Sinpro se reúne com o secretário de Educação para cobrar repasse do PDAF
Jornalista: sindicato
A Diretoria do Sinpro se reuniu na última segunda-feira (02) com os diretores de escolas públicas do Distrito Federal para discutir, entre outros pontos, o repasse do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O GDF havia prometido fazer o depósito destes recursos, mas até o momento os valores ainda não foram repassados para a maioria das escolas da rede pública.
Durante o encontro ficou definida uma reunião nesta sexta-feira (06) com o secretário de Educação do DF, Júlio Gregório, para intensificar a cobrança do repasse do Programa. Também serão discutidos o número de coordenadores por escola e o aumento no número de supervisores.
Os valores do PDAF repassados para cada unidade escolar têm como base o número de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior e seus acréscimos, quando aplicáveis. Já o montante anual para a Coordenação Regional de Ensino tem como base 1% da soma total dos recursos de suas respectivas unidades escolares e seus acréscimos, quando aplicáveis. Sem a verba, destinada pelo GDF, várias escolas enfrentam dificuldades financeiras e ficam impossibilitadas de fazer reformas e fazer compras de materiais pedagógicos.
Embora a Lei de Gestão Democrática tenha levado a rede pública de ensino à democratização administrativa e financeira, o GDF não tem cumprido com sua parte no que se refere ao repasse das verbas do PDAF. O Sindicato dos Professores, na defesa de seu compromisso com a escola pública, gratuita e democrática, exige do Governo do Distrito Federal o imediato repasse das verbas por meio do PDAF e alerta o GDF que sem recursos financeiros não existe escola pública de qualidade.
Secretaria de Educação precisa contratar professores para garantir o ano letivo
Jornalista: sindicato
Recentemente o GDF informou que ao longo do ano de 2015 deve chamar cerca de 6500 professores(as) temporários(as). O Sinpro é a favor da contratação temporária para garantir o início do ano letivo e a tranquilidade da comunidade escolar ao longo deste ano.
Porém, o Sindicato entende que a contratação temporária deve existir para cumprir a sua finalidade, que são as substituições temporárias (licenças para tratamento de saúde, licença-maternidade, além de substituir profissionais que vão atuar na direção da escola e na coordenação pedagógica). O intuito é promover substituições provisórias.
O Sinpro tem lutado ao longo dos anos para garantir que a rede pública de ensino seja fortalecida com a contratação de professores concursados. As vagas para os(as) professores(as) que se aposentam, falecem e quando ocorrem a expansão da rede pública (como por exemplo, a construção de uma escola) devem ser preenchidas por professores(as) concursados(as).
O concurso de dezembro de 2013 teve o cadastro que praticamente chegou ao fim. A Secretaria de Educação precisa realizar um novo concurso público ainda neste ano. Ela não pode deixar a educação sem um banco de concursados para suprir a demanda.
Enquanto o governo não realiza este concurso, a lei n° 5.450 (janeiro de 2015) de autoria do deputado Professor Israel e sancionada pelo governador Rollemberg precisa ser cumprida. Ou seja, o GDF pode convocar professores(as) que foram aprovados no concurso público de 2013, além do cadastro de reserva. A lei estabelece que o governo possa chamar professores(as) aprovados(as) no certame, mas que se classificaram em uma posição além do número delimitado no cadastro de reserva. A lei afirma que estas pessoas podem ser convocadas até que o governo realize um novo concurso público.
A Secretaria de Educação precisa garantir as condições para a contratação temporária. Em 2005, a própria Secretaria, após uma ação do Sinpro, foi obrigada a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP), pois na época o GDF tinha a prática de contratar professores temporários para vagas que seriam para o concurso público.
Com o TAC, o MP passou a fiscalizar a contratação temporária e os(as) professores(as) que passaram no concurso público começaram de fato a serem contratados(as). Em 2012, o TAC foi reformulado, no qual o MP permitiu que a contratação de professores(as) não fosse contabilizada por pessoa contratada.
O Sinpro defende que a Secretaria de Educação cumpra o TAC (reformulado, de 2012) no qual a Secretaria vai trabalhar com o banco de horas na contratação temporária. Este banco de horas não tem relação com os salários. Com este instrumento, a Secretaria de Educação teria a liberdade de contratar 13 mil pessoas ao longo do ano letivo.
