Sinpro-DF convoca categoria para votar contra o PL da Terceirização
Jornalista: sindicato
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca os(as) professores(as) para entrarem no link do Portal e-Cidadania do Senado Federal e votar contra o Projeto de Lei 4.330/2004, PL da Terceirização, que agora tramita no Senado com novo nome e número, a saber: Projeto de Lei Complementar 30/2015 (PLC 30/2015).
Trata-se de uma enquete sobre a Lei da Terceirização. A lei visa a regulamentar a terceirização indiscriminada no serviço público. Do dia que foi lançada até o momento da publicação desta nota no site do Sinpro-DF, nesta segunda-feira (4), o ranking apresentava 2.296 votos favoráveis contra 22.012 contrários.
Professora(or), proteja seu emprego e vote NÃO na enquete que o Senado Federal está promovendo em sua página eletrônica. Clique no link a seguir e manifeste sua opinião contrária ao que este Congresso Nacional quer nos empurrar goela abaixo.
Milhares de pessoas voltam às ruas de Curitiba em prol dos professores
Jornalista: sindicato
Neste momento, cerca de 25 mil pessoas estão no Centro Cívico de Curitiba e caminham em direção ao Palácio Iguaçu, sede do governo do Estado do Paraná.
O ato condena com veemência a truculência policial durante a manifestação dos(as) professores(as) do dia 29 de abril. Quase 400 professores(as) foram feridos em uma ação covarde da PM paranaense, sob ordens do governador Beto Richa (PSDB). Após o ato, haverá uma assembleia a partir das 15 horas, para definir se a greve, que entra em seu nono dia, prossegue.
O protesto desta terça-feira conta com o apoio de entidades sindicais de todo o país. Os manifestantes foram aplaudidos assim que passaram em frente da Prefeitura de Curitiba (local que serviu como “hospital de campanha” após o massacre de 29 de abril). A caminhada também reforça os anseios da categoria paranaense em quitar débitos atrasados do governo e pela derrubada do projeto do governador, que modifica a previdência e prejudica a categoria.
Flores foram depositadas em frente da Assembleia Legislativa do Paraná, fazendo referência a todos os colegas que foram covardemente agredidos pela polícia. Aguarde mais informações
GDF promete e Sinpro cobra nomeação de professores
Jornalista: sindicato
Ainda no início de março passado, o Governo do Distrito Federal (GDF) alardeou a nomeação de 240 professores concursados, aprovados no pleito de 2013. Segundo a Secretaria de Estado e Educação (SEE-DF), estes profissionais iriam suprimir vagas de professores aposentados, exonerados ou mortos, abertas desde outubro de 2014 — data das últimas nomeações -, completando os quadros de escolas em que há carência.
Mais adiante, no dia 30 de abril, em reunião com a comissão de negociação do Sinpro-DF, o secretário Júlio Gregório e representantes da SEE-DF disseram ter pedido a convocação de mais 159 docentes.
Isto totaliza a convocação de 399 profissionais. O problema é que, passados dois meses, o GDF ainda não nomeou nenhum professor – mesmo com a divulgação no site oficial do governo das tais convocações.
A secretaria de Educação alega que “a questão depende de autorização da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização, que ainda não se manifestou”.
Na avaliação da diretoria do Sinpro-DF, o motivo que tem impedido a convocação dos concursados é a burocracia. O Governo do Distrito Federal tem se caracterizado por uma administração burocrática que emperra a máquina. Uma secretaria pede para outra secretaria que fica de analisar e não analisa. E quem paga por isso é a categoria docente, os estudantes e a comunidade escolar.
O Sinpro enfatiza que este assunto já havia sido objeto de negociações passadas com o GDF e que é um absurdo nada ter avançado. Para o Sindicato, o GDF tem que ser mais célere nesta questão. “A comunidade escolar não pode sofrer mais do que já sofreu neste início de ano. Educação é, ou deveria ser, prioridade do governo. Consequentemente, as nomeações deveriam estar na ordem do dia”, destacou a diretoria do Sinpro, cobrando o imediato enquadramento dos novos professores.
Na última quinta-feira (30), os professores aprovados do concurso de 2013 fizeram uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti para cobrar do governo as nomeações prometidas.
