Sinpro denuncia problemas na homologação de atestados médicos na SUBSAUDE
Jornalista: Luis Ricardo
O adoecimento de professores(as) e orientadores(as) educacionais vem sendo denunciado há anos pelo Sinpro, que cobra dos sucessivos governos do Distrito Federal uma política de prevenção que leve em conta as pressões sofridas hoje no dia a dia das escolas. Salas superlotadas, estruturas inadequadas, indisciplina, ameaças, violência e a sensação de “dar murro em ponta de faca” são fatores que provocam uma série de doenças ocupacionais da categoria, com destaque para problemas psicológicos e psiquiátricos.
Diante de toda esta dificuldade passada por servidores da educação que necessitam de atestados médicos e da gravidade que isto gera na vida de todos e todas, professores(as) da rede pública de ensino do Distrito Federal ainda passam por uma série de problemas na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SUBSAUDE). Segundo relatos de professores que buscam a SUBSAUDE para homologar atestados médicos ou se submeterem a perícias médicas, o atendimento é desrespeitoso e repressivo, e vários sofrem uma série de constrangimentos e ameaças por parte dos médicos da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.
É importante salientar que de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 34.023/2012, será concedida licença para tratamento de saúde ao servidor, a pedido ou de ofício, com base na conclusão da Perícia Médica Oficial, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. Dentre os problemas relatados pela categoria destacam-se:
– O horário para homologação de atestados médicos é das 13h às 22h, com chegada até às 20h30, porém o tempo de espera é muito prolongado devido a grande quantidade de pessoas para serem atendidas;
– Existe a prática de redução dos dias do atestado médico;
– Durante a realização das perícias médicas existe a impossibilidade da entrada de um acompanhante, o que evitaria o massacre;
– Em relação ao atendimento ao público recebemos várias reclamações de que o tratamento é desrespeitoso e que não é dada a devida importância ao caso, devendo ser mais humanizado;
– Nos casos em que o atestado médico não é homologado, o professor deverá entregar no prazo de 3 (três) dias, um recurso administrativo com pedido de reconsideração da decisão da perícia médica, para que haja prorrogação da perícia médica, mas grande é a demora para a marcação da Junta Médica de reavaliação;
* Da readaptação funcional e aposentadoria por invalidez:
– É comum a prática de encaminhar o professor para a aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais, sem sequer que lhe seja oferecida a chance da readaptação funcional;
– Os professores readaptados são constantemente ameaçados de que se apresentarem novos atestados médicos serão encaminhados para a aposentadoria por invalidez, com redução de salário;
– Existe o método de aposentar o professor sem que haja motivo para a aposentadoria, ou seja, o motivo da Licença para Tratamento da Saúde é o tratamento de uma doença; o motivo da readaptação funcional é o acometimento de uma limitação e o motivo da aposentadoria é uma invalidez. Ocorre que, a perícia médica interpreta tratamento médico e limitações prolongadas como invalidez. Cabe ressaltar, que 80% (oitenta por cento) das aposentadorias podem ser interpretadas como uma forma de punição ao servidor;
– Quem gerencia os peritos deveria avaliar que invalidez não pode ser confundida com tratamento médico prolongado ou com limitação prolongada.
O Sinpro entende que o número de atestados médicos é decorrente da ausência de profissionais suficientes e das condições de trabalho inadequadas, sendo necessário o estabelecimento de uma atenção humanizada e de uma abordagem pautada pelo respeito à dignidade do servidor e pela prevenção ao seu adoecimento.
Em face disso o sindicato cobra o cumprimento da lei e afirma que tomará todas as medidas cabíveis para que se promova saúde, previna o adoecimento e se estabeleça condições adequadas de tratamento e trabalho, salientando que a sua postura não se limita à defesa da categoria que representa, mas também no compromisso inabalável com a melhoria da educação pública, que é função do estado e o melhor caminho para o desenvolvimento da nação.
