SINPRO-DF

Aposentados exigem fim do calote do GDF

O auditório do Sinpro-DF ficou pequeno para o grupo de professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados se reunir com dirigentes do Sindicato.
O encontro, na manhã desta terça-feira (4), teve por objetivo construir propostas de luta e mobilização, engrossando o movimento para que estes(as) servidores(as) recebam finalmente o pagamento (pecúnia) da licença-prêmio.
De acordo com dados do Sinpro-DF, 999 professores(as) e 16 orientadores(as) educacionais se aposentaram desde o início deste ano e ainda lutam para receber este direito. Além dos aposentados este ano, 309 que se aposentaram em 2015 também aguardam o pagamento.
Em outras palavras, desde julho de 2015 os(as) servidores(as) da carreira magistério que se aposentaram lutam para receber a pecúnia da licença-prêmio.
Os profissionais aposentados já estão fartos das desculpas do governo de não haver verbas para honrar esse compromisso e não cumprir a legislação do Distrito Federal. A Lei Complementar nº 840/11 preconiza que esse pagamento aconteça em até 60 dias após a aposentadoria.
Os(as) aposentados(as) também denunciam a pressão que o governo faz para não pagar o que deve. “Nas reuniões com o GDF sempre nos é falado que se pagarem as licenças-prêmio não haverá recursos para pagar os salários. Isso chega a ser uma chantagem”, enfatizou uma professora aposentada.

Para a coordenadora da Secretaria para Assuntos de Aposentados do Sinpro-DF, Sílvia Canabrava,“todos(as) os(as) aposentados(as) estão com duplo prejuízo porque, além de não terem usufruído da licença-prêmio durante os mais de 25 anos de magistério, não receberam a pecúnia relativa a esse direito. Exigimos que o governo cumpra a Lei e respeite o servidor que dedicou sua vida à educação do DF”, afirmou.
Uma comissão formada por aposentados(as) e dirigentes do Sindicato foi constituída para montar um calendário de ações, de forma a construir um movimento coeso e crescente.

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GDF convoca cinco professores. Defasagem na rede supera a casa dos 2.000

O Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (04) traz a convocação de cinco professores(as).
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O grande problema, que se traduz no descaso com que o governo trata a educação, é que o número de carências é infinitamente maior, por volta de 2 mil professores.
Ou seja, a rede pública está com uma carência enorme de profissionais, o que reflete negativamente no serviço a ser prestado à população.
Apenas neste ano, até agora, 999 professores(as) se aposentaram. Sem contar os que pediram exoneração ou faleceram.
Na contramão, o GDF convocou apenas 228 professores(as) em 2016 – já contando os cinco desta terça-feira -, lembrando que há cerca de 1.100 profissionais de diversas disciplinas, ainda do concurso de 2013, aguardando a convocação.
O problema também atinge os(as) orientadores(as) educacionais. Este ano, 16 já se aposentaram e o governo não convocou ninguém.
O Sinpro-DF reforça que o governo local precisa agir com celeridade e seriedade, de forma a garantir à sociedade brasiliense o direito básico a uma educação de qualidade.

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Governo Rollemberg tenta modificar LDO para impor OS ao DF

