Ação Social Família na Escola é destaque do Programa Alternativo
Jornalista: Luis Ricardo
O Programa Alternativo deste sábado (05) apresenta um projeto desenvolvido pela Escola Classe 50 de Taguatinga. Na Ação Social Família na Escola os pais e familiares dos estudantes são convidados a participar de atividades e oficinas organizadas pelos próprios alunos. O objetivo, segundo uma das coordenadoras do projeto, é trazer a família para dentro da escola.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Estado de exceção: policia invade ENFF sem mandado de busca e apreensão
Jornalista: Maria Carla
Na manhã desta sexta-feira (04) cerca de 10 viaturas da policia civil e militar invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, São Paulo
Na manhã desta sexta-feira (04), cerca de 10 viaturas da polícia civil e militar invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, São Paulo.
De acordo os relatos, os policiais chegaram por volta das 09h25, pularam o portão da Escola e a janela da recepção e entraram atirando em direção às pessoas que se encontravam na escola. Os estilhaços de balas recolhidos comprovam que nenhuma delas são de borracha e sim letais.
Neste momento, a polícia está em frente à ENFF. Diante da ação de advogados, os policiais recuaram. A invasão na Escola ocorreu sem mandado judicial, o que é ilegal.
O MST repudia a ação da polícia de São Paulo e exige que o governo e as instituições competentes tomem as medidas cabíveis nesse processo. Somos um movimento que luta pela democratização do acesso a terra no país e a ação descabida da polícia fere direitos constitucionais e democráticos.
A operação em SP decorre de ações deflagradas no estado do Paraná e Mato Grosso do Sul. A Polícia Civil executa mandados de prisão contra militantes do MST, reeditando a tese de que movimentos sociais são organizações criminosas, já repudiado por diversas organizações de Direitos Humanos e até mesmo por sentenças do STJ.
Fonte: CUT Brasil (Escrito por: MST • Publicado em: 04/11/2016 – 11:02 • Última modificação: 04/11/2016 – 11:26)
Na CLDF, Sinpro critica GDF em criminalizar o servidor pela crise financeira
Jornalista: Leticia
Na manhã de terça-feira (1), a CLDF promoveu uma audiência pública a respeito da PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), de autoria da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. Estavam presentes representantes do GDF, que falaram a respeito do Fundo Constitucional e suas aplicações. Os mesmos foram questionados por parlamentares e por representantes sindicais da Educação, Saúde e Segurança.
Antes da audiência, o Sinpro encaminhou aos deputados distritais um ofício sugerindo emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2017. Na Casa, representando o Sinpro, a diretora Rosilene Corrêa afirmou que o governo Rollemberg quer responsabilizar o(a) servidor(a) pela crise financeira.
“O morador de qualquer cidade do DF está sendo induzido pelo GDF a nos responsabilizar por um buraco que há na rua, por exemplo. Pois de acordo com o GDF, nós, os servidores, estamos consumindo todos os recursos do governo. É isso que está sendo passado pelo governo e é desonesto, por parte dele”, diz.
Rosilene reforça os riscos desta postura, pois os(as) professores(as) “tem uma preocupação muito grande com essa decisão do GDF de desmoralizar o servidor, na tentativa de justificar o descumprimento de leis, algumas há mais de um ano. Nós da Educação, estamos pelo segundo ano sem reajuste no auxílio alimentação, que convenhamos já é um valor muito baixo”, diz.
O intuito de privatizar o ensino também foi lembrado. “Temos compra de vagas em creches privadas, aprovadas nessa Casa. Precisamos de construção de escolas, de creches ou o governo assume que quer terceirizar o ensino no DF. Nós apresentamos sugestão de emendas, para que as mesmas sejam acatadas, para que a gente possa ter o mínimo de garantia, pois o GDF só respeita as leis que limitam, já as que nos dão garantias, são descumpridas”, aponta.
A diretora também apontou sobre a necessidade de nomear profissionais já aprovados em concurso, pediu reforço e previsão orçamentária para o pagamento da pecúnia da licença prêmio e ao final, ressaltou a importância do Orçamento do DF estar alinhado com o PDE (Plano Distrital de Educação).
“Reforçamos que o PDE foi votado nessa Casa e portanto tem prazo para ser cumprido e a previsão orçamentária precisa dialogar com o PDE, que está em curso”, finalizou.
Fotos: Joca / Sinpro
GDF faz cobranças indevidas. Professores notificados devem procurar o jurídico do Sinpro imediatamente
Jornalista: sindicato
O Governo do Distrito Federal (GDF) vem notificando de forma sistemática os professores em suas casas e nas escolas, fazendo cobranças indevidas na tentativa de induzi-los a acreditarem que estão devendo à Administração.