Programa Alternativo destaca a posse da nova diretoria do Sinpro
Jornalista: Luis Ricardo
A posse da nova Diretoria Colegiada do Sinpro, que estará à frente do sindicado no triênio 2016/2019, será o destaque do Programa Alternativo deste sábado (30). Muito mais do que simplesmente um sindicato da categoria, o Sinpro é uma referência de luta na sociedade brasiliense pelos direitos dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, pela valorização dos servidores da educação e, principalmente, por uma escola pública de qualidade. É por isso que o Sinpro mantém a política do respeito às diferenças, do diálogo e da identificação com as lutas maiores dos trabalhadores.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Canal da Educação aborda a ameaça contra os direitos trabalhistas nesta quinta (28)
Jornalista: Leticia
Projetos que visam a redução e exclusão de direitos trabalhistas já adquiridos, por parte do governo Temer e do Congresso é a pauta do Canal da Educação que vai ao ar nesta quinta-feira (28). Rodrigo Rodrigues, secretário geral da CUT Brasília é o convidado que abordará o tema no programa.
Algumas das ameaças destes projetos que tramitam na Câmara e Senado propõem: arrocho no salário dos aposentados, aposentadoria somente aos 65 anos para homens e mulheres, destruição de direitos trabalhistas com a terceirização generalizada, limitar investimentos em saúde e educação ao entregar o petróleo do pré-sal para estrangeiros.
O programa, apresentado quinzenalmente, vai ao ar às 20h, ao vivo, no site do Sinpro e na TopTV Brasil.
A produção e apresentação são do jornalista Valdir Borges. Perguntas podem ser enviadas ao vivo, através do próprio site do Sindicato (o vídeo disponibilizará um espaço para interação) ou por mensagens via whatsapp, no número (61) 98162-0065.
Sinpro firma convênio com o Clube dos Previdenciários
Jornalista: Luis Ricardo
O Sindicato dos Professores firmou convênio com o Clube dos Previdenciários de Brasília (Previ), um dos mais antigos e tradicionais clubes da cidade. A partir de agora, os(as) professores(as), orientadores(as) educacionais e professores(as) aposentados(as) sindicalizados poderão se associar ao clube pagando uma tarifa com desconto de 30% na Associação do Clube no plano familiar. O desconto terá efeito desde que no período de um ano alcance a quantidade mínima de 500 associados. Caso não se atinja a quantidade celebrada no contrato após um ano, o desconto passa a ser de 10%. Terão direito a usufruir dos equipamentos do clube o associado e seus dependentes.
Para se associar é fácil: basta levar ao clube um documento de identidade, carteira de sindicalizado, contracheque e/ou carteira funcional (empregado). Os funcionários do Sinpro também terão direito a se associar.
Localizado na 712/912 Sul, o Clube Previ possui um amplo parque aquático, pista de skate, salão de jogos (pingue-pongue, pebolim, sinuca e muito mais para sua diversão), quadras poliesportivas para a prática de vôlei, futebol, basquete e academia, diversos salões para a realização de eventos e sauna.
Para mais informações o(a) professor e orientador(a) sindicalizado pode entrar em contato com o clube pelos telefones 3878-7100, 7101, 7102, 7103 ou 7104. Não perca essa chance de se associar a um clube central a um preço realmente especial.
Temer promove golpe em marcha contra direitos já adquiridos
Jornalista: Leticia
Um novo golpe está sendo tramado pelo presidente interino Temer, em conluio com o Congresso: o da supressão dos direitos trabalhistas já adquiridos, com projetos que já tramitam na Câmara e no Senado. Ronaldo Bastos, ministro do Trabalho, propõe uma reforma trabalhista, com terceirização generalizada, a prevalência do negociado sobre o legislado o que compromete, de forma contundente, as conquistas laborais, através da flexibilização, redução ou eliminação de direitos.
