ADI contra os reajustes dos servidores será votada dia 26 de maio
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O Sinpro convoca toda a categoria para participar do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, contra os reajustes dos servidores do GDF. A votação ocorrerá no dia 26 de maio, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A categoria deve permanecer unida, pois esta ADI diz respeito ao Plano de Carreira do Magistério, especificamente em relação ao pagamento do reajuste salarial em setembro – última parcela prevista no Plano. Vale lembrar que o Plano foi aprovado em 2013, fruto de um acordo que pôs fim aos quase dois meses de greve dos professores em 2012. Além disso, a união de todos é necessária para combater as constantes ameaças que a categoria vem sofrendo desde o início de 2015.
A concentração ocorrerá a partir das 13h, na Praça do Buriti, com compactação de horário. Participe!
Sinpro inaugura o Centro de Referência em Educação Socioambiental
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A Diretoria Colegiada do Sinpro convida todos os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para a inauguração do Espaço Educador Chico Mendes. O Centro de referência em educação ambiental conta com uma área total de 3.600m² e é um espaço ecopedagógico previsto para disseminar a cultura da sustentabilidade entre alunos e professores da rede pública do Distrito Federal.
A inauguração será no dia 13 de junho, às 15h, na Chácara do Professor (Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Chácara 02, Lote 123 – Brazlândia).
Mobilização feminista provoca adiamento da Reforma Político-Partidária
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O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada. A votação da proposta será na segunda-feira (25), às 14 horas, e será finalizada na terça-feira (26). Para a noite de terça, está prevista a votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
O adiamento ocorreu após uma mobilização da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e das mulheres de várias organizações feministas, bem como do movimento sindical, da CUT Brasília e do Sinpro-DF. Elas atenderam prontamente ao apelo da Bancada Feminina que, desde cedo, fez circular nas redes sociais uma mensagem denunciando a atitude dos deputados federais de votarem, “de forma abrupta e por ‘debaixo dos panos’ o parecer com as mudanças no sistema político-partidário brasileiro que ignora a reivindicação da bancada feminina que reserva 30% das cadeiras do Congresso Nacional para mulheres”.
Desde cedo as deputadas federais e as organizações feministas promoveram uma mobilização nacional para pressionar o deputado federal e relator do projeto Marcelo Castro/PI e os demais membros da comissão para votarem contra esse parecer. Ele acabou acatando a solicitação e adiou a votação. Aliás, diferentemente dos deputados federais de todas as legislaturas anteriores a esta e posteriores à ditadura militar, os parlamentares desta 55ª Legislatura, que vai de 2015 a 2019, não têm o menor respeito pelo eleitor e ignoram completamente as conquistas trabalhistas e a vontade do povo.
Numa atitude extremamente conservadora, eles vêm desrespeitando a classe trabalhadora, infringindo leis, apoiando e votando sem debate com a sociedade organizada as leis mais estapafúrdias, que visam unicamente a eliminar direitos conquistados e consolidados. Querem transformar o país no caos com emendas à Constituição, projetos de lei e outros instrumentos legislativos, tais como o PL 4330, as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, a reforma político-partidária e tantas outras que foram desenterradas dos arquivos e agora voltaram à tramitação.
Nesta segunda-feira (19), eles tiveram de encarar a organização de mulheres. Sabendo da maneira sorrateira que iria ocorrer a votação, elas foram para a Câmara dos Deputados e conseguiram adiar a votação para a próxima segunda. “Daqui até lá ganharemos fôlego para aumentar a mobilização. Essa proposta de reforma vai na contramão do que a população almejava quando foi para as ruas em junho 2013, o anseio era e é por democratizar os espaços de poder, um Distritão e financiamento empresarial só reafirmam esse sistema que está aí: homens, brancos e ricos no poder. Quanto a nossa invisibilidade na proposta, está evidente que é antidemocrática. Queremos paridade, financiamento público de campanha e voto proporcional”, afirma Vilmara Carmo, diretora de Mulheres do Sinpro-DF.
