Comissão de negociação do Sinpro-DF se reúne com secretário de Economia do GDF
Jornalista: Alessandra Terribili
A comissão de negociação do Sinpro-DF reuniu-se, na tarde de quinta-feira, 8, com o secretário de Economia do GDF, André Clemente. Também participou do encontro o subsecretário de gestão de pessoas, Isaías Silva.
Cobrado pelo Sinpro, o secretário confirmou que haverá uma folha suplementar de pagamento referente aos salários de dezembro de 2020 dos professores de contrato temporário. Ele também anunciou que vai discutir com a Secretaria de Educação como viabilizar o exercício findo de 2006. O sindicato destacou que são temas urgentes que precisam ter um desfecho o quanto antes.
Clemente afirmou que há acordo na mantenução do auxílio-saúde, e que é preciso viabilizá-la legalmente. Por ora, ele assegurou que não há em vista nenhum encaminhamento para a suspensão do auxílio.
O secretário falou sobre as alternativas que o GDF tem buscado para adquirir vacinas diretamente. A comissão do Sinpro destacou que será necessário prover orçamento para garantir a inclusão de todos e todas as estudantes no momento pós-pandemia, já que aqueles e aquelas que vivem em situação de maior vulnerabilidade foram particularmente prejudicados.
Quanto à decisão do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), que decidiu pelo pagamento da última parcela do reajuste retroativamente a 2015, o secretário afirmou que o tema encontra-se com a Procuradoria. O Sinpro cobrou coerência do governo, uma vez que se trata de uma lei datada de 2012, e agora, há uma nova ordem judicial para que o GDF a cumpra.
CUT-DF ENTREVISTA | Quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19
Jornalista: Luis Ricardo
As grandes empresas multinacionais do ramo farmacêutico têm tratado as vacinas contra a Covid-19 como commodities. Isso significa que, são elas que decidem os preços, os prazos e as condições de entrega das vacinas, o que tem dificultado consideravelmente o combate ao vírus em todo o mundo.
Em mais um episódio do CUT-DF Entrevista, o secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil, Antonio Lisboa, fala sobre a urgência da quebra de patentes das vacinas para democratização do acesso aos imunizantes.
Professores temporários com erros no pagamento devem preencher formulário criado pelo Sinpro-DF
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro-DF disponibiliza um formulário para que os(as) professores(as) em regime de contratação temporária que identificarem algum tipo de erro em seus pagamentos possam informar ao sindicato. Para utilizar a ferramenta, basta clicar aqui e preencher o formulário.
Caso perceba algum erro (valor, dias trabalhados e etc.), preencha o documento de forma sucinta e objetiva, relatando qual ou quais problemas foram detectados.
Para ajudar na conferência do salário, o sindicato divulgou uma planilha que calcula os valores dos vencimentos dos(as) professores(as) do contrato temporário para ajudar esse grupo a conferir o valor a ser depositado no fim de cada mês durante o ano de 2021.
Vale a pena destacar que há uma Folha de Pagamento Suplementar, que ainda não saiu, com o objetivo de corrigir erros detectados até a semana passada. O Sinpro-DF já havia encaminhado diversas situações de falhas nos valores para a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF), o que gerou uma revisão e essa Folha de Pagamento Suplementar a ser paga, segundo a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), na próxima semana.
Valor referência
O Governo do Distrito Federal (GDF) fez o pagamento dos(as) professores(as) do contrato temporário na quinta-feira (8/4). Para facilitar o cálculo e o entendimento sobre o valor depositado, é importante ter, como referência, que um professor com carga cheia (30 aulas na semana) e que tenha entrado a partir do dia 3 de março recebe R$ 3.523,32 (vencimento e demais gratificações e benefícios).
Se esse valor estiver diferente, ou se a carga horária do(a) professor(a) não for cheia, ou caso tenha entrado após 3/3/2021, o(a) professor(a) precisará verificar, na planilha, a quantidade de aulas que deu durante a semana, a quantidade de dias trabalhados e fazer o cálculo para verificar se o valor está correto.
