O Sinpro informa que por motivo de força maior a delegacia regional do Recanto das Emas está cancelada. Os debates seriam realizados no Centro de Ensino Fundamental 804, às 19 horas.
A nova data e local serão informados posteriormente.
O Governo do Distrito Federal (GDF) não repassou os recursos financeiros devidos às creches conveniadas. Sem dinheiro, elas paralisaram suas atividades desde segunda-feira (7). Centenas de crianças de 0 a 6 anos ficaram sem atendimento e os funcionários realizaram protesto. Na sexta-feira (4), as creches conveniadas fixaram cartazes com o aviso sobre a paralisação sem previsão de retorno das atividades.
No comunicado, os(as) diretores(as) alegam falta do repasse de recursos financeiros para efetuar o pagamento de funcionários e o dos fornecedores, necessários para o funcionamento dessas instituições. Centenas de mães se queixam da negligência do governo e alegam que não têm como trabalhar porque não têm com quem deixar os filhos.
Em setembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, por intermédio do deputado Chico Vigilante (PT), realizou uma Comissão Geral para debater a situação de dificuldade enfrentada pelas entidades filantrópicas que dirigem as creches públicas do Distrito Federal. À época, as entidades também demonstravam a disposição de paralisar os serviços.
A reforma do ensino médio será o tema de debate do programa TV Sinpro na TV Comunitária desta terça-feira (08). Com o argumento de “falência do ensino médio brasileiro”, o governo ilegítimo de Michel Temer, propõe, com a MP, uma forma de acabar com o pensar social do estudante, já que no bolo das “mudanças” consta a retirada de Artes, Sociologia, Filosofia e Educação Física da grade curricular. Ao estreitar a formação básica e retirar disciplinas que dão a oportunidade do estudante a pensar e debater a importância da construção do ser social, o governo antecipa a entrada do estudante na formação profissional com prejuízo para aquela formação básica.
Além de todo prejuízo na formação ideológica e social do estudante, o projeto do governo Temer visa, ainda, uma profunda fragmentação do ensino médio em um conjunto de terminalidades após o primeiro ano de estudos. Esta estratégia vai incrementar a segregação escolar, permitindo apenas que os jovens de maior poder aquisitivo escolham aquelas terminalidades que dão acesso, de fato, ao ensino superior, incentivando o estudante de baixa renda a procurar o mercado de trabalho. No bojo da Medida Provisória ainda consta um modelo de “escola em tempo integral”, ponto totalmente diferente ao modelo de “escola de educação integral”, manobra que trará mais uma dificuldade para o estudante de baixa renda, já que trabalha durante o dia.
Para falar mais sobre o tema foram convidadas a diretora do Sinpro Berenice Darc e a presidente da União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (Uesdf), Taís de Oliveira Soares.
O programa TV Sinpro na TV Comunitária vai ao ar, ao vivo, todas as terças, às 17 horas, no Canal 12 da NET. As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana (confira programa a baixo). O programa também é disponibilizado no site do Sinpro para quem não dispõe da TV a cabo.
Programação:
Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30
Para marcar – e comemorar – o Dia dos Professores (15 de outubro), o Sinpro desenvolveu a campanha “Meu Professor Minha Inspiração”, aberto a todas as pessoas físicas, residentes no Brasil, que fossem usuárias e acessassem o Facebook nos termos do regulamento.
O objetivo foi postar um vídeo de 30 segundos naquela rede social, homenageando o professor ou professora que fez a diferença, trouxe inspirou para a vida, que motivou e incentivou sonhos.
A professora Joanny Danielle, lotada em São Sebastião, produziu o vídeo que teve o maior número de curtidas, vencendo a promoção e levando o prêmio: um tablet.
A entrega do prêmio está prevista para esta quarta-feira (9/11), às 15h, na sede do Sinpro.
O Sinpro agradece participação de todos e todas que fizeram os vídeos e também àqueles(as) que fizeram suas homenagens por escrito.
“É emocionante conhecer tantas histórias inspiradoras que são construídas neste País todos os dias”, destacou o diretor de Imprensa do Sindicato, Cláudio Antunes.
Para dar visibilidade e repensar as prática pedagógicas nas escolas do campo, professores, orientadores educacionais e diretores de Ceilândia se reúnem nesta quarta-feira (09/11) para o “Dia do Campo”.
O evento será realizado no CED Incra 9 (Núcleo Rural Alexandre Gusmão, BR 070, Gleba 3).
A programação, que vai das 8h às 15h, engloba palestras, visitação a oficinas temáticas e muito mais. Confira abaixo:
Desenvolvida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasília) e sindicatos filiados, a Campanha #RollembergMente vem ganhando mais visibilidade e adesões a cada dia. A nota acima, por exemplo, foi publicada pela coluna Ponto do Servidor, do Jornal de Brasília, desta terça-feira (8/11).
