Sinpro convoca direções de escolas para tratar do PDAF nesta terça, dia 15
Jornalista: sindicato
O Sinpro convoca as direções de escolas para uma reunião amanhã, terça-feira (15/8), às 14h30, na sede do sindicato. Na pauta, a liberação dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
O pagamento das parcelas referentes ao PDAF tem sido uma das grandes lutas do Sinpro, uma vez que a verba é utilizada para a compra de materiais pedagógicos e de limpeza, aquisição de equipamentos e para o pagamento de pequenas reformas.
De acordo com a Lei da Gestão Democrática e de Descentralização Administrativa e Financeira das Escolas todas as instituições devem receber uma parcela do PDAF no primeiro semestre e, outra, no segundo. Mas essa realidade anda bem distante de diversas unidades escolares da rede, dificultando o fluxo pedagógico e inviabilizando a educação pública na capital do país.
TV Sinpro na TV Comunitária desta terça (15) aborda precatórios e reajuste salarial
Jornalista: Luis Ricardo
O TV Sinpro na TV Comunitária desta terça-feira (15) traz ao debate precatórios e o reajuste salarial dos servidores do magistério público do Distrito Federal. Para tirar dúvidas e debater o tema foi convidado o diretor do Sinpro Dimas Rocha, que falará um pouco mais sobre os dois pontos.
O programa TV Sinpro na TV Comunitária vai ao ar, excepcionalmente, às 16h deste terça (15), no Canal 12 da NET, no site e na fanpage da TV Comunitária. As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana (confira programação a seguir). O programa também é disponibilizado no site do Sinpro para quem não dispõe da TV a cabo.
Programação:
Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30
AMATRA realiza curso gratuito para professores de Ensino Médio e EJA
Jornalista: sindicato
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (AMATRA 10), em parceria com a Gerência de Direitos Humanos e Diversidade (GDHD/DCDHD/SUBEB), realiza curso gratuito com a temática “Direito do Trabalho, segurança no trabalho e direitos fundamentais”, voltado para professores de Ensino Médio e EJA. Mas atenção: as inscrições terminam nesta segunda-feira (14/8) e podem ser realizadas pelo e-mail gdhd.dicet@gmail.com (enviar nome, matrícula, escola, telefone, regional de ensino).
O curso será ministrado em duas datas: 17/08 e 24/08, das 19h às 22h, no TRT (Auditório do TRT – SQN 513). Posteriormente, estudantes e professores desenvolverão atividades até dezembro. Haverá visita agendada dos magistrados às Unidades Escolares.
Para mais informações, o telefone da AMATRA é 3101-8025 (falar com Sandra Amélia ou Maira).
Reforma da Previdência aprofundará doenças ocupacionais do magistério
Jornalista: Maria Carla
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287-A irá piorar significativamente as causas das doenças ocupacionais que afetam a saúde física, mental e emocional do/a professor/a. Nesta terceira reportagem da Série Aposentadoria no Magistério, sobre os impactos da reforma da Previdência na vida do/a professor/a, apresentamos os efeitos dessa proposta sobre a saúde e mostramos que o aumento dos anos de trabalho para a categoria irá aprofundar as doenças ocupacionais.
Se atualmente os/as professores/as é uma das categorias profissionais que mais apresentam absenteísmo do exercício do magistério durante o ano por causa de doenças ocupacionais, após a reforma da Previdência, os problemas vão piorar. A PEC 287-A é o substitutivo do relator Arthur Maia PPS-BA, aprovado na Comissão Especial da Reforma da Previdência, em maio deste ano, que está na fila para ser votado em Plenário no momento em que o governo Michel Temer/Henrique Meirelles conseguir maioria para votá-lo. O QUE A PEC-287-A PROPÕE?
A regra geral do substitutivo iguala alguns requisitos para a aposentadoria dos/as professores/as das redes pública e privada que comprovem tempo exclusivo de efetivo exercício do magistério: contribuição mínima de 25 anos e 60 anos de idade, independentemente de sexo. O que difere é a exigência feita ao/à professor/a da rede pública de ter 10 anos no serviço público e 5 anos no cargo em que se aposentar.
Quanto à regra de transição, a PEC 287-A institui, como fase intermediária inicial, a idade de aposentadoria dos/as professores/as que estiverem vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em 50 anos (mulher) e 55 anos (homem) e a necessidade de comprovar 20 anos no serviço público e 5 anos no último cargo.
