O Sinpro realizará uma reunião com orientadores(as) educacionais no dia 23 de março, às 9h30, na sede do Sindicato, para discutir a coordenação destes profissionais e outras pautas que perpassam a Campanha Salarial 2016. O Sindicato tem feito reuniões com os(as) orientadores(as) nas cidades e na manhã desta quinta-feira (16), durante a assembleia geral da categoria, foi aprovada uma reunião geral.
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Ironicamente, um ano após a sanção da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 – a Lei do Feminicídio – um duplo feminicídio colocou o Distrito Federal, mais uma vez, nas principais manchetes do noticiário policial do país. Os assassinatos ocorreram justamente nos dias 10 e 11 de março e reavivaram preocupações, reflexões e discussões sobre a ausência de políticas de gênero na capital federal.
Os assassinatos de Louise Maria Ribeiro, 20 anos, e de Jane Carla Fernandes Cunha, 21, praticados pelo ex-namorado e ex-marido, respectivamente, não só causaram indignação, mas recolocaram na pauta a necessidade de recrudescer políticas públicas que promovam a igualdade de gênero no Distrito Federal e no país e sobre o papel da escola na construção dessa nova sociedade em que a mulher seja valorizada.
Dados de 2015 do Mapa da Violência contra a Mulher, coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), dão conta de que, entre 83 países, o Brasil se posiciona em quinto lugar no ranking de mulheres mortas por feminicídio. No Brasil, segundo essa pesquisa, 13 mulheres são assassinadas por dia (um assassinato a cada uma hora e meia) por feminicídio.
Desde a fundação do Sinpro-DF, as sucessivas diretorias sempre tiveram a preocupação e o cuidado de levar para a categoria a discussão sobre gênero. Eliceuda França, coordenadora da Secretaria de Mulheres, declara que, contudo, somente nos últimos 12 anos as diretorias colegiadas transformaram essa discussão em efetiva política do sindicato, criando uma Secretaria para Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras e defendendo um projeto de educação que tenha como princípio e uma das suas diretrizes a educação para a igualdade de gênero.
Prova disso foi a intensa atuação do Sinpro-DF e da categoria para introduzir no Plano Distrital de Educação (PDE) políticas que promovam a igualdade em todos os sentidos, incluindo aí a de gênero. Essa política tornou-se uma premissa e, ao mesmo tempo, uma diretriz que permeou várias metas do PDE. Porém, no ano passado, os deputados distritais que aprovaram o PDE retiraram dele todos os itens e toda e qualquer referência à igualdade de gênero.
Eliceuda afirma que, justamente em momentos de dor e desespero, como esses da semana passada, é preciso reforçar a Lei do Feminicídio. E alerta para a necessidade de outras entidades sindicais e do movimento social, bem como todas as mídias, governos e instituições públicas, como as escolas e as universidades, divulgarem cada vez mais essa lei e adotar políticas de gênero.
Vilmara Carmo, diretora de Mulheres do Sinpro-DF, contou que quando viu o duplo homicídio no noticiário, “tive a certeza de que, nesses últimos 10 anos, a diretoria de nosso sindicato, por intermédio da Secretaria de Mulheres, desenvolveu e reforçou uma política acertada de estimular a educação para a igualdade gênero nas escolas, de reconhecer e de premiar as professoras que trabalham nessa linha porque as duas mulheres assassinadas na semana passada estavam em locais, teoricamente, resguardados da violência e seguros, considerados de absoluta segurança: uma foi na própria casa e a outra na universidade, no espaço de estudo”.
Ela argumenta que reforçar o sistema de segurança da cidade e criar novas leis ajuda, porém, “o fundamental mesmo é o papel da educação: a gente, professoras e professores, bem como pedagogas e pedagogos-educacionais, deve educar para a igualdade. Educar nossos meninos e nossas meninas para que não tenham práticas machistas, sexistas, e isso a gente consegue fazer na escola. Isso é semear, plantar a paz”, afirma.
Neliante Cunha, diretora de Mulheres, diz que “o que mais me machuca quando vejo casos como os das jovens mulheres Louise e Jane, estudantes universitárias repletas de sonhos interrompidos pelo fato de serem mulheres, e consequentemente, ceifadas por assassinos que as tinham como propriedade, é a absurda naturalização que a sociedade e, principalmente, os donos da mídia tratam esses crimes”.
Ela declara que sente a “mesma dor dessas e de outras mulheres quando noticiam a crueldade das mortes de forma romantizada, com termos como “perder a cabeça”, “matou por amor”, “estava cego de ciúme” ou, pior, culpabilizando as vítimas, assassinadas e sem chance de defesa, pelas próprias mortes. Isso é misoginia! É crime de ódio e deve ser tratado como tal”.