O movimento é uma resposta da classe trabalhadora ao recorrente discurso da falta de verbas para justificar o calote nos servidores públicos, promovido desde que Rollemberg assumiu o GDF.
Para acessar, aderir e compartilhar a página #RollembergMente no Facebook basta clicar aqui.
Leia também: Campanha contra calote de Rollemberg repercute na mídia
Foto: Hugo Barreto/JBr
O Sinpro convoca todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para assembleia geral nesta quinta-feira (10), às 9h30, na Praça do Buriti. A categoria está em campanha salarial e durante a assembleia outras pautas serão debatidas, destacando-se o pagamento das pecúnias dos(as) aposentados(as); jornada ampliada nas escolas de natureza especial; Gestão Democrática – eleições 2016; Lei da Mordaça; convocação de professores(as) concursados(as); convocação de orientadores(as) educacionais; Reforma da Previdência; PEC 241; PLP 257; o PL 4567 e a Reforma do Ensino Médio (Medida Provisória nº 746).
Desde o início de seu governo, Rollemberg (PSB) mentiu para a população dizendo que só tinha R$ 64 mil em caixa, quando na verdade havia milhões. Além de mentir sobre a falta de dinheiro, Rollemberg aumentou impostos, deu calote nos servidores públicos, sem falar da má gestão deste governo. Diante de tudo isto é de grande importância a presença de todos e todas na assembleia.
O Sinpro disponibilizará ônibus para que a categoria compareça à assembleia.
É na luta, na garra e na unidade que se constroem as vitórias e se busca o respeito aos direitos da categoria.
Confira os locais e os horários a seguir:
| BRAZLÂNDIA – Praça do Laço | 9h |
| CEILÂNDIA – Estacionamento do BRB | 9h |
| PLANALTINA – Centro de Ensino Especial 01 | 9h |
| FORMOSA – Praça da Matriz/Catedral | 8h30 |
| PLANALTINA DE GOIÁS – Van(Brasilinha- Fórum) | 9h |
| RECANTO DAS EMAS – Regional 306 passando pela Faculdade da Terra | 8h30 |
| RECANTO DAS EMAS – CEF Myriam Ervilha BR 060 (8h30) passando pela Escola Buritis (9h)- Van | |
| SAMAMBAIA – Feira da 202 | 8h30 |
| SANTA MARIA – C.E.E 01 passando pelo CEF 215 | 9h |
| SOBRADINHO – CEM 01 SÃO SEBASTIÃO – Saindo do CAIC Unesco |
9h 9h |
| TAGUATINGA – Nene’s Chopp | 9h30 |
| GAMA – CEM 02 | 9h |
| LUZIÂNIA – em frente à Prefeitura passando pela passarela do Valparaíso | 9h |
Greve geral
Já na sexta-feira (11), centrais sindicais organizam o Dia Nacional de Greve contra a retirada de direitos dos(as) trabalhadores(as) imposta pelo governo Michel Temer. O objetivo é mobilizar os trabalhadores para paralisar o país em protesto contra as medidas retrógradas do governo federal, entre elas a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a reforma da Previdência e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos por 20 anos.
Pauta de retrocessos:
Congelamento de gastos
Aprovada no dia 25 de outubro na Câmara, a PEC 241, que no Senado mudou para PEC 55, prevê o congelamento dos investimentos públicos para os próximos 20 anos. A medida irá impactar diretamente nos recursos destinados pela União a áreas como saúde e educação, já que os repasses o Orçamento serão reajustados apenas de acordo com a inflação do ano anterior.
Pré-sal
A aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.567/2016 altera o papel da Petrobras na exploração do pré-sal. Além de não ser mais operadora única, a empresa também não terá direito ao mínimo de 30% da produção, conforme previa lei aprovada durante o governo Lula. Com o argumento de adequar a empresa a suas dívidas e abrir o mercado a novos investidores, a medida fará regredir toda a cadeia produtiva desenvolvida a partir da descoberta do pré-sal no país, com prejuízo do desenvolvimento e inovação tecnológica, além de fazer o país voltar a ser mero exportador de matéria-prima.
Reforma da Previdência
Uma das medidas anunciadas como prioridade por Temer, a reforma da Previdência deve aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade. Outra medida que pode prejudicar os aposentados é que a proposta de Temer prevê a vinculação dos benefícios da previdência aos reajustes de salários mínimos.
