GDF tenta enterrar o sonho da Educação Física nas escolas públicas do DF
Jornalista: Luis Ricardo
O sonho de se ter Educação Física desde os primeiros anos da educação se tornou realidade em algumas escolas públicas do Distrito Federal, exemplo da Escola Classe 121, de Samambaia. Porém, esta conquista infelizmente está bem longe da realidade da grande maioria das escolas pelo fato do GDF não contratar professores(as) da modalidade.
O Plano Distrital de Educação (PDE), em sua Meta 2, ressalta a necessidade de se “valorizar a cultura corporal por meio da implementação da prática da educação física em todas as unidades escolares que atendem os anos iniciais, garantindo estruturas adequadas nas unidades escolares e ampliando a inserção do professor de educação física nos anos iniciais, por meio do projeto Educação com Movimento”.
O projeto Educação com Movimento tem como finalidade a ampliação das experiências corporais dos estudantes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, mediante a intervenção pedagógica integrada e interdisciplinar entre o professor Pedagogo e o professor de Educação Física, na perspectiva da Educação Integral, conforme preconizado no Currículo da Educação Básica do Distrito Federal. A partir daí, espera-se contribuir com os processos de ensino e aprendizagem dos estudantes, possibilitando uma formação integral crítica e integrada ao Projeto Político-Pedagógico.
Mesmo diante de toda importância, o projeto corre o risco de deixar de existir já que o GDF não prioriza a contratação de professores de Educação Física para a carreira magistério do Distrito Federal. Uma das campanhas realizadas pelo Sinpro denunciou a manobra do GDF de deixar a rede pública de ensino sem professor da modalidade. O banco de concursados de 2013 vencerá em junho de 2018 com cerca de 500 pessoas aprovados para a disciplina ainda sem nomeação, porque o governo Rollemberg resolveu não dar continuidade à expansão do atendimento da Educação Física para o ensino fundamental e educação infantil. O descaso do governo se reflete em números, uma vez que, hoje, mais de 200 escolas não têm professor da modalidade, fato que acarreta uma série de prejuízos aos(às) estudantes.
É importante salientar que a nomeação de professor licenciado em Educação Física no sistema de ensino do Distrito Federal é garantida pela Lei nº 5.884/2017.
Com o concurso vencendo no dia 3 de junho e o governador Rollemberg não fazendo as nomeações, o Distrito Federal ficará dois anos sem poder contratar professores de Educação Física concursados, já que neste momento a Secretaria de Educação nem abriu o processo inicial administrativo que chama um novo concurso público. Caso faça isto hoje, o tempo médio para realizar todo o processo administrativo e a consumação do concurso tem de durar dois anos. Diante disto o sindicato indica como solução possível para que a Educação Física não entre em colapso no DF, a contratação de um número expressivo de professores deste componente curricular nos dias finais de validade do concurso para a modalidade.
O Sinpro continuará denunciando esta situação em todo o Distrito Federal, inclusive com veiculação na TV, rádio e nas ruas do DF de que uma das heranças que o governo Rollemberg quer deixar para a educação pública do DF é o colapso na Educação Física e na educação pública no Distrito Federal, e nós não vamos deixar que os responsáveis por esta situação sejam esquecidos.
O vídeo abaixo mostra um pouco do projeto na Escola Classe 121 de Samambaia, mostrando a experiência exitosa que a Educação Física pode ter na rede pública de ensino. Veja, compartilhe e vamos, juntos, lutar pela nomeação destes professores.
Canal da Educação desta quinta (24) aborda o Curso de Formação, que debaterá os 30 anos da Constituição e o desenvolvimento nacional
Jornalista: sindicato
O Curso de Formação do Sinpro – que debaterá no dia 29/5 os 30 anos da Constituição e o desenvolvimento nacional – será o tema do Canal da Educação desta quinta-feira (24/5). Para falar sobre o assunto foi convidada a diretora do Sinpro Luciana Custódio e o professor Guilherme Delgado, doutor em Economia pela Unicamp.
