Gestores e Sinpro debatem PDAF e articulam próximos passos da categoria
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Na manhã desta sexta-feira (31), a Comissão de Negociação do Sinpro e os representantes dos gestores repassaram para os(as) companheiros(as) o que foi debatido na reunião de quinta-feira(30) com o secretário de Educação, Marcelo Aguiar e o secretário-adjunto Jacy Braga.
Na reunião com os (as) diretores (as) foi definida a solicitação de uma audiência pública com a Câmara Legislativa, não apenas a respeito do PDAF, mas de outras demandas para as escolas. Além disso, O sinpro vai elaborar a edição do jornal impresso “Sinpro Cidadão”, para toda a comunidade escolar, informando sobre o que ocorreu com o PDAF 2013 e como está o cenário daqui por diante, com o PDAF 2014. Reunião com GDF
Na reunião com o GDF, na quinta-feira (30), o secretário informou que está previsto no orçamento R$ 61 milhões para o PDAF 2014, sendo que R$ 30 milhões serão depositados no primeiro semestre em três parcelas: a primeira a partir desta sexta-feira(31); a segunda dia 14 de fevereiro e a terceira no dia 28 de fevereiro.
Com relação ao reajuste da gratificação dos gestores, os representantes da Secretaria de Educação informaram que a área financeira do GDF está analisando uma proposta para ser apresentada ao Sinpro.
Sobre o número de supervisores na equipe das escolas, o governo também analisa a possibilidade do retorno da estrutura anterior.
O Sinpro reafirma seu compromisso com a educação pública e cobrará que o governo cumpra seus compromissos.
Congresso pode voltar a discutir projeto sobre Educação integral
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Proposta de emenda constitucional que amplia a jornada escolar da rede pública para 7 horas é considerada prioridade para líderes partidários da Câmara, porém a PEC 134/07, divide opiniões.
O texto diz que a ampliação da carga horária valerá para a educação infantil, fundamental e médio. As escolas teriam até 2020 para implantar o novo regime, que incluiria atividades opcionais extraclasse.
O PNE propõe algo similar, ao oferecer o ensino em tempo integral, gradativamente, pelos próximos dez anos nas escolas públicas.
Rosilene Corrêa, do Sinpro-DF, avalia que obrigar as escolas a ampliarem a carga horária sem as condições para isso pode tornar precário o sistema educacional.
“Primeiro, as escolas não têm espaço físico adequado para manter esses alunos lá o dia todo. Em muitos casos, estão considerando como tempo integral, mas os alunos são remanejados para atividades em outras áreas, como por exemplo, escolas-parque”, diz a sindicalista.
“O aluno vêm de uma escola regular e é atendido uma ou duas vezes por semana na escola-parque e isso entra na cota de tempo integral. Outro dia, ele vai para o CIL (Centro Interescolar de Línguas). Enfim, uma acomodação, porque nossas escolas não estão preparadas, não estão estruturadas para isso. Para ter o aluno o tempo todo na escola, você tem que reduzir o número de alunos por cada escola, para que tenha espaço físico para manter esse aluno lá”, acrescenta Rosilene.
A proposta de emenda à Constituição em discussão na Câmara determina que para a implantação progressiva do ensino integral, estados e municípios contarão com “apoio técnico e financeiro” da União. Estima-se que seriam necessários R$ 20 bilhões para adotar a jornada de sete horas em todas as escolas públicas do País.
(Com informações da Agência Câmara)
Rede Pública do DF: reforma, só na base do improviso
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Escolas não receberam verba referente a 2013. GDF alega que não tem dinheiro para o compromisso.
“Era uma casa muito engraçada. Não tinha teto, não tinha nada”. A música faz sentido quando comparada à realidade de muitos dos 471 mil alunos matriculados na rede pública do DF. A uma semana do início das aulas, na próxima quarta, a maioria das escolas não conta com boa infraestrutura para receber os estudantes. Isso porque o GDF não repassou a verba do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) referente ao ano passado. O Sindicato dos Professores (Sinpro) fala até em calote, mas o GDF define a situação como um “problema de caixa”.
Na Escola Classe 4 do Núcleo Bandeirante, o cenário é considerado crítico pelos gestores. “Não tem dinheiro. A escola aqui só tem dívida. Estamos com o nome sujo na praça. Estamos devendo cerca de R$ 40 mil”, relata a diretora Márcia Cristina Moraes.