As idades mínimas também serão elevadas em um ano a cada dois anos, a partir de 2018, até atingirem 60 anos para ambos os sexo, em 2038. Daí em diante, o professorado só poderá se aposentar pela regra geral específica para a categoria. Isso significa que haverá um aumento no tempo laboral da categoria de 10 anos e até mais, dependendo do caso, para que professor e professora consigam se aposentar. DOENÇAS OCUPACIONAIS NO GDF
Ao aumentar em 10 anos o tempo laboral da categoria, a reforma da Previdência aprofundará os problemas de saúde que afastam os professores da sala de aula. O magistério está entre as 20 atividades profissionais com mais absenteísmo. Uma pesquisa da psicóloga Luciane Kozicz sobre a saúde dos/as professores/as da rede pública de ensino do Governo do Distrito Federal (GDF), no biênio 2011-2012, indica que 59% da classe profissional que se afasta por absenteísmo/doença é a do magistério e, em segundo lugar, a dos/as profissionais da Secretaria de Estado da Saúde.
A pesquisa mostra que as doenças ocupacionais mais onerosas para o GDF são, em primeiro lugar, a denominada CID F, que se refere aos problemas de saúde relacionados a transtornos mentais e comportamentais; em segundo lugar, a CID M, ligada aos distúrbios osseomoleculares. E, em terceiro lugar, os problemas com as cordas vocais ou relativas à voz.
E são as doenças ocupacionais que afastam os/as servidores/as distritais por mais tempo de suas atividades laborais porque decorrem de sobrecarga mental, que, por sua vez, são consequência das condições de trabalho precarizadas, da organização burocrática do trabalho e da falta de amparo para a pessoa se defender dessa situação.
“De tanto ir para a escola sem os recursos necessários para o desempenho de sua atividade, sem professores suficientes, num ambiente hostil e precarizado que lhe expõe a uma situação de desamparo o tempo inteiro, o/a professor/a está o tempo todo em sofrimento e isso o/a imobiliza porque tudo o que ele/a faz não dá em nada: trabalha muito e não vê os resultados. E, quanto mais exposto/a aos problemas do trabalho, mais afetamento há na vida privada”, explica a Luciane Kozicz, psicóloga, psicanalista e mestre em Avaliação e Saúde pela Fiocruz.
Ex-subsecretária da Saúde do Servidor do GDF, de 2011 a 2016, Luciane assegura que toda essa situação irá se aprofundar com a reforma da Previdência porque os governos, por sua vez, investem na precarização e no sucateamento das instituições públicas de ensino, o que deteriora cada vez mais as relações de trabalho.
Uma análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a reforma da Previdência e as doenças profissionais do magistério confirma a avaliação de Luciane Kozicz e aponta outros aspectos que adoecem a categoria e que, com a reforma da Previdência, irão se aprofundar, acabando definitivamente com a qualidade de vida da categoria docente. ADOECIMENTO NO BRASIL
Com base na “Pesquisa trabalho docente na educação básica no Brasil”, coordenada por Dalila Andrade Oliveira e Lívia Maria Fraga Vieira, e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Dieese afirma que, ao aumentar o tempo laboral em mais de uma década e instituir regras que dificultam o acesso à aposentadoria, a reforma da Previdência irá provocar sim a piora das doenças que acometem, desde já, os profissionais do magistério.
A “Pesquisa trabalho docente na educação básica” indica que 71% dos/as professores/as realizam, com bastante frequência, atividades profissionais em casa. A Pnad, por sua vez, revela que 89,5% das professoras trabalham em média 32 horas semanais, no trabalho principal, 19,5 horas por semana nos afazeres domésticos. Os professores, por sua vez, trabalham em média 33,9 horas por semana e apenas 59,6% dos professores realizam tarefas de casa, porém, dedicam apenas 9,7 horas semanais a esse tipo de afazer.
Essas pesquisas mostram também que, além do desgaste por causa da dedicação de horas a fio ao exercício da profissão e das dificuldades que enfrentam para conciliar o trabalho na escola com o doméstico, os/as professores/as são afetados/as pelas condições de trabalho nas escolas.
Dalila e Lívia mostram que o percentual de profissionais que têm a saúde desgastada pelas más condições ambientais das salas de aula é elevado: 39% avaliam o ruído como muito alto e/ou insuportável; 53% julgam regular ou fraca a ventilação; e 42% qualificam a iluminação como regular ou fraca. Outro fator que prejudica o trabalho do/a professor/a é a convivência com a violência escolar. Dados da Prova Brasil de 2015 (Inep, 2017) indicam que 46,9% dos/as professores/as já foram agredidos verbalmente e,8,5%, ameaçados por estudantes.