Quando os formulários preenchidos chegarem ao Sinpro-DF, a entidade reunirá as informações com os problemas detectados para apresentar a situação para ao GDF e solicitará uma providência para regularização da situação.
Sábados letivos de março e uso das planilhas
Os dois sábados do mês de março serão pagos na próxima Folha conforme matéria aqui.
A partir da chegada dos formulários preenchidos, o Sinpro-DF sistematizará as informações com os problemas detectados, irá apresentar a situação ao GDF e solicitará uma providência para regularização dos pagamentos.
Importante estar atentos(as) para as planilhas de conferência de salários de 2021 e a de 2020, que são diferentes e separadas. Significa dizer que quem teve problemas com o pagamento no ano de 2020 não pode usar a planilha de 2021.
Após conferir os salários e em se detectando o problema no pagamento, quer seja em 2020 quer seja em 2021 ou em ambos os anos, preencha o Google Formulário e relate o problema. No formulário tem o campo para o(a) professor(a) do contrato temporário preencher e relatar qual foi o erro no pagamento.
Atenção para o procedimento
O Sinpro-DF disponibiliza, para isso, o Google Formulário para ser preenchido e duas planilhas de Excel, uma do ano de 2020 e, outra, do ano de 2021, para conferir os salários. Ou seja, a pessoa irá preencher um único formulário denominado Google Formulário com o relato do problema dos dois anos. Porém, para relatar os problemas, orientamos que faça os cálculos com base nas planilhas disponibilizadas neste texto.
Google Formulário – para as pessoas que tiveram problemas de pagamento tanto em 2020 como em 2021 preencherem.
ATENÇÃO: O formulário foi temporariamente desativado, pois estamos aguardando o pagamento da folha suplementar. Após o pagamento o Sinpro fará contato por e-mail para verificar se a situação foi resolvida. Contamos com a sua colaboração!
Duas planilhas de Excel – para as pessoas conferirem seus salários.
Observação: quem teve problemas em 2020 e em 2021 terá de conferir os problemas no Excel do respectivo ano: a planilha de 2020 para os problemas de 2020; e, a planilha de 2021 para os problemas de 2021.
Professoras grávidas
As professoras que estão em estabilidade provisória desde 2020 por causa da gravidez precisam estar atentas a essas correções e devem receber o mês de março de 2021 completo, o que corresponde R$ 3.858 mais as gratificações e benefícios.
Clique a seguir para acessar o formulário e as planilhas:
Professores e orientadores do Gama, Santa Maria, Samambaia e Recanto participam da primeira assembleia regional
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro realizou, na manhã dessa quinta-feira (08), a primeira Assembleia Macrorregional com os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais do Gama, Santa Maria, Samambaia e Recanto das Emas. As assembleias regionais foram aprovadas na última Assembleia Geral da categoria e foram divididas em cinco reuniões, com o objetivo de atender todas as Regionais de Ensino.
Além de diretores do sindicato, a assembleia contou com a presença do diretor da CNTE, Gabriel Magno, e do consultor político Vladimir Nepomuceno, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Durante o encontro a Comissão de Negociação do Sinpro deu vários informes sobre as reuniões com o GDF e foi feita uma análise de conjuntura, além de debater várias pautas, como a Campanha/cronograma da vacinação; o pagamento retroativo da sexta parcela, que é devida desde 2015 e resultado de uma luta desde 2012; sobre concursos e nomeações; a luta contra a reforma administrativa; e a organização da Assembleia Geral de 13 de maio.
A assembleia contou com boa participação das quatro regionais, onde os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais fizeram perguntas e apresentaram propostas. “A participação da categoria é importante para o processo de construção da nossa luta e sempre que o Sinpro chama, a categoria responde participando de forma atuante e contribuindo com as falas e intervenções nas assembleias”, ressalta a diretora do Sinpro, Leilane Costa.
