Tribunal das Mulheres sobre a reforma da Previdência nesta quarta-feira (3/7)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convida a categoria para o Tribunal das Mulheres sobre reforma da Previdência. Será realizado, nesta quarta-feira (3), na Tenda do Servidor, situada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, entre 9h30 e 13h.
O Tribunal das Mulheres sobre a reforma da Previdência é uma realização da AMB, AMNB, MMC, MMM e Fenatrad. O Sinpro-DF é uma das entidades convidadas e será representado por Vilmara Pereira do Carmo, coordenadora da Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras.
Os Tribunais de Mulheres são uma ferramenta metodológica para discussão ética e política de temas centrais na vida do conjunto das mulheres. Propõe-se a sensibilizar e chamar a atenção para os danos sofridos pelas mulheres em várias esferas, tais como as esferas culturais, políticas, raciais e patriarcais, discriminatórias e exploradoras. Também tem como intuito dar visibilidade à criatividade e cultura de resistência das mulheres.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) informa à categoria que, excepcionalmente, nesta sexta-feira (5), o expediente será reduzido. Devido a uma reunião interna, o atendimento aos professores(as) e orientadores(as) na sede e subsedes do sindicato será feito somente até às 12h. Voltamos ao horário normal na segunda-feira (8).
Ação contra a reforma da Previdência nesta segunda e terça (1 e 2/7)
Jornalista: Maria Carla
CUT Brasília, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo realizarão recepção de parlamentares e panfletagem contra a reforma da Previdência nesta segunda e terça-feira (1 e 2/7), no aeroporto Juscelino Kubitschek. Na segunda, a ação será das 15h às 20h. Já na terça, a atividade acontecerá das 7h às 12h. Em ambos os dias, a concentração será no desembarque.
O objetivo da ação é continuar a pressão contra a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, que se pavimenta como uma das mais cruéis peças da política anti-povo adotada pelo pesselista. No material, é explicado de forma sucinta como o projeto de Bolsonaro causará um caos na vida de toda a população, principalmente da parcela mais vulnerável da sociedade. (Baixe aqui o panfleto)
“E importante que nos somemos a essas ações. A classe trabalhadora e a sociedade em geral só vão aderir à luta quando souberem realmente o que é a reforma da Previdência. O diálogo é essencial e uma das nossas principais ferramentas de convencimento”, afirma o secretário-geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.
Eleição de delegados para o CONCUT e CECUT no dia 6 de julho
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que será realizada, no dia 6 de julho (sábado), às 9h30, a Assembleia que irá eleger delegados e delegadas para o 13º CONCUT e 14º CECUT.
A Assembleia será no Auditório Paulo Freire, no Sinpro-DF, sede do Setor Gráfico (SIG).
Professores(as) e orientadores(as) educacionais, participem!
Nossa unidade é que faz a força para combater os ataques a nossos direitos e aos de nossos familiares!
Dia Nacional de Mobilização contra a reforma da Previdência será realizado em 12 de julho
Jornalista: Maria Carla
A CUT e as demais centrais sindicais vão continuar investindo pesado contra a reforma da Previdência (PEC 006/2019) de Jair Bolsonaro, que inviabiliza as aposentadorias e retira uma série de direitos. Neste sentido, foi agendado para 12 de julho o Dia Nacional de Mobilização contra a proposta.
A atividade foi deliberada em reunião das centrais, na última terça (25). No encontro, foi aprovada uma nota falando sobre a continuidade da mobilização contra a reforma da Previdência e da importância da unidade para derrotar a proposta nefasta de Bolsonaro.
“Investir na mobilização que cresce com a nossa unidade é reunir forças para convencer e vencer esta luta”, afirma trecho da nota (leia íntegra do documento abaixo).
A ideia é realizar no Dia Nacional de Mobilização “atos, assembleias e manifestações em todas as cidades e em todos os locais de trabalho”. Na nota, as centrais ainda afirmam que no 12 de julho será realizado ato em Brasília em parceria com a UNE, que estará no 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes, agendado para acontecer de 10 a 14 de julho, na capital federal.
Na próxima sexta-feira (28), as centrais sindicais farão um balanço dos trabalhos da semana, do andamento do processo legislativo na Comissão Especial e dos preparativos para a mobilização de 12 de julho.
Seis por meia dúzia
Segundo a CUT e as demais centrais sindicais, as alterações propostas pelo relator da PEC 06/2019, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), nem de longe são suficientes para ganhar o apoio das organizações de trabalhadores. Isso porque o substitutivo mantém a lógica do texto original: jogar um suposto déficit da Previdência nas costas dos mais pobres.
Em entrevista à Rede Brasil Atual, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirma que o texto “mantém a desconstitucionalização da seguridade social, e o que fica quebra o sistema de proteção, fratura o conceito da seguridade, que foi uma grande conquista do texto constitucional”, mesmo que tenham sido retirados do texto a questão da capitalização e as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na mesma linha, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que o substitutivo “continua violento contra os aposentados pobres, contra a classe trabalhadora do regime geral, e promove um confisco”.
