminista e feminina e prossegue aprofundando a extinção das políticas e dos instrumentos criados, entre os anos 2002 e 2014, de defesa da mulher.
Após 13 anos da Lei Maria da Penha, o país e o DF seguem no caminho da regressão no combate à violência doméstica. A prova disso está no Atlas da Violência 2019, divulgado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Instituto mostra que a falta de investimento financeiro do Estado no combate à violência contra a mulher elevou o número de crimes e de vítimas.
O Atlas mostra que a violência contra a mulher no ano de 2017 foi a maior nos últimos 10 anos. A pesquisa mostra que a taxa de homicídios contra mulheres negras cresceu 29,9% e, contra as mulheres brancas, 4,5%. Também mostra que o número de mulheres mortas por arma de fogo na própria residência cresceu 28,7% e o número de mulheres mortas por arma de fogo fora da própria residência aumentou 6,2%.
Ainda no item “Violência contra a Mulher”, o Atlas mostra que o número de mulheres assassinadas em 2017 foi o maior nos últimos 10 anos e que a mulher negra continua sendo a maior vítima (4.936 vítimas).
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e entrou em vigor 45 dias após sua publicação. O nome da lei foi dado em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que sofreu duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido e ficou paraplégica.
Após anos passando por situações de violência, Maria da Penha conseguiu denunciar o agressor. Nesses 13 anos de sanção, a lei passou por várias por mudanças, que vão desde o atendimento às mulheres vítimas de violência até a tipificação do crime de descumprimento de medida protetiva. A maior parte das alterações foi realizada nos últimos dois anos, por meio da edição de novas normas com vistas a coibir a violência doméstica.
O Sinpro-DF foi o primeiro sindicato do DF a implantar uma secretaria totalmente dedicada à mulher. Outros sindicatos acompanharam. Além da revista Sinpro Mulher, o Sinpro-DF realiza atividades para defender esse segmento da sociedade e está disponível para atender professoras e orientadoras educacionais.
Por Vilmara Pereira do Carmo – Coordenadora da Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF.
Palestra sobre pedagogia da felicidade, nestas quinta e sexta (8 e 9), no auditório do Sinpro-DF
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF convida a categoria para a palestra do professor aposentado de sociologia, Antônio da Costa Neto, nestas quinta e sexta-feira (8 e 9/8), a partir das 19h, sobre o Projeto Pedagogia da Felicidade
A palestra é aberta ao público será realizada no Auditório Paulo Freire do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) – na sede do Setor de Indústrias Gráficas (SIG).
O professor diz que essa é uma palestra diferente, pertinente e independente. O tema “pedagogia da felicidade” aborda uma nova proposta de educação escolar para o século XXI e em subsídios para mudança de paradigma e práticas pedagógicas.
A palestra será em defesa de uma nova concepção de educação com base na personalização em vez da massificação de métodos, processos e práticas pedagógicas.
Diferentemente da proposta de militarização do governo Ibaneis, a mudança proposta pelo professor de sociologia implica tomar por base sonhos, metas, dificuldades, facilidades, histórico de vida familiar do educando e suas três dimensões cerebrais: emocional-criativa, racional-cognitiva e operacional-administrativa.
Marcha das Margaridas será o tema da TV Sinpro desta terça (6)
Jornalista: Luis Ricardo
O programa TV Sinpro na TV Comunitária desta terça-feira (6) terá como tema a Marcha das Margaridas. Desde o ano 2000, a cada quatro anos, mulheres do campo, da floresta e das águas se reúnem em marcha contra a dominação, a exploração e todas as formas de violência. Elas pleiteiam igualdade, autonomia e liberdade para as mulheres. A manifestação, que une milhares de mulheres de todo o Brasil, leva o nome de Marcha das Margaridas.
Para falar um pouco sobre o assunto foi convidada a diretora do Sinpro Vilmara do Carmo.
O programa vai ao ar toda terça-feira, às 17h, ao vivo, pela página do Sinpro-DF no Facebook. O programa é disponibilizado também no Canal 12 da NET e no site e na fanpage da TV Comunitária.