Segundo a servidora, para garantir o mínimo de conforto aos alunos, ela investiu recursos próprios. “Em 2013, só eu investi cerca de R$ 15 mil. Minha poupança não existe mais”, diz. Quando o assunto é o retorno do investimento, ela não é otimista. “Não tenho a menor esperança em receber o dinheiro de volta. Fiz isso porque priorizo a educação”, diz.
Para garantir que o ano letivo de 2014 transcorra da maneira correta, Márcia afirma que será necessário contrair mais dívidas. “A escola está precisando de reforma. Quando chove, a sala de professores fica toda alagada. O engenheiro da secretaria vem e não resolve nada”, afirma a diretora.
Os 410 alunos que retornarão à escola na próxima quarta-feira irão encontrar um cenário desolador. “Nós não temos nada para receber os alunos. Sem material, sem papel e sem a menor condição”, revela a vice-diretora Josineide Montenegro. Sem explicação
A diretora Márcia Cristina, por sua vez, frisa que o governo não deu explicações sobre o que aconteceu com os R$ 146 mil que deveriam ter sido repassados em 2013. “Não falaram nada. Deram o calote e ficou por isso. Vão repassar R$ 10 mil referentes a este ano, mas esse valor está muito abaixo do que precisamos”, conta.
E até os comerciantes sofrem com a falta de dinheiro das escolas. “Muitos nos chamam de caloteiros. Sem falar nas malharias, que não sabem mais o que fazer. Afinal, fazem uma encomenda e depois cancelam, mudam as cores”, conclui a diretora, referindo-se à troca do uniforme escolar deste ano. PDAF 2014 Embora não tenha pago o montante do ano passado, na semana passada foi anunciada a liberação da primeira parcela do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).
O GDF liberou um total de R$ 30 milhões, divididos em três parcelas de igual valor, sendo a primeira disponibilizada até a próxima sexta-feira, a segunda até 14 de fevereiro, e a terceira, até 28 de fevereiro.
Os valores parciais tiveram como base de cálculo o número de estudantes matriculados, conforme dados do
Censo Escolar, obedecidos os seguintes parâmetros:
De um a 100 estudantes, o valor a ser pago é de R$ 5 mil; de 101 a 500 estudantes, R$ 10 mil; de 501 a mil estudantes, R$ 15 mil; de 1.001 a 1.500 estudantes, o valor de R$ 20 mil e, acima de 1.500 estudantes, o valor de R$ 25 mil. “Calote” pode ser motivo de greve
De acordo com Washington Dourado, moderador de um blog sobre educação e diretor do Sinpro, o governo confirmou que não vai fazer mais o repasse de 2013. “O GDF oficializou o calote. As escolas estão endividadas. Algumas chegam a ter R$ 100 mil de dívida”, diz. À reportagem, o governo alegou o problema de caixa.
Dourado destaca que dívida do GDF chega à casa dos R$ 70 milhões. “Dos R$ 100 milhões previstos, repassaram apenas R$ 24 milhões”, diz. “A categoria está insatisfeita. Vamos tomar a decisão em conjunto. A gente não pode descartar nenhuma possibilidade, inclusive greve. Vamos ter uma reunião amanhã (hoje) para decidir o que fazer”, finaliza. Mão na massa
Enquanto isso, para garantir um ambiente mais agradável aos alunos na volta às aulas, os gestores da Escola Classe 15 do Gama arregaçaram as mangas e encararam o batente. De um jeito improvisado, resolveram pintar as salas de aula.
“Nós dependemos dessa verba para fazer algumas melhorias. Por isso, resolvemos pintar as salas para reduzir os transtornos dos alunos. Minha preocupação enquanto educadora é facilitar o processo de aprendizagem”, explica a diretora Rota de Souza Almeida.
As principais dificuldades enfrentadas pela escola são referentes à necessidade de reparos emergenciais. “Uma dívida ou outra é difícil não fazer. Mas a minha maior preocupação é em relação à acessibilidade. Vamos receber alunos cadeirantes e a escola não está preparada”, diz.
Dos R$ 89 mil que seriam repassados em 2013, a diretora diz que a escola não recebeu nenhuma verba. “É um desrespeito. A educação não é tratada como prioridade”, afirmou a diretora. “A instituição também tem um problema sério com a falta de gás. Oferecemos educação integral e isso é uma necessidade básica”, finaliza.