O início do ano letivo pode ficar comprometido se a Secretaria de Educação não tomar as devidas providências para a contratação de professores(as) temporários(as) e a contratação de professores(as) concursados(as).
A lei 5.450 pode ser lida aqui.
Durante reunião de líderes partidários com a comissão de negociação do Sinpro, os dirigentes sindicais foram informados de que o PL da ARO ainda não foi protocolado pelo GDF, pois havia a necessidade de ajustar o texto.
O encontro foi na manhã desta quarta-feira (4), na Câmara Legislativa, e contou com a presença da presidente da Casa, deputada Celina Leão.
A promessa do governo é de que o ajuste e o protocolo sejam feitos até o meio-dia de hoje.
Por outro lado, durante a reunião, o colégio de líderes se comprometeu com o Sinpro em votar imediatamente a ARO.
O Sinpro convoca a categoria a manter a mobilização, participando das atividades organizadas pelo Sindicato, como o apitaço que ocorrerá hoje na Rodoviária, às 14h.
Aprovação da ARO e quitação dos atrasados só dependem dos deputados distritais
Jornalista: sindicato
A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, avisou aos(às) professores(as) que o Governo do Distrito Federal (GDF) protocolou o Projeto de Lei da Antecipação de Receita do Orçamento (PL da ARO) nesta terça-feira (3). Agora, depende dos deputados distritais o desfecho e a solução para o problema dos pagamentos atrasados do funcionalismo público.
A parlamentar convidou a comissão de negociação do Sinpro-DF a comparecer à Câmara Legislativa na manhã desta quarta-feira (4) para negociar com as lideranças partidárias a votação da ARO na tarde do mesmo dia, durante a sessão ordinária externa, prevista para ser realizada na Rodoviária do Plano Piloto a partir das 15h.
O anúncio da protocolação da ARO foi feito durante o panelaço – manifestação realizada pelos(as) professores(as) na tarde desta terça, quando a Câmara Legislativa realizava a sessão inaugural da sétima legislatura (2015-2018). Ao final da sessão solene, antes da inauguração de uma escultura na área externa da Casa Legislativa, a presidente da Câmara conversou com os professores e confirmou que a ARO havia sido protocolada.
Avisou também que a votação dependia ainda de alguns trâmites, como o da escolha dos presidentes das comissões, que será realizado na manhã desta quarta-feira. Os diretores do Sinpro-DF que participaram da manifestação insistiram na necessidade de o Parlamento pôr a ARO em votação imediatamente em virtude da aproximação do início do ano letivo. As lideranças sindicais avisaram que os(as) professores(as) não aceitarão iniciar as atividades escolares sem que todos os débitos do GDF estejam liquidados.
Após esse alerta, ela convidou a comissão de negociação do Sinpro-DF a comparecer, na manhã desta quarta, na Casa Legislativa, para negociar com parlamentares a possibilidade de a votação do PL ocorrer durante a sessão externa e não na próxima semana. Ela garantiu também que poderá deixar a Ouvidoria da Câmara Legislativa funcionando ao longo do dia, na Rodoviária, contudo, até isso depende de um acordo com as lideranças. Panelaço e twitaço – O panelaço visou também a pressionar o GDF a cumprir o acordo, firmado em várias reuniões de negociação sobre o atraso dos agamentos, de enviar, ainda nesta terça, o PL da ARO ao Parlamento. Enquanto parte da categoria participava do panelaço, na internet, outra parte, participava do twitaço, no qual pedia o imediato pagamento dos direitos trabalhistas atrasados: 13º dos aniversariantes de dezembro, acerto provenientes dos reajustes promovidos pelo plano de carreira no 13º dos(as) docentes que fizeram aniversário entre janeiro e agosto de 2014, rescisão do contrato dos temporários, abono de férias e outros direitos dos(as) servidores efetivos e de contrato temporário.
Durante a manifestação, os(as) docentes foram barrados pelos seguranças na entrada da Câmara Legislativa e impedidos de acompanhar a abertura do ano legislativo pela Galeria, onde iriam também lembrar os parlamentares de que a votação da ARO é prioridade máxima para as categorias sem pagamentos.
