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Feira Cultual do CED 416 de Santa Maria será o tema do Programa Alternativo deste sábado(8)

A Feira Cultural do CED 416 de Santa Maria será o tema do Programa Alternativo neste sábado (8/9). A transmissão começa às 12h30 no SBT. O Centro Educacional 416, de Santa Maria, realizou a atividade pedagógica em novembro de 2017, que teve como tema principal a consciência negra.
Com tarefas escolares disciplinares e interdisciplinares, a feira contou com exposição de trabalhos, apresentações musicais, entrevistas, palestras, uma peça de teatro. O professor de filosofia e um dos organizadores da feira, José Chaves dos Santos, por exemplo, usou a disciplina para resgatar a juventude que abandonou a escola.
Ele disse que o CED 416 de Santa Maria é uma escola estigmatizada por causa da violência a seu redor, com registros até de arrastões. Ele afirma que esse é um dos motivos de essa escolar registrar um número elevado de evasão escolar. Daí a preocupação em trabalhar, no tema da cultura, o enfoque da autoestima e da consciência negra, incluindo aí por ter sido realizado um mês antes do dia 20 de novembro: Dia da Consciência Negra.
“Na época, entendemos que a evasão se devia também ao fato de não haver um atrativo que mostrasse aos estudantes a importância deles na sociedade. Buscamos mostrar que eles são os principais atores da mudança da comunidade e que ela só muda se eles também mudarem”, disse.
O Programa Alternativo é apresentado pelo SBT sempre aos sábados, às 12h30, e mostra entrevistas e matérias com temas sobre a realidade da educação no Distrito Federal e atividades pedagógicas realizadas nas escolas da rede pública do DF. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para escolas e professores participarem da discussão e enviarem sugestões para os próximos programas.
As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

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Titãs anima a Festa do Professor, no dia 29 de setembro

Como de costume, a diretoria colegiada do Sinpro está organizando uma grande festa em comemoração ao Dia do Professor. No dia 29 de setembro, todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais têm um encontro marcado, às 21h, no Net Live (Vila Planalto), para a Festa do Professor 2018.
O evento terá a animação da banda Titãs e a categoria ainda poderá dançar e se divertir com muita música e alegria ao som de Tony Garrido e do rapper GOG.
Para participar da festa, basta apresentar a carteirinha do Sinpro, que também dá direito ao ingresso de um(a) acompanhante. “Esperamos que todos(as) aproveitem bastante e compareçam a esta festa, que está sendo feita com muito carinho para toda a categoria”, afirma a coordenadora da Secretaria de Assuntos Culturais do Sinpro, Thaís Romanelli.
Mais informações: 3343-4209.

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Sinpro realiza ato por reforma e por construção de escolas no Paranoá

A diretoria colegiada do Sinpro convida os(as) professores(as), orientadores(as) educacionais, estudantes e a comunidade escolar do Paranoá para um grande ato nessa terça-feira (11), às 9h, na Avenida Central da região administrativa. O sindicato e a comunidade reivindicam do poder público, a reforma e a construção de novas escolas no Paranoá.
A situação da região é dramática. As escolas têm uma demanda reprimida de milhares de vagas e os moradores do Paranoá são obrigados a estudarem em outras cidades. Diante da ausência do poder público, que não reforma e constrói novas unidades escolares, estudantes desde a educação infantil precisam sair do lugar onde moram para estudar, desterritorializando seus currículos escolares.
Nas escolas existentes, a maioria necessita urgentemente de reforma e em muitas as salas são superlotadas, o que prejudica o desempenho dos alunos. No Centro de Ensino Médio 1, por exemplo, algumas turmas chegaram a ter 50 estudantes. Além disso, outras tiveram de ser readequadas, como o caso do Centro de Educação Infantil, que tirou o refeitório e espaços importantes para poder cumprir a Lei da Universalização da Educação Infantil. “Não dá para as escolas virarem depósito de alunos. Precisamos ter qualidade de ensino. Vemos turmas superlotadas, ausência de política para a construção de escolas e investimentos para a educação. Isso é inadmissível”, ressalta a diretora do Sinpro Luciana Custódio.
Soma-se a isso a situação dramática que passa os centros de ensino fundamental 03 e 05, que contam com uma grande lista de problemas: advertências do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil com relação ao prédio, que não tem condição de segurança; e o desabamento do teto da cozinha, que atingiu uma servidora. “Precisamos voltar os olhos do poder público para o Paranoá. É preciso ser feito alguma coisa antes que tragédias aconteçam”, comenta Luciana.
Esse ato será o início de uma intensa campanha que o Sinpro realizará para a construção e reforma das escolas do Paranoá. Compareça!

