• SINPRO-DF

MEC planeja alterações no censo escolar

O Ministério da Educação vai criar um sistema de auxilio para gestores de todos os municípios brasileiros acompanharem o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Para isso, algumas alterações no questionário do censo escolar serão feitas.
 
A informação foi dada pelo secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, no congresso “Educação: agenda de todos, prioridade nacional” promovido pela organização Todos pela Educação,  em Brasília. “Queremos ajudar os gestores a conhecer a própria realidade e assim teremos um PNE com mais chance de ter resultados”, disse.
 
Segundo Marques, os dados sobre o diagnóstico dos municípios em relação às metas do plano já foram levantados há mais de um ano. “Dependemos da aprovação do PNE para repassar a eles, já que alguns ajustes poderão ser necessários”, afirma.
 
O plano, que define metas e orientações para a educação em dez anos, tramita no Congresso Nacional há mais de três anos. O MEC elaborou sugestões de metas intermediárias para cada município, nos moldes do Inep. A lei não prevê isso.
 
Monitoramento
Além do sistema que está sendo criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que dará o diagnóstico atual dos municípios aos gestores, o governo prepara um material explicando cada meta e sugerindo meios de alcançá-las.
 
Marques conta que o censo escolar sofrerá alterações. As mudanças serão pequenas, segundo ele, e servem para facilitar o monitoramento das políticas ano a ano. O censo escolar é realizado anualmente em todas as escolas brasileiras.
 
Na análise do ministério, foram utilizados dados do próprio ministério e também do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE). “O ministério elaborou uma proposta de trajetória para alcance das metas para cada município”, afirmou.
 
O material já foi avaliado e discutido com representantes dos conselhos municipais de educação, pelo Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). “Eles avaliaram e sugeriram mudanças”, contou.

• SINPRO-DF

CEF 306 Norte promove Semana de Literatura e Cultura

O Centro de Ensino Fundamental 306 Norte promoverá, ente os dias 17 e 20 de setembro (da próxima terça a sexta-feira), sua 1ª Semana de Literatura e Cultura. O evento está recheado com uma infinidade de atividades culturais, entre elas: oficinas de teatro, culinária, fantoches, pintura e de contar histórias.
No primeiro dia, além de outras atividades, está agendada a troca de experiências exitosas no Projeto Família e Docência Compartilhada. No segundo, haverá oficinas, com destaque para Usando o Tuxpaint, a Arte de Contar Histórias, a Arte de Escrever Roteiros e Construção de Fantoches. As oficinas são aberta à participação de toda comunidade, mas é necessária a prévia inscrição via e-mail no endereço virtualec306norte@gmail.com
No terceiro dia haverá novas oficinas, com destaque para Costura e Restauração de Livros e a Culinária em Sala de Aula. Para o quarto dia está agendada oficinas apenas para alunos de séries iniciais (do 1º ao 5º ano). Durante toda semana haverá o Bazar do Desapego, Feira de Troca de Livros, Exposição de Livros de Literatura e Exposição de Trabalhos.
A Semana Cultural foi elaborada pela Direção, Supervisão, e Coordenação Pedagógica do CEF. O evento também conta com apoio do Sinpro-DF e de estabelecimentos comerciais.

• SINPRO-DF

Senado aprova obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas públicas

Todas as escolas públicas brasileiras que oferecem ensino básico terão que criar e manter bibliotecas abertas para os alunos e professores. Hoje (10), a Comissão de Educação do Senado confirmou a aprovação do projeto de lei que estabelece tal obrigatoriedade. A comissão tinha aprovado o projeto no último dia 3, mas, como foi apresentado um substitutivo, o texto teve que ser analisada em turno suplementar de votação. Uma das mudanças feitas pelo relator da matéria, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), alterou o prazo para que as instituições se adaptem à nova regra, que passou a ser de três anos a partir da publicação da lei.
 
Cunha Lima destacou que a proposta trata de uma questão social. “As bibliotecas escolares constituem importante recurso auxiliar ao aprendizado, à consolidação do conhecimento acadêmico e geral e, ao cabo, ao exercício da cidadania. Além disso, para muitos alunos das escolas públicas de educação básica, as bibliotecas configuram um dos poucos meios de contato com a leitura fora do ambiente de sala de aula.”
 