Terceirização
O PL 4.330, que foi aprovado na Câmara e tramita no Senado como PLC 30, prevê a terceirização irrestrita das atividades-fim nas empresas. Se aprovado também pelos senadores, o projeto autorizará a precarização do trabalho e praticamente anula a importância da CLT na proteção aos direitos dos trabalhadores, já que as empresas contratantes de mão de obra terceirizada ficarão desobrigadas de cumprir as leis trabalhistas.
Corrupção
Quando assumiu, Temer fez questão de discursar contra a corrupção. Porém, desde então, três ministros de seu governo já foram afastados por suspeita de envolvimento em corrupção: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) e Henrique Alves (Turismo). Além disso, o presidente retirou o caráter de urgência da tramitação do pacote de medidas anticorrupção, que foi elaborado pela equipe de Dilma Rousseff e enviado ao Congresso.
Reforma do Ensino Médio (Medida Provisória nº 746)
Aprovada pelo Congresso Nacional na forma como se apresenta a Medida Provisória Nº 746 propõe mudanças curriculares que extingue ou desobriga os sistemas de ensino de ofertar disciplinas como educação física, artes, sociologia e filosofia. Aumenta a carga horária das atuais 800 horas para 1.400 horas, obrigando os/as estudantes a permanecerem mais tempo no ambiente escolar, sem explicarem claramente como tais medidas serão aplicadas, particularmente no período noturno no qual há maior frequência de jovens e adultos trabalhadores (as). Não considera a dura realidade da maioria dos (as) professores (as) que, em razão dos baixos salários, têm de se deslocarem para exercer seu trabalho docente para mais de um local de trabalho todos os dias.
Parece contraditório dizer que uma “eleição democrática” de prefeitos e vereadores reinaugura uma fase de autoritarismo na história do Brasil. Afinal, quando falamos em eleição democrática, remetemo-nos à escolha livre dos eleitores e imaginamos a participação do povo nas decisões. As eleições municipais de 2016 indicam o contrário. Ao analisarmos os resultados, vimos que a democracia foi usada como meio para instalação de uma ditadura.
O cenário político e econômico conduz a essa conclusção: a eleição foi realizada debaixo de um golpe institucional, caracterizado pela violação da Constituição, pela criminalização da política e dos movimentos sociais e sindical, centrada na eliminação da esquerda e na retomada de um projeto que arremessa o Brasil, não para um futuro de progresso, uma sociedade mais justa e uma nação soberana, mas para um passado sombrio, um país submisso e uma nação ajoelhada, como em 1964 (golpe militar) e na década de 1990, com o neoliberalismo do PSDB-PMDB-DEM (este último, era o PFL, na época).
A despeito de a vitória ter sido da abstenção e dos votos nulos e brancos – 32,5% dos 32,9 milhões de eleitores –, considerados também responsáveis pelo avanço conservador, o resultado traz a vitória do projeto neoliberal nas prefeituras. Uma chancela para o desmonte do Estado de direitos por meio, dentre outros, da Medida Provisória (MP) 746/16, da PEC 241/55, e de ações antidemocráticas, típicas de um Estado policial, como as Leis da Mordaça, todas inspiradas no Programa Escola sem Partido.
As eleições 2016 de prefeitos conservadores implanta um cenário autocrático de uma ditadura. Observa-se que não foi somente no Rio de Janeiro e em São Paulo que as candidaturas eleitas – financiadas pelos tubarões do petróleo, da educação e da saúde – asseguraram a vitória da negação da política, da diversidade, da pluralidade e garantiram a afirmação do conservadorismo e da metodologia do medo como instrumento de consolidação do fundamentalismo religioso e eliminação do Estado laico.
A prova, por exemplo, é que os prefeitos nos mais de 5,5 mil municípios não assinaram o compromisso com o projeto “Cidade 50-50: todas e todos pela igualdade”, da ONU Mulheres, que visa a instituir a paridade de gênero: uma política pública que deve começar a ser aplicada desde os vereadores e prefeitos para atingir uma rede nacional de comprometimento efetivo com a causa. O ressurgimento desse projeto sucessivamente recusado pelo povo em eleições recentes pode encontrar explicação no comportamento da nova classe trabalhadora.
Ela se travestiu de classe média e ajudou a promover o projeto conservador. Nos governos neoliberais do PSDB-PMDB-DEM da década de 1990, essa classe estava relegada ao desemprego crônico. No governo democrático-popular, retornou ao mercado de trabalho. Em vez de se vê como classe trabalhadora, enxerga-se como classe média. Aliou-se à ideologia da prosperidade e esqueceu que ela ressurgiu, nesses 13 anos, graças à política econômica de redistribuição de renda, do aumento real do salário mínimo, da elevação da oferta de emprego que, em 2008/9, levou o Brasil a pleno emprego. Esqueceu que voltou a ser classe trabalhadora, e não média, em virtude das políticas afirmativas de inclusão social.