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Sinpro-DF convida a todos para ato público pela revogação da EC 95/2016 nesta quarta (5)

Mais de 40 organizações da sociedade civil, conselhos nacionais de direitos humanos, instituições acadêmicas, entidades sindicais e movimento sociais de todo o país, que formam a Coalizão Antiausteridade e pela Revogação da Emenda Constitucional 95/2016, irão realizar, a partir das 13h30 desta quarta-feira (5), um ato público contra a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, em Brasília, e irão entregar um documento político que pede a revogação imediata da emenda.
O documento político a ser apresentado cobra o posicionamento das candidatas e dos candidatos aos Poderes Executivo e Legislativo sobre a revogação da EC 95 e denuncia a piora acelerada das condições de vida da população, chamando a atenção para o aumento da fome e para o crescimento da mortalidade infantil, entre outros graves retrocessos.
A Coalizão Antiausteridade e pela Revogação da Emenda Constitucional 95 é uma articulação impulsionada pela Plataforma DHESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) e foi lançada em março de 2018 no Fórum Social Mundial – responsável pela Campanha Direitos Valem Mais, Não aos Cortes Sociais (www.direitosvalemmais.org.br).
Comprometida com a democratização do debate sobre política econômica, a campanha visa a somar forças políticas pela revogação da EC95/2016, pela retomada dos investimentos públicos em políticas sociais, culturais e ambientais; e por uma ampla reforma tributária progressiva no país.