Entre os pontos acolhidos pelo relator Samuel Moreira, está o tempo de contribuição de 40 anos e a regra de cálculo dos benefícios proposta pelo governo, correspondente a 60% da média dos salários de contribuição mais 2% para cada ano de contribuição que exceder a 20 anos.
Leia a integra da nota das centrais sindicais
Centrais mobilizadas contra a Reforma da Previdência
As Centrais Sindicais, reunidas em Brasília na semana de 24 de junho, deram continuidade à mobilização e à atuação institucional junto ao Congresso Nacional para enfrentar a Reforma da Previdência e da Seguridade Social. Em reuniões com parlamentares de diferentes partidos políticos, reafirmamos nosso posicionamento contrário ao relatório substitutivo do deputado Samuel Moreira.
Renovamos e destacamos a importância de reforçar a atuação junto ao parlamento e parlamentares, visando argumentar e tratar das questões e do conteúdo dessa nefasta reforma.
A unidade de ação foi essencial para o sucesso das iniciativas até aqui coordenadas pelas Centrais Sindicais. Reafirmamos nosso compromisso de investir na continuidade da unidade de ação
As Centrais Sindicais conclamam as bases sindicais e os trabalhadores a intensificar e a empregar o máximo esforço para atuar junto às bases dos deputados e senadores, nos aeroportos, com material de propaganda, e marcar presença também nas mídias sociais, exercendo pressão contrária à reforma em debate no Congresso Nacional.
Nosso estado de mobilização permanente, que deve ser debatido e confirmado em assembleia nos locais de trabalho, é a resposta para barrar a aprovação do projeto e também evitar que os pontos críticos sejam reintroduzidos no texto.
Declaramos que, em 12 de julho, realizaremos um Dia Nacional de Mobilização, com atos, assembleias e manifestações em todas as cidades e em todos os locais de trabalho, bem como estaremos unidos e reforçando o grande ato que a UNE (União Nacional dos Estudantes) realizará nesta data em Brasília, durante seu Congresso Nacional.
Em 28 de junho, as Centrais Sindicais farão um balanço dos trabalhos da semana, do andamento do processo legislativo na Comissão Especial e dos preparativos para a mobilização de 12 de julho.
Investir na mobilização que cresce com a nossa unidade é reunir forças para convencer e vencer esta luta.
Licença-prêmio é o tema do Canal da Educação desta quinta (27)
Jornalista: Luis Ricardo
O Canal da Educação desta quinta-feira (27) abordará a licença-prêmio dos(as) servidores(as) públicos(as) do GDF. Na última quarta-feira (26) a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em primeiro e segundo turnos, a alteração na licença-prêmio dos(as) servidores(as), que será mantida. A aprovação foi fruto da luta e mobilização da categoria, impedindo que o governo acabasse com o benefício.
Para debater os assuntos foi convidado a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa.
O Canal da Educação é produzido e apresentado pelo jornalista Valdir Borges e vai ao ar, quinzenalmente, às quintas-feiras, ao vivo. Será transmitido pelo site e Facebook do Sinpro-DF e pela TopTV Brasil, às 20h.
O programa permite a participação em tempo real. As perguntas podem ser enviadas, ao vivo, pelo Facebook e as perguntas podem ser enviadas pelo Facebook e/ou por mensagens de WhatsApp pelo número (61) 98162-0065. Participe!
O ataque à licença-prêmio pelo governo Ibaneis é o tema, desta terça (25), da TV Sinpro na TV Comunitária
Jornalista: Maria Carla
O programa TV Sinpro, desta terça-feira (25), veiculado na TV Comunitária, vai abordar o direito do funcionalismo público distrital à Licença-Prêmio por Assiduidade e a tentativa do governador Ibaneis Rocha de extingui-lo. O convidado desta semana é o diretor do sindicato Carlos Cirane, da Secretaria de Administração do Sinpro-DF.
O programa é transmitido ao vivo toda terça-feira, às 17h, na página do Sinpro-DF no Facebook e disponibilizado também no Canal 12 da NET, no site e na fanpage da TV Comunitária.
As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana. Confira a programação:
Sinpro convoca a categoria a acompanhar pauta desta quarta (26) na CLDF
Jornalista: Luis Ricardo
Está na agenda do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) desta quarta-feira (26) a votação de dois importantes projetos de interesse da categoria: a licença-prêmio dos(as) servidores(as) do GDF e o Artigo nº 10 que fala sobre a coordenação pedagógica. Diante disto o Sinpro convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que estiverem em coordenação pedagógica a comparecer à CLDF.
Licença-prêmio
Após a resistência do Sinpro e dos demais sindicatos de servidores públicos, o Governo do Distrito Federal cedeu em vários pontos do projeto original, que acabava com a licença-prêmio dos(as) servidores(as) do GDF. O novo texto a ser votado na tarde desta quarta (26) traz uma redação que mantém o benefício, obrigando o Estado a conceder em prazo fixado na norma do novo texto a licença-prêmio para os servidores. A intenção é que a partir de agora o Estado não tenha mais a prerrogativa cabal de negar ao servidor público a fruição da licença adquirida por assiduidade.
