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Reunião com professores das escolas de natureza especial nesta sexta (14)

Frente à possibilidade de as escolas de natureza especial perderem a jornada ampliada, o Sinpro-DF convoca os(as) professores(as) destas unidades de ensino – Centros Interescolares de Línguas (CILs), Escolas Parques, Centro Interescolar de Educação Física (Cief), Escola do Parque da Cidade (Proem) e Escola da Natureza – para uma reunião.
O encontro será na próxima sexta-feira (14/10), às 14h30, na sede do Sindicato.
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Adiada para terça (18) votação do projeto que susta o decreto antigreve

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Prorrogadas as inscrições para o VII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF

O Sinpro prorrogou as inscrições para o VII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF. Os(as) interessados devem acessar o link do concurso para efetuar a inscrição, que pode ser feita até o dia 04 de novembro. O tema deste ano é uma indagação: Eu, a educação e a democracia transformamos o mundo? As inscrições foram abertas no dia 26 de agosto.

Com essa pergunta, o Sinpro-DF pretende suscitar a reflexão sobre os direitos dos(as) professores(as) de lecionar e dos(as) estudantes de aprender, sobre os prejuízos que a censura pode causar à educação e os retrocessos ela pode vir a ter caso seja obrigada a retirar do currículo escolar o estímulo ao pensamento crítico.
Nesta edição do concurso, a diretoria colegiada do sindicato quer trazer a preocupação e as inquietações, bem como apontar os prejuízos, provocados pelos ataques dos defensores do Programa Escola sem Partido aos(às) professores(as), à educação, ao magistério e ao direito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Pretende mostrar que a perseguição política a professores(as) e a censura à escola é uma das mais perversas formas de violência porque impõe a intolerância às diferenças entre seres humanos, impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como a coexistência das diferenças inerentes aos seres humanos nas escolas públicas do país. É por isso que esse programa é considerado uma Lei da Mordaça.
Assim, os(as) estudantes inscritos este ano deverão apresentar redações ou desenhos que remetam à discussão sobre, por exemplo, como a falta dos assuntos transversais nas escolas podem agravar a intolerância e as agressões físicas, verbais e até mesmo mortes entre jovens. Poderão escrever ou desenhar sobre, por exemplo, a proibição da discussão de gênero e outros assuntos relacionados a esse assunto.
As proibições e cerceamentos a temas são estreitamente ligados à Lei da Mordaça/Escola sem Partido, que barram o pensamento crítico e, ao impedirem o direito de aprender e a liberdade de ensinar, destroem a sociedade democrática e impedem a escola de formar cidadãos e cidadãs livres e capazes de transformar o mundo para melhor. Importante lembrar que a lei da mordaça Escola sem Partido é um programa elaborado por políticos militantes de partidos políticos, portanto, não se trata de escola sem partido.
As inscrições estão abertas para estudantes da rede pública de ensino da Educação Infantil, de 4 e 5 anos de idade, até o Ensino Médio. As redações e os desenhos poderão ser encaminhados até o dia 04 de novembro na sede ou subsedes ou, ainda, às escolas e deixadas à disposição dos diretores do sindicato, que irão buscá-las até a data limite. Cada participante deverá fazer sua inscrição no site do sindicato porque será gerado um código de identificação, o qual deverá ser usado para preencher a Folha da Redação ou a Folha de Desenho. Essas folhas também serão serão disponibilizadas pelo Sinpro-DF. Importante lembrar que nem a redação nem o desenho serão aceitos em outro tipo de folha.
A data da premiação será divulgada posteriormente, bem como os vencedores, no site do Sinpro-DF. Os prêmios serão distribuídos para estudantes vencedores(as) e professores(as) indicados(as) pelos(as) participantes. É importante também observar que os(as) professores(as) que fazem parte da Comissão Julgadora não podem ser indicados(as) pelos(as) estudantes. Formada por professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino, a Comissão receberá os trabalhos sem identificação da escola, do nome do estudante ou do professor que orientou o trabalho para garantir a transparência do processo.
Os(as) estudantes da Educação Infantil, do CEE e classes especiais, bem como os(as) matriculados(as) do 1º ao 3º ano do ensino fundamental/EJA expressarão sua opinião por meio de desenho. Os(as) estudantes do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental/EJA e do Ensino Médio/EJA, por sua vez, discutirão a temática na forma de redação. As inscrições devem ser feitas via internet para que o(a) inscrito obtenha o código de participante, o qual será utilizado na Folha de Redação como único instrumento de identificação do trabalho.
O concurso é destinado aos(às) estudantes da rede pública, que poderão participar com apenas um trabalho. No entanto, professores(as) ou orientadores(as) educacionais poderão trabalhar com vários estudantes. Assim, o(a) mesmo(a) professor(a) poderá ser indicado(a) por vários(as) estudantes e, caso isso aconteça, poderá ser premiado mais de uma vez.
O Concurso de Redação do Sinpro-DF faz parte da Campanha contra a Violência nas Escolas, uma iniciativa do sindicato, adotada em 2008, para ensejarem, entre os(as) estudantes da rede pública de ensino, a reflexão sobre as causas, as consequências e as soluções para a violência – um problema que afeta toda a sociedade.
Para mais esclarecimentos, veja o Regulamento do concurso no site www.sinprodf.org.br ou pelo telefone 3343-4236.
Folha para redação
Folha para desenho horizontal
ou
Folha para desenho vertical