O motivo do cortejo é para denunciar os prejuízos incontestáveis e graves problemas sociais provocados ao país pela EC 95/16, como, por exemplo, a volta, após 26 anos de declínio, do aumento da mortalidade infantil a índices alarmantes, dignos dos país mais atrasados do planeta. Isso é uma consequência da EC95/16, que recolocou o país de volta no mapa da fome, cortou os investimentos na área de saúde e nos setores que afetam o acesso à alimentação.
As crianças não conseguem se alimentar por falta de acesso ao alimento; as mães não conseguem amamentar também porque não têm acesso à comida; também perderam o acesso básico ao sistema de saúde pública e perderam o direito de fazerem, por exemplo, o pré-natal. Tudo isso consta do levantamento que o movimento
“Diretos valem mais, não aos cortes sociais” realizou nos últimos meses.
O documento antiausteridade reúne os resultados das Rodas de Conversas, realizadas desde o fim de 2017, nas quais são revelados os reais motivos da crise econômica. Desmistifica a ideia de complexidade que o sistema financeiro e a mídia tentam encobrir o debate econômico e mostra quem lucra com as tragédias sociais e o aumento da pobreza.
Nas Rodas de Conversa são comprovados os prejuízos irreparáveis em vários setores, como saúde, educação, segurança, segurança alimentar, trabalho e renda, moradia, saneamento e todas as áreas sociais afetadas mortalmente por essa emenda constitucional.
NOTA DA COALIZÃO:
EC 95: a destruição de um país
Aprovada em dezembro de 2016, a Emenda Constitucional (EC) 95 estabelece a redução do gasto público em educação, saúde, assistência social e em outras políticas sociais por vinte anos, aprofundando a miséria, acentuando as desigualdades sociais do país e, em especial, comprometendo ainda mais as condições de sobrevivência da população, sobretudo da população pobre e negra. A EC 95 é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5633, 5643, 5655, 5658, 5715 e 5743 que solicitam sua revogação imediata pelo Supremo Tribunal Federal. Todas essas ADIs foram distribuídas à Ministra Rosa Weber.
Estudos da Plataforma DHESCA, do Inesc/Oxfam/Centro para os Direitos Econômicos e Sociais, e do IPEA, entre muitos outros, vem demonstrando o profundo impacto da Emenda em várias áreas sociais, acarretando grandes retrocessos na garantia de direitos, dos quais o incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro representa mais um triste capítulo.
Em agosto deste ano, sete Relatores da ONU[1] lançaram pronunciamento internacional conjunto denunciando os efeitos sociais da Emenda Constitucional 95 e o fato do Brasil ser o único país do mundo a ter constitucionalizado a austeridade como política econômica de longo prazo.
Criticada no país e internacionalmente como extremamente ineficaz e destruidora das condições de vida da população, inclusive por organismos internacionais conservadores como o próprio Fundo Monetário Internacional (FMI), a política econômica de austeridade tem como base o entendimento equivocado de que há somente um caminho para um país sair da crise econômica: cortar gastos sociais, atacar direitos constitucionais e privatizar bens públicos.
Esse caminho cria um círculo vicioso que desaquece a economia, aumenta o desemprego, diminui a arrecadação de impostos, concentra a renda ainda mais na mão de poucos, destrói setores produtivos da economia nacional e viola – de forma ampla e extremamente perversa – os direitos humanos da população, com impacto terrível nos setores mais pobres. Ao contrário: os investimentos sociais diminuem a desigualdade e são motor de desenvolvimento econômico com justiça social. Por isso, em vários países, mesmo em períodos de crise, há aumento desse investimento, que é considerado uma medida anticíclica.
Mobilização Nacional
Amanhã, a Campanha Direitos Valem Mais lança o documento político e uma carta compromisso às candidatas e aos candidatos para que tornem pública sua adesão à proposta de revogação imediata da EC 95, retomada dos investimentos sociais no país e ampla reforma tributária progressiva. Também estão previstas audiências de representantes da Coalizão Antiausteridade no Ministério Público Federal, no STF e na Representação das Agências da ONU no Brasil. Às 13h30, será realizado um cortejo fúnebre próximo à Estátua da Justiça, na Esplanada do Ministério, que abordará o crescimento da mortalidade infantil no Brasil.
A Campanha também lançará amanhã um conjunto de materiais de comunicação estimulando a população a votar somente em candidatas e candidatos aos Poderes Executivo e Legislativo comprometidos com a revogação da EC 95 e com as demais propostas da Coalizão. Um das estratégias da Campanha é estimular rodas de conversa pelo país sobre a crise econômica e sobre a importância do voto em candidaturas comprometidas com a revogação da EC 95 e com a mudança da economia.
[1] Os relatores que assinaram o Pronunciamento conjunto foram: Juan Pablo Bohoslavsky, especialista em dívida externa e direitos humanos; Léo Heller, relator especial sobre os direitos humanos à água e ao esgoto sanitário; Ivana Radacic, presidente do grupo de trabalho sobre discriminação contra a mulher na lei e na prática; Hilal Elver, relatora especial para o direito humano à alimentação; Leilani Farha, especialista em direito à habitação adequada; Dalnius Puras, relator para o direito humano à saúde; e Boly Barry, relatora para o direito à educação.
A integra do Pronunciamento dos Relatores da ONU está disponível em: http://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2018/08/OL-BRA-4-2018.pdf
ATENDIMENTO À IMPRENSA
Campanha Direitos Valem Mais, não aos Cortes Sociais:
Helisa Ignácio: (11) 3151-2333, ramal 115 e (11) 98847-5517 comunicacao@plataformadh.org.br
Lizely Borges: (61) 98270-5382
APOIO À MOBILIZAÇÃO
Julia Dias: (11) 99198-5668 (Secretaria-Executiva da Plataforma DHESCA secretaria@plataformadh.org.br
Campanha Direitos Valem Mais
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Helisa Ignácio
Assessora de Comunicação
Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil
www.plataformadh.org.br
+55 11 3151-2333, ramal 115
+55 11 98847-5517
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Chácara do Professor interditada no feriado de 7 de setembro

A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que a Chácara do Professor estará fechada para recreação no fim de semana do feriado de 7 de Setembro em razão de um incêndio ocorrido no local na noite dessa segunda-feira (3/9).
A reabertura está prevista para a próxima semana, se não houver outros focos de incêndio na mata. O Sinpro-DF entrará em contato com todas as pessoas que reservaram quiosques para a próxima quinta-feira (6), sexta-feira (7), sábado (8) e domingo (9) para cancelar a reserva.

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Incêndio no Museu Nacional denuncia negligência do governo com educação e reforça necessidade de revogar a EC 95/16

Mais de 20 milhões de itens, com coleções raríssimas focadas em paleontologia, antropologia e etnologia biológica desta região do mundo em que o Brasil se localiza e 200 anos de história do Brasil transformados em cinzas em poucas horas. A Reitoria da UFRJ apontou problemas na atuação do Corpo de Bombeiros e, há meses vem denunciando a necessidade urgente de investimentos financeiros públicos em custeio e manutenção.

“Michel Temer, o presidente da República ilegítimo e responsável por tudo isso, fez ouvidos de mercador às denuncias e aos pedidos para investimento do nosso dinheiro público na educação. A maior parte dos parlamentares que estão hoje na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, idem”, disse Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF. O 49º Congresso Brasileiro de Geologia, realizado entre os dias 20 e 24 de agosto, no Rio de Janeiro, discutiu a situação do Museu Nacional provocada pela falta de investimento público.

