Nota de Esclarecimento

O Sinpro-DF esclarece que não está organizando nenhuma paralisação de professores efetivos ou temporários para a próxima quarta-feira (25). Ressalta ainda que a diretoria está cobrando do governo o acesso a todas as informações que justificariam a autorização para a realização de um novo processo seletivo para a contratação temporária de professores (as) da Secretaria de Educação.
De posse dessas informações a direção avaliará a pertinência ou não da realização de um novo processo. O Sindicato reafirma a sua posição de defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores (as) em educação, seja no regime temporário ou efetivo.
Por fim, o Sinpro reitera a sua defesa histórica pelo concurso público e por uma escola pública de qualidade.

Edital de concurso para professor sofre alterações

Fique atento as retificações para seleção de novos docentes publicadas no DODF

A Secretaria de Administração Pública (SEAP) realizou duas alterações no edital do concurso público para professor da rede pública. A primeira delas foi publicada no DODF de 9 de setembro de 2013, em que foi incluído o cargo de professor de Ciências Naturais. No dia 20, a SEAP ampliou os componentes curriculares e definiu as atribuições do cargo.
 
O concurso oferecerá 804 vagas no cargo de professor de educação básica, da Carreira magistério Público, da Secretaria de Educação do DF. O processo seletivo será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). As vagas são destinadas às áreas de artes cênicas/teatro, biologia, educação física, enfermagem, filosofia, física, geografia, história, informática, espanhol, inglês, francês, matemática, música, nutrição, química, sociologia, telecomunicações, dentre outras.
 
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), no período das 8h do dia 25 de setembro às 23h59 do dia 24 de outubro de 2013, observado o horário de Brasília. A taxa de inscrição para professor com jornada de 20 horas é de R$ 40,00, e para 40 horas, R$ 55,00. A aplicação das provas está prevista para o dia 08 de dezembro de 2013, no período matutino, às 9h, e vespertino, às 14h30, em Brasília.
 
Veja as alterações do edital:
1) Edital nº 2 no DODF nº 187, página 48, de 09/09/2013.
2) Edital nº 3 no DODF nº 196, página 47, de 20/09/2013.
 
Leia ainda o edital publicado sem as alterações (DODF – Página 76)

Sinpro cobra nomeação imediata de professores efetivos

Uma comissão formada por diretores do Sinpro, professores(as) aprovados(as) no concurso realizado em 2010 e pelo deputado distrital Wasny de Roure (PT) se reuniram,na tarde desta segunda-feira (23), com o secretário de Educação Marcelo Aguiar. O Sindicato cobrou a convocação dos 1.127 professores que ainda aguardam pela nomeação em uma vaga na rede pública de ensino. O concurso só é válido até dezembro de 2014, por isso a preocupação em agilizar as nomeações. O Sinpro entende que ainda existem centenas de carências definitivas que conforme a Lei devem ser preenchidas por professores concursados.
O secretário se comprometeu em defender as nomeações e vai discutir a questão orçamentária com o governo. “Isto não depende somente da nossa vontade, mas da responsabilidade fiscal e financeira do governo. Precisamos trabalhar em conjunto com o GDF”, disse Marcelo Aguiar.
Para Luana Gomes, uma das professoras que aguardam nomeação, “a expectativa é que o governo nomeie todos aqueles que estão aguardando”. A opinião é compartilhada por Carolina Teles: “Está claro que existem vagas e o que precisamos é que hajam as nomeações. A educação do Distrito Federal precisa”. A comissão deve se reunir ainda esta semana com a Secretaria de Administração para cobrar empenho nas nomeações.

Nota de falecimento

É com pesar que comunicamos o falecimento do professor João Batista Sampaio.O óbito ocorreu na madrugada de dominngo(22), ele enfrentava a luta contra o câncer no pulmão. O professor lencionava no Centro Educacional nº03 da cidade de Sobradinho.
O sepultamento será hoje(23), às 17h, no Cemitério de Sobradinho. O corpo está sendo velado na Igreja Bom Jesus dos Migrantes, no salão grande da igreja. Aos familiares e amigos nossa solidariedade neste momento de dor.

