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Rollemberg insiste na política de precarização da educação pública

O GDF publicou uma nota afirmando que a carência de professores(as) é zero no DF. Esta matéria, na verdade, expressa uma política de precarização do serviço público na Educação. O governo Rollemberg troca professores(as) concursados, os(as) efetivos(as), por professores(as) temporários(as), fazendo rodízio destes profissionais em toda a rede pública.
Inclusive muitos dos professores(as) temporários, também são profissionais que foram aprovados(as) em concurso e que não foram nomeados pelo GDF. Lembrando que em 2015, 693 professores(as) foram aposentados e apenas 175 tomaram posse. Em 2016, foram 1178 aposentadorias para apenas 222 profissionais sendo efetivados. E o abismo ficou ainda maior em 2017, com 1421 aposentadoras e apenas 193 professores(as) tomando posse.
Estes números deixam claro que o Governo de Brasília não prioriza a contratação de professores(as) aprovados em concurso e precariza a educação pública, chamando os(as) professores(as) temporários(as) para suprirem apenas as ausências pontuais e não também as vagas definitivas.
 

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Feliz Natal para todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais

O ano de 2017 ficará marcado pelos desafios, lutas e embates que esta categoria travou ao longo deste ano. Incansáveis, professores(as) e orientadores(as) educacionais foram às ruas contra as reformas Trabalhista e da Previdência, contra projetos que retiravam direitos dos(as) trabalhadores(as) e contra uma política neoliberal imposta por um governo golpista.
A diretoria colegiada do Sinpro deseja a todos e todas um Feliz Natal, e que este espírito de luta esteja presente em 2018 na construção de uma caminhada repleta de amor, alegria e esperança.

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Programa Alternativo mostra musical produzido pelo CEI 04 de Taguatinga

Um musical produzido pelo Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga será o destaque do Programa Alternativo deste sábado (23). Com o objetivo de levar uma mensagem de esperança e amor, estudantes do CEI 04 participaram do musical Um canto de Natal, apresentado para professores e para toda a comunidade escolar.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

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Sinpro disponibiliza agendas de 2018 para professores(as) e orientadores(as) sindicalizados(as)

A partir desta sexta-feira (22) os professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as) já podem buscar as agendas de 2018 produzidas pelo Sinpro. Além do espaço para que o profissional faça anotações, a agenda contém o Calendário Escolar de 2018, telefones úteis da entidade, um histórico de lutas da categoria, além de informações sobre o IX Concurso de Redação e Desenho do Sinpro e do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA).
Na sede do Plano Piloto e na subsede de Taguatinga a agenda estará disponível respectivamente às 9h e 14h desta sexta (22), e devido à semana de recesso, do dia 26 a 29 de dezembro, as agendas estarão disponíveis nas subsedes de Planaltina e do Gama a partir do dia 2 de janeiro.
Os telefones de contato são 3343-4201 (sede), 3562-4856 (Taguatinga), 3556-9105 (Gama) e 3388-5144 (Planaltina).

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Canal da Educação desta quinta (21) fala sobre a necessidade de contratação de orientadores

A necessidade de contratação de orientadores(as) educacionais será o tema do Canal da Educação desta quinta-feira (21). Para tirar dúvidas e falar sobre o assunto foram convidados os diretores do Sinpro Luciano Matos e Leticia Vieira.
O Canal da Educação é produzido e apresentado pelo jornalista Valdir Borges e vai ao ar, quinzenalmente, às quintas-feiras, ao vivo. Será transmitido pelo site e Facebook do Sinpro-DF e pela TopTV Brasil às 20h.
O programa permite a participação em tempo real. As perguntas podem ser enviadas, ao vivo, pelo Facebook e as perguntas podem ser enviadas pelo Facebook e/ou por mensagens de WhatsApp pelo número (61) 98162-0065. Participe!

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Concurso de Remanejamento e distribuição de turma

A Secretaria de Educação do Distrito Federal divulgou na tarde desta terça-feira (19) o resultado final do Concurso de Remanejamento Externo. Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino que participaram dos remanejamentos externo e interno 2017/2018 podem visualizar o resultado nesta terça (19), no SIGEP.
Portanto, todos devem estar atentos aos procedimentos de apresentação de documentos para a distribuição de turmas/cargas de 2018. A SEE emitiu a Circular nº 27/2017 com orientações para quem participou do concurso de remanejamento e para quem não participou. Para sanar possíveis dúvidas o Sinpro faz alguns esclarecimentos:
 
Quem participou do remanejamento precisa pegar o memorando?
Não. A nova escola será informada pela SEE da relação de professores e orientadores para o exercício de 2018.
 