Plenárias regionais da terça-feira (5) adiadas para o dia 19
Jornalista: sindicato
As plenárias regionais do Gama, Taguatinga, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo I e II, que ocorreriam na terça-feira (5), foram transferidas para o próximo dia 19, porém mantendo os mesmos locais e horários.
A medida visa a garantir a presença massiva da categoria no protesto que ocorrerá amanhã, às 10h30, em frente à Câmara Legislativa.
Esta manifestação, organizada pela CUT e pela CNTE, objetiva denunciar a brutal repressão promovida contra os educadores pelo governador Beto Richa (PSDB).
Confira, abaixo, como ficou o cronograma das plenárias:
Sinpro disponibiliza vídeo em solidariedade aos professores do Paraná
Jornalista: sindicato
Em defesa da democracia e em solidariedade aos professores e professoras do Paraná, o Sinpro fez um vídeo que vai ao ar em rede nacional de televisão e nas redes sociais. Desta forma o Sindicato convoca todos e todas para ato de protesto contra a violência no Paraná, nesta terça-feira (05), às 10h30, na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Clique aqui e confira o vídeo
Nesta segunda-feira (4), todos contra a truculência!
Jornalista: sindicato
O Sinpro convoca a todos a usar roupas pretas nesta segunda-feira (4), em protesto e luto pelo ocorrido no Paraná, por toda a truculência sofrida pelos professores que lá lutavam, com justiça, pelos seus direitos.
Em greve desde o dia 27 passado, professores da rede estadual de ensino e de universidades estaduais estavam acampados em frente à Assembleia Legislativa do Paraná em protesto contra a lei que altera a Previdência da categoria no estado. O projeto – que acabou sendo aprovado – promove perdas em direitos previdenciários do funcionalismo a pretexto de socorrer as finanças do estado.
Isso às custas de uma repressão contra os trabalhadores somente vista na época da ditadura. O governador Beto Richa (PSDB) não pensou duas vezes ao soltar a Polícia Militar contra os manifestantes. Mais de 200 pessoas ficaram feridas, protagonizando um espetáculo de horrores, com repercussão internacional.
O Sindicato lembra que é muito importante registrar esse momento de protesto, seja em fotos ou vídeos, para que “possamos divulgar e socializar a nossa indignação”. O material deve ser encaminhado para o e-mail imprensa@sinprodf.org.br, ao longo da segunda e terça-feira.
Quem desejar, pode incluir mensagens de apoio nas fotos ou vídeos. Tudo será enviado ao Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato).
A Central Única dos Trabalhadores – CUT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE estão organizando um protesto nacional do Magistério na terça-feira (5), momento em que os professores realizarão ato público nas respectivas câmaras municipais em solidariedade aos professores do Paraná. O objetivo é denunciar a brutal repressão promovida contra os educadores pelo governador Beto Richa (PSDB).
No DF, o protesto será às 10h30 em frente à Câmara Legislativa, onde a categoria deverá usar roupas pretas.
É importante ressaltar que aqui também vivemos um clima nebuloso, vez que tramita na Casa o PL da Mordaça, promovido pela deputada distrital Sandra Faraj (SD-Solidariedade), contrário ao pluralismo de ideias no ambiente acadêmico.
Na outra ponta, o Executivo se arvora com a Circular nº 11/2015, que institui a censura nos espaços escolares.
No caso desta circular, o próprio governador Rollenberg a considerou um “equívoco”. No entanto, o secretário de Educação, Júlio Gregório, alardeou aos quatro ventos que irá reformular o documento ao invés de revogá-lo. O Sindicato entende que a democracia é por inteiro. “Não há democracia pela metade. Temos ou não temos. A Educação não vai se submeter a este tipo de coisa. Os professores sempre lutaram, e vão continuar lutando, pela democracia, pelos direitos e por uma escola pública de qualidade – que passa por investimentos a serem feitos e pela valorização da carreira”, destacou a diretoria do Sinpro.
Para esta atividade da terça-feira, o Sinpro orienta a categoria a reduzir o horário nos dois turnos, matutino e vespertino, da seguinte forma:
>>> Matutino, de 7h30 às 10h;
>>> Vespertino, de 15h30 às 18h. Importante: as plenárias regionais do Gama, Taguatinga, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo I e II, que ocorreriam na terça-feira (5), serão transferidas para o próximo dia 19, porém mantendo os locais e horários.
