Aposentados(as) têm encontro marcado nesta terça-feira (3)
Jornalista: sindicato
Companheiras e companheiros aposentadas(os),
A Diretoria do Sinpro-DF, por intermédio da Secretaria para Assuntos dos Aposentados, deseja a todas(os) as(os) aposentadas(os) boas-vindas para o ano que se inicia, que seja mais um ano de lutas e vitórias para todas(os) nós. A Diretoria do Sinpro-DF convida para uma reunião no dia 3 de fevereiro, terça-feira, às 9h, no CEDEC–ASEFE, localizado à SGAS 912 Sul, Conjunto E, Lote 43/48 – Asa Sul.
A conjuntura que se apresenta no momento é muito preocupante. É necessária muita reexão e união para enfrentarmos os embates que já começaram a se apresentar. Este será um ano que necessita da participação de cada aposentada(o) em todas as atividades organizadas pelo Sinpro-DF em defesa dos nossos direitos, pois até nosso salário de dezembro, o abono de férias e o 13º salário dos aniversariantes do mês de dezembro estão atrasados.
Nesta reunião discutiremos vários assuntos, tais como:
• Organizar a luta para 2015 e garantir nossos direitos.
• Discutir as atividades planejadas para as(os) aposentadas(os), como, por exemplo, a realização de
reuniões regionalizadas, etc.
• Inscrições para os cursos de informática e formação sindical, em Brasília e Caldas Novas.
• Andamento da PEC 176/2012, que trata do pagamento dos precatórios.
• Aprovação em 1º turno da PEC 434, que trata da aposentadoria por invalidez.
Nossas vitórias dependem de nossa luta! Em nosso contracheque não temos uma linha que tenha vindo sem luta. Contamos com a sua presença. Entre em contato com outras(os) colegas! Faça o transporte solidário.
Confira os locais e horários de saídas dos ônibus/van: Taguatinga – Nenéns Chopp: 8h30 Guará II – Centrão: 8h30 Guará I – São Paulo Apóstolo: 8h45 Planaltina – Subsede: 8h Sobradinho – CEM 01: 8h30 Gama – Subsede: 8h15 Formosa – Igreja Matriz: 7h30
Compareçam e incentivem outras(o)s aposentadas(os) a comparecerem!
SAUDAÇÕES SINDICAIS E FRATERNAS!
Isabel Portuguez – Coordenadora | Silvia Canabrava | Francisco Raimundo (Chicão)
Secretaria para Assuntos dos Aposentados
DIRETORIA COLEGIADA DO SINDICATO DOS PROFESSORES NO DF
GDF dá com uma mão e BRB desconta arbitrariamente com outra
Jornalista: sindicato
Somente após ser duramente criticado nas redes sociais – só a Fanpage do Sinpro teve cerca de 100 mil visualizações e mil compartilhamentos de uma campanha de protesto – às 17h deste domingo (1º/2) o Banco Regional de Brasília se pronunciou por meio de nota sobre o absurdo que praticou na sexta-feira passada (30/1). As hastags #ProfessoresMerecemRespeito e #BRBaproveitador tomaram conta das mídias.
O fato é que, naquela data, quando o GDF depositou a primeira parcela do adicional de férias dos servidores efetivos da Educação e um valor para os professores temporários, o banco simplesmente procedeu ao desconto de empréstimos e antecipações tomados pelos sevidores – inclusive debitou valores que só poderiam ser descontados quando os salários entrassem, em fevereiro.
O resultado foi o caos, com servidores vendo as contas zeradas e tendo que contrair mais empréstimos para suprir minimamente as necessidades básicas de suas famílias.
A diretoria do Sinpro considera “um absurdo o que o BRB fez; uma falta de respeito, principalmente nesse momento em que professores(as) se encontram sem dinheiro sequer para o básico”.
Diante da nota emitida pelo BRB, o Sindicato orienta aos(às) professores(as) que tiveram esses descontos a procurar as gerências do banco, já na segunda-feira, para pedir o estorno desses valores – pagos de forma antecipada e irregular.