Quem participou do remanejamento tira férias?
Todos os professores e orientadores – mesmo aqueles que atuavam em regionais de ensino ou áreas administrativas – que bloquearam carência no remanejamento devem obrigatoriamente usufruir das férias coletivas da categoria.
 
Quem se remanejou deve comparecer à nova escola em dezembro?
Conforme o Edital nº 68/2017, os remanejados devem comparecer à nova escola no dia 20 de dezembro. O objetivo é fazer com que os remanejados levem para as direções das escolas novas os documentos que comprovam a pontuação para a escolha de turma de 2018.
 
Quem deve preencher o formulário de pontuação para a escolha de turma de 2018 e quando este procedimento deve ser feito?
O formulário de pontuação é eletrônico e deve ser preenchido no SIGEP por todos os professores que têm direito de escolher turmas/cargas em 2018. O formulário está disponível para preenchimento no período de 19 de dezembro a 4 de janeiro de 2018.
 
Eu devo comprovar o tempo de serviço declarado no formulário de pontuação?
Sim. Quem não mudou de escola, a atual direção já possui as declarações entregues para 2017. Portanto, elas continuam valendo para 2018. Já quem mudou de escola deve levar para a nova escola até o dia 20 de dezembro todas as declarações que entregou no inicio de 2017, incluindo o próprio ano de 2017.
 
Eu devo atualizar os demais documentos que são pontuados na escolha de turma?
A atual escola já possui a cópia destes documentos. Você só precisa atualizar se tiver novos cursos. Para os que mudaram de escola, orientamos que levem todos os comprovantes para a nova escola até o dia 20 de dezembro.
 
Não participei ou não fui contemplado no Remanejamento, mas quero mudar de escola. O que faço?
A circular orienta que você faça uma solicitação de remanejamento a pedido, previsto na Portaria nº 388/2017. O formulário está disponível no SIGEP. Após o preenchimento, o documento deve ser digitalizado e a solicitação formalizada via requerimento geral disponível no sistema SEI.
 
Sou da direção da escola. Qual é o período de validação do formulário de pontuação?
No período de 5 a 24 de janeiro as direções deverão validar estes formulários.
 
Depois de o formulário ser preenchido e enviado, posso fazer inclusão de novos dados?
Novos dados só podem ser incluídos quando a direção da escola realiza o procedimento de validação. No entanto, no período de 25 a 28 de janeiro, caso haja um dado novo a ser incluído no formulário, o servidor deverá solicitar à direção que libere o formulário de pontuação.
 
Haverá novos dados para a direção conferir?
De 29 de janeiro a 5 de fevereiro, até as 12h, havendo divergência no preenchimento de dados do formulário, as direções de escola poderão efetuar conferências, correções e validações de dados.
 
Que dia ocorrerá a distribuição de turma?
Conforme previsto no Calendário Escolar de 2018, a distribuição ocorrerá no dia 5 de fevereiro.
 
Qual horário da distribuição de turma?
No dia 5 de fevereiro, no diurno, às 14h30, as escolas realizarão os procedimentos de distribuição de turma. No noturno, o procedimento será realizado às 20h.
 
Quem deve preencher o formulário de pontuação?
Direção de escolas, desde que tenha o exercício definitivo na unidade escolar, conforme Portaria de Distribuição de Turma;
Professores que atuam na EEAA, SAA e Itinerância;
Professores que atuam na sala de recursos;
Pedagogo-orientador educacional;
Professores e orientadores readaptados;
Professores regentes.
Todos estes devem, obrigatoriamente, preencher o formulário eletrônico disponível no SIGEP.
 
O que faço após preencher o formulário de pontuação?
Você deve clicar no botão imprimir formulário caso queira uma cópia dos dados preenchidos (recomendamos). Em seguida, deve clicar no botão enviar dados para validação da chefia imediata. Após clicar no botão enviar, você não poderá mais preencher o formulário. Para ter acesso ao documento você deve solicitar à direção da escola que invalide o formulário enviado. Desta forma você ficará novamente habilitado a preencher ou alterar os dados enviados. No entanto, fique atento aos prazos estabelecidos na Circular nº 27.
 