Os números mostram que, hoje, a situação laboral dos professores é estressante e provoca forte desgaste emocional que, entre outros fatores, resulta na Síndrome de Burnout: um dos problemas que mais afetam a categoria docente. Todos os problemas repercutem, incisivamente, na organização escolar e na relação com os/as estudantes. Outros estudos mostram ainda que professores/as afetados/as por essas doenças ocupacionais adotam, sem ter consciência do problema, atitudes negativas na relação aos receptores de seus serviços e isso deflagra, muitas vezes, sem retorno, a deterioração da qualidade da relação e de seu papel de profissional.
A situação é tão grave que, em 2014, segundo o Anuário da Saúde do Trabalhador 2016, do Dieese, houve três registros de falecimento de professores de nível médio que trabalham no Ensino Fundamental em razão de doença ocupação. O Anuário mostra outros aspectos do trabalho docente que afetam a saúde física e psíquica, como as condições estruturais da escola e a baixa remuneração que levam os/as professores/as a trabalharem em mais de um turno e em mais de uma escola. As estatísticas indicam também a associação entre trabalho e adoecimento desses profissionais.
Um dos indicadores é a presença do magistério entre as ocupações com maior frequência de trabalhadores/as com mais de um vínculo empregatício do país. “Em 2014, dos professores que trabalham no Ensino Fundamental, 18,4% dos que têm nível médio de escolaridade e 25,3% dos que têm nível superior possuem mais de um vínculo. Na educação infantil, esses percentuais correspondem a 15,2% e 23,4%, respectivamente”, diz o estudo.
O levantamento do Dieese também afirma que as doenças ocupacionais denunciam as condições deletérias do trabalho sobre a saúde: “em 2014, foram registrados 9.661 afastamentos de professores que atuam no Ensino Fundamental em razão de doenças ocupacionais (5,3% do total de afastamento por esse motivo). Desses, 4.149 são professores de nível médio no Ensino Fundamental; 3.037 são professores da educação de jovens e adultos do Ensino Fundamental; e 2.475 são professores de nível superior do Ensino Fundamental”.
Mostra que os/as professores/as com nível médio de escolaridade que atuam no Ensino Fundamental estão entre as 20 ocupações com mais desligamentos em razão de aposentadorias por invalidez permanente decorrente de doença ocupacional. “Em 2014, foram registradas 43 ocorrências desse tipo, o que representa uma incidência de 5,7, ou seja, a cada 100 mil vínculos, 5,7 desligam-se por esse motivo”. FEMINIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Na avaliação da diretoria colegiada do Sinpro-DF, as professoras serão as mais afetadas pela reforma da Previdência e não será exagero dizer que muitas irão morrer sem se aposentar, como foi dito na campanha publicitária do sindicato “Maria morreu sem se aposentar”.
Várias pesquisas indicam que a profissão de professor no Brasil é conhecida por suas atividades extraclasse e pelo trabalho em mais de uma escola, bem como por ser majoritariamente feminina. Olga Freitas, professora da rede pública de ensino do DF, afirma que os 10 anos a mais de tempo laboral propostos pela reforma da Previdência irão piorar as doenças e comprometer para sempre a qualidade da educação. Essa situação, segundo ela, vai prejudicar, sobretudo, a mulher, uma vez que a profissão é exercida, principalmente, por mulheres que têm dupla e até tripla jornada de trabalho.
“É uma ironia do destino a educação ser, hoje, uma profissão feminizada, mas isso aconteceu em 1880, com autorização dos homens. As mulheres foram autorizadas pelos homens, durante o II Congresso Internacional de Educação, realizado em Paris, França, a serem professoras também porque com o advento da revolução industrial e a necessidade de qualificar mão de obra para trabalhar nas grandes fábricas, indústrias, e cada vez mais cedo, porque os capitalistas perceberam desde cedo que, as pessoas, quanto mais velhas, mais cheias de vícios e menos afeitas às condições precárias que eles queriam instituir nas fábricas, então, a ideia de qualificação da mão de obra desde muito cedo”, conta. Daí as crianças começaram a ingressar nas escolas.