As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana. Confira a programação:
Incêndio no Caseb alerta para necessidade de investimento nas escolas
Jornalista: Leticia
Na noite dessa segunda-feira (05), devido a um incêndio no arquivo do Centro de Ensino Fundamental (CEF) Caseb, localizado na 909 Sul, as aulas desta terça (06) foram canceladas.
Conforme informações, um vigilante do colégio notou as chamas e acionou o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) por volta das 19h. Com a chegada do socorro, a corporação conseguiu restringir o incêndio ao cômodo.
Não houve feridos no incidente, as causas ainda são desconhecidas e deverão ser esclarecidas logo mais, pela perícia. As aulas serão retomadas normalmente na quarta-feira (07).
Em vídeo divulgado por funcionários, é possível ver o momento em que as chamas destroem o local. A diretora do colégio lamenta a tragédia e alega que foi sorte o incêndio ocorrer no contra turno das aulas. No vídeo, também é possível escutar a diretora explicando que a estrutura estava velha, sucateada e há muito tempo sem reforma.
Para o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), o desastre é um alerta para a situação precária e preocupante em que se encontra inúmeras escolas do DF. As unidades estão funcionando sem professores efetivos e muitas se quer receberam as verbas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
Paralelo a esse cenário caótico, o governador Ibaneis Rocha (MDB) que já implementou a militarização em quatro escolas públicas, se preocupa em ampliar o projeto para mais seis escolas, sem qualquer dado oficial sobre o efeito da militarização, totalizando 10 unidades escolares. Sendo que 668 estão largada às traças e, em quase oito meses de gestão, não houve nem ao menos sinalização de investimento nessas escolas. O projeto intitulado de gestão compartilhada é, na verdade, uma forma de esconder da comunidade escolar a falta de investimento e a situação calamitosa pode ser vista em outras escolas.
O CAIC do Gama, por exemplo, foi interditado ano passado com risco de desabamento. Os estudantes foram alocados em outra escola para reconstrução da estrutura, porém, até hoje a obras não começaram
Já a Escola Classe 410 de Samambaia que deveria estar interditada por risco de desabamento, está funcionando normalmente porque o GDF sempre solicita dilatação de prazo. A informação era de que a desocupação ocorreria em abril deste ano, porém, nada foi feito.
No CEF 01 Vila Planalto a situação não é diferente. Interditado em 2014, obra de reconstrução também não foi concluída.
A diretora do Sinpro-DF, Letícia Montandon esclarece que episódios como estes escancaram o descaso do governo com a educação e apontam para a necessidade urgente de melhorias e investimentos nas escolas. “Muitas unidades não recebem o PDAF como deveriam e não existe nenhum programa específico de reformas. A maioria estão com estruturas deterioradas, uma verdadeira tragédia anunciada. Precisamos urgentemente da contratação de mais profissionais, da presença permanente do Batalhão Escolar, de reduzir o número de alunos por turma, construir escolas atraentes, estruturadas, com quadras poliesportivas, laboratórios, bibliotecas, refeitórios bem como batalhar pelo cumprimento das metas do PDE. Nosso objetivo é garantir uma escola pública, laica e de qualidade socialmente referenciada para todos”, afirmou a sindicalista.
Nesta sexta-feira (02), a partir das 15h, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará audiência pública para discutir práticas inovadoras na educação.
O debate será presidido pelo deputado Leandro Grass (Rede) e contará com homenagem e premiação de diversos projetos, entre eles, o Infozine, elaborado pelo professor de filosofia, Vinicius de Silva Souza, do Centro de Ensino Médio (CED1), do Paranoá.
De acordo com o organizador, a iniciativa nasceu da mistura entre um informativo e um Fanzine, ou seja, uma revista especial elaboradas por admiradores de determinado assunto. Desta forma, projeto é uma ferramenta de ensino proposta para aproximar os conteúdos da sala de aula à sua transversalidade de aprendizagem e, assim, criar um diálogo entre as aulas e o dia a dia do estudante.
Semanalmente, os participantes se reúnem no contra turno das aulas para a confecção desse Fanzine Informativo. E produzem matérias que abordam temas importantes, como gravidez na adolescência, povos indígenas, racismo, bullying bem como outras temáticas.