• SINPRO-DF

Manifestações se espalham pelo país; IFB de Samambaia também é ocupado pelos alunos

Até o momento, de acordo com a Mídia Ninja, já são 143 escolas públicas em todo o país ocupada pelos próprios (as) alunos (as) contra os retrocessos que são impostos pelo governo de Michel Temer (PMDB), como a PEC 241, aprovada em primeiro turno na segunda-feira (11) e a MP 746 / 2016, que altera profundamente o ensino médio sem nenhuma discussão com os principais atores envolvidos nesse processo: a comunidade escolar, os estudantes, professores (as), pedagogos (as) e demais servidores(as).
IFB de Samambaia é ocupado
No Distrito Federal, a segunda escola é ocupada. Após o CEM 414 de Samambaia, agora os (as) alunos (as) ocupam o IFB da mesma cidade. A presidenta do grêmio do colégio, Bianca Viana, de 16 anos e estudante do 1° ano integrado, explica o motivo. “Conversamos com os demais alunos e explicando que a PEC 241 e a MP que reforma o ensino médio são prejudiciais para nós. Essas reformas não podem ser empurradas desta forma, sem que sejamos consultados”, alertou.
A aluna diz que eles estão dependendo de doações, mas já conseguiram algumas barracas e alimentos. Ela diz que a mobilização vai crescer nos próximos dias.
Mesma opinião de Guilherme Barros, de 16 anos e também aluno do 1º ano. “Começamos a ocupar na tarde de ontem (segunda-feira). Alunos dos outros IFB estão vindo para cá para fortalecer o movimento. Queremos chamar a atenção da sociedade, pois estamos ativos, alertas e percebemos tudo o que o governo está fazendo contra nós”, alertou.
O professor de sociologia André Rodrigues, afirma que foi surpreendido com a ocupação. “Foi uma surpresa, eu não esperava esta ação. Por um lado, mostra um posicionamento crítico, é interessante que eles estejam tomando partido e lutando pelos seus direitos. Mas também fiquei surpreso, pois não houve diálogo. Nós, professores, fomos tomados de surpresa e ainda vamos avaliar a situação”, diz.
Ele ressalta que o protagonismo pelo movimento é todo dos estudantes. “Nós não influenciamos. Apenas observamos a movimentação deles, não fazemos parte desta ação, mas acho justa. Os estudantes estão conscientes do que está em jogo. Sem filosofia e sociologia, por exemplo, há o risco de gerações futuras não terão acesso a tipos de pensamento de análise da própria sociedade, isso é grave. Os alunos perceberam isso, mesmo tendo, entre eles, posições políticas antagônicas e se organizaram”, aponta.
Ocupação no CEM 414 prossegue forte
No CEM 414 de Samambaia, a ocupação realizada pelos (as) alunos (as) entrou em seu nono dia. Cerca de 30 alunos dormem por ali, em cerca de 11 barracas que estão no pátio. Mas durante o dia, o número de alunos é o dobro. Estão ocorrendo atividades pedagógicas e culturais. Na manhã desta terça-feira (11), ocorreu um “aulão” no ginásio, com a participação do diretor do Sinpro, Alberto Ribeiro, que foi expor aos alunos sobre os riscos dos projetos que estão tramitando no Congresso. “Os alunos me chamaram para esclarecer alguns pontos destes projetos que são ameaças para a educação, como a PEC 241, a MP 746 e o projeto que retira recursos do pré-sal para a saúde e educação”, diz.
Isabella Pereira, aluna do 3° ano da escola, afirma as ocupações vão prosseguir.  “A ocupação aqui permanece e sem prazo para terminar. Queremos chamar os outros alunos a ocuparem outras escolas e chamar mais gente para o debate. Infelizmente a PEC 241 passou no primeiro turno e deve ser aprovada. Portanto, precisamos conscientizar as pessoas do tanto que isso é prejudicial para todos. Já são 143 escolas ocupadas em todo o Brasil. Em Brasília somos duas escolas ocupadas e outras serão em breve”, avisa.
Afastados dali, os (as) professores (as) da escola permanecem cumprindo seus horários na sala dos professores e executando atividades pedagógicas. Breno Abrantes, professor de física, apoia a ocupação, mas deixa claro que são os alunos que estão à frente de todo o movimento. “Apesar de não estarmos participando da ocupação dos alunos, pois o protagonismo é deles, nós a apoiamos. Chegamos aqui e tomamos um susto quando os alunos ocuparam a escola. Nós, como professores, concordamos, pois eles estão lutando por algo que é deles. Muitos questionam se estamos a favor. Sim, estamos. Não organizamos e nem tivemos a iniciativa da ocupação, que é feita pelos alunos. Mas eles não estão errados em lutar pelo direito deles”, esclarece.
O professor anseia que a mobilização cresça nos próximos dias. “Esperamos um embate muito maior por parte dos sindicatos e da sociedade civil. A escola aqui está ocupada. Queremos fortalecer a luta contra a MP do ensino médio que impõe uma série de medidas sem consultar devidamente a comunidade, alunos e professores”, ressalta.
Represálias da Secretaria de Educação
Professores da escola relataram que ocorreram ameaças da Secretaria de Educação, que através da Coordenação de Ensino, pediu a devolução dos (as) professores (as) de contrato temporário. O fato foi comunicado ao Sinpro, que orientou a escola a não devolver, pois esta é uma medida de repressão da Secretaria contra a escola e os (as) alunos (as) e que todos eles não podem ser prejudicados a ficar sem professor (a) quando a ocupação se encerrar.