A luta para impedir a imposição das Organizações Sociais (OS) como gestoras dos serviços públicos da capital do país chegou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Nesta semana, os deputados distritais aprovaram duas emendas aditivas e uma modificativa, da bancada do PT, ao Projeto de Lei nº 1271/16, do Governo do Distrito Federal (GDF). As emendas incluem as despesas com as Organizações Sociais na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com o PL 1271/16, o governo Rollemberg (PSB) buscou modificar a Lei de Diretriz Orçamentária do DF (LDO) de 2016 e 2017 para retirar os gastos com OS do gasto de pessoal. Assim, as despesas com as OS ficariam de fora da LRF. As emendas da bancada do PT busca exatamente o contrário. Além de nominar os gastos com as OS de “Outras Despesas de Pessoal”, obriga a LDO a somar esses gastos com essas organizações aos gastos de pessoal do funcionalismo.
No entendimento da bancada petista, a contratação das OS fora dos limites das despesas de pessoal é uma afronta aos servidores públicos que se encontram em mora em seus direitos trabalhistas já aprovados em lei. A diretoria colegiada do Sinpro-DF, por sua vez, avalia que, ao retirar as despesas das OS da LRF, o governo Rollemberg busca também consolidar a entrada das OS no setor da Saúde e abrir caminho para o estabelecimento delas na Educação.
“O que o governo quer é contratar as OS ‘por fora’ e, assim, afastar o Distrito Federal cada vez mais da possibilidade de quitar as dívidas com o funcionalismo público, que só se acumulam. Os (as) servidores (as) já estão prejudicados financeiramente”, explica Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.
A diretoria colegiada do sindicato, por sua vez, alerta para o fato de que o PL do governo é ainda mais grave porque impõe a possibilidade de se efetivar novos contratos, quebrando, claramente, a cronologia de direitos e criando tratamento diferenciado das organizações sociais em detrimento dos servidores públicos.
Importante lembrar que o Distrito Federal tem experiência malfadada com OS. Trata-se do caso da Real Sociedade Espanhola que administrou o Hospital de Santa Maria e deixou ali um rastro de processos judiciais e de rombos milionários. De acordo com a imprensa, o prejuízo aos cofres públicos, em valores atualizados, é de R$ 34,7 milhões, mais de 10% do total do contrato. A Real Sociedade Espanhola foi condenada e descredenciada como OS em julho deste ano por causa da corrupção e desvio de dinheiro público.
Em 2009, a organização que, supostamente, não tinha interesses financeiros, firmou contrato – que deveria durar dois anos – com o governo José Roberto Arruda (PR) por um valor estimado de R$ 220 milhões. Após questionamentos na Justiça, a OS geriu a unidade de saúde até setembro de 2010.
Nesse período, ela recebeu repasses mensais de cerca de R$ 11 milhões. Uma das obrigações da Real Sociedade era encaminhar, até o quinto dia útil do mês, um relatório com detalhamento dos gastos. Nesse levantamento, havia, mensalmente, a rubrica INSS, supostamente destinada a garantir o pagamento dos benefícios sociais dos funcionários. O problema é que a organização tinha isenção fiscal federal, o que lhe liberava desse tipo de pagamento.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF ressalta que não é somente casos como esse que revelam o real objetivo das OS nos serviços públicos e lembra dos prejuízos que o Estado de Goiás tem tido após a privatização de vários serviços públicos por meio dessas organizações. Informa ainda que é contra a entrada OS em áreas essenciais , como saúde, educação e segurança pública, bem como na gestão de qualquer serviço público. Importante lembrar que a categoria deve estar atenta também para esse tema, uma vez que essa é a fórmula do governo neoliberal em vigor para privatizar a ensino público.

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Sinpro convoca aposentados(as) para reunião nesta terça-feira, dia 4

Com o objetivo de discutir os atrasos do pagamento da pecúnia da licença-prêmio e traçar novas linhas de mobilização, o Sinpro convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados para uma reunião.
O encontro será nesta terça-feira, dia 4, às 9h, na sede do Sinpro.
A categoria exige e merece respeito, pois o GDF deixa neste momento mais de mil profissionais da educação aposentados, desde o ano passado, sem receber o lhes é devido. Na verdade, o governo descumpre legislação do Distrito Federal – Lei Complementar nº 840/11 – que preconiza esse pagamento em até 60 dias após a aposentadoria.
Por sua vez, o Sinpro vem insistentemente cobrando do GDF uma solução para o caso, mas sempre esbarra na surrada desculpa do governo de não haver verbas. Pior: de acordo com o GDF, nem é possível estabelecer um cronograma que sinalize, minimamente, a intenção do Executivo em pagar.
Está na hora de dar um basta a esta situação de descaso.
Para aumentar a participação dos(as) aposentados(as), o Sindicato solicita aos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da ativa que avisem aos aposentados sobre esta reunião.

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Sinpro lança campanha em homenagem ao Dia do Professor

O Sinpro escolheu o vídeo como forma carinhosa de homenagear o(a) professor(a) no Dia do(a) Professor(a). A homenagem faz parte da campanha Meu Professor Minha Inspiração, que o sindicato lança para comemorar a data. Para participar, o(a) interessado(a) deve postar um vídeo de forma pública em seu mural do Facebook, onde prestará uma homenagem a um professor que lhe inspirou e que o incentivou na realização de seus sonhos. Este vídeo deverá fazer menção à página oficial “Vem Professor” e o uso da hashtag #MeuProfessorMinhaInspiracao2016. O vídeo com maior número de curtidas será o vencedor.
Poderão participar do Concurso qualquer pessoa física usuária do Facebook, residente no Brasil. Ao participar, o participante automaticamente autoriza a página Vem Professor e o Sinpro a utilizarem sua imagem e vídeos que estiverem marcados com a hashtag do concurso para sua posterior utilização em eventos realizados pelo sindicato. O vídeo deverá conter, no mínimo, 30 segundos de duração e o ganhador receberá um Tablet SM T 560 – Samsung no valor de R$ 800 a R$ 1.000.
O concurso teve início no dia 1º de outubro e se encerrará dia 31 de outubro de 2016. O resultado será divulgado em 1º de novembro. O ganhador ou ganhadora será informado por e-mail (quando este estiver visível no Facebook) ou por inbox e terá até três dias úteis para buscar o prêmio, que será entregue pelos Correios (pessoa não residente em Brasília) ou na sede do Sinpro (para os residentes em Brasília e Entorno).
Caso o Sinpro não consiga contato com o ganhador no período de cinco dias úteis após a notificação do resultado, o mesmo perderá o direito ao prêmio, sendo repassado para o segundo colocado. Em caso de empate, vencerá o concorrente que tiver feito a postagem primeiro.
Clique aqui e confira o regulamento do concurso.

