Canal da Educação desta quinta (16) aborda a Greve Geral
Jornalista: Leticia
A Greve Geral é o destaque do Canal da Educação desta quinta-feira (16). Para tirar as dúvidas e debater o tema foi convidado o diretor do Sinpro Cláudio Antunes Correia.
O programa, apresentado quinzenalmente, vai ao ar às 20h, ao vivo, no site do Sinpro e na TopTV Brasil.
A produção e apresentação são do jornalista Valdir Borges. Perguntas podem ser enviadas ao vivo, através do próprio site do Sindicato (o vídeo disponibilizará um espaço para interação) ou por mensagens via WhatsApp, no número (61) 98162-0065.
Professores/as e orientadores/as educacionais marcaram presença nas assembleias regionais, realizadas em várias regiões administrativas na manhã desta quinta-feira (16/3). Foram eleitos os membros do comando geral de greve, que ficará responsável pela organização e mobilização da categoria durante o período de paralisação.
Na assembleia da regional do Plano Piloto, realizada na sede do Sinpro, mais de 100 educadores/as compareceram para a eleição. Antes, expressaram opinião sobre a conjuntura.
As falas convergiram para a avaliação de que o ato de ontem (15), na Esplanada dos Ministérios – marcando o início da greve, “expressou a rejeição do povo à antirreforma da Previdência encaminhada pelo ilegítimo governo Temer”.
Em âmbito local, a ameaça, feita por Rollemberg, de corte do ponto dos efetivos e da dispensa dos temporários que aderirem à greve também foi alvo de considerações e de severas críticas.
O grupo destacou que o governo Rollemberg não tem outra política que não a do governo federal, daí os ataques frontais à categoria e à classe trabalhadora como um todo.
O diretor de Imprensa do Sinpro, Cláudio Antunes, enfatizou que “por todo o contexto, a greve é justa e necessária”. O dirigente também reforçou que a vitória do movimento dependerá diretamente da união da categoria.
Os 39 eleitos hoje (das diversas regionais) somam-se aos 39 diretores do Sinpro para formar o comando geral greve, que já tem reunião marcada para a noite desta quinta-feira.
Começa a greve dos professores: escolas amanhecem fechadas
Jornalista: Maria Carla
Escolas públicas amanhecem com portões fechados e com cartazes avisando sobre o início e os motivos do movimento paredista
Os professores da rede pública de ensino do Distrito Federal suspenderam as aulas, aderiram à greve e as escolas do DF amanheceram fechadas e com cartazes de greve afixados. Um ato público na Esplanada dos Ministérios, realizado na manhã nesta quarta-feira (15), deu início à greve por tempo indeterminado.
Nesta quinta-feira (16), o Sinpro-DF irá realizar assembleias regionais para eleição dos comandos de greve. Confira ao final desta matéria a agenda das assembleias regionais, com indicação do local em que serão realizadas, e o calendário de mobilização.
Em Brasília, o primeiro dia de greve dos/as professores/as e orientadores/as educacionais foi marcado por uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. A categoria participou do ato público, em conjunto com outras classe de trabalhadores.
Entre as atividades que ocorreram durante a manifestação, o Sinpro-DF realizou um ato simbólico: o enterro da aposentadoria, com um caixão de seis metros e centenas de cruzes fixadas no gramado em frente ao Congresso Nacional. MOVIMENTO NACIONAL
O magistério vai à luta em todo o país e o movimento dos/as professores/as do DF se soma ao dos outros estados, que também deflagraram greve geral por tempo indeterminado contra a reforma da Previdência.
Além da pauta nacional, os/as professores/as do DF entraram em greve também porque chegaram ao fim de 2016 com perdas salariais imensas acumuladas e um governo de portas fechadas.
Sem negociar com a categoria, sucessivos atrasos nos pagamentos e sem cumprir nenhuma lei distrital que regula a relação trabalhista entre o DF e o funcionalismo, o Governo do Distrito Federal (GDF) empurrou a categoria para a greve.
O magistério público do DF acumula perdas desde setembro de 2015. E desde novembro de 2016 o Sinpro-DF realiza uma contagem regressiva prevista. A greve seria iniciada no dia 13 de fevereiro deste ano. Nesse dia, a categoria deflagrou, porém, optou por iniciá-la nesta quarta-feira (15), para alinhar com a luta nacional do magistério contra a reforma da Previdência
Os/as professores/as e orientadores/as educacionais do DF acusam o GDF de descumprimento de várias leis distritais e de provocar sucessivos prejuízos salariais, sucateamento das escolas e aviltamento das condições de trabalho. “O GDF não apresenta nada de concreto à comissão de negociação e não encaminha nossa Pauta de Reivindicações”, avisa a diretoria colegiada do Sinpro-DF.
