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Categoria: SINPRO-DF

Em reunião com a comissão de negociação, GDF anuncia pagamento do 13º e do PDAF

Em reunião com a comissão de negociação do Sinpro-DF, na manhã desta terça-feira (13), o Governo do Distrito Federal (GDF) confirmou o crédito do pagamento do 13º salário ainda nesta terça. Porém, no fim do dia, anunciou que poderá pagar até o dia 20 de junho.
A reunião foi realizada no Edifício Phenicia com o secretário de Estado da Educação, Júlio Gregório, e outros representantes da SEEDF, na qual ele informou que o governo deverá liberar R$ 30 milhões para efetuar pagamentos dos recursos do Plano de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para manutenção das escolas.
Os representantes do GDF informaram que algumas escolas já receberam uma parcela do PDAF, contudo não informou o número de escolas contempladas e nem quais são elas. A comissão de negociação cobrou mais agilidade no pagamento do PDAF e que esses recursos sejam repassados ainda no início do ano para que as escolas possam se planejar melhor com as despesas.
Vale lembrar que desde julho de 2016, o governo Rollemberg começou a pagar o 13º salário com atraso e separado da remuneração do mês, crédito que vem sendo efetuado entre os dias 13 e 15 de cada mês. Todavia, em maio de 2017, chegou a ser pago no dia 25.
A comissão de negociação cobrou agilidade na homologação do último concurso público para profissionais do magistério e a convocação imediata de novos para ocuparem as carências definitivas. Mas a SEEDF informou não ter ainda data definitiva para essa homologação e que a previsão é a nomeação de 42 orientadores educacionais para o segundo semestre de 2017.
Os dirigentes sindicais cobraram ainda o ajuste dos sistemas nas Regionais para que os profissionais que estão pleiteando vaga no concurso para contrato temporário pudessem entregar a declaração conforme o próprio Cebraspe exige.
Essas declarações devem ser entregues conforme os modelos já disponíveis nas Regionais entre 19 e 21 de junho. Vale lembrar que as Regionais estão com problemas na internet e para resolver essa questão, a SEEDF orientou que os professionais se antecipem e se não houver possibilidade de a declaração ser emitida pela Regional, então, devem procurar a sede da SEEDF.
Exigiram a retomada a mesa de negociação permanente para discussão da pauta de negociação da categoria e do Plano Distrital de Educação (PDE), lembrando que, além do Sinpro-DF e da SEEDF, a mesa é formada também pela Casa Civil, representada pela Secretaria de Relações de Trabalho e Terceiro Setor.
Na ocasião, os dirigentes sindicais anteciparam um dos pontos a serem discutidos na mesa de negociação permanente e apresentaram a proposta de que a SEEDF estabelecesse um convênio com instituições públicas de ensino superior para ofertar cursos de mestrado e doutorado na perspectiva da formação continuada.
RIDE – Em virtude do novo questionamento do Tribunal de Contas do DF (TCDF) aos profissionais do magistério que residem na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), a comissão de negociação cobrou agilidade do governo o cumprimento do acordo da greve de 2015 e, com isso, a apresentação e encaminhamento de uma solução definitiva para se resolver o problema do pagamento do auxílio transporte desse pessoal.
A SEDF, informou que irá encaminhar uma proposta de projeto ao Poder Legislativo a fim de resolver, a partir da criação de uma lei, a situação. Diante da possibilidade de haver uma solução definitiva em lei, a comissão de negociação se pôs à disposição para discutir a proposta a ser apresentada e ressaltou a necessidade da urgência dessa medida, bem como o compromisso do GDF em evitar qualquer prejuízo a esses profissionais.

Sinpro cobra e GDF apresenta data para pagar pecúnias e rebate acusações sobre deficit no Iprev

