Mídia ataca greve geral e tenta jogar trabalhadores contra os sindicatos
Jornalista: Maria Carla
A mídia não perde oportunidade para atacar, desqualificar e difamar a luta da classe trabalhadora. Nesta sexta-feira (30), quando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais autônomas e combativas convocaram seus sindicatos para a greve geral nacional, a Rede Globo, em todos os seus telejornais, sobretudo no DF TV, divulgou matéria e opiniões contra a greve, contra o Sinpro-DF e contra outros sindicatos que lutam contra as reformas trabalhista e da Previdência.
Nos comentários da matéria sobre a greve, o jornalista insufla a população a ter ódio dos sindicatos e fez uma comparação inadequada ao dizer que enquanto os professores das escolas privadas trabalhavam, os professores filiados ao Sinpro-DF estavam fora das escolas, fazendo greve e deixando centenas de “alunos” sem aula.
O jornalista comentarista omitiu do seu noticiário as razões da greve geral. Escondeu do telespectador as condições de trabalho dos professores que atuam nas empresas privadas de educação e de outros profissionais da iniciativa privada que não têm direitos trabalhistas assegurados. Excluiu dos comentários contra o Sinpro-DF e contra o Sindicato dos Rodoviários os prejuízos que a reforma trabalhista em curso no Senado irá trazer para toda a classe trabalhadora e para os futuros trabalhadores do Brasil.
Em mais uma jogada mal-intencionada e com o claro objetivo de jogar a população contra o movimento sindical, o comentarista da matéria, que foi feita sem ouvir todos os lados e sem dizer todos os motivos da greve, não mostrou os prejuízos que a reforma da Previdência irá causar na vida de todos os brasileiros, sobretudo dos mais pobres. Na opinião da diretoria colegiada do Sinpro-DF, se os sindicatos e a sua luta contra a retirada de direitos fossem inexpressivos, não estariam nas pautas dos jornais.
O jornal também não destacou o que realmente prejudica a população. O Distrito Federal, por exemplo, está aí com um governador que descumpriu inúmeras leis e com escolas sem professores porque ele não convoca os concursados e isso não é pauta do jornal. No momento, o atual governador foi denunciado por improbidade administrativa por não contratar mão de obra concursada e isso não entra no destaque dos comentários.
Rollemberg é denunciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). A denúncia foi divulgada pelo jornal Metrópoles. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) é alvo de denúncia de improbidade administrativa. Na ação, o MPDFT acusa o chefe do Executivo de nomear servidores comissionados no Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) em vez de convocar aprovados em concurso público. A secretária de Planejamento, Leany Lemos, também é alvo da denúncia.
O MPDFT pede a suspensão dos direitos políticos dos dois por cinco anos, cobra multa de R$ 1,8 milhão (Rollemberg) e R$ 1,4 milhão (Leany), além do ressarcimento do dinheiro gasto com o pagamento dos servidores indevidamente nomeados.
De acordo com o Ministério Público, em maio de 2016, o Procon contava com 54 comissionados e apenas cinco servidores. “Chama a atenção a quantidade de assessores técnicos (comissionados), cargo que deveria ser preenchido por candidatos aprovados para o cargo de Técnico de Atividades de Defesa do Consumidor”, destaca o promotor Guilherme Fernandes Neto, que assina a ação.
Realizado em 2012, o concurso para o Procon foi prorrogado até março de 2016. Segundo o MPDFT, quando Rollemberg assumiu o GDF, recebeu a notificação para que nomeasse os aprovados na seleção. O governador, no entanto, alegou que o ato não seria possível devido a impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Confira aqui a matéria completa.
Papa Francisco critica o fim dos direitos sociais e trabalhistas e enfatiza a importância dos sindicatos
Jornalista: Maria Carla
Em matéria publicada nessa quarta-feira (28), a Rádio Vaticano registrou o encontro do Papa Francisco com lideranças sindicais da Confederação Italiana dos Sindicatos dos Trabalhadores (Cisl), que estão reunidas em um congresso. No encontro, realizado antes da catequese, o Pontífice disse que “não existe uma boa sociedade sem um bom sindicato”. No seu discurso, ele partiu do tema em debate intitulado “Pela pessoa, pelo trabalho” e definiu como “míope” uma sociedade que obriga os idosos a trabalhar por muitos anos e uma inteira geração de jovens sem trabalho.