Recentemente, a CUT elaborou uma cartilha, detalhando algumas destas propostas que estão em pauta. Dentre elas, estão:
Arrocho no salário dos aposentados: Sem aumento real do salário mínimo, com o mesmo deixando de ser piso da Previdência, separando o valor dele das aposentadorias e pensões e incluindo nesta regra os trabalhadores da ativa e não apenas os que ingressarem no mercado após a aprovação do projeto;
Aposentadoria somente aos 65 anos para homens e mulheres;
Destruição de direitos trabalhistas: Temer quer aprovar a terceirização generalizada (PL 4330/2004 foi aprovado na Câmara e está no Senado), o que causaria inúmeros retrocessos para os(as) empregados(as);
Limitar investimentos em saúde e educação: O governo quer diminuir os percentuais de investimento em saúde e educação, que hoje são de 15% e 25%, respectivamente;
Petróleo do pré-sal para estrangeiros: O ministro José Serra quer entregar a Petrobras para empresas estrangeiras e sem esta receita, os investimentos em educação e saúde seriam comprometidos.
Estas mudanças, se aprovadas, além de acarretar em um elementar prejuízo para a educação e saúde dos próximos anos (com acentuada redução de investimentos), mudará completamente a relação de trabalho atual. A terceirização da atividade-fim, autoriza a pejotização, permite a quarteirização e compromete a representação sindical dos(as) trabalhadores(as), pois a empresa contrata um serviço e não um(a) empregado(A), sem garantias trabalhistas e previdenciárias, com o patrão adquirindo um poder de barganha muito maior, além de salários rebaixados e piores condições de trabalho para o(a) funcionário(a).
A supressão de direitos da CLT através da negociação, podem fazer os(as) trabalhadores(as) perderem direitos adquiridos, como férias e 13º salário, caso sejam aprovados em negociação. Há outra proposta de alteração na legislação, para que não seja considerado “acidente de trabalho” o acidente do(a) trabalhador(a) quando se desloca para trabalhar. Os retrocessos parecem não ter fim.
Em resposta as centrais sindicais entendem que “a negociação coletiva deve ser valorizada como instrumento de fortalecimento da relação capital-trabalho, que também precisa da ampliação do direito de greve e a organização dos trabalhadores no local de trabalho garantidas como forma de equilibrar essa relação. A ampliação das negociações, assim como a prevalência do “negociado sobre o legislado” não deve substituir a CLT e nem possibilitar a redução de direitos e a diminuição da qualidade de vida dos trabalhadores. A CLT deve ser mantida como o padrão mínimo da regulação das relações de trabalho. As negociações coletivas devem ter como papel novos avanços e conquistas para melhorar o padrão de vida daqueles que constroem as riquezas do nosso país”.
Portanto, a classe trabalhadora deve se mobilizar contra outro golpe em curso, que quer dinamitar a CLT e precarizar as relações trabalhistas, favorecendo os patrões e fragilizam o(a) trabalhador(a).
Abaixo, a matéria do Correio Braziliense de terça-feira (26):
Previdência será uma só para todos os brasileiros
Os trabalhadores devem ficar atentos porque o governo decidiu acelerar as discussões sobre a reforma da Previdência Social. Nenhuma categoria será poupada, indicou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Servidores públicos, celetistas, militares e até segurados especiais, como professores e policiais, se submeterão às mesmas regras para requerimento de benefícios. A decisão levou em consideração o crescimento exponencial das despesas com o pagamento de aposentadorias e pensões nos regimes públicos e privados. Em 2016, os gastos totalizarão R$ 608,3 bilhões nos dois regimes, o equivalente a 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
Com a arrecadação combalida diante da maior recessão da história do país, o Executivo será obrigado a cobrir um rombo de R$ 220 bilhões, que corresponde a 3,5% da geração de riquezas no país. Padilha foi taxativo ao afirmar que as mudanças para concessão de benefícios são essenciais para o equilíbrio das contas públicas a longo prazo. “A reforma da Previdência é de interesse de cada um e de todos os brasileiros. Seu debate está acima de qualquer entidade”, salientou. Mas a unificação de regras não implicará criação de uma superautarquia.