Semanalmente dezenas de professores estão sendo notificados a ressarcir os cofres públicos sob a alegação de que receberam de forma indevida determinadas parcelas. Dentre as maiores cobranças efetuadas pelo DF estão:
– 13º Salário de 2015 (gratificação natalícia) dos professores que aniversariam em janeiro e ingressaram no último concurso;
– Auxílio-Alimentação dos professores que atuaram em contrato temporário em 2002.
Primeiramente, é importante destacar que o GDF não tem direito ao ressarcimento destes valores e os professores não receberam quaisquer valores de forma indevida.
No caso dos professores aniversariantes em janeiro, que ingressaram no último concurso, a situação chega a ser pior. Além de o governo estar cobrando o ressarcimento de valores a que os professores fazem jus, ainda está em mora com esses profissionais, devendo valores referentes ao 13º salário.
De acordo com o coordenador da secretaria de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do Sinpro, Dimas Rocha, o Sindicato vem atuando de forma preventiva para evitar quaisquer prejuízos aos professores que estão sendo pressionados pela Administração e já conseguiu 207 liminares proibindo que o GDF faça qualquer desconto nos contracheques dos professores que buscaram a assessoria jurídica.
“Além das notificações, o governo agora está enviando ofícios às escolas requerendo o comparecimento dos professores à Procuradoria do Distrito Federal, na tentativa de pressioná-los a assinar um acordo para ressarcimento dos valores”, alertou.
Dimas destaca que mais uma vez que o GDF está efetuando cobranças indevidas – que estão sendo invalidadas pela Justiça -, recomendando que o professor ao receber qualquer notificação procure o Sinpro para tomar as medidas cabíveis.
A mesma recomendação é dada àqueles que forem convocados para comparecer à Procuradoria do Distrito Federal.
Canal da Educação desta quinta (03) debate a Gestão Democrática
Jornalista: Luis Ricardo
A Gestão Democrática e as eleições para diretor e vice nas escolas públicas do Distrito Federal será o destaque do Canal da Educação desta quinta-feira (03). A Lei n° 4.751/12 instituiu a Gestão Democrática no Sistema de Ensino do Distrito Federal e garantiu as eleições diretas para as direções das escolas ocorrendo em novembro deste ano.
Para falar um pouco mais sobre o tema foi convidado o diretor do Sinpro Polyelton de Oliveira. O programa, apresentado quinzenalmente, vai ao ar às 20h, ao vivo, no site do Sinpro e na TopTV Brasil.
A produção e apresentação são do jornalista Valdir Borges. Perguntas podem ser enviadas ao vivo, através do próprio site do Sindicato (o vídeo disponibilizará um espaço para interação) ou por mensagens via WhatsApp, no número (61) 98162-0065.
Governo rouba sonho de estudantes de ingressarem na Universidade de Brasília e centenas ficam fora do PAS
Jornalista: Maria Carla
Centenas de estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal viram seu sonho de ingressar na universidade pública federal furtado e seu esforço para isso completamente desrespeitado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Frustração e decepção são os sentimentos gerais entre estudantes do Ensino Médio que se dedicaram durante todo o ano para conseguir uma vaga na Universidade de Brasília (UnB).
Além de não terem recebido a isenção, como vinham recebendo em anos anteriores, foram impedidos de se inscreverem no Programa de Avaliação Seriada (PAS), nesta semana, porque a data limite para pagamento da taxa está totalmente desconectada dos dias de pagamentos de salário da grande maioria dos trabalhadores da capital. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe) divulgou a lista dos isentos na sexta-feira (28/10) e a data limite para pagamento da taxa de inscrição foi até segunda (1º/11).
Um fim de semana separou a data da divulgação da lista da do último dia de pagamento para quem não foi contemplado pela isenção. “O pagamento da taxa de R$ 120 seria nessa segunda-feira (1º/11) para os que não conseguiram a isenção do PAS. O problema é que muitos(as) estudantes não tinham esse dinheiro porque seus pais só recebem salário por volta do dia 5, 10 e até dia 15 do mês. Esses e essas ficarão de fora das etapas, conforme o caso. A frustração é geral”, informa Marco Antônio, professor do Centro de Ensino Médio 404 (CEM 404), de Santa Maria.
Se, num primeiro momento, foram abatidos pela decepção de não verem seus nomes figuraram, pela primeira vez, na lista dos isentos, esse sentimento se tornou frustração ao verem que o prazo exíguo e sem conexão com as datas de recebimento de salário dos pais seria o impedimento principal para barrar sua entrada na instituição de educação superior . O que aconteceu é que o governo do DF e o Cebraspe mataram a esperança de centenas de estudantes de baixa renda de ingressarem na universidade pública.