Confira aqui o áudio do encontro e o discurso do Papa.
Inspirada nas declarações papais e alinhada às lutas sindicais em todo o mundo contra as políticas neoliberais, a diretoria colegiada do Sinpro-DF reforça a convocação da categoria docente para participar com toda sua força da greve geral nacional desta sexta-feira (30) contra a reforma trabalhista, que, aprovada na CCJ do Senado Federal, nessa quarta, segue para votação em Plenário, e contra a reforma da Previdência.
Somente a greve geral de toda a classe trabalhadora irá barrar o avanço das reformas desumanas e o desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), idealizado para favorecer a empresários escravagistas e devedores contumazes do Estado. Apenas a greve e a unidade dos trabalhadores impedirão o surgimento de um futuro nebuloso e nefasto para as atuais gerações de trabalhadores que ingressam agora e ingressarão no futuro no mercado de trabalho. Confira a notícia da Rádio Vaticano e o discurso do Papa Francisco.
Profecia e inovação são desafios a serem vencidos se o movimento sindical deseja continuar com seu papel pelo bem comum, pontuou Francisco
Da Redação, com Rádio Vaticano
Não existe uma boa sociedade sem um bom sindicato: antes da catequese desta quarta-feira, 28, o Papa Francisco recebeu os delegados da Confederação Italiana dos Sindicatos dos Trabalhadores (Cisl), que estão reunidos em Congresso.
O discurso do Pontífice partiu do tema em debate: “Pela pessoa, pelo trabalho”. De fato, afirmou, pessoa e trabalho são duas palavras que podem e devem estar juntas. “O trabalho é a forma mais comum de cooperação que a humanidade gerou na sua história, é uma forma de amor civil”.
Francisco ressaltou que a pessoa não é só trabalho, também é preciso repousar, recuperar a “cultura do ócio”; é desumano os pais não poderem brincar com os filhos por falta de tempo. Para o Papa, crianças e jovens devem ter o trabalho de estudar e os idosos deveriam receber uma aposentadoria justa. “As aposentadorias de ouro são uma ofensa ao trabalho, assim como as de baixa renda, porque fazem com que as desigualdades do tempo de trabalho se tornem perenes”.
O Papa definiu como “míope” uma sociedade que obriga os idosos a trabalhar por muitos anos e uma inteira geração de jovens sem trabalho. Para isso, é urgente um novo pacto social para o trabalho e ele indicou dois desafios que o movimento sindical deve enfrentar e vencer se quiser continuar desenvolvendo seu papel essencial pelo bem comum: a profecia e a inovação.
A profecia é a vocação mais verdadeira do sindicato, explicou o Papa, é “expressão do perfil profético da sociedade”. Mas nas sociedades capitalistas avançadas, o sindicato corre o risco de perder esta natureza profética e se tornar demasiado semelhante às instituições e aos poderes que, ao invés, deveria criticar. Com o passar do tempo, o sindicato acabou por se parecer com a política, ou melhor, com os partidos políticos. Ao invés, se falta esta típica dimensão, a sua ação perde força e eficácia.
O segundo desafio é a inovação. Isto é, proteger não só quem está dentro do mercado de trabalho, mas quem está fora dele, descartado ou excluído. “O capitalismo do nosso tempo não compreende o valor do sindicato, porque esqueceu a natureza social da economia. Este é um dos maiores pecados. Economia de mercado: não. Digamos economia social de mercado, como nos ensinou São João Paulo II”.