O Canal da Educação é produzido e apresentado pelo jornalista Valdir Borges e vai ao ar, quinzenalmente, às quintas-feiras, ao vivo. Será transmitido pelo site e Facebook do Sinpro-DF e pela TopTV Brasil, às 20h.
O programa permite a participação em tempo real. As perguntas podem ser enviadas, ao vivo, pelo Facebook e/ou por mensagens de WhatsApp pelo número (61) 98162-0065.
Participe e saiba mais!
https://www.facebook.com/sinprodf/videos/1919919668060492/
Professores e orientadores educacionais: novas nomeações
Jornalista: Luis Ricardo
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) fez uma apresentação na noite de terça-feira (22), na Câmara Legislativa do DF, fazendo projeções de nomeações de professores(as) e orientadores(as) educacionais para 2018. Algumas nomeações serão feitas de imediato, possivelmente já na próxima semana, e outras foram tecnicamente solicitadas para autorização da SEPLAG e da Casa Civil para que ocorram até o final deste ano.
Em resposta os diretores do Sinpro Cláudio Antunes, Delzair Amancio e Letícia Montandon estiveram na Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP) durante a tarde desta quarta-feira (23) para confirmar os dados que foram apresentados na noite de ontem, e pegar mais detalhes a respeito destas nomeações.
Durante a reunião foram apresentadas as seguintes situações: Pedagogo-orientador educacional – No início de 2018 a SEE nomeou 40 orientadores(as). Como sete não tomaram posse, foi aberto um processo para tornar sem efeito a nomeação deste grupo. Em decorrência disto, no dia 03 de maio a secretaria nomeou mais sete orientadores para o lugar do grupo que não havia tomado posse, e no dia 22 de maio este último grupo tomou posse, fazendo com que a classificação atendida do Concurso Público de 2014, segundo a SEE, já alcançasse o número de vagas obrigatório de convocação.
Agora, com estes sete, começou a chamar vagas referentes ao cadastro de reserva. Dos sete convocados, dois são PNE’s e cinco classificados na Ampla Concorrência. Na classificação PNE, foram convocados o 10º e o 11º lugar. Já na classificação de Ampla Concorrência, foi convocado o concursado até a classificação 41ª. No total já foram convocados 52 orientadores educacionais.
A Secretaria de Educação nos informou que abriu um processo técnico solicitando à Casa Civil e SEPLAG a nomeação de mais 310 orientadores. No entanto frisou, tanto na apresentação de ontem quanto na reunião com diretores do Sinpro hoje, que trata-se de uma solicitação técnica que compõe escopo da burocracia para se nomear um servidor público, e que vai para outras instâncias do GDF avaliar a possibilidade de orçamento para que estas nomeações de fato possam ocorre até o final deste ano.
O Sinpro frisou que hoje a falta de orientadores em escolas públicas é gritante, o quadro de profissionais está muito baixo para as necessidades e que é de suma importância que estas nomeações se concretize o mais rápido possível. Professores(as) – A SEE anunciou que até o final da próxima semana fará a nomeação de professores. Estas nomeações imediatas ocorrerão decorrentes de vagas de nomeações em que os candidatos não tomaram posse na convocação da secretaria do início do ano.
Para estas nomeações dos concursados de 2013 a secretaria dividiu em dois processos: Processo nº 42763/2017-96 – 11 vagas para Educação Física, 3 para Artes Cênicas, 2 para Artes Música e 1 para Eletrotécnica. Processo nº 81641/2018-04 – Solicitando para as instâncias da SEPLAG/Casa Civil a nomeação de 29 vagas para Artes Plásticas, 1 para Artes Visuais, 60 para Educação Física, 1 para Eletrônica, 2 para Enfermagem, 3 para LEM/Inglês, 3 para Língua Portuguesa, 1 para Música/Bateria e 10 para Música/Trompete.
>>> IMPORTANTE: O DODF, da quinta-feira (24/5), trouxe novas nomeações. Clique aqui e confira. <<<
O Diário Oficial desta quinta-feira (24) traz nomeações que estavam programadas para ocorrer até a semana que vem, conforme a Secretaria de Educação informou na apresentação do dia 22 de maio na CLDF e com o Sinpro no dia 23 de maio. O Sinpro continua acompanhando essas nomeações, em especial as nomeações dos aprovados do concurso de 2013, que está próximo de vencer.