As organizações feministas, juntamente com o movimento sindical, elaboraram um manifesto no qual apresentam a pauta do movimento de mulheres. Confira a seguir o manifesto na íntegra. Manifesto
Nós, mulheres brasileiras, da sociedade civil organizadas nas redes e movimentos sociais, partidos, igrejas, somos contra as propostas da reforma política que está sendo debatida no Câmara dos Deputados.
A proposta prevê, dentre outros retrocessos nos direitos conquistados na Constituinte, os seguintes pontos negativos:
Sistema eleitoral “DISTRITÃO” – Nesse modelo o candidato mais votado é eleito, assim, só artistas, jogadores de futebol, os mais ricos e mais conhecidos conseguirão ganhar a eleição. O “DISTRITÃO” atualmente só está em vigor na Jordânia e no Afeganistão. Aprovar este modelo é manter os mesmos grupos e pessoas que estão lá há décadas, sem alternância de poder.
FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHA – A campanha eleitoral no Brasil atualmente é caríssima s poder ser financiada por empresas privadas. Quando elas financiam um candidato, ele presta contas para seus financiadores e não seus eleitores. Assim, quando eleito o candidato precisa retribuir o apoio e faz isso de vários modos: licitações dirigidas, fechamento de contratos públicos, tráfico de influência. Ou seja, é uma corrupção institucionalizada, legitimada e se aprovada, será constitucional.
Para se ter uma ideia, o STF já julgou este tipo de financiamento e quando a votação estava em 6 votos contrários e um favorável, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e até hoje não julgou a matéria, há mais de um ano.
A INVISIBILIDADE DAS MULHERES – Nessa reforma proposta, nós mulheres não estamos presentes. É como se os homens não achassem que nós mulheres temos direitos iguais aos dele, já que somos mais da metade da população brasileira e no Congresso não somos 10%. É como se fossemos ignorantes e incompetentes para assumirmos os espaços de representatividade e de poder. Com essa reforma política, o Congresso Nacional está nos ignorando. Sem a nossa presença paritária o Congresso Nacional vai continuar sem atender nossa pauta por creches e escolas perto de nossas casas em tempo integral, sem combater de fato a violência contra nós mulheres, que mata a cada dia 15 mulheres no Brasil, que não dá salários iguais para o mesmo trabalho, que precisa nos separar nos ônibus e metrôs para não sofrermos violência ao usufruir do nosso direito de ir e vir, que nos faz ter jornadas duplas e triplas.
A reforma proposta é pior do que o que está colocado! Precisamos nos posicionar contra essa manobra dos homens para nos manter longe dos espaços de decisão. Precisamos juntas dizer que a reforma política que o Brasil precisa é #maismulheres na política!
Lançamento do livro "Sapo coragem na igreja" nesta sexta (22)
Jornalista: sindicato
A escritora Maria Eduarda Balduíno Araújo Diniz e da ilustradora Thainá Aparecida Rodrigues dos Reis vão lançar o livro “Sapo coragem na igreja”.
O lançamento será realizado no Teatro de Sobradinho, na Quadra 12, Área Especial nº 5, às 19 horas desta sexta-feira (22/5).
A Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, o Centro de Ensino Fundamental 08, o Atendimento Educacional Especializado aos Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação e as autoras da obra convidam a todos (as) os (as) professores (as) para o lançamento.
Compareça, professora (a), e prestigie.
Plenárias acontecem em três regionais nesta terça (19)
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Nesta terça-feira (19), a diretoria colegiada do Sinpro-DF irá realizar as plenárias regionais no Gama (CEM 02), Taguatinga (CEMAB e Subsede), Núcleo Bandeirante (CEM NB 01), Candangolândia (CEM NB 01), Riacho Fundo I e II (CEM NB 01). Em todos esses locais, as plenárias ocorrerão nos horários de coordenação do(a) professor(a).
O objetivo é discutir a pauta de reivindicações da categoria junto ao Plano Distrital de Educação, que será votado até junho pela Câmara Legislativa do DF. A participação de todos e todas é de grande importância porque a luta é construída a partir desta pauta e durante as plenárias teremos a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a carreira, além de incluir novas reivindicações.