• Projetos Pedagógicos
• SINPRO-DF

Artigo: Fraudes, mentiras e falácias: fundamentos da Lei da Mordaça

Que os PLs autodenominados “Escola Sem Partido” baseiam suas premissas em falácias, todos já sabemos. A principal delas reside no próprio nome, afinal, o projeto não se refere à disputa partidária no interior das escolas. O que ele pretende, de fato, é assegurar o predomínio de suas próprias convicções conservadoras, forjando um pensamento único caracterizado pela intolerância e pela ignorância.
No DF, os porta-vozes das trevas adotaram a tática de fatiamento do projeto, ou seja: fragmentaram-no e apresentaram-no em partes, inclusive apelando a fundamentos inconstitucionais. Seus idealizadores propõem a perseguição de professores (as) e a censura de conteúdos sob o pretexto de defender o “direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Ora, e como cumprir tal promessa em meio a uma diversidade de convicções, expectativas, referências morais e visões de mundo que há numa sala de aula? E mais: é desejável que, num espaço público, os diferentes não entrem em contato?
Portanto, a Lei da Mordaça não é apenas uma falácia, é também hipócrita e autoritária. Ao anunciar sua cruzada contra uma suposta “doutrinação” praticada por professores e professoras, os defensores (as) da Mordaça pretendem, na realidade, manter sua doutrinação particular. Para isso, precisam expulsar o senso crítico das escolas, como quis fazer a ditadura militar de diversas formas – inclusive, prendendo, exilando, torturando e matando professores (as).
 
