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Diretoria convoca para reunião nesta segunda-feira (27)

A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca delegados e representantes sindicais para reunião, nesta segunda-feira (27/6), às 19h, na sede do sindicato. O encontro será realizado para discussão sobre a organização da luta e o enfrentamento da agenda de retrocessos trabalhistas em pauta no país.
“Diante de toda essa retirada de direitos dos (as) trabalhadores (as) promovida pelos governos local e federal ilegítimo, faz-se necessários nos organizarmos e definirmos estratégias para nos defendermos dessa situação imposta justamente pelos governantes eleitos para proteger as nossas leis e nossos direitos”, analisa Nilza Cristina, coordenadora da Secretaria de Formação Sindical.
A diretora informa que delegados (as) e representantes sindicais, bem como toda a categoria docente, precisam estar atentos (as) e preparados (as) para defender os direitos ameaçados tanto pelo governo ilegítimo federal e o governo local, ambos alinhados ao modelo neoliberal de gestão do Estado, o qual segue uma concepção reducionista dos serviços públicos, com privatização e mercantilização das instituições, do patrimônio, dos recursos financeiros, das empresas e dos órgãos públicos, bem como dos direitos sociais e dos serviços, como educação, saúde, previdência, segurança e outras conquistas da classe trabalhadora.
“Somente com muita organização e unidade poderemos combater essa agenda de retrocessos contra a classe trabalhadora. Por isso chamamos esta reunião de delegados (as) e representantes sindicais, nesta segunda-feira (27), no Auditório Paulo Freire, no Sinpro-DF”, reafirma a diretora.

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Sinpro é solidário à luta dos(as) professores(as) do Rio de Janeiro e do Ceará

Feliz o país que respeita e reconhece o valor do(a) professor(a) no futuro de uma nação. Em meio aos ataques direcionados à classe trabalhadora e à democracia brasileira, professores(as) de várias partes do Brasil têm travado uma árdua batalha por respeito e reconhecimento, além da luta contra governos neoliberais que tentam, a qualquer custo, retirar direitos conquistados pelos educadores e sucatear a rede pública de ensino. Dois exemplos são os estados do Rio de Janeiro e do Ceará.
Em greve desde o dia 20 de abril, os professores do Ceará reivindicam reajuste de 12,67%, além da convocação dos professores reclassificados no concurso de 2013; efetivação dos direitos de estabilidade; implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e ampliação definitiva da carga horária. Solidários à luta dos educadores, estudantes da rede pública ocupam 52 escolas, a maior parte delas em Fortaleza (36); há também unidades em Maracanaú (7), Juazeiro do norte (5) e uma nas cidades de Limoeiro do Norte, Acaraú, Iguatu e Caucaia. A rede estadual possui 705 escolas do Ensino Médio, com 445 mil estudantes e 13.863 professores efetivos nas unidades escolares.
Segundo o presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (APEOC), Anizio Melo, o sindicato tem reafirmado seu compromisso com a categoria, com a sociedade de forma geral e com a democracia e suas instâncias e instituições, que devem ser preservadas para muito além do ódio, da demagogia e do sectarismo. “Vamos defender a participação de todos e todas e na luta pela valorização da educação, para impedir o retrocesso no País e um avanço no Ceará”, salienta Anizio Melo.
Os(as) professores(as) da rede estadual do Rio de Janeiro engrossam o coro por respeito à educação e aos educadores, e vivem o maior movimento paredista da história: mais de três meses de paralisação. Reivindicando reajuste salarial de 30%; jornada de 30 horas semanais para os funcionários da área administrativa; cumprimento de uma lei estadual que estabelece aumento para os servidores com cursos de pós-graduação; destinação de um terço da carga horária de trabalho para atividades de planejamento e a volta da data de pagamento para o segundo dia útil do mês, como era até dezembro do ano passado, os docentes sofrem com a falta de resposta e de respeito por parte do governo do estado.
Iniciada no dia 02 de março, os profissionais de educação já fizeram atos, manifestações, protestos, mas o governo do Rio não parece disposto a negociar. Nenhuma proposta foi feita à categoria e, no último dia 3 de julho, anunciou o corte do ponto dos professores em greve. O diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE-RJ), José Eduardo Mariani, reclama da desvalorização e da falta de estrutura. “Estamos há dois anos sem reajuste. As condições em sala de aula também estão horríveis, com salas superlotadas. Falta até aquela caneta para escrever em quadro branco”, diz o professor.
A exemplo do que acontece no Ceará, a luta dos professores também é apoiada pelos estudantes. Após uma onda de ocupações que coincidiu com o inicio da greve dos docentes, algumas unidades ainda seguem sob controle dos alunos, exemplo do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, na zona sul da capital fluminense. “A ocupação é uma forma de mostrar o nosso apoio aos professores, como também de lutar pelos nossos direitos e de ter uma resistência, e mostrar que os estudantes querem ter voz e mais democracia dentro do colégio”, conta uma estudante.
O Sinpro reafirma a luta dos(as) professores(as) dos estados do Ceará e do Rio de Janeiro pela manutenção de direitos, pela democratização da educação, pelo respeito aos(às) profissionais da área, por salários decentes e por condições dignas de trabalho. A educação precisa ser prioridade dos governos na prática e essa primazia passa pela valorização dos seus profissionais, que devem ser tratados com respeito e dignidade.