“Muitos estudantes com potencial de passar viram sua chance de ingressar na UnB pelo PAS indo por água abaixo. Ficamos muito irritados(as) com essa falta de tato do Cebraspe, que até agora não se pronunciou se vai prorrogar o prazo de pagamento. Essa situação ocorreu em várias Regionais de Ensino. Para mim isso foi uma grande perversidade”, afirma o professor.
Ele conta que desde o início, quando o governo Rollemberg (PSB) mudou as regras, há problemas para se inscrever no PAS. Primeiramente, instituiu uma burocracia, a qual não existia anteriormente, para solicitar a isenção. “Essa burocracia foi enorme. Sem contar que estudantes que possuíam o NIS – condição estipulada no edital, pelo governo, para o estudante obter a isenção – também tiveram seus pedidos indeferidos. O prejuízo emocional desses e dessas estudantes é enorme”, assegura Marco Antônio.
Na avaliação da diretoria do Sinpro-DF, esse é o modelo de gestão privatista do governador do Rollemberg. “Não é só o prejuízo emocional. É também o prejuízo social e material. Ao contrário do governo anterior, o governo Rollemberg implanta a exclusão educacional no DF. Ele rompeu, em 2015, com as políticas de inclusão educacional e social para as classes de baixa renda e adota a política de exclusão total”, comenta Cláudio Antunes, coordenador de Imprensa e Divulgação do Sinpro-DF. Confira a seguir matérias produzidas pelo Sinpro-DF sobre o tema: GDF cria burocracia que leva estudantes de baixa renda a desistirem do PAS GDF dá calote na inscrição do PAS para estudantes da rede pública “Não abro mão da isenção”, dizem estudantes em manifestação sobre o PAS e o calote do GDF Estudantes de Santa Maria protestam contra calote do GDF na inscrição do PAS
Nota do Sinpro sobre ocupações estudantis das escolas de Ensino Médio
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF registra publicamente seu apoio ao movimento estudantil nas ocupações das escolas públicas de Ensino Médio no Brasil e no Distrito Federal. Trata-se de uma mobilização importante em defesa da Educação Pública, que se encontra sob diversos ataques.
Dentre eles, destacam-se: 1) a Medida Provisória (MP) 746/16, editada, autoritariamente, pelo governo ilegítimo de Michel Temer com a finalidade de sucatear o ensino público no nosso país; 2) a Proposta de Emenda à Constituição nº 55 (PEC 55), em tramitação no Senado Federal, que congela por 20 anos o investimento em educação, saúde e serviços públicos; 3) os Projetos de Lei da Mordaça que tramitam no Congresso Nacional e nas diversas Casas Legislativas pelo Brasil, incluindo aí o DF, onde o projeto tem se apresentado de forma fragmentada.
Vale lembrar que parlamentares eleitos pelos grandes empresários da educação, outrora apelidados de “tubarões do ensino”, protagonizam essas medidas de retrocesso e exclusão, que apontam para a privatização da educação pública brasileira.
O que assistimos hoje nas escolas de Ensino Médio da rede pública é a resistência de jovens diretamente prejudicados (as) pelas medidas acima elencadas. Com apoio de suas entidades representativas em âmbito distrital e nacional, os e as estudantes ocupam suas escolas para garantir que elas continuem existindo.
A população, em geral, e os professores e professoras, em particular, devem estar atentos (as) às ações de grupos oriundos das classes mais abastadas, como o “Estudantes pela Liberdade (EPL)”, que não conhecem a escola pública e se infiltram no movimento legítimo para desqualificá-lo. Esses grupos respaldam e apoiam as iniciativas do governo golpista e buscam tumultuar o movimento legítimo que os(as) verdadeiros(as) estudantes têm promovido.
Assim, a diretoria colegiada do Sinpro-DF se solidariza e apoia o “movimento apartidário dos estudantes pelos estudantes”, como ressaltou a estudante Ana Júlia, do Paraná. Apoiamos a iniciativa porque apoiamos suas bandeiras em defesa da escola pública, da educação, dos direitos sociais e da Constituição Federal.
A PEC da Morte (na Câmara, PEC 241) – que restringe investimentos em educação e saúde para os próximos 20 anos – passou a se chamar PEC 55/2016 no Senado e está aberta a consulta pela população.
Participe e vote contra a “PEC da Morte”. Existem outras alternativas; a PEC não é a solução.