CUT garante autonomia sindical

O governador do DF, Agnelo Queiroz, vetou o projeto de lei 1.284/2012, do deputado Robério Negreiros (PMDB), que ataca a liberdade e a autonomia sindical. A justificativa do veto foi lida no Plenário da Câmara Legislativa do DF nessa quinta-feira (19). O PL votará à apreciação dos parlamentares, que poderão derrubar ou não o veto.
De acordo com o governador, a verba do sindicato tem caráter privado, e “não cabe ao DF legislar sobre isso”, mas sim à União. O texto ainda afirma que o PL 1284 fere a autonomia e a liberdade sindical, como denunciou a CUT Brasília. “Os sindicatos gozam de liberdade, assegurada pela Constituição Federal (art. 8º), para se organizarem segundo definição dos seus associados. Em razão disso, não pode o Poder Público impor aos sindicatos a obrigação de adotar essa ou aquela medida nas suas respectivas gestões”, explica a mensagem com os motivos do veto.
Em reunião nesta sexta (20) com representantes da CUT Brasília, o presidente da Câmara Legislativa do DF, Wasny de Roure (PT), recomendou que a Central participe da reunião de líderes partidários, que acontece toda terça-feira. O objetivo é reafirmar a posição da Central contra o PL e pressionar para que o projeto seja arquivado, na sua volta ao plenário da Casa. A inclusão do projeto na pauta é feita pelo próprio presidente da CLDF.
“Vamos mandar uma carta para cada líder e levar a nossa posição na reunião de terça-feira, caso o projeto seja vetado. Somos totalmente contra esse projeto que quer deslegitimizar a atuação sindical e desrespeita a autonomia dos trabalhadores em relação às ações e contas de seus sindicatos”, afirma o coordenador da CUT Brasília, Julimar Roberto.
Durante o encontro, Roure ainda afirmou que a aprovação do texto pela Câmara (com seu envio para sanção do governador) foi um “deslize” coletivo provocado pela celeridade com a demanda na Casa. “Este projeto mancha não só o legislativo local, mas a democracia”, avalia o dirigente da CUT Brasília, André Luiz da Conceição, que participou da reunião com o deputado Wasny de Roure.
O que é o PL 1284
O PL 1284/2012 determina que os sindicatos publiquem na internet todas as ações e as prestações de contas relativas às contribuições e demais verbas recebidas. De acordo com o assessor jurídico da CUT Brasília, José Antônio Lemos, o projeto é inconstitucional por “afrontar os princípios de liberdade e autonomia sindical, inseridos na Constituição Federal”. “Um projeto deste teor precisaria partir da Câmara Federal e não Distrital. Não existe lei federal que autorize este tipo de fiscalização”, afirma.
A CUT entende que quem decide e controla as ações e as contas dos Sindicatos são os trabalhadores, sem qualquer intromissão alheia. “Uma empresa, por exemplo, não tem que prestar contas públicas de suas ações. Sindicato também não. Quem tem que fiscalizar as contas do sindicato são os trabalhadores e os mecanismos de controle estabelecidos nos estatutos sindicais. Esse projeto é um pretexto para que haja intervenção de terceiros nas ações dos sindicatos”, explica o coordenador da CUT Brasília, Marcos Junio.
O artigo 8º da Constituição Federal garante que os trabalhadores associem-se de forma livre e constituam sindicatos ou associações que não deverão sofrer “intervenção externa, estranhas, estatais ou privadas”. A garantia sintetiza a liberdade e a autonomia sindical.
O direito à livre associação e gerências das contas sindicais ainda é reforçado pela Convenção nº 98, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que “repele os atos de ingerência à liberdade sindical”.
Secretaria de Comunicação da CUT Brasília

Professores concursados se reúnem com o Sinpro/DF

IMG_6703Os professores do concurso realizado em 2010 pela secretaria de Educação que continuam aguardando convocação se reuniram no último sábado (21) na sede do Sinpro/DF para discutir estratégias com o Sindicato dos Professores para viabilizar a convocação dos mesmos.
 