Para Francisco, talvez a sociedade não entenda o sindicato porque não o vê lutar suficientemente nos lugares onde não há direitos: nas periferias existenciais, entre os imigrantes, os pobres, ou não entende simplesmente porque, às vezes, a corrupção entrou no coração de alguns sindicalistas. Não se deixem bloquear. Francisco pediu mais empenho em prol dos jovens, cujo desemprego na Itália é de 40%, e das mulheres, que ainda são consideradas de segunda classe no mercado de trabalho.
Renascer das periferias
Habitar as periferias pode se tornar uma estratégia de ação, uma prioridade do sindicato de hoje e de amanhã, indicou o Papa. “Não existe uma boa sociedade sem um bom sindicato. E não há um bom sindicato que não renasça todos os dias nas periferias, que não transforme as pedras descartadas da economia em pedras angulares. Sindicato é uma bela palavra que provém do grego syn-dike, isto é, ‘justiça juntos’. Não há justiça se não se está com os excluídos”. Confira a seguir os detalhes do encontro do Papa com dirigentes sindicais da Cisl
O discurso do Pontífice partiu do tema em debate: “Pela pessoa, pelo trabalho”. De fato, afirmou, pessoa e trabalho são duas palavras que podem e devem estar juntas. “O trabalho é a forma mais comum de cooperação que a humanidade gerou na sua história, é uma forma de amor civil”. Cultura do ócio
Certamente, a pessoa não é só trabalho, também é preciso repousar, recuperar a “cultura do ócio”, “é desumano” os pais que não brincam com os filhos, disse Francisco. Crianças e jovens devem ter o trabalho de estudar e os idosos deveriam receber uma aposentadoria justa. “As aposentadorias de ouro são uma ofensa ao trabalho, assim como as de baixa renda, porque fazem com que as desigualdades do tempo de trabalho se tornem perenes.” Novo pacto social
Francisco definiu como “míope” uma sociedade que obriga os idosos a trabalharem por muitos anos e uma inteira geração de jovens sem trabalho. Para isso, é urgente um novo pacto social para o trabalho e indicou dois desafios que o movimento sindical deve enfrentar hoje: a profecia e a inovação. Profecia
A profecia é a vocação mais verdadeira do sindicato, é “expressão do perfil profético da sociedade”. Mas nas sociedades capitalistas avançadas, o sindicato corre o risco de perder esta natureza profética e se tornar demasiado semelhante às instituições e aos poderes que, ao invés, deveria criticar. Com o passar do tempo, o sindicato acabou por se parecer com a política, ou melhor, com os partidos políticos. Ao invés, se falta esta típica dimensão, a sua ação perde força e eficácia. Inovação
O segundo desafio è a inovação. Isto é, proteger não só quem está dentro do mercado de trabalho, mas quem está fora dele, descartado ou excluído. “O capitalismo do nosso tempo não compreende o valor do sindicato, porque esqueceu a natureza social da economia. Este é um dos maiores pecados. Economia de mercato: não. Dizemos economia social de mercado, como nos ensinou São João Paulo II. Mulheres e jovens
Para Francisco, talvez a nossa sociedade não entenda o sindicato porque não o vê lutar suficientemente nos lugares onde não há direitos: nas periferias existenciais, entre os imigrantes, os pobres, ou não entende simplesmente porque, ás vezes, a corrupção entrou no coração de alguns sindicalistas. Não se deixem bloquear. Francisco pediu mais empenho em prol dos jovens, cujo desemprego na Itália é de 40%, e das mulheres, que ainda são consideradas de segunda classe no mercado de trabalho. Renascer das periferias
Habitar as periferias pode se tornar uma estratégia de ação, uma prioridade do sindicato de hoje e de amanhã, indicou o Papa. “Não existe uma boa sociedade sem um bom sindicato. E não há um bom sindicato que não renasça todos os dias nas periferias, que não transforme as pedras descartadas da economia em pedras angulares. Sindicato é uma bela palavra que provém do grego syn-dike, isto é, “justiça juntos”. Não há justiça se não se está com os excluídos.” (from Vatican Radio)
Pressão do Sinpro, da categoria e dos LGBT força retirada da Lei da Mordaça da pauta da CLDF
Jornalista: Maria Carla
Após forte pressão do Sinpro-DF, professores/as e orientadores/as educacionais da rede pública de ensino e dos movimentos LGBT do Distrito Federal, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 038/2016, de autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PODEMOS), que impõe o Programa Escola sem Partido (Lei da Mordaça) na educação pública do DF, foi retirada da pauta da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na tarde desta terça-feira (27).
