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TV Sinpro discute maioridade penal na TV Comunitária, nesta terça (30)

No dia em que a Câmara dos Deputados tentar dar um passo atrás na história da infância e da adolescência no Brasil, a TV Sinpro traz o tema da maioridade penal para a telinha da TV Comunitária. O programa TV Sinpro será transmitido ao vivo, às 17h, desta terça-feira (30), pelo Canal 12 da NET e pelo canal da TV Comunitária no You Tube.
No programa, a diretora da Secretaria para Assuntos de Raça e Sexualidade, Delzair Amancio da Silva, vai falar sobre os equívocos e os mitos que envolvem esse tema. Ela assegura que a redução da maioridade penal não irá diminuir a criminalidade no país, que o percentual de crimes bárbaros cometidos por menores é muito pequeno para justificar essa reforma na Constituição Federal e que essa é uma pauta dos parlamentares ultraconservadores, eleitos por meio de financiamento privado para representar a classe dominante, a qual não admite que o Estado brasileiro atue e use o dinheiro público para adoção de políticas públicas que atendam às necessidades das classes menos favorecidas da população.
As estatísticas disponíveis mostram que apenas 2% dos crimes no Brasil são praticados por menores de 18 anos. E dos delitos que eles cometem, mais de 70% são contra o patrimônio (roubos e furtos). Se eles são os que menos matam, por que reduzir a idade penal para os crimes violentos como pregam os defensores da proposta? Delzair diz que isso ocorre porque, hoje, por causa dessa pauta ultraconservadora no Congresso Nacional.
“Todos os temas em tramitação no Congresso Nacional buscam criminalizar a população brasileira. Os projetos de lei visam à criminalização dos pobres, da população de pele negra, da classe trabalhadora de um modo geral, basta ver a PEC 171, a PEC 215, a PEC do desarmamento, o PL 4330, o PL 867/2015, o PL 1.411/2015 e vários outros que têm retirado direitos e conquistas da população trabalhadora do Brasil”, assegura.
Confira o debate sobre a maioridade penal no programa TV Sinpro, na TV Comunitária, nesta terça, às 17h, pelo Canal 12 da NET, Canal da TV Comunitária no You Tube. O programa será reprisado em outros horários e em dias diferentes, confira: na terça, às 22h; às quarta-feira, às 18h30; quinta-feira, às 13h30 e às 22h30; sábado, às 13h; domingo; às 18h30; segunda-feira, às 6h30.

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Sinpro-DF orienta categoria a não fazer a avaliação institucional do GDF

O governo Rodrigo Rollemberg começou a pôr em prática a política da meritocracia. Com um cartaz e outras mensagens eletrônicas, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem convocado o professorado para verificar sua caixa de e-mails e fazer uma avaliação institucional.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF orienta a categoria a não fazer essa avaliação, a não responder a nenhum e-mail e a não preencher nenhum formulário sobre isso – nem online nem impresso -, uma vez que os critérios dessa avaliação não foram discutidos com a categoria e nem com sua entidade representativa: o Sinpro-DF.
No entendimento da diretoria colegiada, infelizmente, esse processo construído dessa forma, truculenta e sem discussão, não avalia o sistema educacional como um todo e tende a culpabilizar os (as) professores (as) pelos fracassos da educação.
A avaliação institucional tal qual se apresenta não avalia as condições de trabalho da categoria e pode ser usada para formalizar os primeiros passos do atrelamento do desempenho profissional à produtividade dos (as) professores (as) e às questões salariais.
Após análise realizada na reunião ordinária da diretoria colegiada do Sinpro-DF, nessa segunda-feira (29), as lideranças sindicais do movimento docente concluíram que a chamada avaliação institucional do governo Rollemberg é tão somente um levantamento de informações que não oferece ao governo os elementos necessários para construir um diagnóstico aprofundado e real sobre a escola e as condições de ensino e aprendizagem do Distrito Federal.
A diretoria colegiada lembra ainda que o plano do governo Rollemberg, apresentado durante a campanha eleitoral, fazia referência à implantação da avaliação de desempenho e da meritocracia como forma de definição dos ganhos salariais dos (as) servidores (as) públicos (as) do GDF. O que o GDF deve fazer é abrir o debate sobre uma avaliação institucional séria, elaborada democraticamente em conjunto com a categoria e sua representação sindical e de acordo com o que a educação pública realmente necessita.
Assim, tendo em vista o verdadeiro objetivo desse levantamento, a diretoria colegiada alerta o professorado de que é preciso ter cuidado com essa avaliação institucional e reforça a orientação aos (às) professores, orientadores e, enfim, a todos (as) os(as) trabalhadores (as) da educação a não preencherem nenhum formulário quer seja via e-mail quer seja impresso.

