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Faxina não é reforma: GDF não realizou obras e não pagou o 1/3 de férias

No fim de semana que avizinha a data do início do ano letivo deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) divulga novas informações erradas pela imprensa. Em vez de pagar os direitos trabalhistas atrasados da categoria docente e negociar com as lideranças sindicais em reuniões e mesas de negociações, o novo governo usa a mídia para alardear inverdades, repassar “recados” às categorias de servidores públicos do GDF e desinformar a população do DF com notícias erradas.
Na antevéspera da segunda-feira (23), data que dará início ao ano letivo e marcará a primeira assembleia geral da categoria dos(as) professores(as) em 2015, o GDF diz, em matéria publicada na edição deste sábado (21) do Correio Braziliense, que “a situação lastimável das escolas públicas do DF motivou o adiamento do início do ano letivo de 9 de fevereiro para esta segunda-feira” e que “o atraso de 14 dias não foi suficiente para a reforma de 148 unidade de ensino”.
Essa matéria, intitulada “Retorno em meio a obras e publicada na página 19 do caderno de Cidades, não revela a verdadeira razão pela qual o GDF prorrogou o início das aulas para o dia 23 de fevereiro e que nenhuma obra foi realizada. Propositadamente, as obras foram definidas como “invisíveis”. Os(as) professores retornaram ao trabalho na quinta-feira (19) e não viram as obras invisíveis anunciadas pelo secretário de Educação, Júlio Gregório.
O que viram foi apenas uma faxina. As escolas estão sendo faxinadas e não reformadas. Além da faxina, o fato inédito que marcou o retorno das aulas da rede pública de ensino deste ano é que, pela primeira vez na história da Educação da capital do país, professores(as) voltam das férias sem ter recebido o pagamento do um terço de férias.
Nem que todas as escolas da rede estivessem realmente sendo reformadas, o GDF não precisava de ter mexido no calendário construído democraticamente pela comunidade escolar e as aulas poderiam ter sido iniciadas no dia 9 de fevereiro. Desde o momento em que o novo governo instituiu arbitrariamente o novo calendário escolar, a diretoria colegiada do Sinpro-DF tem se antecipado e denunciado os vários equívocos que isso tem causado e ainda irá causar à educação pública do DF.
Um deles é esse adiamento do início das aulas do dia 9 para o dia 23 de fevereiro e a redução dos recessos de meio e de fim de ano. Com isso, os estudantes da rede pública terão aula até a véspera do Natal de 2015 e concluirão o ano letivo na véspera do Ano Novo, dia 29 de dezembro. É por essas e outras que a categoria docente precisa se reunir em assembleia geral logo no primeiro dia do ano letivo. A assembleia está prevista para começar às 10h, na Praça do Buriti, nesta segunda-feira (23).

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GDF deixa para publicar lei da ARO uma semana após aprovação na Câmara

Somente na quarta-feira (18), uma semana após a aprovação do Projeto de Lei 141/15 na Câmara Legislativa – que tratava da Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) –, o governo publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Lei nº 5.451, que autoriza o Poder Executivo  a contratar a operação de crédito por antecipação de receita no exercício de 2015 para quitar os débitos com os(as) professores(as) e outras categorias do serviço público.
Além da demora em publicar a lei, que angustia ainda mais os(as) servidores(as) públicos(as) que estão sem os pagamentos, a novidade é que a população do DF recebeu informação errada na edição do Correio Braziliense desta sexta-feira (20/2).
No infográfico da matéria intitulada “Empréstimo para pagar professores”, veiculada na página 19, o jornal diz que o PL 141/2015, que dispunha sobre a ARO, teria sido aprovado com 12 votos favoráveis, cinco contrários e sete ausências.
Essa informação não é verdade. Não houve nenhum voto contrário ao PL 141/2015. Ele foi aprovado praticamente por unanimidade: 21 dos 24 deputados distritais votaram favoráveis e apenas três ausências. Portanto, o infográfico da matéria está com informações erradas.
Essa votação a que se refere o infográfico do Correio Braziliense é a do Projeto de Lei 142/2015, o que aumenta as alíquotas do IPVA, ICMS sobre gasolina e diesel e do Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). Assim, a título de correção e de esclarecimento, informamos que aumento dos impostos é que foi aprovado com 12 votos favoráveis, cinco contrários e sete ausências.