Vestiu-se das ideologias da prosperidade e do empreendedorismo, segundo as quais, para se ter uma individualidade bem-sucedida é preciso seguir a teologia da prosperidade, apregoada pelo pentecostalismo; e, para ser classe média, é preciso ser neoliberal. Candidatos financiados por volumosas fortunas empresariais é o preço desse projeto que privatiza direitos sociais, impõe derrotas trabalhistas, descaracteriza a governança, desestrutura a Constituição Federal, mina a democracia representativa, dentre vários outros prejuízos. Ele é tão devastador que precisa de se apoiar na repressão para existir.
Por enquanto, ainda na carona da crise financeira mundial que afligiu todos os países do mundo em 2008, esse projeto ganha adeptos. Mas, em breve, dentro de muito pouco tempo, será veementemente repudiado. Esses políticos têm tanta certeza disso que já puseram em andamento táticas fascistas e o Estado de exceção. A repressão da polícia às ocupações estudantis nas escolas de Ensino Médio em todo o país, a invasão da polícia à Escola Florestan Fernandes, do MST, investimento em grupos terroristas de jovens neoliberais e a ameaça do Ministério Público contra o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, são exemplos do Estado autocrático.
O motivo do depoimento do reitor da UFRJ no MP é “esclarecer” a campanha “Em defesa da democracia” que a universidade promoveu, envolvendo debates e shows com personalidades políticas, acadêmica e artísticas. A universidade pública amordaçada. São fatos omitidos pela mídia e que estão conduzindo o país, muito rapidamente, para uma ditadura jurídico-parlamentar-midiática.
A decisão política do eleitor nas eleições municipais 2016 impõe ao Brasil uma regressão social que beira ao Brasil Colônia. Se em 13 anos o governo democrático-popular conseguiu modificar a base da pirâmide social com políticas afirmativas e salariais e transformar o Brasil em uma das 35 nações que conseguiram sair do mapa da fome; em 2016, em apenas seis meses, o governo Temer e seus aliados no Congresso Nacional iniciaram o desmanche de tudo o que promovia a inclusão social.
Chegamos no fim deste ano com mais de 11 milhões de desempregados, com o fim da política de inclusão, sob ameaça de privatização dos direitos sociais essenciais, com privatização das riquezas biológica, minerais, como o pré-sal, as quais seriam o insumo para alavancar o nosso progresso. No Rio de Janeiro, o governador Pezão adotou pacote de austeridade e passou a taxar servidor em 30%, aumentou impostos e acabou com os programas sociais. Caminhamos para o retrocesso a passos largos.
Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), Banco Mundial, Unicef, ONU, IBGE, publicados em 2014, compararam o ano de 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o ano de 2013. Confira os números a seguir e tire você mesmo a sua conclusão:
Comparando o Brasil de 2002 ao de 2013, segundo a OMS, a ONU, o Banco Mundial, o IBGE, o Unicef etc. Confira e tire suas próprias conclusões
FONTES:
47/48 – http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas
39/40 – http://www.washingtonpost.com
42 – OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU
37 – índice de GINI: www.ipeadata.gov.br
45 – Ministério da Educação
13 – IBGE
26 – Banco Mundial
Notícias, Informações e Debates sobre o Desenvolvimento do Brasil: www.desenvolvimentistas.com.br
Nesta segunda-feira (7), às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa do DF, será realizada uma audiência pública para debater as operações policiais empreendidas contra estudantes que, democraticamente, ocupam estabelecimentos públicos de ensino no DF, lutando pela manutenção das verbas para a Educação e contra a PEC nº 55 (antiga PEC 241), que restringe severamente os investimentos na área para os próximos 20 anos.
Foram convidados a Secretária de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo; o Comandante Geral da Polícia Militar do DF, Coronel Nunes; representante dos estudantes secundaristas; representante da UNE e Presidente da CUT-DF, Rodrigo Lopes Britto.
Participe!
A eterno discurso da falta de dinheiro e o consequente calote, promovido desde que Rollemberg assumiu o GDF, exigiu da classe trabalhadora uma resposta à altura.
Recentemente, a Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasília) e sindicatos filiados lançaram uma página no Facebook desconstruindo o discurso do governador e apontando os erros de gestão.
De forma criativa, a página “RollembergMente” (clique aqui para acessar) vem ganhando cada vez mais seguidores e já está repercutindo na mídia.
Leia também: CUT e sindicatos filiados lançam Campanha #RollembergMente
>>> Clique aqui e assista a um vídeo baseado no mote da campanha