Na sessão de hoje (10), o colegiado decidiu acatar as mudanças que incluem também a previsão de contratação de bibliotecários para atuar nesses espaços e atender a alunos e profissionais de ensino. Como passou por alterações, o projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados, voltará a ser analisado na Câmara para uma nova votação. Se aprovado, o texto segue para sanção do Executivo e passa a valer como lei.

• SINPRO-DF

No Dia do Cerrado, aprovação da PEC 504 é prioridade

No dia 11 de setembro é celebrado o dia Nacional do Cerrado e apesar de as notícias não serem tão promissoras, é uma excelente oportunidade para renovar o ânimo e reacender as discussões para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que inclui o Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional (PEC 504/2010).
O dia é comemorado há 18 anos, mas a Caatinga entrou na proposta somente em 2010. A Constituição Federal reconhece apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Pantanal Mato-Grossense, a Serra do Mar e a Zona Costeira como Patrimônio Nacional.
O Cerrado, a Caatinga e o Pampa não são contemplados, o que quer dizer que mais de 1/3 do território ou cerca 54% dos estados brasileiros, que abrigam aproximadamente 30% da população nacional, ainda não são reconhecidos.
Em 2008 organizações da sociedade civil tiveram a iniciativa de colher assinaturas em favor da PEC. As assinaturas vêm ratificar o apoio da população ao reconhecimento do Cerrado e da Caatinga. Em 2008 cerca de 600 assinaturas foram entregues ao Congresso, mas, desde então, pouco foi feito para valorização dos biomas.
 
Histórico da PEC
A Proposta de Emenda à Constituição para elevar o Cerrado a Patrimônio Nacional era a PEC 115/95. Com a inclusão da Caatinga na proposta em 2010, ela passou para PEC 504/2010. O Senado já aprovou o texto da PEC 504/2010, publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 04 de Agosto de 2010. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados se posicionou favorável à admissibilidade da proposta. Agora falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação da PEC 504/10 e aprová-la, visto que o texto proposto pela própria casa não sofreu alteração no Senado.
 
O Cerrado
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, é um dos hotspots mundiais da biodiversidade (área prioritária para a conservação do planeta); possui as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo: Aquíferos Guarani, Bambuí e Urucaia que abastecem as principais bacias hidrográficas do país: é a caixa d’água do Brasil.
Muito embora os governantes afirmem compromisso em manter um meio ambiente saudável, alguns colocam o Brasil na vanguarda do atraso ao permitir a conversão da vegetação nativa em áreas degradadas.
Atualmente, mais de 55% do Cerrado já foi descaracterizado, o que dá o título de ser um dos biomas mais ameaçados do planeta.
A pecuária extensiva é uma das principais causas do desmatamento na região, quadro agravado pela baixa tecnologia empregada, causando baixíssima produtividade: em média, uma cabeça de gado por hectare. Diante da ausência de manejo das pastagens, o bioma tem hoje 4,2 milhões de hectares de pastagens degradadas, o que equivale a 10% da terra utilizada para pecuária no Cerrado.
A produção agrícola com base nas monoculturas, principalmente, de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e algodão estão pautadas em um modelo tecnológico que, além de desmatar grandes extensões de terra e gerar poucos empregos, utiliza grandes quantidades de insumos químicos, o que levou o Brasil ao posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo.
Da perspectiva de preservação da biodiversidade, o Cerrado conta com poucas áreas protegidas por meio de unidades de conservação. Cerca de 8% da área do bioma (UCs estaduais e federais), complicando não só o futuro dessa região, como também a qualidade de vida da população, que é impactada com a alteração climática, seca de rios, problemas de enchentes e deslizamentos de terra.
Com informações do Blog Tania Pacheco