As nomeações dessa quinta-feira alcançaram candidatos aprovados nos concursos de 2013 e 2016 para as disciplinas de Atividades, Educação Física, Eletrotécnica, Artes Cênicas/Teatro e Artes música.
No caso das nomeações de professores de Educação Física, nesta quinta-feira foram nomeados 11 professores. Mas a previsão inicial é de que até o final da próxima semana, outros 60 também sejam nomeados, totalizando 71 nomeações, número que foi apresentado para o Sinpro.
Apesar destes anúncios do governo, o Sinpro continua na luta para que ocorram mais nomeações.
É importante salientar que estes dois processos são para nomeações imediatas, já na próxima semana, em função do concurso de 2013 estar perdendo a validade no dia 03 de junho de 2018. Segundo a SEE, eles estão fazendo toda a gestão possível para que a autorização das nomeações e seus processos ocorram dentro do prazo de validade do concurso.
Sobre o concurso de 2016 a Secretaria de Educação informou que no início do ano nomeou 600 professores e tornou sem efeito 52 nomeações em função destes professores não terem tomado posse. A SEE, no Processo nº 86504/2018-58, solicitou para a SEPLAG/Casa Civil que até o final deste ano sejam feitas nomeações de 580 vagas para disciplina Atividades, 10 vagas para Artes e 90 novas vagas em diversas outras disciplinas, tais como: Biomedicina (9), Eletrotécnica (2), Enfermagem (3), Farmácia (1), Fisioterapia (1), LEM/Espanhol (10), LEM/Francês (1), LEM/Inglês (14), LEM/Japonês (1), Matemática (44), Música/Arranjo (1), Nutrição (1), Odontologia (2) e Telecomunicações (1).
A SEE justificou dizendo que a nomeação de professores de Atividades, mais uma vez com um número expressivo, se dá em função de que 40% da rede pública de ensino é composta por professores desta disciplina, que muitos estão se aposentando e que, no caso das escolas classes/CEI/CEE, as direções desta unidades escolares são majoritariamente compostas por professores de Atividades, fato que não ocorre nas escolas de área específica, onde a direção em um ano pode ser composta de determinadas disciplinas e em outro período por professores de outras disciplinas.
A avaliação que o Sinpro faz desta argumentação é de que estamos vendo uma mudança no comportamento administrativo da SEE, que reconhece que no caso das escolas classes, CEI e CEE as vagas de direção de escola podem ser supridas/justificadas para a nomeação de novos servidores público concursados, uma solicitação antiga do Sinpro, já que de fato existe uma estabilidade matemática na relação direção/componente curricular.
O Sinpro questionou porque não foi feita uma previsão de nomeação de professores para outros componentes curriculares de candidatos aprovados no concurso de 2016. A SEE, na página do quadro que fala sobre “Resumo carências em março/2018”, apresenta dados em que já há excedentes de professores destes componentes curriculares.
Contratação temporária – Questionado pelo Sinpro sobre contratação temporária de professores para os componentes que alegam ter professores excedentes, a SEE descreveu as seguintes situações que justificam a não nomeação de novos concursados para estas vagas: existem professores que são cedidos para outros órgãos do GDF e União; estão nas áreas de gestão central, intermediária da SEE; afastados para estudos ou para licença de interesse pessoal, e que todos estes podem retornar para uma carência a qualquer momento, e este espaço precisa estar disponível para que o servidor regresse para seu local de origem.
O sindicato fez este questionamento porque, embora o argumento da SEE seja tecnicamente válido, o que nós identificamos ao longo da história da contratação temporária é o abuso nestas contratações, que no nosso entendimento violam a Constituição Federal, que prevê muitas destas vagas sendo preenchidas por professores concursados. Por isto, em 2004/2005 o Sinpro bloqueou a contratação temporária, denunciando esta mesma situação atual para o Ministério Público do DF, que criou a partir do exercício de 2005 o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que limita a contratação temporária de professores. Foi necessário fazer isto para que a SEE tivesse um limite auditado por um agente externo à SEE, visto que na época o número de contratações temporárias era gigantesca e a prática era de não nomear concursados em detrimento do contrato temporário de professores.