“Claro que não é somente isso, mas, se a gente pensar no modelo fabril de escolas que se tem até hoje, de carteiras enfileiradas uma atrás da outra, todo mundo uniformizado, com sirenes que marcam os intervalos de entrada e saída de uma disciplina entre outra e da entrada e da saída da escola, com horários específicos para comer, tudo isso gera um preparo para uma rotina de trabalho dentro de uma fábrica, de uma grande indústria e, também, de outra maneira, oferecendo uma qualificação técnica, digamos assim, em termos de letramento, de alfabetização de pessoas que sabem ler e escrever, contar e fazer contas. Uniram o útil ao agradável. Só que antes disso, o magistério era exercido por homens. As mulheres não iam para as escolas e não tinham conhecimento, eram, geralmente, analfabetas. Só o homem tinha acesso aos estudos, portanto, somente eles podiam ensinar”, explica a professora.
E completa: “Mas eles perceberam que eram incompetentes para lidar com as crianças pequenas porque esse público infantil não necessariamente será completamente obediente a tudo o que está sendo proposto em sala de aula. Ela chora com facilidade se for contrariada, se ela não comer na hora ela vai chorar, ela urina na roupa se não for levada ao banheiro na hora em que ela precisa ir. Eles acharam que não conseguiam lidar com essa situação e entenderam que nós, mulheres, por termos uma vocação natural para ser mães, seríamos competentes para ser tão professoras quanto eles”.
Assim, no II Congresso Internacional de Educação, em Paris, uma das deliberações foi a autorização às mulheres para exercer a docência para crianças pequenas. E aí as mulheres foram submetidas a exames para serem atestadas por médicos, padres, familiares e demais parentes como tão competentes quanto os homens para exercerem a docência, mas não a gestão, porque isso, na visão patriarcal, é coisa do homem, do racional, de inteligência. Porém, se, por um lado, havia essa carga de machismo, por outro, era a oportunidade de a mulher ingressar no mundo do trabalho.
“Por isso abraçamos com unhas e dentes porque era uma oportunidade de termos uma profissão. Os cursos de formação de professores foram se enchendo de mulheres. E o que a gente vê disso hoje, mais de 100 anos depois, é que essa cultura, esse conceito, esse aspecto voltado para a nossa profissão se mantém. Por exemplo, a nossa profissão é a de nível superior menos valorizada e mais mal remunerada. Temos os piores salários e péssimas condições de trabalho e, agora, com a reforma da Previdência, a situação irá piorar. Voltamos a 1880”, finaliza. Confira matérias da nova série sobre aposentadoria do magistério: Por que os professores têm aposentadoria especial?
Festa Junina da Região é o tema do Programa Alternativo
Jornalista: Luis Ricardo
O Programa Alternativo deste sábado (12) mostra a Festa Junina da Região, projeto realizado pelo Centro de Ensino Fundamental 15 do Gama. O projeto pedagógico envolve estudantes, professores e a comunidade escolar, culminando em uma grande celebração.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 12h30, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Atenção professores(as) que tenham dependentes com deficiência
Jornalista: Luis Ricardo
O Diário Oficial do Distrito Federal publicou no dia 26 de julho a Lei Complementar nº 928/2017, que altera a Lei nº 840/2011. Com a edição desta nova lei complementar, não é mais exigida a compensação de horário para o(a) servidor(a) que tenha dependente com deficiência ou doença falciforme.
O Sinpro notificou o Governo do Distrito Federal e exige que a lei seja cumprida, já que vários professores estão sendo notificados conforme a legislação anterior, cobrando destes profissionais a compensação de horário. A Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro pede a todos aqueles que receberem notificação com exigência de compensação de horário que procurem os advogados da área de saúde do sindicato para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Nesta sexta-feira, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante – que guarda ligação direta do movimento estudantil brasileiro com a luta pela democracia. Não à toa, a data marca a fundação da União Nacional dos Estudantes (UNE), maior e mais antiga organização da juventude brasileira.
Hoje, ao completar 80 anos de existência, a UNE se manifesta pela realização de eleições diretas no Brasil, frente ao grave cenário político nacional e as denúncias que afetam a Presidência da República. A entidade tem se manifestado duramente contra o governo federal, as reformas trabalhista e da previdência, defendendo a saída de Michel Temer e a realização das Diretas Já como forma de reconstruir a democracia nacional.