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Artigo de Rosilene Corrêa: Educação sob golpe

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Nunca esteve tão claro que o golpe foi contra trabalhadores e trabalhadoras. O documento “Ponte para o futuro”; as nomeações nos Ministérios; a extinção de organismos importantes do governo federal; as medidas recentes anunciadas, enfim, tudo o que vemos é alarmante.
Na Educação, pretende-se reverter cada conquista dos últimos 14 anos, tanto do ponto de vista da democratização como da perspectiva do investimento. Uma medida definidora desse projeto de redução é o estabelecimento de teto para investimento público pelo prazo de 20 anos, anunciada pelo governo interino e ilegítimo. Tal iniciativa desvincula o percentual constitucional destinado à Educação e à Saúde e, mais do que isso, proíbe o governo de investir.
A quebra do monopólio da Petrobras na exploração do pré-sal, além de atacar a soberania nacional, anula uma conquista histórica: a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a Educação. Esses recursos poderiam alcançar a margem de R$ 112 bi, em dez anos, e abrir mão disso significa comprometer fatalmente os 10% do PIB, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE).
Plano esse que tem sofrido ataques profundos por parte dos setores mais reacionários do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas Estaduais. Tentam, a todo momento, cassar o potencial emancipador da escola, pretendem amordaçar professores (as) e estudantes e fomentar a cultura da exclusão e do ódio que alguns insistem em abraçar como bandeira. Mas educação de qualidade não pode ser assegurada num ambiente de desvalorização e perseguição dos professores (as), sem as condições adequadas de trabalho, como querem alguns parlamentares ligados ao governo golpista – com seus PLs que censuram conteúdos e suspendem a liberdade de ensinar e de aprender.
Soma-se a tudo isso a proposta de substituir o piso salarial nacional do magistério por uma política de bonificação; e os ataques já anunciados à Previdência, tendo o aumento da idade mínima como carro-chefe. Está completo o cenário de horror.
Para a classe trabalhadora, a única saída é a mobilização. Para enfrentar um golpe atrás do outro e o Congresso Nacional mais reacionário e elitista da história política recente, somente a nossa luta nas ruas poderá evitar que nossos direitos – e a Constituição Federal – sejam rasgados e jogados na lata de lixo.
*Rosilene Corrêa é diretora do Sinpro-DF

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Nota de falecimento

É com grande pesar que a Diretoria Colegiada do Sinpro informa o falecimento da professora Socorro Bezerra. A professora, que trabalhou por muitos anos na Escola Classe o3 do Gama e no CAIC, faleceu nessa quarta-feira (22).
O enterro será nesta quinta-feira (23), às 11h, no Cemitério do Gama.
O Sindicato dos Professores presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.

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Sinpro realiza vigília na CLDF contra projetos que censuram escolas e professores