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, com a comissão de negociação do Sinpro-DF, o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, confirmaram o início do pagamento da pecúnia da licença-prêmio dos aposentados de 2016 entre os dias 18 e 21 de julho.
Participaram também, da reunião, o subsecretário das Relações de Trabalho e do Terceiro Setor, Márcio Gimene, e Adler Anaximandro Alves, presidente do Iprev. Na pauta da reunião, os dois pontos: pagamento da pecúnia da licença-prêmio e a situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev).
Os representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) informaram que a metodologia para pagamento da pecúnia da licença-prêmio será semelhante à anterior em que os pagamentos foram executados de forma integral para cada um que receber o direito e efetuados em ordem cronológica, obedecendo a ordem da publicação das aposentadorias.
Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) – Na segunda parte da reunião, os representantes do GDF atenderam à pauta da comissão de negociação que, em reuniões anteriores, cobrou transparência e explicações sobre os recursos financeiros do instituto por causa dos rumores de que havia problemas de ordem financeira em relação ao Iprev.
Rumores davam conta de que, em decorrência da primeira operação, que foi a retirada de mais de R$ 1,2 bilhão dos recursos do Iprev, em 2015, e, posteriormente, a retirada de quase R$ 500 milhões, em 2016, o instituto estaria deficitário.
Adler Alves foi convidado para explicar a real situação do instituto. Ele disse que, hoje, o Iprev continua superavitário e que os imóveis, resultado da primeira operação, já são considerados ativos a receber e isso ocorre porque ainda não foram incorporados por causa da falta de avaliação dos valores desses imóveis.
Informou também que as ações do BRB ainda não foram repassadas para o Iprev porque precisa de uma avaliação do valor do banco a partir de um processo de licitação com as empresas avaliadoras. Alves disse ainda que as empresas que irão avaliar as ações do BRB deverão ser escolhidas até o fim deste mês. E, somente a partir disso, as ações do banco serão repassadas ao Iprev.
A comissão ressaltou a importância de o Iprev ter mais frequência e transparência nas informações prestadas e que o sindicato irá acompanhar de perto todo o processo de incorporação dos imóveis bem como a transferência das ações do BRB, uma vez que o instituto é dos servidores públicos do DF.

Sinpro-DF entrega dez emendas à LDO na Câmara Legislativa do DF

A comissão de negociação do Sinpro-DF entregou, no início da tarde desta terça-feira (13), ao presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Joe Valle (PDT), e ao presidente da Comissão de Educação, Wasny de Roure (PT), dez emendas de interesse do magistério público ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (PL nº 1.569/17). As emendas elaboradas pelo Sinpro-DF visam a contemplar o setor da educação e a categoria docente, uma vez que ambas foram quase que totalmente esquecidas na proposta original apresentada pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
Durante a entrega, os dirigentes sindicais destacaram a emenda relacionada à Meta 17, que recompõe as perdas salariais da categoria e a eleva ao patamar da média das categorias de nível superior do serviço público distrital. Houve destaque também para a emenda relacionada à Meta 20, ambas do Plano Distrital de Educação (PDE). Foi informado que o monitoramento do PDE, em especial da Meta 20, feito pela Comissão de Educação da CLDF, sobre os investimentos do GDF na educação, dá conta de que, entre 2015 e 2016, houve uma redução de mais de R$ 600 milhões nas despesas liquidadas nas unidades orçamentárias da Secretaria de Estado da Educação do DF (SEEDF).
“Pegando a regra da Meta 20, que passa de um investimento de 3,23 a 6,12 nos 10 anos de plano, e colocando uma progressão aritmética daria 0,32 para cada ano, a gente chega a um investimento mínimo de R$ 8,2 bilhões para o exercício de 2018, evitando, assim, que se proceda da mesma forma que se procedeu no exercício de 2016 em que houve uma redução no próprio investimento”, explicou um dos assessores da Comissão de Educação.
Ele informou ainda que a emenda relacionada à Meta 20 é importante também porque ela é a principal e a emenda que dará suporte às demais. “Em 2015, foi feito um investimento, na SEEDF, em torno de R$ 6,9 bilhões; em 2016, esse montante caiu para R$ 6 bi. Assim, com base na progressão aritmética do investimento do decênio do PDE, que prevê 4,19 do PIB (Produto Interno Bruto), a gente chega a uma base de aproximadamente R$ 8,3 bi, o que daria suporte para as demais metas, como a 17”, esclareceu. Entre as emendas, ressaltaram também as que asseguram recursos financeiros para construção e reforma de escolas.
Ao entregar as emendas, Cleber Soares, diretor do Sinpro-DF, disse que, na avaliação da diretoria colegiada e da categoria, “as dez emendas sintetizam bem o que entendemos como necessário para melhorar a educação pública no DF tanto do ponto de vista da valorização dos profissionais do magistério público como da reestruturação das escolas públicas, com reformas e construções de novas instituições, recomposição dos profissionais do magistério porque hoje há uma grande carência desses profissionais, por isso estamos propondo aumentar a quantidade deles para que sejam nomeados mais em 2018”, disse.
Outro ponto que resume o pensamento da diretoria do sindicato e da categoria é a emenda sobre a formação continuada. Segundo Soares, com essa emenda, o sindicato propõe ao governo mais investimento nos profissionais do magistério para que eles e elas possam ter acesso ao aperfeiçoamento e atualização profissional com mestrado e doutorado.
Ele lembrou ainda que, além de sintetizar os pleitos e necessidades da categoria, as emendas relacionadas às Metas 17 e 20 do PDE resgatam o poder aquisitivo das remunerações do magistério público do DF, o qual acumula, atualmente, uma defasagem imensa do ponto de vista salarial quer seja pelas tabelas remuneratórias quer seja pelos auxílios alimentação e saúde. Para se ter uma ideia, o auxílio saúde, por exemplo, acumula defasagem de cerca de 40% em relação à inflação.
Soares e finalizou dizendo que a categoria conta com o apoio da CLDF para que a educação dê, em 2018, um salto de qualidade e de responsabilidade com a educação pública do DF. Após a entrega aos dois presidentes, a comissão de negociação protocolou as emendas em todos os gabinetes.