Governo e Sindicato discutem pendências da categoria
Jornalista: sindicato
A comissão de negociação do Sinpro-DF reuniu com o secretário Júlio Gregório e representantes da Secretaria de Educação (SEEDF), nesta quinta-feira (30), para tratar de vários temas que, atualmente, afligem o dia a dia da categoria docente. Além do secretário, participaram da reunião 14 coordenadores(as) de todas as Regionais de Ensino, subsecretários(as) e assessores(as) da SEEDF.
Dentre as deliberações da reunião, destaca-se o cálculo do pagamento de salário dos(as) professores(as) de contrato temporário. Há um mês a SEEDF baixou uma orientação para que os(as) professores(as) do contrato temporário de 40 horas recebessem salário equivalente a apenas 35 horas de trabalho. Após a discussão com a comissão de negociação do Sindicato, ficou definido que a secretaria voltará a pagar 25 horas de regência e 15 horas de coordenação.
Outro problema que tem angustiado a categoria e foi discutido na reunião é a falta de coordenadores pedagógicos nas escolas. O secretário garantiu que a partir de 8 de maio deste ano serão liberadas horas para a contratação de professores com o objetivo de liberar os coordenadores eleitos em quantidade conforme define a Portaria 284 de distribuição de turma.
O secretário de Educação informou que, em março, solicitou à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização (SEGAD) a convocação de 240 docentes aprovados(as) no concurso de 2013. Disse ainda que, recentemente, pediu a convocação de mais 159. Contudo, segundo ele, a SEGAD ainda não finalizou a análise desses pedidos.
Na reunião, o Sinpro reiterou a necessidade de convocação de professores(as) para suprir as carências definitivas, bem como questionou se as carências oriundas de falecimento, demissão, aposentadoria estavam sendo preenchidas por efetivos(as). Nenhum representante da SEEDF conseguiu responder.
Na avaliação da diretoria do Sinpro-DF, o motivo que tem impedido a convocação dos concursados é a burocracia. O novo Governo do Distrito Federal (GDF) tem se caracterizado por uma administração burocrática que emperra a máquina. Uma secretaria pede para outra secretaria que fica de analisar e não analisa. E quem paga por isso é a categoria docente, os estudantes e a comunidade escolar.
O fato é que professores(as) falecem, aposentam-se, demitem-se e são demitidos, e isso gera as carências definitivas, as quais têm sido preenchidas por professores(as) de contrato temporário quando deveriam ser por efetivos(as). Como a SEEDF não convocou nenhum(a) concursado(a) de 2013 até agora, essas carência estão sendo preenchidas por professores(as) de contrato temporário.
O problema é que, uma vez que a SEEDF usa as horas que dispõe para o(a) professor(a) temporário(a) preencher carências definitivas, ela acaba gerando a justificativa para não fazer o debate da concessão da licença-prêmio e nem o da redução dos 20% para quem tem direito.
A redução de 20% no horário de regência é um direito adquirido por professores(as) que têm mais de 20 anos de SEEDF, os quais são exercidos em salas de aula. O fato é que essa redução não está sendo concedida e, em muitos casos, isso ocorre porque a Secretaria não dispõe de professor(a) para substituir, em sala de aula, os(as) que têm direito a usufruir dessa prerrogativa.
Foi discutida também a redução dos 20% de regência para quem tem mais de 20 anos de SEEDF. Os integrantes da comissão de negociação reivindicaram a garantia do gozo desse pleito, mas o secretário Júlio Gregório alegou uma série de dificuldades que o impede de sustentar a reivindicação. Alegou que as dificuldades estão relacionadas à contratação e à adequação da jornada de trabalho dos(as) professores(as) de 20 horas que, eventualmente, poderiam assumir a carga reduzida de quem tem direito.
Gregório confirmou a solicitação para realização de dois concursos públicos: um para o magistério e outro para a carreira assistência e que, segundo parecer da Procuradoria do Distrito Federal, não será feita nenhuma ampliação do cadastro reserva para o concurso de 2013. Ele assegura que todos os acertos financeiros pendentes dos(as) professores(as) de contrato temporário foram pagos e, se houver algum(a) que ainda não tenha recebido, o problema é pontual. A orientação do secretário é que, se o(a) professor(a) não recebeu ainda esses acertos, deve ir à escola ou à Regional de Ensino a que pertence para fazer o REPAG e será feito o pagamento do que estiver errado.