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Inscrições abertas no Espaço Educador Chico Mendes para oficinas; confira as condições

No dia 13 de junho foi inaugurado o Espaço Educador Chico Mendes, na Chácara do Professor, em Brazlândia. O local é um espaço para uma ação educacional apresentando aos(às) professores(as) e alunos(as) as mais recentes contribuições no campo da educação socioambiental e das práticas de sustentabilidade ecológica. Neste primeiro momento, serão realizadas inscrições para professores(as) sindicalizados(as) da rede pública de ensino do DF, que já desenvolvem projetos na área da educação socioambiental.
O local possui sistemas agroflorestais, trilhas com identificação das espécies vegetais, sanitários compostáveis, reservatórios para captação das águas de chuvas, que combinados com o suporte profissional necessário, oferecem múltiplas possibilidades para o desenvolvimento de atividades educativas.
As oficinas são para que os(as) professores(as) sindicalizados(as) possam se familiarizar com a proposta de “educação para a sustentação da vida preconizada pelo Sindicato; conhecer o espaço (sua história, importância geográfica e potencialidades educativas), vivenciar atividades ao ar livre, conhecendo as normas de visitação da Chácara. As inscrições são gratuitas.
As atividades são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras de 8h às 11h (matutino) e 14h às 17h (vespertino). Cada professor(a) participará de uma oficina de acordo com sua disponibilidade nos horários de coordenação. Após as oficinas, os(as) professores(as) deverão agendar a data da visita pedagógica, que será realizada com os estudantes, organizados em grupos de 20 alunos(as) por professor(a), limitando a 80 estudantes por turno.
Até o momento, não serão permitidas no local atividades que não tenham caráter pedagógico (festas, confraternizações, casamentos, aniversários, etc). Universidades, ONGs, movimentos socioambientais podem utilizar o Espaço Educador Chico Mendes para atividades pedagógicas, mediante pagamento de uma taxa de “auxílio manutenção”.
As inscrições podem ser feitas pessoalmente na Sede do Sindicato (no SIG) ou através dos telefones 3343-4240 ou 3343-4203 (horário comercial).
Clique aqui para ver o mapa de acesso
Foto: Deva Garcia / Sinpro

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Sinpro, EC 1 da Estrutural e EAPE realizam audiência pública na 5ª-feira

A comunidade escolar da Escola Classe 1 da Estrutural e da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE) realiza, nesta quinta-feira (2/7), audiência pública para tratar de questões relativas às duas unidades escolares. O encontro será às 9h, na EAPE (SGAS 907, Conjunto A).
O objetivo é definir ações que apontem soluções para o problema estrutural que a EAPE sofre e o respeito aos alunos da Estrutural, que assistem a aulas provisoriamente na Escola de Aperfeiçoamento.
A precariedade das instalações da EAPE já foi motivo de diversas denúncias da comunidade escolar e do próprio Sinpro. Um relatório foi feito alertando para diversos problemas estruturais no local, como fios desencapados e goteiras, resultando em choques e alagamento das salas quando chove. Além disso, a Escola recebe cerca de 700 alunos(as) do 1° ao 4° ano em virtude da interdição da EC 01 da Estrutural desde 2012.
“É preciso lutar pela valorização da EAPE como patrimônio da categoria e pela construção de uma escola definitiva na Cidade Estrutural, que possa abrigar os estudantes que hoje sofrem uma série de transtornos por estudar longe do local onde moram”, enfatizaram diretores do Sinpro.
Foram convidados a participar da audiência o deputado distrital Wasny de Roure (PT), o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, membros do Ministério Público e coordenadores das regionais de ensino do Plano Piloto e Guará, entre outros.

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Escolas técnicas devem ficar na SE, afirma Sinpro em audiência pública