Site do Sinpro possui espaço exclusivo sobre militarização das escolas
Jornalista: Leticia
O Sinpro elaborou um novo espaço no site do sindicato específico para divulgação de materiais relacionados à militarização das escolas públicas no Distrito Federal. A categoria surgiu da necessidade de intensificar o debate sobre o tema e a área servirá, inclusive, como fonte de pesquisa para professores(as) e orientadores(as) que estão cursando uma segunda graduação ou pós graduação e que farão seus trabalhos de conclusão acerca da militarização.
O projeto intitulado como gestão compartilhada, implantado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no início de sua gestão do em janeiro deste ano, dialoga com a proposta do presidente Bolsonaro de incentivo à criação de Escolas Cívico-Militares.
De forma arbitraria e controversa, quatro escolas públicas já aderiram ao modelo. Agora, está prevista a ampliação para mais seis escolas. Entretanto, essa expansão ocorre em meio à polêmicas e sem qualquer estudo, pesquisa ou números oficiais sobre melhorias nas escolas já militarizadas, além de entrar em desacordo com entidades representativas de professores, servidores, estudantes e grande parte da comunidade escolar.
A aba sobre militarização pode ser acessada na categoria DESTAQUES conforme a imagem abaixo:
Sexta-feira (2/8) é o último dia para entrega dos documentos do processo do FGTS
Jornalista: Maria Carla
Termina, nesta sexta-feira (2/8), o prazo para entrega da documentação da ação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Confira se seu nome está na listagem disponibilizada no link a seguir.
As sede e subsedes do Sinpro-DF estão abertas das 8h às 18h para receber os documentos necessários dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que constam da listagem disponibilizada no final deste texto.
A diretoria colegiada avisa que só devem comparecer à entidade as pessoas cujos nomes constam da listagem. Clique no link a seguir e confira na listagem se o seu nome está nela.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O INGRESSO NA JUSTIÇA:
Kit de Procuração, Contrato de Honorários Advocatícios e Declaração (Fornecido pelo sindicato).
Cópia de RG e CPF.
Comprovante de residência em seu nome (conta de água ou luz ou telefone ou fatura de cartão de crédito, etc.).
Últimos três contracheques.
PIS/Pasep (Qualquer documento que conste número impresso do PIS/PASEP, esse número tem na FICHA FINANCEIRA obtida no mesmo site que acessa ao contracheque no portal do servidor).
HISTÓRICO
No início da década de 1990, após anos de luta do sindicato, os(as) professores(as) e orientadores(as) da rede pública de ensino do Distrito Federal conseguiram passar do regime celetista para o regime estatutário. Nesse momento, uma das consequências da mudança de regime foi o direito de sacar os valores relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Ocorre que, no momento do saque, a Caixa Econômica Federal (Caixa) deixou de realizar a atualização devida e, aproximadamente, 11 mil profissionais da educação foram prejudicados(as) pela ação do banco.
Sabendo da ilegalidade cometida pela Caixa, o Sinpro-DF, buscando defender o direito dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, ingressou com uma ação judicial (Processo nº 96.0019387-8) para condenar o banco a pagar as diferenças.
A ação em questão foi julgada procedente, dando o direito a todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) que realizaram os saques no período de novembro a dezembro de 1992 a receberem a correção monetária de seus saldos do FGTS.
Apesar do curto espaço de tempo, entre novembro e dezembro de 1992, aproximadamente, 11 mil professores(as) e orientadores(as) educacionais fizeram o saque do FGTS no período, isso porque, tendo em vista a dificuldade que muitos(as) encontraram para sacar os valores, o Sinpro-DF ajuizou ação à época para obrigar a Caixa a disponibilizar o saque dos valores.
O Poder Judiciário concedeu medida liminar (Processo nº 92.0061163-0) que resultou na liberação dos valores em 1º de dezembro de 1992 para milhares de profissionais da educação.
Dessa forma, o Sinpro-DF convoca a todos(as) os(as) beneficiados(as) pela ação a entregarem a documentação necessária para a apuração dos valores devidos.
Aqueles(as) que passaram por esse período de transição e não têm a absoluta certeza sobre a data do saque poderão entregar os documentos, que serão analisados pela assessoria jurídica do sindicato com o objetivo de identificar se o(a) servidor(a) faz jus ou não aos valores devidos.