Cerca de 1.200 professores aprovados  no concurso esperam ser chamados para uma vaga na rede pública de ensino. O concurso só é válido até dezembro de 2014, por isso a preocupação em agilizar as nomeações.
 
Nesta segunda- feira, às 17h, a diretoria do Sinpro e a Comissão dos professores concursados se reúnem com o secretário e Educação, Marcelo Aguiar, para discutir a nomeação dos concursados em tempo hábil dentro da validade do concurso.
 
O Sinpro/DF entende que existem ainda centenas de carências definitivas que conforme a Lei devem ser preenchidas por professores concursados.
 

Propostas finais do II Encontro do Movimento Pedagógico Latino-Americano

Consolidando o ciclo de debates e elaboração de propostas dos 10 grupos temáticos reunidos no Movimento Pedagógico Latino-Americano, que trouxe educadores de todos os países do continente, de todas as regiões do Brasil e também representantes de entidades educacionais de países como Estados Unidos, Noruega, Suécia, França, Bélgica, Espanha e outros, as propostas finais foram apresentadas no encerramento do evento.
 
O documento oficial será disponibilizado nas redes da Internacional da Educação nos próximos 30 dias, conforme explicou Hugo Yasky, presidente da IEAL. Abaixo, confira um resumo das propostas que cada grupo apresentou:
 
Grupo 1: movimento pedagógico latino-americano: características e perspectivas
• Sistematizar todas as experiências pedagógicas institucionais que estão ocorrendo no continente que transformam a escola e o entorno social que as rodeiam.
• Avançar na construção de um sujeito coletivo que vá além dos professores, incorporando trabalhadores de forma geral, movimentos sociais, estudantis, de pais e coletivos de luta contra discriminação ambientalista.
• Constituir fóruns nacionais em encontros conjuntos com todos os setores de luta conjunta.
• Socializar o conhecimento e a contribuição dos diversos pedagogos que hoje são referencia histórica em todos os países para que sejam objetos de estudo.
• Propiciar encontros entre trabalhadores dos diversos países para que possamos conhecer, fortalecer e reconhecer que compartilhamos fronteiras em comum.
• Fortalecer o diálogo entre professores da educação fundamental e educação superior para construir uma unidade pedagógica a serviço das classes populares.
• Vincular e integrar em rede todos os institutos de pesquisa e de formação político-sindical para compartilharmos os estudos a partir do nosso próprio saber.
 
Grupo 2: educação pública e justiça social
• O direito social a educação pública é um direito inalienável, que não deve ser deixado a critério de cada governo, mas sim uma política de estado. Ele deve garantir a educação entendida como um direito universal e gratuito em todos os níveis.
• Desenvolver uma educação com mais ferramentas para os alunos desenvolverem todas suas habilidades e potencialidades.
• Garantir o direito de cidadania aos alunos com exercício de aceitar e respeitar os que tem necessidades educativas especiais.
• Contemplar o direito das populações vulneráveis.
• A educação pública deve expressar as necessidades culturais e as complexidades da nossa sociedade.
• Acabar com a influência da igreja católica e garantir uma educação laica.
• Impedir uma pedagogia racista ou discriminadora.
 