Vale lembrar que o Sinpro já ingressou com ação judicial contra o GDF acerca de danos morais e bancários, como este, ainda na primeira quinzena de janeiro, de forma que os(as) professores(as) devem guardar os extratos bancários para comprovar eventuais danos.
A nota informativa do BRB, divulgada no Facebook da instituição, diz o seguinte:
“Em referência ao crédito das férias realizado nesta sexta-feira (30/01), o BRB informa que quaisquer inconsistências identificadas serão sanadas. Informamos, ainda, que todos os gerentes do banco, por meio de sua rede de agências, estão envolvidos para trazer as melhores soluções para seus clientes.
O BRB reforça que nenhum cliente será prejudicado e que manterá todos informados, nesta segunda-feira (02/02), por meio de sua Assessoria de Imprensa. Banco de Brasília”
Sinpro-DF convoca docentes a comparecerem à votação da ARO prevista para terça (3)
Jornalista: sindicato
A Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) poderá ser votada nesta terça-feira (3). A ARO é um mecanismo utilizado pelos governos para ajustar suas contas. Ele foi usado, por exemplo, pelos governos Arruda e Agnelo. Em 2013, uma emenda de segundo turno apresentada em Plenário autorizou o Governo do Distrito Federal (GDF) a remanejar até 25% do Orçamento, aproximadamente R$ 6 bilhões, sem a necessidade de autorização legislativa.
Poderia ter enviado antes, porém, o GDF promete que irá enviar o Projeto de Lei (PL) com a ARO na segunda-feira (2). A comissão de negociação do Sinpro-DF está acompanhando e, assim que ficar definida a data da votação pela presidente da Câmara, Celina Leão, a categoria será avisada para que também acompanhe essa votação.
A ARO precisa ser votada urgentemente porque desde dezembro servidores(as) do GDF, sobretudo da área de Educação, estão sem receber pagamento relativos a direitos trabalhistas, como o 13º salário dos aniversariantes efetivos e temporários de dezembro, o ajuste do 13º salário advindos dos reajustes promovidos pelo plano de carreira em curso para docentes que fizeram aniversário entre janeiro e agosto, a rescisão de contrato dos(as) professores(as) em regime de contrato temporário, dentre outras dívidas.
Apesar de o governo ter pago nessa sexta-feira (30) a primeira parcela das férias, esse recurso não resolve nenhum problema financeiro de quem está com vários direitos trabalhistas atrasados. Até porque o Banco de Brasília (BRB) abateu, dos valores debitados, com juros e multas, as antecipações feitas. Boa parte da categoria teve de fazer acordo com o BRB para antecipar salários para sobreviver durantes esses dois meses sem recebimento de pagamentos.
Em situação degradante, professores(as) que pegaram empréstimo para serem abatidos do salário do mês de janeiro, que será pago no quinto dia útil de fevereiro, tiveram valores debitados de suas contas nessa noite. É que o BRB já abateu percentuais relativos a juros e multas da parcela do pagamento das férias.
O Sinpro-DF convoca a categoria docente a ficar alerta para a data da votação da ARO na Câmara Legislativa a fim de que compareça à Galeria do Plenário da Câmara Legislativa e pressionem os deputados distritais a aprovar o projeto de lei sobre a antecipação de receita.
Sinpro ajuíza ação coletiva contra o GDF por dano moral e prejuízos bancários
Jornalista: sindicato
O Sinpro-DF ajuizou Ação Coletiva nº 2015011002799-7 cobrando do Governo do Distrito Federal (GDF) os prejuízos que foram ou serão experimentados pelos professores e professoras nos períodos de adiamentos ou de atrasos de pagamentos das remunerações ou salários, tais como: correção monetária e juros compensatórios proporcionais aos dias de atrasos, indenizações de correção monetária e de juros de mora que docentes pagaram ou irão pagar sobre suas obrigações liquidadas com atrasos, juros do cheque especial etc.
