Um projeto desenvolvido pela Unidade de Internação de Santa Maria (UISM) será o destaque do Programa Alternativo deste sábado (22). Desenvolvido desde fevereiro de 2019, o projeto Socializando Sonhos atende adolescentes em condições de vulnerabilidade social em várias localidades, exemplo de São Luís-MA; Natal-RN; Loanda-PR; Indaiatuba-SP e Santa Maria-DF.
No Distrito Federal o projeto está sendo desenvolvido na UISM e a Virada Político-Cultural contará com a 4ª Edição do Festival de Música “No Ritmo da Socioeducação”, que também terá exposições das produções feitas pelos socioeducandos durante as vivências em Direitos Humanos, por meio das oficinas de RAP, Artes Plásticas, Artesanato, Produção de Texto e Ciências Exatas.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 12h30, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Sinpro participa de audiência pública sobre as escolas do campo
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro fez parte da mesa de uma audiência pública convocada pelo deputado distrital Reginaldo Veras sobre as escolas do campo. Com o tema Debate sobre os problemas das escolas do campo do Distrito Federal, a audiência foi realizada às 10h desta quarta-feira (19), no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Várias escolas de Planaltina, Paranoá, Ceilândia e Gama participaram.
Segundo alguns professores de escolas do campo que participaram da audiência, vários problemas prejudicam o dia-a-dia destas unidades: contaminação da água; transporte escolar inadequado e insuficiente; a necessidade de uma portaria específica que oriente a quantidade de coordenadores e de atendimento das equipes especializadas, tendo em vista que as portarias utilizadas nas escolas urbanas não atendem as especificidades das escolas do campo; alimentação escolar desconectada da realidade da vida camponesa e da produção agrícola local, não gerando valorização e alimentação saudável dos estudantes; necessidade de creche; e a Portaria nº 192/2019, que dificulta ainda mais a questão do transporte escolar.
O Sinpro, representado pela diretora Letícia Vieira, pontuou a necessidade do comprimento da Meta 8 do Plano Distrital de Educação (PDE) e de suas 42 estratégias. “Este ponto trata especificamente da política de educação básica do campo, no qual a Secretaria de Educação do DF não promove o devido monitoramento, muito menos disponibiliza estrutura institucional necessária para a gestão e implementação desta política”, pontua Letícia.
O sindicato entende que a educação pública está sob ataque e isto se reflete nas escolas do campo, como por exemplo o congelamento de investimentos públicos por meio da Emenda Constitucional nº 95; a destruição dos espaços públicos que tratam deste tema, como por exemplo a extinção da SECADI; e o ataque ao orçamento do Pronera (Programa de Educação na Reforma Agrária), que em 2017/2018 foi o menor da história do programa, se igualando ao orçamento do governo FHC.
É necessário o cumprimento das leis já aprovadas para a educação do campo, o respeito ao PDE e o sindicato tem, dentre sua pauta de reivindicações, a valorização da educação do campo e de seus sujeitos.
Não haverá expediente no Sinpro-DF na sexta-feira (21)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que não haverá expediente na sede e subsedes do sindicato na sexta-feira (21).
A entidade irá emendar o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (20), com a sexta-feira (21). O expediente voltará ao normal na segunda-feira (24).
Câmara Legislativa realiza audiência pública sobre escolas do campo nesta quarta-feira (19)
Jornalista: Maria Carla
As escolas do campo da rede pública de ensino são objeto de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quarta-feira (19), às 10h, no Plenário. Convocada pelo deputado distrital Professor Reginaldo Veras (PDT), a audiência visa a debater problemas, como a ausência de financiamento público e a intervenção político-pedagógica reducionista, políticas de desmonte da escola pública que o Governo do Distrito Federal (GDF) tem adotado, o que ameaça a existência das mais de 70 escolas do campo e sua atual concepção pedagógico-curricular.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convida professores(as) e orientadores(as) educacionais que estiverem em coordenação pedagógica para participar. Um dos objetivos da audiência pública é tratar do papel dessas escolas e mostrar a importância, para a própria rede pública de ensino, da atual concepção de educação do campo desenvolvida nelas.
“É importante destacar que as escolas do campo têm história e construção importantes no currículo e no papel que cumprem do ponto de vista do território, papel este que toda escola pública deveria ter, mas elas, as do campo, têm mais do que todas as outras”, ressalta Gabriel Magno, coordenador da Secretaria de Políticas Sociais do Sinpro-DF.
