A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados para a Assembleia Ordinária de Prestação de Contas 2016, a ser realizada nesta quinta-feira (22/6), às 18h, no auditório do Sindicato.
Compareça! A sua presença é fundamental para a construção e o fortalecimento da nossa luta e pela garantia de nossas conquistas.
A manhã do segundo e último dia do Seminário Nacional “Privatização e Mercantilização da Educação no Brasil” começou com a apresentação da pesquisa “A privatização da educação básica no Brasil: Projeto Name”, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
A orientadora do trabalho e secretária geral da Contee, Madalena Guasco, disse que o motivo do estudo foi descobrir qual a atuação do grupo inglês Pearson na educação brasileira, até então desconhecida da Confederação. O grupo Pearson atua hoje em 70 países, entre eles o Brasil, com programas educacionais voltados à escola privada e com o programa chamado Name, direcionado às instituições públicas de educação, estaduais e municipais. “Eles fazem convênios com as secretarias municipais e estaduais e, assim, atuam nas escolas públicas, não só no modelo de gestão como em toda a atribuição pedagógica, material didático, formação de professores. Ou seja, é, na verdade, uma gestão privada da educação pública”, explicou. O grupo atua hoje, no Brasil, em 170 municípios e trabalha com 4 milhões de crianças.
A segunda parte da pesquisa investiga mais a fundo o trabalho feito no município de Cajuru, em Ribeirão Pires (SP), que realiza, desde 2009, todos os programas (seis) do Projeto Name. A ideia é compreender como atua o grupo inglês na região e quais são os resultados dessa gestão privada da escola pública no local.
Madalena se diz muito preocupada com a atuação do grupo porque não imaginava a dimensão de sua abrangência. “Não é um grupo qualquer, é um grupo poderoso, eles dominam a mídia. São donos da Economist, da Financial Times, foram os primeiros a dominar os softwares mundiais de computador, dominam a avaliação educacional no mundo e a mídia televisiva e de rádio. Eles não vieram para o Brasil para saber se o Brasil vale a pena. Eles têm uma pesquisa de mercado e vieram para dominar o mercado brasileiro. A tendência é, se continuar essa situação que vivemos atualmente no Brasil, de fortalecimento desse tipo de atuação da privatização, principalmente da educação pública”, conclui a orientadora da pesquisa.
Ensino superior
Com o ensino superior não é diferente. Segundo a coordenadora de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Hostin, desde 1995, houve uma expansão desenfreada do ensino superior no país, apesar de o maior número das universidades serem privadas. “Setenta e cinco porcento dos alunos estão matriculados em universidades privadas. Nós temos um número muito pequeno de alunos que ainda têm acesso e permanência na rede pública. Levando em consideração que ter acesso à universidade privada não garante qualidade do serviço, principalmente por parte dos grandes grupos econômicos, que estão muito mais preocupados com quanto vale na bolsa de valores toda essa logística de investimento financeiro. O que eles querem captar é número de matrículas, e isso não quer dizer que eles queiram alunos concluintes desses cursos”, afirmou.
Há, hoje, uma reorganização do processo educacional no país, com o maior número de estudantes dependendo única e exclusivamente da iniciativa privada para concluir a graduação. No entanto, segundo Adércia, terminar o curso na universidade privada não significa acesso ao mercado de trabalho em uma lógica que garanta realmente o reconhecimento: “Nem sempre os alunos que concluem os seus cursos nessas universidades vão conseguir se engajar no mercado de trabalho”.
Segundo a secretária geral e vice-presidente da Internacional da Educação para a América Latina (Ieal), Fátima Silva, antes a privatização ocorria no setor de infraestrutura e, hoje, desde o ano 2.000, é o setor de serviços que tem sido fortemente atingido, com o foco na área educacional. “Nossa luta, da CNTE, é uma luta nacional, global, junto com a Internacional da Educação. Nós vamos combater toda e qualquer forma de privatização, tanto no ensino superior como na educação infantil”, garantiu.
Para ela, as políticas implementadas pelo governo golpista de Temer vão na lógica da privatização. “Se os governos implementam essa política, nós estaremos contra esse governo. Prova disso é que nós já saímos do Fórum Nacional de Educação. Também somos contrários à reforma do ensino médio porque joga tudo para a iniciativa privada com recursos públicos. Nossa postura é contra a privatização, a favor da democracia e, por isso, estamos contra o governo golpista porque é um governo ilegítimo e privatizante”, concluiu Fátima Silva.