Por precaução, o Sinpro-DF recomenda aos(às) docentes que guardem todos os comprovantes de pagamentos feitos com atrasos durante todo o período de adiamento de pagamentos das remunerações ou salários, visto que esses documentos bancários serão necessários para instruir futuro pedido de ressarcimento dos prejuízos a ser feito por ocasião da execução da decisão judicial que vier, eventualmente, a ser concedido pelo Poder Judiciário.
Por último, na mesma inicial dessa ação coletiva, o Sinpro-DF também pediu a condenação do Distrito Federal ao pagamento de dano moral coletivo, individual, para cada integrante da carreira.
GDF inicia parcelamento das férias e não envia PL da ARO à Câmara Legislativa
Jornalista: sindicato
O GDF iniciou de forma truculenta o pagamento dos salários dos servidores públicos. No caso da Educação, depositou, na noite dessa sexta-feira (30), a primeira de três parcelas do pagamento das férias dos(as) professores(as) efetivos e em regime de contratação temporária.
Contudo, o governo poderia ter se antecipado e pago todos os atrasados de forma integral nesta semana, caso tivesse cumprido o acordo com a categoria e enviado o Projeto de Lei (PL) da Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) mais cedo para a Câmara Legislativa. Com isso teria ganhado mais duas semanas com esse recurso financeiro em caixa e, assim, poderia liquidar todos os débitos com os servidores de todas as áreas em atraso.
A antecipação do envio do projeto de lei também não geraria ônus aos cofres públicos, uma vez que a presidente da Casa Legislativa, Celina Leão (PDT), prontificou-se a autoconvocar o Parlamento a fim de votar urgentemente a ARO. Dessa forma, o Poder Legislativo colaboraria com a parte dele para resolver o problema dos pagamentos atrasados.
O não-envio do projeto de lei e o pagamento da primeira parcela das férias nessa sexta revela falta de vontade política de ver a situação dos servidores da Educação resolvida. O fato é que, em vez de desfrutar do recesso e das férias para descansar e voltar ao ano letivo com energias renovadas e tranquilidade financeira, os(as) professores(as) da rede de ensino pública do Distrito Federal tiveram um janeiro de tensão e pesadelo, com muitabus dificuldades. Termina o mês e a categoria está passando as férias sem a remuneração devida. Alguns estão viajando ou já estavam em viagem sem o salário de férias.
Parte da categoria docente, professoras e professores que nasceram em dezembro, não recebeu nem sequer o 13º salário. O GDF acumula duas dívidas com essa parcela da categoria: as férias e o 13º salário. Professores e professoras tiveram o pior mês de janeiro dos últimos anos: sem o salário que, para boa parte, é seu único meio de sobrevivência.
Além dos insistentes atrasos e da falta de vontade política para quitar os débitos em consonância com a Câmara Legislativa, o GDF mudou também, sem discussão nenhuma com a comunidade escolar, de forma autoritária, o calendário escolar. No calendário construído democraticamente com os(as) professores(as) durante parte do segundo semestre de 2014, a categoria teria o gozo das férias a partir do dia 5 de janeiro, o que não foi possível, visto que o GDF baixou um novo calendário, no qual definiu o início das férias para 19 de janeiro.
Quando produziu e adotou o novo calendário escolar sem consultar a categoria, professores e professoras estava no gozo das férias, previstas para iniciarem-se no dia 5 de janeiro no calendário anterior construído democraticamente pela categoria. Portanto, o pagamento deveria ter saído no dia 2/2, e não saiu. O GDF, então, mudou o início das férias para o dia 19 de janeiro. Com a mudança, era para ter sido depositadas em sua integridade no dia 16 de janeiro. É a segunda vez, no mesmo ano, e a primeira na história do Distrito Federal, que docentes da rede pública de ensino não recebem seus pagamentos. Agora, o governo inicia pagamento parcelado. Um absurdo total e nunca vivenciado pela categoria.