Assim como os(as) professores(as), outras categorias promoveram manifestação em frente à Casa Legislativa para reivindicar direitos ameaçados e conquistas dos movimentos sociais em risco de supressão, como, por exemplo, os LGBT, que também realizaram ato público em protesto contra o recuo do novo governo ao eliminar secretarias de Estado e reuni-las em uma única secretaria e contra o rebaixamento da Subsecretaria da Pessoa LGBT em Coordenação da Diversidade, ligada à atual Secretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial. Dificuldades financeiras – Os(as) docentes que compareceram à manifestação disseram que estão vivendo um momento único de muitas dificuldades. “Tive de pedir mais de R$ 6 mil em empréstimos ao BRB para cobrir cheque especial, dívidas que entraram. Ficarem meses e meses pagando isso até que os pagamentos atrasados sejam quitados. E isso aconteceu por causa dos vários salários atrasados desde dezembro do ano passado. Agora, no fim de janeiro, o BRB ainda cometeu a gafe de antecipar o desconto dos empréstimos e, com isso, ele está ganhando juros sobre juros em cima dos servidores. Enquanto o GDF não solucionar este problema, nós, servidores, estamos sendo prejudicados em vários aspectos, incluindo aí esse dos juros sobre juros que o BRB está impondo”, disse Francisco Celso, professor de história da Unidade de Internação de Santa Maria.
Angustiada, a professora Ana Cristina Machado, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante diz que, além da falta do dinheiro do sue pagamento, ela está sem escola por causa das várias falhas no remanejamento. “No fim do ano a gente sempre espera estar com a situação mais tranquila. Mas, este ano, no meu caso, tornou-se um pesadelo. A começar pela falta de dinheiro. Sou aniversariante de fevereiro, esperava receber a diferença de férias em dezembro para poder viajar tranquila. Nada de pagamento. Tive de fazer a viagem, cujas passagens e hotel já estavam pagos, sem receber as férias. Agora estou voltando das férias sem esses pagamentos. Estou numa situação extremamente caótica, do ponto de vista financeiro, por causa dos atrasos, e angustiante, do ponto de vista contratual. É que estava numa regional de ensino e hoje tinha de retornar para lá. Não pretendo ficar lá e não sei onde vou ficar. Tudo é só incertezas e insegurança. Estou com problemas de remanejamento e não sei onde minha folha de ponto vai ficar”, Ana Cristina Machado, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.
Com vários pagamentos atrasados, a professora Geane também teve de pedir empréstimo bancário para pagar contas e realizar uma viagem planejada há um ano. Ela disse que estava com passagens aéreas compradas e vaga no hotel já pagos e que, caso não viajasse, perderia todo o investimento feito com antecedência. “Tive de pedir empréstimo ao BRB para poder viajar porque tudo estava pago. Passei o ano todo trabalhando, planejando minha vida para as férias e acaba dando nisso. É muita falta de respeito com uma pessoa como eu que já tem 25 anos de sala de aula. Nunca passei por um transtorno como este na minha vida. É a primeira vez que atrasou tudo: salário, férias”, afirma Geane Souza Cavalcante, professora do CEF Santos Dumont.
Docentes realizam panelaço na Câmara Legislativa pela aprovação imediata da ARO
Jornalista: sindicato
Logo após as 14h desta terça-feira (3), professores e professoras da rede pública de ensino reuniram-se em frente à Câmara Legislativa para exigir dos parlamentares a votação imediata do Projeto de Lei (PL) da Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) para quitação, em uma única parcela, ainda neste mês de fevereiro, dos pagamentos atrasados dos(as) docentes e de servidores(as) púbicos(as) de outras categorias.
O panelaço visou também a pressionar o Governo do Distrito Federal (GDF) a cumprir o acordo, firmado em várias reuniões de negociação sobre o atraso dos pagamentos, de enviar, ainda nesta terça, o projeto de lei da ARO para o Parlamento.
Durante a manifestação, os(as) docentes foram barrados pelos seguranças da Câmara na entrada da Câmara Legislativa e impedidos de acompanhar a abertura do ano legislativo pelas Galerias, onde iriam também lembrar aos parlamentares de que a votação da ARO é prioridade máxima para as categorias sem pagamentos.