Fonte: CNTE
A diretoria colegiada do Sinpro-DF repudia a prisão do companheiro Oton Pereira Neves, liderança sindical e secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (SINDSEP-DF), que recebeu voz de prisão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), na manhã desta terça-feira (20), durante Assembleia da categoria, realizada em frente ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
No entendimento das lideranças sindicais do sindicato, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), em combinação com o governo federal ilegítimo e não eleito, tem transformado Brasília em local proibido e palco de perseguição política. Reprimiu várias vezes e com agressividade manifestações na Esplanada dos Ministérios e tem adotado uma atitude ditatorial, autoritária e tirânica contra servidores públicos, trabalhadores da iniciativa privada, estudantes e sindicatos, e contra qualquer outro segmento social que se manifeste contra as políticas de retiradas de direitos consagrados na Constituição Federal.
O jeito autoritário de governar desmascara a má-fé dos atuais gestores públicos que ocupam o Palácio do Buriti e o Palácio do Planalto que têm atuado para eliminar direitos. Interditam as ruas e o direito à liberdade de expressão e de manifestação na capital do país ao impor o controverso decreto que proíbe carros de som a menos de 100 metros de prédios públicos, mesmo sabendo que o gramado da Esplanada dos Ministérios foi elaborado e edificado para abrigar as manifestações populares de toda a ordem, desde artístico-culturais até políticas, estudantis e da classe trabalhadora brasileira e que há décadas são realizadas assembleias, atos e piquetes de greve no local.
O Sinpro-DF, fundado em 1979 a partir da luta da categoria contra os autoritarismos da ditadura militar, repudia e não admite a escalada de truculência e de criminalização dos movimentos da classe trabalhadora e de lideranças sindicais sob pena de compactuarmos com atitudes flagrantemente fascistas. Exigimos a retirada do decreto, o arquivamento do inquérito, a retratação com o companheiro, a reparação dos danos morais e materiais, bem como o pedido de desculpas público e formal do governo autoritário à população do DF. Exigimos o fim da criminalização dos movimentos sociais e sindical e a suspensão imediata das reformas neoliberais em curso veementemente desaprovadas pela população.
Diretoria colegiada do Sinpro-DF
Brasília-DF, 20 de junho de 2017
O programa TV Sinpro na TV Comunitária desta terça-feira (20) vai falar sobre dois temas: O Impacto das Reformas na Educação e da Conferência Nacional Popular da Educação. Para tirar dúvidas e debater o tema foi convidado o presidente da CNTE Heleno Araújo.
O programa TV Sinpro na TV Comunitária vai ao ar, ao vivo, todas as terças, às 17h, no Canal 12 da NET, no site e na fanpage da TV Comunitária. As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana (confira programação a seguir). O programa também é disponibilizado no site do Sinpro para quem não dispõe da TV a cabo.
Programação:
Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30
Nesta terça-feira (20/6), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) irá lançar a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). O evento será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, às 18h. A diretoria colegiada do Sinpro-DF convida a categoria e toda a sociedade a participar do evento. A Conape é uma reação dos movimentos sociais da educação ao desmonte do Fórum Nacional da Educação (FNE) e ao desmanche da Conferência Nacional da Educação (CONAE), que estava prevista para ocorrer em 2018, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor.
“O desmonte do FNE e o fim da CONAE democrática fazem parte do golpe de Estado que visa a privatizar a educação pública. O governo ilegítimo atuou desde o início para atender às grandes corporações nacionais e internacionais da educação: primeiramente, aprovou a reforma do ensino médio, transformando a escola pública em fábrica de mão de obra; depois, aprovou a Emenda Constitucional 95/16, que congela investimentos em educação por 20 anos; em abril, editou uma portaria e um decreto que modificam todo o conceito, caraterísticas, conteúdos e composição do FNE para introduzir nele uma maioria de empresários do setor da educação e governistas ligados a esse ramo de negócio”, denuncia Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF e membro da diretoria executiva da CNTE.
Com o Decreto de 26 de abril de 2017, o governo prorroga a CONAE para um momento distante e sem data definida, quebrando o cronograma estipulado pela Lei nº 13.005/14 (Lei do Plano Nacional de Educação – PNE). Com a Portaria 577/2017, modifica a composição do FNE e preenche os espaços da sociedade civil e entidades da educação por representantes do setor privado e do Sistema S a fim agilizar a privatização da educação básica. “Isso ocorre em razão do fato de o governo golpista de Michel Temer e seu ministro não legítimo não ter considerado a organização democrática da educação”, afirma Berenice D’Arc, diretora do Sinpro-DF.
