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14º Arraiá do Sinpro é o destaque do Programa Alternativo

O Programa Alternativo deste sábado (19) mostra o 14º Arraiá do Sinpro. No dia 12 de agosto, professores(as), orientadores(as) educacionais e seus familiares participaram de uma animada festa na Chácara do Professor (Brazlândia), com direito a muitas comidas típicas e muita música em um ambiente animado e festivo. A tradicional festa é oferecida todos os anos pelo Sinpro e já faz parte do calendário festivo da categoria.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 12h30, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

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O Governador Rollemberg governa para quem?

Nos dirigimos ao senhor, governador Rodrigo Rollemberg para que não puna a população com o descaso no serviço público. A responsabilidade pelo caos em que vive a cidade é sua. Vivemos um sentimento de abandono do serviço público, que preocupa a todos nós brasilienses.
A população do DF tem sentido na pele o prejuízo causado pelo descaso com o serviço público do Distrito Federal. Há uma deterioração nítida em todas as áreas do serviço público, especialmente em áreas essenciais como na saúde, educação e na cultura. Privatização do Hospital de Base, filas em hospitais, falta de materiais, equipamentos sem manutenção fazem a saúde pública viver seu pior momento da história recente. Ameaças de implementação de OSs, privatizações e desmontes na educação também proliferam, sem falar no abandono de espaços culturais históricos da cidade como Espaço Cultural Renato Russo na 508 Sul e do próprio Teatro Nacional.
A cada dia que passa fica mais claro que o Governador Rollemberg não governa para o povo, na medida em que escolhe o servidor público como seu principal inimigo. Logo quem faz com que o serviço público seja efetivado, independente de governos de plantão, permitindo o desenvolvimento da cidade. São mais de 140 mil servidores trabalhando em Brasília que estão vendo seu salário ficar defasado com perdas para inflação acumuladas durante toda a gestão do governador Rollemberg para além do calote de acordos firmados anteriormente pelo GDF. Para piorar, o governador anunciou a possibilidade de parcelamento do salário dos servidores públicos de Brasília.
A educação e a valorização dos seus profissionais precisam ser prioridades sempre. Todos os profissionais passaram pela educação básica. Entretanto, desde que entrou no Governo mente e repete a mentira de falta de recursos para não cumprir as leis 5.105/2013 (Atualização da tabela), 840/2011 (Pecúnia dos aposentados) e 5.108/2013 (reajuste do auxilio alimentação), mesmo após duas greves feitas pelos professores na gestão Rollemberg.
Somos mais de 40 mil professores e orientadores na Secretaria de Educação do Distrito Federal. Uma categoria forte capaz de reunir em suas assembleias milhares de trabalhadores da educação, portanto, uma força considerável no serviço público do DF, com forte interlocução com a comunidade escolar e a sociedade de modo geral, mas que mesmo assim não é atendida pelo Governador.  Das 29 carreiras de ensino superior que compõe a média das remunerações da Meta 17 do PDE, estamos em um dos últimos lugares se compararmos o vencimento básico.
No próximo dia 22 reuniremos na sede do Sinpro-DF parlamentares, entidades, sindicatos e movimentos populares para organizar a Frente em Defesa do Serviço Público. Os servidores vão lutar para que a população não seja mais uma vez punida pelas escolhas políticas do governador.
Brasília 18 de agosto de 2017
Diretoria do Sinpro-DF

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Aposentados(as) participam de oficinas ecológicas na Chácara do Professor

A Secretaria de Assuntos para os Aposentados do Sinpro realizou nos dias 15, 16 e 17 de agosto, na Chácara do Professor, duas atividades para professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as). Durante os três dias, 180 inscritos participaram da Oficina de Cultivo de Hortas em Pequenos Espaços e da Oficina de Ervas Aromáticas e Medicinais na Cozinha e na Varanda em um espaço de preservação ambiental rico em belezas naturais.
Os participantes tiveram aulas teóricas e práticas, aprendendo a plantar e cultivar. Quem se inscreveu na oficina de cultivo de hortas, levou a jardineira e plantou alface, couve e outras hortaliças. Quem optou pelas ervas medicinais e aromáticas, ao final da atividade fez patês e sucos variados e saudáveis e serviu durante o encerramento.
A participação dos professores nas oficinas foi de grande importância pelo conhecimento adquirido e para mostrar que eles(as) podem usar o cultivo de plantas como uma terapia ocupacional e que, até mesmo quem mora em apartamento, pode ter sua própria jardineira com hortas e ervas livres de agrotóxicos. “Foram três dias ricos de conhecimento e troca de experiências, onde os aposentados tiveram a oportunidade de colocar em prática o que aprenderam nessas oficinas”, ressalta a diretora do Sinpro Silvia Canabrava.
O Sinpro realiza várias atividades por perceber a importância de o professor aposentado continuar participando das atividades programadas pelo sindicato, e para estarem sempre prontos para a luta.