Confira a seguir o quadro com data, região administrativa, horário e local:
Nova lei dos RPVs vai beneficiar mais de 20 mil professores
Jornalista: sindicato
Publicada no Diário Oficial do DF, no dia 4 de maio passado, a Lei nº 5475 corrigirá uma distorção que já dura vários anos e que tem causado prejuízos aos professores com créditos a receber do GDF, oriundos de decisões de natureza alimentar.
Até então, o pagamento desses passivos se dava por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPVs) até o valor de 10 salários mínimos. A causa que superasse esse valor virava precatório. Com a nova lei, o valor subiu para 40 salários mínimos, cerca de R$ 31.520,00.
“Isso irá beneficiar imediatamente 20.288 professores, incluídos em 27 processos referentes ao vale alimentação promovidos pelo Sinpro”, explicou o coordenador da secretaria Jurídica do Sindicato, Dimas Rocha.
Dimas disse que são 28.077 professores beneficiados em 35 ações de execução, porém, destes, 7.789 já têm precatório expedido, “o que, infelizmente, impede o recebimento imediato pela nova lei”.
O diretor esclareceu que a lei tem aplicabilidade para todos os processos em que ainda não houve a expedição dos precatórios ou RPVs. “Portanto, todos que tiverem a expedição das ordens de pagamento a partir de agora, nos processos do vale alimentação, receberão por RPV – respeitado o limite de 40 salários”. Atualmente, especificamente neste tipo de ação, mais de 90% das ações estão enquadradas entre 10 e 40 salários mínimos.
Outra questão importante, segundo Dimas, é que a alteração reflete no valor das preferências dos maiores de 60 anos ou com doenças graves. Agora eles podem receber até 120 salários mínimos no pagamento da preferência (R$ 94.560,00).
O valor remanescente, acima dos 120 salários, continuará na fila de precatórios, mas o professor já irá receber uma grande quantia, quando não todo o valor devido.
Dimas Rocha destacou que a edição da lei foi uma vitória da categoria sobre os prejuízos causados por mudanças na legislação do DF. “O Sinpro está atento e vai pressionar o GDF pelo cumprimento integral da Lei 5.475/2015”. Possível inconstitucionalidade – Há que argumente a inconstitucionalidade da lei. Isso só ocorreria se a modificação legislativa importasse em aumento de gastos do executivo.
Mas esta questão juridicamente não ocorre, porque os precatórios, assim como as RPVs, são ordens de pagamento imediatas; apenas o rito de um é diferente do de outro.
Para o diretor Dimas, “hoje existiria um suposto aumento de gasto porque o executivo descumpre a legislação e não paga os precatórios em dia. Mas se ele cumprisse Constituição, não haveria qualquer aumento de gasto. A nova lei apenas estabeleceu um novo critério para delimitar quais créditos podem ser satisfeitos por RPV e quais podem ser satisfeitos por precatórios”. Confira a íntegra da lei Lei nº 5475 de 23/04/2015 (Publicada no DODF, em 4 maio de 2015) Regulamenta o art. 8º da Lei federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
(Autoria do Projeto: Deputado Wellington Luiz)
A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a seguinte Lei, oriunda de Projeto vetado pelo Governador do Distrito Federal e mantido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Art. 1º Nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal e Territórios cujo valor da causa não ultrapasse sessenta salários mínimos, podem ser adotados os seguintes procedimentos:
I – quando figurar o Distrito Federal na condição de réu, os procuradores do Distrito Federal, das autarquias, das fundações e das empresas públicas do Distrito Federal podem conciliar ou transigir nos processos na audiência de conciliação de que trata a Lei federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009;
II – os procuradores do Distrito Federal podem celebrar acordos nas hipóteses e nos limites disciplinados por ato do Procurador-Geral do Distrito Federal, observando-se o limite máximo de sessenta salários mínimos;
III – os procuradores das autarquias, das fundações e das empresas públicas podem celebrar acordos nas hipóteses e nos limites disciplinados por ato de sua diretoria, cuja minuta deve ser previamente submetida à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, observando-se o limite definido no inciso II.