No entendimento dela, o desmonte do FNE foi deliberado para facilitar a privatização e acabar com o espaço democrático no qual as entidades não governamentais se organizavam para discutir políticas públicas educacionais para o Brasil. “E era uma discussão de longa data, antiga, advinda de uma perspectiva de discussões já realizadas em nossos congressos nacionais de educação que terminaram culminando nas nossas conferências nacionais de educação e no Plano Nacional de Educação. Esse movimento foi fortalecido por um decreto do governo Lula, que constituía o FNE, o qual fazia todo o trabalho de organização de projetos da educação para o Brasil tendo, até mesmo, como presidente, nesse mais recente momento, o presidente da CNTE, Heleno Manoel Gomes Araújo, que fazia um processo importante de coordenar o FNE em nome das entidades sindicais e movimentos sociais”, afirma Berenice.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e presidente da FNE, Heleno Manoel Gomes de Araújo, afirma que a CONAE está totalmente inviabilizada. “Não tem como o MEC garantir a realização de uma CONAE da forma como está determinado pela Lei do PNE. Para ele, o governo fez isso para evitar a participação social na elaboração de políticas para a educação. O governo ilegítimo e o ministro da Educação, que nunca discutiu nenhuma política com a população, mesmo quando ele foi deputado, vice-governador, deputado federal, nunca quis debater políticas com a população.
O presidente da CNTE acredita que a primeira medida do governo ilegítimo para inviabilizar a CONAE foi evitar a participação social. Como tem uma lei que define como será o FNE, ele, então, decidiu criar uma lei para que tenham uma representação empresarial muito forte porque são adeptos da privatização da educação como um todo, tanto superior como básica e profissional. “Eles trazem para dentro do Fórum um maior número de empresários do setor da educação, aumenta o número de participação governamental e aí deixa um espaço figurativo, dizendo que é um espaço de participação social, só que na verdade não é porque estará sempre controlado pelo governo”, explica.
O FNE deveria estar coordenado pela sociedade civil porque o mandato vai até dezembro de 2018, porém, com a Portaria 577/17, o ministro da Educação deu um golpe na composição do FNE. Ele retirou 14 entidades da sociedade civil do FNE tanto do setor público como do setor privado, ampliou a participação do MEC, colocando mais pessoas do MEC e do setor privado do Sistema S. “Feito isso, mandou ofício dessa portaria para fazer novas indicações das entidades e aí com certeza eles irão mudar os representantes das comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que estão nas mãos deles”, denuncia Araújo.
Ele diz que o golpe no Conselho Nacional de Educação (CNE) foi feito logo no início do golpe de Estado. “Com isso, quando fazemos os cálculos, vimos que o governo precisa de maioria no FNE, o que é um absurdo porque o FNE é um espaço da sociedade civil para elaboração da política educacional do país. O FNE não delibera e só discute, mas, mesmo assim, o MEC quer ter maioria e controle do FNE”, diz.
Afirma ainda que, numa terceira etapa, o governo Temer irá encaminhar a privatização da educação básica, uma vez que já vinha sendo privatizada a educação superior e agora vão usar esse espaço do Fórum para privatizar a educação básica. “O que queremos é transformar os fóruns municipais, estaduais e distrital de educação em espaço de mobilização, criando um fórum nacional paralelo para efetivar essa disputa”, afirma.
Para Heleno Araújo, ao ter o controle do FNE, o governo irá determinar como vai ser a conferência. Por isso, as entidades que ficaram, juntamente com as que foram retiradas pelo governo, elaboraram um documento e uma saída coletiva do FNE e criaram um fórum paralelo, chamado Fórum Nacional Popular de Educação e decidiram fazer um contraponto, uma organização que pressione os estados e a União a implantar os planos de educação e pressione o MEC a continuar garantindo a participação social na construção das políticas educacionais.
O Fórum Nacional Popular de Educação irá organizar uma conferência nacional de educação que será chamada de Conferência Nacional Popular de Educação com as etapas intermunicipais, estaduais, distrital e nacional, primeiramente, para confrontar este governo e, segundamente, para manter a pressão sobre a implantação do PNE.