Também não cumpre a Meta 17 do Plano Distrital de Educação, o PDE; não paga a tabela de setembro de 2015 do Plano de Carreira, não ajusta o tíquete alimentação; atrasa, insistentemente, o pagamento do 13º salário. A categoria também reivindica a isonomia com as carreiras de nível superior do DF, conforme estabelece a Meta 17 do PDE.
A comissão de negociação tem discutido com o GDF os parâmetros para elaboração do cálculo da média salarial, mas o governo não cumpre a legislação. A Lei do PDE estabelece, na Meta 17, que os professores devem receber, no mínimo, a média das categorias de nível superior do DF.
Confira, a seguir, as atividades, a hora e os locais em que vão acontecer: Calendário de Mobilização Confira:
16/3:
Manhã – Assembleias regionais para eleição do comando de greve
Tarde – 15h – Audiência pública sobre reforma da Previdência
Noite – reunião do comando de greve
17/3 – Agenda do comando de greve
18/3 – Ação nas rádios comunitárias e carros de som nas feiras livres
19/3 – IV Caminhada, Corrida & Passeio Ciclístico
20/3:
Manhã – Piquete
Tarde – Audiência pública na Câmara Legislativa do DF sobre as Meta 17 e 20, isonomia salarial e aumento de investimentos
21/3 – Assembleia geral, às 9h, na Praça do Buriti
Sinpro exige imediata revogação de circular que ameaça professores(as) temporários(as)
Jornalista: Leticia
Considerando:
Que professores(as) contratados(as) em regime temporário, na condição de trabalhadores brasileiros, têm garantido o seu direito de greve, consagrado na Constituição Federal;
Que o governo Rollemberg (PSB) tem se caracterizado, desde o início, por sistemáticos ataques à escola pública e a direitos historicamente adquiridos pelos trabalhadores e trabalhadoras;
Que a categoria dos professores é unida e não aceita a diferenciação entre efetivos e temporários que esse governo promove buscando nos dividir;
Que a previdência pública e a legislação trabalhista encontram-se sob seríssimas ameaças, que comprometem fatalmente o futuro de professores(as), orientadores(as) e seus filhos;
Que a Lei de Gestão Democrática assegura a autonomia dos gestores e gestoras nas escolas, bem como o vínculo destes à comunidade que os elegeu.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF resolve:
Que não aceitará que um governo que sequer cumpre leis às quais deveria se submeter trate o Magistério com chantagem e truculência;
Orientar aos diretores e diretoras de escolas que não cumpram a solicitação contida na Circular nº 11, demonstrando, assim, sua não aceitação do papel que o GDF lhes quer imputar: de agente de punição dos colegas.
Exigir do secretário de Educação, Júlio Gregório, a imediata revogação da Circular n° 11 e o respeito ao direito de greve de todos os(as) professores(as) e orientadores(as) do DF.
Calendário das assembleias para eleição dos comandos regionais de greve
Jornalista: Maria Carla
A partir do dia 16 de março, o Sinpro-DF realizará Assembleias Regionais, nas Regiões Administrativas (RA),para a categoria eleger os integrantes dos comandos de greve regionais e geral. Trata-se de uma deliberação aprovada na Assembleia Geral do dia 8 de março. Confira as regionais, hora e locais das assembleias
Samambaia – 9h – CEM 304
Brazlândia – 9h – CEM 01
Recanto das Emas – 9h – CEF 301
Gama – 9h – CEM 02
Taguatinga – 9h – CEMAB
N. Band/Candang./Riacho I e II – 9h – CEM NB 01
Sta. Maria – 9h – CE ESPECIAL 01
Ceilândia – 9h – CEM 02
Guará – 9h – CED 01
Planaltina – 9h – Centrão
Sobradinho – 9h – CEM 01 (Ginásio)
São Sebastião – 9h – CAIC UNESCO
Plano Piloto – 9h – Sede
Paranoá – 9h – CAIC
Em ato na Esplanada, trabalhadores dizem não às reformas Trabalhista e da Previdência
Jornalista: Luis Ricardo
Trabalhadores(as), movimentos sindicais e a população em geral deram um sinal de força e unidade nesta quarta-feira (15). Durante Ato Público contra a Reforma da Previdência, que dá início à Greve Geral Nacional da Educação, milhares de pessoas se reuniram na Esplanada dos Ministérios para dizer não à série de projetos do Governo Federal que visam a retirada de direitos da classe trabalhadora. Durante a madrugada, militantes da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST) ocuparam o Ministério da Fazenda em protesto à proposta de emenda à Constituição. “Ocupamos o Ministério da Fazenda e pretendemos ficar até quando for possível porque não temos a intenção de negociar e fazer fotos com eles nos gabinetes. Viemos deixar nosso recado para o governo de que não iremos aceitar nenhum retrocesso de direitos”, afirmou Marcos Baratto, da direção nacional do MTST.