Grupo 3: o papel do estado na garantia do direito social a uma educação pública com qualidade integral e sua provisão
• Reivindicamos que o estado seja o único a promover desde a educação inicial até a superior, que assegure seu financiamento pleno. Lutamos para que o estado tenha uma estrutura jurídica que garanta seus direitos. Deve se buscar uma institucionalização para nos protegermos ante a influência do neoliberalismo.
• Condições de ensino que considere, dentre outras coisas, formação docente de excelência profissional que valorize a própria prática e fomente a reflexão e instale estatutos e carreiras profissionais docentes.
• O estado deve fiscalizar e regulamentar a educação privada, os apoios pedagógicos que estão presentes na educação, fortalecer a estrutura da educação e sistematizar as boas experiências pedagógicas.
• Combater rigorosamente a desnacionalização da educação, o capital oligárquico e estrangeiro.
 
Grupo 4: qualidade da educação e avaliação do processo educativo
• Celebrar a multiculturalidade, a demanda por uma escola democrática, viva, que faça da articulação com a comunidade uma relação pedagógica que converta seu contexto em textos cotidianos com os aprendizados que queremos promover.
• Gestão democrática que garanta mães, pais, alunos e o sentido político emancipador da educação.
• Formação inicial e continuada, que possibilite a inovação da prática pedagógica.
• Não queremos uma avaliação punitiva, individualista, separatista, que não contribui em nada para a melhoria da educação.
 
Grupo 5: gestão democrática
• A disputa pela condução democrática implica em uma política nacional de gestão e avaliação da gestão educativa, garantindo mecanismos para democratização das escolas e o sistema educacional.
• Espaços articulados de decisão e debate coletivo sobre educação regional.
• Estudo sobre as diversas estratégias, experiências politicas e mecanismos bem sucedidos de democratização dentro do processo educativo que já existem ou que estão sendo produzidos.
• Instancias de participação social como conselhos educativos e outros órgãos em consonância com políticas nacionais sempre respeitando as individualidades locais, atendendo critério de 50% de participação do governo e da sociedade.
• Devem ser desenvolvidas formas de regulação democrática com participação de toda sociedade no planejamento da politica universitária e suas relações com os demais âmbitos educativos.
• Ampliar formas de participação da comunidade na eleição das autoridades educativas de acordo com as condições concretas de cada país ou região. As relações das instituições de ensino e órgãos sindicais, comitês de pais e mestres.
 
Grupo 6: currículo
• Participação dos trabalhadores na construção curricular conjunta com todas as instâncias de governo.
• Promover espaços coletivos de reflexão, sistemáticas sobre ensino, saberes, grupos d de condução escolar e professores.
• Exigir dos responsáveis os espaços dentro da jornada de trabalho para reflexão e construção.
• Exigir a presença do estado por meio de politicas públicas como assegurador dos direitos coletivos. A integração de estudantes com diferentes capacidades.
 
Grupo 7: democratização, acesso e permanência
• Legislar para erradicar o trabalho infantil.
• Dotar as instituições educacionais para um bom desenvolvimento do educador, principalmente no uso das tecnologias de informação de acordo com um ensino pedagógico alternativo.
• Para conseguimos isso precisamos de uma transformação imediata e necessária do currículo, sendo atraente para os alunos e respondendo as necessidades de todos.
• Reconsiderar a formação inicial e permanente
• Aprofundar os processos de inclusão de todas as formas de discriminação, seja por gênero, identidade, grupo étnico, classe, um grupo de valores que incluem a tolerância e o respeito.
 
Grupo 8: formação e valorização das trabalhadoras e trabalhadores da educação
• Preparar para a autonomia e análise crítica da realidade. Ênfase especial na defesa pelo conjunto da vida e do meio ambiente.
• A valorização social do trabalho educativo é essencial para garantir uma educação de qualidade.
• Precisamos terminar com as campanhas de desprestígio que muitos países levam a cabo como o setor empresarial, os governos e a culpa dos educadores e de todos os problemas do sistema educativo.
• O conjunto das condições precisa expressar sua valorização em níveis sociais de acordo com a importância do trabalho educativo, para o ingresso, promoção, ascensão e permanência nos postos de trabalho.
• A valorização exige acabar com as formas de trabalho precário.
• Que seja estabelecido um piso salarial básico para o público e privado, a qualidade da educação é a saúde física e mental dos trabalhadores, por causa disso é necessário que estabeleçamos condições de saúde e medicina preventiva.
• Disponibilizar consulta psicológica para que o trabalhador possa ser atendido caso precise de serviço de saúde eficiente e oportuno.
 