• SINPRO-DF

Vital do Rêgo busca consenso sobre ensino especial no PNE

Depois de ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser debatido e votado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), ainda busca superar o impasse em torno da Meta 4 da proposta (PLC 103/2012), que pretende universalizar o atendimento a alunos especiais, de quatro a 17 anos, na rede regular de ensino.
Em entrevista à Rádio Senado, Vital afirmou que o Ministério da Educação tem demonstrado “desinteresse” em negociar uma solução mediada com associações e profissionais de ensino especial. A Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) teme que a prioridade de inclusão dos alunos especiais no ensino regular leve ao fim da educação especial nas escolas públicas.
Substitutivo
Esse receio se intensificou quando a CAE aprovou substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) resgatando a redação original da Meta 4 no projeto enviado pelo Poder Executivo. Também gerou inquietação a previsão de fim dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a partir de 2017, para as instituições que oferecem ensino especial, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Na última sexta-feira (6), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse ser contra qualquer limitação no repasse de verbas para as Apaes. E ainda defendeu a manutenção do financiamento do Fundeb às escolas especiais.
Por outro lado, a universalização do atendimento a alunos especiais recomendada pelo Poder Executivo conta com o apoio dos movimentos Inclusão Já e SuperAção e o Fórum Nacional de Educação Inclusiva. Essas entidades defendem a integração dos alunos com deficiência em classes comuns do ensino regular.

Pressa
Ao mesmo tempo em que pediu pressa na aprovação do PNE pelo Senado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assegurou – em entrevista à Rádio Senado – que o plano não vai acabar com as escolas especiais nem com os repasses do Fundeb às Apaes.
– Nós queremos a inclusão na escola pública e queremos preservar as escolas especiais como uma formação complementar e, em alguns casos, indispensável. O estudante teria um momento na escola pública e outro momento, por exemplo, nas Apaes, que são excelentes instituições e que, inclusive, podem ajudar a escola pública a estar bem preparada para receber os alunos com deficiência – explicou Mercadante.
O relatório de Vital do Rêgo ao PLC 103/2012 ainda não foi divulgado. Até o momento, 13 emendas foram apresentadas à proposta na CCJ.
Royalties
O substitutivo ao PNE aprovado pela CAE prevê aumento gradual de recursos para a educação, no ritmo de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em seu quinto ano de vigência, até chegar a 10% no décimo ano. José Pimentel também decidiu agregar à proposta parte das disposições do PL 5.500/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% do fundo social do petróleo extraído da camada pré-sal.
Antes de ser modificada no Senado, a Meta 4 do PNE estabelecia – conforme o texto aprovado pela Câmara – universalização do atendimento a alunos especiais, de quatro a 17 anos, preferencialmente na rede regular de ensino. E mantinha a garantia de atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, e, nas formas complementar e suplementar, em escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Após passar pela CCJ, o PNE será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pelo Plenário do Senado. Se as alterações feitas pelos senadores forem mantidas, a proposta voltará a ser examinada pela Câmara dos Deputados.
 
Fonte: Agência Senado

• SINPRO-DF

Undime comemora sanção da Lei dos Royalties, mas é preciso mais fontes de financiamento

A União Nacional dos Dirigente Municipais de Educação (Undime) comemorou a sanção da Lei dos Royalties pela presidenta Dilma Roussef, mas diz que ainda é preciso buscar mais fontes de financiamento. “Como a própria presidenta Dilma Rousseff enumerou, são inúmeros os desafios para oferecermos uma educação de qualidade a todas as crianças, jovens, adultos e idosos deste país”, diz em nota. Um dos desafios é o pagamento do piso salarial dos professores, atualmente em R$ 1.567.
 
A Undime não tem um levantamento atualizado de quantos são os municípios que não conseguem pagar o piso salarial. Um dos problemas apontados pelo próprio ministro da Educação,  Aloizio Mercadante, é que a arrecadação das cidades não consegue acompanhar o reajuste do piso, que aumentou 64% nos últimos anos.
 
A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação disseram hoje (9) que uma das destinações dos royaltiesserá a carreira de docente. “É ali que eles [os recursos do pré-sal] têm que estar se quisermos ter uma nação desenvolvida”, disse Mercadante, referindo-se ao pagamento do piso salarial e à carreira de docente. A lei sancionada ainda deverá ser regulamentada para que as destinações sejam especificadas.
 
A nota da entidade diz ainda que “para fazer frente a tantas tarefas, é primordial iniciar imediatamente o debate sobre como será feita a distribuição dos recursos dos royalties e do Fundo Social destinados à educação pública”.
 