A categoria e a diretoria colegiada do Sinpro-DF, bem como representantes de vários movimentos LGBT do DF, ocuparam a Galeria Jorge Cauhy em protesto contra a introdução repentina e sem discussão da Lei da Mordaça na pauta da CLDF para votação no Plenário.
“Esse tema mobiliza a sociedade, especialmente a educação, e jamais deixaremos que isso passe. Tomamos conhecimento de que a Lei da Mordaça estaria na pauta em cima da hora e corremos para a Câmara. Foi uma forma sorrateira de tentar aprovar um projeto que, se aprovado, irá prejudicar profundamente a educação pública do DF”, denuncia Rosilene Corrêa, coordenadora da Secretaria de Finanças do Sinpro-DF.
Ela alerta para o fato de que a Lei da Mordaça, em tramitação na CLDF há dois anos, interfere de forma autoritária na atuação dos profissionais do magistério público e impõe grandes retrocessos na educação. “Esse projeto traz um prejuízo imenso para a nossa prática pedagógica”, assegura.
“O que está acontecendo hoje aqui é uma ação sorrateira por parte de alguns deputados porque o debate sobre a escola que nós queremos tem de ser feito com quem frequenta a escola, especialmente estudantes e professores, mas também todos os trabalhadores da educação. Toda a comunidade escolar deve ser ouvida, portanto, tentar colocar em votação um projeto como este é comprometer o futuro de uma geração porque esse projeto silencia a escola, impede que o censo crítico seja trabalhado e despertado dentro da escola, é uma imposição de um modelo fundamentalista de educação. E isso não podemos permitir e por isso estamos aqui”, denuncia a diretora.
Rosilene afirma também que “quando dizemos que foi de uma forma sorrateira é porque hoje, pela manhã, foi articulado para que voltasse à pauta da CLDF e tomamos conhecimento disso por volta do meio-dia e estamos aqui com o propósito de impedir que isso fique na pauta”.
O PL da Lei da Mordaça foi retirado pelo próprio deputado distrital que pediu para introduzi-lo na pauta do Plenário, Rogério Delmasso (PODEMOS). O pedido foi acatado pelo presidente da Casa, Joe Valle (PDT), contudo, continua em tramitação na CLDF e pode voltar a qualquer momento ao Plenário para votação.
“A gente acredita que essa manobra hoje, realizada pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso, prova que ele desconhece a força de nossa militância de estar aqui e em qualquer lugar para combater esse tipo de ataque. Continuaremos de olho: no momento em que o PL da Mordaça voltar ao Plenário, voltaremos também e continuaremos a fazer a discussão. Não podemos permitir que a CLDF retire dos profissionais da educação a capacidade de dialogar com a comunidade e com os estudantes e a liberdade de exercer o magistério”, afirma Elbia Pires de Almeida, diretora de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.
Ela criticou também a ação dos parlamentares que, em sessão extraordinária nessa segunda (26), por 9 votos a 6, derrubaram a regulamentação da lei que pune crimes de homofobia. Criada há 17 anos, a Lei nº 2.615 havia sido regulamentada na sexta-feira (23) pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A proposta previa multa de até R$ 10 mil em caso de discriminação por orientação sexual, mas foi revogada três dias depois.
Para Elbia Almeida, “o decreto que anula a regulamentação da lei que criminaliza a homofobia no Distrito Federal é ruim para o conjunto da sociedade porque, no seu bojo, o decreto apresenta para a sociedade a liberação para a violência, para o preconceito e fere a Constituição Federal porque desrespeita o direito básico à liberdade de orientação sexual e demonstra o lado conservador, retrógrado, preconceituoso e intolerante de nossa Câmara Legislativa que, infelizmente, não legislou em favor da sociedade e sim baseada nas convicções religiosas de alguns parlamentares, os quais, na sua maioria, nem sequer representam a opinião de suas igrejas”.