O diretor do Sinpro, Cléber Soares, ressalta que a Comissão de Negociação tem defendido, em todas as reuniões de negociação, a vida. Além do distanciamento social e da manutenção das aulas remotas, ressalta Cléber, que o governo execute, o mais rápido possível, um planejamento de vacinação para toda a população e para a categoria magistério. “O ideal agora é que as políticas de governo sejam, todas, voltadas e tenham como premissa para qualquer ação, a defesa da vida. Também temos cobrado há bastante tempo que o governo atualize as nossas tabelas salariais pagando a dívida que o GDF tem com a nossa categoria desde setembro de 2015. Isto significa não somente a atualização das tabelas, mas, também, o pagamento desse período todo que nos foi subtraído o direito a ter um salário mais valorizado, resultado das nossas lutas”.
A próxima assembleia será Taguatinga, Ceilândia e Brazlândia. Sua participação é a única maneira de garantir conquistas salariais e trabalhistas para a sua carreira e para a sua vida profissional.
Confira, ao final deste texto, o cronograma e participe. Os telefones para pedir o link de acesso à reunião seguem juntos à data de cada reunião.
Cronograma das Assembleias Macrorregionais:
13 de abril – 14h
Taguatinga
Ceilândia
Brazlândia
Contato para pedir o link da reunião: Mônica (9- 9951-6710); Luciano (9- 9816-1148); Márcia Gilda (9-9952-2117); Alberto (9-9184-2331); Samuel (9-9276-3285); Elineide (9-9943-0217); Sílvia (9-9271-7399); Anderson (9-9994-7210); Julio Barros (9-9232-1674)
20 de abril – 9h
Planaltina
Sobradinho
Paranoá
São Sebastião
Contato para pedir o link da reunião: Berê (9-9674-9942); Vanilce (9-9685-4997); Melquisedek (9-9677-1501); Luciana (9-9248-2314); Consuelita (9-9836-0396); Bernardo (9-8151-9068)
29 de abril – 14h
Plano Piloto
Cruzeiro
Núcleo Bandeirante
Guará
Riacho Fundo I e II
Contato para pedir o link da reunião: Vilmara (9-9279-6282); Ruth (9-9995-9049); Presilina (9-9937-4683); Ana Cristina (9-9961-2875); Bernardo (9-8151-9068)
4 de maio – 19h
Todas as cidades
Contato para pedir o link da reunião: Leilane (9- 9948-7390); Márcia Gilda (9-9952-2117); Consuelita (9-9836-0396); Mônica (9- 9951-6710); Elineide (9-9943-0217).
FALE CONOSCO| SAIBA TUDO SOBRE O ATENDIMENTO VIRTUAL DO SINPRO-DF
Jornalista: Leticia
Prezando pelo bem estar e segurança de toda categoria, o Sinpro-DF está realizando os atendimentos exclusivamente no formato virtual.
O setor jurídico do Sinpro manterá o atendimento virtual. Os advogados seguem com o atendimento virtual – via chamada de vídeo e ligação telefônica, das 8h às 12h e das 13h15 às 18h. Para o atendimento, é necessário agendamento prévio.
Para a área Trabalhista e de Saúde, o atendimento com advogado, em regime de plantão, continuará sendo feito via chamada de vídeo ou ligação telefônica, com horário marcado. O agendamento com advogado, informações sobre processos em andamento e informações processuais poderão ser feitos pelo telefone (61) 3031-4400. O atendimento poderá ser agendado pelo telefone (61) 99133-5224.
Mesmo diante do momento crítico em que vivemos, o Sinpro continuará na luta pela vida e a preocupação com a categoria e funcionários(as) do sindicato. Mesmo com o atendimento virtual, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais continuarão tendo toda a assessoria necessária para tirar suas dúvidas e dar prosseguimento às ações.