Grupo 9: financiamento da educação e controle social
• O estado deve assegurar o financiamento de caráter nacional para eliminar as desigualdades dentro de cada um dos países. Impulsionar a realização de diagnósticos propositivos que estabeleça as necessidades de investimento, programas educativos, salários, carreira docente, formação contínua, saúde laboral, politicas de gênero e promoção de igualdade para exigir os recursos necessários.
• Impulsionar a realização de instrumentos jurídicos que assegurem o financiamento da educação publica.
• Promover, sob a nossa perspectiva, a construção de uma sociedade igualitária.
• Precisamos impulsionar propostas como reforma tributária e que imponha impostos sob a renda ao capital financeiro especulativo e impostos sob as grandes fortunas.
• Investir fundos provenientes da exploração dos recursos naturais da América Latina.
• Em diferentes níveis, assegurar a participação de trabalhadores sociais organizados, planejamento, execução e cumprimento das políticas públicas.
 
Grupo 10: educação superior
• A produção de conhecimento nas universidades deve estar orientado para contribuir com o aprofundamento dos processos democráticos nos nossos países.
• Precisamos discutir as condições do trabalho acadêmico, as condições docentes, de ensino, na garantia do direito à educação.
• Assegurar que nossos alunos realizem processos que sejam enriquecedores para ingressar na sociedade não só com instrumentos mas com criatividade para que sejam partícipes dos processos de transformação da sociedade.
• Melhorar as condições de trabalho nas universidades.
• Garantir o pensamento livre e fortalecer o estado democrático de políticas públicas.

Programa Alternativo mostra projeto cultural do CEF Irmã Regina

Um projeto desenvolvido pelo Centro de Ensino Fundamental Irmã Regina, de Brazlândia, será um dos destaques do Programa Alternativo deste sábado (21). O Projeto Cultural é desenvolvido com alunos do CEF e tem como objetivo aumentar o conhecimento dos estudantes em outros segmentos culturais.

O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

Pré-credenciamento para a CONAE Distrital 2013 já está aberto

noticiafoto-7bb43cb630e6dab66d72d46780090867Atenção para o pré-credenciamento para a CONAE Distrital 2013, que será realizada nos dias 26 e 27 de setembro, na LBV (SGAS 915 Sul). Os delegados escolhidos por professores(as) e orientadores(as) educacionais no dia 29 de agosto, durante a Conferência Preparatória para a CONAE 2014 promovida pelo Sinpro-DF, devem fazer a sua opção pelo Eixo temático e preencher o pré-credenciamento no site escolas.se.df.gov.br/fde, ou no ícone do Fórum na página da Secretaria de Educação do Distrito Federal (http://www.se.df.gov.br/).
 
O Sinpro informa ainda que todos os delegados suplentes foram homologados como efetivos e todos terão o direito garantido ao AFASTE, ou seja, a liberação das suas funções na escola durante esses dois dias.
 
A Conferência Distrital vai debater e organizar as propostas do DF para a II Conferência Nacional de Educação, que acontece em fevereiro de 2014, com o tema: O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Homenagens ao grande mestre Paulo Freire