Pedágio
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará responsável pelo pagamento dos benefícios de trabalhadores da iniciativa privada; e o Ministério do Planejamento, pelos contracheques de servidores e militares. O chefe da Casa Civil ainda relembrou que quem se enquadrar nas normas para requerimento do benefício não será afetado pela reforma e terá o direito adquirido preservado. Além disso, regras de transição serão definidas para os que estão perto de se aposentar. Um pedágio de 40% será definido. Na prática, para aqueles que faltam 36 meses para deixar o mercado de trabalho, será imposto um prazo adicional de 14 meses de contribuição.
Padilha ainda detalhou que os estudos para a unificação das regras foi uma determinação do presidente interino, Michel Temer. O chefe do Executivo tem acompanhado de perto as discussões e já deixou claro que diverge de algumas propostas em análise pelo grupo de trabalho formado por técnicos dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil, do Desenvolvimento Social, do Congresso Nacional, das centrais sindicais e das entidades patronais. O principal ponto de discórdia é a instituição de uma idade mínima. Os técnicos envolvidos na discussão são favoráveis à imposição de 65 anos para que homens e mulheres tenham direito à aposentadoria. Temer, entretanto, é favorável que as seguradas do INSS possam solicitar o benefício aos 62.
Cuidados
Atento às discussões do governo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, engrossou o coro favorável à reforma da Previdência. Segundo ele, a alteração de normas para concessão de benefícios é viável no Congresso Nacional. Para ele, as regras devem ser estendidas para todos os trabalhadores, não só para os que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação das medidas.
O chefe da equipe econômica destacou que as mudanças afetarão aqueles com maiores salários. Os mais pobres, segundo ele, se aposentam mais velhos. “Serão afetadas faixas de maior rendimento e que se aposentam, em média, com 55 anos ou menos, o que, evidentemente, é insustentável para a sociedade brasileira”, afirmou.
Além de garantir a sustentabilidade das contas públicas, a reforma da Previdência é importante para que o país continue com programas sociais e possa voltar a ser competitivo, avaliou Meirelles. Para ele, as posições contrárias à reforma são legítimas, mas mudanças são essenciais.“É importante que se entenda que cada segmento defende seus interesses, mas é importante também enfatizar o interesse público porque estamos todos no mesmo barco e no mesmo país”, acrescentou.
O ministro da Fazenda ainda esclareceu que algumas diferenciações serão importantes para que aqueles que já contribuíram por muitos anos não sejam penalizados pela reforma. “É importante que haja uma regra de transição para aqueles que estejam mais próximos da aposentadoria, que tenham tratamento diferente dos que faltam 10 anos. Então, é importante que seja algo austero, factível, financiável pela sociedade brasileira, mas que ao mesmo tempo tenha efeitos reais nas contas públicas”, disse.
É hora de votar e dizer não à "Escola sem Partido", à Mordaça e ao retrocesso
Jornalista: sindicato
O senador Magno Malta (PR/ES) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 193/2016, que inclui entre as diretrizes e bases da educação o “Programa Escola sem Partido”. Esta é mais uma iniciativa de impor a mordaça aos educadores.
Apresentar projetos semelhantes em diversas câmaras municipais, assembleias legislativas, Câmara Legislativa e Congresso Nacional é a estratégia utilizada por esses parlamentares comprometidos com o atraso para emplacar a ideologia “sem partido”.
Atualmente, o PLS 193 está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, cuja relatoria ficou a cargo do senador Cristovam Buarque (PPS/DF).
O Senado, por sua vez, abriu uma espécie de consulta pública, através da qual as pessoas podem se manifestar contra ou a favor do projeto. Esta já a maior consulta deste tipo realizada pela Casa em número de participações. >>> Para votar basta clicar aqui.
É sempre bom lembrar que o magistério está organizado, tanto que foi lançada no último dia 13, no Rio de Janeiro, uma Frente Nacional que pretende articular esforços contra os projetos baseados na plataforma Escola sem Partido. Agora temos, mais uma vez, a oportunidade de reforçar nossa posição e dizer não a iniciativas nefastas como esta. Por que é importante votar CONTRA?