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GDF continua descumprindo a Lei e não paga pecúnia dos professores aposentados

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (03) a aposentadoria de 37 professores(as) e orientadores(as) educacionais. O que era para ser um motivo de alegria, ganha forma de preocupação e angústia. O motivo é simples: desde julho de 2015 os(as) servidores(as) da carreira magistério que se aposentaram lutam para receber a pecúnia da licença-prêmio. A luta destes(as) profissionais da educação aposentados(as), que dedicaram grande parte da vida pela educação do Distrito Federal, é pelo cumprimento da Lei Complementar nº 840/11, que preconiza esse pagamento em até 60 dias após a aposentadoria.
Segundo a Secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro, 999 professores(as) e 16 orientadores educacionais se aposentaram desde o início deste ano e ainda lutam para receber este benefício. É importante lembrar que além dos aposentados este ano, 309 que se aposentaram em 2015 também aguardam o pagamento da pecúnia. Sob a já surrada desculpa de falta de verbas, o Governo do Distrito Federal continua dando o calote nestes(as) servidores(as) da carreira magistério e desrespeitando a legislação vigente. Até mesmo um cronograma feito pelo próprio governo para o pagamento da pecúnia não é cumprido.
Não bastasse o tratamento desumano que o GDF dá aos(às) professores(as) aposentados(as), o governo não convoca os profissionais aprovados no último concurso público para substituir os que se aposentaram, chegando ao absurdo de publicar um novo edital de concurso. Para substituir os aposentados, o governador Rollemberg tem usado professores(as) temporários, manobra que é inconstitucional, dando mais uma demonstração de desrespeito aos já aprovados no pleito e que aguardam a convocação.
Recém-aposentada, Silvia Caires Silva é mais um exemplo de professora que terá de lutar para ter seus direitos respeitados. Após 31 anos no magistério em regência de classe, ocupando uma carência definitiva, a educadora lamenta a falta de respeito do GDF. “Após mais de três décadas dedicadas à Educação, o mínimo que esperamos é respeito. Este processo deveria ser tranquilo, que o governo cumprisse a Lei, mas infelizmente não está sendo assim ultimamente. Quando o governo trata o professor desta maneira, notamos que a Educação não é prioridade para ele”, lamenta a professora, afirmando que a partir de agora vai “engrossar” a luta dos companheiros. “Estou no final de uma fila e agora vou atrás de um direito adquirido. Gostaria que fosse diferente, mas no primeiro dia de aposentada vou continuar fazendo o que sempre fiz quando estava na ativa: lutar pelos meus direitos”.
O Sinpro tem cobrado insistentemente do GDF uma solução para o caso, mas o governo insiste em descumprir a Lei e desrespeitar um profissional que dedicou a vida pelo futuro do Distrito Federal. “Todos(as) os(as) aposentados(as) estão com duplo prejuízo porque, além de não terem podido usufruir da licença-prêmio durante os mais de 25 anos de magistério, não receberam a pecúnia relativa a esse direito no prazo de 60 dias após terem se aposentado, conforme determina a Lei Complementar nº 840/2011. Exigimos que o governo cumpra a Lei e respeite o servidor que dedicou sua vida à educação do DF”, afirma Sílvia Canabrava, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Aposentados do Sinpro-DF.

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Sinpro-DF convoca categoria para manifestação contra a PEC 241 nesta quarta (5/10)

A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca professores (as) em horário de coordenação e orientadores (as) educacionais para participar das manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, promovidas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT¨), nesta quarta-feira (5).
A concentração será a partir das 8h, no Espaço do Servidor, situado na Esplanada dos Ministérios ao lado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Às 10h haverá um ato público em frente à Câmara dos Deputados. À tarde, vigília na frente do Anexo II da Câmara dos Deputados.
“Importante a participação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação porque a PEC 241 congela os investimentos financeiros públicos em Saúde e Educação e, mais do que isto, representa o desmonte do Estado porque abandona a Saúde, Educação e todos os demais projetos sociais sem dinheiro por 20 anos. A consequência imediata dessa PEC é o congelamento dos salários”, avisa Rodrigo Rodrigues, secretário-geral da CUT Brasília.
Além da PEC do desmonte, a atividade será realizada também em protesto contra a MP 746, que impõe a reforma do Ensino Médio, e o PL 4567, que entrega o pré-sal. O protesto será realizado em todo o país. Compareça! Participe! Só a nossa unidade reunirá forças para combate os ataques aos direitos sociais e trabalhistas!