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Sinpro cobra do GDF liberação para afastamento remunerado para estudos

A Secretaria de Educação do Distrito Federal deveria ter publicado no Diário Oficial do DF desta semana, a portaria contendo a relação de professores(as) e orientadores(as) educacionais aprovados na última seleção para afastamento remunerado para realização de estudos (Mestrado e Doutorado) em universidades brasileiras ou estrangeiras. Mesmo diante desta obrigação, o GDF não publicou o documento e informou que a previsão para a publicação da portaria é para 30 de agosto.
Além da maioria dos professores e orientadores já estar perdendo aulas, a SEE não conseguiu garantir sequer a liberação destes profissionais com data retroativa. Segundo os relatos recebidos pelo Sinpro, vários professores estão precisando tirar abono, folgas de TRE ou licenças para poder frequentar o mínimo de aulas. Esta é a primeira vez na história deste afastamento que a Secretaria de Educação demora tanto para homologar o resultado da seleção, fato que tem prejudicado diversos profissionais.
O Distrito Federal tem o privilégio de contar com vários mestres e doutores na rede pública de ensino, muitos deles utilizando o mesmo mecanismo de afastamento para obter uma pós-graduação. O esforço de cada professor e orientador em fazer mestrado e doutorado é devolvido à rede pública do DF, que figura entre as melhores do país pelo alto grau de formação que os professores têm. Segundo dados, mais de 70% da categoria tem pós-graduação, ocupando a primeira posição em número de mestres, doutores e especialistas no país.
O afastamento remunerado para estudos é uma das grandes conquistas do último Plano de Carreira (Lei 5.105/13, art. 12, parágrafo 3º), além de ser um direito previsto na Lei Complementar nº 840/2011. O descaso do GDF com a liberação do afastamento mostra um descaso do governo com a educação e um desrespeito com o professor, que luta diariamente por uma educação pública de qualidade.
A comissão de negociação do Sinpro continua cobrando da Secretaria de Educação agilidade na publicação da portaria para diminuir os danos obtidos por estes educadores.

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Professores e orientadores criam coletivo de profissionais com deficiência

O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos de Saúde do Trabalhador, realizou uma reunião com professores(as) e orientadores(as) educacionais com deficiência (PCD’S) na noite de quarta-feira (16), na sede do sindicato. A reunião foi uma deliberação do último congresso de educação e teve como objetivo constituir o coletivo das pessoas com deficiência para, dentre outras ações, reivindicar direitos específicos e melhores condições de trabalho para esses profissionais.
Cerca de 100 professores e orientadores participaram da reunião dando sugestões e enumerando os principais problemas passados por cada um deles no ambiente de trabalho. “Os professores elogiaram a iniciativa do Sinpro em criar este coletivo, que é uma necessidade da categoria, e esclarecemos a legislação sobre PCD’s”, comentou a diretora do Sinpro Gilza Camilo.
O Sinpro pediu à Secretaria de Educação do DF um levantamento de quantos profissionais com deficiência existem hoje, onde cada um deles está em exercício e se há política de acessibilidade nos locais onde trabalham, conforme preconiza a lei. “O fortalecimento do coletivo é de grande importante para somar às iniciativas que o Sinpro vem fazendo, além de criarmos as políticas necessárias para o cumprimento das legislações que garantem a inserção destes profissionais no ambiente de trabalho, assim como a manutenção da sua saúde”, finaliza Gilza.