Art. 2º Fica definido em quarenta salários mínimos o valor máximo das obrigações de pequeno valor a serem pagas independentemente de precatório das quais trata o art. 13, § 2º, da Lei nº 12.153, de 2009.
Parágrafo único. Os pagamentos são feitos pela entidade devedora, mediante emissão de requisição de pequeno valor, no prazo máximo de sessenta dias.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 28 de abril de 2015
DEPUTADA CELINA LEÃO
Presidente
Começou, nesta quinta, negociação da pauta de reivindicações com o GDF
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Foi dada a largada, nesta quinta-feira (14), ao processo de negociação da pauta de reivindicações da categoria com o Governo do Distrito Federal (GDF). A rodada de negociação contou com a participação dos representantes da base, eleitos na última Assembleia, a comissão de negociação do Sinpro-DF e representantes do governo. Na bancada do GDF, os interlocutores foram Clóvis Sabino, secretário adjunto de Educação, Mari Trindade e Fabrício Mouser, representantes da Secretaria de Relações Institucionais. A discussão começou pelos temas relativos às políticas pedagógicas.
Na próxima reunião, prevista para ocorrer na semana que vem, será retomada a discussão da pauta iniciada na manhã desta quinta-feira em razão da necessidade de se aprofundar alguns itens que precisam de dados que não estavam disponíveis no momento da reunião. De acordo com o cronograma oficial, que será mantido, a próxima reunião oficial será no dia 28 de maio.
Na reunião desta quinta, a comissão do Sinpro-DF cobrou a reposição imediata de professores (as) e de pedagogos (as) orientadores (as) e o GDF se comprometeu a apresentar o número de aposentadorias desses profissionais desde a última nomeação, ocorrida em 2008, para que essas vagas sejam preenchidas.
Sabino afirmou que já foi solicitado novo concurso para as áreas que não há mais quadros aguardando nomeação, mas ainda não há data definida para isso. Ele disse ainda que o pedido de nomeação de professores (as) concursados (as) já foi enviado à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal (SEGAD), mas não houve resposta.
Em relação ao resquício de pendências financeiras, como o 13º e férias, a comissão do Sindicato exigiu uma posição do GDF e os representantes do governo afirmaram que esses resquícios foram pagos. Assim, a orientação do Sinpro-DF é a de que o (a) professor (a) verifique o extrato bancário, e não o contracheque, a partir de 14 de abril para verificar se, efetivamente, esses pagamentos foram executados. Caso não tenham sido feitos, devem procurar o Sindicato.
A comissão de negociação cobrou também o reajuste do auxílio alimentação, uma vez que está previsto na Lei nº 840/2011 um reajuste anual sempre no mês de maio do auxílio alimentação. O compromisso do governo foi o de apresentar o índice desse reajuste na próxima reunião, cumprindo a lei. Vale lembrar que o pleito da categoria para esse reajuste é a equiparação aos valores pagos aos (às) servidores (as) da Câmara Legislativa.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que esta rodada foi apenas o começo da negociação dos 111 pontos da pauta de reivindicações da categoria e avisa que o Plano Distrital de Educação (PDE) irá influenciar diretamente nessas negociações, afinal, 50% dos itens da pauta de reivindicações formam o conteúdo do PDE em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)
Por isso, as lideranças sindicais alertam para a importância de a categoria acompanhar a tramitação do PDE na CLDF, sempre verificando o que está acontecendo por meio da página eletrônica do Sinpro-DF e atenta aos informes do Sindicato.
Sinpro exige respeito e verdade nas informações divulgadas pelo GDF
Jornalista: sindicato
A Secretaria de Educação do Distrito Federal está divulgando que as escolas da rede pública de ensino estão com mais coordenadores(as). No entanto a informação não é verdadeira, uma vez que o ano letivo de 2015 começou com apenas um(a) coordenador(a) em cada escola, e apenas no segundo bimestre os(as) demais estão sendo liberados(as) e em número menor que no ano passado. No geral, várias escolas, dependendo do número de turmas que possui, tiveram redução de um coordenador.