Ao longo do tempo o TAC foi mudando de formato, hora quantificando o número de professores que poderiam ser contratados, hora quantificando o número de horas de contratações que a SEE pode fazer. O Sinpro mais uma vez irá procurar o MPDFT para cobrar que a SEE de fato não deixe de cumprir o TAC, uma vez que é o Termo que dá equilíbrio ao número de contratações temporárias e às novas nomeações de professores.
Outros estados têm um percentual muito baixo de servidores concursados em relação à contratação temporária justamente porque não tiveram êxito no limitador da gestão da pasta da Educação, e hoje padecem de terem, no quadro de professores do estado/município, um número muito alto de contratação temporária. Muitos deles foram aprovados em concurso e têm a remuneração fragilizada, trabalham em condição temporária ou perdem o concurso porque o estado prefere pagar menos via contratação temporária de professor.
Educação Física – Além da reunião na tarde de hoje, na SUGEP, na parte da manhã tivemos um momento com o secretário de Educação para tratar do episódio do fechamento do CAIC do Gama. A direção aproveitou a oportunidade e conversou sobre a necessidade de a SEE fazer, até o final da próxima semana, nomeações mais expressivas do componente curricular Educação Física. O Sinpro apresentou vários argumentos, destacando o fato de o concurso estar perdendo a validade e o componente curricular não ter outro concurso em andamento. O fato de um novo concurso público entre o processo interno da SEE e a homologação estar levando dois anos fará com que a SEE, a partir do dia 4 de junho, fique pelo menos dois anos sem professores concursados no componente curricular Educação Física.
Atualmente, além das carências de Educação Física oriundas de aposentadorias e outros tipos de vacância, temos o projeto Educação com Movimento, que prevê o professor da modalidade nas Séries Iniciais. Além deste projeto, existe a Lei nº 5.884/2017, que determina que as Séries Iniciais tenham a Educação Física ministrada por professor licenciado neste componente curricular. Mesmo com as nomeações que estão previstas para a próxima semana (71) para Educação Física, ainda serão insuficientes para que esta lei seja cumprida. Desta forma nossa última oportunidade de cumprir a lei e de trazer a disciplina para dentro das escolas classes é a nomeação de mais professores do concurso de 2013.
O Sinpro já realizou diversas campanhas de outdoor, televisão, redes sociais e rádio e continuará até a reta final do concurso de Educação Física, entendendo que o maior beneficiado com estas nomeações é a comunidade escolar do Distrito Federal. Clique aqui e confira a planilha apresentada pela SEE
Vídeo de tv cobra a nomeação de professores e orientadores
O Sinpro-DF recebeu do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a última atualização dos precatórios referente ao auxílio-alimentação. De acordo com a Emenda nº 62/2009, só tem direito a receber o precatório os(as) servidores(as) com idade a partir de 60 anos ou acometidos por doenças graves citadas no Art. 6º da Lei nº 7.713/88.
O Departamento Jurídico do Sinpro enviou uma carta informativa aos(às) professores(as) que tiveram seus precatórios expedidos, e aqueles(as) que se encaixarem nestes requisitos devem comparecer ao sindicato munidos de cópias autenticadas em cartório público de documentos pessoais (RG e CPF); laudo médico, se for o caso, com o CID, e preencher formulários fornecidos pelo Sinpro com caneta azul, sem rasuras e sem abreviação de sobrenome.
Os(as) professores(as) que não se encaixarem nas regras da Emenda nº 62/2009 deverão aguardar o comunicado da Justiça. Aqueles que não encontrarem seu nome na lista deverão continuar aguardando a conclusão do restante das ações em execução. Clique aqui e confira a lista completa. >>>Confira o link de todas as listas
Comissão escolar, com a presença do Sinpro, discute questão do CAIC do Gama com a SEE
Jornalista: sindicato
Uma comissão escolar, com a presença de dirigentes do Sinpro-DF, reuniu-se com o secretário de Educação, Julio Gregório, na manhã desta quarta-feira (23/5). O assunto foi a demolição e reconstrução do CAIC Carlos Castello Branco, no Setor Oeste do Gama.