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PEC 287-A: A regra de transição e a corrida pela aposentadoria

Toda regra de transição é instituída, durante uma mudança de legislação, para atenuar os efeitos de uma nova lei. Porém, na reforma da Previdência da PEC 287-A, a transição muda de conceito e torna-se mais um instrumento de eliminação de direitos.
A regra de transição da PEC 287-A cria três grandes dimensões para acabar com os direitos e impor as novas regras a todos os/as trabalhadores/as indistintamente.
A primeira dimensão é a do pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição. A segunda, a da progressividade da idade mínima. A terceira, a da condição salarial que irá determinar se a pessoa irá se aposentar com paridade ou com uma das 16 possibilidades de média salarial porque, com a reforma, haverá 16 percentuais de média possíveis. Assim, a transição proposta pela reforma estabelece condicionantes que terão de ser cumpridas por quem pleitear seu direito à aposentadoria.
Na progressividade das idades (confira o quadro de progressão das idades a seguir), por exemplo, cada ano terá uma idade específica para cada uma das situações. E essa idade poderá ser alterada também, para mais, se os institutos, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entenderem que a expectativa de vida média do brasileiro aumentou. Aí, nesse caso, a idade mínima para aposentadoria será aumentada também.
A professora, mão de obra que representa 80% da categoria docente, exemplifica bem como o quadro evolutivo das idades irá ocorrer. Porém, primeiramente, é importante saber da existência de uma regra padrão que afetará a todos/as os/as trabalhadores/as.

Um exemplo ilustrativo da transição é o caso de uma professora de 49 anos de idade e 25 anos de tempo de contribuição. Se a emenda for aprovada, essa professora terá o direito à transição, ou seja, poderá se aposentar, parcialmente, pelas regras atuais.

Assim, quando ela completar a idade de 50 anos, em 2018, poderá se aposentar, uma vez que completou o tempo de contribuição. Todavia, ela irá perder o direito à paridade e à integralidade.
É que, apesar de a PEC 287-A dizer que ela tem o direito de se aposentar pela regra anterior à reforma, a PEC 287-A determina que essa professora terá de optar por aposentar no momento em que ela completa 50 anos de idade e 25 anos de tempo de contribuição se perde a paridade ou se ajusta às novas regras, ou seja, para manter a paridade, ela deverá completar a idade de mais 6 anos para se aposentar. Ou seja, trabalhar até os 60 anos.
Consulte o quadro de progressividade das idades e confira como será a sua situação. Para identificar o seu caso, basta você verificar quanto tempo de contribuição falta e somar, a esse tempo, 30%, somando a totalidade desse tempo, verifique quantos anos faltam para você completar o tempo de contribuição.
A partir da constatação desse tempo, confira na tabela de progressividade das idades, qual a idade mínima será exigida no ano em que você terá o tempo mínimo de contribuição exigido e veja se você terá a idade mínima exigida neste ano. Isso porque a idade mínima irá aumentar um ano a cada dois, conforme determinam as regras da PEC 287-A.
Confira o vídeo “Especial reforma da Previdência”
Confira matérias da nova série sobre aposentadoria do magistério:
Por que os professores têm aposentadoria especial?

Impactos da reforma da Previdência na educação básica
Reforma da Previdência aprofundará doenças ocupacionais do magistério
Em 2016, Sinpro-DF produziu primeira série de reportagens sobre a reforma da Previdência
Entre maio e novembro de 2016, o Sinpro-DF apresentou à categoria a primeira série de reportagens sobre a primeira versão do texto da reforma da Previdência, a PEC 287, esmiuçando os cálculos propostos pelo governo ilegítimo, explicando os prejuízos nefastos que iria causar na população e na categoria docente, desmascarando os interesses do empresariado e do sistema financeiro, contando a história e os motivos da criação, no Brasil, de um Sistema de Seguridade Social independente e sem nenhum tipo de rombo.
Confira aqui matérias da primeira série, todas as demais matérias que, embora o texto que irá ao Plenário seja o substitutivo, intitulado de PEC 287-A, os efeitos são os mesmo da PEC 287.
Reforma da Previdência e PEC 241/16 são imposições do FMI
Confira a seguir outras matérias da série Reforma da Previdência:
Estudos demonstram que há superávit na Previdência e reforma é para retirar direitos
Reforma da Previdência do presidente não eleito põe fim à paridade no funcionalismo
Governo manipula e chama as renúncias de rombo na Previdência

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Reunião para formação da 7ª turma avançada será nesta quinta, 17/8