Por volta das 8h30, dirigentes do Sinpro, professores(as) e orientadores(as) educacionais saíram da Catedral de Brasília e se dirigiram até o gramado em frente ao Congresso, onde colocaram um caixão alusivo à campanha Maria Morreu. Dezenas de cruzes foram colocadas no gramado, simbolizando os trabalhadores que podem morrer sem se aposentar. “A Greve Geral Nacional da Educação acontece em todos os estados brasileiros e no DF em um dia que a pauta nacional está elencada na luta contra a Reforma da Previdência. Esta reforma tira, não só dos professores, mas de todos os trabalhadores brasileiros, a condição da aposentadoria como a conhecemos. A reforma faz uma proposta que inviabiliza os trabalhadores de poderem se aposentar. Temos dados científicos que mostram regiões no Brasil que as pessoas não têm expectativa de 65 anos. Portanto, o que o governo quer é impedir que as pessoas se aposentem e ainda exigir que elas paguem por uma coisa que não vão receber”, analisa o diretor do Sinpro Cláudio Antunes.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes, o motivo da Greve Geral da Educação é único: contra a reforma da Previdência que está em tramitação no Congresso Nacional. “Caso seja aprovada, juntamente com a Reforma Trabalhista, que também está em debate, será um grande prejuízo para toda a população brasileira, em especial para as mulheres. Cerca de 80% da nossa categoria é formada por mulheres, que terão prejuízo enorme em sua vida profissional e pessoal. Por isto a educação de todos os estados do País está parada. Isto é um processo importante e necessário, pois é uma batalha que temos a obrigação de ganhar. Se perdermos, teremos um grande prejuízo nos direitos da classe trabalhadora”, afirma.
Fátima Aparecida, Secretária Geral da CNTE, complementa que os educadores e trabalhadores do País estão parados no dia de hoje em defesa da previdência pública brasileira e contra a reforma da Previdência. “Vemos aqui trabalhadores não somente do setor da educação, mas também trabalhadores rurais e de diversos outros setores que estão reivindicando seus direitos. Queremos que este governo golpista não faça esta reforma nefasta que está tramitando no Congresso. Este é o objetivo da nossa greve e o objetivo do nosso movimento”.
Em meio a manifestações populares e de movimentos estudantis presentes em frente ao Ministério da Fazenda, a tônica era uma só: o respeito aos direitos da classe trabalhadora. Segundo a diretora do Sinpro e Secretária de Finanças da CNTE, Rosilene Correa, a classe trabalhadora brasileira dá uma clara demonstração de que não há acordo para qualquer tipo de golpe. “Não permitiremos a retirada de direitos, a aprovação da terceirização e tão pouco aceitaremos que este país volte a ser o país da miséria. É isto que os trabalhadores estão fazendo. Hoje, em Brasília, temos trabalhadores do campo e das cidades, unidos, dando uma demonstração de força. É assim que combateremos qualquer tentativa de golpe contra a classe trabalhadora”.
Luta dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais
O Sinpro tem realizado diversas atividades com o objetivo de mostrar não somente à categoria, mas também à população em geral, todos os prejuízos que teremos caso a reforma da Previdência seja aprovada. A campanha publicitária Maria Morreu é uma destas atividades e foi espalhada por toda a cidade para mostrar que o que é mostrado como um avanço para o Brasil, na verdade é um golpe contra os trabalhadores. De acordo com a professora Nerilda Lisboa Silva, do CAIC Ayrton Senna de Samambaia, esta reforma trará uma série de transtornos e prejuízos para os professores, caso seja aprovada. “Tenho 23 anos de carreira e me vejo em uma situação muito difícil. Estou perto de aposentar e não terei este direito caso este pacote seja aprovado. Mesmo tendo a idade necessária para me aposentar, o que vejo é a possibilidade de trabalhar durante a vida toda e não ter direito de gozar da aposentadoria. Isto é uma coisa muito difícil e revoltante”, desabafa a professora.