O novo texto garante que os quinquênios já adquiridos poderão ser usufruídos ou indenizados (pecúnia). Os quinquênios que neste momento estão sendo constituídos também poderão ser usufruídos ou indenizados. O início da contagem de novos quinquênios a partir da sansão desta nova lei só poderá ser usufruído e o Estado será obrigado a conceder a fruição em, no máximo, 120 dias.
O novo texto reflete a manutenção do benefício e avança na obrigatoriedade da concessão pelo Estado.
Ainda nesta quarta o Sinpro conversou com o GDF e com a CLDF sobre mais uma alteração no texto, de forma que a mudança que será proposta garanta aos(às) diretores(as) de escola a possibilidade que mesmo estando em cargo comissionado eles possam usufruir sem perdas financeiras durante a licença-prêmio.
Artigo 10
A CLDF também deve votar nesta quarta-feira uma alteração na Lei nº 5.105/13, estendendo o conceito da coordenação pedagógica para todos os professores e orientadores educacionais que estejam em exercício nas escolas. Após as votações o Sinpro dará mais detalhes sobre este projeto.
São dois projetos que demandaram muito tempo de discussão para alcançarmos o texto que será votado, garantindo à categoria a manutenção dos seus direitos.
Audiência pública na CLDF discute projeto que põe fim à licença-prêmio
Jornalista: Leticia
Nesta terça-feira (25), a partir das 13h30, está prevista uma audiência pública na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF) para discutir o PLC no7/2019, que pretende extinguir o direito à Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA) dos(as) servidores(as) públicos(as). Diante disto o Sinpro convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que estiverem em coordenação que compareçam à CLDF.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) tenta aprovar a medida a todo custo e sem nenhum diálogo com o funcionalismo público. Por esse motivo, desde o anúncio um grande enfrentamento conjunto tem sido realizado. O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) e demais sindicatos de servidores estão pressionando os parlamentares sobre a necessidade de não retirar direitos e de manter o diálogo com as categorias.
A direção do Sinpro iniciou uma mobilização com visitas aos gabinetes dos(as) deputados(as) distritais. Em cada visita, os(as) diretores(as) pediam apoio aos(às) parlamentares no sentido de votar contra o projeto do governo. A diretoria orienta à toda categoria que participe da atividade, continue na luta e se mantenha em alerta para combater mais esse ataque aos trabalhadores e trabalhadoras.
A licença-prêmio concede ao servidor que tenha trabalhado cinco anos efetivos o afastamento por três meses, sem prejuízo na remuneração. Caso o servidor não se afaste nesse período, os valores são convertidos em pecúnias, pagas após a aposentadoria. O benefício é acumulativo para cada servidor. Pela proposta do governador, a licença-prêmio seria convertida em licença-capacitação. Dessa forma, os valores pagos ao final de anos de dedicação do profissional, deixariam de existir. Vale lembrar que os ex-governadores Rodrigo Rollemberg (PSB) e José Roberto Arruda (PR), com veia privatista e de desmonte do serviço público, tentaram excluir a licença-prêmio. Porém, a resistência dos servidores impediu que a medida se concluísse.
Categoria em alerta: Governo Ibaneis quer acabar com a licença-prêmio
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF alerta a categoria para uma possível atividade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no início desta semana. O governador Ibaneis Rocha (MDB) quer aprovar, às pressas e sem nenhum diálogo com o funcionalismo público, um Projeto de Lei Complementar (PLC) que extingue o direito à Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA).
Na CLDF, a categoria espera que os parlamentares cumpram o seu dever de proteger os direitos dos(as) trabalhadores(as) e não permitam a retirada deste direito. A categoria deve permanecer em alerta, pois o projeto pode ser colocado em votação a qualquer momento, até mesmo com possibilidade de convocação de sessão extraordinária na segunda-feira (24).
SINTONIA COM O GOVERNO FEDERAL
O ataque do governador Ibaneis ao direito à LPA é uma das ações dele sintonizadas com o governo federal. Neste fim de semana, em matéria do Correio Braziliense e do Metrópoles, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que pretende aprovar, na próxima semana, o PLC que extingue o direito à LPA para se enquadrar no Plano Mansueto, que tramita no Congresso Nacional, e aprofunda as políticas neoliberais de choque de gestão, privatização generalizada e extinção de direitos trabalhistas.
O Plano Mansueto é um projeto do governo Bolsonaro que poderá se tornar lei e visa, como um de seus nefastos objetivos, a diminuir e até a impedir repasses de recursos financeiros federais às unidades da Federação que não seguirem os mesmos cortes de direitos trabalhistas do funcionalismo público que estão ocorrendo na esfera federal da União, como os que estão acontecendo com os servidores federais.