Na segunda-feira (7), ocorreu no Sinpro a reunião dos(as) delegados(as) sindicais, com a definição de um calendário de assembleias regionais e as mobilizações do segundo semestre, além da análise de conjuntura. A diretoria colegiada convida a categoria para reunião para formação da 22ª turma de formação sindical básica, que será realizada no dia 15 de agosto, às 19h, na sede do sindicato. No dia 17 ocorrerá uma reunião para formação da 7ª turma de avançado, às 19h, na sede do Sinpro.
O evento contou com a participação do professor Antonio Lisboa, Secretário de Relações Internacionais da CUT, membro da Secretaria Executiva Adjunta da CNTE e representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele abordou a conjuntura internacional, nacional e local.
Para Luciana Custódio, coordenadora da Secretaria de Formação Sindical do Sinpro, “além de todos os ataques que a classe trabalhadora está sofrendo no DF e no Brasil, a educação está passando por um processo de desmonte e a categoria precisa se manter mobilizada. É necessário valorizar o espaço da formação como um instrumento de disputa contra hegemônica e ressaltar a importância do papel dos (as) delegados (as) sindicais na organização do local de trabalho, para construirmos uma frente de resistência unificada”.
Em seguida, as ações do calendário do segundo semestre foram definidas, com destaque para a reunião da formação da 22ª Turma Básica, na terça (15) e a reunião para a formação da 7ª Turma Avançada, na quinta (17), ambas na sede do Sinpro.
O calendário do segundo semestre é o seguinte:

 
Locais das Plenárias / Segundo semestre 2017

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Após quase dois anos de atraso, GDF inicia pagamento de pecúnias a aposentados da Educação em 2016

Foi preciso muito empenho do Sinpro e da categoria, mas finalmente o GDF começou a realizar, nesta quinta-feira (17/8), o pagamento das licenças-prêmio convertidas em pecúnia a professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados. Neste lote – o segundo que o governo fez este ano e o primeiro a contemplar a categoria – foram respeitados os direitos dos aposentados no dia 15 de janeiro de 2016, totalizando 59 profissionais da Educação. Em 2017, até agosto, já foram publicadas cerca de 1.000 aposentadorias de professores/orientadores, a maioria com direito à pecúnia.
De acordo com a coordenadora de Assuntos dos Aposentados do Sinpro, Silvia Canabrava, o número de aposentados no ano passado, com direito a receber a pecúnia, é de 869. Vale lembrar que no acordo com o GDF que permitiu o encerramento da greve dos professores, em abril passado, está prevista a destinação de cerca de R$ 100 milhões para quitar esses passivos trabalhistas com os servidores públicos.
“Na última reunião com o Sinpro, o GDF se comprometeu a regularizar mensalmente o pagamento das pecúnias, sempre por volta do dia 25, porém sem especificar o número de beneficiados, pois isso vai depender do volume de caixa no momento”, disse a coordenadora.
Silvia adverte que a categoria deve manter a mobilização “não apenas em relação ao pagamento das pecúnias, mas a todos os direitos conquistados”.
Veja também:
>>> Campanha “Inativo é Quem Não Luta – Pelo pagamento das pecúnias”
>>> Nova campanha do Sinpro aborda luta dos aposentados pelo pagamento da pecúnia

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Ameaça de parcelamento de salários expõe projeto do GDF de desmonte dos serviços públicos