Gênero
Para argumentar suas frágeis teses, os autores dos Projetos de Lei da Mordaça apelam a conceitos vazios, como a tal “ideologia de gênero”.
Na literatura feminista, o conceito de gênero aparece pela primeira vez em 1975, na definição de Gayle Rubin. Basicamente, trata-se de afirmar que a desigualdade entre homens e mulheres, geradora de toda sorte de violência, conflitos e exclusão, não é natural, mas sim, construída socialmente. Isso quer dizer que a opressão das mulheres é sustentada há séculos por valores morais e práticas sociais e econômicas que condenam a mulher à submissão. De acordo com os idealizadores da Lei da Mordaça, são esses os valores morais que devem circular livremente nas escolas, sem questionamento ou confronto de ideias.
Não há teórica ou liderança feminista que utilize o termo “ideologia de gênero” para se referir a qualquer coisa. “Gênero” não é uma “ideologia”, mas sim, um conceito, uma categoria de análise. Portanto, podemos afirmar que aquela é uma expressão fabricada por eles para causar pânico nas suas bases e, assim, causar a comoção necessária para implementar seu projeto reacionário e autoritário para a Educação.
Na Câmara Legislativa do DF, há PLs em tramitação como o 1138/2016, de autoria de Sandra Faraj (SDD), que não só proíbe a “aplicação da ideologia de gênero” como visa a impedir que qualquer proposição que relacione o termo gênero à construção de políticas pedagógicas seja sequer discutida pela Câmara. Na justificativa do projeto, encontramos um festival de estupidezes de todos os formatos. Referenciando-se em nota política emitida por uma pequena associação de pediatras conservadores estadunidenses, a parlamentar diz que “ideologia de gênero” é uma “corrente” que contraria “até a teoria da evolução, a biologia e tudo mais que já se ouviu falar” (sic). Ironicamente, Faraj afirma que conceitos como identidade de gênero e orientação sexual foram suprimidos dos textos do PNE e do PDE por “falta de base científica”.
Assim sendo, os (as) parlamentares que se utilizam da expressão “ideologia de gênero” em seus projetos deveriam ser convocados a revelar as devidas referências teóricas e políticas associadas ao termo. Não podemos aceitar que a Câmara Legislativa, que deveria reunir representantes do povo para estudar, discutir e propor de forma séria e consequente, se dê o luxo de basear seus debates em expressões fraudulentas sem nenhuma fundamentação teórica ou política.
 
Educar para a igualdade
Enquanto isso, no mundo real, as mulheres continuam sofrendo todos os tipos de violência sexista, sendo as negras as mais vulneráveis. Os dados atestam:

• 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos. (Instituto Avon/Data Popular – 2014)
• 56% dos homens admitem já ter praticado algum tipo de violência. (Instituto Avon/Data Popular – 2013)
• Em 2015, um relato a cada 7 minutos. 85.85% dos casos estão no ambiente doméstico; quase 70% dos agressores são parceiros ou ex-parceiros. Mais da metade dos assassinatos de mulheres se dão em contexto de violência doméstica. Maioria das vítimas são negras. (Levantamento do Ligue 180)
• De acordo com a publicação Estatísticas de Gênero – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010, do IBGE, pode-se inferir que as mulheres ainda são maioria entre os desempregados, entre os trabalhadores informais ou precarizados. Quanto aos rendimentos, as mulheres recebem, em média, 67,7% do rendimento dos homens que realizam mesma função. Essa realidade é mais cruel com as mulheres negras e as rurais.
• Menos de 10% da Câmara dos Deputados são mulheres, o que prejudica decisivamente a capacidade do Poder Legislativo de produzir e aprovar políticas de combate a essa triste realidade.

O conceito de gênero nos ensina que nenhum desses dados é natural ou inevitável, mas sim, que podemos formar seres humanos capazes de romper com as desigualdades e construir um mundo melhor para todos e todas. O que não é natural pode ser mudado. A Educação precisa estar a serviço do combate à cultura do estupro, da discriminação e às diversas formas de violência e de opressão, contribuindo para formar cidadãos e cidadãs a partir de valores como respeito, igualdade e solidariedade.
Conforme fica nítido no discurso dos defensores e defensoras da Lei da Mordaça, a real intenção dessa iniciativa é manter as relações de poder tal qual estão: opressão das mulheres, exclusão dos negros e negras, invisibilização da população LGBT. Todas as pessoas que desejam construir um mundo melhor precisam se opor firmemente à Lei da Mordaça.
Ruth Brochado e Alessandra Terribili*
 
* Ruth Brochado, professora e militante feminista, é diretora da Secretaria de Mulheres do Sinpro-DF; Alessandra Terribili, mestra em ciência política e militante feminista, é assessora política do Sinpro-DF.