“Vamos continuar mobilizados e mobilizando os municípios e estados com essa organização: um fórum paralelo e com a realização de uma CONAPE, com etapas intermunicipais, estaduais, distrital e nacional. E para dar movimento a isso faremos o lançamento a isso no dia 20 de junho, às 18h, no Hotel Nacional”, afirma o presidente da CNTE.
A Conferência Nacional de Educação está prevista na Lei nº 13.005/2014 (Lei do PNE) e lá está dito que haverá conferências dentro do período de vigência do PNE, que termina em 2024. De acordo com o texto da lei, essa conferência deve ser realizada a cada 4 anos. Assim, como a CONAE ocorreu em 2014, a próxima deveria ocorrer em 2018. Contudo, que para se fazer uma conferência nacional de educação é preciso realizar conferências estaduais, municipais e distrital e, para isso, a estrutura dessas conferências deveria estar pronta em dezembro de 2016.
As políticas inconsequentes e de sucateamento da escola pública do Distrito Federal adotadas pelo governo Rodrigo Rollemberg (PSB) já começam a provocar prejuízos na educação integral. Nesta segunda-feira (19), estudantes de várias escolas públicas iniciaram a semana sem aula nas Escolas Parque em razão da greve dos motoristas dos ônibus escolares por falta de pagamento.
A situação foi denunciada à diretoria colegiada do Sinpro-DF por meio de mensagens de celular. A comunidade escolar criticou a situação, afirmando que se trata de mais um problema anunciado na educação integral. Pais, mães e responsáveis foram avisados de última hora e tiveram de correr para pegar os/as filhos/as às 12h30 nas Escolas Classes e levá-los/as às Escolas Parque. A segunda-feira se tornou um dia caótico para a maior parte das muitas famílias que precisam da escola pública.
“É mais um problema relacionado ao modelo de educação integral imposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF) com a utilização da Escola Parque. Esse é mais um que entra para o histórico de problemas e descompasso desse projeto. A SEEDF resolveu da noite para o dia, em novembro do ano passado, que, para implantar o novo Mais Educação, que é o programa de educação integral, usar estrutura das Escolas Parque para isso e não construir novas escolas. Parou de atender aos/às estudantes das Escolas Parque, que era um número bem grande, e passou a atender a algumas escolas em tempo integral”, critica Gilza Lúcia Camilo Ricardo, diretora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF.
Com isso, todos os dias estudantes têm aula na escola tributária e, depois, na Escola Parque. Eles deveriam ter 5 horas de aula em cada uma dessas escolas, porém, ficam muito tempo no vai-e-vem dos ônibus. Na época da imposição do Mais Educação, muitos pais ficaram aborrecidos porque tiveram de retirar os filhos das Escolas Parque. Grande parte dos que tinha acesso a essa escola ficou de fora. Agora, apenas 20 escolas são atendidas diariamente nas Escolas Parque. Desde então quase todo dia há um problema.
Nesta segunda, mais uma vez, o caos tomou conta da situação. O GDF só avisou às direções das escolas sobre a greve no domingo (18) à noite, em cima da hora, de forma que não houve tempo hábil para a comunicação com os pais. Foi uma segunda-feira de transtorno para todos. “Muito tempo após o meio-dia muitas crianças ainda estavam nas escolas tributárias sem almoço porque não conseguiram se comunicar com os pais. Não houve planejamento. Na Escola Classe 08 (EC08) do Cruzeiro, perto das 14h, ainda havia cerca de 20 crianças sem almoço porque o pai ou a mãe não pôde ir pegá-las”, relata a diretora do Sinpro-DF.
Dentre as mensagens envidadas para o sindicato, destacamos algumas, como esta, na qual uma professora escreve: “A maior parte dos pais e mães não tem condições de fazer esse movimento na hora do almoço”. Essa não foi a única reclamação. Os celulares dos/as diretores/as do Sinpro-DF receberam uma profusão de denúncias e mensagens de insatisfação de toda a comunidade escolar.
Numa das mensagens, professores afirmam: “Isso tudo foi previsto, avisado, falado, brigado…. desde o pincípio”. Em outra mensagem, as professoras relatam que “na EC 08 do Cruzeiro foi bem confuso. Os pais foram pegos de surpresa. A escola teve de ligar para mais de 100 crianças para avisar que não tinha como ir para a Escola Parque. Ainda tem mais de 20 crianças sem almoço aqui, esperando os pais!”