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Conforme foi deliberado em assembleia na última terça-feira (21), diretores(as) do Sinpro e a categoria iniciam nesta quarta-feira (22) uma vigília na Câmara Legislativa do DF para acompanhar a tramitação de projetos de lei que cerceiam a atuação dos(as) professores(as) e censuram o diálogo das escolas com a comunidade. São eles os Projetos de Lei (PL) nº 137/2015 da deputada distrital Sandra Faraj (SD), o Projeto de Lei nº 01/2015 do deputado distrital Rafael Prudente (PMDB) e o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 38/2016 do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN).
Os(as) diretores(as) do Sindicato conversaram com alguns deputados(as), incluindo Robério Negreiros (PSDB), que é o Presidente da CEPELO (Comissão Especial dos Projetos de Emenda de Lei Orçamentária) e arrancaram dele o compromisso de que a votação do Projeto n° 38/2016 não ocorra nesta comissão, sem que antes a categoria, os(as) professores(as) e o Sindicato sejam ouvidos.
O Sinpro, através de seus diretores, também conversou com os deputados distritais Wasny de Roure (PT) e Reginaldo Veras (PDT), que articularam junto com a Presidente da Casa a participação do Sinpro na reunião do colégio de líderes que acontecerá na tarde desta segunda-feira (27) na CLDF.
reuniao
A vigília continuará até o dia 30 de junho, quinta-feira. Na tarde desta quarta (22), ocorre a peregrinação dos diretores(as) pelos gabinetes dos(as) deputados(as), onde em cada gabinete será protocolado uma carta, que esclarece o teor do projeto e solicita o apoio de cada parlamentar para a rejeição dos projetos citados, que ameaçam a livre docência e censuram as escolas.
O Sinpro instalará no hall de entrada na CLDF uma tenda permanente, que fará um acompanhamento da atuação dos(as) parlamentares e distribuirá panfletos esclarecendo para a comunidade sobre estes projetos, que precarizam a educação no DF.
A diretoria do Sinpro reafirma a importância da participação da categoria nessa vigília, durante o horário de coordenação, que vai se prolongar até dia 30, que é o ultimo dia do trabalho da CLDF antes do recesso, para que o Sindicato e a categoria não sejam surpreendidos com a votação a toque de caixa, no apagar das luzes da Casa.

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Contra PL’s que tentam cercear a educação e autonomia do professor, Sinpro visita gabinete dos distritais

Nesta quarta-feira (22), professores(as) e diretores do Sinpro visitaram os gabinetes dos parlamentares e entregaram uma carta explicando os motivos da rejeição da categoria para os projetos de lei que versam sobre a Lei da Mordaça e suas ramificações. As visitas tiveram início com uma vigília às 9h. Diante de todos os ataques o Sinpro convoca todos e todas para continuar a mobilização nesta quinta-feira (23), na CLDF, no horário de coordenação (9h) e às 14h. Nestes horários a direção visitará os gabinetes dos parlamentares com o intuito de sensibiliza-los a não aprovar o PL da Mordaça e outros PL’s que tentam cercear a educação e impedir que os professores tenham liberdade de ensinar e autonomia de debater temas políticos e sociais.

Além do PL Escola sem Partido, de autoria da deputada Sandra Faraj, a distrital apresentou um novo projeto de lei (nº 137/2015), já aprovado em 1º turno, que dispõe sobre a inclusão do tema “valores de ordem familiar” como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal. O PL é uma crítica ao trabalho dos(as) professores(as) e tenta cercear a educação, condicionando-a a critérios absolutamente subjetivos de valores da família. Para completar, o deputado distrital Rodrigo Delmasso apresentou um Projeto de Emenda da Lei Orgânica propondo a garantia da educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência e de crença, impondo a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.

A categoria exige da Câmara Legislativa compromisso e respeito com os educadores, que no seu dia-a-dia acumula muitas dificuldades. Projetos como a Escola sem Partido esterilizam a educação pública de suas funções sociais e impedem o professor de transmitir o conhecimento acumulado ao longo de toda a história da humanidade.

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Categoria aprova calendário de mobilização e mantém luta em defesa da educação e da democracia

Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (21), no pátio externo da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aprovaram, por unanimidade, o calendário de mobilização proposto pela diretoria do Sinpro. Um dos itens do calendário é a paralisação com ato no Ministério da Educação no dia 29 de junho. O ato tem como objetivo manter a luta em defesa da educação, dos direitos da classe trabalhadora e da democracia, atacada diretamente com projetos de lei que visam censurar os(as) professores(as) em sala de aula.
Nas discussões nacionais de reforma previdenciária o MEC não tem defendido a aposentadoria especial do(a) professor(a), demonstrando uma clara sinalização de que apoiará a perda deste direito. O Ministério da Educação também não tem defendido a manutenção das receitas vinculadas à educação nesta proposta de reforma que o governo ilegítimo de Michel Temer tem feito no sentido de retirar verbas e de congelar recursos de custeio para a educação.
Outro ponto aprovado pela categoria é a realização de vigília nesta quarta-feira (22), na CLDF. A categoria está convocada a comparecer à Câmara Legislativa no horário de coordenação (9h) e às 14h. Nestes horários a direção visitará os gabinetes dos parlamentares com o intuito de sensibiliza-los a não aprovar o PL da Mordaça e outros PL’s que tentam cercear a educação e impedir que os professores tenham liberdade de ensinar e autonomia de debater temas políticos e sociais.
Além do PL Escola sem Partido, de autoria da deputada Sandra Faraj, a distrital apresentou um novo projeto de lei (nº 137/2015), já aprovado em 1º turno, que dispõe sobre a inclusão do tema “valores de ordem familiar” como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal. O PL é uma crítica ao trabalho dos(as) professores(as) e tenta cercear a educação, condicionando-a a critérios absolutamente subjetivos de valores da família. Para completar, o deputado distrital Rodrigo Delmasso apresentou um Projeto de Emenda da Lei Orgânica propondo a garantia da educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência e de crença, impondo a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.
A Comissão de Negociação do Sinpro ainda informou o resultado da reunião realizada na segunda-feira (20) com representantes do Governo do Distrito Federal acerca de pontos da pauta de reivindicações da categoria. Confira abaixo cada um dos pontos tratados:
Meta 17 – O GDF não apresentou a metodologia de cálculo para balizar os parâmetros para discutir a Meta 17 do PDE. O governo ficou de apresentar este estudo na próxima reunião, marcada para quinta-feira (23);
Iprev – Sem apresentar uma lista com imóveis, o governo marcou para a próxima reunião de negociação a apresentação do terreno para compensar os saques feitos no Fundo no ano passado;
Plano de Saúde – Sem uma definição concreta, o GDF disse que está em trabalho de estudo para definir a empresa que oferecerá o plano de saúde para a categoria. Segundo o governo, não há como avançar nesta discussão sem fazê-la conjuntamente com a carreira da Assistência à Educação;
Pecúnia de licença-prêmio – Mantendo o desrespeito com os(as) professores(as) aposentados(as), o governo não apresentou um calendário com as datas definidas para o pagamento da pecúnia;
Auxílio-creche – O Sinpro protestou contra a retirada do benefício e cobrou responsabilidade e respeito com a categoria. O Departamento Jurídico do sindicato entrou com uma ação cautelar solicitando a retomada do pagamento dos auxílios e vai se reunir com a Secretaria de Planejamento para tentar uma saída política para o caso;
Liberação dos coordenadores pedagógicos – Apesar da publicação da portaria que regulamenta as normas para a coordenação pedagógica, a Secretaria de Educação do DF não tem cumprido com as metas estipuladas no documento. Durante a reunião o governo manteve o desrespeito e não liberou o calendário de substituição. O Sinpro cobrou uma providência para o caso;
Gratificação do Ensino Especial – O governo insiste na lógica de que não poderá atender esta reivindicação, pois, segundo o GDF, gastará cerca de R$ 100 milhões por mês. O Sinpro rebateram, informando que o sindicato vem ganhando sistematicamente na Justiça todas as causas nesse sentido. Diante do impasse, a categoria deve comparecer ao sindicato para continuar ingressando com as ações judiciais requerendo o pagamento da GAEE;
Reajuste – Os representantes do governo informaram que o GDF vai pagar o reajuste da tabela salarial de setembro de 2015, na folha de pagamento de outubro (que recebem em novembro). Vale lembrar que este reajuste não é benesse; é um direito da categoria.
Diante de todos os ataques aos(às) professores(as) e ao conjunto dos(as) trabalhadores(as), somente a união e a participação de todas e todos impedirá o retrocesso que tanto o governo local quanto o nacional estão tentando implantar. A luta é o único caminho para garantir as vitórias, o respeito que merecemos e o cumprimento das leis.
A próxima assembleia será marcada após a posse da nova Diretoria Colegiada, mas havendo necessidade a direção convocará nova assembleia a qualquer momento.

Confira a agenda da categoria:
22/06 – Ato em defesa do transporte escolar na Cidade Estrutural, saindo do Restaurante Comunitário para a Administração Regional;
24/06 – Lançamento da Revista Sinpro Mulher, na VI Conferência Distrital de Educação;
27/06 – Reunião de delegados sindicais, no Sinpro-DF;
28/06 – Assembleia de Prestação de Contas do Sinpro;
29/06 – Paralisação com ato no MEC;
30/06 – Debate da Frente em Defesa da Educação, dos Direitos e da Democracia sobre a Escola sem Partido, na UnB, às 8h30 (primeiro debate) e às 19h (segundo debate);
30/06 a 30/07 – Calendário de mobilização da Frente em Defesa da Educação, dos Direitos e da Democracia;
02/07 – Festa Junina do Sinpro-DF;
05/07 – Debate da Frente em Defesa da Educação, dos Direitos e da Democracia sobre financiamento da educação, no Sinpro-DF.