A diretora diz ainda que “assassinatos de mulheres por motivos de gênero devem ser tratados por mim, por você, pela imprensa e pelo poder público como feminicídio. É por isso que um de nossos gritos de guerra (sim, de guerra, porque muitas e muitas morrem todos os dias vítimas do feminicídio) é ‘mexeu com uma, mexeu com todas. Basta de violência!'”, finaliza.
Sob o mote “Vem, Professor(a)!! Seja protagonista da sua carreira”, a categoria se reuniu em assembleia na manhã desta quinta-feira (17), na Praça do Buriti.
Na pauta, a defesa da Campanha Salarial 2016 dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, dos direitos da classe trabalhadora e o avanço nas conquistas trabalhistas.
As falas de diretores do Sinpro convergiram para o fato de que é preciso fazer valer a Meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), que preconiza a isonomia salarial. O texto diz o seguinte: “Valorizar os profissionais da educação da Rede Pública de Educação Básica, ativos e aposentados, de forma a equiparar seu vencimento básico, no mínimo, à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do Distrito Federal, com nível de escolaridade equivalente, até o quarto ano de vigência deste PDE”.
Justamente por isso, os diretores alertaram para a necessidade de discutir, nas plenárias regionais, qual é o índice de reajuste necessário para o atendimento desta meta e, depois, submetê-lo à próxima assembleia geral da categoria, em 27 de abril.
Os diretores também reforçaram a necessidade de união da categoria para alcançar os avanços pretendidos, rechaçando qualquer possibilidade de retrocesso ou calote. “Temos que pautar o GDF; pois aqui tem uma categoria de luta e Rollemberg vai ter que negociar, cumprir acordos e, principalmente, obedecer à lei”, disseram.
Confira, abaixo, o calendário de mobilização aprovado em assembleia:
Calendário de mobilização:
Palestra com Gaudêncio Frigotto – 21 de março, às 19 horas, na Sede do Sinpro;
Reunião com Orientadores(as) Educacionais – 23 de março, 9h30, na Sede do Sinpro;
Reunião de delegados(as) sindicais – 29 de março, às 19 horas, na Sede do Sinpro;
Encontro de Professores(as) readaptados(as) – 30 de março, às 8 horas, no auditório da Escola Parque 308 Sul;
Lançamento da 3ª Edição da Revista da Mulher do Sinpro – 9 de abril, às 16 horas, na Chácara do Professor;
Seminário Saúde do Trabalhador – 13 de abril, às 8 horas, no auditório da Escola Parque 308 Sul;
3ª Corrida e Caminha do Sinpro – 17 de abril, às 7h30, no Estacionamento 10 do Parque da Cidade;
Seminário Por Uma Educação Antirracista e sem LGBTfobia – 25 e 26 de abril;
Assembleia geral com compactação – 27 de abril, às 14h30, na Praça do Buriti;
Fotos: Deva Garcia
O Plano Distrital de Educação (PDE), reivindicação histórica do magistério e pautada pelo Sinpro-DF, pelo Fórum Distrital de Educação (FDE) e pela categoria, já produz frutos positivos. Foi publicado no dia 8 de março de 2016 o edital de seleção dos profissionais que atuarão na Escola Superior do Magistério. É importante salientar que em torno de 85% da categoria preenche o pré-requisito para as vagas, por possuir o título de especialista.
Para aprofundar o debate, representantes da Fundação Universidade Aberta (FUNAB) participaram de uma reunião com a Diretoria Colegiada do Sinpro e falaram sobre a criação da Escola Superior do Magistério. Fizeram parte da mesa o Diretor Executivo, Dr. Mourad Imbrahim Belaciano; o chefe da UAG, Dr. Carlos Medeiros; o Coordenador de Projetos Estratégicos, Prof. Luiz Ricardo Magalhães; e Natalia Duarte, integrante da Comissão de Implantação da Escola Superior de Magistério e integrante do Fórum Distrital de Educação (FDE).
O objetivo do encontro foi de apresentar o curso de pedagogia da Escola Superior de Magistério, em especialmente o edital de seleção de docentes. O Sinpro integrou e defendeu todo o debate do Plano Distrital de Educação, que tem em sua Meta 12 a criação da Universidade Distrital nos moldes da ESCS.
Essa estratégia pedagógica, que visa assegurar que o(a) professor(a) da escola pública seja o(a) professor(a) do curso de pedagogia, é uma demanda antiga da categoria. Como a Secretaria de Educação do Distrito Federal tem uma política de formação dos trabalhadores prevista em Lei, conta em seu quadro com 85% de especialistas, além de centenas de mestres e doutores que estão nas escolas.