Na avaliação da diretora de Raça e Sexualidade do sindicato, a opinião desses parlamentares que derrubaram o decreto não representa, muitas vezes, a maioria das pessoas que participa de suas respectivas comunidades de fé, contudo, ainda assim, eles se vangloriam de defensores da moral e da família e não reconhecem, de forma desumana, o direito de a comunidade LGBT ter suas famílias. “Não podemos mais dizer que a família só é constituída por pai, mãe e filhos. Todas as composições familiares precisam e devem ser respeitadas. Nós, da diretoria colegiada do Sinpro-DF, continuaremos trabalhando para garantir esse direito básico à orientação sexual de todas as pessoas”, afirmou
A diretoria colegiada do Sinpro-DF divulgou, na tarde desta terça-feira (27), nota de repúdio à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 38/2016, de autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso, que insere na Lei Orgânica do DF o Programa Escola sem Partido. Confira a nota aqui.
Confira os horários e locais dos ônibus para Greve Geral desta sexta-feira (30)
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro disponibilizará ônibus para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para a Greve Geral desta sexta-feira (30). A atividade está marcada para as 9h, na Praça do Relógio, em Taguatinga. A categoria docente soma-se a outras, que realizarão atos nas demais regiões administrativas do Distrito Federal.
Esta é a hora de demonstrar força, unidade e mobilização contra todo tipo de retrocesso e retirada de direitos.
Confira os locais e os horários a seguir:
Retirada de direitos e violações de acordos serão temas do Canal da Educação desta quinta (29)
Jornalista: sindicato
O Canal da Educação debate, nesta quinta-feira (29/6), as denúncias feitas à Organização Internacional do Trabalho (OIT) acerca da retirada de direitos dos trabalhadores e violações de acordos internacionais pelo governo brasileiro.
Para falar sobre o tema e tirar dúvidas foi convidado o professor Antônio Lisboa – ex-dirigente do Sinpro e da CNTE, atual secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil) e membro reeleito para o Conselho de Administração da OIT.
O programa terá início às 20h, ao vivo.
Produzido e apresentado pelo jornalista Valdir Borges, o Canal da Educação é transmitido ao vivo pelo Facebook do Sinpro-DF e pela TopTV Brasil, permitindo a participação em tempo real.
As perguntas podem ser enviadas pelo Facebook (o vídeo também disponibilizará um espaço para interação) e ou por mensagens de WhatsApp pelo número (61) 98162-0065.
Participe!
Distritais rejeitam emendas que asseguram dinheiro para a educação e Sinpro convoca categoria para ficar alerta
Jornalista: Maria Carla
As principais emendas do Sinpro-DF à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, como as emendas que tratam das Metas 17 e 20 do Plano Distrital de Educação (PDE) e as dos auxílios saúde e alimentação, foram rejeitadas pelos deputados distritais Agaciel Maia (PR), presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CEOF/CLDF); Júlio César (PRB); e pelo Professor Israel (PV). O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano (PLDO 2018) é de autoria do Governo do Distrito Federal (GDF).
Contudo, ainda há possibilidade de elas serem votadas. Os deputados Wasny de Roure (PT), Joe Valle (PDT) e Wellington Luiz (PMDB) apresentaram o Recurso 19/2017, à Presidência da CLDF, pedindo que revertesse a votação e que as emendas continuassem a ser discutidas em Plenário. Com isso as emendas rejeitadas retornaram ao processo legislativo e, assim, elas poderão ser apreciadas e votadas em Plenário nesta quarta-feira (28), em primeiro turno.
