Programa Alternativo mostra Feira Cultural da EC 302 Norte
Jornalista: Luis Ricardo
Um projeto realizado anualmente pela Escola Classe 302 Norte será o destaque do Programa Alternativo deste sábado (26). Com o objetivo de mostrar aos pais todo o trabalho realizado pelos filhos durante o ano letivo, a Feira Cultural apresenta as atividades pedagógicas e uma mostra de arte e teatro realizada pelos próprios estudantes. Segundo a direção da EC 302, a Feira se torna, também, um momento de congraçamento para a família.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 12h30, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Sinpro-DF ajuíza ação contra parcelamento de salário
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF entrou com ação na Justiça contra o parcelamento dos salários anunciado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A ação contra o parcelamento foi ajuizada nessa quinta-feira (24), na 5ª Vara da Fazenda Pública, sob o número 0709083-80.2017.8.07.0018.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF repudia, veementemente, e condena o parcelamento dos salários. Alerta, também, a categoria que essa atitude do governo Rodrigo Rollemberg (PSB), que usa a chantagem para criar uma situação perversa na vida dos/as servidores/as públicos/as e suas famílias, é somente para justificar a mudança na estrutura e no conceito da Previdência do funcionalismo distrital, alterando, de maneira drástica, o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev).
Dentre as várias ações imediatas contra esse parcelamento, a diretoria colegiada do Sinpro-DF divulgou nota de repúdio com explicações sobre o verdadeiro objetivo dessa atitude.
Confira a Nota de Repúdio na íntegra.
Sinpro se reúne com colégio de líderes da CLDF e cobra derrubada de vetos referentes ao reajuste salarial
Jornalista: Luis Ricardo
Diretores do Sinpro se reuniram com o colégio de líderes da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater as oito emendas que ampliam os recursos destinados para a recomposição das tabelas de remuneração dos quadros de pessoal dos profissionais da educação da rede pública do DF. As emendas haviam sido encaminhadas para o orçamento do governo e vetadas pelo governador Rollemberg (PSB). Durante a reunião o sindicato solicitou a derrubada dos vetos e os parlamentares se comprometeram em analisar as emendas e marcar um novo encontro.
As emendas vetadas pelo GDF tem o objetivo de valorizar os profissionais da educação da Rede Pública de Educação Básica, ativos e aposentados, de forma a equiparar seu vencimento básico, no mínimo, à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF, com nível de escolaridade equivalente, até o quarto ano de vigência do PDE. A Meta 17 do PDE define que temos de chegar à média salarial com as carreiras públicas de nível superior do DF num período de 4 anos. Em 2016, segundo dados do Dieese, a categoria deveria ter tido o reajuste de 18%, mas o governo Rodrigo Rollemberg (PSB) preferiu manter o calote e nem sequer pagou a tabela de setembro de 2015. Trata-se de um cálculo que deve ocorrer ao longo da vigência da Meta 17. Hipoteticamente, se esse cálculo fosse dividido pelo período de vigência da Meta (até julho de 2019), seria, portanto, de 18%, neste momento.
O sindicato tem se movimentado para fazer com que haja previsão orçamentária para 2018, principalmente para a Meta 17. A atitude do governo Rollemberg em vetar as emendas que dispõe sobre o futuro da educação no Distrito Federal mostra o descaso do GDF para com o setor e a falta de comprometimento com a busca por uma educação pública de qualidade.
Canal da Educação desta quinta (24) abordará as regras da reforma da Previdência
Jornalista: sindicato
O Canal da Educação debate, nesta quinta-feira (24/8), a PEC 287-A e as regras da reforma da Previdência.
Para falar sobre o assunto foi convidado o diretor Cláudio Antunes – coordenador da secretaria de Imprensa e Divulgação do Sinpro.
O Canal da Educação terá início às 20h, ao vivo.
Produzido e apresentado pelo jornalista Valdir Borges, o programa é transmitido pelo Facebook do Sinpro-DF e pela TopTV Brasil, permitindo a participação em tempo real.
As perguntas podem ser enviadas pelo Facebook (o vídeo disponibilizará um espaço para interação) e/ou por mensagens de WhatsApp pelo número (61) 98162-0065.
Participe!
A edição mais recente do informativo Quadro Negro trouxe uma novidade muito bem-vinda: a introdução do QR Code, um código de barras bidimensional que pode ser facilmente escaneado usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera.
