Conforme deliberado na assembleia do dia 9 de abril, a categoria deverá se reunir em Plenárias Regionais para debater os seguintes pontos:
1) Pauta de Reivindicações; e
2) Plano Distrital de Educação.
O Sinpro lembra que os(as) professores(as) devem comparecer no horário de coordenação.
Confira, abaixo, como ficou o cronograma das plenárias:
Quadrix divulga resultado do concurso para Pedagogo-Orientador Educacional
Jornalista: sindicato
O Instituto Quadrix, responsável pelo realização do concurso público para Pedagogo-Orientador Educacional, divulgou na última sexta-feira (17) o resultado final do certame.
A lista de aprovados pode ser conferida clicando aqui.
O Sinpro, mais uma vez, cobra agilidade do GDF no sentido de fazer a publicação oficial do resultado e a consequente homologação do concurso, assim como a imediata contratação desses profissionais.
III Chá Literário é destaque no Programa Alternativo
Jornalista: sindicato
O Programa Alternativo deste sábado (18) mostra um projeto que tem colaborado para o crescimento dos alunos e alunas do Centro de Ensino Fundamental 08 de Taguatinga. Em sua terceira edição, o Chá Literário promove uma diversidade de atividades que tem como objetivo chamar os estudantes a participarem. “Quando a escola promove um evento como este, consegue agregar tudo o que é mais importante para a educação, que é a presença da família neste processo educativo. Através da leitura o estudante consegue descobrir o mundo”, ressalta um dos professores do CEF 08.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Sinpro debate com a categoria ingerência do CREF nas escolas
Jornalista: sindicato
Na quinta-feira (16), o Sinpro promoveu uma reunião que contou com a presença de professores(as) de educação física da rede pública, além de representantes do CBCE (Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte) e da Faculdade de Educação Física da UnB.
O CREF-DF (Conselho Regional de Educação Física) obteve liminar, obrigando todos os(as) professores(as) aprovados(as) para educação física no concurso de 2013 a se registrar na entidade no ato da posse. Nesta semana, o recurso do Sinpro foi acatado pela Justiça, que solicitou que o Sindicato fizesse parte desta ação do CREF-DF.
Em outros momentos o Sinpro já enfrentou as tentativas do CREF-DF de atuação junto às escolas públicas, o que não faz nenhum sentido, pois todos os(as) professores(as) aprovados(as) em concurso já cumpriram as exigências legais para exercer a função no magistério.
Victor Bernardes de Souza é professor de educação física na Escola Classe 08 de Ceilândia e critica a postura do CREF. “Tomei posse em julho de 2014 e fui pego de surpresa pela liminar. Na LDB, o artigo 62 explica que ‘para atuar na educação básica é preciso um diploma de licenciado reconhecido pelo MEC’. O CREF é um órgão que tem uma visão militarista, muito ultrapassada e não representa a categoria, prejudicando os(as) professores(as). Já as outras disciplinas não têm esta obrigação. É uma determinação que visa a questão financeira e não melhora em nada a qualidade do ensino”, afirma.
O Sinpro promoverá em breve plenárias regionalizadas para prosseguir com este debate.
Relator quer dar prosseguimento à ADI contra reajuste de servidores
Jornalista: sindicato
Na coluna Eixo Capital, publicada no jornal Correio Braziliense desta sexta-feira (17), há a informação de que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, contra os reajustes dos servidores do GDF, não deve passar de maio.
Segundo o jornal, o relator Humberto Ulhôa vai colocar o processo em pauta no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF nas próximas sessões. “O desembargador negou o pedido do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) para que o assunto seja discutido em uma audiência pública com a participação de todos os interessados. Ulhôa entendeu que se trata de matéria de direito, ou seja, não cabem avaliações subjetivas, fora da avaliação jurídica, como ocorreu com temas levados a audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). Dizer se houve previsão orçamentária para a concessão de aumentos salariais merece uma resposta objetiva, acredita Ulhôa”, informou a coluna.
Por isso mesmo, a categoria deve estar atenta aos informes do Sinpro. O objetivo é acompanhar cada passo da tramitação dessa ADI, pois diz respeito ao Plano de Carreira do Magistério, especificamente em relação ao pagamento do reajuste salarial em setembro – última parcela prevista no Plano.
Vale lembrar que o Plano foi aprovado em 2013, fruto de um acordo que pôs fim aos quase dois meses de greve dos professores em 2012.
O Sinpro já entrou em contato diversas vezes com o desembargador Ulhôa, e com o próprio Leonardo Bessa, momentos em que o Sindicato expôs que há previsão legal para que os pagamentos sejam feitos – tanto que a categoria recebeu a parcela referente a março passado.
A diretoria do Sinpro destaca, entretanto, que a categoria deve permanecer vigilante para que o pagamento da parcela de setembro de fato ocorra.