Em 2007 houve uma tentativa de parcelamento das férias, mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) não permitiu e condenou o GDF a pagá-las integralmente de uma única vez. Mas desta vez, mesmo com o Sinpro-DF tendo ingressado com ação no TJDFT, o tribunal, até agora, não proferiu nenhuma decisão em relação ao pagamento das férias e nem se pronunciou sobre outras ações que questionam outros pagamentos em atraso, como, por exemplo, o não-pagamento do 13º dos aniversariantes de dezembro.
Diante dessa postura arbitrária do GDF, a categoria docente está mobilizada para realizar, no primeiro dia letivo, 23 de fevereiro, uma assembleia com paralisação. Professores e professoras estão dispostos a enfrentar e a responder a todos os ataques a seus direitos, aos autoritarismos e ilegalidades trabalhistas. Estão determinados a lutar pela democratização da escola conquistada nos últimos anos.
Programa Alternativo mostra que literatura pode ser tão doce quanto um chocolate
Jornalista: sindicato
Um projeto desenvolvido há nove anos pela Escola Classe 02 de Ceilândia mostra que aprender literatura pode ser tão doce quanto comer um chocolate. O projeto Chocolate Literário, que terá destaque no Programa Alternativo deste sábado (31), aproxima os alunos do ensino infantil e do primeiro ao quinto ano da arte literária. A partir do que é mostrado em sala de aula, os alunos formam pequenos grupos, escolhem alguns livros e criam uma exposição ou peça teatral. Em seguida apresentam o trabalho a um escritor do Distrito Federal. Enquanto aprendem e expõem seus projetos pedagógicos, os estudantes ganham chocolate para apreciar durante as histórias.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Sinpro convoca gestores de escola para tratar do repasse do PDAF
Jornalista: sindicato
A maioria das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal ainda não recebeu o repasse do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O GDF havia prometido fazer o depósito destes recursos, mas até o momento os valores ainda não foram repassados para as escolas. Diante deste desrespeito com a escola pública o Sinpro convoca as direções de escolas para uma reunião nesta segunda-feira (02), às 14h30, na sede do Sindicato.
Os valores do PDAF repassados para cada unidade escolar têm como base o número de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior e seus acréscimos, quando aplicáveis. Já o montante anual para a Coordenação Regional de Ensino tem como base 1% da soma total dos recursos de suas respectivas unidades escolares e seus acréscimos, quando aplicáveis. Sem a verba, destinada pelo GDF, várias escolas enfrentam dificuldades financeiras e ficam impossibilitadas de fazer reformas e fazer compras de materiais pedagógicos.
Embora a Lei de Gestão Democrática tenha levado a rede pública de ensino à democratização administrativa e financeira, o GDF não tem cumprido com sua parte no que se refere ao repasse das verbas do PDAF. O Sindicato dos Professores, na defesa de seu compromisso com a escola pública, gratuita e democrática, exige do Governo do Distrito Federal o imediato repasse das verbas por meio do PDAF e alerta o GDF que sem recursos financeiros não existe escola pública de qualidade.
O retorno das férias está prevista para o dia 19 de fevereiro e até o momento nada foi feito para receber funcionários e estudantes na volta às aulas.
Está programado para esta sexta-feira (30), segundo cronograma divulgado anteriormente pelo GDF, o pagamento da primeira das três parcelas das férias. Os valores deverão estar nas contas-correntes amanhã.
Como é sabido, as férias foram remarcadas a partir de alteração, unilateral e arbitrária, do calendário escolar. Em outras palavras, além de não pagar na data correta o governo insiste no parcelamento desse direito trabalhista, o que tem causado transtornos absurdos à categoria.
Vale lembrar que o GDF poderia ter resolvido esse problema há bastante tempo, de forma integral, quando a comissão do Sinpro aventou a possibilidade de o governo utilizar-se da Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) e de ter encaminhado o respectivo Projeto de Lei (PL) à Câmara Legislativa – que já havia demostrado disposição em votar o PL tão logo chegasse à Casa.