Porque esse projeto abre brechas para perigosos desdobramentos – afinal, quem vai diferenciar o que é doutrinação ideológica do que é estímulo à autonomia, capacidade crítica, livre manifestação assegurada pela Constituição?
Porque há hoje uma escassez de entendimento sobre a profundidade dos dilemas que vivemos na educação brasileira. Veja só: o projeto de lei do Escola Sem Partido diz que o professor não deveria se aproveitar da “audiência cativa” dos alunos para promover seus próprios interesses. Onde está o dilema maior aqui? O professor se aproveitando de uma “audiência cativa” de alunos ou a própria existência de um formato escolar que cultiva essencialmente a transmissão de conteúdos, sustentada por uma hierarquia onde quem é autoridade impõe sua voz?
Porque quanto mais tempo dedicado em mudanças na área da educação apoiadas em estratégias de controle, mais serão postergadas mudanças realmente fundamentais. A doutrinação ideológica mais viva na escola não acontece pela boca do professor, mas sim pelo formato do sistema escolar, enraizado na competição, no esmigalhamento das singularidades – transformadas em número, em nota –, na fragmentação dos conteúdos e temas, apresentando aos alunos um mundo sem encanto nem inter-relação.
Vamos dizer não à Lei da Mordaça e à Escola sem Partido! >>> Para votar basta clicar aqui.Além de ser bem rápido, é uma maneira de tornar pública a insatisfação com essa proposta.
A Diretoria Colegiada do Sinpro informa que não possui vínculo com nenhuma cooperativa habitacional do Distrito Federal ou qualquer outra cooperativa. O Sindicato dos Professores tem como prioridades a luta pela valorização do(a) professor(a) e orientador(a) educacional, por condições adequadas de trabalho, que envolve material e espaço físico apropriado, e por uma educação pública de qualidade.
32ª Feira do Livro de Brasília é o destaque do Programa Alternativo
Jornalista: Luis Ricardo
O Programa Alternativo deste sábado (23) abre espaço para a 32ª Feira do Livro de Brasília, que este ano traz os(as) professores(as) como grandes homenageados. A Feira do Livro acontece até o dia 24 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e traz entre as atrações workshops, diversas atividades culturais e educativas, lançamento de livros, seminários, encontros de especialistas e palestras.
A Feira do Livro tem dado a oportunidade de professores mostrarem suas obras literárias, que versam sobre temas variados e que culminam na busca por uma escola pública de qualidade. Um dos expositores é o professor aposentado Matheus dos Santos, que divide sua obra em cinco temas: As sete operações matemáticas; Método fácil para extrair raízes quadradas e cúbicas; Pequeno dicionário de matemática; Por que menos vezes menos é igual a mais, e Modo fácil de calcular logaritmos. “Se o título do livro fosse sonho de um estudante, isto seria uma verdade. Na obra eu desmistifico a matemática, mostrando que as ciências exatas não são este bicho de sete cabeças que pintam. Isto faz parte de um sonho, que agora se torna realidade”, explica o professor Matheus, que trabalhou no Centro de Ensino Médio EIT de Taguatinga por 31 anos.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Aula Cidadã contra Lei da Mordaça mobiliza comunidade escolar do DF
Jornalista: Maria Carla
A Aula Cidadã, uma campanha do Sinpro-DF contra a Lei da Mordaça/Escola sem Partido, realizada em todas as escolas da rede pública do Distrito Federal, nesta quarta-feira (20), foi um sucesso. Com intensa participação da categoria e da comunidade escolar, a Aula Cidadã foi ministrada por dirigentes sindicais do Sinpro-DF.
O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 08, de Sobradinho, é um exemplo da participação e de demonstração da revolta contra a ingerência negativa de parlamentares fundamentalistas sobre o fazer pedagógico no DF e no país. Estudantes de todos os níveis educacionais têm expressado preocupação com esse projeto e consideram-no uma séria ameaça a seu direito de aprender.