• SINPRO-DF

I Feira de Ciências e Mostra Científica para professores e estudantes da escola pública

Com o tema “Entendimento Global: Avanços e Desafios”, a Universidade de Brasília (UnB) realiza, nos dias 19 e 20 de outubro, a I Feira de Ciências e Mostra Científica para professores(as) e estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site:
http://mostracientifica.wixsite.com/fcmc/inscricao.
A feira foi idealizada para professores(as) e estudantes da rede pública de ensino apresentarem trabalhos desenvolvidos durante o ano letivo e também trocar experiências. “Uma troca valiosa que envolve várias áreas de conhecimento, promovendo, assim, um interessante intercâmbio cultural”, informa Lucimar Sampaio, professora de língua portuguesa do CEM Paulo Freire, mestre em educação pela UnB e integrante do Grupo de Estudos Críticos Avançados em Linguagem (Gecal) da universidade, o qual está executando o evento.
Ela diz que é muito interessante a participação de professores(as) e estudantes na feira porque “é um formato de evento educacional elaborado especialmente para prestigiar os trabalhos desenvolvidos na rede pública de ensino do DF. Um espaço aberto que dá voz a profissionais para que exponham seus trabalhos e troquem experiências”, afirma. A professora diz ainda que participação tanto valoriza o trabalho desses profissionais como o evento porque enseja possibilidades para que aconteça novamente em outros momentos.
Preocupada com os rumos da Educação pública no país e com produção de conhecimento novo, incluindo aí o produzido por meio de intercâmbio entre a universidade pública e a rede pública de ensino, Lucimar vê com inquietação a medida provisória que altera regras curriculares e de funcionamento do ensino médio (MP 746/2016) e que recebeu 568 emendas de deputados e senadores até o fim da noite do dia 29 de setembro.
“Acredito que a MP afetará bastante a qualidade de ensino se realmente foram abolidas matérias importantes do currículo, como foi veiculado inicialmente. Acredito que uma reformulação no ensino precisa ouvir toda a comunidade escolar. Uma mudança se faz necessária, mas os moldes precisam ser debatidos para que realmente a mudança seja possível”. Daí a importância de participar e valorizar esse tipo de evento.
Confira maiores informações no site da I Feira de Ciências & Mostra Científica – Entendimento Global: Avanços e Desafios, Universidade de Brasília (UnB) no seguinte endereço: (http://mostracientifica.wixsite.com/fcmc/banner)
 
 

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Tanques de águas correntes da Chácara do Professor estão interditados

Atenção todos(as) os(as) frequentadores(as) da Chácara do Professor: em virtude da longa estiagem, o nível dos tanques de águas correntes no local caiu consideravelmente, impossibilitando o banho. Portanto, as mesmas se encontram fechados para o público.
Assim que as chuvas retornarem, elas estarão novamente disponíveis. Mais informações na Secretaria de Administração do Sinpro, no telefone 3343-4240.

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PEC 241: deputados abrem caminho para o desmonte do Estado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa segunda-feira, 10, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. O gasto real será zero.
A PEC 241, de autoria do presidente ilegítimo, Michel Temer, limita as despesas primárias da União nas duas próximas décadas aos gastos do ano anterior corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), independentemente do crescimento da demanda social e econômica. Com isso, ficam inviabilizados investimentos na saúde, educação, transportes e segurança e em todas as área sociais.
Em plena segunda-feira, dia de quórum reduzido no Legislativo, o governo conseguiu levar 366 deputados favoráveis à Casa, contra 111 votos contrários da oposição. Houve ainda duas abstenções.
Durante o processo, a Câmara dos Deputados atropelou o regimento interno da Casa, as regras democráticas e até a Constituição para aprovar a PEC da Desigualdade.
A votação da PEC estava prevista inicialmente para a madrugada desta terça-feira, mas governistas impuseram desde o início um ritmo acelerado à apreciação da medida. A ideia foi “tratorar”, passar por cima das questões de ordem que a oposição tentou emplacar. Com isso, a votação do texto-base da proposta ocorreu 23 minutos antes da previsão mais otimista para o início da votação, que era 22h. Após o texto-base, restam seis destaques, sugestões de mudanças no texto apreciadas em separado.
De acordo com o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, “o que está em jogo mais uma vez são duas visões diferentes do papel do Estado, o da redução da participação do estado nos serviços públicos, para entregá-los à iniciativa privada e o de indutor do desenvolvimento, com geração de emprego e renda e justiça social, pelo qual lutamos desde a criação da nossa Central”.