Manifestações pelo Brasil
Em diversos estados brasileiros, trabalhadores se manifestaram contra a reforma da Previdência. Das 50 entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 49 paralisarão suas atividades nesta quarta-feira (15). A mobilização tem como principais reivindicações a não aprovação da reforma previdenciária e o cumprimento do piso salarial dos professores. “Estaremos todos juntos para lutar pelos nossos direitos. Essa Reforma da Previdência é um absurdo. Não podemos permitir esse desmonte. Contamos com a participação de todos os trabalhadores, pois todos seremos afetados com essa medida”, afirma a Secretária Executiva da CNTE, Berenice D’Arc.
Ato contra a reforma da Previdência já reúne milhares no Ministério da Fazenda
Jornalista: sindicato
O Dia Nacional de Paralisação e Lutas no Distrito Federal teve inicio às 8h desta quarta-feira (15/3), com concentração em frente à Catedral. A atividade faz parte do calendário de mobilização do Sinpro e marca o início da greve dos professores e orientadores educacionais da rede pública de ensino do DF.
No momento, já são milhares de trabalhadores de diversas categorias protestando em frente ao Ministério da Fazenda contra a antirreforma da Previdência, encaminhada pelo governo Temer.
A cada momento chegam ônibus trazendo mais trabalhadores para engrossar a manifestação. Ocupação – Desde as 5h desta quarta-feira, militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) ocupam as dependências do Ministério da Fazenda.
Segundo o MST, a estimativa de integrantes que ocupam o edifício é de 1.500 pessoas.
“A perda de direitos e os retrocessos promovidos pelo governo Temer são os principais motivadores da ocupação, que tem sua centralidade na luta contra a reforma da previdência, enviada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado”, informou o MST em uma rede social.
As manifestações de hoje não têm horário para terminar. Aguarde mais informações
Quarenta e nove entidades filiadas à CNTE aderem à Greve Geral
Jornalista: Luis Ricardo
Das 50 entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 49 paralisarão suas atividades nesta quarta-feira (15). A mobilização tem como principais reivindicações a não aprovação da reforma previdenciária e o cumprimento do piso salarial dos professores.
“Estaremos todos juntos para lutar pelos nossos direitos. Essa Reforma da Previdência é um absurdo. Não podemos permitir esse desmonte. Contamos com a participação de todos os trabalhadores, pois todos seremos afetados com essa medida”, afirma o presidente da CNTE, Heleno Araújo Filho.
A greve é por tempo indeterminado. No dia 25 deste mês, em Brasília, será feita uma avaliação pela coordenação geral da greve (direção da CNTE mais um representante de cada entidade filiada) para decidir as próximas ações a serem tomadas.
A Reforma da Previdência pretende acabar com a aposentadoria especial do magistério tanto para os novos concursados como para quem tem menos de 45 anos, no caso de professoras, e menos de 50 anos, no caso de professores. Isso significa que quase 70% da categoria dos profissionais do magistério, em efetivo trabalho na docência, deixarão de ter direito à aposentadoria especial, sendo 66,48% de professoras (1.164.254) e 82,09% de professores (357.871) que se encontram abaixo da linha de corte.
A reforma traz outros prejuízos como o aumento da idade mínima para aposentadoria, que será de 65 anos para homens e mulheres, além da exigência de 49 anos de contribuição para ambos os sexos a fim de alcançar o teto remuneratório máximo no serviço público e na iniciativa privada, que será de R$ 5.531,31 neste ano. Piso salarial
O novo valor do piso salarial foi anunciado pelo governo no dia 12 de janeiro e passou de R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. Para a CNTE, o valor do piso é insatisfatório, mas ainda é necessário lutar pela implementação desse pagamento aos profissionais em todos os estados e municípios do Brasil.
De acordo com dados do Ministério da Educação, apenas 44,9% dos municípios brasileiros pagaram o piso em 2016 e 38,4% cumpriram a jornada extraclasse. Levantamento da CNTE nas redes estaduais indicou que o piso foi aplicado integralmente em 14 estados, proporcionalmente em cinco e desrespeitado em oito. Com relação à hora-atividade, oito estados ainda não a cumprem.
Estudos da assessoria do Ministério da Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) -2012, revelam que os profissionais do magistério com formação de nível superior possuem renda média 35% inferior à dos demais profissionais não professores.