“A Aula Cidadã foi muito bem recepcionada no CEF 08. Passei de sala em sala distribuindo o jornal Sinpro Cidadão sobre a Lei da Mordaça/Escola sem Partido, os adesivos e também identificando e explicando quais os problemas que essa proposta de lei traz”, relata Yuri Soares, coordenador do CEF 08 e diretor de Políticas Sociais do Sinpro-DF.
O diretor conta que ressaltou necessidade de não só os professores, mas de toda a comunidade escolar integrar a campanha e combater esse projeto. “A grande maioria dos estudantes usou os adesivos do Sinpro-DF e quis aparecer nas fotos”, informa. Na avaliação dele, a proposta tem vários objetivos não declarados.
“Os parlamentares conservadores de todo o país que defendem a Lei da Mordaça/Escola sem Partido mentem ao dizer que querem uma educação melhor. Isso não é verdade. O que eles querem é uma educação pior, justamente, e principalmente, no ensino público, local em que tentam instituir uma educação cerceadora, a qual, em vez de formar indivíduos e cidadãos pensantes, pretende formar robôs, pessoas que trabalhem sem pensar e sejam mais facilmente exploradas. Querem pôr somente a opinião deles para melhor dominar a sociedade e as pessoas”, denuncia Soares.
Ele considera que colocar mordaça em um professor representa a colocação de cabresto nos estudantes, futuros trabalhadores, e rédeas na sociedade. “Eles querem pôr mordaça nos professores para construir uma educação que sirva aos propósitos de dominação da nossa sociedade. São parlamentares politicamente orientados, ligados a partidos fundamentalistas, com uma opinião política bem clara e que querem que a opinião deles prevaleça e seja imposta sobre toda a sociedade sem que sejam questionados”, afirma.
Soares diz ainda que essa imposição tem o objetivo de melhor controlar a população. “Um povo que não tem uma educação livre, de qualidade, questionadora, é uma população dócil, fácil de ser dominada, porque está realmente com sua visão e formação limitada. E formação limitada é igual a povo limitado que é igual a povo dominado”, esclarece. Aula Cidadã e ato público contra Lei da Mordaça/Escola sem Partido no CED 06, do P Sul
No Centro Educacional nº 06 (CED 06), do Setor P Sul, Ceilândia, a Aula Cidadã foi ministrada por Fábio Félix, presidente do Conselho da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF). Ele trouxe inquietações e provocações que ensejaram intensa participação dos estudantes.
Lotada de professores, estudantes, ex-alunos, lideranças sindicais do Sinpro-DF, deputados distritais, representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEEDF) e de movimentos sociais e conselheiros de Direitos Humanos do Distrito Federal, a Aula Cidadã do CED 06 foi considerada uma das melhores aulas que os estudantes desta escola tiveram este ano.
“Todas as atividades foram ótimas. Mas a aula foi especial. Ela foi bastante diversa. Talvez tenha sido a melhor aula que eles tiveram e acredito que ela vai marcar esses estudantes durante um bom tempo na vida deles. Sentiram-se, realmente, participantes. As oficinas, em seguida, completaram o processo”, avalia Deneir Jesus de Meireles, professor de Biologia e de Práticas Interdisciplinares I – professor interpelado pela deputada distrital Sandra Faraj (SD) por causa de uma aula sobre diversidade.
Ele relata que houve até ex-estudantes do CED 06 voltaram ao colégio para participar. “Ex-alunos voltarem à escola para contar as suas experiências e como estão vivendo agora é coisa inédita”, comemora o professor. A aula debateu a homofobia e outros assuntos correlatos e transversais. O Grêmio Estudantil promoveu também uma manifestação após o debate em protesto contra a Lei da Mordaça/Escola sem Partido e, sobretudo, contra a ingerência da deputada distrital Sandra Faraj (SD) na escola.