Em uma das mensagens, uma professora desabafa: “A Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições, empurra de qualquer jeito o projeto de Educação Integral nas Escolas Parque, provocando insatisfações e problemas em todos os âmbitos da comunidade escolar. No dia de hoje [19/6], dos meus 15 alunos de 5º Ano, somente três compareceram. O outros estão prejudicados por causa da greve de ônibus contratado pela SEEDF. Mais um tiro no pé da educação dita integral imposta sem diálogo e sem condições reais de implementação. A cada dia se revela mais um aspecto desta farsa”.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF considera essa situação mais um desgaste para a comunidade escolar e mais um ataque à escola pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada e alerta para o fato de que, entre os problemas que esse modelo de educação em tempo integral tem provocado a curto, médio e longo prazos, esse é apenas mais um e que é o suficiente para intensificar e piorar ainda mais a evasão.
Uma matéria do G1 mostra a situação caótica que o novo modelo tem criado e o prejuízo que estudantes têm tido por causa da falta de uma política pública séria no setor da educação. Confira a seguir:
Mudança faz Escolas Parques funcionarem no improviso, denuncia conselho
(http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/mudanca-faz-escolas-parques-funcionarem-no-improviso-denuncia-conselho.ghtml)
Conselho dos Direitos Humanos visitou escolas do Plano Piloto e Cruzeiro, que desde fevereiro passaram a funcionar em tempo integral. Secretaria de Educação afirma que sistema está em avaliação e acompanhamento.
O Sinpro-DF está realizando um levantamento na categoria para identificar habilidades extrapedagógicas ou extraclasse de professoras/es e orientadoras/es educacionais para elaborar um cadastro e ter, disponível, uma agenda de contatos.
O Sinpro-DF quer saber, por exemplo, se a/o profissional da educação é artista plástica/o-pintora/pintor; cantora/cantor; atriz/ator; poeta/poetiza; escritora/escritor e se tem livros publicados; se tem especialização ou pós-graduação em questões de gênero e de mulheres; entre outras habilidades e competências.
O objetivo desse cadastro é o de obter os contatos com as respectivas habilidades de cada uma/um a fim de convidá-las/los para participar de eventos nos quais possam promover sua verve criativa e artística. Para isso, solicita a todas e todos que tenham essas ou outras aptidões para falar com Shirlei, no telefone 3343-4206.
O diretoria colegiada do Sinpro-DF, por intermédio da Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras, convoca todas as mulheres que integram o Coletivo de Mulheres para reunião na quinta-feira (29/6), às 19h, na sede do sindicato (SIG – Quadra 6 – Lote 2.260)
A pauta será sobre avaliação do primeiro semestre; planejamento para atuação no segundo semestre e estratégia para distribuição da revista Sinpro Mulher. Vilmara do Carmo, coordenadora da Secretaria de Mulheres, informa que, anteriormente, a reunião estava marcada para o dia 22, porém, por causa da Assembleia de Prestação de Contas, prorrogou para o dia 29/6.
Participe!
As nossas vitórias dependem de nossa unidade, luta e participação!
A massa não é apenas objeto de ação revolucionária, é, sobretudo, sujeito. (Rosa Luxemburgo)
Inscrição
Confira imagens da última reunião do Coletivo de Mulheres, realizada no segundo semestre de 2016.
Entre os dias entre 20 e 22 de junho, o Centro de Ensino Médio EIT (Cemeit) de Taguatinga promove o “II Simpósio de Integração e Cooperação Educativa: construindo uma educação igualitária” – que se propõe a divulgar pesquisas que vêm sendo desenvolvidas pelos profissionais da educação pública do DF.
O evento, que acontece no Teatro da Praça, é aberto a professores da educação básica e estudantes de licenciaturas. Clique aqui e conheça a programação completa.
Mas atenção: as inscrições se encerram nesta segunda-feira (19/6), pelo endereço http://siced-cemeit.blogspot.com.br/
De acordo com os organizadores, o objetivo principal é incentivar a discussão das questões relativas à educação básica; problematizar as relações entre as áreas do conhecimento; debater a respeito de novas propostas multidisciplinares e interdisciplinares de pesquisa e de ensino, na busca por uma integração entre experiências, ensino e pesquisa que possa impactar de forma construtiva a educação pública do DF.
>>> Inscrições e informações
>>> Programação completa