CED 01 de Brasília lança, nesta terça (30), revista intitulada “Liberdade de Pensamento”
Jornalista: Maria Carla
O Centro Educacional (CED) 01 de Brasília lança, nesta terça-feira (30), às 17h, a revista Liberdade de Pensamento. A revista tem formato digital e aborda o tema da Educação nas Prisões.
Por iniciativa do professor Gilvan de Pádua, que desde 2005 atua com Educação nas Prisões, o periódico surgiu do anseio de professores(as) que lecionam nos presídios do Distrito Federal.
A revista tem o intuito de divulgar as atividades pedagógicas desenvolvidas por professores(as) e estudantes no CED 01 de Brasília, suscitar reflexões sobre a Educação nas Prisões e destacar a importância da educação na ressocialização de presidiários.
Você sabe o que é a Marcha das Margaridas? Ela está chegando!
Jornalista: Leticia
Desde o ano 2000, a cada quatro anos, mulheres do campo, da floresta e das águas se reúnem em marcha contra a dominação, a exploração e todas as formas de violência. Elas pleiteiam igualdade, autonomia e liberdade para as mulheres. A manifestação, que une milhares de mulheres de todo o Brasil, leva o nome de Marcha das Margaridas, que, neste ano, será realizada dias 13 e 14 de agosto, em Brasília.
O nome da ação remete à líder sindical Margarida Alves. Nascida em Alagoa Grande, município da Paraíba, a filha de trabalhadores rurais expulsos da terra onde moravam e trabalhavam se tornou a primeira mulher do estado a presidir um sindicato e uma das principais lideranças sindicais do campo do mundo. Era Margarida Alves que coordenava os trabalhos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, onde moveu mais de 70 ações contra usinas de cana de açúcar da região.
Por lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais, Margarida Alves foi assassinada em 1983, em frente à sua casa, aos 40 anos. Uma de suas frases mais conhecidas é: “É melhor morrer lutando do que morrer de fome”, dita em uma comemoração do Dia dos Trabalhadores.
A Marcha das Margaridas surge no ano 2000 como uma ação ampla que visibilizasse as demandas e lutas das mulheres no país. Ela é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com vários outros parceiros, como a CUT, a Marcha Mundial das Mulheres e o Movimento das Mulheres Camponesas. Em 2019, será realizada a 6ª edição da manifestação que, neste ano, traz como lema: “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”.
Como principal desafio, as margaridas, assim como o restante do povo brasileiro, enfrentam um governo ultraliberal, privatista, que incentiva a retirada de direitos e o aumento da exploração da classe trabalhadora, aprova medidas antipopulares, faz avançar o poder econômico e empresarial sobre a terra e os territórios, incentiva o aumento da violência no campo e na cidade, legaliza a exploração indiscriminada de áreas de preservação ambiental.
“O atual momento nos convoca a lutar pela construção da democracia e pela manutenção dos direitos. A Marcha das Margaridas tem pela frente um período de desafios na resistência”, afirma trecho da publicação sobre a Marcha das Margaridas 2019.
Como eixos políticos, a 6ª edição da Marcha das Margaridas traz: 1. Por terra, água e ecologia; 2. Pela autodeterminação dos povos, com soberania alimentar energética; 3. Pela proteção e conservação da sociobiodiversidade e acesso aos bens comuns; 4. Por autonomia econômica, trabalho e renda.
“A agricultura familiar vem sendo golpeada profundamente e precisa continuar lutando pela existência do setor, que produz mais de 70% dos alimentos que chegam às mesas do povo brasileiro. Temos esta tarefa e uma potencialidade grande no nosso país. E como não acreditamos que este governo possa fazer qualquer coisa por nós, o jeito é lutar e resistir”, disse a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, em matéria publicada pela Central em julho deste ano.
Para a secretária de Mulheres da CUT Brasília, Sônia de Queiroz, “é tarefa da classe trabalhadora se somar à Marcha das Margaridas”. “Temos que ir às ruas lembrar a luta de Margarida Alves e mostrar que cada um de nós traz também a vontade de fazer um Brasil melhor. Mais que nunca, é hora de luta e de resistência.”