Meireles esclareceu que a disciplina Práticas Interdisciplinares trata de temas transversais que interconectam várias disciplinas e, de acordo com as diretrizes do currículo escolar e as legislações brasileiras, ao ministrar as temáticas dessa disciplina, o professor tem de falar sobre a expressão do sujeito, sua sexualidade e gênero. “A gente tem de trabalhar esses pontos e, claro, quando trabalhamos com essa temática, falamos também sobre todas as fobias possíveis e a questão do respeito ao cidadão. A intenção da disciplina é trabalhar a questão do respeito, dentre outras coisas”, explica.
Ilson Bernardo, diretor de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do Sinpro-DF, disse que “a passeata foi bem recebida e contou com a simpatia dos moradores com os quais a gente teve contato durante a manifestação. Foi interessante porque isso serviu e acabará servindo para a elaboração do Plano Político-Pedagógico (PPP) do CED 06, que será debatido agora, no segundo semestre”, afirma.
Após a passeata, a escola desenvolveu oficinas com o objetivo de mostrar que a Lei da Mordaça/Escola sem Partido é um projeto arbitrário que ignora a realidade da complexidade escolar, assim como ignora e desconsidera os principais documentos e legislações que regulamentam a educação brasileira. O debate sobre gênero e sexualidade do CED 06 foi veiculado no DFTV desta quarta-feira.
Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF, disse ao jornal que o conteúdo está previsto na proposta curricular e que não cabe à deputada se dirigir diretamente à escola. “O questionamento deve ser dirigido à Secretaria de Educação e não ao professor. Ele não tem que dar nenhuma satisfação a deputado. Não houve nenhuma irregularidade. O que estamos assistindo é um movimento conservador, a deputada é autora de um projeto de lei que é uma tentativa de impor o conservadorismo”.
O CED 06 foi atacado pela deputada distrital Sandra Faraj (SD). Outra escola também foi interpelada pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN). Faraj responsabilizou a diretoria da escola e, principalmente, o professor de Biologia e de Prática Interdisciplinar (PI), Deneir Jesus de Meireles, por estar pregando ideologia na escola. Com isso, o CED 06 experimentou, na prática, o que é repressão à liberdade de expressão e que a atitude da parlamentar transformou uma aula sobre o tema transversal em caso de polícia, transtornou o ambiente escolar e incitou o preconceito e a violência entre as pessoas.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF avalia como bem-sucedida a campanha contra a mordaça nas escolas realizada no DF e, sobretudo, no CED 06, contra a ingerência de deputados fundamentalistas no fazer pedagógico. A Aula Cidadã teve o objetivo de mostrar como uma atitude como esta, de um parlamentar fundamentalista, interferiu de forma negativa no ambiente escolar, retirando a paz da escola e tentando impor, de forma inconsequente e irresponsável, o preconceito como princípio pedagógico, o ódio como pilar das relações humanas e a violência social como mecanismo de subordinação dos estudantes da escola pública.
“Nós, da diretoria do Sinpro-DF, participamos da manifestação do CED 06 do Setor P Sul e fizemos um manifesto contra a Lei da Mordaça/Escola sem Partido, da deputada Sandra Faraj (SD), questionando a interferência dela na direção da escola e a interpelação ao professor Deneir, que, em aula sobre diversidade, um tema transversal, foi arguido pela deputada fundamentalista, classificando o conteúdo como ideologia e doutrinação”, afirma Ilson.
A diretoria do Sinpro-DF alerta para o fato de os defensores da Lei da Mordaça/Escola sem Partido usarem o discurso da família como subterfúgio para impor leis e procedimentos preconceituosos para enfraquecer o conteúdo curricular e crítico da educação pública.
“Os professores não fazem gestão para desconstruir valores da família. Pelo contrário, faz parte do currículo escolar a concepção de família que ensinamos na escola. Família tem um conceito amplo que contempla o todo. Com a Lei da Mordaça/Escola sem Partido, esses parlamentares querem ir de encontro à vocação do povo brasileiro que é o de ser família”, argumenta Cláudio Antunes, coordenador de Imprensa do Sinpro-DF.