Sinpro convida professores de educação física para reunião nesta quinta, 16
Jornalista: sindicato
O Sinpro convida os professores e professoras de Educação Física para reunião nesta quinta-feira (16), às 19h, na sede do Sindicato. Durante a reunião serão esclarecidas as ações realizadas pelo Sinpro quanto a tentativa do Conselho Regional de Educação Física do DF (CREF-DF) em tentar impor a estes professores(as) a obrigatoriedade do registro ao CREF, a ação feita pelo Departamento Jurídico do Sinpro para que o Sindicato participe das discussões e os últimos encaminhamentos do caso.
O Sinpro discorda da ação do CREF de ingerência nas escolas públicas, uma vez que os professores que atuam na rede já cumpriram as exigências para exercer tal função.
Diante disto é importante que todos e todas participem desta reunião e acompanhem as novidades pela nossa página.
Sinpro e GDF estabelecem Mesa de Negociação Permanente
Jornalista: sindicato
Diretores do Sinpro-DF e o Governo do Distrito Federal (GDF) oficializaram, durante reunião nesta terça-feira (14), o nome dos(as) representantes da categoria eleitos(as) para a nova Comissão de Negociação e estabeleceram uma Mesa de Negociação Permanente, um cronograma de negociação quinzenal e a metodologia das reuniões nas quais irão discutir os 111 itens da Pauta de Reivindicações. O secretário da Educação, Júlio Gregório, anunciou que, nas próximas horas, o GDF irá encaminhar o Plano Distrital de Educação (PDE) para a Câmara Legislativa.
No encontro, representantes do Sindicato cobraram do governo definições para questões que afligem a categoria, como, por exemplo, o problema com os coordenadores pedagógicos; a homologação do concurso para pedagogo-orientador educacional; os problemas que vêm ocorrendo na Escola Classe 22, do Gama, Escola Classe 01 e CEF 5, ambas da Estrutural; o reajuste do auxílio alimentação com equiparação com o que é pago aos(às) servidores(as) da Câmara Legislativa, entre outros.
As lideranças sindicais e representantes do governo firmaram acordo de que as reuniões de negociação relacionadas à Pauta de Reivindicações serão realizadas quinzenalmente e contarão com a participação da nova Comissão de Negociação eleita na Assembleia Geral, realizada no dia 9 de abril, com dez professores(as) – cinco da diretoria do Sinpro e cinco escolhidos pela base – e integrantes das Secretarias de Relações Institucionais e Sociais (Seris), a Subsecretaria de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor e a Secretaria de Educação.
As duas equipes definiram que os temas considerados urgentes e as questões imediatas serão discutidas, pontualmente, com a Secretaria de Educação. Na próxima reunião, está prevista discussão do Eixo II da Pauta de Reivindicações, o qual dá conta dos itens que tratam das condições de trabalho. >>>Clique aqui e confira a Pauta de Reivindicações
PL 4.330 vai consolidar o caos, diz desembargador do trabalho
Jornalista: sindicato
“O processo de terceirização é avassalador, porque desmobiliza os trabalhadores e enfraquece o trabalho”. A declaração foi dada nesta terça-feira (14) pelo desembargador do TRT-10 (10ª Região), Grijalbo Fernandes Coutinho, durante palestra sobre a origem e os efeitos da precarização do trabalho. O evento ocorreu na sede da CUT Brasília.
Na sequência, houve o lançamento do livro “Terceirização – máquina de moer gente trabalhadora”, de autoria do
desembargador.
Segundo Grijalbo, a terceirização está associada ao caos no ambiente de trabalho. “A terceirização existe para reduzir
custos com a mão de obra; essa é a sua razão de ordem econômica, consequentemente precariza as condições de trabalho – reduz salários, aumenta a jornada, aumenta a intensidade do trabalho e elimina qualquer possibilidade de uma política preventiva de combate aos acidentes do trabalho”, disse.
E vai além: “A terceirização está associada ao trabalho análogo à escravidão”. Embasando a declaração, o desembargador citou estudo do setor de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego que constatou que mais de 90% das autuações por trabalho análogo ao de escravo estão entre os terceirizados.
Isso sem falar que a terceirização mutila e mata. “No setor elétrico, por exemplo, a vida de um trabalhador terceirizado vale seis vezes menos que a de um trabalhador da empresa principal, ou seja, a cada morte de um trabalhador contratado pela empresa seis outras mortes ocorrem entre os terceirizados. No sistema petroleiro, a razão chega a 12 por um. Outro exemplo: durante as obras da Copa do Mundo, dos 12 mortos em acidentes de trabalho, 11 eram terceirizados. Portanto, não se trata de falácia. Se trata de um dado concreto que é irreversível. Não há possibilidade de terceirização boa ou menos selvagem, porque a sua lógica é a lógica destrutiva das condições dignas de trabalho”, enfatizou Grijalbo.