A Campanha Nacional pelo Direito a Educação, rede composta por mais de 200 organizações, em todo o Brasil, também comemora a sanção da lei. Em nota diz que “a vinculação de receitas petrolíferas à educação pública é fruto de um esforço antigo, há tempos planejado pela sociedade civil. Desde a descoberta dos reservatórios de óleo na camada pré-sal, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e as entidades do movimento estudantil buscaram alternativas para transformar em direitos educacionais parte significativa dessa riqueza abundante, mas finita. Isso pode ser visto no Documento Final da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010”.
 
A rede diz também que a sanção é “apenas mais um passo, mais uma vez conquistado pela sociedade brasileira, o que deve ser encarado com orgulho por qualquer governo democrático. Porém, muitos outros são necessários”. A campanha pede a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional desde dezembro de 2010. Além disso, diz que é necessário estabelecer um marco regulatório do petróleo que proteja o interesse nacional e alimente o Fundo Social do Pré-Sal.
 
Segundo o texto, a rede vai defender que os recursos oriundos da nova lei sejam todos destinados como complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). “Somente chegando aos Estados e Municípios é que esse dinheiro novo poderá beneficiar os brasileiros desde a creche até o ensino médio, além de garantir melhores salários e política de carreira aos profissionais da educação”, diz a nota.
 
Ainda de acordo com a Campanha, conforme apontam os dados oficiais do Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a cada R$ 1 investido em educação, o governo federal contribui apenas com R$ 0,20, contra R$ 0,41 dos 26 estados e do Distrito Federal e R$ 0,39 dos municípios. “Ou seja, o ente que mais arrecada é aquele que menos contribui com a educação”.
 
A lei sancionada nesta segunda-feira destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. O projeto final foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado. A lei determina também que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. Os royalties se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012.Royalties de campos em atividade há mais tempo continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.
 
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022 e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.
 
Fonte: Agência Brasil

• SINPRO-DF

SEE atualiza quadro de carências do Concurso de Remanejamento Interno

A diretoria do Sinpro foi informada na tarde de segunda-feira (09), pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, que foi feita uma atualização do quadro de carências que será apresentado à categoria nesta terça-feira (10). Veja abaixo o quadro de carências atualizado.

• SINPRO-DF

Pagamento de setembro terá reajuste programado do Plano de Carreira

A Secretaria de Educação do Distrito Federal confirmou, na tarde desta segunda-feira (09), que trabalha na elaboração da folha de pagamento do mês de setembro com o reajuste programado do novo Plano de Carreira. Até o mês de agosto a Gratificação de Tempo Integral (GTI) foi paga no percentual de 30% sobre o vencimento. Já na folha deste mês, a GTI será paga no percentual de 15% sobre o vencimento. A diferença será acrescida ao vencimento da categoria.

A Secretaria ainda lembrou que na folha de agosto, paga no quinto dia útil de setembro, os professores afastados para estudo de mestrado e doutorado já começaram a receber a Gratificação de Atividade Pedagógica (GAPED), conforme o atual Plano de Carreira, sendo que pagamento retroativo a março ainda depende da publicação da regulamentação do Plano prevista para este mês.

• SINPRO-DF

Atenção para o calendário de reposição do dia 30 de agosto

Atenção professores e professoras! Conforme negociado com o secretário de Educação do Distrito Federal, a categoria deverá organizar o calendário de reposição referente à paralisação do dia 30 de agosto e envia-la para a Coordenação Regional de Ensino (CRE) o mais rápido possível, com a data que a reposição irá acontecer na escola. A reposição deverá ocorrer até o dia 31 de outubro, mas a data escolhida pela escola deve ser enviada para a CRE imediatamente.

• SINPRO-DF

Escola Classe de Samambaia homenageia 7 de setembro

Os alunos da Escola Classe 831 de Samambaia realizaram hoje (09) um desfile cívico em comemoração ao 07 de setembro (Independência do Brasil). O evento ocorreu na avenida principal entre as quadras 800/1000 e contou com a participação de 38 professores, 500 alunos e aproximadamente 800 pessoas da comunidade e pais dos estudantes.
 
 
Com o tema “Verás que um filho teu não foge a luta”, os alunos conseguiram transmitir a mensagem de que os brasileiros não podem e não devem desistir de lutar por um país melhor e que toda mudança depende de cada cidadão. Essa foi a 2° edição do desfile e a diretoria da escola garante que todo o ano ocorrerá a homenagem ao Brasil. A atividade faz parte do projeto político pedagógico da escola.