Nesta quarta, o deputado Wasny de Roure irá interpor uma questão de ordem para impedir a votação do PL da LDO em Taguatinga, durante uma sessão itinerante da CLDF, prevista para ocorrer nesta quinta-feira (29). Com a questão de ordem, o deputado petista visa a antecipar a votação da LDO para esta quarta-feira (28) no Plenário. Assim, haverá a possibilidade de aprovar as emendas rejeitadas durante votação da LDO.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca a categoria a ficar alerta ao chamado do sindicato para comparecer à CLDF nesta quarta (28) ou quinta-feira (29) porque as emendas rejeitadas poderão entrar na pauta do Plenário. A presença da categoria é importante para pressionar em favor da aprovação de todas as emendas rejeitadas, as quais representam mais recursos financeiros para a educação pública.
Importante lembrar que um levantamento realizado pelo gabinete do deputado distrital Wasny de Roure (PT) mostra que, entre 2015 e 2016, houve queda de R$ 819 milhões nos investimentos em educação. De acordo com o parlamentar, o Palácio do Buriti empenhou e liquidou R$ 6,8 bilhões para pagamento de pessoal, custeio, manutenção e investimentos na rede pública ao longo de 2015. No ano passado, o desembolso global foi encolhido para R$ 6 bilhões – uma queda percentual de 11,8%.
Professores/as e orientadores/as educacionais, somente com participação da categoria conseguiremos pressionar os deputados distritais e assegurar recursos financeiros para a educação pública do DF.
Temer se torna o primeiro presidente no exercício do mandato a ser denunciado
Jornalista: Luis Ricardo
Envolvido em uma série de denúncias de corrupção, o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) foi denunciado na última segunda-feira (26) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva. Com a denúncia, o peemedebista se torna o primeiro presidente brasileiro no exercício do mandato a ser denunciado por um crime comum. Caso a denúncia seja autorizada pela Câmara dos Deputados e aceita pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Temer será afastado do mandato por até 180 dias. Se for condenado, pode ficar de 2 a 12 anos preso.
A investigação contra Temer começou em maio de 2016, após um acordo de colaboração premiado firmado por diretores da JBS com o Ministério Público Federal. O empresário Joesley Batista, sócio da JBS, gravou um diálogo com o peemedebista no qual relatou o cometimento de uma série de crimes, entre eles o de comprar o silêncio do ex-deputado federal e aliado do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o de pagar propina a membros do Ministério Público e do Judiciário e o de tentar ter influência no Governo por meio de representantes da gestão federal.
No documento entregue no dia 26 ao STF, o procurador solicita que Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor presidencial, assim como Temer, pague uma multa. O valor para o ex-deputado, preso há pouco mais de 20 dias, seria de 2 milhões de reais, e para o presidente ilegítimo, 10 milhões de reais. “Michel Temer e Rodrigo Loures desvirtuaram as importantes funções públicas que exercem, visando, apenas, ao atendimento de seus interesses escusos”.
Pressa na Reforma Trabalhista
Mesmo sob uma onda de denúncias e debaixo de total descrédito perante a população, Temer tenta acelerar a Reforma Trabalhista (PLC 38/2017). Para isto, cobrou dos aliados uma vitória expressiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na votação marcada para esta quarta-feira (28).
Dentre os prejuízos ao conjunto da classe trabalhadora estão: a ampliação da duração do contrato de trabalho temporário (de 3 meses para 6 meses); aumento da jornada do contrato por tempo parcial (de 25 para 30 horas semanais); a permissão para que 13 direitos fundamentais possam ser negociados entre patrões e empregados em termos piores do que prevê a CLT (o chamado negociado sobre o legislado); a criação do representante no local de trabalho sem caráter sindical e multa para combater a informalidade.
Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, o projeto é “maléfico” não apenas para os trabalhadores, mas para a sociedade. “Faz com que os contratos de trabalho fiquem alienados, os trabalhadores ficam sem comprovação de renda. Consequentemente, você está trocando emprego formal pela institucionalização do bico. E inviabiliza a Previdência como política pública, a partir do momento em que desregulamenta o mercado de trabalho. Não traz segurança jurídica”, criticou.