A terceirização não existe por uma questão de especialização, de modernização, como o discurso dominante propaga. A terceirização existe, do ponto de vista econômico, para gerar mais lucros. Para o desembargador, “gerando mais lucros, alguém tem que pagar a conta, usando o método tradicional, ou seja, via exploração do trabalho – reduzindo o patamar de garantia dos trabalhadores”. Trabalhadores – Grijalbo destacou que, do ponto de vista político, a terceirização é uma tragédia, pois esfacela a
organização sindical, divide e fragmenta os trabalhadores. “Assim, elimina-se a oposição a essas investidas do capital. As consequências são terríveis para a democracia e para o Estado”.
Para ele, se esta terceirização que aí está é selvagem, a que se prepara – via PL 4.330 – terá seus efeitos multiplicados, porque ela se amplia para todos os setores, para todas as atividades. “O trabalho no Brasil sempre foi vítima das mais sórdidas medidas por parte do capital”. Setor público e Educação – O desembargador disse que ouviu em muitos debates na Câmara que haveria uma emenda para vedar a terceirização na Educação. “Mas confesso que do projeto não consegui extrair isso. Não vi nada que assegurasse esse vedo. Parece que há uma espécie de compromisso para formular uma emenda nesse sentido. Mas quando vemos um determinado deputado que se diz líder sindical [referindo-se ao deputado Paulinho, da Força Sindical] subir à tribuna para dizer uma grande inverdade, a de que responsabilidade solidária estava assegurada no projeto, duvido muito desse ‘compromisso’. O que há no projeto é a hilária responsabilidade subsidiária. Qual é o tipo de responsabilidade subsidiária que pode existir entre empresas fictícias [terceirizadas, quarteirizadas]? Nenhuma, e ainda legitima o processo de terceirização infindável, que flexibiliza ilimitadamente as contratações e rouba direitos históricos dos trabalhadores. Isso tudo é enganoso”.
Grijalbo enfatizou que o que viu, e é muito ruim, é a referência à terceirização na administração indireta [empresas
públicas, sociedades de economia mista]. “Isto está expresso, só que da pior maneira possível, porque se diz que pode terceirizar tudo [inclusive atividade fim], o que pega o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobrás, por exemplo, e nem a responsabilidade subsidiária está assegurada lá. É um grande perigo ampliar a terceirização para o setor público, além do fato de que a responsabilidade é a pior possível”, concluiu.
Convocando todos a unir forças e ir à luta contra o Pl 4.330, Grijalbo fez uma provocação: “É esse o mundo que queremos? É o mundo das injustiças sociais elevadas à máxima potência? É esse o mundo que o Congresso Nacional nos prepara, um mundo de repúdio ao trabalho? Eu não sei qual é o limite. Mas esse limite tem que ser dado pela classe trabalhadora. Ao aprovar esse projeto de lei do jeito em que se encontra estaremos dizendo que a Constituição não vale para os trabalhadores, porque todos os direitos dispostos ali estarão vazios, serão sugados”.
Sinpro convoca categoria para ato público e compactação de horário no dia 15
Jornalista: sindicato
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca a categoria para o Dia Nacional de Luta contra o PL 4330. O ato público irá ocorrer nesta quarta-feira, 15 de abril, contra a precarização do trabalho e dos serviços públicos. A manifestação faz parte das ações promovidas pela CUT Brasília contra o Projeto de Lei (PL) 4330 e todo o tipo de ataque aos direitos trabalhistas dos(as) servidores(as) públicos(as) e dos(as) trabalhadores(as) da iniciativa privada, bem como do trabalho e dos serviços públicos.
A concentração será às 16h, em frente à CUT Brasília, no Conic, em seguida, vai para a Rodoviária. As aulas dos dois turnos diurnos vão ocorrer de forma compactada até 12h30. No noturno, as aulas serão iniciadas a partir das 20h. A compactação de horários deverá ser realizada para a categoria participar da manifestação.
No dia do ato, trabalhadores(as) de todo o país irão participar de atividades promovidas pelos sindicatos. O objetivo é barrar a terceirização proposta pelo PL 4330. Aprovado no dia 7 de abril na Câmara dos Deputados, o projeto de lei visa a ampliar de forma agressiva a terceirização no Brasil e estendê-la com maior profundidade no setor público, fragilizando ainda mais as carreiras públicas já ameaçadas pela política do Estado mínimo e de choque de gestão.
Quando o assunto são as carências de professores nas escolas públicas, o GDF continua patinando.
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense publicada nesse sábado (11), o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, afirmou que o governo deve precisar de mais quatro meses para sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se confirmada esta previsão, contratações devem acontecer somente no segundo semestre.
O Sinpro reforça a necessidade de contratação dos professores concursados e lembra que, de acordo com o presidente do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Renato Rainha, a Lei Distrital nº 840 permite ao GDF substituir servidores exonerados, aposentados ou mortos ou ainda contratar professores temporários para cobrir demandas do ensino fundamental.
Por fim, o Sinpro cobra agilidade na divulgação do resultado, homologacão do concurso de orientador educacional e imediata contratacao desses profissionais. Segundo informações, o resultado deveria ter sido divulgado na sexta-feira passada, mas até agora nada foi informado.