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Expediente do Sinpro nesta segunda-feira (23)

Em virtude da Assembleia Geral nesta segunda-feira (23), às 10h, na Praça do Buriti, o atendimento na sede do Sinpro retornará às 14h e nas subsedes um funcionário encaminhará os atendimentos emergenciais. Nos demais dias da semana o funcionamento será normal.

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Sinpro convoca a categoria para assembleia nesta segunda, 23

Os(as) professores(as) retomaram suas atividades pedagógicas na quinta-feira (19) com uma série de transtornos. O Governo do Distrito Federal não pagou o 13º salário atrasado nem as férias dos(as) professores(as), não pagou a rescisão dos temporários, parcelou os salários da categoria, alterou autoritariamente o calendário escolar e ainda não repassou as verbas para a manutenção das escolas (PDAF), criando uma série de problemas para os professores e para a comunidade escolar.
Exigimos que o governo nos respeite e para garantir que os direitos do trabalhador sejam cumpridos e que os professores tenham condições de iniciar o ano letivo, convocamos todos e todas para Assembleia Geral com paralisação nesta segunda-feira (23), às 10h, na Praça do Buriti.
Decisões importantes serão tomadas durante a assembleia, por isso sua presença é fundamental. Professores unidos são professores fortalecidos. Nossa união é a força da nossa luta. Compareçam!
Confiram abaixo o horário e local de saída dos ônibus que o Sinpro disponibilizará para a assembleia.


 

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Liberação dos coordenadores pedagógicos ocorrerá nos próximos dias

Os(as) coordenadores(as) pedagógicos(as) serão eleitos(as) pelos(as) professores(as) na tarde desta sexta-feira (para que atuam no período diurno) e na noite do mesmo dia (para os do período noturno).
Conforme o Sinpro já tinha adiantado em janeiro, nem todos(as) os(as) coordenadores(as) serão liberados(as) neste primeiro momento. A Secretaria de Educação continua com a disposição de manter o artigo 22, que só libera o(a) coordenador(a) da regência de classe no segundo bimestre.
Após algumas reuniões com a Secretaria de Educação, a Sugepe apresentou a seguinte situação: vai liberar de imediato um(a) coordenador(a) pedagógico(a) por escola no turno diurno; mais um(a) coordenador(a) pedagógico(a) nas escolas que possuem educação integral; mais um(a) coordenador(a) pedagógico(a) para as escolas que oferecem ensino noturno; e mais um(a) coordenador(a) pedagógico(a) para as instituições de ensino que estão funcionando com anexos (escolas que funcionam em dois espaços, em razão de reforma ou reconstrução).
O Sinpro entrou em contato nesta quinta-feira (19) com Eliane Barbosa da Silva, que é Subsecretária de Gestão dos Profissionais da Educação do GDF. Ela confirmou essas liberações, que irão ocorrer ao longo dos próximos dias, logo após as escolas apresentarem as carências para a CRE. Ela informou ainda que as vagas destes primeiros coordenadores(as) liberados(as) serão preenchidas preferencialmente por professores(as) concursados(as) que estão excedendo nas regionais de ensino, fato confirmado pela subsecretária, pois a Sugepe não solicitou a devolução de professores(as) excedentes para a Secretaria de Educação, justamente para poder realizar estas primeiras liberações de coordenadores(as).
O Sindicato reitera a reivindicação de que os(as) coordenadores(as) devem ser imediatamente liberados(as) porque o Sinpro entende que o trabalho pedagógico da escola passa pela organização do projeto pedagógico, que é realizado pelo(a) coordenador(a). O Sindicato continuará apresentando a reivindicação nas reuniões de negociação e o assunto será pauta da assembleia da segunda-feira (23).

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Programa Alternativo dá destaque a projeto da Escola Classe 04 do Cruzeiro

Um projeto desenvolvido com alunos da Escola Classe 04 do Cruzeiro será um dos destaques do Programa Alternativo deste sábado (21). Com o objetivo de incentivar a prática esportiva e a socialização, os alunos da EC fazem um percurso por várias ruas do Cruzeiro Velho em um descontraído Passeio Ciclístico. O percurso é acompanhado por agentes do Detran e da Polícia Militar.