Com este código, inserido em algumas matérias, o leitor terá acesso a textos e vídeos complementares, deixando a informação mais completa.
O acesso ao QR Code se dá por meio de um aplicativo, gratuito, de celular – conseguido com facilidade na Play Store – Google Play (para quem usa sistema Android) ou na App Store (dispositivos iOS, como iPad ou iPhone).
Veja também:
>>> Vídeo explicativo da TV Sinpro sobre o QR Code
>>> Quadro Negro, edição nº 199
Iprev sob ameaça: Sinpro pressiona distritais a não aprovarem PL que muda estrutura da aposentadoria
Jornalista: Luis Ricardo
Imediatamente após o Sinpro tomar conhecimento do envio de um projeto de lei por parte do Executivo que coloca em risco as aposentadorias do servidor público do Distrito Federal, diretores do sindicato se dirigiram à Câmara Legislativa durante a tarde desta quarta-feira (23) com o objetivo de cobrar dos parlamentares a sua responsabilidade para com o servidor público e com Brasilia. O PL de Rollemberg (PSB) provoca a mudança na estrutura e no conceito da Previdência do funcionalismo, alterando de maneira drástica o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev).
Durante a ação o Sinpro teve o compromisso de vários parlamentares, inclusive da presidência da CLDF, de que não apreciariam o projeto de lei sem antes haver um amplo debate. O deputado Joe Vale, presidente da Casa, convocou uma reunião para as 19h desta quinta-feira (24) com um representante de cada sindicato e com os demais deputados para iniciar os debates.
O Governo do Distrito Federal age de forma autoritária e desrespeitosa para com a população do DF ao não discutir o projeto com representantes dos servidores e com os próprios distritais. Não é a primeira vez que o GDF busca a alternativa mais fácil, porém de grande ameaça aos servidores que é a retirada do Iprev, repetindo o que foi feito em anos anteriores.
O Sinpro condena veementemente a atitude do governo neoliberal de Rollemberg, que usa como chantagem o parcelamento salarial para criar uma situação perversa e justificar a retirada de direitos do funcionalismo.
Toda a categoria deve permanecer em estado de alerta máximo. Somente com unidade e participação a nossa categoria poderá vencer, como venceu no passado as investidas de políticos de plantão que usam o cargo para mercantilizar e privatizar serviços públicos e direitos sociais.
Nota do Sinpro-DF sobre o parcelamento de salários do funcionalismo público distrital
Jornalista: Maria Carla
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) vem a público comunicar que repudia, veementemente, o parcelamento de salários imposto, pelo governo Rodrigo Rollemberg (PSB), aos/às servidores/as públicos/as distritais.
Condenamos a atitude do governo neoliberal de Rollemberg (PSB) que usa como chantagem o parcelamento salarial para criar uma situação perversa e justificar a mudança na estrutura e no conceito da Previdência do funcionalismo, alterando de maneira drástica, o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev).
Esse projeto põe em risco a vida de milhares de pessoas (e suas famílias) que já contribuíram e contribuem para garantir uma aposentadoria digna. E é importante esclarecer que todos os aposentados e aposentadas continuam contribuindo para o sistema de previdência.
Foi com base em arranjos e chantagens que Rollemberg construiu, nesses dois anos, seu plano neoliberal de governo, criminalizando os servidores públicos e penalizando toda população. Importante observar ainda, que esse tipo de gestão, que parece confusa, cheia de atrapalhos, faz parte do projeto neoliberal porque precisa demonstrar ineficiência dos serviços e dos servidores públicos para justificar a privatização.
Rollemberg mentiu desde o início e continua mentindo para privatizar serviços públicos, direitos sociais e retirar direitos trabalhistas. Repudiamos essa atitude, principalmente, porque tudo isso afeta o coração da economia do Distrito Federal e a população, uma vez que, ao parcelar salários, ele toma uma atitude que impacta negativamente a educação, a saúde e o comércio. E, no afã privatista, ele destrói tudo o que faz girar a economia da cidade.
Toda a categoria deve permanecer em estado de alerta máximo. A diretoria colegiada do Sinpro-DF entende que somente com unidade e participação a nossa categoria poderá vencer, como venceu no passado, as investidas de políticos de plantão que usam o cargo para mercantilizar e privatizar serviços públicos e direitos sociais.