Assim como os(as) professores(as), outras categorias promoveram manifestação em frente à Casa Legislativa para reivindicar direitos ameaçados e conquistas dos movimentos sociais em risco de supressão. Como, por exemplo, os LGBT, que também realizaram ato público em protesto contra o recuo do novo governo ao eliminar secretarias de Estado e reuni-las em uma única e contra o rebaixamento da Subsecretaria da Pessoa LGBT em Coordenação da Diversidade, ligada à atual Secretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial.
A organização dos(as) professores(as) aposentados(as) para os enfrentamentos que a categoria terá em 2015 foi discutida na manhã desta terça-feira (3). Cerca de 400 professores(as) aposentados(as) compareceram ao chamado da secretaria para Assuntos dos Aposentados do Sinpro e se reuniram no CEDEC (912 Sul) para discutir o assunto e aprovar uma agenda de atividades.
Acompanhada dos dirigentes Silvia Canabrava e Francisco Raimundo (Chicão), a coordenadora da secretaria, Isabel Portuguez, explicou que o ano se inicia já de forma preocupante. “É necessária muita reflexão e união para enfrentarmos os embates que já começaram a se apresentar. Este será um ano que necessita da participação de cada aposentada(o) em todas as atividades organizadas pelo Sinpro em defesa dos nossos direitos”, disse. Ela enfatizou a nefasta aplicação da meritocracia, “pois os aposentados não estão em atividade e, por isso, só têm a perder”.
Presente à reunião, a diretora Rosilene Corrêa fez um apanhado geral sobre as negociações com o GDF e sobre o imbróglio a que estão submetidos(as) os(as) professores(as). Segundo Rosilene, “o que vem acontecendo é de deixar qualquer um indignado”, referendo-se ao descaso do governo. Rosilene enfatizou que “é preciso estar atento. As alegações que o governo utiliza hoje podem justificar futuras retiradas de direitos para a categoria como um todo”.
Durante o encontro os(as) professores(as) discutiram as atividades planejadas para as(os) aposentadas(os), como, por exemplo, a realização de reuniões regionalizadas.
Também foram dados informes sobre o andamento de propostas de emenda constitucional, como a PEC 176, que trata do pagamento dos precatórios, e da PEC 434 (aposentadoria por invalidez). Isabel Portuguez reforçou que é preciso pressionar os parlamentares para que estas questões sejam resolvidas logo.
O grupo aprovou um calendário que atividades que abrange desde cursos de formação até a realização de palestras diversas. Confira: Cursos de Formação (*)
1ª etapa – setembro
2ª etapa – março e novembro
3ª etapa – abril e setembro Cursos de Informática (Estapas 1, 2 e aperfeiçoamento) (*)
1º semestre – em Taguatinga, de segunda a quinta-feira. A sexta-fera será para tirar dúvidas.
2º semestre – na sede do Sinpro, nos mesmos horários dos de Taguatinga Palestras/Encontros (*)
Março – Café da manhã no CEDEC
Maio – Formação em Brasília (1ª etapa), no CEDEC
Agosto – Coquetel dançante (CEDEC)
Outubro – Coquetel dançante (em local a confirmar)
Setembro ou Outubro – Baile dos(as) Aposentados(as) (*) As datas corretas e o prazo de inscrição para as atividades serão amplamente divulgados pela secretaria para Assuntos dos Aposentados do Sinpro tão logo tenha fechado o cronograma.
Por respeito e pelo pagamento dos atrasados, tuitaço às 15h
Jornalista: sindicato
O Sinpro-DF convoca a categoria a participar de uma grande manifestação nas redes sociais (tuitaço), a partir das 15h, exigindo o pagamento dos atrasados.
Isso porque o Governo do Distrito Federal (GDF), desrespeitando mais uma vez os docentes, anunciou pela imprensa que somente nesta terça-feira (3) irá encaminhar o Projeto de Lei da Antecipação de Recursos do Orçamento (PL da ARO) com o pedido de votação.
Assim, os(as) professores(as) devem postar, somente a partir das 15h, no Facebook, Twitter, Instagram e demais redes sociais as hastags #AROja e #ProfessoresMerecemRespeito.
Vamos pressionar o governo a cumprir o que foi decidido em mesa de negociação. Basta de enrolação.