O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

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Distribuição de cargas horárias será realizada nesta sexta (20)

As escolas públicas do DF realizam a distribuição das turmas para o primeiro semestre de 2015 nesta sexta-feira (20). A distribuição das cargas horárias dos(as) professores(as) que atuam no período diurno será às 17 horas e às 20hs ocorrem para os profissionais do período noturno.
O Sinpro entrou em contato com a Sugepe, que confirmou estes horários. Os(as) professores(as) devem ficar atentos na portaria 284/2014 e ao tira-dúvidas que o Sindicato disponibilizou para a categoria.

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Folha do Professor nº 184 já está à disposição da categoria

Os professores e professoras retomaram suas atividades pedagógicas nesta quinta-feira (19) sem receber o abono de férias e com um calendário escolar imposto pelo novo Governo do Distrito Federal (GDF), que traz uma série de prejuízos para a comunidade escolar.

Algumas escolas estão sendo visitadas por diretores do Sinpro-DF e a categoria pode acompanhar a evolução da situação de desrespeito por parte do GDF pela edição número 184 do Folha do Professor.

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Professores(as) retornam às escolas nesta quinta (19) com calendário arbitrário e sem receber as férias

Os(as) professores(as) retomam suas atividades pedagógicas nesta quinta-feira (19) sem receber o abono de férias e com um calendário escolar imposto pelo novo Governo do Distrito Federal (GDF) que traz uma série de prejuízos para a comunidade escolar. O ano letivo começa na segunda-feira (23/2) com paralisação da categoria e uma assembleia às 10h na Praça do Buriti.
O GDF justificou a alteração arbitrária no calendário com o argumento de fazer reformas nas escolas. O secretário de Educação, Júlio Gregório, anunciou na imprensa que se tratava de obras invisíveis. O fato é que os(as) professores(as), os(as) estudantes e toda a comunidade escolar começam o ano com um calendário ruim porque, dentre outros motivos, encerra o ano letivo depois do Natal de 2015, no dia 29 de dezembro, e reduz o período de recesso do meio do ano, época de seca em Brasília.
A reivindicação para o recesso do meio do ano ser maior vem de muitas décadas atrás. No fim da década de 1970, estudantes e suas famílias, bem como os(as) professores(as) das redes pública e privada, reivindicavam o aumento desse recesso por causa das intensas secas da região. Várias vezes o GDF e escolas privadas tiveram de suspender aulas no meio do ano por causa da estiagem e da intensa falta de umidade no ar.
O calendário escolar da rede pública do Distrito Federal jogado no lixo pelo novo governo, e que desde 2007 tem sido democraticamente construído com a comunidade escolar, sempre levou em consideração o período suficiente para o governo realizar obras visíveis e invisíveis nos prédios das 657 escolas públicas, bem como todos os outros ajustes infraestruturais e pedagógicos que favoreciam a escola, a categoria, o governo e a população usuária do serviço público de educação. Dava conta também de todas as reivindicações históricas da população brasiliense, como essa do período de recesso durante a seca do meio do ano.
Afinal de contas, era um calendário democrático, elaborado para atender às necessidades da comunidade escolar e para fortalecer o ensino público, gratuito, referenciado socialmente. Todavia, esse calendário deixou de existir por um capricho da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) que, para justificá-lo, alegou haver obras invisíveis a serem feitas pelo GDF.
A categoria retorna estressada do período de descanso por causa dos atrasos nos pagamentos. Boa parte dos(as) professores(as) teve de se submeter a juros do sistema financeiro e pagar suas contas com dinheiro emprestado do BRB porque os direitos trabalhistas devidos não foram pagos. Agora, o governo impõe um calendário escolar oneroso para professores(as), estudantes e para as famílias que têm filhos em escola pública.
Diante dessa situação, o Sinpro-DF orienta cada professor(a) a observar se as obras invisíveis anunciadas pelo GDF foram realizadas nas escolas em que atuam e se elas justificam a mudança do calendário escolar. É preciso que cada professor(a), quando chegar na escola, identifique se a escola dele é uma dessas que motivaram a alteração de calendário escolar.

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Atenção para o expediente do Sinpro durante o Carnaval

O Sinpro informa que em função do Carnaval só haverá expediente na sede e nas subsedes do Sindicato na próxima quinta-feira (19).