O concurso de remanejamento 2017/2018 já começou e um primeiro momento do procedimento é a aquisição de aptidões para o exercício em atendimentos especializados.
Em junho passado, a SEE iniciou as entrevistas para quem desejava atuar nos Centros Interescolares de Línguas (CILs), nos atendimentos educacionais especializados nos CEE e outras unidades, e CIEF. O procedimento foi reaberto e reagendamento ocorre entre os dias 21 e 25 de agosto.
O Sinpro solicitou a reabertura e o reagendamento das entrevistas, além da mudança do item 40 da Portaria 272/17, no qual ficou resolvida a questão da validade do critério de curso nos últimos cinco anos. Esse critério foi alterado e republicado na Portaria 339/17.
Vale lembrar que todos devem checar no SIGEP as aptidões e habilidades que possuem.
Não precisam fazer entrevistas os que já atuam, ou que já atuaram, no componente pleiteado. Estes deverão, apenas, solicitar declaração de atuação e comparecer na sede da SEE, no Edifício Phenícia, como descrito abaixo, a partir da Circular Conjunta nº 18/2017 – SUBEB/SUGEP: Os servidores que atuaram, a qualquer tempo, em componente curricular especial atendimento, unidade escolar especializada ou escola de natureza especial, inclusive nas unidades escolares que ofertam Educação Profissional, e que tenham interesse em adquirir a Declaração de Aptidão e consequente cadastramento no SIGEP desta aptidão, NÃO precisam agendar atendimento no link divulgado pela Secretaria de Estado de Educação. Neste caso os servidores deverão comparecer à Unidade I da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SBN, Quadra 02, Bloco C, Edifício Phenícia, no período de 04 a 15 de setembro de 2017, no horário de 08:00 às 11:30 e das 14:00 às 16:30, portando a original da Declaração de Atuação expedida pela unidade escolar, especificando o período e a área de atuação do servidor, por exemplo: Deficiência Múltipla, Deficiência Intelectual, dentre outros, e cópia dos certificados dos cursos de capacitação realizados na área pleiteada.
Quem participou das entrevistas no primeiro momento e não foi aprovado poderá participar novamente. Professores e orientadores PCDs – Os professores e orientadores PCDs devem requerer a sua condição de pessoa com deficiência via requerimento geral até o dia 15 de setembro.
Aqueles que já possuírem esta condição/reconhecimento no SIGEP não têm a necessidade de pedir novo requerimento.
O acesso ao SIGE se dá pelo link http://sigep.se.df.gov.br/ (não usar o www).
Quem não tiver acesso deverá solicitar às direções das escolas.
A portaria específica do remanejamento 2017/2018 será publicada nos próximos dias.
O Sinpro acompanha cada etapa do procedimento, mas reforça a necessidade de os professores e orientadores entrarem no SIGEP para conferir os dados. Confira:
>>> Circular Conjunta nº 18/2017 – SUBEB/SUGEP (Concessão de aptidão aos servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal)
Reajuste salarial da categoria, referente a 2015, entra em fase de definição de sentença
Jornalista: sindicato
Sempre que necessário, o Sinpro ingressa com ações coletivas na Justiça para defender os interesses da categoria. Foi assim com a ação coletiva exigindo o pagamento dos reajustes previstos na Lei nº 5.105/13 (Plano de Carreira) não pagos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em 2015 – ora em fase de análise dos últimos documentos apresentados para uma posterior definição de sentença.
Esta ação tramita na Oitava Vara de Fazenda Pública do DF e, segundo informações da Secretaria para Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do sindicato, o GDF já apresentou defesa e, com isso, a ação caminha para um desfecho.
Sob nº 2016.01.1.091792-9, a vitória da ação judicial coletiva abarcará a todos os profissionais do magistério público no DF.
Ocorre que muitos professores e orientadores estão sendo procurados por advogados que buscam convencer essas pessoas a ingressar com ações individuais, prometendo que os trâmites legais fluirão com mais rapidez e que o resultado será positivo. Esses advogados chegam a cobrar 15% do valor da causa.