O que acontece se eu exceder na distribuição de carga ou atualmente já estiver na situação provisória?
Todos os professores que estão provisórios nas escolas e que excederem na distribuição de carga horária serão devolvidos para a regional de ensino no dia 5 de fevereiro, para serem encaminhados para uma carência.
Após a publicação da portaria de distribuição o Sinpro fará o tradicional tira dúvidas sobre os procedimentos da distribuição da carga. Para o ano de 2018 o formulário de pontuação sofreu diversas alterações, já disponíveis no formulário eletrônico. O sindicato também fará uma transmissão ao vivo pelo Facebook para tirar eventuais dúvidas a respeito da distribuição de carga horária. A data desta transmissão será divulgada posteriormente.
Leia aqui a íntegra da Circular nº 27/2017.

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STF derruba MP 805/17 que aumentava a contribuição previdenciária do funcionalismo distrital de 11% para 14%

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (18), de derrubar a Medida Provisória nº 805/2017, assinada em outubro de 2017 pelo presidente ilegítimo Michel Temer, traz um alívio para o funcionalismo público do Distrito Federal.
A liminar suspende o dispositivo da MP que, a título de ajuste fiscal, elevava de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores públicos federais  que ganham acima de R$ 5,3 mil mensais. “Esse mesmo processo se repetiria no Distrito Federal porque o mecanismo de reajuste e cobrança dessa alíquota na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) está vinculada à União e permite que, automaticamente, o percentual seja alterado no caso do aumento que o governo federal pretende”, informa Cláudio Antunes, diretor de Imprensa do Sinpro-DF.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que a parte da decisão do ministro sobre o reajuste salarial só se refere ao reajuste dos servidores públicos federais e não ao funcionalismo público distrital. Todavia, a liminar favorece aos servidores públicos do DF porque eles não mais terão esse acréscimo na contribuição previdenciária que seria implantada a partir de fevereiro de 2018.
A MP, segundo o ministro do STF, “levaria os servidores públicos federais a começarem o ano de 2018 recebendo menos do que em 2017 porque seriam duplamente afetados pela mesma medida: primeiramente, por cercear o direito ao reajuste salarial já concedido em lei; segundamente, por aumentar a alíquota de contribuição previdenciária, que passa a ser, arbitrariamente, progressiva sem qualquer consideração de caráter técnico a ampará-la”, disse o ministro.
O ministro Lewandowski levou em consideração também, ao decidir pela derrubada da liminar, os dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Unafisco Nacional, que mostraram que, no ano de 2017, foram editadas ao menos três Medidas Provisórias criando benefícios fiscais que resultarão, até 2020, em renúncias de receitas de R$ 256 bilhões.
A liminar foi concedida à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.809, movida pelo PSOL. Apesar do efeito imediato, ela ainda será submetida ao Plenário do tribunal. A Advocacia Geral da União (AGU) informou que irá recorrer.

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Sinpro-DF convoca quem estiver em coordenação para a votação da LOA 2018, na CLDF, nesta terça (19)

A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca professores(as) e orientadores(as) em coordenação e quem mais puder para se unir aos aposentados(as) e concursados(as) e acompanhar de perto, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a partir das 14h, desta terça-feira (19), a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2018. Essa votação interessa a todo o funcionalismo público do DF, mas, sobretudo, à categoria docente que está com vários direitos salariais em atraso.
Dentre as rubricas de interesse do magistério público que podem ser aprovadas ou rejeitadas, nesta tarde, destaque para as emendas do Sinpro-DF que visam ao pagamento do auxílio-saúde, auxílio-alimentação, pecúnia da licença-prêmio e à nomeação e contratação de professores(as) e orientadores(as) educacionais concursados, além do reajuste salarial previsto na Lei nº 5.105/13, do Plano de Carreira.
As lideranças sindicais do Sinpro-DF lembram que essa votação foi adiada duas vezes porque, “ao fechar o Orçamento de 2018, o governo apresentou emenda que destinava R$ 1,3 milhão do Iprev para vários setores e não contemplou nenhum direito dos(as) servidores(as), nem sequer a quitação da pecúnia da licença-prêmio. Isso só reafirma a posição deliberada do governo Rollemberg de, realmente, não reconhecer os direitos do funcionalismo público distrital”, afirma a diretoria.

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Plano Bresser: mensagens falsas no WhatsApp

A diretoria colegiada do Sinpro-DF comunica que estão circulando mensagens falsas no WhatsApp dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais sobre o Plano Bresser.
Informa também que o Sinpro-DF não enviou mensagens por WhatsApp referente ao Plano Bresser: nossas correspondências são por carta, telegrama ou telefonema.
Esclarece ainda que o Escritório Riedel também não enviou nenhuma mensagem sobre esse plano pelo WhatsApp.
 

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A necessidade de novos orientadores educacionais é o tema do TV Sinpro desta terça (19)