A Câmara Legislativa realizou na quarta-feira (24) audiência pública – sugerida e coordenada pelo deputado professor Reginaldo Veras (PDT) – para debater o futuro das escolas técnicas. Elas correm o risco de saírem do âmbito da secretaria de Educação, passando à secretaria de Ciência e Tecnologia.
Infelizmente, o secretário de Educação não compareceu ao debate, enviando como representante a coordenadora de Educação Profissional da pasta, professora Vânia Leila de Castro Nogueira.
Diretores, professores, alunos e até a representante da SE criticaram a proposta de transferência dessas unidades de ensino.
Por sua vez, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Almeida Salles, fez uma longa explanação, tentando mostrar as vantagens de fazer essa transferência.
O diretor do Sinpro Fernando Reis, que integrou a mesa de trabalhos, esclareceu que este fato já ocorreu no governo Arruda e houve problemas. “Ao sair da secretaria de Educação e ir para outra – de forma autoritária, vertical e compulsória em 2007 [a volta só ocorreu em 2010] – , a categoria ficou de certa forma sem uma cobertura efetiva no que diz respeito aos seus direitos. É como se o professor deixasse de ser professor só porque está subordinado a outra secretaria, fora da rede de ensino, da secretaria de Educação”, disse.
Fernando destacou 11 itens que poderiam ser fragilizados dentro das garantias do plano de carreira, como o remanejamento, carga horária, coordenação pedagógica e calendário escolar.
Ele também lembrou que alguns professores, naquela época, tiveram problemas, por exemplo, na hora de se aposentar, sendo necessária a intervenção do Sindicato para que os docentes se aposentassem com base nos anos de exercício do Magistério – aos 25 anos de trabalho para mulheres e 30 para os homens.
“O que temos de experiência, além da ruptura com vários projetos pedagógicos, foi a subtração de direitos. Professores, quando retornaram, tiveram também problemas quanto à lotação. Foi uma experiência frustrada, pois não houve planejamento, nem projeto, e que visava a atender interesses políticos. Parece que a história se repete. Não vamos aceitar passivamente essa mudança”, disse.
Para o diretor do Sinpro, este é o pior momento para essa possível transferência, pois o Plano Distrital de Educação (PDE) foi aprovado, fortalecendo a pasta da Educação e atingindo a formação profissional. “A meta 11, inclusive, determina triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta em, pelo menos, 75% da expansão na rede pública. Caso haja essa mudança, tudo isso pode ficar comprometido.”
Durante o debate, Reginaldo Veras enfatizou que os docentes e alunos precisavam ser ouvidos pelos representantes do governo, antes de qualquer decisão sobre eventuais mudanças. “Está ocorrendo um disse-não-disse sobre as escolas técnicas. E a gente precisar dialogar e esclarecer o que existe de fato em relação à transferência da gestão dessas escolas técnicas, tão importantes para a formação dos nossos estudantes”, ressaltou.
Foto: ECOM

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Número de vagas previstas para 2016 é insuficiente para a Educação

Nesta terça-feira (30) a Câmara Legislativa do DF vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por ela, é possível saber quais são as prioridades do governo local, inclusive no que diz respeito ao preenchimento de vagas para as diversas áreas em 2016 – via concurso público.
No texto enviado pelo Executivo à Câmara estão previstas 479 vagas à Educação, sendo 474 para professor da Educação Básica e cinco para Pedagogo-Orientador Educacional. Porém, de acordo com levantamentos do Sinpro-DF, a carência é de cerca de 1.800 profissionais para a área.
Na Câmara, a LDO poderá receber emendas e já foram apresentadas 125 pelos distritais ao projeto. Boa parte dessas emendas diz respeito ao gasto com pessoal. Entre as propostas, a contratação de 2.610 professores de Educação Básica, 452 pedagogos e 250 educadores físicos na Secretaria de Educação.
O problema é que o Governo do Distrito Federal vem convocando, sistematicamente, professores temporários para suprir os mais diversos tipos de carência.
No caso do pedagogo-orientador educacional, desde 2010 o Sindicato cobra do GDF a realização de um novo concurso para essa categoria a fim de corrigir a falta desse profissional na rede pública de ensino que, hoje, tem apenas 750 na ativa, quando o Plano de Carreira prevê 1.200.
“Esse tipo de convocação serve de mecanismo para economizar recursos financeiros e o governo está preenchendo carências com temporários que devem ser ocupadas por professores concursados. Só as aposentadorias materializadas entre outubro de 2014 até agora geraram mais de 400 vagas na rede pública de ensino”, enfatizam os diretores do Sinpro-DF.
Diante deste quadro, o Sindicato reforça a necessidade da abertura de mais concursos públicos e a convocação imediata dos docentes aprovados no concurso de 2013.
>>> Confira o projeto encaminhado pelo GDF à Câmara

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Serra quer alterar normas de exploração do pré-sal. Educação pode sair perdendo