Fale Conosco por meio dos seguintes números:
Telefones para marcar atendimento com o advogado (De 8h às 12h e das 13h às 18h):
Professores de Taguatinga exigem vacina para todos em carta aberta endereçada a Ibaneis
Jornalista: Vanessa Galassi
A inabilidade do Governo do Distrito Federal em gerir a crise sanitária que assola o DF vem impondo a manifestação dos diversos setores sociais. Nessa quarta-feira (7), o colegiado de professores do Centro de Ensino Médio Taguatinga Norte (CEMTN) endereçou ao governador Ibaneis Rocha e outros agentes públicos do DF carta aberta reivindicando a ampliação da fiscalização necessária para conter os casos de transmissão da covid-19 e a vacinação em massa da população local.
O documento inicia com a apresentação da evolução histórica da doença no DF no último período, apontando a crescente geométrica dos casos de infecção e morte pelo vírus que pode ser combatido com vacina. No texto, o grupo também pede o cumprimento do Plano de Contingenciamento de controle e combate à Covid-19 no Distrito Federal, “com uma atuação de controle mais enérgico quanto às restrições das pessoas em se aglomerar sem o uso de máscara e de álcool em gel”. Os professores ainda afirmam que é urgente “aquisição de vacinas para toda a população do Distrito Federal, que tem estado refém da expedição mínima das vacinas vindas do Governo Federal”.
“A pergunta que fica e deverá ser respondida aos cidadãos do Distrito Federal e às famílias que perderam os seus entes queridos é: Quem responderá pelas mortes já existentes e advindas pela ausência de vacina para toda a população do Distrito Federal?”, diz trecho da carta aberta.
O colegiado de professores do Centro de Ensino Médio Taguatinga Norte também apresenta algumas medidas que visam ao controle dos casos de covid-19, como ampliação do horário para a vacinação, contemplando toda a população do DF; o cumprimento da lei distrital 6.753/2020, que remete ao Poder Executivo do DF o dever de “adotar todas as providências necessárias, em caráter de urgência, para vacinar a população residente do Distrito Federal”; ampliação do lockdown no DF e suspensão das aulas presenciais na rede privada de ensino.
A carta aberta elaborada pelo grupo de professores da rede pública de ensino dá peso à campanha “Ibaneis, cadê a vacina?”, do Sinpro-DF. Lançada no dia 16 de março, a iniciativa exige que o governador do DF, Ibaneis Rocha, respaldado pela lei federal Nº 14.125/2021, realize a compra direta de vacina contra a covid-19 e imunize toda a população do DF. Desde o lançamento da campanha, o Sinpro-DF publicou dezenas de materiais em suas redes sociais, marcando o governador. Através da plataforma Educação Faz Pressão, do Sindicato, a categoria envia, diariamente, mensagens ao governador exigindo a compra da vacina. Entretanto, até agora, Ibaneis não fez qualquer comentário quanto ao urgente pedido.
Na contramão do apelo social, nessa segunda-feira (5/4), Ibaneis Rocha, em pronunciamento público ao lado do presidente Jair Bolsonaro, disse: “Vou saudar meu presidente da República, eu chamo de meu porque tenho o prazer de dizer, com toda a tranquilidade, que sou um apoiador do governo Bolsonaro”. Desde o início da pandemia, Bolsonaro vem sabotando as medidas preventivas para coibir a transmissão da covid-19 indicadas por autoridades da área de saúde, fazendo discursos sem máscara, chamando a pior doença do século de gripezinha, fazendo pouco caso com as milhares de vítimas da infecção, espalhando desinformação (fake news) sobre a doença e orientando a população brasileira a fazer “tratamento precoce” contra a covid-19 com uso de cloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz para o tratamento de covid-19.
Lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022)
Jornalista: Luis Ricardo
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) lança, nessa sexta-feira (9), às 9h30, a II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), em 2022. A transmissão será feita pelo www.facebook.com/fnpebrasil e pelo Youtube e Facebook do Sinpro.