Durante audiência pública na CCJ do Senado nesta terça-feira (27), Vagner Freitas propôs uma “mesa nacional de negociação” sobre mudanças na legislação trabalhista, mas apenas depois de um processo político que garanta a volta do país à normalidade democrática. “Modernidade não é sucateamento de direitos. Esta Casa tem a chance de se apresentar ao Brasil como líderes, não ficar ao lado de um presidente que está caindo”, disse o dirigente, lembrando que a proposta saiu do Executivo.
Inscrições para obtenção da declaração de aptidão são prorrogadas para 30/6
Jornalista: Maria Carla
Após intervenção da diretoria colegiada do Sinpro-DF, a Subeb/Sugep prorrogou o prazo de inscrição para obtenção da declaração de aptidão ) para quem pleiteia uma vaga nos estabelecimentos de atendimento de natureza especial. Com isso, o encerramento das inscrições ocorrerá na próxima sexta-feira (30) com abertura das entrevistas para setembro.
A diretoria reafirma que é preciso atenção na leitura da Portaria 272, de 16 de junho de 2016, e da Circular Conjunta nº 13, que trata também dos procedimentos, normas e prazos. E lembra que, para quem já atua apresentar apenas a declaração de atuação na EAPE na data da entrevista. Ainda segundo a Circular, importante lembrar que quem já atua e vai pleitear a mesma modalidade não precisa fazer agendamento.
Confira, a seguir, a Circular Conjunta 13, da Subeb e Sugep e a Portaria nº 272 Circular Conjunta 13-2017 Aptidoes PORTARIA Nº 272, DE 16 DE JUNHO DE 2017
Pressão do Sinpro-DF, da categoria e dos LGBT força retirada da Lei da Mordaça da pauta da CLDF
Jornalista: Maria Carla
Após forte pressão do Sinpro-DF, professores/as e orientadores/as educacionais da rede pública de ensino e dos movimentos LGBT do Distrito Federal, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 038/2016, de autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PODEMOS), que impõe o Programa Escola sem Partido (Lei da Mordaça) na educação pública do DF, foi retirada da pauta da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na tarde desta terça-feira (27).
A categoria e a diretoria colegiada do Sinpro-DF, bem como representantes de vários movimentos LGBT do DF, ocuparam a Galeria Jorge Cauhy em protesto contra a introdução repentina e sem discussão da Lei da Mordaça na pauta da CLDF para votação no Plenário.
“Esse tema mobiliza a sociedade, especialmente a educação, e jamais deixaremos que isso passe. Tomamos conhecimento de que a Lei da Mordaça estaria na pauta em cima da hora e corremos para a Câmara. Foi uma forma sorrateira de tentar aprovar um projeto que, se aprovado, irá prejudicar profundamente a educação pública do DF”, denuncia Rosilene Corrêa, coordenadora da Secretaria de Finanças do Sinpro-DF.
Ela alerta para o fato de que a Lei da Mordaça, em tramitação na CLDF há dois anos, interfere de forma autoritária na atuação dos profissionais do magistério público e impõe grandes retrocessos na educação. “Esse projeto traz um prejuízo imenso para a nossa prática pedagógica”, assegura.
“O que está acontecendo hoje aqui é uma ação sorrateira por parte de alguns deputados porque o debate sobre a escola que nós queremos tem de ser feito com quem frequenta a escola, especialmente estudantes e professores, mas também todos os trabalhadores da educação. Toda a comunidade escolar deve ser ouvida, portanto, tentar colocar em votação um projeto como este é comprometer o futuro de uma geração porque esse projeto silencia a escola, impede que o censo crítico seja trabalhado e despertado dentro da escola, é uma imposição de um modelo fundamentalista de educação. E isso não podemos permitir e por isso estamos aqui”, denuncia a diretora.
Rosilene afirma também que “quando dizemos que foi de uma forma sorrateira é porque hoje, pela manhã, foi articulado para que voltasse à pauta da CLDF e tomamos conhecimento disso por volta do meio-dia e estamos aqui com o propósito de impedir que isso fique na pauta”.