“Defendemos novas eleições gerais com as Diretas Já!, que devem vir acompanhadas também por uma intensa luta contra as reformas e todas as retiradas de direitos e pela apresentação de um programa que sirva de fato à juventude, às mulheres, aos indígenas, aos quilombolas, às comunidades tradicionais, aos negros e negras, aos LGBTs e à toda classe trabalhadora, ou seja, aos brasileiros”, afirma a presidenta da UNE, Marianna Dias. Memória – Fundada em 11 de agosto de 1937, a UNE já nasceu sendo a principal força popular de combate ao nazismo no Brasil no período de eclosão da Segunda Guerra Mundial. Nos anos 1950, foi protagonista na campanha O Petróleo É Nosso! e na defesa da soberania nacional. Durante a ditadura militar, os estudantes foram os principais combatentes do regime, sofrendo com perseguições, torturas e mortes. A UNE também mobilizou a campanha pelas Diretas Já! e capitaneou o impeachment de Fernando Collor. Mais recentemente, lutou pela criação de programas como o ProUni, pela popularização da universidade e em defesa da democracia. Mais história – Também em 11 de agosto, mas de 1827, D. Pedro I autorizou a criação dos primeiros cursos superiores no Brasil. Foram criadas as Faculdades de Direito de Olinda, em Pernambuco, e do Largo do São Francisco, em São Paulo, pioneiras no ensino superior.
Outra comemoração ligada à classe estudantil é o dia 17 de novembro, conhecido como o Dia Internacional do Estudante. A data remete à resistência estudantil à ocupação nazista, em 1939, na antiga Tchecoslováquia.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) e a categoria docente parabenizam todos os estudantes pelo seu dia!
Em virtude do Dia do Advogado, a diretoria colegiada do Sinpro informa que não haverá plantão jurídico na sede e subsedes do sindicato nesta sexta-feira (11).
Colocamo-nos à deposições para esclarecimentos, caso necessário.
Pagamento de pecúnia aos aposentados será tema do Canal da Educação desta quinta (10)
Jornalista: sindicato
O Canal da Educação debate, nesta quinta-feira (10/8), a luta dos(as) aposentados(as) pelo pagamento das pecúnias devidas pelo GDF.
Para falar sobre o histórico de lutas em torno do pagamento das pecúnias e tirar dúvidas foi convidada a diretora Silvia Canabrava – coordenadora da secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro.
Na ocasião, também será lançada a série “Pecúnia dos Aposentados. Inativo é quem não luta”. Iniciativa do Sinpro, a série – em vídeo – traz depoimentos de aposentados(as) que ainda não receberam este direito, ressaltando a importância de manter a luta e de participar das mobilizações organizadas pelo Sindicato. A cada semana serão veiculados dois depoimentos no site e nas mídias do Sinpro.
O Canal da Educação terá início às 20h, ao vivo.
Produzido e apresentado pelo jornalista Valdir Borges, o programa é transmitido pelo Facebook do Sinpro-DF e pela TopTV Brasil, permitindo a participação em tempo real.
As perguntas podem ser enviadas pelo Facebook (o vídeo disponibilizará um espaço para interação) e ou por mensagens de WhatsApp pelo número (61) 98162-0065.
Participe!
TCDF mantem valor da VPNI devido a servidores do magistério público
Jornalista: Luis Ricardo
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a imediata devolução dos valores referentes à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) dos servidores públicos da carreira magistério público do Distrito Federal. A determinação é um reconhecimento do Tribunal do equivoco que cometeu quando da redução da VPNI. Cumprindo uma determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em 2016 o GDF diminuiu as gratificações incorporadas aos salários dos professores(as). Na época, estes servidores públicos tinham cargos comissionados e suas comissões foram transformadas em VPNIs.
Para o Sinpro, as gratificações são institutos legais e ocorrem, na maioria dos casos, quando há mudança nos planos de carreira e, por causa desses realinhamentos de carreira, as VPNIs são constituídas para cobrir as diferenças de eventuais correções de salários. Diante disto, os(as) professores que tiverem cargos comissionados têm direito a esta gratificação (Lei nº 4.584/2011).
O sindicato orienta a todos os professores que estão nesta situação que compareçam à Secretaria de Educação do DF para preencher um requerimento solicitando o pagamento das diferenças relacionadas à VPNI. Aqueles que moram fora do DF não terão necessidade de vir à Brasília para preencher o requerimento. O documento poderá ser preenchido de próprio punho solicitando à SEE o pagamento do período em que a VPNI foi reduzida. É importante salientar que a devolução respeitará o período que a gratificação foi diminuída, que corresponde de abril de 2016 a junho de 2017.