Intransigente, o GDF manteve postura de encaminhar o PL somente na próxima segunda-feira (2). Com toda essa arbitrariedade do governo, o Sinpro continua conversando com parlamentares para que a ARO tramite prioritariamente na CLDF e que seja votada com a máxima urgência.
A aprovação do PL adiantaria recursos nos cofres públicos e sanaria todas as pendências que o GDF tem com os servidores(as). No caso da educação as pendências são: rescisão dos contratos temporários (férias, 13º e outras pendências), pagamento de férias, pagamento de 13° salário dos(as) aniversariantes de dezembro e pagamento das diferenças de 13° salário dos(as) aniversariantes de janeiro a agosto. Justiça – O Sinpro ingressou com ação no Tribunal de Justiça do DF exigindo que o GDF faça todos os pagamentos que estão em atraso. Porém, o TJDF ainda não se pronunciou. Temporários – Nas últimas reuniões de negociação, o Sinpro foi enfático na necessidade de que o GDF também proceda ao pagamento dos professores(as) sob regime de contratação temporária. Portanto, o pleito é de que os temporários recebam parte das férias. O que não ficou claro é se nesta primeira parcela estariam incluídos o pagamento do abono de 1/3 de férias e das férias indenizatórias.
Sinpro se reúne com a Sugepe para discutir início do ano letivo
Jornalista: sindicato
A Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu durante a manhã desta quinta-feira (29) com a Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação (Sugepe) para discutir o início do ano letivo. Entre os pontos abordados estavam o retorno dos professores às aulas, os procedimentos de remanejamento (segunda etapa) e de distribuição de carga horária, contracheques, pagamento e convocação dos contratos temporários e aposentadoria.
Confira abaixo a explicação de cada item:
Contracheque – A Sugepe informou que o contracheque foi retirado do site temporariamente pela Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização para fazer ajustes na versão das folhas de pagamento.
Aposentadorias – A Subsecretaria garantiu que está recebendo pedidos de aposentadoria normalmente e que continua fazendo os encaminhamentos para a publicação das aposentadorias.
Professores que trabalhavam em CRE – Foi informado que as férias não foram alteradas e que no dia 4 de fevereiro todos aqueles que estava atuando no âmbito da Coordenação Regional de Ensino deverão se apresentar na CRE para encaminhamentos. Os(as) professores(as) que fizeram concurso de remanejamento serão encaminhados para as respectivas escolas que fizeram opção no final do ano, e aqueles que não fizeram o concurso de remanejamento voltam ao trabalho no dia 4 de fevereiro.
Contrato temporário
Rescisão – A Sugepe esclareceu que a rescisão contratual compreende o pagamento de todas as pendências financeiras com o professor contratado em regime de contratação temporária. Normalmente constam na rescisão o pagamento das férias indenizatórias, do abono de 1/3 de férias e do salário dos dias trabalhados em dezembro (já pago). A Subsecretaria informou que as pendências financeiras com contrato temporário são do pagamento do 13º salário (que deveria ser pago até o dia 20 de dezembro de 2014) e do pagamento do abono de 1/3 de férias e das férias indenizatórias.
Convocação – Também foi confirmado que a Sugepe já orientou as regionais de ensino no sentido de fazer a convocação de professores temporários para ocupar as vagas de diretor de escola, vice-diretor de escola, supervisor pedagógico e para as carências de LTS e LG. Todos serão chamados para assinatura de contrato, mas só entrarão em exercício no dia 23 de fevereiro.
Os professores efetivos que participaram do processo seletivo de contratação temporária poderão acumular o cargo e assumir a vaga, caso sejam convocados.
Professoras gestantes – No momento a Secretaria de Educação conta com 300 professoras gestantes no regime de contratação temporária, que permaneceram trabalhando no período de férias e recesso da categoria. Elas serão preferencialmente alocadas nas mesmas carências de forma a evitar redução salarial.