Esse ano, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais terão a missão de trabalhar, planejar, se articular nos estados, para, de forma virtual, realizar as conferências municipais, intermunicipais e territoriais (no 1º semestre de 2021, sobretudo entre abril e julho) e realizar as conferências estaduais e distrital (no 2º semestre de 2021). A partir dos meses de março e abril é o momento dos fóruns de educação pelo país promoverem reuniões preparatórias e de articulação, fazendo pequenos vídeos com o calendário geral, o tema e o lema.
O FNPE já divulgou os documentos e materiais gráficos da Conape 2022 no portal https://fnpe.com.br/. A etapa nacional deve ocorrer entre os dias 10 e 12 de junho de 2022, em Natal, Rio Grande do Norte.
O objetivo da CONAPE é mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988, do Plano Nacional de Educação (PNE) e de um projeto de Estado que garanta educação pública, com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas e todos, para consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação no país.
Tema: Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as.
Lema: Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire.
Objetivos específicos:
a) fortalecer o Estado democrático de direito, a democracia, a participação e a justiça social.
b) potencializar a confiança nos professores e professoras e demais profissionais da educação, nas instituições e sistemas educativos, nos estudantes, visando à materialização de processos formativos e avaliativos contextualizados, vinculados a projetos educacionais democráticos e emancipatórios
c) acompanhar e avaliar as deliberações das CONAEs democráticas e da CONAPE 2018, verificar seus impactos e proceder às atualizações necessárias para a efetiva participação e incidência na elaboração da política nacional de educação, na forma de uma plataforma comum de lutas para a educação nacional e nos territórios;
d) monitorar e avaliar a implementação do PNE, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do plano, e proceder a indicações de ações, no sentido de promover avanços nas políticas públicas educacionais e fortalecer a agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), por lei complementar.
Eixos temáticos da CONAPE 2022:
Eixo I – Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira
Eixo II – PNE, planos decenais, SNE, políticas setoriais e direito a educação
Eixo III – Educação, direitos humanos e diversidade: justiça social e inclusão
Eixo IV – Valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde
Eixo V – Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social.
Eixo VI – Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.
Sinpro-DF inova e lança duas cartilhas sobre acidente de trabalho no Dia Mundial da Saúde
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), por meio da Secretaria de Assuntos de Saúde do Trabalhador, aproveita a edição 2021 da campanha Abril Verde e o Dia Mundial da Saúde para lançar, nesta quarta-feira (7),duas cartilhas sobre acidente de trabalho. Com os dois manuais, a entidade oferece uma forma rápida de acesso e uso da legislação sobre as principais demandas da categoria que chegam ao sindicato. O projeto das cartilhas, portanto, é bem mais amplo.
Durante 2021, o Sinpro-DF irá lançar, ao todo, nove cartilhas sobre os temas mais procurados pela categoria na entidade. No Dia Mundial da Saúde Abril Verde, apenas as duas cartilhas sobre acidente de trabalho estão prontas e disponíveis. Os demais fascículos da série estão em elaboração.
“Idealizado em conjunto pelo Sinpro-DF e a Resende, Mori Fontes Advocacia, trata-se de um projeto dedicado à prevenção e ao conhecimento prévio da categoria de seus direitos estabelecidos na legislação e decididos pelos tribunais”, informa a diretoria colegiada.
Assim, com apenas 14 páginas cada uma, as duas cartilhas sobre acidente de trabalho, lançadas nesta quarta-feira, são virtuais e iniciam a série desse tipo de publicação que o sindicato vai prosseguir fazendo ao longo deste ano. A Sinpro Informa – Acidente de Trabalho apresenta os pontos sobre o acidente de trabalho, conceito, legislação e pontos relevantes que devem ser enfrentados pelo(a) servidor(a) diariamente.
A cartilha Sinpro Informa – Acidente de Trabalho Covid-19 apresenta a caracterização de contaminação por Covid-19 no local de trabalho como acidente de trabalho e de como isso é importante para a concessão de diversos benefícios ao(à) servidor(a).