Para o diretor Júlio Barros, representante do Sinpro junto ao Fórum Distrital de Educação, a criação da Universidade Distrital é fruto das lutas dos movimentos sociais, da sociedade civil, e que o Sinpro teve um papel de vanguarda, principalmente pela atuação junto ao FDE e na construção coletiva do Plano Distrital de Educação. “O PDE é uma política de Estado e não de governos, portanto é um equívoco querer atribuir a criação da Escola Superior de Magistério a quaisquer governos. Alias, é importante destacar que o atual governo vetou toda Meta 12 do PDE (ensino superior) e o Sinpro, juntamente com o FDE, fizeram pressão na Câmara Legislativa do DF, forçando a derrubada destes vetos e muitos outros. O PDE foi e está sendo uma construção coletiva e por meio da Meta 12, vamos mudar o quadro caótico do ensino superior no DF, em que 84% das matrículas concentram-se no campo privado”, analisa Júlio Barros, lembrando que esse desafio passa pela ESM, assim como consolidar, difundir e ampliar a Fundação Universidade Aberta do DF (FUNAB); estruturar a Universidade Distrital segundo os princípios da integração ensino-serviço-comunidade; assegurar financiamento vinculado à área de educação para o ensino superior público distrital; instituir a Gestão Democrática na Universidade Distrital, entre outras ações, como a construção do campus Paranoá-Itapoã da UnB; e ampliar a oferta de cursos superiores nos campi da UnB existentes em Planaltina, Gama e Ceilândia.
“Das 27 unidades da Federação, o DF é uma das poucas que não possuem sua Universidade Estadual/Distrital. Com muita alegria, vamos tirar o DF desse ranking”, finaliza o diretor do Sinpro.
Confira algumas perguntas que podem gerar dúvidas na categoria:
1) Quem pode se candidatar ao Edital Nº 01/2016 da FUNAB?
Professor(a) ativo(a) da SEDF em atuação nas unidades escolares que ofertam educação infantil, ensino fundamental anos iniciais ou em modalidades correspondentes.
2) Como ficará a carga horária de professor(a) selecionado(a)?
Fará quatro turnos na sua escola e quatro turnos na ESM, assegurando a coordenação coletiva tanto na Escola de origem como na ESM.
3) Como fica a GAPED?
Como está mantida a atividade pedagógica na escola, consequentemente a GAPED.
4) Existirá algum tipo de vantagem?
No momento não.
5) O candidato fará inscrição para o Campus que deseja dar aula?
Não
6) Os títulos são cumulativos ou só se considera o maior?
Os títulos são cumulativos.
7) Porque a titulação vale tão pouco?
Porque a metodologia ativa adotada pressupõe a formação pelo mundo do trabalho. Por isso a valorização da docência na educação básica e a necessidade de permanecer na escola de origem.
8) É condição permanecer na escola de educação básica para atuar na ESM.
Sim
9) O(a) professor(a), já em regência na ESM, poderá desistir a qualquer momento ou terá que ficar os três anos?
Sim, ele poderá desistir a qualquer tempo.
10) O curso de formação poderá ser realizado no horário de coordenação?
Sim, o curso será ofertado em três turnos.
11) O curso que determinará a classificação final?
Sim, mas em caso de empate, existem outros critérios de desempate (item 6.11 do Edital)
12) As inscrições e classificações serão por unidade ou geral?
Geral.
13) Do que adianta as titulações e experiência docente se o curso é o que define a classificação final?
O processo seletivo é composto de três etapas. Titulação e experiência docente definem outras etapas.
14) Como fica a aposentadoria especial?
Conforme a legislação vigente.
O Sinpro disponibiliza ônibus para os professores e orientadores educacionais para a assembleia desta quinta-feira (17), às 9h30, na Praça do Buriti.
Confira os locais e o horários a seguir:
| BRAZLÂNDIA – Praça do Laço | 8h30 |
| CEILÂNDIA – Estacionamento do BRB | 8h30 |
| PLANALTINA – Centro de Ensino Especial 01 | 8h30 |
| FORMOSA – Praça da Matriz/Catedral | 8h |
| PLANALTINA DE GOIÁS – Van(Brasilinha- Fórum) | 8h |
| RECANTO DAS EMAS – Faculdade da Terra | 8h30 |
| SAMAMBAIA – CEF Myriam Ervilha BR 060 (8h) passando pela Escola Buritis (8h30) | |
| SAMAMBAIA – Feira da 202 | 8h |
| SANTA MARIA – C.E.E 01 passando pelo CEF 215 |
9h |
| SOBRADINHO – CEM 01 | 8h30 |
| TAGUATINGA – Nene’s Chopp | 9h |
| GAMA – CEM 02 LUZIÂNIA – Prefeitura |
9h 8h30 |
Cerca de 200 professores(as) e pedagogos(as)-orientadores(as) educacionais aposentados em junho de 2015 receberam a pecúnia da licença-prêmio na noite desta segunda-feira (14). O Governo do Distrito Federal tem dificultado o pagamento desta indenização, impedindo que os(as) professores(as) e orientadores(as) usufruam deste direito após trabalharem mais de 30 anos na Secretaria de Educação do DF. A Lei Complementar nº 840/2011 assegura que este benefício deve ser pago em até 60 dias após a aposentadoria, prazo que vem sendo descumprido sistematicamente pelo governo.