Há alguns anos o Sinpro vem brigando na Justiça para que as servidoras temporárias grávidas possam gozar da estabilidade provisória, além de terem sua remuneração preservada nos períodos de gestação e de licença maternidade. No final de 2014 o governo acatou as decisões judiciais feitas pelo Sinpro e concedeu a estabilidade provisória para aquelas que estavam gestantes. No início deste ano letivo todas retornarão para as atividades de regência até entrarem em licença gestante.
Concurso de Remanejamento segunda etapa – A Secretaria retificou há poucos dias o edital do Concurso de Remanejamento e nesta retificação ela manteve a estrutura do remanejamento realizado no início de dezembro, sendo que ainda em dezembro o Sinpro havia negociado que a realização desta seria feita com a apresentação de todas as carências originadas do remanejamento interno e externo de primeira etapa. Isto possibilitaria que todos os professores que já haviam participado pudessem participar do novo pleito. No entanto, hoje a Sugepe manteve o encaminhamento de retificação do edital, alegando que entre o retorno dos professores no dia 19 e o retorno das aulas não há tempo suficiente para fazer remanejamento amplo.
A pasta se comprometeu a organizar o remanejamento no final deste ano da forma que o Sindicato pleiteou no ano passado, ou seja, com duas etapas a cada momento e sendo realizado ainda em 2015.
Retorno das férias – Ao retornarem das férias no dia 19 de fevereiro, todos os professores terão que se apresentar na sua escola, sendo que aqueles que passaram no Concurso de Remanejamento já devem se apresentar na nova escola. Aqueles que estão na condição de exercício provisório ou de ex-ofício se apresentarão nas escolas no dia 19, mas serão devolvidos à CRE onde atualmente estão trabalhando para serem realocados em escolas da mesma Coordenação. Só serão devolvidos à Sugepe aqueles que não conseguirem bloquear uma carga na CRE onde estão vinculados atualmente.
Escolha de turma – Por meio da Circular nº 5/2015 a Sugepe orientou que a distribuição de carga horária/escolha de turmas deverá ocorrer no dia 20 de fevereiro, em dois horários: às 17h (diurno) e às 20h (noturno). O Sinpro cobrou extremo rigor no cumprimento da norma de distribuição de carga horária, com objetivo de diminuir os problemas quando as normas não são seguidas.
Nos próximos dias o Sinpro deverá divulgar o Tira Dúvidas sobre a distribuição de carga horária, detalhando como o mesmo deve ocorrer.
Coordenador pedagógico – Em seu Artigo 22 a Portaria de Distribuição de Carga Horária (284/2014) prevê que os coordenadores das escolas não serão liberados da função. O Sinpro vem questionando este veto desde a publicação da portaria. Hoje a Sugepe anunciou que irá liberar um coordenador por escola no primeiro bimestre e mais um para as escolas que possuírem educação integral. Os demais profissionais que a escola faz jus pela portaria só serão liberados a partir do segundo bimestre.
No procedimento de escolha de turma as escolas devem escolher os coordenadores que fazem jus, mas a liberação deles para exercer a função só ocorrerá da forma anunciada.
O Sinpro continuará insistindo junto ao secretário de Educação a liberação imediata de todos os coordenadores que as escolas fizerem jus.
Sinpro disponibiliza Calendário Escolar 2016 – Anual e da EJA
Jornalista: Luis Ricardo
Já está disponível o Calendário Escolar que será utilizado no ano letivo de 2016. O documento foi feito após estudos realizados pelo Sinpro em parceria com as escolas públicas do Distrito Federal, e após reuniões com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF).
Em decorrência da greve da categoria foram necessários novos estudos para a finalização do documento que estamos disponibilizando nessa sexta-feira (04).
O recesso do meio do ano de 2016 ocorrerá entre os dias 30 de julho a 14 de agosto em função dos Jogos Olímpicos de 2016 (na legenda do calendário disponibilizado há uma pequena incongruência na legenda, que será corrigida na segunda-feira (07).
É importante salientar que neste calendário foram preservados os recessos escolares, direitos previstos no Plano de Carreira. Clique aqui e confira o Calendário Escolar 2016. Clique aqui e confira o Calendário da EJA