“É fundamental continuarmos resistindo e realizando o trabalho nas bases. A retirada dos projetos dos golpistas só será possível com enfrentamento e unidade de luta. A CUT convoca todos trabalhadores e trabalhadoras para a mobilização contra esta proposta. A PEC 241 faz parte do pacote do golpe, e não é apenas contra os servidores, mas contra toda população”, afirmou o secretário-adjunto de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Pedro Armengol.
A matéria ainda será votada em segundo turno na Câmara, em data não definida – possivelmente no próximo dia 24. Após, a PEC segue para o Senado.
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Congresso impede entrada de trabalhadores para acelerar votação da PEC 241

Reforma da Previdência e PEC 241/16 são imposições do FMI

• MasterClin
• SINPRO-DF

Cartão MasterClin deve ser devolvido em caso de não utilização

O Sinpro-DF firmou parceria com a MasterClin Serviços, com o objetivo de oferecer ao(à) professor(a) sindicalizado diversos tipos de serviços mais baratos. Incluem-se aí atendimentos na área de saúde, como em laboratórios de análises clínicas e em consultórios médicos e odontológicos, entre outros.
Para agilizar o processo e garantir maior comodidade à categoria, o Sindicato enviou o Cartão MasterClin diretamente para a residência dos(as) professores(as).
Contudo, caso não haja interesse no uso do cartão, o Sinpro-DF pede que se faça a devolução imediata, a fim de que seja retirado do sistema, evitando despesas para o sindicato.
O Sinpro-DF ressalta que o cartão não gera nenhum tipo de despesa ao(à) usuário(a).
11Para mais informações sobre o Cartão MasterClin, basta ligar para o número 4020-3020 (capitais e regiões metropolitanas) ou acessar o site www.cartaomasterclin.com.br.

• SINPRO-DF

Congresso impede entrada de trabalhadores para acelerar votação da PEC 241

Vale tudo para aprovar a PEC 241 e acelerar o processo de retrocessos no Brasil. É desta forma que o governo ilegítimo de Michel Temer tenta acelerar a votação e conseguir os votos necessários para aprovar a PEC da desigualdade. Uma das manobras utilizadas foi feita pelo líder do governo na Câmara, deputado Andre Moura (PSC-SE). O parlamentar apresentou na manhã desta segunda-feira (10) um requerimento para derrubar a exigência de intervalo de duas sessões entre a aprovação da PEC do Teto de Gastos (PEC 241/16) na comissão especial e sua votação em Plenário (a chamada quebra de interstício). O interstício é uma exigência do Regimento Interno da Câmara.
Para impedir os protestos e a participação popular na votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), impediu a entrada de servidores públicos, sindicalistas e trabalhadores na Casa. Desde as primeiras horas do dia, vários policiais legislativos faziam um cordão de isolamento na entrada do Anexo II, impedindo a entrada de manifestantes.
Mesmo com todos os impedimentos um grupo de sindicalistas conseguiu entrar, mas foi barrado no Salão Verde. Segundo a secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, o governo já conseguiu aprovar o requerimento de quebra do interstício de duas sessões em plenário, entre a publicação do relatório da comissão especial e a sessão de votação, e agora discutem o relatório da PEC 241. “O governo quer votar sem a presença de nenhum servidor, trabalhador ou qualquer um que esteja contrário à PEC. Um grupo de professores e servidores está na entrada no Anexo II, mas também foi barrado”, diz Marta.
Manobras políticas por trás da votação
A PEC 241, tida como uma das principais razões da aliança entre PMDB e PSDB, garante governabilidade a Temer no Congresso. O interesse do PSDB pela aprovação da pauta explicita o caráter da proposta, afinada com a política de austeridade defendida pelo partido. Diante da impopularidade da medida, seria interessante para o PSDB, que almeja o Planalto em 2018, vê-la aprovada sem ter o ônus de ser o responsável direto por ela.
A PEC 241 limita as despesas primárias da União ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela inflação. A medida é a principal proposição legislativa do governo em tramitação no Congresso Nacional e enfrenta inúmeras críticas, em especial de pessoas ligadas aos setores de educação e saúde.