Ele explica que o próprio nome “escola do campo” significa estar inserta num contexto social, geográfico e político da população camponesa, numa dinâmica de funcionamento e de currículo adaptada e voltada para essa realidade.
“Um dos objetivos da audiência pública é abordar essa concepção tanto do ponto de vista pedagógico e curricular como estrutural, sobretudo agora, neste momento de tanto ataque à educação, principalmente desse aspecto curricular, de Lei da Mordaça (Escola sem Partido), militarização, nessa dinâmica de reduzir o papel da escola. Nesse ambiente hostil à educação libertadora, a escola do campo acaba se tornando um espaço de muita resistência”, afirma Magno.
Apesar dos ataques, a escola do campo ainda desenvolve um currículo autônomo e muito ligado à história da luta no campo, do trabalhador rural, do acesso à terra, da reforma agrária. “Assim, ela tem uma concepção e uma cara muito específicas”, diz.
O diretor esclarece que abordagem da audiência pública será pedagógica e curricular de como é que a escola do campo ajuda no processo de autonomia e desenvolvimento para além da escola, capaz de modificar a dinâmica daquela realidade. Ela atende os(as) estudantes do campo, que vive nessa dinâmica.
A outra abordagem é estrutural. Hoje, no Distrito Federal, mais de 10% da rede pública de ensino é formada por escolas do campo e é preciso saber como se constrói um sistema em que se permita a interação dessas escolas entre si, bem como garantir a estrutura.
PROBLEMAS ESTRUTURAIS
Um dos principais problemas das escolas do campo hoje são o transporte escolar, a segurança, a alimentação. Por estar numa realidade do campo, o acesso a ela é mais difícil também porque, diferentemente dos centros urbanos, em que as pessoas moram muito perto, no campo a pessoas estão mais distantes e isoladas.
TRANSPORTE E SEGURANÇA – Por isso, é preciso assegurar uma dinâmica de transporte escolar. E isso é uma dificuldade histórica por vários motivos, dentre eles, por causa da terceirização e disso decorre o fato de, repetidas vezes, essa população não ser atendida.
Esse problema dos transportes gera o problema da insegurança. Em algumas escolas o perigo de atropelamento e morte é diuturno. Com a urbanização do campo, da especulação imobiliária, do PDOT, algumas escolas do campo, que atendem à realidade do campo, mas que hoje já estão expostas a novas rodovias e vias.
Há 3 anos, um estudante foi atropelado e morto quando atravessava a rodovia para ir à escola. Assim, é preciso alterar essa forma de entrega dos(as) estudantes. Muitos ônibus param no ponto de ônibus que se situa do outro lado da pista, ao contrário do lado da escola. É preciso assegurar que os transportes os deixem e os peguem dentro da escola. É preciso evitar que os(as) estudantes atravessem a pista.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – O debate da merenda é geral, da rede toda, mas, nas escolas do campo acaba sendo fundamental e tem grande impacto em razão da lógica da realidade da agricultura familiar.
As escolas do campo disputam muito mais esse conceito de agricultura familiar. A alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento até porque a realidade das escolas públicas hoje é a de que muitos estudantes tenham a principal refeição do dia na escola.
Assim, tem de ser uma refeição de qualidade, que garanta uma boa variedade e que dialogue com a concepção de agricultura familiar. Nas escolas do campo isso é uma realidade muito importante.
Se entre 2003 e 2015, a rede pública de ensino recebia alimentos advindos da agricultura familiar para a merenda, hoje, a realidade é totalmente diferente. Em geral, as escolas do campo se diferenciam das demais escolas da rede pública porque têm uma dinâmica de comunidade escolar ímpar, em que a escola dialoga com os pais, os quais estão produzindo.
Dos últimos 5 anos para cá, há notícias frequentes entre a categoria e até mesmo na mídia local de que a merenda escolar se tornou lanchinhos superficiais com biscoitos, leite e pipoca. Há vários casos de estudantes que desmaiaram de fome em sala de aula. Isso se tornou corriqueiro.
As escolas do campo são importantes até nisso porque ajudam e influenciam nesse debate sobre a importância da alimentação escolar na sociedade e na própria rede pública. Elas mostram que é possível a escola pública estar conectada com a agricultura familiar e mostra como é importante.
A maior parte das escolas do campo utiliza a agricultura familiar na merenda escolar. Ou seja, mantêm uma qualidade da merenda escolar muito melhor do que a média da rede pública de ensino.
DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO E AMEAÇA DE EXTINÇÃO
Os problemas de transporte, segurança e merenda interferem diretamente no desenvolvimento pedagógico dos(as) estudantes. “Isso é central. Daí a ideia da realização da audiência pública ser, diante desse momento de ataque, as escolas do campo estarem sob ameaça de extinção. Estão sob ataque. O Governo do Distrito Federal (GDF) e até mesmo as políticas para educação advindas do governo federal ameaçam a existência das escolas do campo com a concepção que têm hoje.
Estão ameaçadas de terem extinta a sua atual concepção de escola do campo para dar lugar a um conceito reducionista de educação em que o(a) estudante só irá ver na escola português e matemática. Existe a ameaça de se acabar com essa estrutura construída, historicamente, nos planos de educação, na legislação que institui a autonomia, etc. tudo isso está sob ataque.
As escolas do campo representam mais de 10% da rede pública de ensino. Ou seja, boa parte da rede de ensino pública está construída por uma formação curricular, pedagógica, política, estrutural que está na contramão do que é a atual política pública no país.
Uma das provas de que estão sob risco de extinção é a política estrutural adotada pelo GDF. “A forma de se atacar e destruir as escolas do campo é reduzir seu financiamento público. Ao cortar os investimentos, o GDF destrói as escolas do campo. O governo Ibaneis alega ser mais caro financiar escolas do campo nessa concepção existente porque tem de ter transporte, alimentação. Ele transformou isso em argumento para pôr em curso o desmonte desse modelo de escolas públicas do campo”.
Magno lembra que além de serem excelentes centros de formação de estudante, as escolas do campo desenvolvem projetos pedagógicos importantes, que são referência dentro de fora do país. O diretor chama a categoria a fortalecer o Fórum de Educação do Campo, do qual o Sinpro-DF faz parte para evitar e, até mesmo, barrar esse desmonte.
“A ideia da audiência pública é isso: defender as escolas do campo e fortalecer a rede”, afirma. Ele informa que o Fórum de Educação do Campo estará presente na audiência e já está na articulação do evento.
“A gente acha que é importante fortalecer o fórum. É uma instância legítima, formal, regulamentada, do Distrito Federal, importante que seja fortalecido porque é uma rede importante de articulação”, finaliza o diretor.
A diretoria do Sinpro entrou em contato com a Secretaria de Educação do Distrito Federal sobre a reposição referente ao dia 14 de junho e o secretário Rafael Parente orientou que a reposição fosse feita o mais breve possível. Portanto, as escolas podem organizar seus calendários escolares para fazer a reposição desta data, marcada pela paralisação contra a reforma da Previdência.
Adiada reunião com gestores marcada para esta quarta (19)
Jornalista: Leticia
Informamos à categoria que a reunião com gestores(as) das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, que aconteceria nesta quarta-feira (19), na sede do sindicato, foi cancelada temporariamente.
Foi necessário desmarcar o encontro porque nesta terça-feira (18), às 14h30, acontece na Câmara Legislativa do DF, a leitura do Projeto de Lei Complementar (PLC) que extingue à licença-prêmio dos(as) servidores(as) públicos(as), um direito essencial, garantido pela Lei Complementar nº 840/2011.
Diante da ameaça, a diretoria colegiada do Sinpro e toda a categoria se mobilizará contra esse ataque em frente à CLDF. Sendo assim, há possibilidade do plantão se estender por tempo indeterminado.
Método Paulo Freire é tema da próxima Jornada do IPF
Jornalista: Leticia
Do dia 24 a 28 de junho acontece a Jornada ‘Método Paulo Freire: reflexões e práticas’, promovida pela EaD Freiriana do Instituto Paulo Freire (IPF).
Mediada pelo professor Paulo Roberto Padilha, com os(as) docentes Carlos Rodrigues Brandão, Ângela Biz Antunes, Francisca Pini, Simone Lee e Sonia Couto, a jornada, 100% online, trará diálogos, entrevistas, reflexões e práticas com enfoques diferenciados sobre o reconhecido método do educador Paulo Freire.
Serão 5 videoaulas de até 20 minutos cada, que ficarão disponíveis até o final de agosto. Ao término do curso, os participantes receberão certificação, com validade digital pelo Instituto Paulo Freire e Universitas Paulo Freire, de 20 horas.