Nesta quinta-feira (19), data de nascimento de Paulo Freire e primeiro dia do 2º Encontro Pedagógico do Movimento Latino Americano, em Recife, os participantes do evento realizado pela CNTE e pela Internacional da Educação para a América Latina (IE) integram a homenagem ao educador pernambucano, realizada na UFPE, onde foi inaugurada uma escultura de Paulo Freire. O autor da Pedagogia do oprimido defendia, entre outros pontos, como objetivo da escola ensinar ao aluno a “ler o mundo” para transformá-lo.
Na data também é comemorado os 50 anos da experiência de Paulo Freire em Angicos, município do Rio Grande do Norte, quando 300 trabalhadores rurais aprenderam a ler e escrever em 45 dias. Um feito histórico na educação brasileira, pois mais que alfabetizar, ele resgatou a cultura popular em busca de justiça social, solidariedade e democracia.
A Secretaria de Educação do DF promove essa semana uma série de atividades nas unidades escolares que ofertam a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estão previstas atividades culturais, oficinas, palestras e debates sobre temáticas escolhidas a partir da realidade dos estudantes nas escolas. O objetivo da Semana é integrar a comunidade escolar EJA, valorizando seus estudantes, professores, coordenadores pedagógicos, gestores, orientadores educacionais e assistentes da educação.
Biografia
O educador Paulo Régis Neves Freire nasceu em 19/9/1921 na cidade do Recife e faleceu em 2/5/1997 em São Paulo. Foi alfabetizado pela mãe, que o ensinou a escrever com pequenos galhos de árvore no quintal da casa da família.  
Já na adolescência começou a desenvolver um grande interesse pela língua portuguesa. Aos 22 anos, iniciou o curso de Direito na Faculdade de Direito do Recife. Enquanto cursava a faculdade, casou-se com a professora primária Elza Maia Costa Oliveira. Começou a carreira lecionando no Colégio Oswaldo Cruz em Recife.
Em 1947 foi contratado para dirigir o Departamento de Educação e Cultura do Sesi, onde entrou em contato com a alfabetização de adultos. Em 1958 participa de um congresso educacional no Rio de Janeiro, onde apresentou um trabalho importante sobre educação e princípios de alfabetização.
De acordo com suas ideias, a alfabetização de adultos deve estar diretamente relacionada ao cotidiano do trabalhador. Desta forma, o adulto deve conhecer sua realidade para poder inserir-se de forma crítica e atuante na vida social e política.
No começo de 1964, foi convidado pelo presidente João Goulart para coordenar o Programa Nacional de Alfabetização. Depois do golpe militar, o método de alfabetização de Freire foi considerado uma ameaça à ordem, pelos militares.Viveu no exílio no Chile e na Suíça, onde continuou produzindo conhecimento na área de educação.
Sua principal obra, Pedagogia do Oprimido, foi lançada em 1969. Nela, Paulo Freire detalha seu método de alfabetização de adultos. Retornou ao Brasil no ano de 1979, após a Lei da Anistia.
Durante a prefeitura de Luiza Erundina, em São Paulo, exerceu o cargo de secretário municipal da Educação. Depois deste importante cargo, onde realizou um belo trabalho, começou a assessorar projetos culturais na América Latina e África. Morreu na cidade de São Paulo, de infarto, em 2/5/1997.
Obras
– A propósito de uma administração. Recife: Imprensa Universitária, 1961.
– Conscientização e alfabetização: uma nova visão do processo. Estudos Universitários – Revista de Cultura da Universidade do Recife. Número 4, 1963: 5-22.
– Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1967.
– Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1970.
– Educação e mudança. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1979.
– A importância do ato de ler em três artigos que se completam. São Paulo: Cortez Editora, 1982.
– A educação na cidade. São Paulo: Cortez Editora, 1991.
– Pedagogia da esperança. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1992.
– Política e educação. São Paulo: Cortez Editora, 1993.
– Cartas a Cristina. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1974.
– À sombra desta mangueira. São Paulo: Editora Olho d’Água, 1995.
– Pedagogia da autonomia. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.
– Mudar é difícil, mas é possível (Palestra proferida no SESI de Pernambuco). Recife: CNI/SESI, 1997-b.
Pedagogia da indignação. São Paulo: UNESP, 2000.
– Educação e atualidade brasileira. São Paulo: Cortez Editora, 2001.
 

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