Quanto à coordenação pedagógica intermediária, Gregório informou que não há data definida para liberação de professores(as) a fim de que assumam essas funções. Sobre professores(as) efetivados(as) em 2014, o GDF insiste na tese de que o 13º salário deles e delas será pago no mês de aniversário proporcional ao tempo de trabalho efetivo na SEEDF.
Essa decisão contraria o que era praticado em governos passados. Antes, no primeiro ano em que o(a) docente ingressava no serviço público, recebia o 13º salário proporcional e, no ano seguinte, o recebia integralmente no mês do respectivo aniversário. A orientação da diretoria colegiada do Sindicato é a de que, assim que receberem os contracheques com o 13º salário proporcional, os(as) professores(as) devem ingressar com ações judiciais junto ao Departamento Jurídico do Sinpro-DF. Quanto ao concurso de orientador educacional, o secretário informou que ainda não foi homologado porque aguarda uma definição da SEGAD. Outro tema discutido durante a reunião foi a necessidade de monitores. Gregório informou que não haverá concurso para monitores porque a nova gestão da SEEDF quer discutir os papeis desses profissionais na rede.
Os integrantes da comissão de negociação do Sinpro-DF cobraram uma ação efetiva para enfrentamento da violência nas imediações das escolas. As coordenações regionais têm promovido ações pontuais, juntamente com a comunidade escolar e a Polícia Militar, para enfrentamento da violência, contudo, embora sejam ações importantes, elas não são suficientes para barrar o problema.
Na avaliação da diretoria colegiada do Sinpro-DF, as ações de combate à violência nas proximidades das escolas e até mesmo dentro delas devem ser organizadas e planejadas pela SEEDF e, além de envolverem a comunidade escolar, precisa de investimento na estrutura pedagógica, física e administrativa da instituição.
A diretoria do Sindicato entende que é preciso que a SEEDF instale mais e novos espaços pedagógicos adequados para que seja possível trabalhar com os estudantes as dimensões esportiva, cultural e artística, que tenha pelo menos uma equipe psicopedagógica em cada escola e que em todas as escolas tenham, para cada 300 estudantes, um orientador educacional a fim de que o problema da violência seja pelo menos minimizado.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF manifesta seu pesar pelo falecimento do professor Luiz Carlos de Lima, mais conhecido como Lula. Aposentado há apenas dois anos, Lula faleceu nesta quinta-feira (30). Ele era professor de educação física e a última escola em que lecionou foi o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 10, do Guará.
Professores, Sinpro e EAPE estudam ação para construir escola na Estrutural
Jornalista: sindicato
Diretores do Sinpro, professores(as) da Escola Classe 1 da Estrutural e da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação, além da direção da EAPE se reuniram na tarde desta quarta-feira (29) para estudar ações que apontem soluções para o problema estrutural que a EAPE sofre e o respeito aos alunos da Estrutural, que tenham o direito de exercer sua cidadania a partir do sentimento de pertencimento, tendo o direito de estudar onde moram.
A precariedade das instalações da EAPE já foi motivo de diversas denúncias da comunidade escolar e do próprio Sinpro. Um relatório foi feito alertando para diversos problemas estruturais no local, como fios desencapados e goteiras, resultando em choques e alagamento das salas quando chove. Além disso, a Escola recebe cerca de 700 alunos(as) do 1° ao 4° ano em virtude da interdição da EC 01 da Estrutural desde 2012.
Durante a reunião ficou deliberado que serão desencadeadas campanhas de valorização da EAPE como patrimônio da categoria e pela construção de uma escola definitiva na Cidade Estrutural que possa abrigar os estudantes que hoje sofrem uma série de transtornos por estudar longe do local onde moram. Além disso, o Sinpro e a Câmara Legislativa do Distrito Federal organizarão uma audiência pública para tratar do assunto.
Quanto ao concurso de orientador educacional, o secretário informou que ainda não foi homologado porque aguarda uma definição da SEGAD. Outro tema discutido durante a reunião foi a necessidade de monitores. Gregório informou que não haverá concurso para monitores porque a nova gestão da SEEDF quer discutir os papeis desses profissionais na rede.