Clique aqui para votar >>> http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=127337 Calendário da PEC 55 no Senado
08/11 – Audiência Pública
09/11 – Votação do Parecer do Eunício Oliveira na CCJ
29/11 – 1° Turno
13/12 – 2° Turno
Contra a reforma do Ensino Médio, professores do Guará apoiam ocupações
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF participou, nessa segunda-feira (31), de um encontro realizado pela Regional do Guará, no qual professores(as) e orientadores(as) educacionais analisaram e discutiram os impactos negativos da Medida Provisória 746/16 (MP do Ensino Médio) e as ocupações de escolas públicas no país e no Distrito Federal. A atividade reuniu quatro Centros Educacionais (CED) do diurno no auditório do CED 03 (Centrão), no Guará II.
Primeiramente, o professor Gilmar de Souza Ribeiro falou das diversas reformas realizadas no Ensino Médio desde o fim dos anos 1980 até hoje. Segundamente, Vilmara Carmo, coordenadora da Secretaria para Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras (Secretaria de Mulheres), representante da diretoria do Sinpro-DF, expos sobre a Medida Provisória 746/16, que institui uma nova reforma no Ensino Médio e terá de ser votada até janeiro de 2017.
Terceiramente, a estudante Camila, presidente do Grêmio Estudantil do Setor Oeste, falou da ocupação na escola e do movimento de ocupação que ocorre em mais de mil escolas de Ensino Médio do país contra a reforma do governo Temer e outras propostas, como a PEC 241 que já está tramitando no Senado Federal com o número 55, PEC 55, que congela por 20 anos os investimentos públicos nos serviços públicos.
A ocupação estudantil também visa a combater várias outras mudanças autoritárias em curso que enfraquecem a Educação pública, como, por exemplo, as leis da mordaça que, de forma pulverizada e desmembrada, tem sido apresentada em Casas Legislativas das três esferas da União. Durante o encontro, todos(as) os(as) professores(as) se mostraram favoráveis à ocupação das escolas
Vilmara disse que “o encontro foi um momento muito importante em que a gente pôde aprofundar a proposta de reforma do Ensino Médio; identificar que, apesar das sucessivas reformas para sucateá-lo, o Ensino Médio também obteve conquistas, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que garantiu verbas para livros, lanches e outros projetos”
Ela disse que também serviu para que todos e todas percebessem que esta reforma é um retrocesso do governo Michel Temer “porque retira esse financiamento da União, deixando de forma muito vulnerável as Secretarias de Educação municipais, estaduais e distrital, uma vez que elas terão de sustentar o Ensino Médio com recursos próprios”.
Os participantes do encontro consideraram, unanimemente, que um dos aspectos mais perversos da reforma do governo Temer é o corte de recursos financeiros porque irá impor a precarização definitiva da escola pública. “Se não tem o financiamento, não tem como efetivá-la e, consequentemente, as secretarias irão optar pela menor oferta possível das disciplinas, e irão oferecer somente as duas obrigatórias previstas na MP do Ensino Médio: português e matemática”, finaliza a diretora.
Sinpro entrega sugestões de emendas referentes à PLOA 2017 à CLDF
Jornalista: Luis Ricardo
Nesta terça-feira (01) a Comissão de Negociação do Sinpro fará a entrega de sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2017 (PLOA 2017) aos deputados distritais. Além da entrega aos parlamentares, as sugestões também serão encaminhadas à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
As sugestões são de grande importância por partir da compreensão do processo orçamentário como essencial para as ações de planejamento das políticas públicas no âmbito do Distrito Federal, em consonância com o Plano Distrital de Educação (Lei nº 5.499, de 15 de julho de 2015), que compreende a educação como peça fundamental para a construção do Estado Democrático. Diante de toda esta importância, as emendas dialogam com as demandas dos professores e orientadores educacionais e também da sociedade.
Entre as demandas destacam-se o auxílio alimentação; a conversão de licença-prêmio em pecúnia; o reajuste das remunerações da categoria e a realização de concurso público para a contratação de professores e orientadores educacionais para a rede pública de ensino do DF. Em referência às demandas da sociedade, as sugestões são para reforma e construção de escolas e creches públicas.
Tais sugestões têm o objetivo de intentar um projeto de desenvolvimento social, político, econômico, cultural e educativo como estratégia de superação de desigualdade social que beneficiarão a sociedade como um todo.
O Sinpro-DF participou, nessa segunda-feira (31), de um encontro realizado pela Regional do Guará, no qual professores(as) e orientadores(as) educacionais analisaram e discutiram os impactos negativos da Medida Provisória 746/16 (MP do Ensino Médio) e as ocupações de escolas públicas no país e no Distrito Federal. A atividade reuniu quatro Centros Educacionais (CED) do diurno no auditório do CED 03 (Centrão), no Guará II.