Reunião com delegados(as) sindicais dia 13 de junho, no Sinpro

A Secretaria de Formação do Sinpro convoca todos(as) os(as) delegados (as) sindicais e representantes de escola para uma reunião no dia 13 de junho, às 19h, na sede do sindicato (SIG Quadra 6 Lote 2260 – Setor Gráfico). Na reunião serão debatidas a reforma da Previdência e a análise de conjuntura.
Para falar sobre os temas foram convidados o economista do Dieese, Clóvis Scherer, e o diretor executivo da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), Edison Cardoni. Os delegados sindicais tem um papel central na organização no local de trabalho e por isto é de grande importância a presença de todos e todas para definir os próximos passos da nossa luta.
“O cenário que vivemos nos remete à necessidade de estabelecermos constantes debates sobre a pauta da causa trabalhadora numa perspectiva de fortalecer a mobilização para os enfrentamentos e desafios que estamos enfrentando”, enfatiza a diretora do Sinpro Luciana Custódio.

Centro de Educação Profissional Articulado do Guará abrirá inscrições para curso técnico gratuito

O Centro de Educação Profissional Articulado do Guará – PROFESSORA TERESA ONDINA MALTESE – CEPAG, abre inscrições para o curso técnico em finanças integrado à Educação de Jovens e Adultos, 3º segmento, eixo tecnológico gestão e negócios. (na modalidade presencial).
Inscrições do Processo Seletivo: ocorrerá no período de 12 a 14 de junho, na Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Guará, no horário de 09h às 12h e de 15h as 17h.
No período de 19 a 26 de junho, na Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Guará, no horário de 09h as 12h, de 15h as 17h e de 19h as 21h.
PRÉ-REQUISITO:
.Ter concluído o ensino fundamental ou está em processo de conclusão.
. Possuir idade mínima de 18 anos.
. Participação obrigatória em uma das Palestras.
 
Local das Palestras: Centro Educacional 03 do Guará (CED 03). Endereço: EQ 17/19 – AE – Lote “B”, Guará II. CEP; 71050-175.
Telefone para contato: 3901-6657 -Professora Gisele – UNIEB/ CRE Guará.
Inscrições do Processo Seletivo: ocorrerá no período de 12 a 14 de junho, na Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Guará, no horário de 09h às 12h e de 15h as 17h. No período de 19 a 26 de junho, na Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Guará, no horário de 09h as 12h, de 15h as 17h e de 19h as 21h.
Matrícula da primeira chamada: acontecerá de 03 a 25 de julho, na Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Guará, na Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação (UNIPLAT), nos horários de 09h às 16h e 19h às 21h.