Sinpro convoca categoria para panelaço na Câmara Legislativa
Jornalista: sindicato
A Diretoria Colegiada do Sinpro-DF convoca a todos(as) professores(as) a participar do panelaço a ser realizado nesta terça-feira (3/2), na Câmara Legislativa, às 14h.
O ato, que dá continuidade à mobilização permanente pela agilidade no pagamento dos salários atrasados, é mais uma forma de a categoria docente pressionar os Poderes Públicos a buscarem soluções para o problema.
Além do panelaço, o Sinpro-DF convida os(as) docentes a participarem da campanha pelo pagamento dos atrasados nas redes sociais. Pede à categoria para publicar, somente a partir das 15h, no Facebook, Twitter, Instagram e demais redes sociais as hastags #AROja e #ProfessoresMerecemRespeito.
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, pela imprensa, que somente nesta terça-feira irá encaminhar o Projeto de Lei da Antecipação de Recursos do Orçamento (PL da ARO) com o pedido de votação.
O panelaço e o twitaço estão previstos para ocorrer durante a abertura do ano legislativo. Nesta terça, dando início ao ano legislativo, parlamentares irão inaugurar escultura e se manifestar em Plenário sobre temas livres.
Na quarta-feira (4), eles irão realizar uma sessão ordinária externa, a partir das 15h, na Rodoviária do Plano Piloto, e deliberar sobre proposições de interesse público a serem incluídas na Ordem do Dia.
Enquanto abrem o ano legislativo com várias comemorações, professores e professoras não conseguiram nem sequer finalizar o 2014. Sem salários e direitos trabalhistas, milhares de professores e professoras não têm nada o que comemorar no início do ano letivo.
Por isto, com a volta dos trabalhos legislativos, os deputados distritais precisam assumir o problema e buscar uma solução imediata para que o Distrito Federal cumpra as leis trabalhistas que regem os serviços públicos.
Os(as) servidores públicos estão há dias sem receber seus pagamentos e as dívidas se acumulando. Em casa, em vez de descanso e comemorações de fim de ano, restaram aos(às) professores(as) as panelas vazias.
Por isso o Sinpro-DF convoca a categoria a participar do ato público e a trazer panelas para mostrar, no Parlamento, que a luta irá continuar todos os dias por justiça trabalhista.
BRB volta atrás nos débitos arbitrários contra os(as) professores(as)
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Após proceder ao desconto de empréstimos e antecipações tomados pelos servidores de forma totalmente arbitrária, o Banco Regional de Brasília voltou atrás e estornará, ainda nesta segunda-feira (02), todos os valores que foram antecipados. O BRB havia debitado os valores referentes à primeira parcela do adicional de férias dos servidores efetivos da Educação e um valor para os professores temporários.
A decisão do banco foi duramente criticada nas redes sociais no final de semana e as hastags #ProfessoresMerecemRespeito e #BRBaproveitador tomaram conta das mídias. Só a Fanpage do Sinpro teve cerca de 100 mil visualizações e mil compartilhamentos de uma campanha de protesto. Clique aqui e confira a nota do banco.
Vem aí a 2ª Corrida e Caminhada do Sinpro. Participe!
Jornalista: sindicato
No dia 29 de março ocorrerá a segunda edição da Corrida e Caminhada do Sinpro. O evento mais uma vez será no Parque da Cidade e os percursos serão de 5km (caminhada) e 10km (corrida). Os(as) professores(as) e orientadores(as) sindicalizados(as) não pagarão a taxa de inscrição.
Nas próximas semanas serão oferecidas, no site do Sinpro, 1.500 inscrições gratuitas para professores(as) e orientadores(as) sindicalizados(as), e mais 500 inscrições para seus familiares e comunidade, cuja taxa de inscrição será de R$ 65 (sessenta e cinco reais). Caso não se alcance o número de 1500 inscrições para a categoria (até o dia 14/03), estas vagas serão abertas para inscrições dos familiares e comunidade. Os kits serão entregues na sede e subsedes do Sinpro na semana da corrida e caminhada, mediante apresentação do RG de cada atleta. Atenção professor(a) ou orientador(a) que efetuar a inscrição e não retirar o kit: na etapa do ano seguinte só poderá participar mediante pagamento de taxa de inscrição.
Mais informações na secretaria de cultura do sindicato, no telefone 3343-4209.
Participe! Categoria forte é a categoria unida.