Respaldado na eterna desculpa da falta de recursos financeiros, o governador Rollemberg vem há três anos protelando direitos adquiridos – aprovados em lei – aos servidores do DF. Exemplos não faltam. O governador não paga a última parcela do Plano de Carreira (referente a setembro de 2015), sem falar no não pagamento das pecúnias devidas aos aposentados. Para piorar, tentou – via judicial – tornar o Plano de Carreira inconstitucional e ingressou com recurso para impedir o julgamento das ações que cobram o legítimo reajuste.
A novidade do momento é a ameaça de parcelamento de salários dos servidores públicos já a partir de setembro ou até mesmo o atraso do pagamento de aposentadorias.
Na verdade, o que se esconde por trás da suposta crise de caixa é a falta de gestão e a incapacidade de Rollemberg em lidar com as contas públicas, elegendo o servidor público como o vilão da história. O resultado desse tipo de atitude é claro: os serviços públicos estão cada vez mais sucateados; os servidores, desmotivados; e a sociedade, desassistida.
O fato é que essa receita representa um prato cheio para Rollemberg avançar sobre direitos dos servidores e minimizar a atuação do Estado, entregando à iniciativa privada o controle dos serviços públicos – na mesma linha do que já vem sendo feito pelo ilegítimo Temer na esfera federal. Não é de hoje que o governador do DF vem dando calote nos servidores públicos e precarizando os serviços prestados à população. Dentre seus ataques, estão os constantes atrasos de pagamento de salários e benefícios, ameaças de demissão com o PLC 106/2017 por meio de avaliações e, recentemente, o desmanche do maior hospital público do DF, o Hospital de Base.
Terrorismo
O parcelamento de salários também é uma falácia, que serve apenas para conter os servidores nas suas reivindicações. Pela lógica do GDF, estar com salários em dia já representaria um grande ganho ao funcionalismo local e desestimularia os servidores a realizar manifestações e greves.
A diretoria colegiada do Sinpro entende que um dos propósitos deste governo é aterrorizar os servidores para impedir que a categoria lute pelo aumento de salários e se posicione contra a perda de direitos.
Na ponta do lápis
Porém, os números dizem outra coisa. Dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) apontam a equivocada opção de Rollemberg em comparar a situação do DF com a do Rio de Janeiro, por exemplo.
Um verdadeiro absurdo. Para se ter uma ideia, o endividamento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de até 200% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto que a dívida consolidada líquida do DF é de 23,55%. Outro indicador é a dívida que unidades da Federação têm com o Tesouro Nacional. O DF ocupa apenas a 16ª posição do endividamento dos estados com a União, o que é considerado baixo.
Por isso mesmo, de que adianta um endividamento baixo se falta investimento público? O GDF utiliza uma matemática perversa para manter-se assim. 
As despesas com investimento (planejamento e execução de obras, por exemplo) poderiam gerar empregos e, consequentemente, gerar renda, aumentar consumo e repercutir na arrecadação tributária do DF. Porém, as despesas com investimentos, até junho de 2017, estão muito aquém do previsto para o ano, pois o governo local empenhou somente 18,69% do orçamento previsto.
Paralelamente, as Receitas Tributárias – que compõem a maior parte das Receitas do DF – cresceram 3,57%, quando comparados os seis primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2016.
No caso da Educação a questão é gritante. Há Receitas já autorizadas, por meio de convênios, que não foram empenhadas para a realização de investimentos na Função Educação. Em 2017 (posição em 2 de agosto), de R$ 72.617.221,00 de dotação autorizada, foram empenhados – em 7 meses – somente R$ 5.046.807,52, ou seja, nem 7% do orçamento autorizado. Esses recursos podem ser usados para a Manutenção da Educação Básica, construção de unidades de ensino e transporte de alunos.
Traduzindo, não é preciso ser expert para ver que as contas do GDF não guardam coerência alguma.
Claque na contramão
A despeito da suposta ausência de caixa, Rollemberg mantém na estrutura de governo uma espécie de claque, ou seja, uma equipe de profissionais contratados para aplaudir as iniciativas do GDF – seja nas redes sociais ou em alguma agenda pública com a presença do chefe do Executivo.
Sob o nome de “Coordenação de Mobilização”, a assessoria custa R$ 63.861,67 por mês, ou seja, R$ 766.340,04 ao ano, segundo dados levantados pelo jornal Metropoles.
Frente em Defesa do Serviço Público
Servidores de diversas áreas do funcionalismo distrital estão se reunindo e fortalecendo a Frente em Defesa do Serviço Público. Os trabalhadores já realizaram um intenso debate e planejam mobilizações contra os prejuízos que Rodrigo Rollemberg está gerando para os trabalhadores.
Neste momento, é fundamental debater estas questões com a sociedade, manter a categoria mobilizada e unificar a luta contra a retirada de direitos.

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Reunião com professores(as) com deficiência no dia 16 de agosto

O Sinpro-DF, por meio da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador, convida os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais com deficiência (PCD’S) para uma reunião. O encontro será realizado no dia 16 de agosto, às 19h, na sede do Sinpro-DF (SIG Quadra 06 – Lote 2.260). O objetivo é constituir o coletivo das pessoas com deficiência para, dentre outras ações, reivindicar direitos específicos e melhores condições de trabalho para esses profissionais.
Segundo o diretor Alberto Ribeiro, muitas escolas não disponibilizam condições adequadas para estes professores, fato que prejudica o desempenho de suas funções. “Nós precisamos abrir espaço de escuta para os professores com deficiências, entender suas restrições, seus problemas de saúde, além de denunciar as escolas que não têm acessibilidade”, argumenta o diretor.
Confirme sua presença pelos telefones 3343-4211 (Edna), 3562-4856 (Manoel/Maria Elieuza), 3556-9105 (Paulo) e 3388-5144 (Eduardo).
Contamos com a sua presença. Participe!