A Confederação conta com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), doMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Frente Brasil Popular, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), entre outras entidades. CNTE
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) é uma entidade que congrega 50 sindicatos filiados no país, em uma base de mais de quatro milhões de trabalhadores das escolas públicas, entre ativos e aposentados, efetivos e contratados a qualquer título. Com informações da CNTE
Juristas e advogados iniciam movimento pela democratização do sistema judicial
Jornalista: Maria Carla
Um seminário a ser realizado na Universidade de Brasília (UnB), nesta quinta e sexta-feira (16 e 17/3), será o início de uma mobilização nacional e a primeira atividade dos vários grupos de juristas, advogados e advogadas populares pela democratização do sistema judicial brasileiro.
Intitulado “O sistema de direito brasileiro em debate”, o seminário visa a dissecar o sistema de direito do país à luz das ciências sociais e a mostrar como foram criadas, indevidamente, no país, a tradição equivocada de que o sistema judicial é local natural das classes alta e média-alta e a cultura perversa de alijar a classe pobre, o negro, a classe trabalhadora dos direitos.
A proposta de democratizar o sistema judicial não é nova, porém, diante dos ataques aos direitos sociais e trabalhistas, do desmonte do Estado de direito e da ameaça de eliminação da Justiça Trabalhista, dentre outros abusos em curso no Congresso Nacional, ela ganhou reforço e vários grupos de juristas e advogados/as iniciaram a mobilização para retirar o sistema judicial das mãos da oligarquia e promover a democratização do sistema.
O seminário será realizado nos dias 16 e 17 de março, das 9h às 18h, no auditório externo da Fiocruz, Avenida L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, em Brasília. As inscrições podem ser feitas pelo email osistemadedireitoemdebate@gmail.com. Confira ao final deste texto a programação, o temário e os contatos para mais esclarecimentos. Participe!
A ideia do grupo é debater o sistema judicial. “Quem compõe o Poder Judiciário brasileiro é a oligarquia escravagista desde os primeiros momentos da formação deste poder no país. Quem compõe hoje o Poder Judiciário é a classe alta, média-alta, e essas pessoas vêm com uma mentalidade de negação de sua nacionalidade brasileira. Ela está em busca da nacionalidade de seus antepassados escravagistas”, afirma a advogada.
Também diz que o povo brasileiro tem essa referência. E lembra que essa é uma mentalidade muito diferente da do restante da população. “É como o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou em Davos: que eles não são contra o mercado e que jamais irão agir contra o mercado. E não agir contra o mercado significa o quê? Que as decisões serão tomadas em benefício do mercado? O Ministério Público vai se posicionar ou vai se omitir negando direitos que as pessoas têm?”, indaga Gisele Mathias, advogada e integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia e do Movimento Feminista Partida.
Ela acredita que já passou da hora de o povo brasileiro impor algum tipo de controle ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e às polícias “A nossa discussão é justamente para levantar qual a mentalidade, qual foi esse processo cultural que aconteceu no Brasil que criou essa tradição no sistema judicial que alijou a classe pobre, o negro, a classe trabalhadora”, explica.
E completa: “Queremos desmistificar essa coisa de o sistema judicial brasileiro ser endeusado e muito distante da população. A nossa proposta é acabar com isso. Buscamos uma participação mais ativa da população sobre um poder que não tem nenhum controle porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se tornaram dois órgãos altamente corporativos. Eles fazem o que eles querem. Decidem o que eles querem. E a gente não tem a quem recorrer”, afirma a advogada.
A advogada entende que, para justificar a reforma trabalhista em tramitação no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que é preciso acabar com a Justiça do Trabalho. “Ou seja, a questão que eles estão levantando agora é que nós, classe trabalhadora, vamos ter de sustentar essa oligarquia e trabalhar até morrer, porque a proposta de reforma da Previdência é desumana e impede a classe trabalhadora de se aposentar, para sustentá-la porque acha que tem o direito de receber R$ 100, 200 mil por mês em auxílio, de ter aposentadoria integral e outras regalias”.
Gisele considera os privilégios dessa oligarquia que comanda o sistema judicial um dos tipos de corrupção. “Então é para isso a reforma trabalhista e a da Previdência? É para nós, professores, médicos e toda a classe trabalhadora trabalharmos a vida inteira para sustentar esta oligarquia que não é formada somente por políticos, mas também por juízes, promotores etc.? Porque esses privilégios que os juízes e os membros do Ministério Público têm também são corrupção, também são uma afronta. Isso precisa ser dito e debatido e a população precisa se posicionar em relação a isso”, afirma.