Em uma moção de apoio ao Museu Nacional da UFRJ, o Congresso Brasileiro de Geologia afirmava a importância do museu e mostrava que a situação foi agravada pelos cortes de investimentos impostos pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, (EC95/16), conhecida como PEC do Teto dos Gastos, ou PEC da Morte, como o movimento sindical tem apontado.

Projeto para destruir o aporte científico, patrimonial e educacional do país
A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que, diferentemente do que vem dizendo a Rede Globo e demais mídias comerciais, a situação do Museu Nacional é mais um crime do governo ilegítimo porque é mais um dos resultados diretos da EC 95/2016 e do corte de 49% do orçamento das universidades públicas federais, assim como ocorre com os cortes na pesquisa científica.

“O incêndio não é resultado de uma mera falta de manutenção, como tem apontado a mídia conservadora, e, sim, da negligência de um governo ilegítimo, viabilizado e apoiado por essa mídia, e da falta de investimento público na educação, na ciência e na tecnologia. É a mesma negligência com que a educação básica é tratada”, lembra.

Rosilene afirma que “o governo ilegítimo e os partidos políticos que fazem parte dele, os quais tentam legitimar o golpe nas eleições de outubro, são os responsáveis por essa destruição, assim como são responsáveis pela destruição da educação pública e gratuita, com a reforma do ensino médio, a BNCC, a Lei da Mordaça e outros ataques. São responsáveis por um projeto privatista de educação que visa a acabar com a soberania brasileira em todos os sentidos, incluindo aí, e principalmente, com a destruição completa da pesquisa científica, da universidade e das escolas de ensino básico públicas e gratuitas. São responsáveis pela aniquilação de todas as possibilidades de se fazer educação e ciência pública, gratuita e emancipatória para o Brasil”.

Cláudio Antunes, diretor de Imprensa do sindicato,  afirma que, se a EC 95/2016 não for revogada urgentemente, a educação não resistirá e, em pouco tempo, também será transformada em cinzas. “Essa emenda tem provocado grandes estragos e atrasos no país. Os problemas de manutenção e custeio do museu se intensificaram por causa da falta de investimentos do poder público nos últimos 2 anos. Essa falta de investimento revela o descaso e a negligência com que o governo federal, ilegítimo, trata o país e a história da ciência, das artes e da tecnologia no Brasil”, disse.

Açoitado pela falta de investimento, o prédio histórico, fundado em 1818 por Dom João VI, na Quinta da Boa Vista, foi personagem de todas as comemorações de seus 200 anos. Professores, estudantes, cientistas e frequentadores do museu aproveitaram o bicentenário para denunciar o abandono total neste 2 últimos anos.

“A EC 95/2016 e as reformas realizadas entre 2016 até o dia de hoje mostram o objetivo de um grupo de políticos, ligado a empresários estrangeiros e países hegemônicos, como os EUA, que atua para apagar definitivamente a nossa história, nossa subjetividade, a nossa vinculação com o nosso passado, a nossa capacidade de produção de conhecimento novo e nossa possibilidade de ver os problemas, criticá-los, apontar suas causas e lutar contra essa situação de subserviência”, declara Cleber Soares, diretor do Sinpro-DF.

A falta de investimento no patrimônio público tem destruído a história da cultura, da pesquisa e da ciência no Brasil. Só na UFRJ, foram destruídos o Palácio Universitário, a Escola de Belas Artes, o Alojamento da UFRJ e, agora, o Museu Nacional. “Um claro ataque à gestão do reitor Roberto Leher, um educador que critica fortemente e denuncia as reformas privatistas na educação e o fim da pesquisa científica no Brasil”, afirma.

A tragédia anunciada levou registros de séculos de estudos de arqueologia e paleontologia, como peças, esqueletos, cultua indígena, fauna, flora, toda a história do Império, prédios históricos. “Não existe política pública para manter e conservar nosso patrimônio. É o mesmo descaso com o patrimônio, a pesquisa, a ciência e tudo o que é público”, finaliza Ivana Bentes, ex-diretora da Escola de Comunicação da UFRJ.