Há duas semanas, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF) interditou a unidade escolar e a Defesa Civil condenou o prédio por oferecer risco de desabamento e de incêndio – deixando cerca de 600 crianças da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental estão sem aula.
Na reunião de hoje, a comissão apresentou uma pauta – inteiramente acatada e protocolada pelo secretário de Educação -, que incluiu os seguintes pontos:
1) abertura nesta quarta-feira de uma chamada pública para alugar uma área que comporte os estudantes;
2) compromisso de manter a comunidade escolar do CAIC, evitando a dispersão dos estudantes e o fechamento de turmas, na medida do possível;
3) realizar estudo de escolas modulares, em caráter emergencial, em área próxima, enaquanto durarem as obras;
4) compromisso de apresentar um calendário de demolição da unidade escolar até o dia 16 de junho.
Também ficou decido que o retorno às aulas ocorrerá no dia 4 de junho. Os estudantes serão remanejados para a EC 29 (Setor Sul do Gama) e creche no Jardim nº 6 (Setor Oeste do Gama). Haverá ônibus com monitor na porta do CAIC Carlos Castello Branco para levar os estudantes à EC 29 durante o horário escolar.
Participaram da reunião de hoje os diretores do Sinpro-DF Cláudio Antunes, Letícia Vieira, Jairo Mendonça, Cleber Soares e Ruth Brochado.
Leia mais: Risco de desabamento: CAIC interditado e estudantes sem aula
Jornal de Brasília erra e noticia pagamento de precatórios do vale-alimentação ao pessoal da Educação
Jornalista: sindicato
A edição online do Jornal de Brasília da terça-feira (22/5) trouxe como uma das manchete “TJ determina que governo pague R$ 56 milhões em precatórios a servidores da Educação”.
Porém, houve um equívoco na apuração da matéria.
Em certo trecho o texto diz que “A ação de execução é originária da 1ª Vara da Fazenda Pública, com o número 2008.01.1.152708-8. Já a ação de conhecimento é a de número 2000.01.1.099340-9, ajuizada pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF)”.
Na verdade, o precatório refere-se à ação nº 18.581/97 promovida pelo Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do DF. Os delegados – no total de 326 – já foram intimados e devem comparecer a audiências nos próximos dias, como credores beneficiados.
Os números de ação que aparacem na matéria realmente são do Sinpro-DF – mas ainda não há data para pagamento do precatório.
Porém, o Sinpro-DF informa que há como pedir prioridade no pagamento. De acordo com a emenda 62/2009, têm direito ao requerimento de prioridade do pagamento dos precatórios os servidores com idade a partir de 60 anos ou acometidos por doenças graves citadas no Art. 6º da lei 7.713/88. Leia a nota completa do Sindicato clicando aqui.
Plantão todas as quintas e sextas-feiras até 30 de junho
Jornalista: Maria Carla
A Sul América irá disponibilizar uma nova rodada de plantões para esclarecimentos de dúvidas. Esses plantões ocorrerão toda quinta e sexta-feiras até o dia 30 de junho.
O convênio com a operadora Sul América é mais uma modalidade de serviço que o Sinpro-DF oferece à categoria para que tenha desconto em serviços de saúde, como ocorre com o da MasterClin.
É importante a categoria ficar alerta aos comunicados, sobretudo ao site, para não perder a oportunidade de esclarecer dúvidas no período do plantão. Confira, a seguir, os plantões nas sedes do Sinpro-DF com as seguintes escalas:
Taguatinga – Plantão quinta e sexta feira de 09:00 às 17:00
. Planaltina – Plantão quinta e sexta de 09:00 às 17:00
. Gama – Plantões quinta e sexta de 09:00 às 17:00
. SIG – Plantões quinta e sexta de 09:00 às 17:00 Outras informações:
Os corretores credenciados visitarão as escolas para melhor atender ao professor. Qualquer dúvida ou referência do profissional que está lhe atendendo, consulte pelos telefones: (61) 3037 -2411, 3328-0443 WhatsApp (61) 99105-4267 ou 99101.8268 e certifique-se do bom atendimento.