A Portaria de Distribuição de Turmas nº 284/2014, publicada no dia 31 de dezembro de 2014, é a portaria que regulamenta o número de coordenadores que cada escolas pode ter, e aponta a redução no número de profissionais da área, o que prejudica as escolas. A publicação se deu após o governo anterior receber a solicitação da equipe de transição do novo governo, conforme publicado nos jornais da cidade.
Antes da publicação que reduzia o número de coordenadores, o secretário de Educação, Júlio Gregório, já negociou com a SEE a redução no número de coordenadores, conforme entrevista dada por ele ao Correio Braziliense no dia 29 de dezembro de 2014, página 16.
A articulação de projetos pedagógicos nas escolas ficou totalmente comprometida este ano e certamente os resultados pedagógicos para os estudantes só não serão piores em função da qualidade do trabalho dos(as) professores(as).
O Sinpro exige respeito e verdade nas informações que são circuladas por parte do governo, e apresenta uma planilha com a evolução no número de coordenadores de 1997 até este ano. É importante salientar que esta é a primeira vez que o número de coordenadores diminui.
Movimento sindical convoca trabalhadores(as) para audiência pública sobre PL 4330
Jornalista: sindicato
Mobilizado contra as MPs 664 e 664 e contra o PL 4330, o movimento sindical convoca todas as categorias para participar da audiência pública sobre o PL 4330, nesta quinta-feira (14), às 9h, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Na tarde desta quarta-feira (13), com 278 votos favoráveis, 167 contrários e uma única abstenção, os deputados federais aprovaram a constitucionalidade das Medidas Provisórias (MP) 664 – uma das medidas que, juntamente com a MP 665, tratam do ajuste fiscal e eliminam vários direitos trabalhistas, transformando em letra morta a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os deputados aprovaram, primeiramente, o requerimento da base aliada e encerrou a discussão da Medida Provisória 664/14, que muda as regras de pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário.
EC 01 Porto Rico é mais um exemplo de descaso com a Educação
Jornalista: sindicato
Localizada em Santa Maria, a Escola Classe 01 Porto Rico tinha tudo para ser referência na comunidade. Tinha.
Uma obra iniciada em 2014, e que deveria levar poucos meses para conclusão, simplesmente está abandonada. O fato tem gerado toda espécie de problemas para professores e alunos, comprometendo o processo de ensino.
Atualmente, a escola – que recebe cerca de 300 crianças de 6 a 12 anos, incluindo alunos especiais, diariamente – se resume a sete salas aulas. Com a paralisação das obras, três salas tiveram que ser remanejadas e viraram locais para armazenamento de material didático, cozinha e limpeza.
Não há refeitório, o que compromete a alimentação dos alunos, limitada a biscoitos e sucos em caixa.
Os docentes da EC 01 Porto Rico classificam a situação como bastante precária. “Falta espaço para desenvolver as atividades. Os professores atendem alunos fora do horário de regência para reforço, projeto interventivo e reagrupamento. Sem falar que essas atividades são realizadas na sala dos professores, na sala de coordenação, no corredor, onde for possível”, relatam. Para eles, o discurso oficial de escola pública de qualidade “passou longe da realidade”.
Não bastasse isso, o abandono das obras acarreta outros tipos de problema. Uma série de materiais está exposta, como pedaços de pau, vergalhões e pregos, um perigo constante para as crianças. Apenas um tapume precário faz a separação desse local, onde também foi constatada a presença de insetos e a possibilidade de haver animais peçonhentos e ratos.
Some-se a isso o mato alto que circunda a escola, facilitando a ação de assaltantes e do tráfico de drogas. Não à toa, o portão da escola já tem marcas de bala.
Para desespero da comunidade escolar, o governo ainda não se posicionou sobre a conclusão das obras, apesar das reiteradas solicitações da escola. Fotos: ECOM/Sinpro