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PL que garante prioridade no pagamento da pecúnia a aposentados com doenças graves é enviado à CLDF

A diretoria colegiada do Sinpro informa que o Governo do Distrito Federal enviou um novo projeto de lei para a Câmara Legislativa do DF, que dá prioridade ao recebimento da pecúnia da licença-prêmio para servidores(as) aposentados(as) com doenças reconhecidas por lei. O projeto já está na CLDF e a Comissão de Negociação do sindicato já fez contato com alguns deputados distritais pedindo agilidade na votação.
Na próxima segunda-feira (3) a diretoria do Sinpro irá à CLDF conversar com os líderes dos partidos, reforçando a urgência na votação desse projeto de lei. Uma lei com a mesma preocupação foi sancionada em dezembro de 2017, mas devido a amplitude e pela forma como foi aprovada, não atendeu a demanda. Desde então o sindicato tem insistido com o governo na correção e no envio de um novo projeto de lei para a apreciação da Câmara Legislativa, e como não foi possível a aplicação dessa lei na prática, o executivo elaborou um novo projeto.
O Sinpro vem lutando para o pagamento da pecúnia há muitos anos e entende que o recebimento desse benefício é um direito de todos, mas não pode desconsiderar a necessidade de professores aposentados com doenças graves. “A prioridade no pagamento da pecúnia para aposentados com doenças graves não comprometerá em nada no cronograma estabelecido para que o benefício acumulado desde 2016 seja pago. É importante que todos saibam que esse projeto não causará prejuízo para o pagamento da fila de pecúnias, como vem ocorrendo mensalmente”, ressalta a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa.

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Esclarecimentos sobre agendamentos para homologar atestados

O Sinpro recebeu reclamações de professores (as) e orientadores (as) educacionais que não estão conseguindo fazer o agendamento para homologação dos atestados médicos, nem pelo site Siapmed, nem pelo telefone 156.
O Sindicato entrou em contato com a Secretaria de Saúde do GDF, que informou que a agenda está momentaneamente bloqueada para manutenção, desde o dia 31/08. De acordo com a Secretaria, o prazo previsto para a normalização é até o final da tarde desta segunda-feira (3).
 

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1.300 dias sem reajuste do auxílio-alimentação

Os(as) servidores(as) do executivo estão completando nesse sábado (1), 1.300 dias sem reajuste no auxílio-alimentação. O benefício não tem reajuste desde maio de 2015 e nos últimos anos ele tem sido reajustado em valores que ainda distanciam muitos servidores dos valores pagos aos servidores do legislativo, por exemplo.
A Comissão de Negociação do Sinpro tem cobrado constantemente do Governo do Distrito Federal um posicionamento sobre o valor do reajuste do auxílio-alimentação em 2015, mas em nenhum momento o governo apresentou para os professores ou quaisquer servidor do executivo, um reajuste no valor do auxílio. É bom lembrar que a pauta de reivindicações da categoria, já exibida ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB), apresenta como pleito a equiparação do nosso auxílio com o dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Em 2013 tivemos a publicação da Lei nº 5108/2013, que em seu Artigo terceiro autoriza o governador do DF a atualizar anualmente o valor do auxílio alimentação, na forma da Lei Complementar nº 840/11. A lei foi cumprida nos anos de 2013 e 2014, deixando de ser cumprido após Rollemberg assumir o GDF. Já estamos em setembro de 2018 e pelo quarto ano o governo Rollemberg não apresenta uma proposta de reajuste. Segundo um demonstrativo feito pelo Dieese, o valor atualizado para recompor as perdas deveria ser de R$ 506,92, o que dá uma perda, hoje, de R$ 112,42 para o professor e orientador educacional.
“O pleito da categoria é de isonomia do valor do auxílio-alimentação recebido pelos servidores da Câmara Legislativa. Mas neste quadro demonstrativo do Dieese, percebemos que nem o mínimo, que é a recomposição a partir do índice do INPC-IBGE, o GDF não é capaz de fazer”, ressalta o diretor do Sinpro Cláudio Antunes.
O Sinpro e toda a categoria magistério público exigem o cumprimento da lei, portanto o reajuste do auxílio-alimentação.
Confira abaixo a tabela com perdas e valores atualizados:
Perdas e Valor Atualizado_Auxílio Alimentação

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Professora recebe prêmio sorteado durante Arraiá do Sinpro

O Sinpro fez a entrega do vaucher de um cruzeiro pelo Brasil à professora Francisca Luvaneide da Silva, vencedora do sorteio realizado durante o 15º Arraiá do sindicato. A entrega ocorreu na tarde dessa sexta-feira (31), na sede do Sinpro, e contou com a presença da coordenadora da Secretaria de Assuntos Culturais, Thaís Romanelli.
O prêmio dá direito a quatro dias pela costa brasileira (Santos, Ilha Grande, Búzios e Santos). “Adoro viajar e graças ao Sinpro tenho a oportunidade de fazer meu primeiro cruzeiro”, comenta a professora de ensino especial do Centro de Ensino Fundamental 01, do Gama.