Confira a seguir imagens da campanha contra a Lei da Mordaça com a Aula Cidadã
Por Professores/as do Centro Educacional nº 01 de Brasília – Sistema Prisional
Este ano representa um marco para a Educação nas prisões do DF, pois ocorreu a institucionalização da escola que já funcionava dentro do ambiente prisional. Parece um tanto óbvio argumentar sobre a importância da educação. Todos reconhecem o relevante papel da escola na sociedade e, também, o direito de todo/a cidadão/ã ter acesso à educação. Mas, quando se fala em educação nas prisões, raramente, esse direito é respeitado.
A despeito do respaldo constitucional de acesso à educação e da pena ser privativa de liberdade – não deveria atingir o direito de estudar, a maior parte dos presídios não tem sequer espaço físico para funcionar uma sala de aula e, nos locais onde há, o número de pessoas privadas de liberdade atendidas é de, aproximadamente, 10%. Essa realidade se contrapõe com a demanda das pessoas encarceradas que, em geral possuem escolaridade baixa (maior parte não concluiu o ensino fundamental) e além disso, são jovens (a faixa etária se concentra entre 18 e 29 anos).
O aumento crescente da população carcerária dificulta a oferta de educação nas prisões. Além disso, falta de infraestrutura adequada; escassez de funcionários; elevada rotatividade de estudantes; questões relacionadas com segurança; falta/escassez/defasagem de materiais. Apesar das dificuldades existentes, a educação nas prisões é importante, constituindo-se num direito que favorece o desenvolvimento integral da pessoa, com possibilidade de melhoria da qualidade de vida e elevação da autoestima. A educação reduz a vulnerabilidade social da pessoa encarcerada e/ou egressa e representa um direito “chave”, pois possibilita o conhecimento sobre outros direitos.
É importante lembrar que a pessoa que está encarcerada hoje, amanhã estará convivendo, socialmente, aqui fora. Daí é essencial pensar em formas de promove, não apenas, medidas punitivas, mas, principalmente (re)educação e (re) inserção social. Considerando o valoroso papel da educação nas prisões, ao longo do tempo, professores/as da Secretaria de Educação, desenvolvem atividades nas prisões do DF.
A princípio, a educação era feita de maneira informal por pessoas voluntárias e pelos próprios pessoas presas que tornavam-se monitores/as e auxiliavam outros pessoas presas. Em 1987, foi criada a Fundação de Amparo ao Preso Trabalhador – FUNAP/DF, que estabeleceu um convênio com, a então, Fundação Educacional do DF, propiciando que professores/as concursados/as lecionassem nos presídios. Em 2004, ocorreu a implementação da Educação de Jovens e Adultos – EJA nos três segmentos, isso representou autonomia para promoção de estudantes, pois, anteriormente, os/as mesmos/as eram avaliados/as através de provas do Centro de Exames Supletivos da Asa Sul (CESAS). Nessa mesma época, houve aumento do número de professores/as e a monitoria foi reduzida, até ser extinta.
Atualmente, existe oferta regular de ensino em todas as unidades prisionais do DF: CIR (Centro de Internamento e Reeducação), CDP (Centro de Detenção Provisória), PDF I (Penitenciária do Distrito Federal I), PDFII (Penitenciária do Distrito Federal II), PFDF (Penitenciária Feminina do Distrito Federal), ATP (Ala de Tratamento Psiquiátrico) e CPP (Centro de Progressão Penal). E são atendidos 1.250 estudantes.
Com a institucionalização da escola, a educação nas prisões do DF adquire autonomia para certificar seus estudantes (antes a certificação era feita por escolas parceiras), além disso, espera-se fortalecer o espaço escolar dentro das prisões com ampliação do número de vagas e aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Conforme o exposto, a educação nas prisões do DF tem avançado no decorrer do tempo, contudo ainda existem muitos desafios para que esta modalidade desenvolva todo o seu potencial ressocializador e humanitário.
* Artigo produzido por professores/as do Centro Educacional nº 01 de Brasília – Sistema Prisional