Consulte também pelo link: http://www.sinprodf.org.br/desconto-em-planos-de-saude-confira-o-tira-duvidas/ CORRETOR DE PLANTÃO VIA WHATSAPP – clique aqui >>> http://m.mcscorretora.com.br
As adesões continuam vigentes e os contratos entregues com os documentos até o dia 20 de cada mês terá início de vigência no dia 01 do mês subsequente. Dicas: Filhos e enteados são aceitos no plano da Sul América como dependentes sem limite de idade (na condição de solteiro) menor sob guarda é dependente legal e pode ser incluído no plano do titular.
O cônjuge pode ser incluído no plano de saúde SulAmerica como dependente (enviar certidão de casamento ou declaração de união estável)
Os planos de saúde SulAmerica não cobram qualquer valor na adesão ao contrato, ou seja, o professor e seus dependentes não pagam nada no ato da adesão ao seguro saúde.
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é tema na TV Sinpro na TV Comunitária, nesta terça (22)
Jornalista: sindicato
A TV Sinpro na TV Comunitária desta terça-feira (22/5) coloca em pauta o Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Para falar mais sobre o tema foram convidadas orientadora educacional da Escola Classe 16 do Gama, Solange Figueiredo; e a conselheira tutelar Ana Maria Soares.
O programa TV Sinpro na TV Comunitária desta terça vai ao ar às 17h, ao vivo, na página do Sinpro no Facebook. O programa também é disponibilizado no Canal 12 da NET, no site e na fanpage da TV Comunitária.
As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana. Confira a programação a seguir:
Terças – 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30
Leonardo Boff convida categoria para o 11º Congresso dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Chico Mendes
Jornalista: sindicato
Teólogo, escritor e professor, Leonardo Boff será um dos palestrantes do 11º Congresso dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Chico Mendes, que ocorre entre os dias 31 de maio e 2 de junho, sob o lema “Você tem sede de quê? Água, soberania, direitos, democracia, saber…”
Em vídeo, Boff convida a categoria a participar do evento e afirma ter “sede de uma educação que seja reconhecida e que seja ecocentrada; sede de uma troca de saberes para superar o pensamento único; sede de cuidados – sem os quais não salvaremos a vida do planeta e nem a nossa própria vida; e, por fim, sede de espiritualidade”, em sentido amplo.
Confira:
https://www.youtube.com/watch?v=rqLmHDcY0OQ
>>> Saiba mais sobre o Congresso
Apesar dos ataques sistemáticos e violentos do imperialismo, a Venezuela resiste e fortalece a democracia
Rosilene Corrêa Lima*
Nicolás Maduro foi eleito com 68% dos votos em eleições livres – realizadas no dia 20 de maio – e nos limites da Constituição da Venezuela. Vigora no país a liberdade de expressão, os partidos opositores atuam com liberdade, protestos contra o governo ocorrem quase todos os dias e só são reprimidos quando se tornam violentos. Nesse cenário, é preciso muita má-fé e desonestidade para apontar o presidente como um ditador.
A democracia venceu a despeito de os Estados Unidos gastarem milhões de dólares anualmente para financiar a oposição venezuelana, que tentou boicotar as eleições e do isolamento político-econômico impingido à Venezuela, dificultando seu comércio exterior, bloqueando investimentos e impedindo a renegociação de suas dívidas.
Ao tempo em que Maduro realizava pronunciamento afirmando que seu governo deseja a paz e que está disposto a conversar com seus opositores, 14 países – dentre os quais, pasmem, o governo “democrático” brasileiro – manifestaram em nota o não reconhecimento às eleições. Memória – O fato é que a Venezuela tem as maiores reservas de petróleo do mundo. E os Estados Unidos são o grande consumidor desse produto, importando cerca de 60% do que consome. Boa parte desse petróleo tem origem no Oriente Médio, mas é caro e demorado trazê-lo ao solo norte-americano. Muito mais fácil é desestabilizar a Venezuela, e garantir petróleo barato e rápido com a volta de uma oligarquia que colocou, por mais de 40 anos, o povo venezuelano em uma situação subalterna, dependente, sem dignidade e pobre.