De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), tramita no Senado Federal o PLS (Projeto de Lei do Senado) nº 131/2015, que busca alterar a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção” – ações previstas na Lei nº 12.351/2010. Em outras palavras, ao propor alteração dessa lei, Serra quer entregar o patrimônio do pré-sal ao capital privado, com graves riscos à operadora estatal, aos trabalhadores, à sociedade – podendo alcançar a Educação.
Os argumentos de Serra são conhecidos. Segundo o senador, “as crises internas da Petrobras estariam provocando um retardamento irreparável na exploração de petróleo no pré-sal”, colocando em xeque a capacidade de investimento da empresa. Daí, conclui Serra, “torna-se imprescindível então a revogação da participação obrigatória da estatal no modelo de exploração de partilha de produção, bem como da condicionante de participação mínima da estatal de, ao menos, 30% da exploração e produção de petróleo do pré-sal em cada licitação”.
A mesma lei que Serra quer alterar criou o Fundo Social do Pré-Sal, um fundo soberano, destinado a receber a parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais. Na distribuição dos royalties, 75% vão para a educação pública e 25% para a saúde – percentuais conquistados por professores, petroleiros e os movimentos sociais e estudantil pressionando o Congresso Nacional.
São mais verbas que podem significar o avanço da pauta dos educadores, como a valorização constante do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério, melhores estruturas para o ensino público e o efetivo cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE).
Alterar a legislação do petróleo coloca em risco todas essas conquistas, pois deixa o pré-sal nas mãos das grandes empresas privadas.
Para o Sinpro e para a CNTE, educadores, petroleiros e todo o movimento social brasileiro devem se unir novamente em uma frente popular para barrar os retrocessos e fazer valer as conquistas sociais que o petróleo pode trazer à sociedade brasileira.
A participação da Petrobras na exploração do pré-sal será discutida em sessão temática no Plenário do Senado, às 11h, nessa terça-feira (30).
Protestos – Na 8ª edição da Brasil Offshore, a Feira e Conferência da Indústria de Petróleo e Gás, realizada em Macaé (Norte Fluminense), o Sindipetro-NF realizou uma manifestação durante palestra de José Serra.
O sindicato condenou o projeto de lei de Serra, que quer acabar com o sistema de partilha para o pré-sal – e que garante à Petrobrás a condição de exploradora única da camada, com o mínimo de 30% de cada bloco.
A presença do sindicato fez José Serra mudar o tom da palestra. Mesmo assim, o senador defendeu o FMI, fez piada de mulher e argentino, chamou Geisel de nacionalista e os petroleiros de fascistas. Saiu do local do painel sendo vaiado pelos petroleiros com palavras de ordem de “Fora entreguista!”, “Vendendo pra Chevron!” e “O pré-sal é do povo”.
>>> Íntegra do PLS nº 131/2015

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Projeto Tecliarte é destaque do Programa Alternativo

O Programa Alternativo deste sábado (27) apresente a mostra de curtas e curtíssimas metragens – Projeto TeCliArte, trabalho desenvolvido por alunos do Centro de Ensino Médio Setor Oeste. O objetivo do projeto é preparar o aluno para a sociedade, desenvolvendo em cada um a responsabilidade social, a organização, a iniciativa e a tomada de decisões.

O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

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Nota de falecimento

É com grande pesar que o Sinpro-DF comunica o falecimento do professor Leduc Fauth. O educador tinha 70 anos e faleceu na última quarta-feira (24), em João Pessoa-PB, vítima de complicações cardíacas.

Em 35 anos dedicados ao magistério, Leduc trabalhou no CAUB 1 como professor de educação física. Mesmo aposentado há 5 anos, ainda fazia projetos para a Unipaz e era um amante da educação.

Alunos do CAUB organizam uma missa neste domingo (28), no próprio colégio.

A diretoria do Sinpro presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.

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PL da Mordaça é debatido no plenário da CLDF

Nesta quinta-feira (25) a Comissão Geral debateu “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, no plenário da Câmara Legislativa.
Estiveram presentes representantes do Sinpro e da categoria, além de movimentos estudantis (como a UNE e a Ubes) e também alguns apoiadores do PL da Mordaça, projeto de lei n°1/2015, que censura a liberdade de ensinar e de aprender, dentro da sala de aula.
Este foi o segundo debate sobre o tema na Casa. Na primeira ocasião, os professores e diretores do Sindicato foram covardemente expulsos da CLDF, após ordem da deputada autora do projeto. Desta vez, o Sinpro percebeu como a campanha de sensibilização está dando certo. Doze deputados distritais se manifestaram contra este projeto. Representantes da sociedade civil também discursaram, endossando que o PL da Mordaça agride a categoria e censura o ofício do(a) professor.
#educacaolivre
A campanha do dia 24 de junho foi um sucesso, com adesões em praticamente 100% das escolas do DF. A reação dos defensores da mordaça não poderia ser diferente: continuam com a intimidação contra o Sindicato e a categoria. Na internet, eles rotularam este dia de luta da categoria como “dia do flagra”, que segundo eles, foi o dia em que os(as) professores(as) confirmaram que são abusadores dos estudantes, citando os nomes de algumas das escolas que participaram do ato e deferindo ataques ao Sinpro.
O deputado Professor Israel (PV), em entrevista para a ECOM, afirmou ser contra este PL. “Esse projeto fere a liberdade de comunicação do professor com seus estudantes, não compreende a característica principal do ser humano, que é um ente político e por isso esse projeto precisa ser refutado pela Câmara Legislativa”. Já o deputado Chico Vigilante (PT), teceu duras críticas ao texto. “O projeto é inconstitucional, inconsistente e mal-intencionado” .
A campanha continua, até que este PL seja arquivado, pois no chão da escola, mordaça não pisa.
Fotos: Deva Garcia / Sinpro