O PL da Lei da Mordaça foi retirado pelo próprio deputado distrital que pediu para introduzi-lo na pauta do Plenário, Rogério Delmasso (PODEMOS). O pedido foi acatado pelo presidente da Casa, Joe Valle (PDT), contudo, continua em tramitação na CLDF e pode voltar a qualquer momento ao Plenário para votação.
“A gente acredita que essa manobra hoje, realizada pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso, prova que ele desconhece a força de nossa militância de estar aqui e em qualquer lugar para combater esse tipo de ataque. Continuaremos de olho: no momento em que o PL da Mordaça voltar ao Plenário, voltaremos também e continuaremos a fazer a discussão. Não podemos permitir que a CLDF retire dos profissionais da educação a capacidade de dialogar com a comunidade e com os estudantes e a liberdade de exercer o magistério”, afirma Elbia Pires de Almeida, diretora de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.
Ela criticou também a ação dos parlamentares que, em sessão extraordinária nessa segunda (26), por 9 votos a 6, derrubaram a regulamentação da lei que pune crimes de homofobia. Criada há 17 anos, a Lei nº 2.615 havia sido regulamentada na sexta-feira (23) pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A proposta previa multa de até R$ 10 mil em caso de discriminação por orientação sexual, mas foi revogada três dias depois.
Para Elbia Almeida, “o decreto que anula a regulamentação da lei que criminaliza a homofobia no Distrito Federal é ruim para o conjunto da sociedade porque, no seu bojo, o decreto apresenta para a sociedade a liberação para a violência, para o preconceito e fere a Constituição Federal porque desrespeita o direito básico à liberdade de orientação sexual e demonstra o lado conservador, retrógrado, preconceituoso e intolerante de nossa Câmara Legislativa que, infelizmente, não legislou em favor da sociedade e sim baseada nas convicções religiosas de alguns parlamentares, os quais, na sua maioria, nem sequer representam a opinião de suas igrejas”.
Na avaliação da diretora de Raça e Sexualidade do sindicato, a opinião desses parlamentares que derrubaram o decreto não representa, muitas vezes, a maioria das pessoas que participa de suas respectivas comunidades de fé, contudo, ainda assim, eles se vangloriam de defensores da moral e da família e não reconhecem, de forma desumana, o direito de a comunidade LGBT ter suas famílias. “Não podemos mais dizer que a família só é constituída por pai, mãe e filhos. Todas as composições familiares precisam e devem ser respeitadas. Nós, da diretoria colegiada do Sinpro-DF, continuaremos trabalhando para garantir esse direito básico à orientação sexual de todas as pessoas”, afirmou
A diretoria colegiada do Sinpro-DF divulgou, na tarde desta terça-feira (27), nota de repúdio à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 38/2016, de autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso, que insere na Lei Orgânica do DF o Programa Escola sem Partido. Confira a nota aqui.
Inscrições para obtenção da declaração de aptidão são prorrogadas para 30/6
Jornalista: Maria Carla
Após intervenção da diretoria colegiada do Sinpro-DF, a Subeb/Sugep prorrogou o prazo de inscrição para obtenção da declaração de aptidão ) para quem pleiteia uma vaga nos estabelecimentos de atendimento de natureza especial. Com isso, o encerramento das inscrições ocorrerá na próxima sexta-feira (30) com abertura das entrevistas para setembro.
A diretoria reafirma que é preciso atenção na leitura da Portaria 272, de 16 de junho de 2016, e da Circular Conjunta nº 13, que trata também dos procedimentos, normas e prazos. E lembra que, para quem já atua apresentar apenas a declaração de atuação na EAPE na data da entrevista. Ainda segundo a Circular, importante lembrar que quem já atua e vai pleitear a mesma modalidade não precisa fazer agendamento.
Confira, a seguir, a Circular Conjunta 13, da Subeb e Sugep e a Portaria nº 272 Circular Conjunta 13-2017 Aptidoes PORTARIA Nº 272, DE 16 DE JUNHO DE 2017