Abril Verde: momento para refletir sobre condições dignas de trabalho A campanha Abril Verde, por sua vez, surgiu nos anos 2000, inspirada nas homenagens do dia 7, Dia Mundial da Saúde, e do dia 28, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho. No Brasil, o dia 28 também é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais (Lei nº 11.121/2005).
“Por isso o mês de abril é ideal para lançarmos as cartilhas sobre acidente de trabalho e fazermos as reflexões sobre os cuidados com as condições dignas de trabalho, o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida da classe trabalhadora”, comenta Alberto de Oliveira Ribeiro, coordenador da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador.
Ele diz que as cartilhas são resultado do levantamento sobre os assuntos mais recorrentes e questionados pela categoria que ela leva ao sindicato e que um dos eixos norteadores da secretaria é ouvi-la, mapear e definir diretrizes para melhorar, continuamente, a gestão de saúde dos(as) servidores(as).
Paulo Fontes, advogado da Resende Mori Fontes Advocacia, diz que símbolos e datas do Abril Verde são importantes para chamar a atenção da sociedade e conscientizá-la sobre acidentes de trabalho que vão desde lesões e transtornos que podem custar a vida do(a) trabalhador(a). “A medida de combate mais eficaz é prevenir e conscientizar. Existem danos que apesar de indenizáveis são irreparáveis. Este ano, assim como no ano passado, o Abril Verde deve usar máscara e estar em isolamento o máximo possível”, alerta.
Orientação pelas cartilhas
O sindicato, por meio da Secretaria de Assuntos de Saúde do Trabalhador, e o escritório de advocacia estão elaborando as outras cartilhas. Até agora, apenas as duas sobre acidente de trabalho estão prontas e já podem ser acessadas virtualmente. Assim, a previsão é o lançamento, nos próximos meses, de mais sete cartilhas com os seguintes temas: Proteção à infância (licenças do servidor); Licenças médicas – Geral; Acidente de trabalho (agora em abril); Acidente de trabalho – Covid-19 (agora em abril); Aposentadoria por invalidez; Assédio moral no trabalho; Isenção de imposto de renda; Adicional de insalubridade.
A categoria também pode sugerir temas específicos para o sindicato produzir cartilhas. Basta enviar a sugestão para o e-mail faleconoscosaudetrabalhador@sinprodf.org.br. O advogado Paulo Fontes informa que, com as cartilhas, “professores(as) e orientadores(as) educacionais passam a ter, de antemão, uma maneira desburocratizada de acessar a informação, saber quais são os instrumentos que devem usar para garantir proteção e indenização, em caso de acidente no local de trabalho”, informa o diretor.
Fontes explica que a ideia é levar o direito aos(às) professoras(as) e orientadores(as) educacionais e aproximar a categoria de seus direitos. “Objetivamos prevenir e informar. Com as cartilhas, a categoria passa a ter muito mais acesso a conteúdo que, antes, só era possível por meio do atendimento com uma advogada(o)”, diz.
Luciane Kozicz, psicóloga do Sinpro-DF, por sua vez, diz que as cartilhas têm como base a última pesquisa sobre o perfil do adoecimento dos professores(as) e orientadores(as) educacionais, os atendimentos psicológicos e jurídicos, além da visita virtual às escolas.
“Assim, a entidade lança, a partir deste mês de abril, as cartilhas virtuais, com nove eixos, referente aos temas mais pesquisados, para orientar práticas. A opção pela divulgação por meio virtual visa ao acesso para a maior quantidade de profissionais e acesso em diferentes lugares”, afirma a psicóloga.
Ela informa, ainda, que “essa é uma inovação da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador, que busca construir mecanismos para assegurar o direito dos(as) servidores(as) de forma coletiva”.
Acidente de trabalho
O advogado Paulo Fontes ressalta que o acidente de trabalho é assunto seriíssimo por sua complexidade, frequência e burocracia e que trabalhadoras e trabalhadores, cidadãs e cidadãos, assim como todas as categorias, se bem informados estão mais protegidos e conseguem exercer seus direitos com muito mais eficiência.