A vice-diretora da instituição, Gilvana José da Silva, complementa: “Se o professor faz algo, está fazendo uma parte que não é sua. Porém, se não faz nada, está sendo conivente. Aí entra a questão ética”. Dinheiro não paga nem as dívidas
No Caic Juscelino Kubitschek, no Núcleo Bandeirante, o cenário é desolador. Mato alto, pisos quebrados, sistema elétrico ineficiente e área de lazer abandonada. De acordo com a vice-diretora Rejane Fernandes Goulart, o quadro é resultado da falta de compromisso do Governo do Distrito Federal. “Nossa verba era em torno de R$ 250 mil e não recebemos absolutamente nada”, pontua.
A escola ainda conta com o agravante de não ter recebido o repasse em 2012. “Tivemos problemas com o imposto e em 2013 acontece isso. A situação está crítica”, disse. Hoje, o Caic já acumula uma dívida de R$ 30 mil. “Neste ano, a previsão é que a escola receba R$ 15 mil. Ou seja, não dá, sequer, para quitar o que devemos”, relata.
Diante das evidências, Rejane Fernandes lamenta a falta de compromisso do governo. “Sinceramente, eu não sei o que fazer. É essencial que o GDF esclareça onde foi parar esse dinheiro. Quando a gente liga na secretaria [de Educação], eles afirmam que não sabem para onde a verba foi”, declara. Desconfiança
A diretora ainda frisa que há, além dos contratempos, o constrangimento. “Muitos professores insinuam que o diretor gastou o dinheiro de forma indevida ou que a gestão não foi boa”, salienta. Ponto de Vista
Segundo a diretora do Sinpro, Rosilene Correia, a falta de compromisso do GDF fez com que a maioria das escolas ficasse numa situação delicada. “Tem casos de escolas em que os gestores encerraram o mandato
e estão com o maior problema para receber os alunos, além de não terem crédito na praça”, salienta. “O governo ainda não conseguiu deixar claro o que aconteceu”, diz a diretora.
(Do Jornal de Brasília)
Escolha de turmas inclui professores com curso do PNAIC
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Após negociação com a Sugepe, o Sinpro conseguiu que os mais de três mil professores que concluíram o curso do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) em 2013 terão direito aos pontos para efeito do procedimento de escolha de turma. O curso foi realizado pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a EAPE (Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do DF), e os professores receberão os certificados do curso pela UnB, porém o certificado não ficará pronto a tempo de ser utilizado para a escolha de turma no dia 04 de fevereiro.
Tendo em vista o volume de pessoas e para evitar filas na EAPE, os professores deverão pegar a comprovação de conclusão do curso na quinta-feira (30), no site da EAPE, que disponibilizará uma “relação coletiva” dos nomes de todos que concluíram com êxito o curso do PNAIC. As direções de escola deverão checar a listagem no site da EAPE para atribuir os pontos aos quais os professores têm direito. Os professores também poderão imprimir a primeira página da lista e aquela que consta seu nome.
Todos os professores que realizaram outros cursos pela EAPE e ainda não pegaram seus certificados deverão busca-los na Escola de Aperfeiçoamento. Em hipótese alguma as declarações de conclusão de cursos ofertados por outras entidades ou empresas serão aceitas no procedimento de escolha de turma.
Com esta nova orientação estamos retificando o tira-dúvidas do Sinpro. Para acessa-lo clique aqui.
Secretaria de Educação publica portaria sobre distribuição de turmas
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A Secretaria de Educação do DF divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (28) a Portaria nº12/2014, que dispõe sobre os critérios para a distribuição de carga horária, os procedimentos para a escolha de turmas e para o desenvolvimento das atividades de coordenação pedagógica, além dos quantitativos de coordenadores pedagógicos locais.
O Sinpro elaborou um tira-dúvidas para auxiliar os(as) professores(as) e as direções das escolas.
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugepe), através de memorando, orientará que as escolas realizem o procedimento às 15h do dia 4, tendo em vista que no dia 3 e dia 4 (no matutino) os professores(as) estarão sendo realocados.
Os professores que fizeram curso na Escola de Aperfeiçoamento (EAPE) em 2013, incluindo o Pnaic, e não receberam o certificado, devem comparecer imediatamente na EAPE para pegar declaração de conclusão do curso. Apenas cursos da EAPE, referente a 2013 poderão ser apresentados como declaração no ato de escolha de turmas.
Esta autorização especial será informada em memorando pela Sugepe. Nenhum outro certificado de conclusão de curso poderá ser substituído por declarações.