A diretoria colegiada do Sinpro adverte que partir para ações individuais é desnecessário nesta fase de discussão com o TJDF. O Sindicato conta com um departamento jurídico. Além disso, nada garante que ações individuais corram mais rápido – ou que sejam vitoriosas – do que as ações coletivas. É mentiroso afirmar isso. Quando há a necessidade, o próprio jurídico do Sinpro desmembra uma ação, tornando-a individual. Isso foi feito no caso do recebimento dos atrasados do vale-alimentação e outras ações, como as da GAEE e do 13º dos anos de 2004, 2005 e 2006.
O coordenador de Imprensa do Sinpro, Cláudio Antunes, lembra que a categoria deve refletir muito ao resolver contratar um advogado particular. “Além de contar com a assessoria permanentemente proporcionada pelo Sindicato, o professor terá a garantia de ter um corpo jurídico voltado para os seus direitos e interesses, focado naquela ação específica, e não um profissional sobrecarregado por diversas outras ações”. Leia mais: Ação coletiva do Sinpro-DF cobra reajuste da Lei 5.105/13
Movimento se reúne para debater Frente em Defesa do Serviço Público
Jornalista: Luis Ricardo
A ofensiva contra o desmonte do setor público e a luta pelo respeito ao servidor pautaram a reunião realizada durante a noite desta terça-feira (22), na sede do Sinpro. O encontro foi prestigiado por diversas entidades civis, sindicais, sociais, populares, religiosas, por parlamentares distritais e debateu a construção e organização da Frente em Defesa do Serviço Público. O lançamento será realizado no dia 5 de setembro, na sede do sindicato.
Segundo a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa, a ideia da Frente é articular, em unidade com outros segmentos da sociedade, um movimento ofensivo contra o desmonte do setor público, que compromete o atendimento à população e o comércio do Distrito Federal. O funcionalismo público sofre sérias ameaças, exemplo da reforma trabalhista, e o que está em jogo são todas as conquistas alcançadas pelo trabalhador brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988 e com as políticas de inclusão social do último período. “Pensamos em uma frente que vá além do movimento sindical, ou seja, para todo trabalhador brasileiro. Além de defender os direitos de todos nós, precisamos defender o serviço público e a qualidade deste serviço, seriamente ameaçado com esta política de estado mínimo implantada pelo governo Rollemberg e pelo governo Temer”, destaca Rosilene.
Atualmente, o GDF tem cerca de 140 mil servidores públicos na ativa e aposentados, e a Frente é essencial para que as políticas públicas, tais como saúde, educação, segurança, cultura, assistência social, mobilidade urbana e moradia sejam desenvolvidas e a economia se fortaleça. Para o deputado distrital Chico Vigilante (PT), precarizar o serviço e os servidores públicos prejudica a população, já que compromete o desenvolvimento de políticas públicas para quem mais necessita delas. “O que estamos vendo é uma prévia da falência total do Estado. A política que estamos presenciando hoje está levando o país ao abismo. Ou nos unimos neste momento ou não sei onde vamos parar”, argumenta o distrital.
Um dos setores que mais sofre com o desrespeito praticado contra o serviço público é o da saúde. De acordo com o deputado distrital Wasny de Roure, o quadro da saúde no Distrito Federal sofre cada vez mais devido à rápida deterioração do serviço público. “Precisamos levar denúncias da estratégia de gestão do GDF, que é de constante ameaça e intimidação do servidor público. Este instrumento que estamos trabalhando hoje é decisivo para barrar todo tipo de ataque ao funcionalismo público. Vale a pena ir adiante na defesa do serviço público”, destaca.
E o diálogo com a população é fundamental para esta estratégia de mudança. “É importante que dialoguemos com a população, mostrando o papel do Estado. O mais penalizado não está sendo o servidor público, mas a população. Defendemos uma qualidade no serviço público e de valorização do servidor. Quando a população entender a importância do servidor e do serviço público, conseguiremos mudar esta lógica que está sendo implantada aqui, que é de um Estado mínimo que reflete no prejuízo ao DF”, finaliza o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Brito.
Diretores do Sinpro se reuniram com o colégio de líderes da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater as oito emendas que ampliam os recursos destinados para a recomposição das tabelas de remuneração dos quadros de pessoal dos profissionais da educação da rede pública do DF. As emendas haviam sido encaminhadas para o orçamento do governo e vetadas pelo governador Rollemberg (PSB). Durante a reunião o sindicato solicitou a derrubada dos vetos e os parlamentares se comprometeram em analisar as emendas e marcar um novo encontro.