O pagamento das pecúnias das licenças-prêmio foi um dos pontos discutidos com o GDF para o encerramento da greve de 2015. Na época o governo se comprometeu em pagar estes profissionais, mas tem criado dificuldades para honrar com este compromisso feito com a categoria.
O fato de mais de 200 professores(as) e orientadores(as) educacionais terem recebido suas pecúnias é uma vitória, mas a categoria ainda tem como desafio lutar pelo pagamento dos profissionais que se aposentaram de julho a novembro de 2015, além dos que se aposentaram em 2016.
Na última reunião feita entre a Comissão de Negociação do Sinpro e o GDF para tratar deste assunto, o governo informou que em abril discutirá a situação de pagamento das demais pecúnias.
A luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Distrito Federal conquistou mais uma vitória na manhã desta terça-feira (15). Durante audiência realizada no Juizado Criminal do Tribunal de Justiça do DF para analisar o inquérito policial contra os diretores Gabriel Magno e Meg Guimarães, presos durante um ato de protesto no dia 28 de outubro de 2015 após serem agredidos por policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), o promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) afirmou que não foram encontrados elementos de que os diretores cometeram crimes, requerendo o arquivamento do inquérito policial. No Boletim de Ocorrência aberto na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), os diretores do Sinpro foram acusados de desacato e resistência à prisão, argumentos desqualificados pelo promotor.
O Departamento Jurídico do Sinpro aguarda a intimação dos professores e rodoviários presos no mesmo dia para que possa tomar as medidas cabíveis.
O pedido de arquivamento da ação contra os diretores do Sindicato é uma vitória contra a tentativa de criminalização dos movimentos sociais, que lutam pelos direitos dos(as) trabalhadores(as).
Quatro meses depois de encerrada a greve, o Governo do Distrito Federal (GDF) atende ao Item 7 de um acordo que levou a categoria docente a encerrar o movimento grevista e sanciona a lei que assegura o pagamento dos auxílio-alimentação e transporte para os(as) professores(as) do contrato temporário. A greve foi realizada entre os dias 15 de outubro e 12 de novembro de 2015.
A Lei nº 5.626, de 14 de março de 2016, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (15). Com isso, ficam assegurados os artigos da Lei Complementar nº 840/211 – que vão do art. 107 ao 112 –, os quais estabelecem e definem esses auxílios aos (às) profissionais do contrato temporário.
Durante todo o ano de 2015, o Sinpro-DF e a categoria docente tiveram de travar uma luta contra o governo Rollemberg, que resolveu, de forma autoritária, desrespeitar a LC 840/11 e suprimir o direito dos(as) professores(as) do contrato temporário a esses benefícios.
Apesar de esse item ter sido uma das exigências da categoria para encerrar os 29 dias de greve, o GDF permaneceu desobedecendo a lei e, em janeiro de 2016, subtraiu o direito das professoras grávidas em regime de contrato temporário, com estabilidade provisória, de receber salário.
Diante dessas situações colocadas pelo GDF no caminho dos(as) professores(as) e pedagogos(as)-orientadores(as) educacionais, a diretoria colegiada do Sinpro-DF alerta para o fato de que a categoria precisa se informar permanentemente pelo site, manter a unidade e participar das discussões que o sindicato convoca.
A primeira assembleia após o início do ano letivo será realizada nesta quinta-feira, 17 de março, às 9h30, na Praça do Buriti. Na pauta, está prevista a discussão sobre a Campanha Salarial 2016 e uma avaliação dos 19 itens do acordo de encerramento da greve.
Confira na íntegra o Item 7 do documento:
Confira, a seguir, a lei e o documento que gerou o encerramento da greve.
Documento de Encerramento da Greve de 2015
LEI Nº 5.626, DE 14 DE MARÇO DE 2016
O programa TV Sinpro na TV Comunitária desta terça-feira (15) abordará assuntos que serão debatidos com a categoria na assembleia da próxima quinta-feira (17), como a campanha salarial 2016 e o cumprimento do acordo firmado com o GDF para pôr fim à greve do ano passado.
A diretora Vilmara Pereira do Carmo vai falar sobre esses temas.
O informativo vai ao ar, ao vivo, todas as terças, às 17 horas, no Canal 12 da NET. As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana (confira programa a baixo). O programa TV Sinpro na TV Comunitária também é disponibilizado no site do Sinpro para quem não dispõe da TV a cabo.
Programação:
Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30