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TV Sinpro na TV Comunitária aborda luta dos estudantes

Os constantes ataques à escola pública e a luta dos estudantes será tema do programa TV Sinpro na TV Comunitária desta terça-feira (21). Além deste assunto ainda será debatido outros pontos, como o que achamos da escola sem partido (Lei da Mordaça); Passe Livre e isenção do PAS (direitos ameaçados); democracia ameaçada e golpe, e o 2º Congresso da UESDF.
Para falar um pouco mais sobre estes temas foram convidados o diretor-coordenador da Secretaria de Políticas Sociais do Sinpro, Gabriel Magno, o presidente da UESDF, Leonardo Matheus de Souza Ribeiro e Thays de Oliveira Soares (vice-presidente da UBESDF).
O programa TV Sinpro na TV Comunitária vai ao ar, ao vivo, todas as terças, às 17 horas, no Canal 12 da NET. As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana (confira programa a baixo). O programa também é disponibilizado no site do Sinpro para quem não dispõe da TV a cabo.

Programação:
Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30

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Confira os locais e horários dos ônibus para a assembleia desta terça, 21

O Sinpro disponibilizará ônibus para os(as) professores(as) e pedagogos(as)-orientadores(as) educacionais para a assembleia desta terça-feira (21/6), às 14h30, na Praça do Buriti.
Confira os locais e os horários a seguir:

CEILÂNDIA – Estacionamento do BRB	13h30
TAGUATINGA – Nene’s Chopp	14h
GAMA – CEM 02	13h30
PLANALTINA – Centro de Ensino Especial 01	13h30
SAMAMBAIA – CEF Myriam Ervilha BR 060 passando pela Escola Buritis	13h30
SAMAMBAIA – Feira da 202	13h30
SANTA MARIA – C.E.E 01 passando pelo CEF 215	14h
SOBRADINHO – CEM 01 RECANTO DAS EMAS – Faculdade da Terra BRAZLÂNDIA – Praça do Laço	13h30 13h30 13h30

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GDF impede estudantes de irem à escola e põe PM para reprimir ato contra decisão

Estudantes do Ensino Médio da rede pública, residentes na Cidade Estrutural, poderão perder o ano escolar por falta de transporte. Uma decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) ordenou a Secretaria de Estado da Educação do DF (SEEDF) a suspender, em até 90 dias, o transporte escolar que atende a 3.826 estudantes, dos quais 706 estudam no Guará.
A SEEDF já suspendeu o transporte do Cruzeiro e, os do Guará, ficarão sem o transporte em agosto, quando voltarem do recesso. A decisão não afeta os estudantes que moram na zona rural. A medida do TCDF causou revolta entre os (as) estudantes que necessitam do transporte. Eles e elas se organizaram e realizaram, na sexta-feira (17), um ato público contra a retirada dos ônibus. Porém, a polícia massacrou de forma violenta a manifestação. Além de jatos d’água e outros recursos violentos, policiais deram tiros em vários estudantes.
“A polícia fez isso porque eles e elas são jovens da periferia. Eles e elas têm direito de manifestar e denunciar o abuso do GDF sim”, afirma Vilmara Carmo, diretora da Secretaria para Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF. A diretora informa que a manifestação era acompanhada pelos pais dos (as) estudantes, que tentaram interceder pelos (as) filhos (as), esclarecendo o motivo da manifestação. Mas nem assim a polícia se conteve.
“O GDF quer economizar nas contas públicas retirando direitos dos (as) estudantes. O Estatuto da Criança e do Adolescente é muito claro: a escola tem de estar na comunidade, próxima à casa do (a) estudante. O problema é que não existe escola nem de Ensino Médio na Estrutural. Assim, se não tem escola, o governo tem de providenciar o transporte. Agora, por causa da política do choque de gestão, o GDF alega que há transporte coletivo para a população, porém, o transporte coletivo na Estrutural é insuficiente para isso. Ao retirar o ônibus escolar, o governo retira também o direito ao acesso à educação”, esclarece.

Apresentação das fotos