CONAE 2018 inviabilizada: CNTE divulga nota em que denuncia ação do governo federal

CONAE 2018 inviabilizada. Não reconhecemos a legitimidade do FNE constituído por Temer-Mendonça e da Conae sob a supervisão do MEC
Os golpistas que estão no Ministério da Educação atuaram de forma irresponsável, também, no tocante à organização da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2018):
1. Não tomaram as medidas necessárias, em tempo hábil, para viabilizar as etapas municipais, estaduais e distrital da CONAE 2018, gerando atrasos e forte insegurança em todo país.
2. Não contrataram consultores para elaborar o documento referência. Foram para a discussão sobre o documento referência apresentado pelo FNE, construído a expensas do próprio FNE, negociaram a construção de um documento consensual e, depois, votaram contra o documento, construído em um grupo de trabalho formado por cinco representantes do MEC e cinco membros da Sociedade Civil, desautorizando, assim, os seus representantes, após longo período de interlocução.
3. Não apresentaram o orçamento para CONAE 2018 e não autorizaram ou adotaram quaisquer medidas relativas ao suporte técnico, razões pelas quais, até o momento, também não dispomos do documento de orientações, necessário para contribuir efetivamente com a construção das etapas municipais, estaduais e distrital da Conferência.
4. Votaram contra o conteúdo do regimento interno da CONAE 2018.
5. Não encaminharam os procedimentos necessários para formatação das emendas ao documento referência, a partir da etapa municipal da Conae, ou seja, não viabilizaram as providências em relação aos sistemas de gerenciamento e relatoria da CONAE e a preparação de equipes para operacionalizá-los, assim como não permitiu o regular funcionamento do Portal do FNE, paralisado há mais de um ano.
Tudo isto com claro objetivo de protelar a realização da CONAE 2018, desrespeitando as decisões aprovadas pelo pleno do Fórum Nacional de Educação.
Os Municípios que já realizaram a etapa municipal da conferência não têm onde depositar as emendas aprovadas e nem sabem o quantitativo de delegados/as que indicarão para etapa estadual. Os Estados e o Distrito Federal não receberam informações sobre o orçamento para esta etapa da conferência para que possam definir o número de delegados/as.
O MEC inviabilizou totalmente a realização da CONAE 2018.
O Decreto do Executivo de 26 de Abril de 2017 desrespeita as deliberações do Pleno do FNE com relação ao cronograma da CONAE 2018, subordina o FNE ao MEC na condução da CONAE 2018 ao conferir para a Secretaria Executiva do MEC a supervisão de aspectos de organização e decisão da Conferência, contrariando o artigo 6º da Lei nº 13.005/2014. O decreto, ainda: suprime a redação mais abrangente relativa ao objetivo geral da CONAE 2018; restringe as contribuições da Conae para a elaboração da política nacional e em relação à indicação de ações que promovam avanços nas políticas públicas; desconsidera a atribuição do FNE de fazer o monitoramento do PNE, todas condições que eram preservadas no Decreto do Executivo, de 09 de maio de 2016, revogado pelo decreto golpista de 27 de abril de 2017.
A Portaria do MEC nº 577, de 27 de Abril de 2017 desmonta a estrutura atual do FNE. Nesta nova composição: não menciona expressamente as finalidades e competências do FNE; amplia a representação governamental e empresarial e; reduz a participação da representação da Sociedade Civil. Portaria autoritária e golpista atribui ao Ministro definir quem vai compor o Fórum Nacional de Educação e, no artigo 2º, ataca a atual estrutura do FNE, seus procedimentos operacionais e ameaça retirar a coordenação da Sociedade Civil, que tem mandato até Dezembro de 2018.
Resistimos por dentro do FNE por entender que este instrumento de diálogo permanente entre a Sociedade Civil e o Governo é uma política de Estado, definida na Lei Federal nº 13.005/2014 para fazer valer a implementação dos Planos de Educação, promover amplo debate e propor alterações necessárias para colocar as políticas educacionais para garantir o direito à educação, para todos e todas, com qualidade social e valorização dos seus profissionais. Com as publicações, do Decreto e da Portaria, o diálogo com este governo ilegítimo, golpista e covarde, que já era ruim, tornou-se impossível.
Por isso, afirmamos que “NÃO ACEITAMOS UM FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEFINIDO E CONTROLADO PELO MEC. Não reconhecemos a legitimidade do FNE constituído pela portaria 577/17 e da Conae sob a supervisão do MEC”.
O FNE é formado e constituído por decisões colegiadas, de forma transparente, republicana e democrática e, portanto, sob bases conhecidas e pactuadas. Não é um apêndice rebaixado do Ministério da Educação que, por ele, pode ser modificado a qualquer tempo de forma unilateral e arbitrária, para atender quaisquer interesses conjunturais e políticos.
Exigimos a revogação do Decreto do Pode Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria do MEC n. 577, de 27 de abril de 2017.
A não revogação implica na saída coletiva de entidades da sociedade civil da composição do FNE com base na Portaria e, portanto, na criação do FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (FNPE), que terá como tarefa pressionar o governo federal e fazer valer a implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação e viabilizar a organização da CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE).
Convoco todos os segmentos e setores públicos e privados da educação básica, profissional e superior para juntar forças contra estas medidas arbitrárias e fortalecer as ações do FNPE.
HELENO ARAÚJO
Presidente da CNTE e coordenador legítimo do FNE
Fonte: CNTE