Esse ciclo que condenava o povo à miséria só foi rompido com a ascensão de Hugo Chavéz e do ideário bolivariano ao poder – que tem continuidade agora com Maduro. Golpe – Por interesses puramente econômicos e empresariais, a palavra de ordem dos oligarcas, banqueiros e do governo norte-americano é depor Maduro – promovendo a sabotagem econômica e impondo sanções ao país. Junte-se a isso uma manipulação midiática que vergonhosamente distorce fatos para convencer o mundo de que se faz necessária uma intervenção para o restabelecimento da democracia na Venezuela. Palavras como opressão, ditadura, miséria, censura e fome são diariamente repetidas ao extremo. Porém, vale lembrar que nos 15 anos da Revolução Bolivariana ocorreram 19 eleições. Políticas sociais – A despeito e por causa dos ataques sofridos pelo povo venezuelano, a defesa da soberania tem sido a tônica da revolução bolivariana – marcadamente nacionalista e com foco nas políticas sociais em benefício da maioria da população.
Hoje, milhões de venezuelanos têm acesso a serviços de saúde adequados, por meio de uma rede de postos de atendimento instalados nas áreas mais pobres e operados por médicos e outros profissionais cubanos. O analfabetismo foi erradicado. A rede de ensino público em todos os níveis, inclusive o universitário, ampliou-se em tal escala que hoje a Venezuela é o país do mundo com mais estudantes no ensino superior, em proporção ao número de seus habitantes. Para enfrentar o déficit habitacional, já foram entregues mais de 1,7 milhão de moradias a famílias de baixa renda com pagamento compatível com sua condição econômica. Os idosos conquistaram o direito à aposentadoria digna, os salários reais se elevaram significativamente e a participação popular nas decisões sobre gastos públicos se tornou prática cotidiana em milhares de conselhos comunitários espalhados pelo país inteiro. Resistência – Mesmo sob ataque, a Revolução Bolivariana resiste. Parcela significativa da população mantém sua fidelidade ao chavismo, consciente do retrocesso político e social que significaria a derrubada do governo de Maduro e a tomada do poder por uma elite fascista e com sede de vingança pelos privilégios perdidos. Lições para o Brasil e América Latina – O capitalismo em sua fase imperialista está em decadência. Por isso, os traidores internos, como na Venezuela, historicamente se somam aos norte-americanos. Surgem, então, golpes como na Guatemala, no Paraguai e no Brasil.
Na América Latina a disputa se dá entre dois campos políticos que se expressam de forma distinta em cada país, mas que representam interesses similares em âmbito mais amplo. O governo e as classes dominantes dos Estados Unidos e de outros países imperialistas, como Espanha e Canadá, aliados aos governos direitistas latino-americanos e às classes dominantes de cada país, atuam em bloco para defender o neoliberalismo e suas políticas de morte. Por outro lado, os governos progressistas, como os da Venezuela e da Bolívia, buscam construir políticas públicas para atender as demandas sociais das classes menos favorecidas e em defesa da soberania nacional.
Não podemos perder de vista o resultado de cada eleição, o sucesso ou fracasso de cada tentativa de golpe de estado, a consolidação ou desestabilização de cada governo, pois são fatos que transcendem fronteiras, impactando a correlação de forças no cenário político da Região.
Para organizar organicamente a resistência, além de implementar políticas sociais inclusivas, é fundamental investir fortemente na formação de quadros e na criação de mecanismos de participação democrática, o que fortalece a responsabilidade para com o Estado, com suas políticas públicas e com a defesa da democracia e da soberania nacional.
A articulação e o apoio aos governos progressistas, de forma solidária e determinada é o que garantirá a resistência para barrar o avanço do capitalismo selvagem que golpeia governos para retirar direitos e aumentar lucros. *Professora, diretora do SINPRO-DF, da CUT Brasília e da CUT Nacional. Secretária de Finanças da CNTE