“Estudos estimam que a cada minuto um brasileiro sofra um acidente no desempenho de suas funções. Isso é o que diz o artigo de Érico Ramos, intitulado “Número de acidente no Brasil e no RS segue alto”, divulgado pelo site da Justiça do Trabalho da 4ª Região”, indica.
Ele afirma que, “diante do cenário, fizemos a planilha de acidente de trabalho para que professoras e professores conheçam os seus direitos de proteção, bem como indenização caso o acidente ocorra. Assim, a cartilha foi elaborada na forma de perguntas que respondem questionamentos como “o que é acidente de trabalho?”, “quais situações são consideradas acidentes de trabalho?”, “o que é doença do trabalho?” e “do que se trata a doença profissional?”.
Uma vez entendido o que é acidente de trabalho, a cartilha oferece encaminhamentos de como proceder tanto para professoras e professores temporários, quando para efetivos. “Levando em consideração a gravidade da pandemia causada pela Covid-19, dedicamos uma cartilha específica de acidente de trabalho para informar a categoria de como proceder especificamente nos casos de Covid-19”, explica o advogado
Covid-19 e a nova nomenclatura
O advogado Paulo Fontes explica que a Covid-19 é uma doença altamente contagiosa que tem diversos mecanismos de proteção para evitar a contaminação. A ciência cada vez mais traz detalhes de como se proteger e, consequentemente, como proteger as trabalhadoras e trabalhadores. Assim, é dever do Estado proteger servidoras e servidores.
“O artigo 21, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, bem como o art. 23, inciso III, Decreto Distrital nº 34.023/2012, equiparam a contaminação do empregado a acidente de trabalho por quaisquer doenças enquanto no exercício de sua atividade e em decorrência desta”, informa.
Ele diz que a cartilha de Acidente de trabalho pela Covid-19 traz mais detalhes sobre como isso ocorre e é instrumento fundamental para professores(as) e orientadores(as) educacionais saberem como proceder caso algo aconteça durante sua atuação no local de trabalho.
“Caso seja constatada que a contaminação ocorreu no ambiente de trabalho e a professora ou professor sofrerem danos permanentes e incapacitantes, pode ser o caso de aposentadoria por invalidez, que é tema de outra de nossas cartilhas”, adianta o advogado.
A diretoria colegiada ressalta que o conjunto da categoria está em isolamento social e em trabalho remoto justamente para evitar o contágio e o adoecimento pelo novo vírus e que apenas alguns profissionais estão atuando nas unidades escolares, os quais precisam ter essa atenção sobre o acidente de trabalho Covid-19.
Abaixo, o diretor da Secretaria de Saúde do Sinpro-DF, Alberto Ribeiro, fala sobre o Dia Mundial da Saúde, o lançamento das duas cartilhas e a importância de manter os cuidados para a prevenção da Covid-19.
Mobilizações populares reivindicam direito à saúde neste 7 de abril
Jornalista: Vanessa Galassi
Diante da maior crise sanitária da história do Brasil, sindicatos e outras organizações da sociedade civil realizam atos em todo o país neste 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. Encabeçadas pela CUT e pela Frente Brasil Popular, as ações ainda pedem a quebra de patente das vacinas, geração de emprego e Fora, Bolsonaro. Em Brasília, a ação é realizada no gramado em frente ao Ministério da Saúde, onde serão estendidas faixas com as pautas da luta.
“Tomando os devidos cuidados para evitar a propagação do vírus, exigiremos que os governantes priorizem a vida. Só com a vacinação de toda a população será possível a retomada irrestrita das atividades econômicas e a volta à normalidade com segurança e saúde”, disse o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.