Para visualizar o tira-dúvidas, clique aqui
Para ver a Portaria nº12/2014, clique aqui
Convocações para contratos temporários de professores já começaram
Jornalista: sindicato
As Coordenações Regionais de Ensino (CREs) começam, a partir da segunda-feira (27), a convocar os(as) professores(as) em regime de contratação temporária. Os(as) convocados(as) poderão, de acordo com a classificação, escolher as carências disponíveis.
As convocações serão feitas por telefone, e-mail e nos quadros de aviso das CREs. Embora as convocações comecem na segunda-feira, os(as) professores(as) só iniciarão os trabalhos no dia 5 de fevereiro, início do ano letivo.
O banco de cadastro reserva da Secretaria de Educação do DF (SEDF) foi prorrogado no final de 2013. Porém, os(as) professores(as) que recusaram carências ao longo de ano letivo passado estão sendo excluídos do cadastro.
Os(as) professores(as) que se sentirem prejudicados(as) devem entrar com recurso administrativo solicitando revisão de sua situação. A exclusão do cadastro ocorre porque o Edital nº 1/2012 – Item 16.5.3 – prevê que o(a) professor(a) que recusar carência por três vezes consecutivas ou cinco intercaladas deva ser excluído.
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ingressou em 2011 com ação (2011.01.1.222167-5) no Tribunal de Justiça do DF exigindo o cumprimento do item, alegando que o cumprimento pela SEDF agilizaria a substituição de professores(as) nas salas de aula. Clique aqui e confira o edital
Programa Alternativo mostra exposição de trabalhos do CEI 06 de Taguatinga
Jornalista: sindicato
O Centro de Ensino Integral 06 de Taguatinga terá um destaque especial no Programa Alternativo deste sábado (25). Entre os projetos desenvolvidos pelo CEI, a Exposição de Trabalhos mostra uma série de atividades desenvolvidas pelos alunos, com o objetivo de aprofundar os conhecimentos adquiridos em sala de aula.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Professores(as) concursados(as) são convocados(as)
Jornalista: sindicato
Foram nomeados no início da noite desta quinta-feira (16) os 711 professores(as) aprovados no concurso de 2010. Todos devem entrar em exercício logo no início do ano letivo de 2014. A nomeação foi feita pelo governador Agnelo Queiroz e contou com a presença de diretores do Sinpro. Outros concursados da carreira assistência à educação também foram nomeados.
O Sinpro cobrou estas nomeações desde que o concurso foi homologado em 2010 e é importante lembrar que ainda restam poucas pessoas para serem convocadas. O Sinpro continuará cobrado do GDF estas nomeações e acompanhará o último concurso realizado em dezembro de 2013, com previsão para ser homologado no final de março, segundo a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação. Após a homologação do resultado deste novo concurso a diretoria do Sinpro iniciará o processo de negociação de convocação. Segue abaixo as disciplinas com o número de pessoas convocadas:
Atividades (170);
Artes (31);
Biologia (71);
Português (216);
Matemática (09);
Informática (52);
Francês (09);
Inglês (01);
Telecomunicações (01);
Música/Canto Erudito (01);
Física (35);
Química (18);
Filosofia (36);
Sociologia (29);
Espanhol (29);
Contabilidade (03). Carreira de Assistência à Educação:
Arquivo (01);
Fonoaudiólogos (05);
Nutrição (50);
Psicólogos (59);
Serviço Social (05).
A pauta da reunião será o repasse do PDAF para as escolas
Jornalista: sindicato
O Sinpro convida as(os) diretores(as) das escolas públicas do DF para uma reunião na sede do sindicato (SIG, Quadra 6, Lote 2260) na próxima quarta-feira (29), às 9h30. A pauta é o repasse do PDAF e também outros pontos de interesse dos gestores das escolas públicas.
Homenagem do Sinpro ao Dia Nacional dos Aposentados
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A Diretoria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro-DF, através da diretora Isabel Portuguez, presta nesta data, Dia Nacional dos Aposentados, uma sincera homenagem a todos(as), que atravessaram tempos difíceis e possuem grande história de luta em seus currículos.
Relembrando que apesar de estarem aposentados do trabalho, jamais largarão a causa, pois sem luta não há vitória. O Sinpro reconhece a inestimável contribuição da categoria (no passado e presente) para o desenvolvimento do país, fazendo jus a um profundo agradecimento de toda a sociedade.
