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CCJ adia para próxima semana votação do PNE

Com a presença de diretores de sindicatos de professores e representantes de entidades ligadas à educação, que participam do acampamento da CNTE, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado voltou a discutir, nesta quarta-feira (18/09), o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE).
O senador Vital do Rêgo, relator da matéria, incorporou em seu relatório as demandas das entidades dedicadas às crianças e jovens com deficiência em relação à Meta 4 do PNE. Uma delas: o plano não vai mais definir uma data para o fim dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem ensino especial, como é o caso da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Com as mudanças no texto da Meta 4, os senadores membros da CCJ optaram por um novo pedido de vista coletiva. Com isso, mais uma vez, a votação do projeto (PLC 103/2012) foi adiada e só deverá ser votado pela CCJ na semana que vem.
Para o secretário de Formação da CNTE, Gilmar Ferreira, a expectativa é grande para a semana que vem: “A leitura de hoje (quarta-feira) foi um passo importante. Com o pedido de vista, haverá espaço para debater a emenda à meta 20, que trata do Custo Aluno Qualidade (CAQ) e que a CNTE ainda tenta modificar.”
O texto atual prevê o cômputo de toda e qualquer transferência de recursos públicos para a iniciativa privada dentro do percentual de 10% do PIB para a educação, enquanto a CNTE defende a destinação dessa porcentagem para a educação pública, conforme aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Os sindicatos presentes na CCJ foram: Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO/DF), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal (SAE/DF), Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTE/SC) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP/PR).
 

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TCU faz auditorias preventivas para avaliar gastos em educação

O dinheiro público na área da educação é muito mal aplicado no Brasil, afirmou ontem(17) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, com base em uma auditoria cujos resultados serão divulgados em novembro.
 
“Existem escolas que, com as mesmas condições de outras, conseguem apresentar excelentes resultados. Foi o que vimos no interior do Piauí, em uma escola rural que teve todos os alunos aprovados no vestibular em 2010, mesmo sem a estrutura de uma grande cidade”, disse Nardes, ao participar do seminário Diálogo Público para a Melhoria da Governança Pública, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. “A questão está na boa orientação dos professores, e queremos avaliar isso”, acrescentou.
 
O ministro explicou que a auditoria sobre educação faz parte de um novo modelo de fiscalização do TCU, em conjunto com os demais tribunais de Contas, para apontar gargalos da administração pública e caminhos para os governos. Hoje (18) Nardes vai apresentar à presidenta Dilma Rousseff projetos preventivos e propor parcerias com o Executivo na busca de boas práticas de governança.
 
“O [órgão de] controle pode ser parceiro da administração pública. Depois que acontecem a corrupção, o desvio, o superfaturamento, é muito mais difícil recuperar os recursos. Então, se pudermos trabalhar de forma preventiva, a economia para o país será muito grande”, disse Nardes, ao ressaltar que a função de punir e penalizar do tribunal continuará.
 
O ministro informou que, nos últimos cinco anos, os trabalhos preventivos do TCU geraram economia de R$ 102 bilhões aos cofres públicos. “Na Copa [auditoria da Copa do Mundo], já conseguimos economizar R$ 700 milhões”, lembrou Nardes, ao informar que, com o mesmo objetivo, o TCU está acompanhando as obras dos Jogos Olímpicos. Segundo ele, as obras do Maracanã estavam com superfaturamento de R$ 90 milhões, e o TCU conseguiu baixar os gastos com as auditorias.
 
Está em curso também auditoria que avalia os gastos na saúde. Na última segunda-feira(16), Nardes esteve no Hospital do Andaraí, na zona norte do Rio, e encontrou pessoas sendo atendidas nos corredores e salas de emergência, que não tinham aparelhos de ar-condicionado. “Infelizmente, as condições são muito precárias. No ano que vem, faremos uma auditoria completa em todo o Brasil para traçar um retrato completo da saúde.”
 