Nacionalmente, a CUT realizará uma live também neste 7 de abril, às 19h, para debater o atual cenário brasileiro. Entre os convidados, o senador, médico e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT), o médico sanitarista e pesquisador da Fiocruz Claudio Maierovitch, e Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde. Pela CUT participam a secretária de Saúde do Trabalhador da Central, Madalena Margarida Silva, e Antonio Lisboa, secretário de Relações Internacionais. O debate será retransmitido pela página do Sinpro-DF no Facebook.
Educação em luta
Neste 7 de abril, a CNTE também assina o chamado internacional “Salvar Vidas e Proteger o Trabalho”. Ao lado de sindicatos e organizações do mundo inteiro, a Confederação afirma que “é uma obrigação política e moral vacinar toda a população sem discriminação de renda ou nacionalidade”. Leia a íntegra do documento em aqui.
No Dia Mundial da Saúde, a CNTE ainda apresenta duas pautas do setor da educação: lockdown nacional por 21 dias e Auxílio Emergencial de R$ 600. “Proteger profissionais da educação é salvar a comunidade”, se manifestou a entidade nas redes sociais.
Dia Mundial da Saúde em plena pandemia
O Dia Mundial da Saúde foi criado em 7 de abril de 1948 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientizar a sociedade sobre qualidade de vida e sobre fatores que afetam a saúde da população. A data contrasta com a atual conjuntura nacional: brasileiros enfrentam a maior crise sanitária da história com o agravamento da pandemia do novo coronavírus e têm no comando do país um presidente negacionista, que sabota as medidas preventivas indicadas por autoridades da área de saúde, espalha desinformação (fake news) e orienta a população a usar o kit covid, que ele chama de tratamento precoce.
Com aproximadamente 3% da população mundial, o Brasil concentra 30% de novas infecções registradas diariamente em todo o planeta. Especialistas na área de saúde apontam que abril pode ser o pior mês da pandemia até agora e que, se nada for feito, o Brasil terá um total de 600 mil mortes até julho.
“A CUT definiu em suas resoluções elencar o ‘Fora, Bolsonaro’ como luta central. É imprescindível associar isso a todas as lutas, como as pela vacina e pelo emprego, porque com ele no governo não vamos conseguir reverter essa situação”, diz a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT.
Segundo a dirigente sindical, o mote desse ano é “salvar vidas, proteger o trabalho, vacina para todos e todas e em defesa da quebra de patentes”.
Quando fala em “quebra de patentes”, a secretária se refere à licença compulsória ou obrigatória de patentes. Na prática, isso significa uma suspensão temporária do direito de exclusividade do dono do produto, que permite a produção, uso, venda ou importação do produto ou processo patenteado por um terceiro, desde que tenha sido colocado no mercado.
PARTICIPE| PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE, CUT REALIZA CRONOGRAMA DE LIVES NESTA QUARTA (7)
Jornalista: Leticia
A Central Única dos Trabalhadores- CUT, realiza nesta quarta-feira (7), a partir das 17h, duas lives em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.
Para abertura das transmissões, o primeiro debate terá como tema “O desmonte do Estado e os Impactos na Saúde Pública”, com a participação de Antonio Lisboa, secretário de relações internacionais da CUT Brasil, Lírio José Téo, diretor do Sintrafesc e da CUT-SC e Mychelle Alves, pesquisadora em saúde pública da Fiocruz e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN). Para assistir, basta clicar aqui, ou acessar as redes sociais do Sinpro-DF.
Seguindo o cronograma de lives, a partir das 19h, acontecerá a segunda transmissão nas redes sociais da CUT, abordando o tema “Salvar vidas e proteger o trabalho – Vacinas para todas e todos! Em defesa da quebra de patentes!”.
Para o debate virtual participam convidados, Madalena Margarida da Silva – secretária nacional de saúde do trabalhador da CUT Brasil, Humberto Costa – médico, senador e ex-ministro da saúde, Cláudio Maierovitch – médico sanitarista e pesquisador da Fiocruz, Fernando Pigatto – presidente do Conselho Nacional de Saúde e Antonio Lisboa – secretário de relações internacionais da CUT Brasil.