Professores aposentados realizam vigília nesta terça (13) no Palácio do Buriti

A Secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) para uma vigília na terça-feira (13), às 14h30, no Palácio do Buriti. A comissão do Sinpro que trata do pagamento das pecúnias da licença-prêmio daqueles(as) que se aposentaram em 2016 e 2017 será recebida por representantes do GDF.
Este é mais um momento para a categoria mostrar união, reivindicando o pagamento deste benefício. “Desde que assumiu o governo, Rollemberg vem descumprindo a Lei Complementar nº 840/2011, prejudicando enormemente diversos profissionais que se aposentaram e que contam com este direito, que está previsto em lei. Esperamos que nesta reunião o governo apresente um cronograma para o pagamento do benefício e cumpra o que está na lei”, afirma a diretora do Sinpro Silvia Canabrava.

Neoliberalismo e a sua influência nas relações escolares são tema na TV Sinpro na TV Comunitária desta terça (13)

O programa TV Sinpro na TV Comunitária desta terça-feira (13/6) vai abordar o tema “Neoliberalismo e a sua influência nas relações escolares”. Para tirar dúvidas e debater o tema foram convidados o diretor de Finanças do Sinpro Polyelton de Oliveira Lima e o professor de filosofia Bruno Leonardo M. de Nascimento, que trabalha no Recanto das Emas.
O programa TV Sinpro na TV Comunitária vai ao ar, ao vivo, todas as terças, às 17 horas, no Canal 12 da NET, no site  e na fanpage  da TV Comunitária. As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana (confira programação a seguir). O programa também é disponibilizado no site do Sinpro para quem não dispõe da TV a cabo.
Programação:
Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30

Escola do Abraço reúne escritores e promove ação contra violência no Parque da Cidade neste domingo (11)

A Escola do Abraço promoverá o Abrace Mais Criança Feliz – Abrace Mais Literatura Infantil, neste domingo (11) das 10h às 12h no Parque Ana Lídia – Estacionamento 12 do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Brasília/DF.
O Abrace Mais Criança Feliz faz parte das ações realizadas pela Escola do Abraço na Semana Mundial de Conscientização contra a Violência Infantil (4 a 11 de junho) como forma de Conscientização e Combate a Violência Infantil.
As crianças estão convidadas para um encontro com os Escritores da Literatura Infantil do Instituto Casa de Autores (ICA) que estarão apresentando os seus trabalhos. Estarão também participando do evento os Contadores de Histórias do ICA e do DF.
Os interessados em desenvolver alguma atividade no Abrace Mais Criança Feliz, enviar mensagem in box para o https://www.facebook.com/abracemaisoficial/ , apresentando sua proposta, até 10/6/2017 às 15h,  se você é Escritor de Literatura Infantil, Contador de Histórias, Conselheiro Tutelar, se você desenvolve trabalho de Assistência e Promoção à Crianças e Adolescentes, se você gosta de ensinar Brincadeiras e Jogos Infantis (Pula Corda, Pião, Bambolê etc).
Durante o evento O Abrace Mais – Doar Faz Bem estará recebendo durante o evento doações do que você tem e não está usando destinado a entidades filantrópicas (Não está usando, desapega, Doar Faz Bem).
O coordenador da campanha Professor Francisco Filho fala da importância do evento afirmando que a criança feliz é o melhor investimento para o futuro de todos e ainda ressalta: toda criança na escola, na escola do abraço.
Mais Informações acesse https://www.facebook.com/abracemaisoficial/ =.

20ª Edição do Festival de Teatro é o destaque do Programa Alternativo

O Programa Alternativo deste sábado (10) mostra o encerramento da 20ª Edição do Festival de Teatro. O projeto pedagógico é realizado pelo Centro de Ensino Médio Setor Leste e tem como objetivo inserir os estudantes no mundo cultural, além de fortalecer a cultura brasileira.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 12h30, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

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