Ela informa que a proposta dos grupos de juristas e advogados/as é iniciar essa mobilização agora, com este seminário e avançar. “Este é o primeiro seminário que vamos fazer, mas queremos construir vários outros para debater e democratizar o Poder Judiciário. Ele não pode mais ficar na mão dessa oligarquia. Ele está tomado por essa oligarquia que pensa que o Brasil ainda é uma colônia de exploração”, diz. Programação do seminário
Quinta-feira, 16 de março de 2017 “A influência da oligarquia escravagista na construção do sistema judicial brasileiro”
9h – 9h30:
Abertura
9h40 – 11h10:
Marcelo Neves (professor UnB)
Tema: “Da exclusão esclavista à exclusão pós-esclavista”
Deise Benedito (advogada, jurista e militante feminista negra)
Tema: ” Ordenações Filipinas! Deveres e Direitos a Construção da Identidade Criminosa Negra no Brasil”
11h20 – 12h30:
Debate – perguntas aos palestrantes
12h30 – 14h:
Pausa para almoço
14h – 16h30:
Tereza Cruvinel (jornalista)
Tema: ” A Constituinte e a hipertrofia do Sistema de Justiça “
Daniela Fernandes Alarcon (antropóloga)
Tema: Uma análise sobre o caso Tupinambá da Serra do Padeiro e a atuação enviesada do Judiciário
16h30 – 16h45:
Pausa para café
16h45 – 18h:
Debate – perguntas aos palestrantes
Apresentação de propostas e elaboração de documento sobre o seminário
……..……..
Sexta-feira, 17 de março de 2017 “Livre convencimento do juiz x Hermenêutica jurídica – precedentalismo ou ditadura da meritocracia”
9h – 11h10:
José Geraldo de Sousa Jr. (jurista)
Tema: “O Jurídico: Construção social e redução legalista”
Gabriel Sampaio (jurista)
Tema: “A transfiguração do Pacto Social de 1988 e a Constituição Federal”
11h20 – 12h30:
Debate – perguntas aos palestrantes
12h30 – 14h:
Pausa para almoço
14h – 15h10:
Eugênio Aragão (sub-procurador da República)
Tema: “Limites da liderança e independência do juiz: encobrindo a ideologia dominante”
Beatriz Vargas (jurista)
Tema: “Conjuntura política, sistema de justiça e criminalização dos movimentos sociais”
João Bosco Borba (psicanalista)
Tema: “A crise política brasileira na ótica psicanalítica”
15h20 – 16h30:
Debate – perguntas aos palestrantes
16h30 – 16h45:
Pausa para café
16h45 – 18h:
Apresentação de propostas e elaboração de documento sobre o seminário.
Serviço:
Evento: Seminário “O sistema de direito brasileiro em debate
Quando: 16 e 17 de março de 2017, das 9 às 18h
Onde: Auditório externo da Fiocruz, Avenida L3 Norte, S/N – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília
Fanpage: https://www.facebook.com/events/825780337574190/
Inscrições: osistemadedireitoemdebate@gmail.com
Mais informações:
(61) 9 8199 7887 Giselle Mathias (FBJD, Frente Brasil de Juristas pela Democracia)
(61) 9 9282 3882 Elomar Lobato (APD, Assoc. Advogadas e Advogados Públicos pela Democracia)
Em virtude do ato público contra a reforma da Previdência às 8h, na Catedral de Brasília, não teremos expediente na sede e subsedes do Sinpro nesta quarta-feira (15). O expediente voltará ao normal na quinta-feira (16).
O ato dá início à Greve Geral Nacional da Educação, que tem início no dia 15 de março em vários estados do Brasil. Os(as) professores(as) da rede pública de ensino do Distrito Federal irão paralisar suas atividades por tempo indeterminado.
A greve no DF foi aprovada na Assembleia Geral do dia 13 de fevereiro. A categoria entendeu que o Governo do Distrito Federal tem descumprido leis distritais e provocado sucessivos prejuízos salariais, sucateamento das escolas e aviltamento das condições de trabalho. A categoria também reivindica a isonomia com as carreiras de nível superior do DF, conforme estabelece a Meta 17 do PDE. A comissão de negociação tem discutido com o GDF os parâmetros para elaboração do cálculo da média salarial, mas o governo não cumpre a legislação. A Lei do PDE estabelece, na Meta 17, que os professores devem receber, no mínimo, a média das categorias de nível superior do DF.