Os inscritos também receberão um pdf do caderno de formação “Lições de Freire em três falas que se completam”, de Moacir Gadotti.
Prorrogado até 19/6 o prazo para entrega dos documentos do processo do FGTS
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF comunica que o prazo para entrega dos documentos para a ação judicial (Processo nº 96.0019387-8) – que condena a Caixa Econômica a pagar as diferenças do FGTS da época da passagem do regime celetista para o regime estatutário – foi prorrogado até o dia 19 de junho.
E convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) que ainda não compareceram ao sindicato para entregar a documentação necessária na sede e subsedes para apuração de valores devidos. Confira no final deste texto a lista dos documentos necessários.
Para mais esclarecimentos, ligue para a Central de Dúvidas no telefone celular (61) 99611-9715. O sindicato recebe a documentação necessária no horário das 8h às 18h. Desde o dia 13 de maio, as subsedes também estão recebendo a documentação.
A ação em questão foi julgada procedente, dando direito a todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) que realizaram os saques do saldo do FGTS no período de novembro a dezembro de 1992 a receber a correção monetária.
A entidade informa que, aqueles(as) que passaram por esse período de transição e não têm absoluta certeza da data do saque poderão entregar os documentos, que serão analisados pela assessoria jurídica para identificar se o(a) servidor(a) faz jus ou não aos valores devidos.
A ação existe porque, no início da década de 1990, após anos de luta do Sinpro-DF, professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal conseguiram passar do regime celetista para o regime estatutário.
Uma das consequências da mudança de regime foi o direito de sacar os valores relativos ao FGTS. Ocorre que, no momento do saque, a Caixa Econômica Federal deixou de realizar a atualização devida e cerca de 11 mil profissionais da educação foram prejudicados pelo banco.
Sabendo da ilegalidade cometida pela Caixa e buscando defender o direito dos(as) professores(as) e orientadores(as), o Sinpro-DF ingressou com uma ação judicial (Processo nº 96.0019387-8) para condenar o banco a pagar as diferenças.
Apesar do curto espaço de tempo, entre novembro e dezembro de 1992, aproximadamente 11 mil professores(as) e orientadores(as) fizeram o saque do FGTS no período, isso porque, tendo em vista a dificuldade que muitos(as) encontraram para sacar os valores, o Sinpro-DF ajuizou uma ação, à época, para obrigar a Caixa a disponibilizar o saque.
O Poder Judiciário concedeu medida liminar (Processo nº 92.0061163-0) que resultou na liberação dos valores em 1º de dezembro de 1992 para milhares de profissionais da educação. Confira os documentos nos links a seguir:
Sinpro mantém visita aos gabinetes dos deputados distritais contra projeto que extingue direito à licença-prêmio
Jornalista: Luis Ricardo
Dando prosseguimento às visitas aos gabinetes dos(as) deputados(as) distritais com o objetivo de sensibilizá-los(as) para o compromisso de proteger nossos direitos, diretores do Sinpro e representantes de outros sindicatos dos(as) servidores(as) públicos(as) que compõe o Movimento Unificado foram recebidos pelo Colégio de Líderes da Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta segunda-feira (17). Na ocasião, apresentamos nossa discordância ao projeto de lei encaminhado pelo Governo do Distrito Federal que extingue o direito à licença-prêmio dos(as) servidores(as) públicos(as) do DF, um direito garantido pela Lei Complementar nº 840/2011.
Como o GDF protocolou o documento como Projeto de Lei (PL), teve de retirar da CLDF às pressas já que deveria ter protocolado como Projeto de Lei Complementar (PLC).
Os integrantes do Movimento Unificado solicitaram aos parlamentares que desconsiderem qualquer urgência que o governo possa ter pedido, e apoio para a rejeição deste projeto. Os deputados se colocaram à disposição dos servidores para o devido debate, mas disseram que não tinham conhecimento do conteúdo devido à retirada do PL.
O Movimento Unificado continuará as visitas aos gabinetes dos(as) parlamentares.
Sessão solene na Câmara dos deputados homenageia os 40 anos do Sinpro
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro convida toda a categoria para uma sessão solene em homenagem aos 40 anos do Sindicato dos Professores no Distrito Federal. O evento, de iniciativa da deputada federal Érika Kokay, será realizado no dia 25 de junho, às 9h, no Plenário Ulisses Guimarães (Câmara dos Deputados).
Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais estão convidados a participar do evento, já que a história do sindicato é resultado da participação de todos e todas.