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Audiência pública vai discutir Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação

As Comissões de Cultura e Educação da Câmara dos Deputados realizarão, no dia 4 de outubro, a partir das 14h30, audiência pública sobre a criação do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação. Convidado a integrar a Mesa, o Sinpro-DF será representado por Vilmara Pereira do Carmo, coordenadora da Secretaria de Mulheres do sindicato.
A Audiência ocorrerá em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 63/2016 (CCult) e nº 211/2016 (CE), de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), subscrito pelos deputados federais Paulão (PT-AL), Ságuas Moraes (PT-MT) e Glauber Braga (PSOL-RJ).
O tema remete, sobretudo, à Lei da Mordaça, um projeto de censura e privatização que está em curso, em forma de projetos de lei, em várias Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Câmara Legislativa do DF por meio do Programa Escola sem Partido.
O objetivo da audiência é realizar um grande debate sobre os avanços ostensivos das propostas conservadoras, obscurantistas e privatistas que visam a atingir a Educação pública por intermédio do Programa Escola sem Partido e projetos de Lei da Mordaça em todos os municípios.
“Querem impor o silêncio autoritário nas escolas, um silêncio que não é neutro e nem ‘sem partido’: é a nítida expressão das vozes que oprimem a busca por justiça social e violam os direitos das mulheres, dos(as) pretos(as), dos(as) LGBTs, dos(as) indígenas e, principalmente, dos(as) estudantes e dos(as) professores”, informam representantes das Comissões.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convida professores (as), orientadores (as) educacionais, estudantes, pais, mães e toda a sociedade brasiliense para participar deste grande ato em defesa de uma Educação libertadora, crítica e de qualidade socialmente referenciada.
SERVIÇO:
Data: 4/10/2016
Horário: 14h30
Local: Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados)
CONVIDADOS:
LUIS FELIPE MIGUEL – Professor Titular do Instituo de Ciência Política da Universidade de Brasília – IPOL/UNB;
HELENO ARAÚJO – Coordenador do Fórum Nacional de Educação – FNE;
DANIEL TOJEIRA CARA – Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
CARINA VITRAL – Presidenta da União Nacional dos Estudantes – UNE;
ANDRÉA GOUVEIA – Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd;
MADALENA GUASCO PEIXOTO – Coordenadora-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE;
VILMARA PEREIRA DO CARMO – Secretária de Assuntos e Políticas para as Mulheres Educadoras do Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO/DF
ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE

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Portaria e edital do Concurso de Remanejamento são publicados

No Diário Oficial desta segunda-feira (3) são publicadas a Portaria n° 317/2016 e o edital n° 20/2016, a respeito do Concurso de Remanejamento 2016/2017. O Concurso volta a ter 2 remanejamentos internos e 2 remanejamentos externos, fato que não ocorria há dois anos.
O remanejamento será todo eletrônico, dividido em várias fases e etapas de organização. As pessoas que desejarem participar do remanejamento para classes ou atendimentos especiais devem agendar as entrevistas o mais rápido possível, pois o prazo para as mesmas já está no fim.
A princípio, todos(as) os(as) servidores estão inscritos nos remanejamentos interno e externo, mas eles devem conferir os dados, para averiguar se estão condizentes com a realidade de cada um(a). Em seguida, haverá o momento em que aqueles(as) que desejam participar do remanejamento interno, devem indicar as unidades escolares para as quais desejam ser remanejados(as), caso haja vaga. Quem não solicitar, participará das etapas posteriores do Concurso.
O Sinpro participou desta construção do edital e portaria, vai acompanhar as etapas de procedimento e ao longo do dia vai divulgar o cronograma do Concurso de Remanejamento publicado pelo edital.
Confira o edital: dodf-187-03-10-2016-secao3 (a partir da página 36).
Confira a portaria: dodf-187-03-10-2016-secao1 (a partir da página 5).

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Importância da leitura será destaque do Programa Alternativo

Um debate com crianças sobre a leitura ganhará um espaço especial no Programa Alternativo deste sábado (01). O debate faz parte de um projeto desenvolvido pela Escola Classe 18 do Gama e mostra a importância da leitura de livros na vida de um estudante.
O estudante que passa a ter contato com a leitura de livros, revistas e jornais, terá um melhor desempenho nos resultados da escola. Por conta disso, a leitura precisa ser encarada com seriedade e um tempo de estudo precisa ser reservado para o ato de ler. Assim, o estudante leitor será protagonista do seu próprio aprendizado, encontrando na escola ou em outro lugar que proporcione o ato de ler, a possibilidade de ser atuante nesse mundo de constante transformação.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.