O ministro mencionou também uma auditoria, ainda em fase na avaliação, das unidades de conservação da Amazônia Legal, feita em parceria com os tribunal de Contas dos nove estados da região. “Para ver se o discurso da Rio+20 está sendo posto em prática pelas instituições federais. São 250 reservas que estamos avaliando. Vamos graduar verde, amarelo e vermelho e mostrar isso para toda a comunidade internacional”, adiantou o presidente do TCU.
Fonte: Agência Brasil

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PNE: sindicatos cobram compromisso do Senado

Diretores do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro/DF) se reuniram nesta manhã (17), com o senador Rodrigo Rolemberg, em seu gabinete para pedir apoio na votação do Plano Nacional de Educação (PNE).
A reunião foi composta por representantes do Sinpro, do Sindicato dos Auxiliares da Educação, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e do Sindicato dos Professores de Santa Catarina. Na ocasião eles ressaltaram a importância do Plano Nacional de Educação e pediram agilidade na correção das alterações das suas emendas.
O senador se comprometeu com os representantes de se manifestar e cobrar da Tribuna a alteração da Emenda 4 do PNE.” Podem contar com o integral apoio do PSB no  sentido de corrigir a emenda”, garantiu.

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Fundação BB leva a Exposição Drummond às Regionais

Por meio de uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Fundação Banco do Brasil, as Coordenações Regionais de Ensino estão recebendo a Exposição Drummond – Testemunho da Experiência Humana, que já foi vista por 562 alunos do Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
 
A Exposição sobre vida e obra do poeta, cronista, jornalista e homem público, Carlos Drummond de Andrade, já percorreu as regionais do Recanto das Emas e Brazlândia e agora está na CRE do Paranoá. Os próximos destinos serão as regionais de Samambaia, Gama e Planaltina.
 
O evento de abertura contou com a participação especial da professora Érica Guedes e da aluna Suilaynne (CEF 802 do Recanto das Emas), que chegaram à final do Concurso Cultural 2013 – Recriando Vinícius e Drummond: Aprendiz em Construção na categoria Ilustração.
 
Fonte: Secretaria de Educação

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Concurso para professor: esclarecimentos sobre remuneração

Após analise do edital do Concurso Público para Professor do Magistério Público e do Plano de Carreira da categoria, feitas pelo Sindicato dos Professores, a diretoria do Sinpro tira algumas dúvidas a respeito do item 1.3, que fala sobre os vencimentos para jornada de trabalho de 40h e 20h semanais. O edital chama de vencimentos a soma das principais gratificações, exemplo da GAPED, GTI e do vencimento básico, sendo que a soma destes três itens gera o valor publicado no documento. Porém, ressaltamos que somente o vencimento básico do início da carreira é de R$ 2.714,48. Além destes valores, o professor faz jus ao pagamento do auxílio alimentação (R$ 373) e auxílio saúde (R$ 200). Outras gratificações de exercícios são pagas dependendo da área de atuação do professor.

É importante lembrar que no mês de setembro os valores salariais serão alterados e o valor total do vencimento + as gratificações para 40h semanais será de R$ 4.508,67, acrescidos dos auxílios alimentação e saúde. Em março de 2014 a remuneração inicial (vencimento básico mais gratificações) será de R$ 4.653,25, mais o valor dos auxílios alimentação e saúde.

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Reajuste salarial para professores(as) em regime de contratação temporária

O Sinpro-DF procurou a Secretaria de Educação do DF para obter informações a respeito do reajuste salarial dos professores em regime de contratação temporário, e foi informado que o reajuste está garantido para todos os professores e professoras a partir do próximo pagamento. A Secretaria já fez os cálculos e o pagamento será feito por hora/aula e pela formação/área de atuação do professor. Para calcular o valor do salário o professor deverá multiplicar o número de horas trabalhadas durante o dia pelo número de dias letivos do mês, e o resultado multiplicado pelo valor da hora/aula, bem como pelo valor da gratificação de exercício.

Este reajuste no valor da hora/aula corresponde ao reajuste que os professores efetivos receberão no pagamento da folha de setembro.
 
Professores de Atividades: valor da hora/aula passa a ser de R$ 19,42 e as gratificações de exercício (GAA, GAEE, GAZE, entre outras) terão valor de R$ 1,81 a hora/aula.
Professores de Área Específica: o valor da hora/aula será de R$ 24,57 e as gratificações de exercício (GAEE, GAZR, entre outras) será de R$ 2,30 a hora/aula.
 

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Programa Alternativo aborda tráfico de pessoas

O Programa Alternativo deste sábado (14) mostra, em um de seus blocos, o Seminário sobre Tráfico de Pessoas, projeto interdisciplinar desenvolvido pelo Centro de Ensino Fundamental 427 de Samambaia. O seminário é realizado com alunos do ensino fundamental e tem como objetivo abordar vários temas com os estudantes. “Este projeto é muito importante porque apresenta, aos alunos, temas interessantes e atuais. Durante o seminário vários convidados participaram, aumentando ainda mais a interação dos alunos”, comentou a coordenadora do CEF, Núzia Pimentel.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

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Concurso para professor inclui vagas de Ciências Naturais

Após manifestação de professores, na última sexta-feira (06), na Secretaria de Educação do DF, a Secretaria de Administração (Sead) publicou nesta segunda-feira (09), no Diário Oficial do DF, uma retificação ao edital do concurso para professores do Magistério Público. A retificação abre cinco vagas para professores/as de Ciências Naturais, que estavam excluídos do concurso.
O Sinpro, em reuniões com a SEE anteriores à divulgação do edital, já havia alertado sobre a carência de professores/as de Ciências Naturais na rede pública. A diretoria do sindicato congratula a retificação do edital.
As cinco vagas de 40hs semanais oferecidas na retificação são reduzidas no número de vagas que estavam destinadas a professores/as de Biologia: as 16 vagas estão reduzidas para 11. O concurso destina-se ao provimento de 804 (oitocentas e quatro) vagas de Professor de Educação Básica da Carreira Magistério Público.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), no período das 8h do dia 25 de setembro às 23h59min do dia 24 de outubro de 2013, observado o horário de Brasília.
O concurso para o cargo de Pedagogo-Orientador Educacional está sendo elaborado pela Secretaria de Administração Pública.
Confira abaixo a distribuição de todas as vagas por atividade (exceto as de Ciências Naturais). Para ver a retificação do edital clique aqui.
 

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Alunos do CED Irmã Regina participam da Corrida Orientada

Oito alunos do Centro Educacional Irmã Regina de Brazlândia, participam no próximo domingo (8) da Corrida Orientada no Parque Vivencial do Paranoá. A prova será das 9h às 12h. Os jovens são alunos do 5º, 6º e 7º ano. No dia (18) do mês passado 11 alunos escola participaram da 3ª Etapa XVII CODF, realizada pelo Clube de Orientação Tiradentes – COTi.
 
A prova foi realizada no Hotel Fazenda Dom Bosco, na Região do Bucanhão, em Brazlândia. Os alunos tiveram a oportunidade de usufruir da tecnologia utilizada nas corridas de orientação que são os chips eletrônicos, o qual eles puderam conferir seus resultados no fim da prova.
 
O projeto Corrida Orientada iniciou após uma demanda da direção da escola, no qual foram trabalhadas juntas, as disciplinas de Educação Física e Matemática com os alunos do CDIS (Correção da Distorção Idade e Série).
 
A Corrida Orientada é um projeto da escola que cerca de 80 alunos participam toda a sexta-feira. Os participantes da Corrida Orientada recebem um mapa que indica a posição dos pontos de controle das provas. Com a ajuda de bússola eles precisam passar por todos esses pontos no menor tempo possível.
 
Durante a elaboração do projeto foi percebido que o mesmo não tinha somente caráter motivacional e educativo, mas também apresenta características de socialização e formadora de cidadãos, uma vez que alunos do CDIS sentem-se excluídos e são rotulados no ambiente escolar. O projeto está sendo aplicado desde o início deste ano e durante este período os alunos tiveram oportunidade de participar de várias provas organizadas por professores e pela Confederação Brasileira de Orientação.
 

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Coletivo de pedagogo-orientador/a se reúne no Sinpro na próxima terça

O Sinpro-DF convoca os/as orientadores/as para a reunião que será realizada dia 17 (terça-feira), às 14h30, na sede do Sindicato (SIG  – Quadra 06, n° 2260, telefone: 33434200). A reunião abordará assuntos relativos à Carreira do Magistério Público, em especial as pautas de interesse do pedagogo: orientador educacional, tais como:  concurso público, modulação, remanejamento, GAEE, aposentadoria especial, entre outros.
A Diretoria do sindicato solicita a presença de dois profissionais do referido segmento (que atuam em escolas), por Regional de Ensino. A presença dos orientadores é essencial para garantir a representatividade necessária à discussão.